norma nº 2575/2021

Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 3
LOA 2022
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
ÍNDICE 
ESTRUTURA E CONTEÚDO: 
1-DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: 
Resumo por órgão 
Resumo por unidade 
Resumo por função 
Resumo por subfunção 
Resumo por programa 
Resumo por fonte 
2 - ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS 
ECONÔMICAS: 
Receita e despesa 
3 – SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA 
4 - ANEXO II – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS 
ECONÔMICAS:
Resumo da Receita 
Resumo da Despesa 
5 - ANEXO VI – DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO 
6 - ANEXO VII - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, 
FUBFUNÇÃO E PROJETO ATIVIDADE 
7 - ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO 
8 - ANEXO IV - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO FUNÇÃO 
9 - ÍNDICES LEGAIS 
10 - RECEITAS ANALITICA 
11 - DESPESAS CONFORME VINCULOS 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 4
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
12 - COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSOS 
13 - ANALITICO DA DESPESA 
14 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
 
15 – ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LC 101/2000 (Art. 5º)
 I – Demonstrativo de Compatibilidade 
 II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
 III – Demonstrativo de Reserva de Contingência 
 IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 5
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
1 
LEI N.º 2.575, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. 
 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITABUNA, 
para o exercício financeiro de 2022 e determina outras 
providencias. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPITULO I 
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do Município de 
ITABUNA para o exercício financeiro de 2022, compreendendo: 
I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades 
da Administração Municipal; 
II – o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; 
Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 
2021. 
CAPITULO II 
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SECAO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$698.011.460,00 
(seiscentos e noventa e oito milhões e onze mil quatrocentos e sessenta reais). 
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições 
e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o 
seguinte desdobramento: 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 6
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
2 
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 668.155.460,00 668.155.460,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 95.212.000,00 95.212.000,00
Receita de Contribuições 15.000.000,00 15.000.000,00
Receita Patrimonial 1.234.000,00 1.234.000,00
Receita de Serviços 15.000,00 15.000,00
Transferências Correntes 551.159.460,00 551.159.460,00
Outras receitas correntes 5.535.000,00 5.535.000,00
RECEITA DE CAPITAL 21.562.000,00 21.562.000,00
Transferência de Capital 21.562.000,00 21.562.000,00
DEDUCAO DA RECEITA (45.706.000,00) (45.706.000,00)
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 54.000.000,00 54.000.000,00
TOTAL DA RECEITA 698.011.460,00 698.011.460,00
SECÃO II 
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo valor da receita 
total, é fixada em R$698.011.460,00 (seiscentos e noventa e oito milhões e onze mil quatrocentos e 
sessenta reais), observada a programação constante do anexos desta Lei, apresentando o seguinte 
desdobramento: 
a) por categorias econômicas: 
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 660.285.060,00 660.285.060,00
Pessoal e Encargos 345.452.520,00 345.452.520,00
Juros e Encargos da Divida Interna 1.000,00 1.000,00
Outras Despesas Correntes 314.831.540,00 314.831.540,00
DESPESAS DE CAPITAL 34.171.400,00 34.171.400,00
Investimentos 24.978.400,00 24.978.400,00
Inversões Financeiras 122.000,00 122.000,00
Amortização da Divida Interna 9.071.000,00 9.071.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 3.555.000,00 3.555.000,00
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA 54.000.000,00 54.000.000,00
TOTAL 698.011.460,00 698.011.460,00
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 7
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
3 
SECAO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de 
dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: 
I – A abrir créditos suplementares: 
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 30% (trinta por cento), do valor apurado, 
conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado 
com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. 
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite de 30% (trinta por cento), do valor apurado 
apurado na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 
4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei 
Complementar nº 101/00; 
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 30% (trinta por 
cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III 
da Lei 4.320/64. 
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. 
Art. 6º - Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado 
Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. 
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser 
modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades 
da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de 
cada fonte diferenciada de recurso. 
CAPITULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2022 de que trata a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. 
Art. 9º – As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, ficam atualizadas na forma 
dos quadros integrantes desta Lei. 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 8
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
4 
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo 
aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para 
medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2021. 
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. 
AUGUSTO NARCISO CASTRO 
Prefeito
 
AUGUSTO NARCISO 
CASTRO:409358175
49
Assinado de forma digital por 
AUGUSTO NARCISO 
CASTRO:40935817549 
Dados: 2021.12.28 17:52:47 
-03'00'
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 9
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
1-DEMONSTRATIVOS 
CONSOLIDADOS 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 10
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 MUNICÍPIO DE ITABUNA
 CONSOLIDADO
 BAHIA
 14.147.490/0001-68
 RESUMO POR ORGÃO
 ORÇAMENTO 2022
Órgão Total
01 - CAMARA DE VEREADORES 18.000.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.706.000,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 620.600,00
04 - SECRETARIA DE GOVERNO 1.665.200,00
05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS 5.527.400,00
06 - CONTROLADORIA GERAL 949.000,00
07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.790.400,00
08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.184.400,00
09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 27.865.500,00
10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 37.212.000,00
11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 78.114.000,00
12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 18.871.400,00
13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 11.028.000,00
14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.984.000,00
15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA 3.949.000,00
16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.933.000,00
17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 141.304.000,00
18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 22.519.000,00
19 - SECRETARIA DE SAÚDE 241.548.060,00
20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 1.020.000,00
21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI 54.771.000,00
22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC 7.147.500,00
23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.302.000,00
24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI 1.000.000,00
Total Geral 698.011.460,00
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 11
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 MUNICÍPIO DE ITABUNA
 CONSOLIDADO
 BAHIA
 14.147.490/0001-68
 RESUMO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
 ORÇAMENTO 2022
Unidade Orçamentária Total
0101 - CAMARA DE VEREADORES 18.000.000,00
0202 - GABINETE DO PREFEITO 1.706.000,00
0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 620.600,00
0404 - SECRETARIA DE GOVERNO 1.665.200,00
0505 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS 5.527.400,00
0606 - CONTROLADORIA GERAL 949.000,00
0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.790.400,00
0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.184.400,00
0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 27.865.500,00
1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 37.212.000,00
1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 78.114.000,00
1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 18.871.400,00
1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 11.028.000,00
1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.984.000,00
1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA 3.949.000,00
1616 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.933.000,00
1701 - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 60.000,00
1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA 141.244.000,00
1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.159.000,00
1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 360.000,00
1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA 241.548.060,00
2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.020.000,00
2101 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE 6.000,00
2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DE ITABUNA 54.765.000,00
2222 - FICC - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA 7.147.500,00
2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA 3.302.000,00
2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA 1.000.000,00
Total Geral 698.011.460,00
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 12
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 MUNICÍPIO DE ITABUNA
 CONSOLIDADO
 BAHIA
 14.147.490/0001-68
 RESUMO POR FUNÇÃO
 ORÇAMENTO 2022
Função Total
01 - Legislativa 18.000.000,00
03 - Essencial à Justiça 676.000,00
04 - Administração 74.664.500,00
06 - Segurança Pública 3.192.400,00
08 - Assistência Social 22.519.000,00
10 - Saúde 295.719.060,00
11 - Trabalho 20.000,00
12 - Educação 144.606.000,00
13 - Cultura 6.617.800,00
15 - Urbanismo 66.987.000,00
16 - Habitação 934.000,00
17 - Saneamento 11.193.000,00
18 - Gestão Ambiental 181.000,00
20 - Agricultura 2.821.000,00
23 - Comércio e Serviços 4.444.700,00
26 - Transporte 1.652.000,00
27 - Desporto e Lazer 2.933.000,00
28 - Encargos especiais 37.296.000,00
99 - Reserva de contingência 3.555.000,00
Total Geral 698.011.460,00
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 13
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 MUNICÍPIO DE ITABUNA
 CONSOLIDADO
 BAHIA
 14.147.490/0001-68
 RESUMO POR SUBFUNÇÃO
 ORÇAMENTO 2022
SubFunção Total
031 - Ação Legislativa 18.000.000,00
032 - Controle Externo 230.300,00
121 - Planejamento e Orçamento 1.184.400,00
122 - Administração Geral 156.918.800,00
123 - Administração Financeira 2.015.000,00
124 - Controle Interno 94.000,00
125 - Normatização e Fiscalização 1.592.000,00
126 - Tecnologia da Informação 498.000,00
127 - Ordenamento Territorial 2.715.000,00
128 - Formação do Recusos Humanos 9.000,00
131 - Comunicação Social 233.000,00
181 - Policiamento 16.000,00
182 - Defesa Civil 1.020.000,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 362.000,00
244 - Assistência Comunitária 8.908.000,00
301 - Atenção Básica 42.469.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 220.440.260,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 3.829.000,00
304 - Vigilância Sanitária 7.706.800,00
305 - Vigilância Epidemiológica 12.237.000,00
306 - Alimentação e Nutrição 3.365.500,00
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00
334 - Fomento ao Trabalho 252.000,00
361 - Ensino Fundamental 103.407.500,00
363 - Ensino Profissional 220.000,00
365 - Educação Infantil 1.394.000,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 290.000,00
367 - Educação Especial 137.000,00
368 - Educação Básica 15.000,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL 3.573.200,00
451 - Infra_estrutura Urbana 13.736.000,00
452 - Serviços Urbanos 35.425.000,00
453 - Transportes Coletivos Urbanos 15.045.000,00
482 - Habitação Urbana 2.795.000,00
512 - Saneamento Básico Urbano 11.193.000,00
605 - Abastecimento 204.000,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária 27.000,00
661 - Promoção Industrial 50.000,00
691 - Promoção Comercial 65.000,00
695 - Turismo 513.700,00
843 - Serviço da Dívida Interna 9.002.000,00
846 - Outros Encargos Especiais 13.249.000,00
999 - Reserva de Contingência 3.555.000,00
Total Geral 698.011.460,00
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 14
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 MUNICÍPIO DE ITABUNA
 CONSOLIDADO
 BAHIA
 14.147.490/0001-68
 RESUMO POR PROGRAMA
 ORÇAMENTO 2022
Programa Total
0001 - LEGISLATIVO EFICIENTE 2.436.000,00
0002 - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 15.564.000,00
0003 - CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 94.000,00
0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 113.809.900,00
0005 - ITABUNA PRESENTE E FUTURO 26.000,00
0006 - EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 9.710.000,00
0007 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.000.000,00
0008 - CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00
0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 7.132.500,00
0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 141.304.000,00
0011 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 3.302.000,00
0012 - ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00
0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 160.000,00
0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 25.863.000,00
0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 16.709.000,00
0016 - DEFESA CIVIL 1.020.000,00
0017 - CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 167.000,00
0018 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL 19.000,00
0019 - CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 498.000,00
0020 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 37.140.000,00
0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 295.779.060,00
0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 753.000,00
0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 7.622.000,00
0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 14.144.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.555.000,00
Total Geral 698.011.460,00
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 15
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 MUNICÍPIO DE ITABUNA
 CONSOLIDADO
 BAHIA
 14.147.490/0001-68
 RESUMO POR FONTE
 ORÇAMENTO 2022
Resumo Geral Por Fonte Total
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 228.042.900,00
01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 35.334.000,00
02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 51.561.060,00
04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.730.000,00
09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 2.000,00
10 - FCBA 31.000,00
14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 189.500.000,00
15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUCAÇÃO 4.800.000,00
16 - CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 195.000,00
18 - FUNDEB PESSOAL MAGISTÉRIO 70% 89.043.500,00
19 - FUNDEB OUTRAS 30% 8.616.500,00
22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 270.000,00
23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 1.156.000,00
24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 18.996.000,00
28 - FEAS 1.724.000,00
29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 4.545.000,00
30 - FIES -TRANSF. DO FUNDO DE INVEST. ECON. SOCIAL 2.000,00
42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 6.390.000,00
50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 55.072.500,00
Total Geral 698.011.460,00
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 16
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
2- ANEXO I 
RECEITAS E DESPESAS 
SEGUNDO CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 17
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Receita Valor Total Despesa Valor Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Receitas Correntes 668.155.460,00 Despesas Correntes 660.285.060,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 95.212.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 345.452.520,00
Contribuições 15.000.000,00 Juros e Encargos da Dívida 1.000,00
Receita Patrimonial 1.234.000,00 Outras Despesas Correntes 314.831.540,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 15.000,00
Transferências Correntes 551.159.460,00
Outras Receitas Correntes 5.535.000,00
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (45.706.000,00)
Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (45.706.000,00)
DEFÍCIT 37.835.600,00
Total: 660.285.060,00 Total: 660.285.060,00
Receitas de Capital 21.562.000,00 Despesas de Capital 34.171.400,00
Operações de Crédito Investimentos 24.978.400,00
Alienação de Bens Inversões Financeiras 122.000,00
Amortização de Empréstimos Amortização da Dívida 9.071.000,00
Transferências de Capital 21.562.000,00
Outras Receitas de Capital
Receitas Correntes 54.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 54.000.000,00
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
SUPERÁVIT 41.390.600,00
Total: 75.562.000,00 Total: 75.562.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 18
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Receita Valor Total Despesa Valor Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Receitas Correntes 668.155.460,00 Despesas Correntes 660.285.060,00
Receitas de Capital 21.562.000,00 Despesas de Capital 34.171.400,00
Receitas Correntes 54.000.000,00
Receitas de Capital
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (45.706.000,00)
SUPERÁVIT 3.555.000,00
Total: 698.011.460,00 Total: 698.011.460,00
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária
Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida
54.000.000,00
644.011.460,00
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 19
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
3- SUMÁRIO GERAL DA 
RECEITA E DESPESA 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 20
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Receita Valor Total Despesa Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
100000000000000Receitas Correntes 668.155.460,00 01 Legislativa 18.000.000,00
110000000000000Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 95.212.000,00 02 Judiciária
120000000000000Contribuições 15.000.000,00 03 Essencial à Justiça 676.000,00
130000000000000Receita Patrimonial 1.234.000,00 04 Administração 74.664.500,00
140000000000000Receita Agropecuária 05 Defesa Nacional
150000000000000Receita Industrial 06 Segurança Pública 3.192.400,00
160000000000000Receita de Serviços 15.000,00 07 Relações Exteriores
170000000000000Transferências Correntes 551.159.460,00 08 Assistência Social 22.519.000,00
190000000000000Outras Receitas Correntes 5.535.000,00 09 Previdência Social
200000000000000Receitas de Capital 21.562.000,00 10 Saúde 295.719.060,00
210000000000000Operações de Crédito 11 Trabalho 20.000,00
220000000000000Alienação de Bens 12 Educação 144.606.000,00
230000000000000Amortização de Empréstimos 13 Cultura 6.617.800,00
240000000000000Transferências de Capital 21.562.000,00 14 Direitos da Cidadania
290000000000000Outras Receitas de Capital 15 Urbanismo 66.987.000,00
700000000000000Receitas Correntes 54.000.000,00 16 Habitação 934.000,00
800000000000000Receitas de Capital 17 Saneamento 11.193.000,00
951000000000000Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (45.706.000,00) 18 Gestão Ambiental 181.000,00
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 2.821.000,00
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 4.444.700,00
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte 1.652.000,00
27 Desporto e Lazer 2.933.000,00
28 Encargos especiais 37.296.000,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência 3.555.000,00
DEFÍCIT
Total da Receita Orçamentária 698.011.460,00 Total da Despesa Orçamentária 698.011.460,00
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária
Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida
54.000.000,00
644.011.460,00
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 21
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Receita Valor Total Despesa Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 22
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
4- ANEXO II 
RECEITAS E DESPESAS 
SEGUNDO CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 23
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
100000000000000 Receitas Correntes 668.155.460,00
110000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 95.212.000,00
111000000000000 Impostos 80.715.000,00
111200000000000 Impostos sobre o Patrimônio 23.315.000,00
111250000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.315.000,00
111250010000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 11.700.000,00
111250020000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 15.000,00
111250030000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.600.000,00
111250040000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida 3.000.000,00
Ativa
111253000000000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 5.000.000,00
111253010000000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.000.000,00
- Prin
111300000000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.000.000,00
111303000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.000.000,00
111303100000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.200.000,00
111303110000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.200.000,00
111303200000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 720.000,00
111303210000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 720.000,00
111303400000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 10.080.000,00
111303410000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 10.080.000,00
111400000000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 40.550.000,00
111451000000000 Impostos sobre Serviços 40.550.000,00
111451100000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 40.550.000,00
111451110000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 38.000.000,00
111451110000001 ISS - Principal
111451110000002 ISS - Simples Nacional
111451120000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 450.000,00
111451130000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.500.000,00
111451140000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida 600.000,00
Ativa
111900000000000 Outros Impostos 1.850.000,00
111999000000000 Outros Impostos 1.850.000,00
111999010000000 Outros Impostos - Principal 800.000,00
111999020000000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 500.000,00
111999030000000 Outros Impostos - Dívida Ativa 500.000,00
111999040000000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 50.000,00
112000000000000 Taxas 14.497.000,00
112100000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 12.897.000,00
112101000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12.397.000,00
112101010000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.597.000,00
112101010000001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - ARSEPI
112101010000002 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
112101010000003 Taxa de licença para execução de obras e urbanização de areas particulares
112101010000004 Taxa de Promoção e Publicidade - TPP
112101010000005 Taxa de Regularização de Imóveis
112101010000006 Taxa de Licença e Localização - TLL
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 24
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
112101010000007 Taxa de Licença para exploração de atividades em logradouros públicos
112101010000008 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
112101020000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.000.000,00
112101020000001 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
112101030000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000.000,00
112101030000001 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
112101040000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 800.000,00
112101040000001 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
112104000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500.000,00
112104010000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 500.000,00
112200000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.600.000,00
112201000000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.500.000,00
112201010000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 700.000,00
112201010000003 Taxa de Expediente
112201010000004 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
112201020000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 400.000,00
112201030000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 400.000,00
112202000000000 Emolumentos e Custas Judiciais 100.000,00
112202010000000 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 100.000,00
120000000000000 Contribuições 15.000.000,00
124000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000.000,00
124100000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000.000,00
124150000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000.000,00
124150010000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.000.000,00
130000000000000 Receita Patrimonial 1.234.000,00
131000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 165.000,00
131100000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 165.000,00
131101000000000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 165.000,00
131101100000000 Aluguéis e Arrendamentos 65.000,00
131101110000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 65.000,00
131101110000002 Aluguéis e Arrendamentos - Principal - FICC - Fonte 50
131101200000000 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 100.000,00
131101210000000 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 100.000,00
132000000000000 Valores Mobiliários 1.069.000,00
132100000000000 Juros e Correções Monetárias 1.069.000,00
132101000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.069.000,00
132101010000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.069.000,00
132101010100000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Principal 974.500,00
132101010100001 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
132101010100002 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde -
Principal
132101010100003 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -
132101010100004 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de
Intervenção no Domínio E
132101010100006 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação
132101010100007 Remu. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 25
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
132101010100008 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 70%
132101010100009 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 30%
132101010100010 Rem.o de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do SUS
132101010100011 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COMDEC
132101010100013 Rem.o de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do - FONTE 09
132101010100014 Remuneração de Depósitos Bancários de Reursos Vinculados - FNAS Fonte 09
132101010100015 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FICC FONTE 50
132101010100016 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FICC FCBA
132101010100018 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - ARSEPI FONTE 50
132101010100019 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - MARIMBETA FONTE
50
132101010100020 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FASI Fonte 50
132101010100021 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FASI Fonte 23
132101010100022 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS - Fonte 28
132101010100023 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNAS Fonte 29
132101010100024 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FIES Fonte 30
132101010100025 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNAS Fonte 24
132101010100026 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNDE - Fonte 22
132101010100027 Rem. de Depósitos Bancários Vinculados - Transferências do - FONTE 23
132101010200000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Principal 94.500,00
132101010200001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PM Fonte 00
132101010200003 Rem de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal - FICC
Fonte 00
132101010200005 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Fonte 00 - COMDEC
132101010200007 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Educação fonte 00
160000000000000 Receita de Serviços 15.000,00
161000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
161100000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
161101000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
161101010000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00
170000000000000 Transferências Correntes 551.159.460,00
171000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 352.849.960,00
171100000000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 125.015.000,00
171151000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 125.000.000,00
171151100000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 115.000.000,00
171151110000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 115.000.000,00
171151200000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 5.000.000,00
171151210000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - 5.000.000,00
Principal
171151300000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 5.000.000,00
171151310000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - 5.000.000,00
Principal
171152000000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00
171152010000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00
171200000000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 6.360.000,00
171251000000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 15.000,00
171251010000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - 15.000,00
Principal
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 26
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
171252000000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 6.345.000,00
171252100000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 4.830.000,00
171252110000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 4.830.000,00
171252200000000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 15.000,00
171252210000000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - 15.000,00
Principal
171252400000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.500.000,00
171252410000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.500.000,00
171300000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 185.325.000,00
171350000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 185.325.000,00 Manut
171350100000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 23.020.000,00
Atenção P
171350110000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 23.020.000,00
Atenção P
171350110000005 Agente Comunitário de Saúde - ACS
171350110000007 Apoio a Manutenção dos Pólos de Academia da Saúde
171350110000008 Custeio de Atenção à Saúde Bucal
171350110000010 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição
171350110000015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde
171350110000016 Incentivo para Ações Estratégicas
171350110000017 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
171350110000018 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
171350110000019 Programa de Informatização da APS
171350110000020 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
171350110000021 Coronavírus (COVID-19) - SAPS
171350110000099 Outras Receitas da Atenção primária
171350200000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 155.675.000,00
Atenção E
171350210000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 155.675.000,00
Atenção E
171350210000001 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC
171350210000002 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
171350210000003 FAEC AIH - Terapias Especializadas em Angiologia
171350210000004 FAEC SIA - Nefrologia
171350210000005 Serviços De Atendimento Móvel Às Urgências - SAMU 192
171350210000006 FAEC AIH - Transplantes De Órgãos, Tecidos E Células
171350210000007 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único
171350210000008 Apoio à implementação da Rede Cegonha
171350210000009 Coronavírus (COVID-19) - SAES
171350210000099 Outras Receitas da Atenção Especializada
171350300000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 3.655.000,00
Vigilânci
171350310000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 3.655.000,00
Vigilânci
171350310000001 Inc Finan aos Est, Dist Federal e Mun para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
171350310000002 Inc Finan aos Est, Dist Fed e Mun para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
171350310000003 Assist Fin Comp aos Est, Dist Fed e Mun para Agentes de Combate as Endemias
171350310000004 Inc Fin as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites
Virais
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 27
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
171350310000099 Outras Receitas da Vigilância em Saúde
171350400000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.400.000,00
Assistênc
171350410000001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em
Saúde
171350500000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 60.000,00
Gestão do
171350510000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 60.000,00
Gestão do
171350510000002 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Principal
171350900000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.515.000,00
Outros Pr
171350910000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.515.000,00
Outros Pr
171350910000001 Coronavírus (COVID-19) - SAES
171400000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 5.475.000,00
171450000000000 Transferências do Salário-Educação 2.700.000,00
171450010000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.700.000,00
171451000000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 15.000,00
171451010000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - 15.000,00
Principal
171452000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2.670.000,00
171452010000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 2.670.000,00
171452010000001 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola
171452010000002 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
171452010000003 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
171452010000004 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
171452010000005 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
171452010000006 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação
171453000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 75.000,00
171453010000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - 75.000,00
Principal
171453010000002 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil
171453010000003 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Fundamental
171453010000004 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio
171455000000000 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 15.000,00
171455010000000 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 15.000,00
171500000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Ed
18.120.500,00
171551000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 18.120.500,00
171551010000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 18.120.500,00
171551010000001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO VAAF
171551010000002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO VAAF
171600000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.720.000,00
171650000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.720.000,00
171650010000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 3.720.000,00
171650010000001 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla
171650010000002 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social
171650010000003 Piso Básico Fixo - PBF
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 28
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
171650010000004 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
171650010000005 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
171650010000006 Piso Fixo de Média Complexidade II - População de Rua
171650010000007 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa)
171650010000008 Piso de Transição de Média Complexidade
171650010000009 Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social
171650010000010 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente
171650010000011 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos
171650010000012 Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e
famílias
171650010000013 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
171650010000014 BPC na Escola
171650010000015 Programa Primeira Infância no SUAS
171650010000016 Ações do COVID-19 no SUAS para EPI - Portaria 369
171650010000017 Ações do COVID-19 no SUAS para Alimentos - Portaria 369
171650010000018 Ações do COVID-19 no SUAS para Acolhimento - Portaria 369
171650010000019 Incremento Temporário ao Bloco de PSE para Ações de Combate ao COVID-19
171650010000020 Incremento Temporário ao Bloco da PSB para Ações de Combate ao COVID-19
171700000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 947.000,00
171701000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 747.000,00
171701010000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 747.000,00
171701010000003 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - COMDEC
171751000000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 200.000,00
171751010000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00
171751010000001 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Construção
171751010000002 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Ampliação
171900000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 7.887.460,00
171951000000000 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 15.000,00
171951010000000 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 15.000,00
171957000000000 Transferência Especial da União 6.567.460,00
171957010000000 Transferência Especial da União - Principal 6.567.460,00
171999000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.305.000,00
171999010000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.305.000,00
171999010000001 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE - Programa Brasil Carinhoso -
Apoio a Creches
171999010000002 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE
172000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 119.100.000,00
172100000000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.285.000,00
172150000000000 Cota-Parte do ICMS 100.000.000,00
172150010000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 100.000.000,00
172151000000000 Cota-Parte do IPVA 13.500.000,00
172151010000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 13.500.000,00
172152000000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 600.000,00
172152010000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 600.000,00
172153000000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 185.000,00
172153010000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 185.000,00
172300000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.045.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 29
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
172350000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.045.000,00
172350010000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 3.045.000,00
172350010000001 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado
172350010000002 Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado
172350010000003 Incremento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC
172900000000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.770.000,00
172951000000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.710.000,00
172951010000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.710.000,00
172951010000001 Piso Básico Fixo - PBF
172951010000002 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC
172951010000003 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI)
172951010000004 Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC)
172951010000005 Piso Fixo de Média Complexidade (CENTRO POP)
172951010000006 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC
172951010000007 Piso de Alta Complexidade I (PAC I)
172951010000008 Piso de Alta Complexidade II (PAC II)
172951010000009 Benefícios Eventuais - BE
172999000000000 Outras Transferências dos Estados e DF 60.000,00
172999010000000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 60.000,00
172999010000001 Outras Transferências dos Estados - FCBA - FICC
172999010000003 Outras Transferências de Convênio dos Estados - PM - Fonte 24
175000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 79.209.500,00
175100000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valoriza
79.209.500,00
175150000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 79.209.500,00
Valoriza
175150010000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 79.209.500,00
de Valoriza
175150010000001 Transferências de Recursos do FUNDEB 70%
175150010000002 Transferências de Recursos do FUNDEB 30%
190000000000000 Outras Receitas Correntes 5.535.000,00
191000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.350.000,00
191100000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.350.000,00
191101000000000 Multas Previstas em Legislação Específica 4.200.000,00
191101010000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.200.000,00
191107000000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 150.000,00
191107010000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 150.000,00
192000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.185.000,00
192100000000000 Indenizações 15.000,00
192199000000000 Outras Indenizações 15.000,00
192199010000000 Outras Indenizações - Principal 15.000,00
192199010000001 Outras Indenizações - Principal
192200000000000 Restituições 735.000,00
192251000000000 Restituições de Recursos do FUNDEB 90.000,00
192251010000000 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 90.000,00
192299000000000 Outras Restituições 645.000,00
192299010000000 Outras Restituições - Principal 645.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 30
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
192299010000001 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
192299010000002 Outras Restituições - Principal - Educação 25%
192299010000003 Outras Restituições - Principal - FNDE
192299010000004 Outras Restituições - Principal - FNAS - 00
192300000000000 Ressarcimentos 435.000,00
192399000000000 Outros Ressarcimentos 435.000,00
192399010000000 Outros Ressarcimentos - Principal 435.000,00
192399010100000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 435.000,00
200000000000000 Receitas de Capital 21.562.000,00
240000000000000 Transferências de Capital 21.562.000,00
241000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 21.472.000,00
241100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 800.000,00
241151000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 800.000,00
Estruturação d
241151200000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 800.000,00
Atenção
241151210000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 800.000,00
Atenção
241151210000001 Estruturação De Unidades De Atenção Especializada Em Saúde
241200000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 600.000,00
241250000000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 600.000,00
241250900000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 600.000,00
241250910000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 600.000,00
241250910000001 PAC II - Programa Proinfância - Construção Creches
241250910000002 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção
241300000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 795.000,00
241350000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 795.000,00
241350010000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 795.000,00
241400000000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 16.428.000,00
241450000000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.062.000,00
241450010000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.062.000,00
241450010000002 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Construção de UBS
241450010000003 Transferências de Convênios da União - FASI Fonte 23
241452000000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 15.366.000,00
241452010000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 15.366.000,00
241452010000001 Transf. de Convênios da União dest. a Programas de Saneamento Básico - PM - Fonte
24
241900000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.849.000,00
241999000000000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.849.000,00
241999010000000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.849.000,00
241999010000001 Outras Transferências de Convênios da União - FICC Fonte 24
241999010000002 Outras Transferências de Convênios da União - PM - Fonte 24
241999010000003 Outras Transferências de Convênios da União - FNAS - Fonte 24
242000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 90.000,00
242100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000,00
242150000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000,00
242150010000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 90.000,00
242150010000001 Transferências de Convênios Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 31
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Desdobramento Item Subitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Total Receita 689.717.460,00
700000000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 54.000.000,00
760000000000000 Corrente Intraorçamentária - Receita de Serviços 54.000.000,00
763000000000000 Corrente Intraorçamentária - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 54.000.000,00
763100000000000 Corrente Intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde 54.000.000,00
763150000000000 Corrente Intraorçamentária - Serviços Hospitalares 54.000.000,00
763150010000000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Serviços Hospitalares - Principal 54.000.000,00
Total Intraorçamentário 54.000.000,00
95100000000000000Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (45.706.000,00)
95170000000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (45.706.000,00)
95171000000000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (23.006.000,00)
95171100000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (23.003.000,00)
95171151000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (23.000.000,00)
95171151100000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (23.000.000,00)
95171151110000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (23.000.000,00)
- Cota Mensal - Principal
95171152000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (3.000,00)
95171152010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (3.000,00)
Territorial Rural - Principal
95171900000000000 Dedução FUNDEB - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades (3.000,00)
95171951000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 (3.000,00)
95171951010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração (3.000,00)
– L.C. Nº 87/96 - Principal
95172000000000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (22.700.000,00)
95172100000000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (22.700.000,00)
95172150000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (20.000.000,00)
95172150010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (20.000.000,00)
95172151000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (2.700.000,00)
95172151010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (2.700.000,00)
Total Dedução (45.706.000,00)
Total Liquido da Receita: 698.011.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 32
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO 01 - CAMARA DE VEREADORES
30000000000 Despesas Correntes 17.600.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 14.681.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 14.681.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 2.919.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 2.919.000,00
40000000000 Despesas de Capital 400.000,00
44000000000 Investimentos 400.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 400.000,00
Total Órgão: 18.000.000,00
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO
30000000000 Despesas Correntes 1.694.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 1.526.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 1.526.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 168.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 168.000,00
40000000000 Despesas de Capital 12.000,00
44000000000 Investimentos 12.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 12.000,00
Total Órgão: 1.706.000,00
ÓRGÃO 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
30000000000 Despesas Correntes 617.600,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 586.600,00
31900000000 Aplicações Diretas 586.600,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 31.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 31.000,00
40000000000 Despesas de Capital 3.000,00
44000000000 Investimentos 3.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 3.000,00
Total Órgão: 620.600,00
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
30000000000 Despesas Correntes 1.645.200,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 1.171.200,00
31900000000 Aplicações Diretas 1.171.200,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 474.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 474.000,00
40000000000 Despesas de Capital 20.000,00
44000000000 Investimentos 20.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 20.000,00
Total Órgão: 1.665.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 33
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
30000000000 Despesas Correntes 5.523.400,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 1.478.400,00
31900000000 Aplicações Diretas 1.478.400,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 4.045.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 4.045.000,00
40000000000 Despesas de Capital 4.000,00
44000000000 Investimentos 4.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 4.000,00
Total Órgão: 5.527.400,00
ÓRGÃO 06 - CONTROLADORIA GERAL
30000000000 Despesas Correntes 929.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 855.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 855.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 74.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 74.000,00
40000000000 Despesas de Capital 20.000,00
44000000000 Investimentos 20.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 20.000,00
Total Órgão: 949.000,00
ÓRGÃO 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
30000000000 Despesas Correntes 12.776.400,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 9.304.400,00
31900000000 Aplicações Diretas 9.304.400,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 3.472.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 3.472.000,00
40000000000 Despesas de Capital 14.000,00
44000000000 Investimentos 14.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 14.000,00
Total Órgão: 12.790.400,00
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
30000000000 Despesas Correntes 1.183.400,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 1.158.400,00
31900000000 Aplicações Diretas 1.158.400,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 25.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 25.000,00
40000000000 Despesas de Capital 1.000,00
44000000000 Investimentos 1.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 1.000,00
Total Órgão: 1.184.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 34
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
30000000000 Despesas Correntes 15.858.500,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 7.687.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 7.687.000,00
32000000000 Juros e Encargos da Dívida 1.000,00
32900000000 Aplicações Diretas 1.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 8.170.500,00
33900000000 Aplicações Diretas 8.170.500,00
40000000000 Despesas de Capital 9.007.000,00
44000000000 Investimentos 6.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 6.000,00
46000000000 Amortização da Dívida 9.001.000,00
46900000000 Aplicações Diretas 9.001.000,00
Total Órgão: 24.865.500,00
ÓRGÃO 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
30000000000 Despesas Correntes 37.038.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 28.302.260,00
31900000000 Aplicações Diretas 28.302.260,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 8.735.740,00
33900000000 Aplicações Diretas 8.735.740,00
40000000000 Despesas de Capital 174.000,00
44000000000 Investimentos 174.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 174.000,00
Total Órgão: 37.212.000,00
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
30000000000 Despesas Correntes 62.830.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 12.974.000,00
31710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 12.973.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 49.856.000,00
33710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 49.854.000,00
33930000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00
40000000000 Despesas de Capital 15.284.000,00
44000000000 Investimentos 15.284.000,00
44710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 15.282.000,00
44930000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00
Total Órgão: 78.114.000,00
ÓRGÃO 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 35
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
30000000000 Despesas Correntes 18.692.400,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 1.489.400,00
31900000000 Aplicações Diretas 1.489.400,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 17.203.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 17.203.000,00
40000000000 Despesas de Capital 179.000,00
44000000000 Investimentos 179.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 179.000,00
Total Órgão: 18.871.400,00
ÓRGÃO 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
30000000000 Despesas Correntes 11.026.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 10.248.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 10.248.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 778.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 778.000,00
40000000000 Despesas de Capital 2.000,00
44000000000 Investimentos 2.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 2.000,00
Total Órgão: 11.028.000,00
ÓRGÃO 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
30000000000 Despesas Correntes 2.921.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 2.562.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 2.562.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 359.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 359.000,00
40000000000 Despesas de Capital 63.000,00
44000000000 Investimentos 63.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 63.000,00
Total Órgão: 2.984.000,00
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
30000000000 Despesas Correntes 3.899.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 3.539.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 3.539.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 360.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 360.000,00
40000000000 Despesas de Capital 50.000,00
44000000000 Investimentos 50.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 50.000,00
Total Órgão: 3.949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 36
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO 16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
30000000000 Despesas Correntes 2.902.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 2.440.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 2.440.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 462.000,00
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 452.000,00
40000000000 Despesas de Capital 31.000,00
44000000000 Investimentos 31.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 31.000,00
Total Órgão: 2.933.000,00
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
30000000000 Despesas Correntes 138.706.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 115.638.500,00
31900000000 Aplicações Diretas 115.638.500,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 23.067.500,00
33900000000 Aplicações Diretas 23.067.500,00
40000000000 Despesas de Capital 2.598.000,00
44000000000 Investimentos 2.476.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 2.476.000,00
45000000000 Inversões Financeiras 122.000,00
45900000000 Aplicações Diretas 122.000,00
Total Órgão: 141.304.000,00
ÓRGÃO 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
30000000000 Despesas Correntes 21.493.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 10.050.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 10.050.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 11.443.000,00
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 835.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 10.608.000,00
40000000000 Despesas de Capital 1.026.000,00
44000000000 Investimentos 1.026.000,00
44400000000 Transferências a Municípios 15.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 1.011.000,00
Total Órgão: 22.519.000,00
ÓRGÃO 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 37
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
30000000000 Despesas Correntes 239.640.060,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 90.513.060,00
31710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 90.512.060,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 149.127.000,00
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.101.000,00
33710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 697.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 80.329.000,00
33910000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 54.000.000,00
33930000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 2.000.000,00
40000000000 Despesas de Capital 1.908.000,00
44000000000 Investimentos 1.908.000,00
44710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 1.906.000,00
44930000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00
Total Órgão: 241.548.060,00
ÓRGÃO 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
30000000000 Despesas Correntes 755.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 210.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 545.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 545.000,00
40000000000 Despesas de Capital 265.000,00
44000000000 Investimentos 265.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 265.000,00
Total Órgão: 1.020.000,00
ÓRGÃO 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
30000000000 Despesas Correntes 52.244.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 24.006.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 24.006.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 28.238.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 28.238.000,00
40000000000 Despesas de Capital 1.987.000,00
44000000000 Investimentos 1.957.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 1.957.000,00
46000000000 Amortização da Dívida 30.000,00
46900000000 Aplicações Diretas 30.000,00
Total Órgão: 54.231.000,00
ÓRGÃO 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 38
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
30000000000 Despesas Correntes 6.229.100,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 2.172.300,00
31900000000 Aplicações Diretas 2.172.300,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 4.056.800,00
33900000000 Aplicações Diretas 4.056.800,00
40000000000 Despesas de Capital 903.400,00
44000000000 Investimentos 883.400,00
44900000000 Aplicações Diretas 883.400,00
46000000000 Amortização da Dívida 20.000,00
46900000000 Aplicações Diretas 20.000,00
Total Órgão: 7.132.500,00
ÓRGÃO 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30000000000 Despesas Correntes 3.102.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 2.175.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 2.175.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 927.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 927.000,00
40000000000 Despesas de Capital 200.000,00
44000000000 Investimentos 180.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 180.000,00
46000000000 Amortização da Dívida 20.000,00
46900000000 Aplicações Diretas 20.000,00
Total Órgão: 3.302.000,00
ÓRGÃO 24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
30000000000 Despesas Correntes 980.000,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 685.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 685.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 295.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 295.000,00
40000000000 Despesas de Capital 20.000,00
44000000000 Investimentos 20.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 20.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00
ÓRGÃO RESUMO GERAL
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 39
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Subelemento Modalidade Elemento Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
ÓRGÃO RESUMO GERAL
30000000000 Despesas Correntes 660.285.060,00
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 345.452.520,00
31710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 2.000,00
31900000000 Aplicações Diretas 345.450.520,00
32000000000 Juros e Encargos da Dívida 1.000,00
32900000000 Aplicações Diretas 1.000,00
33000000000 Outras Despesas Correntes 314.831.540,00
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.946.000,00
33710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 698.000,00
33900000000 Aplicações Diretas 245.186.540,00
33910000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 54.000.000,00
33930000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 2.001.000,00
40000000000 Despesas de Capital 34.171.400,00
44000000000 Investimentos 24.978.400,00
44400000000 Transferências a Municípios 15.000,00
44710000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 2.000,00
44900000000 Aplicações Diretas 24.959.400,00
44930000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 2.000,00
45000000000 Inversões Financeiras 122.000,00
45900000000 Aplicações Diretas 122.000,00
46000000000 Amortização da Dívida 9.071.000,00
46900000000 Aplicações Diretas 9.071.000,00
Total Órgão: 694.456.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 8 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 40
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
5- ANEXO VI 
DESPESA POR 
PROGRAMA DE 
GOVERNO 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 41
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 01 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade 0101 - CAMARA DE VEREADORES
01 Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
01031 Ação Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
010310001 LEGISLATIVO EFICIENTE 400.000,00 2.036.000,00 2.436.000,00
0103100011.001 CONSTRUÇÃO, REESTRTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DA CÂMARA 400.000,00 400.000,00
0103100012.001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 1.956.000,00 1.956.000,00
0103100012.002 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 80.000,00 80.000,00
010310002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 15.564.000,00 15.564.000,00
0103100022.003 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.564.000,00 15.564.000,00
Total da Unidade: 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
Total do Órgão: 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 42
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 0202 - GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 1.706.000,00 1.706.000,00
04122 Administração Geral 1.706.000,00 1.706.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.706.000,00 1.706.000,00
0412200042.004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.526.000,00 1.526.000,00
0412200042.005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 180.000,00 180.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.706.000,00 1.706.000,00
Total do Órgão: 0,00 1.706.000,00 1.706.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 43
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração 620.600,00 620.600,00
04122 Administração Geral 620.600,00 620.600,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 620.600,00 620.600,00
0412200042.006 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 586.600,00 586.600,00
0412200042.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 34.000,00 34.000,00
Total da Unidade: 0,00 620.600,00 620.600,00
Total do Órgão: 0,00 620.600,00 620.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 44
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
04 Administração 1.665.200,00 1.665.200,00
04122 Administração Geral 1.432.200,00 1.432.200,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.432.200,00 1.432.200,00
0412200042.008 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.171.200,00 1.171.200,00
0412200042.009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 261.000,00 261.000,00
04131 Comunicação Social 233.000,00 233.000,00
041310004 APOIO ADMINISTRATIVO 233.000,00 233.000,00
0413100042.010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 233.000,00 233.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.665.200,00 1.665.200,00
Total do Órgão: 0,00 1.665.200,00 1.665.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 45
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Unidade 0505 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
04 Administração 5.527.400,00 5.527.400,00
04122 Administração Geral 5.527.400,00 5.527.400,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 5.527.400,00 5.527.400,00
0412200042.011 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 49.000,00 49.000,00
0412200042.012 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.478.400,00 1.478.400,00
0412200042.013 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 4.000.000,00 4.000.000,00
Total da Unidade: 0,00 5.527.400,00 5.527.400,00
Total do Órgão: 0,00 5.527.400,00 5.527.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 46
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 06 - CONTROLADORIA GERAL
Unidade 0606 - CONTROLADORIA GERAL
04 Administração 949.000,00 949.000,00
04122 Administração Geral 855.000,00 855.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 855.000,00 855.000,00
0412200042.015 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 855.000,00 855.000,00
04124 Controle Interno 94.000,00 94.000,00
041240003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 94.000,00 94.000,00
0412400032.014 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 94.000,00 94.000,00
Total da Unidade: 0,00 949.000,00 949.000,00
Total do Órgão: 0,00 949.000,00 949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 47
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 Essencial à Justiça 676.000,00 676.000,00
03122 Administração Geral 676.000,00 676.000,00
031220004 APOIO ADMINISTRATIVO 676.000,00 676.000,00
0312200042.018 GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 676.000,00 676.000,00
04 Administração 2.404.400,00 2.404.400,00
04122 Administração Geral 2.404.400,00 2.404.400,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.404.400,00 2.404.400,00
0412200042.016 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.404.400,00 2.404.400,00
28 Encargos especiais 9.710.000,00 9.710.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 9.710.000,00 9.710.000,00
288460006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 9.710.000,00 9.710.000,00
2884600062.017 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 9.710.000,00 9.710.000,00
Total da Unidade: 0,00 12.790.400,00 12.790.400,00
Total do Órgão: 0,00 12.790.400,00 12.790.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 48
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 Administração 1.184.400,00 1.184.400,00
04121 Planejamento e Orçamento 1.184.400,00 1.184.400,00
041210004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.158.400,00 1.158.400,00
0412100042.020 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.158.400,00 1.158.400,00
041210005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 26.000,00 26.000,00
0412100052.019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 26.000,00 26.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.184.400,00 1.184.400,00
Total do Órgão: 0,00 1.184.400,00 1.184.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 49
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
04 Administração 12.385.500,00 12.385.500,00
04122 Administração Geral 10.370.500,00 10.370.500,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 10.370.500,00 10.370.500,00
0412200042.022 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.687.000,00 7.687.000,00
0412200042.025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 2.683.500,00 2.683.500,00
04123 Administração Financeira 2.015.000,00 2.015.000,00
041230004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
0412300042.021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.015.000,00 2.015.000,00
28 Encargos especiais 12.480.000,00 12.480.000,00
28843 Serviço da Dívida Interna 9.002.000,00 9.002.000,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.002.000,00 9.002.000,00
2884300042.023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 9.002.000,00 9.002.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 3.478.000,00 3.478.000,00
288460004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.478.000,00 3.478.000,00
2884600042.024 ENCARGOS COM PASEP 3.478.000,00 3.478.000,00
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00
99999 Reserva de Contingência 3.000.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000.000,00
9999999992.026 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00
Total da Unidade: 0,00 24.865.500,00 27.865.500,00
Total do Órgão: 0,00 24.865.500,00 27.865.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 50
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Unidade 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 Administração 5.000,00 37.187.000,00 37.192.000,00
04122 Administração Geral 36.685.000,00 36.685.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 36.685.000,00 36.685.000,00
0412200042.027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 4.673.740,00 4.673.740,00
0412200042.029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.709.000,00 3.709.000,00
0412200042.030 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 28.302.260,00 28.302.260,00
04126 Tecnologia da Informação 5.000,00 493.000,00 498.000,00
041260019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 493.000,00 498.000,00
0412600191.002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 5.000,00 5.000,00
0412600192.032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 481.000,00 481.000,00
0412600192.033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 12.000,00 12.000,00
04128 Formação do Recusos Humanos 9.000,00 9.000,00
041280004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 9.000,00
0412800042.031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.000,00 9.000,00
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00 20.000,00
113310004 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00
1133100042.028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade: 5.000,00 37.207.000,00 37.212.000,00
Total do Órgão: 5.000,00 37.207.000,00 37.212.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 51
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 Urbanismo 12.717.000,00 53.270.000,00 65.987.000,00
15122 Administração Geral 15.111.000,00 15.111.000,00
151220004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.111.000,00 15.111.000,00
1512200042.034 APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 5.000,00
1512200042.035 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 12.973.000,00 12.973.000,00
1512200042.036 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 2.133.000,00 2.133.000,00
15127 Ordenamento Territorial 2.715.000,00 2.715.000,00
151270020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 2.715.000,00 2.715.000,00
1512700202.037 REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 2.715.000,00 2.715.000,00
15451 Infra_estrutura Urbana 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
154510014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
1545100141.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 525.000,00 525.000,00
1545100141.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS 12.192.000,00 12.192.000,00
1545100142.038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 1.014.000,00 1.014.000,00
1545100142.039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 5.000,00
15452 Serviços Urbanos 34.425.000,00 34.425.000,00
154520020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 34.425.000,00 34.425.000,00
1545200202.040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.215.000,00 7.215.000,00
1545200202.041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 26.441.000,00 26.441.000,00
1545200202.042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL 769.000,00 769.000,00
16 Habitação 934.000,00 934.000,00
16482 Habitação Urbana 934.000,00 934.000,00
164820014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 934.000,00 934.000,00
1648200141.005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 934.000,00 934.000,00
17 Saneamento 11.193.000,00 11.193.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 11.193.000,00 11.193.000,00
175120014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 11.193.000,00 11.193.000,00
1751200141.006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 11.193.000,00 11.193.000,00
Total da Unidade: 24.844.000,00 53.270.000,00 78.114.000,00
Total do Órgão: 24.844.000,00 53.270.000,00 78.114.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 52
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
04 Administração 6.000,00 6.000,00
04122 Administração Geral 6.000,00 6.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000,00 6.000,00
0412200042.043 INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 6.000,00 6.000,00
06 Segurança Pública 12.000,00 2.156.400,00 2.168.400,00
06122 Administração Geral 2.156.400,00 2.156.400,00
061220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.156.400,00 2.156.400,00
0612200042.044 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.489.400,00 1.489.400,00
0612200042.045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 667.000,00 667.000,00
06181 Policiamento 12.000,00 12.000,00
061810015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
0618100151.007 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 12.000,00 12.000,00
26 Transporte 1.652.000,00 1.652.000,00
26125 Normatização e Fiscalização 1.592.000,00 1.592.000,00
261250015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 1.592.000,00 1.592.000,00
2612500152.047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 1.592.000,00 1.592.000,00
26334 Fomento ao Trabalho 60.000,00 60.000,00
263340015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
2633400152.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
28 Encargos especiais 15.045.000,00 15.045.000,00
28453 Transportes Coletivos Urbanos 15.045.000,00 15.045.000,00
284530015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 15.045.000,00 15.045.000,00
2845300152.046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 15.045.000,00 15.045.000,00
Total da Unidade: 12.000,00 18.859.400,00 18.871.400,00
Total do Órgão: 12.000,00 18.859.400,00 18.871.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 53
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Unidade 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
04 Administração 11.024.000,00 11.024.000,00
04122 Administração Geral 11.024.000,00 11.024.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 11.024.000,00 11.024.000,00
0412200042.049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 776.000,00 776.000,00
0412200042.050 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 10.248.000,00 10.248.000,00
06 Segurança Pública 4.000,00 4.000,00
06181 Policiamento 4.000,00 4.000,00
061810012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00 4.000,00
0618100122.051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00
Total da Unidade: 0,00 11.028.000,00 11.028.000,00
Total do Órgão: 0,00 11.028.000,00 11.028.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 54
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 181.000,00 181.000,00
18032 Controle Externo 60.000,00 60.000,00
180320004 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
1803200042.052 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 60.000,00 60.000,00
18122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
181220004 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
1812200042.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - MEIO AMBIENTE 121.000,00 121.000,00
20 Agricultura 2.776.000,00 2.776.000,00
20122 Administração Geral 2.617.000,00 2.617.000,00
201220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.617.000,00 2.617.000,00
2012200042.053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 55.000,00 55.000,00
2012200042.054 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 2.562.000,00 2.562.000,00
20605 Abastecimento 159.000,00 159.000,00
206050017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 140.000,00 140.000,00
2060500172.055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 77.000,00 77.000,00
2060500172.056 PROMOÇAO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 60.000,00 60.000,00
2060500172.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 3.000,00 3.000,00
206050018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 19.000,00 19.000,00
2060500182.059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 19.000,00 19.000,00
23 Comércio e Serviços 27.000,00 27.000,00
23608 Promoção da Produção Agropecuária 27.000,00 27.000,00
236080017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27.000,00 27.000,00
2360800172.057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 27.000,00 27.000,00
Total da Unidade: 0,00 2.984.000,00 2.984.000,00
Total do Órgão: 0,00 2.984.000,00 2.984.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 55
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Unidade 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
20 Agricultura 45.000,00 45.000,00
20605 Abastecimento 45.000,00 45.000,00
206050013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 45.000,00 45.000,00
2060500132.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 45.000,00 45.000,00
23 Comércio e Serviços 3.904.000,00 3.904.000,00
23032 Controle Externo 15.000,00 15.000,00
230320004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00
2303200042.061 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00
23122 Administração Geral 3.774.000,00 3.774.000,00
231220004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.774.000,00 3.774.000,00
2312200042.062 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.539.000,00 3.539.000,00
2312200042.063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 235.000,00 235.000,00
23661 Promoção Industrial 50.000,00 50.000,00
236610013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
2366100132.064 FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 50.000,00 50.000,00
23691 Promoção Comercial 65.000,00 65.000,00
236910013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 65.000,00 65.000,00
2369100132.065 FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 65.000,00 65.000,00
Total da Unidade: 0,00 3.949.000,00 3.949.000,00
Total do Órgão: 0,00 3.949.000,00 3.949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 56
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 1616 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27 Desporto e Lazer 2.933.000,00 2.933.000,00
27032 Controle Externo 30.000,00 30.000,00
270320004 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
2703200042.069 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 30.000,00 30.000,00
27122 Administração Geral 2.903.000,00 2.903.000,00
271220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.703.000,00 2.703.000,00
2712200042.067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 263.000,00 263.000,00
2712200042.068 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.440.000,00 2.440.000,00
271220008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00 200.000,00
2712200082.070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 72.000,00 72.000,00
2712200082.071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E INCENTIVO AOS ATLETAS 76.000,00 76.000,00
2712200082.072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 52.000,00 52.000,00
Total da Unidade: 0,00 2.933.000,00 2.933.000,00
Total do Órgão: 0,00 2.933.000,00 2.933.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 57
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1701 - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 Educação 60.000,00 60.000,00
12122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 60.000,00 60.000,00
1212200102.073 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00
Total da Unidade: 0,00 60.000,00 60.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 58
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
12 Educação 6.912.000,00 134.332.000,00 141.244.000,00
12122 Administração Geral 6.912.000,00 26.118.000,00 33.030.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.912.000,00 26.118.000,00 33.030.000,00
1212200101.008 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 6.912.000,00 6.912.000,00
1212200102.074 SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 8.129.000,00 8.129.000,00
1212200102.075 SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.989.000,00 17.989.000,00
12306 Alimentação e Nutrição 2.970.500,00 2.970.500,00
123060010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.970.500,00 2.970.500,00
1230600102.076 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2.970.500,00 2.970.500,00
12361 Ensino Fundamental 103.407.500,00 103.407.500,00
123610010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 103.407.500,00 103.407.500,00
1236100102.077 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.930.000,00 1.930.000,00
1236100102.078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 88.839.500,00 88.839.500,00
1236100102.079 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 8.571.000,00 8.571.000,00
1236100102.080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 4.067.000,00 4.067.000,00
12365 Educação Infantil 1.394.000,00 1.394.000,00
123650010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.394.000,00 1.394.000,00
1236500102.081 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 189.000,00 189.000,00
1236500102.082 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 15.000,00 15.000,00
1236500102.083 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.190.000,00 1.190.000,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 290.000,00 290.000,00
123660010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 290.000,00 290.000,00
1236600102.087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 5.000,00
1236600102.088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 285.000,00 285.000,00
12367 Educação Especial 137.000,00 137.000,00
123670010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 137.000,00 137.000,00
1236700102.084 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 15.000,00 15.000,00
1236700102.085 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 15.000,00 15.000,00
1236700102.086 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 107.000,00 107.000,00
12368 Educação Básica 15.000,00 15.000,00
123680010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.000,00 15.000,00
1236800102.089 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 15.000,00 15.000,00
Total da Unidade: 6.912.000,00 134.332.000,00 141.244.000,00
Total do Órgão: 6.912.000,00 134.392.000,00 141.304.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 59
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 1.951.000,00 20.208.000,00 22.159.000,00
08122 Administração Geral 10.801.000,00 10.801.000,00
081220022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 391.000,00 391.000,00
0812200222.090 APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPAÇÃO POPULAR 391.000,00 391.000,00
081220024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 10.410.000,00 10.410.000,00
0812200242.101 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.207.000,00 2.207.000,00
0812200242.102 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.203.000,00 8.203.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 2.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.000,00
0824300222.091 APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.000,00 2.000,00
08244 Assistência Comunitária 90.000,00 8.818.000,00 8.908.000,00
082440023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.366.000,00 5.366.000,00
0824400232.092 IGDSUAS 207.000,00 207.000,00
0824400232.093 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 1.434.000,00 1.434.000,00
0824400232.094 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.194.000,00 1.194.000,00
0824400232.095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 145.000,00 145.000,00
0824400232.096 CRACK É POSSÍVEL VENCER - PSE - CRAS 180.000,00 180.000,00
0824400232.098 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.795.000,00 1.795.000,00
0824400232.099 ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - PSE - MC 120.000,00 120.000,00
0824400232.100 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO COVID-19 291.000,00 291.000,00
082440024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 90.000,00 3.452.000,00 3.542.000,00
0824400241.010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00
0824400242.103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.930.000,00 1.930.000,00
0824400242.104 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.522.000,00 1.522.000,00
08306 Alimentação e Nutrição 395.000,00 395.000,00
083060023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 395.000,00 395.000,00
0830600232.097 RESTAURANTE POPULAR 395.000,00 395.000,00
08334 Fomento ao Trabalho 192.000,00 192.000,00
083340024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 192.000,00 192.000,00
0833400242.105 ACESSUAS - TRABALHO 192.000,00 192.000,00
08482 Habitação Urbana 1.861.000,00 1.861.000,00
084820023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.861.000,00 1.861.000,00
0848200231.009 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL 1.861.000,00 1.861.000,00
Total da Unidade: 1.951.000,00 20.208.000,00 22.159.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 60
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social 360.000,00 360.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 360.000,00 360.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 360.000,00 360.000,00
0824300222.091 APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00 15.000,00
0824300222.106 GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 345.000,00 345.000,00
Total da Unidade: 0,00 360.000,00 360.000,00
Total do Órgão: 1.951.000,00 20.568.000,00 22.519.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 61
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
10 Saúde 2.728.000,00 238.820.060,00 241.548.060,00
10032 Controle Externo 95.000,00 95.000,00
100320021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 95.000,00 95.000,00
1003200212.130 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 95.000,00 95.000,00
10122 Administração Geral 8.942.000,00 8.942.000,00
101220021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.942.000,00 8.942.000,00
1012200212.116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 2.932.000,00 2.932.000,00
1012200212.144 SESAU- GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL E ENCARGOS 6.010.000,00 6.010.000,00
10301 Atenção Básica 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
103010021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
1030100211.012 AB - EXPANSÃO E MELHORIA UNIDADES SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 1.044.000,00
1030100211.014 ACADEMIA DA SAÚDE 101.000,00 101.000,00
1030100212.107 PAB UBS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.012.000,00 15.012.000,00
1030100212.108 PAB USF - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.664.000,00 7.664.000,00
1030100212.117 AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 4.513.000,00 4.513.000,00
1030100212.118 (RAB-PMAQ-SM) - PROGRAMA DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 20.000,00 20.000,00
1030100212.119 AB - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 255.000,00 255.000,00
1030100212.120 AB- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E DOMICILIAR 230.000,00 230.000,00
1030100212.145 ACS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 13.622.000,00 13.622.000,00
1030100212.147 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS 8.000,00 8.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 499.000,00 165.770.260,00 166.269.260,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 499.000,00 165.770.260,00 166.269.260,00
1030200211.015 MAC - EXPANSÃO E MELHORIA DAS UNIDADES SAÚDE 499.000,00 499.000,00
1030200212.112 MAC - CEREST GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 287.260,00 287.260,00
1030200212.113 MAC-SAMU - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.584.000,00 8.584.000,00
1030200212.114 ODONTOCENTRO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 191.000,00 191.000,00
1030200212.115 MAC-AIH - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 13.300.000,00 13.300.000,00
1030200212.122 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 356.000,00 356.000,00
1030200212.123 CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 185.000,00 185.000,00
1030200212.124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 5.030.000,00 5.030.000,00
1030200212.125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 802.000,00 802.000,00
1030200212.126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 9.000,00 9.000,00
1030200212.127 MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 62.769.000,00 62.769.000,00
1030200212.128 MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 1.814.000,00 1.814.000,00
1030200212.129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 1.981.000,00 1.981.000,00
1030200212.131 TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 971.000,00 971.000,00
1030200212.135 APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 54.000.000,00 54.000.000,00
1030200212.136 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 4.374.000,00 4.374.000,00
1030200212.137 MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 540.000,00 540.000,00
1030200212.139 MAC - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.141.000,00 1.141.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 62
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
1030200212.141 MAC - UPA - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS 5.757.000,00 5.757.000,00
1030200212.142 MAC CAPS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 969.000,00 969.000,00
1030200212.143 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 2.700.000,00 2.700.000,00
1030200212.148 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 10.000,00 10.000,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
103030021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
1030300211.011 MAC - CER III - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO 904.000,00 904.000,00
1030300211.013 AF - QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS 172.000,00 172.000,00
1030300212.121 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.564.000,00 1.564.000,00
1030300212.138 AF/ASSIST FARMACÊUTICA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.182.000,00 1.182.000,00
1030300212.146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 7.000,00 7.000,00
10304 Vigilância Sanitária 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
103040021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
1030400211.016 VISA - EXPANSÃO E MELHORIA NAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 8.000,00 8.000,00
1030400212.110 ZOONOSES - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 109.800,00 109.800,00
1030400212.132 VISA - GERENCIAMENTO DE RISCO VISA - (FNS) 85.000,00 85.000,00
1030400212.140 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.504.000,00 7.504.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 12.237.000,00 12.237.000,00
103050021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 12.237.000,00 12.237.000,00
1030500212.109 DST/AIDS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 741.000,00 741.000,00
1030500212.111 DENGUE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.632.000,00 8.632.000,00
1030500212.133 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT 719.000,00 719.000,00
1030500212.134 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAUDE 2.145.000,00 2.145.000,00
Total da Unidade: 2.728.000,00 238.820.060,00 241.548.060,00
Total do Órgão: 2.728.000,00 238.820.060,00 241.548.060,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 63
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Unidade 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06 Segurança Pública 1.020.000,00 1.020.000,00
06182 Defesa Civil 1.020.000,00 1.020.000,00
061820016 DEFESA CIVIL 1.020.000,00 1.020.000,00
0618200162.149 COMDEC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 210.000,00 210.000,00
0618200162.150 GESTÃO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 60.000,00 60.000,00
0618200162.151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 750.000,00 750.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
Total do Órgão: 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 64
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
Unidade 2101 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE
10 Saúde 6.000,00 6.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.000,00 6.000,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.000,00 6.000,00
1030200212.152 ENFRENTAMENTO COVID-19 6.000,00 6.000,00
Total da Unidade: 0,00 6.000,00 6.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 65
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
Unidade 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DE ITABUNA
10 Saúde 540.000,00 53.625.000,00 54.165.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 540.000,00 53.625.000,00 54.165.000,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 53.625.000,00 54.165.000,00
1030200211.017 FASI - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 540.000,00
1030200212.152 ENFRENTAMENTO COVID-19 6.000,00 6.000,00
1030200212.154 FASI- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 29.619.000,00 29.619.000,00
1030200212.155 FASI-AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 24.000.000,00 24.000.000,00
28 Encargos especiais 60.000,00 60.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00
288460021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 60.000,00 60.000,00
2884600212.153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 540.000,00
99999 Reserva de Contingência 540.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00
9999999992.156 FASI - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 540.000,00
Total da Unidade: 540.000,00 53.685.000,00 54.765.000,00
Total do Órgão: 540.000,00 53.691.000,00 54.771.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 66
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
Unidade 2222 - FICC - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
13 Cultura 560.500,00 6.057.300,00 6.617.800,00
13032 Controle Externo 30.300,00 30.300,00
130320009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 30.300,00 30.300,00
1303200092.157 FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLÍTICAS CULTURAIS E DE TURISMO 30.300,00 30.300,00
13122 Administração Geral 3.014.300,00 3.014.300,00
131220009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.014.300,00 3.014.300,00
1312200092.159 FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 842.000,00 842.000,00
1312200092.160 FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.172.300,00 2.172.300,00
13392 Difusão Cultural 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
133920009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
1339200091.018 FICC - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIF REFORMA E CONSERV UNIDADES 560.500,00 560.500,00
1339200092.161 FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 1.187.500,00 1.187.500,00
1339200092.162 FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 1.825.200,00 1.825.200,00
23 Comércio e Serviços 513.700,00 513.700,00
23695 Turismo 513.700,00 513.700,00
236950009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 513.700,00 513.700,00
2369500092.163 FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 513.700,00 513.700,00
28 Encargos especiais 1.000,00 1.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
288460009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.000,00 1.000,00
2884600092.158 FICC - ENCARGOS COM PASEP 1.000,00 1.000,00
99 Reserva de Contingência 15.000,00
99999 Reserva de Contingência 15.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000,00
9999999992.164 FICC - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000,00
Total da Unidade: 560.500,00 6.572.000,00 7.147.500,00
Total do Órgão: 560.500,00 6.572.000,00 7.147.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 67
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
12 Educação 370.000,00 2.932.000,00 3.302.000,00
12122 Administração Geral 150.000,00 2.932.000,00 3.082.000,00
121220011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 150.000,00 2.932.000,00 3.082.000,00
1212200111.020 MARIMBETA - CONST AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADES 150.000,00 150.000,00
1212200112.165 MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 240.000,00 240.000,00
1212200112.166 MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 502.000,00 502.000,00
1212200112.167 MARIMBETA- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.190.000,00 2.190.000,00
12363 Ensino Profissional 220.000,00 220.000,00
123630011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 220.000,00 220.000,00
1236300111.019 MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS 220.000,00 220.000,00
Total da Unidade: 370.000,00 2.932.000,00 3.302.000,00
Total do Órgão: 370.000,00 2.932.000,00 3.302.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 68
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
Unidade 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
15 Urbanismo 1.000.000,00 1.000.000,00
15452 Serviços Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00
154520007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.000.000,00 1.000.000,00
1545200072.168 ARSEPI - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 685.000,00 685.000,00
1545200072.169 ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 296.000,00 296.000,00
1545200072.170 ARSEPI - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 19.000,00 19.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Órgão: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 69
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
01 Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
01031 Ação Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
010310001 LEGISLATIVO EFICIENTE 400.000,00 2.036.000,00 2.436.000,00
0103100011.001 CONSTRUÇÃO, REESTRTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DA CÂMARA 400.000,00 400.000,00
0103100012.001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 1.956.000,00 1.956.000,00
0103100012.002 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 80.000,00 80.000,00
010310002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 15.564.000,00 15.564.000,00
0103100022.003 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.564.000,00 15.564.000,00
03 Essencial à Justiça 676.000,00 676.000,00
03122 Administração Geral 676.000,00 676.000,00
031220004 APOIO ADMINISTRATIVO 676.000,00 676.000,00
0312200042.018 GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 676.000,00 676.000,00
04 Administração 5.000,00 74.659.500,00 74.664.500,00
04121 Planejamento e Orçamento 1.184.400,00 1.184.400,00
041210004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.158.400,00 1.158.400,00
0412100042.020 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.158.400,00 1.158.400,00
041210005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 26.000,00 26.000,00
0412100052.019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 26.000,00 26.000,00
04122 Administração Geral 70.631.100,00 70.631.100,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 70.631.100,00 70.631.100,00
0412200042.004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.526.000,00 1.526.000,00
0412200042.005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 180.000,00 180.000,00
0412200042.006 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 586.600,00 586.600,00
0412200042.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 34.000,00 34.000,00
0412200042.008 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.171.200,00 1.171.200,00
0412200042.009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 261.000,00 261.000,00
0412200042.011 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 49.000,00 49.000,00
0412200042.012 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.478.400,00 1.478.400,00
0412200042.013 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 4.000.000,00 4.000.000,00
0412200042.015 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 855.000,00 855.000,00
0412200042.016 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.404.400,00 2.404.400,00
0412200042.022 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.687.000,00 7.687.000,00
0412200042.025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 2.683.500,00 2.683.500,00
0412200042.027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 4.673.740,00 4.673.740,00
0412200042.029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.709.000,00 3.709.000,00
0412200042.030 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 28.302.260,00 28.302.260,00
0412200042.043 INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 6.000,00 6.000,00
0412200042.049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 776.000,00 776.000,00
0412200042.050 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 10.248.000,00 10.248.000,00
04123 Administração Financeira 2.015.000,00 2.015.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 70
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
041230004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
0412300042.021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.015.000,00 2.015.000,00
04124 Controle Interno 94.000,00 94.000,00
041240003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 94.000,00 94.000,00
0412400032.014 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 94.000,00 94.000,00
04126 Tecnologia da Informação 5.000,00 493.000,00 498.000,00
041260019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 493.000,00 498.000,00
0412600191.002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 5.000,00 5.000,00
0412600192.032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 481.000,00 481.000,00
0412600192.033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 12.000,00 12.000,00
04128 Formação do Recusos Humanos 9.000,00 9.000,00
041280004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 9.000,00
0412800042.031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.000,00 9.000,00
04131 Comunicação Social 233.000,00 233.000,00
041310004 APOIO ADMINISTRATIVO 233.000,00 233.000,00
0413100042.010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 233.000,00 233.000,00
06 Segurança Pública 12.000,00 3.180.400,00 3.192.400,00
06122 Administração Geral 2.156.400,00 2.156.400,00
061220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.156.400,00 2.156.400,00
0612200042.044 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.489.400,00 1.489.400,00
0612200042.045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 667.000,00 667.000,00
06181 Policiamento 12.000,00 4.000,00 16.000,00
061810012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00 4.000,00
0618100122.051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00
061810015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
0618100151.007 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 12.000,00 12.000,00
06182 Defesa Civil 1.020.000,00 1.020.000,00
061820016 DEFESA CIVIL 1.020.000,00 1.020.000,00
0618200162.149 COMDEC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 210.000,00 210.000,00
0618200162.150 GESTÃO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 60.000,00 60.000,00
0618200162.151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 750.000,00 750.000,00
08 Assistência Social 1.951.000,00 20.568.000,00 22.519.000,00
08122 Administração Geral 10.801.000,00 10.801.000,00
081220022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 391.000,00 391.000,00
0812200222.090 APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPAÇÃO POPULAR 391.000,00 391.000,00
081220024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 10.410.000,00 10.410.000,00
0812200242.101 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.207.000,00 2.207.000,00
0812200242.102 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.203.000,00 8.203.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 362.000,00 362.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 362.000,00 362.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 71
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
0824300222.091 APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17.000,00 17.000,00
0824300222.106 GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 345.000,00 345.000,00
08244 Assistência Comunitária 90.000,00 8.818.000,00 8.908.000,00
082440023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.366.000,00 5.366.000,00
0824400232.092 IGDSUAS 207.000,00 207.000,00
0824400232.093 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 1.434.000,00 1.434.000,00
0824400232.094 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.194.000,00 1.194.000,00
0824400232.095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 145.000,00 145.000,00
0824400232.096 CRACK É POSSÍVEL VENCER - PSE - CRAS 180.000,00 180.000,00
0824400232.098 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.795.000,00 1.795.000,00
0824400232.099 ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - PSE - MC 120.000,00 120.000,00
0824400232.100 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO COVID-19 291.000,00 291.000,00
082440024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 90.000,00 3.452.000,00 3.542.000,00
0824400241.010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00
0824400242.103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.930.000,00 1.930.000,00
0824400242.104 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.522.000,00 1.522.000,00
08306 Alimentação e Nutrição 395.000,00 395.000,00
083060023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 395.000,00 395.000,00
0830600232.097 RESTAURANTE POPULAR 395.000,00 395.000,00
08334 Fomento ao Trabalho 192.000,00 192.000,00
083340024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 192.000,00 192.000,00
0833400242.105 ACESSUAS - TRABALHO 192.000,00 192.000,00
08482 Habitação Urbana 1.861.000,00 1.861.000,00
084820023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.861.000,00 1.861.000,00
0848200231.009 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL 1.861.000,00 1.861.000,00
10 Saúde 3.268.000,00 292.451.060,00 295.719.060,00
10032 Controle Externo 95.000,00 95.000,00
100320021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 95.000,00 95.000,00
1003200212.130 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 95.000,00 95.000,00
10122 Administração Geral 8.942.000,00 8.942.000,00
101220021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.942.000,00 8.942.000,00
1012200212.116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 2.932.000,00 2.932.000,00
1012200212.144 SESAU- GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL E ENCARGOS 6.010.000,00 6.010.000,00
10301 Atenção Básica 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
103010021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
1030100211.012 AB - EXPANSÃO E MELHORIA UNIDADES SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 1.044.000,00
1030100211.014 ACADEMIA DA SAÚDE 101.000,00 101.000,00
1030100212.107 PAB UBS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.012.000,00 15.012.000,00
1030100212.108 PAB USF - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.664.000,00 7.664.000,00
1030100212.117 AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 4.513.000,00 4.513.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 72
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
1030100212.118 (RAB-PMAQ-SM) - PROGRAMA DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 20.000,00 20.000,00
1030100212.119 AB - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 255.000,00 255.000,00
1030100212.120 AB- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E DOMICILIAR 230.000,00 230.000,00
1030100212.145 ACS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 13.622.000,00 13.622.000,00
1030100212.147 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS 8.000,00 8.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.039.000,00 219.401.260,00 220.440.260,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.039.000,00 219.401.260,00 220.440.260,00
1030200211.015 MAC - EXPANSÃO E MELHORIA DAS UNIDADES SAÚDE 499.000,00 499.000,00
1030200211.017 FASI - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 540.000,00
1030200212.112 MAC - CEREST GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 287.260,00 287.260,00
1030200212.113 MAC-SAMU - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.584.000,00 8.584.000,00
1030200212.114 ODONTOCENTRO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 191.000,00 191.000,00
1030200212.115 MAC-AIH - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 13.300.000,00 13.300.000,00
1030200212.122 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 356.000,00 356.000,00
1030200212.123 CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 185.000,00 185.000,00
1030200212.124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 5.030.000,00 5.030.000,00
1030200212.125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 802.000,00 802.000,00
1030200212.126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 9.000,00 9.000,00
1030200212.127 MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 62.769.000,00 62.769.000,00
1030200212.128 MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 1.814.000,00 1.814.000,00
1030200212.129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 1.981.000,00 1.981.000,00
1030200212.131 TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 971.000,00 971.000,00
1030200212.135 APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 54.000.000,00 54.000.000,00
1030200212.136 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 4.374.000,00 4.374.000,00
1030200212.137 MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 540.000,00 540.000,00
1030200212.139 MAC - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.141.000,00 1.141.000,00
1030200212.141 MAC - UPA - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS 5.757.000,00 5.757.000,00
1030200212.142 MAC CAPS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 969.000,00 969.000,00
1030200212.143 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 2.700.000,00 2.700.000,00
1030200212.148 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 10.000,00 10.000,00
1030200212.152 ENFRENTAMENTO COVID-19 12.000,00 12.000,00
1030200212.154 FASI- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 29.619.000,00 29.619.000,00
1030200212.155 FASI-AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 24.000.000,00 24.000.000,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
103030021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
1030300211.011 MAC - CER III - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO 904.000,00 904.000,00
1030300211.013 AF - QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS 172.000,00 172.000,00
1030300212.121 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.564.000,00 1.564.000,00
1030300212.138 AF/ASSIST FARMACÊUTICA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.182.000,00 1.182.000,00
1030300212.146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 7.000,00 7.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 73
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
10304 Vigilância Sanitária 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
103040021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
1030400211.016 VISA - EXPANSÃO E MELHORIA NAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 8.000,00 8.000,00
1030400212.110 ZOONOSES - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 109.800,00 109.800,00
1030400212.132 VISA - GERENCIAMENTO DE RISCO VISA - (FNS) 85.000,00 85.000,00
1030400212.140 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.504.000,00 7.504.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 12.237.000,00 12.237.000,00
103050021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 12.237.000,00 12.237.000,00
1030500212.109 DST/AIDS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 741.000,00 741.000,00
1030500212.111 DENGUE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.632.000,00 8.632.000,00
1030500212.133 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT 719.000,00 719.000,00
1030500212.134 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAUDE 2.145.000,00 2.145.000,00
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00 20.000,00
113310004 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00
1133100042.028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 20.000,00 20.000,00
12 Educação 7.282.000,00 137.324.000,00 144.606.000,00
12122 Administração Geral 7.062.000,00 29.110.000,00 36.172.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.912.000,00 26.178.000,00 33.090.000,00
1212200101.008 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 6.912.000,00 6.912.000,00
1212200102.073 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00
1212200102.074 SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 8.129.000,00 8.129.000,00
1212200102.075 SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.989.000,00 17.989.000,00
121220011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 150.000,00 2.932.000,00 3.082.000,00
1212200111.020 MARIMBETA - CONST AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADES 150.000,00 150.000,00
1212200112.165 MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 240.000,00 240.000,00
1212200112.166 MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 502.000,00 502.000,00
1212200112.167 MARIMBETA- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.190.000,00 2.190.000,00
12306 Alimentação e Nutrição 2.970.500,00 2.970.500,00
123060010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.970.500,00 2.970.500,00
1230600102.076 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2.970.500,00 2.970.500,00
12361 Ensino Fundamental 103.407.500,00 103.407.500,00
123610010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 103.407.500,00 103.407.500,00
1236100102.077 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.930.000,00 1.930.000,00
1236100102.078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 88.839.500,00 88.839.500,00
1236100102.079 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 8.571.000,00 8.571.000,00
1236100102.080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 4.067.000,00 4.067.000,00
12363 Ensino Profissional 220.000,00 220.000,00
123630011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 220.000,00 220.000,00
1236300111.019 MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS 220.000,00 220.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 74
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
12365 Educação Infantil 1.394.000,00 1.394.000,00
123650010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.394.000,00 1.394.000,00
1236500102.081 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 189.000,00 189.000,00
1236500102.082 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 15.000,00 15.000,00
1236500102.083 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.190.000,00 1.190.000,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 290.000,00 290.000,00
123660010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 290.000,00 290.000,00
1236600102.087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 5.000,00
1236600102.088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 285.000,00 285.000,00
12367 Educação Especial 137.000,00 137.000,00
123670010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 137.000,00 137.000,00
1236700102.084 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 15.000,00 15.000,00
1236700102.085 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 15.000,00 15.000,00
1236700102.086 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 107.000,00 107.000,00
12368 Educação Básica 15.000,00 15.000,00
123680010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.000,00 15.000,00
1236800102.089 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 15.000,00 15.000,00
13 Cultura 560.500,00 6.057.300,00 6.617.800,00
13032 Controle Externo 30.300,00 30.300,00
130320009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 30.300,00 30.300,00
1303200092.157 FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLÍTICAS CULTURAIS E DE TURISMO 30.300,00 30.300,00
13122 Administração Geral 3.014.300,00 3.014.300,00
131220009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.014.300,00 3.014.300,00
1312200092.159 FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 842.000,00 842.000,00
1312200092.160 FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.172.300,00 2.172.300,00
13392 Difusão Cultural 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
133920009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
1339200091.018 FICC - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIF REFORMA E CONSERV UNIDADES 560.500,00 560.500,00
1339200092.161 FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 1.187.500,00 1.187.500,00
1339200092.162 FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 1.825.200,00 1.825.200,00
15 Urbanismo 12.717.000,00 54.270.000,00 66.987.000,00
15122 Administração Geral 15.111.000,00 15.111.000,00
151220004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.111.000,00 15.111.000,00
1512200042.034 APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 5.000,00
1512200042.035 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 12.973.000,00 12.973.000,00
1512200042.036 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 2.133.000,00 2.133.000,00
15127 Ordenamento Territorial 2.715.000,00 2.715.000,00
151270020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 2.715.000,00 2.715.000,00
1512700202.037 REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 2.715.000,00 2.715.000,00
15451 Infra_estrutura Urbana 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 75
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
154510014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
1545100141.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 525.000,00 525.000,00
1545100141.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS 12.192.000,00 12.192.000,00
1545100142.038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 1.014.000,00 1.014.000,00
1545100142.039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 5.000,00
15452 Serviços Urbanos 35.425.000,00 35.425.000,00
154520007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.000.000,00 1.000.000,00
1545200072.168 ARSEPI - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 685.000,00 685.000,00
1545200072.169 ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 296.000,00 296.000,00
1545200072.170 ARSEPI - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 19.000,00 19.000,00
154520020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 34.425.000,00 34.425.000,00
1545200202.040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.215.000,00 7.215.000,00
1545200202.041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 26.441.000,00 26.441.000,00
1545200202.042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL 769.000,00 769.000,00
16 Habitação 934.000,00 934.000,00
16482 Habitação Urbana 934.000,00 934.000,00
164820014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 934.000,00 934.000,00
1648200141.005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 934.000,00 934.000,00
17 Saneamento 11.193.000,00 11.193.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 11.193.000,00 11.193.000,00
175120014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 11.193.000,00 11.193.000,00
1751200141.006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 11.193.000,00 11.193.000,00
18 Gestão Ambiental 181.000,00 181.000,00
18032 Controle Externo 60.000,00 60.000,00
180320004 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
1803200042.052 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 60.000,00 60.000,00
18122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
181220004 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
1812200042.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - MEIO AMBIENTE 121.000,00 121.000,00
20 Agricultura 2.821.000,00 2.821.000,00
20122 Administração Geral 2.617.000,00 2.617.000,00
201220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.617.000,00 2.617.000,00
2012200042.053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 55.000,00 55.000,00
2012200042.054 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 2.562.000,00 2.562.000,00
20605 Abastecimento 204.000,00 204.000,00
206050013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 45.000,00 45.000,00
2060500132.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 45.000,00 45.000,00
206050017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 140.000,00 140.000,00
2060500172.055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 77.000,00 77.000,00
2060500172.056 PROMOÇAO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 60.000,00 60.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 76
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
2060500172.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 3.000,00 3.000,00
206050018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 19.000,00 19.000,00
2060500182.059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 19.000,00 19.000,00
23 Comércio e Serviços 4.444.700,00 4.444.700,00
23032 Controle Externo 15.000,00 15.000,00
230320004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00
2303200042.061 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00
23122 Administração Geral 3.774.000,00 3.774.000,00
231220004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.774.000,00 3.774.000,00
2312200042.062 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.539.000,00 3.539.000,00
2312200042.063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 235.000,00 235.000,00
23608 Promoção da Produção Agropecuária 27.000,00 27.000,00
236080017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27.000,00 27.000,00
2360800172.057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 27.000,00 27.000,00
23661 Promoção Industrial 50.000,00 50.000,00
236610013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
2366100132.064 FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 50.000,00 50.000,00
23691 Promoção Comercial 65.000,00 65.000,00
236910013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 65.000,00 65.000,00
2369100132.065 FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 65.000,00 65.000,00
23695 Turismo 513.700,00 513.700,00
236950009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 513.700,00 513.700,00
2369500092.163 FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 513.700,00 513.700,00
26 Transporte 1.652.000,00 1.652.000,00
26125 Normatização e Fiscalização 1.592.000,00 1.592.000,00
261250015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 1.592.000,00 1.592.000,00
2612500152.047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 1.592.000,00 1.592.000,00
26334 Fomento ao Trabalho 60.000,00 60.000,00
263340015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
2633400152.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
27 Desporto e Lazer 2.933.000,00 2.933.000,00
27032 Controle Externo 30.000,00 30.000,00
270320004 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
2703200042.069 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 30.000,00 30.000,00
27122 Administração Geral 2.903.000,00 2.903.000,00
271220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.703.000,00 2.703.000,00
2712200042.067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 263.000,00 263.000,00
2712200042.068 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.440.000,00 2.440.000,00
271220008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00 200.000,00
2712200082.070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 72.000,00 72.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 77
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
2712200082.071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E INCENTIVO AOS ATLETAS 76.000,00 76.000,00
2712200082.072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 52.000,00 52.000,00
28 Encargos especiais 37.296.000,00 37.296.000,00
28453 Transportes Coletivos Urbanos 15.045.000,00 15.045.000,00
284530015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 15.045.000,00 15.045.000,00
2845300152.046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 15.045.000,00 15.045.000,00
28843 Serviço da Dívida Interna 9.002.000,00 9.002.000,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.002.000,00 9.002.000,00
2884300042.023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 9.002.000,00 9.002.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 13.249.000,00 13.249.000,00
288460004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.478.000,00 3.478.000,00
2884600042.024 ENCARGOS COM PASEP 3.478.000,00 3.478.000,00
288460006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 9.710.000,00 9.710.000,00
2884600062.017 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 9.710.000,00 9.710.000,00
288460009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.000,00 1.000,00
2884600092.158 FICC - ENCARGOS COM PASEP 1.000,00 1.000,00
288460021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 60.000,00 60.000,00
2884600212.153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 3.555.000,00
99999 Reserva de Contingência 3.555.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.555.000,00
9999999992.026 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00
9999999992.156 FASI - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 540.000,00
9999999992.164 FICC - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000,00
Total da Unidade: 38.322.500,00 656.133.960,00 698.011.460,00
Total do Órgão: 38.322.500,00 656.133.960,00 698.011.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 37 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 78
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
6- ANEXO VII 
DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA POR FUNÇÃO 
E SUBFUNÇÃO E 
PROJETO ATIVIDADE
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 79
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 01 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade 0101 - CAMARA DE VEREADORES
01 Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
01031 Ação Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
010310001 LEGISLATIVO EFICIENTE 400.000,00 2.036.000,00 2.436.000,00
010310002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 15.564.000,00 15.564.000,00
Total Unidade: 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
Total Órgão: 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 80
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 0202 - GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 1.706.000,00 1.706.000,00
04122 Administração Geral 1.706.000,00 1.706.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.706.000,00 1.706.000,00
Total Unidade: 1.706.000,00 1.706.000,00
Total Órgão: 1.706.000,00 1.706.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 81
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração 620.600,00 620.600,00
04122 Administração Geral 620.600,00 620.600,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 620.600,00 620.600,00
Total Unidade: 620.600,00 620.600,00
Total Órgão: 620.600,00 620.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 82
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
04 Administração 1.665.200,00 1.665.200,00
04122 Administração Geral 1.432.200,00 1.432.200,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.432.200,00 1.432.200,00
04131 Comunicação Social 233.000,00 233.000,00
041310004 APOIO ADMINISTRATIVO 233.000,00 233.000,00
Total Unidade: 1.665.200,00 1.665.200,00
Total Órgão: 1.665.200,00 1.665.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 83
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Unidade 0505 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
04 Administração 5.527.400,00 5.527.400,00
04122 Administração Geral 5.527.400,00 5.527.400,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 5.527.400,00 5.527.400,00
Total Unidade: 5.527.400,00 5.527.400,00
Total Órgão: 5.527.400,00 5.527.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 84
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 06 - CONTROLADORIA GERAL
Unidade 0606 - CONTROLADORIA GERAL
04 Administração 949.000,00 949.000,00
04122 Administração Geral 855.000,00 855.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 855.000,00 855.000,00
04124 Controle Interno 94.000,00 94.000,00
041240003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 94.000,00 94.000,00
Total Unidade: 949.000,00 949.000,00
Total Órgão: 949.000,00 949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 85
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 Essencial à Justiça 676.000,00 676.000,00
03122 Administração Geral 676.000,00 676.000,00
031220004 APOIO ADMINISTRATIVO 676.000,00 676.000,00
04 Administração 2.404.400,00 2.404.400,00
04122 Administração Geral 2.404.400,00 2.404.400,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.404.400,00 2.404.400,00
28 Encargos especiais 9.710.000,00 9.710.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 9.710.000,00 9.710.000,00
288460006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 9.710.000,00 9.710.000,00
Total Unidade: 12.790.400,00 12.790.400,00
Total Órgão: 12.790.400,00 12.790.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 86
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 Administração 1.184.400,00 1.184.400,00
04121 Planejamento e Orçamento 1.184.400,00 1.184.400,00
041210004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.158.400,00 1.158.400,00
041210005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 26.000,00 26.000,00
Total Unidade: 1.184.400,00 1.184.400,00
Total Órgão: 1.184.400,00 1.184.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 87
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
04 Administração 12.385.500,00 12.385.500,00
04122 Administração Geral 10.370.500,00 10.370.500,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 10.370.500,00 10.370.500,00
04123 Administração Financeira 2.015.000,00 2.015.000,00
041230004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
28 Encargos especiais 12.480.000,00 12.480.000,00
28843 Serviço da Dívida Interna 9.002.000,00 9.002.000,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.002.000,00 9.002.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 3.478.000,00 3.478.000,00
288460004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.478.000,00 3.478.000,00
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00
99999 Reserva de Contingência 3.000.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000.000,00
Total Unidade: 24.865.500,00 27.865.500,00
Total Órgão: 24.865.500,00 27.865.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 88
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Unidade 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 Administração 5.000,00 37.187.000,00 37.192.000,00
04122 Administração Geral 36.685.000,00 36.685.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 36.685.000,00 36.685.000,00
04126 Tecnologia da Informação 5.000,00 493.000,00 498.000,00
041260019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 493.000,00 498.000,00
04128 Formação do Recusos Humanos 9.000,00 9.000,00
041280004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 9.000,00
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00 20.000,00
113310004 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 5.000,00 37.207.000,00 37.212.000,00
Total Órgão: 5.000,00 37.207.000,00 37.212.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 89
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 Urbanismo 12.717.000,00 53.270.000,00 65.987.000,00
15122 Administração Geral 15.111.000,00 15.111.000,00
151220004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.111.000,00 15.111.000,00
15127 Ordenamento Territorial 2.715.000,00 2.715.000,00
151270020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 2.715.000,00 2.715.000,00
15451 Infra_estrutura Urbana 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
154510014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
15452 Serviços Urbanos 34.425.000,00 34.425.000,00
154520020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 34.425.000,00 34.425.000,00
16 Habitação 934.000,00 934.000,00
16482 Habitação Urbana 934.000,00 934.000,00
164820014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 934.000,00 934.000,00
17 Saneamento 11.193.000,00 11.193.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 11.193.000,00 11.193.000,00
175120014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 11.193.000,00 11.193.000,00
Total Unidade: 24.844.000,00 53.270.000,00 78.114.000,00
Total Órgão: 24.844.000,00 53.270.000,00 78.114.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 90
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
04 Administração 6.000,00 6.000,00
04122 Administração Geral 6.000,00 6.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000,00 6.000,00
06 Segurança Pública 12.000,00 2.156.400,00 2.168.400,00
06122 Administração Geral 2.156.400,00 2.156.400,00
061220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.156.400,00 2.156.400,00
06181 Policiamento 12.000,00 12.000,00
061810015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
26 Transporte 1.652.000,00 1.652.000,00
26125 Normatização e Fiscalização 1.592.000,00 1.592.000,00
261250015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 1.592.000,00 1.592.000,00
26334 Fomento ao Trabalho 60.000,00 60.000,00
263340015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
28 Encargos especiais 15.045.000,00 15.045.000,00
28453 Transportes Coletivos Urbanos 15.045.000,00 15.045.000,00
284530015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 15.045.000,00 15.045.000,00
Total Unidade: 12.000,00 18.859.400,00 18.871.400,00
Total Órgão: 12.000,00 18.859.400,00 18.871.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 91
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Unidade 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
04 Administração 11.024.000,00 11.024.000,00
04122 Administração Geral 11.024.000,00 11.024.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 11.024.000,00 11.024.000,00
06 Segurança Pública 4.000,00 4.000,00
06181 Policiamento 4.000,00 4.000,00
061810012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 11.028.000,00 11.028.000,00
Total Órgão: 11.028.000,00 11.028.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 92
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 181.000,00 181.000,00
18032 Controle Externo 60.000,00 60.000,00
180320004 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
18122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
181220004 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
20 Agricultura 2.776.000,00 2.776.000,00
20122 Administração Geral 2.617.000,00 2.617.000,00
201220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.617.000,00 2.617.000,00
20605 Abastecimento 159.000,00 159.000,00
206050017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 140.000,00 140.000,00
206050018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 19.000,00 19.000,00
23 Comércio e Serviços 27.000,00 27.000,00
23608 Promoção da Produção Agropecuária 27.000,00 27.000,00
236080017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27.000,00 27.000,00
Total Unidade: 2.984.000,00 2.984.000,00
Total Órgão: 2.984.000,00 2.984.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 93
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Unidade 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
20 Agricultura 45.000,00 45.000,00
20605 Abastecimento 45.000,00 45.000,00
206050013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 45.000,00 45.000,00
23 Comércio e Serviços 3.904.000,00 3.904.000,00
23032 Controle Externo 15.000,00 15.000,00
230320004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00
23122 Administração Geral 3.774.000,00 3.774.000,00
231220004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.774.000,00 3.774.000,00
23661 Promoção Industrial 50.000,00 50.000,00
236610013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
23691 Promoção Comercial 65.000,00 65.000,00
236910013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 65.000,00 65.000,00
Total Unidade: 3.949.000,00 3.949.000,00
Total Órgão: 3.949.000,00 3.949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 94
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 1616 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27 Desporto e Lazer 2.933.000,00 2.933.000,00
27032 Controle Externo 30.000,00 30.000,00
270320004 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
27122 Administração Geral 2.903.000,00 2.903.000,00
271220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.703.000,00 2.703.000,00
271220008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00 200.000,00
Total Unidade: 2.933.000,00 2.933.000,00
Total Órgão: 2.933.000,00 2.933.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 95
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1701 - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 Educação 60.000,00 60.000,00
12122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 60.000,00 60.000,00
Unidade 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
12 Educação 6.912.000,00 134.332.000,00 141.244.000,00
12122 Administração Geral 6.912.000,00 26.118.000,00 33.030.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.912.000,00 26.118.000,00 33.030.000,00
12306 Alimentação e Nutrição 2.970.500,00 2.970.500,00
123060010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.970.500,00 2.970.500,00
12361 Ensino Fundamental 103.407.500,00 103.407.500,00
123610010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 103.407.500,00 103.407.500,00
12365 Educação Infantil 1.394.000,00 1.394.000,00
123650010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.394.000,00 1.394.000,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 290.000,00 290.000,00
123660010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 290.000,00 290.000,00
12367 Educação Especial 137.000,00 137.000,00
123670010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 137.000,00 137.000,00
12368 Educação Básica 15.000,00 15.000,00
123680010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.000,00 15.000,00
Total Unidade: 6.912.000,00 134.332.000,00 141.244.000,00
Total Órgão: 6.912.000,00 134.392.000,00 141.304.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 96
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 1.951.000,00 20.208.000,00 22.159.000,00
08122 Administração Geral 10.801.000,00 10.801.000,00
081220022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 391.000,00 391.000,00
081220024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 10.410.000,00 10.410.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 2.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.000,00
08244 Assistência Comunitária 90.000,00 8.818.000,00 8.908.000,00
082440023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.366.000,00 5.366.000,00
082440024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 90.000,00 3.452.000,00 3.542.000,00
08306 Alimentação e Nutrição 395.000,00 395.000,00
083060023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 395.000,00 395.000,00
08334 Fomento ao Trabalho 192.000,00 192.000,00
083340024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 192.000,00 192.000,00
08482 Habitação Urbana 1.861.000,00 1.861.000,00
084820023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.861.000,00 1.861.000,00
Total Unidade: 1.951.000,00 20.208.000,00 22.159.000,00
Unidade 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social 360.000,00 360.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 360.000,00 360.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 360.000,00 360.000,00
Total Unidade: 360.000,00 360.000,00
Total Órgão: 1.951.000,00 20.568.000,00 22.519.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 97
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
10 Saúde 2.728.000,00 238.820.060,00 241.548.060,00
10032 Controle Externo 95.000,00 95.000,00
100320021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 95.000,00 95.000,00
10122 Administração Geral 8.942.000,00 8.942.000,00
101220021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.942.000,00 8.942.000,00
10301 Atenção Básica 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
103010021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 499.000,00 165.770.260,00 166.269.260,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 499.000,00 165.770.260,00 166.269.260,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
103030021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
10304 Vigilância Sanitária 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
103040021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
10305 Vigilância Epidemiológica 12.237.000,00 12.237.000,00
103050021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 12.237.000,00 12.237.000,00
Total Unidade: 2.728.000,00 238.820.060,00 241.548.060,00
Total Órgão: 2.728.000,00 238.820.060,00 241.548.060,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 98
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Unidade 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06 Segurança Pública 1.020.000,00 1.020.000,00
06182 Defesa Civil 1.020.000,00 1.020.000,00
061820016 DEFESA CIVIL 1.020.000,00 1.020.000,00
Total Unidade: 1.020.000,00 1.020.000,00
Total Órgão: 1.020.000,00 1.020.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 99
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
Unidade 2101 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE
10 Saúde 6.000,00 6.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.000,00 6.000,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.000,00 6.000,00
Total Unidade: 6.000,00 6.000,00
Unidade 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DE ITABUNA
10 Saúde 540.000,00 53.625.000,00 54.165.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 540.000,00 53.625.000,00 54.165.000,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 53.625.000,00 54.165.000,00
28 Encargos especiais 60.000,00 60.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00
288460021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 540.000,00
99999 Reserva de Contingência 540.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00
Total Unidade: 540.000,00 53.685.000,00 54.765.000,00
Total Órgão: 540.000,00 53.691.000,00 54.771.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 100
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
Unidade 2222 - FICC - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
13 Cultura 560.500,00 6.057.300,00 6.617.800,00
13032 Controle Externo 30.300,00 30.300,00
130320009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 30.300,00 30.300,00
13122 Administração Geral 3.014.300,00 3.014.300,00
131220009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.014.300,00 3.014.300,00
13392 Difusão Cultural 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
133920009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
23 Comércio e Serviços 513.700,00 513.700,00
23695 Turismo 513.700,00 513.700,00
236950009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 513.700,00 513.700,00
28 Encargos especiais 1.000,00 1.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
288460009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.000,00 1.000,00
99 Reserva de Contingência 15.000,00
99999 Reserva de Contingência 15.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000,00
Total Unidade: 560.500,00 6.572.000,00 7.147.500,00
Total Órgão: 560.500,00 6.572.000,00 7.147.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 101
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
12 Educação 370.000,00 2.932.000,00 3.302.000,00
12122 Administração Geral 150.000,00 2.932.000,00 3.082.000,00
121220011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 150.000,00 2.932.000,00 3.082.000,00
12363 Ensino Profissional 220.000,00 220.000,00
123630011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 220.000,00 220.000,00
Total Unidade: 370.000,00 2.932.000,00 3.302.000,00
Total Órgão: 370.000,00 2.932.000,00 3.302.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 102
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
Unidade 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
15 Urbanismo 1.000.000,00 1.000.000,00
15452 Serviços Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00
154520007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade: 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00 1.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 103
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
01 Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
01031 Ação Legislativa 400.000,00 17.600.000,00 18.000.000,00
010310001 LEGISLATIVO EFICIENTE 400.000,00 2.036.000,00 2.436.000,00
010310002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 15.564.000,00 15.564.000,00
03 Essencial à Justiça 676.000,00 676.000,00
03122 Administração Geral 676.000,00 676.000,00
031220004 APOIO ADMINISTRATIVO 676.000,00 676.000,00
04 Administração 5.000,00 74.659.500,00 74.664.500,00
04121 Planejamento e Orçamento 1.184.400,00 1.184.400,00
041210004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.158.400,00 1.158.400,00
041210005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 26.000,00 26.000,00
04122 Administração Geral 70.631.100,00 70.631.100,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 70.631.100,00 70.631.100,00
04123 Administração Financeira 2.015.000,00 2.015.000,00
041230004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
04124 Controle Interno 94.000,00 94.000,00
041240003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 94.000,00 94.000,00
04126 Tecnologia da Informação 5.000,00 493.000,00 498.000,00
041260019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 493.000,00 498.000,00
04128 Formação do Recusos Humanos 9.000,00 9.000,00
041280004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 9.000,00
04131 Comunicação Social 233.000,00 233.000,00
041310004 APOIO ADMINISTRATIVO 233.000,00 233.000,00
06 Segurança Pública 12.000,00 3.180.400,00 3.192.400,00
06122 Administração Geral 2.156.400,00 2.156.400,00
061220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.156.400,00 2.156.400,00
06181 Policiamento 12.000,00 4.000,00 16.000,00
061810012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00 4.000,00
061810015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
06182 Defesa Civil 1.020.000,00 1.020.000,00
061820016 DEFESA CIVIL 1.020.000,00 1.020.000,00
08 Assistência Social 1.951.000,00 20.568.000,00 22.519.000,00
08122 Administração Geral 10.801.000,00 10.801.000,00
081220022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 391.000,00 391.000,00
081220024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 10.410.000,00 10.410.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 362.000,00 362.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 362.000,00 362.000,00
08244 Assistência Comunitária 90.000,00 8.818.000,00 8.908.000,00
082440023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.366.000,00 5.366.000,00
082440024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 90.000,00 3.452.000,00 3.542.000,00
08306 Alimentação e Nutrição 395.000,00 395.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 104
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
083060023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 395.000,00 395.000,00
08334 Fomento ao Trabalho 192.000,00 192.000,00
083340024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 192.000,00 192.000,00
08482 Habitação Urbana 1.861.000,00 1.861.000,00
084820023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.861.000,00 1.861.000,00
10 Saúde 3.268.000,00 292.451.060,00 295.719.060,00
10032 Controle Externo 95.000,00 95.000,00
100320021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 95.000,00 95.000,00
10122 Administração Geral 8.942.000,00 8.942.000,00
101220021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.942.000,00 8.942.000,00
10301 Atenção Básica 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
103010021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.145.000,00 41.324.000,00 42.469.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.039.000,00 219.401.260,00 220.440.260,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.039.000,00 219.401.260,00 220.440.260,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
103030021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.076.000,00 2.753.000,00 3.829.000,00
10304 Vigilância Sanitária 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
103040021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.000,00 7.698.800,00 7.706.800,00
10305 Vigilância Epidemiológica 12.237.000,00 12.237.000,00
103050021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 12.237.000,00 12.237.000,00
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00 20.000,00
113310004 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00
12 Educação 7.282.000,00 137.324.000,00 144.606.000,00
12122 Administração Geral 7.062.000,00 29.110.000,00 36.172.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.912.000,00 26.178.000,00 33.090.000,00
121220011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 150.000,00 2.932.000,00 3.082.000,00
12306 Alimentação e Nutrição 2.970.500,00 2.970.500,00
123060010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.970.500,00 2.970.500,00
12361 Ensino Fundamental 103.407.500,00 103.407.500,00
123610010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 103.407.500,00 103.407.500,00
12363 Ensino Profissional 220.000,00 220.000,00
123630011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 220.000,00 220.000,00
12365 Educação Infantil 1.394.000,00 1.394.000,00
123650010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.394.000,00 1.394.000,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 290.000,00 290.000,00
123660010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 290.000,00 290.000,00
12367 Educação Especial 137.000,00 137.000,00
123670010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 137.000,00 137.000,00
12368 Educação Básica 15.000,00 15.000,00
123680010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.000,00 15.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 105
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
13 Cultura 560.500,00 6.057.300,00 6.617.800,00
13032 Controle Externo 30.300,00 30.300,00
130320009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 30.300,00 30.300,00
13122 Administração Geral 3.014.300,00 3.014.300,00
131220009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.014.300,00 3.014.300,00
13392 Difusão Cultural 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
133920009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 560.500,00 3.012.700,00 3.573.200,00
15 Urbanismo 12.717.000,00 54.270.000,00 66.987.000,00
15122 Administração Geral 15.111.000,00 15.111.000,00
151220004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.111.000,00 15.111.000,00
15127 Ordenamento Territorial 2.715.000,00 2.715.000,00
151270020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 2.715.000,00 2.715.000,00
15451 Infra_estrutura Urbana 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
154510014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 12.717.000,00 1.019.000,00 13.736.000,00
15452 Serviços Urbanos 35.425.000,00 35.425.000,00
154520007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.000.000,00 1.000.000,00
154520020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 34.425.000,00 34.425.000,00
16 Habitação 934.000,00 934.000,00
16482 Habitação Urbana 934.000,00 934.000,00
164820014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 934.000,00 934.000,00
17 Saneamento 11.193.000,00 11.193.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 11.193.000,00 11.193.000,00
175120014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 11.193.000,00 11.193.000,00
18 Gestão Ambiental 181.000,00 181.000,00
18032 Controle Externo 60.000,00 60.000,00
180320004 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
18122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
181220004 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
20 Agricultura 2.821.000,00 2.821.000,00
20122 Administração Geral 2.617.000,00 2.617.000,00
201220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.617.000,00 2.617.000,00
20605 Abastecimento 204.000,00 204.000,00
206050013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 45.000,00 45.000,00
206050017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 140.000,00 140.000,00
206050018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 19.000,00 19.000,00
23 Comércio e Serviços 4.444.700,00 4.444.700,00
23032 Controle Externo 15.000,00 15.000,00
230320004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00
23122 Administração Geral 3.774.000,00 3.774.000,00
231220004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.774.000,00 3.774.000,00
23608 Promoção da Produção Agropecuária 27.000,00 27.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 106
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
236080017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27.000,00 27.000,00
23661 Promoção Industrial 50.000,00 50.000,00
236610013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
23691 Promoção Comercial 65.000,00 65.000,00
236910013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 65.000,00 65.000,00
23695 Turismo 513.700,00 513.700,00
236950009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 513.700,00 513.700,00
26 Transporte 1.652.000,00 1.652.000,00
26125 Normatização e Fiscalização 1.592.000,00 1.592.000,00
261250015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 1.592.000,00 1.592.000,00
26334 Fomento ao Trabalho 60.000,00 60.000,00
263340015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
27 Desporto e Lazer 2.933.000,00 2.933.000,00
27032 Controle Externo 30.000,00 30.000,00
270320004 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
27122 Administração Geral 2.903.000,00 2.903.000,00
271220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.703.000,00 2.703.000,00
271220008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00 200.000,00
28 Encargos especiais 37.296.000,00 37.296.000,00
28453 Transportes Coletivos Urbanos 15.045.000,00 15.045.000,00
284530015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 15.045.000,00 15.045.000,00
28843 Serviço da Dívida Interna 9.002.000,00 9.002.000,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.002.000,00 9.002.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 13.249.000,00 13.249.000,00
288460004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.478.000,00 3.478.000,00
288460006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 9.710.000,00 9.710.000,00
288460009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.000,00 1.000,00
288460021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 3.555.000,00
99999 Reserva de Contingência 3.555.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.555.000,00
Total Resumo: 38.322.500,00 656.133.960,00 698.011.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 107
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
7-ANEXO VIII 
ORDINÁRIO E 
VINCULADO 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 108
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 01 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade: 0101 - CAMARA DE VEREADORES
01 Legislativa 18.000.000,00 18.000.000,00
01031 Ação Legislativa 18.000.000,00 18.000.000,00
010310001 LEGISLATIVO EFICIENTE 2.436.000,00 2.436.000,00
010310002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 15.564.000,00 15.564.000,00
Total Unidade: 18.000.000,00 18.000.000,00
Total Órgão: 18.000.000,00 18.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 109
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 1.706.000,00 1.706.000,00
04122 Administração Geral 1.706.000,00 1.706.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.706.000,00 1.706.000,00
Total Unidade: 1.706.000,00 1.706.000,00
Total Órgão: 1.706.000,00 1.706.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 110
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração 620.600,00 620.600,00
04122 Administração Geral 620.600,00 620.600,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 620.600,00 620.600,00
Total Unidade: 620.600,00 620.600,00
Total Órgão: 620.600,00 620.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 111
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
04 Administração 1.665.200,00 1.665.200,00
04122 Administração Geral 1.432.200,00 1.432.200,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.432.200,00 1.432.200,00
04131 Comunicação Social 233.000,00 233.000,00
041310004 APOIO ADMINISTRATIVO 233.000,00 233.000,00
Total Unidade: 1.665.200,00 1.665.200,00
Total Órgão: 1.665.200,00 1.665.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 112
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Unidade: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
04 Administração 5.527.400,00 5.527.400,00
04122 Administração Geral 5.527.400,00 5.527.400,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 5.527.400,00 5.527.400,00
Total Unidade: 5.527.400,00 5.527.400,00
Total Órgão: 5.527.400,00 5.527.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 113
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 06 - CONTROLADORIA GERAL
Unidade: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
04 Administração 949.000,00 949.000,00
04122 Administração Geral 855.000,00 855.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 855.000,00 855.000,00
04124 Controle Interno 94.000,00 94.000,00
041240003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 94.000,00 94.000,00
Total Unidade: 949.000,00 949.000,00
Total Órgão: 949.000,00 949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 114
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 Essencial à Justiça 676.000,00 676.000,00
03122 Administração Geral 676.000,00 676.000,00
031220004 APOIO ADMINISTRATIVO 676.000,00 676.000,00
04 Administração 2.404.400,00 2.404.400,00
04122 Administração Geral 2.404.400,00 2.404.400,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.404.400,00 2.404.400,00
28 Encargos especiais 9.710.000,00 9.710.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 9.710.000,00 9.710.000,00
288460006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 9.710.000,00 9.710.000,00
Total Unidade: 12.790.400,00 12.790.400,00
Total Órgão: 12.790.400,00 12.790.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 115
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 Administração 1.184.400,00 1.184.400,00
04121 Planejamento e Orçamento 1.184.400,00 1.184.400,00
041210004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.158.400,00 1.158.400,00
041210005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 26.000,00 26.000,00
Total Unidade: 1.184.400,00 1.184.400,00
Total Órgão: 1.184.400,00 1.184.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 116
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
04 Administração 12.385.500,00 12.385.500,00
04122 Administração Geral 10.370.500,00 10.370.500,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 10.370.500,00 10.370.500,00
04123 Administração Financeira 2.015.000,00 2.015.000,00
041230004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
28 Encargos especiais 12.402.000,00 78.000,00 12.480.000,00
28843 Serviço da Dívida Interna 9.002.000,00 9.002.000,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.002.000,00 9.002.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 3.400.000,00 78.000,00 3.478.000,00
288460004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.400.000,00 78.000,00 3.478.000,00
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.000.000,00
99999 Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.000.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
Total Unidade: 27.787.500,00 78.000,00 27.865.500,00
Total Órgão: 27.787.500,00 78.000,00 27.865.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 117
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Unidade: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 Administração 34.250.000,00 2.942.000,00 37.192.000,00
04122 Administração Geral 33.773.000,00 2.912.000,00 36.685.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 33.773.000,00 2.912.000,00 36.685.000,00
04126 Tecnologia da Informação 468.000,00 30.000,00 498.000,00
041260019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 468.000,00 30.000,00 498.000,00
04128 Formação do Recusos Humanos 9.000,00 9.000,00
041280004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 9.000,00
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00 20.000,00
113310004 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 34.270.000,00 2.942.000,00 37.212.000,00
Total Órgão: 34.270.000,00 2.942.000,00 37.212.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 118
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 Urbanismo 58.087.000,00 7.900.000,00 65.987.000,00
15122 Administração Geral 15.111.000,00 15.111.000,00
151220004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.111.000,00 15.111.000,00
15127 Ordenamento Territorial 15.000,00 2.700.000,00 2.715.000,00
151270020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 15.000,00 2.700.000,00 2.715.000,00
15451 Infra_estrutura Urbana 8.539.000,00 5.197.000,00 13.736.000,00
154510014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 8.539.000,00 5.197.000,00 13.736.000,00
15452 Serviços Urbanos 34.422.000,00 3.000,00 34.425.000,00
154520020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 34.422.000,00 3.000,00 34.425.000,00
16 Habitação 34.000,00 900.000,00 934.000,00
16482 Habitação Urbana 34.000,00 900.000,00 934.000,00
164820014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 34.000,00 900.000,00 934.000,00
17 Saneamento 48.000,00 11.145.000,00 11.193.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 48.000,00 11.145.000,00 11.193.000,00
175120014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 48.000,00 11.145.000,00 11.193.000,00
Total Unidade: 58.169.000,00 19.945.000,00 78.114.000,00
Total Órgão: 58.169.000,00 19.945.000,00 78.114.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 119
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
04 Administração 6.000,00 6.000,00
04122 Administração Geral 6.000,00 6.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000,00 6.000,00
06 Segurança Pública 2.168.400,00 2.168.400,00
06122 Administração Geral 2.156.400,00 2.156.400,00
061220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.156.400,00 2.156.400,00
06181 Policiamento 12.000,00 12.000,00
061810015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
26 Transporte 1.652.000,00 1.652.000,00
26125 Normatização e Fiscalização 1.592.000,00 1.592.000,00
261250015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 1.592.000,00 1.592.000,00
26334 Fomento ao Trabalho 60.000,00 60.000,00
263340015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
28 Encargos especiais 15.045.000,00 15.045.000,00
28453 Transportes Coletivos Urbanos 15.045.000,00 15.045.000,00
284530015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 15.045.000,00 15.045.000,00
Total Unidade: 18.871.400,00 18.871.400,00
Total Órgão: 18.871.400,00 18.871.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 120
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Unidade: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
04 Administração 11.024.000,00 11.024.000,00
04122 Administração Geral 11.024.000,00 11.024.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 11.024.000,00 11.024.000,00
06 Segurança Pública 4.000,00 4.000,00
06181 Policiamento 4.000,00 4.000,00
061810012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 11.028.000,00 11.028.000,00
Total Órgão: 11.028.000,00 11.028.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 121
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 181.000,00 181.000,00
18032 Controle Externo 60.000,00 60.000,00
180320004 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
18122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
181220004 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
20 Agricultura 2.775.000,00 1.000,00 2.776.000,00
20122 Administração Geral 2.617.000,00 2.617.000,00
201220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.617.000,00 2.617.000,00
20605 Abastecimento 158.000,00 1.000,00 159.000,00
206050017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 139.000,00 1.000,00 140.000,00
206050018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 19.000,00 19.000,00
23 Comércio e Serviços 27.000,00 27.000,00
23608 Promoção da Produção Agropecuária 27.000,00 27.000,00
236080017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27.000,00 27.000,00
Total Unidade: 2.983.000,00 1.000,00 2.984.000,00
Total Órgão: 2.983.000,00 1.000,00 2.984.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 122
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Unidade: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
20 Agricultura 45.000,00 45.000,00
20605 Abastecimento 45.000,00 45.000,00
206050013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 45.000,00 45.000,00
23 Comércio e Serviços 3.904.000,00 3.904.000,00
23032 Controle Externo 15.000,00 15.000,00
230320004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00
23122 Administração Geral 3.774.000,00 3.774.000,00
231220004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.774.000,00 3.774.000,00
23661 Promoção Industrial 50.000,00 50.000,00
236610013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
23691 Promoção Comercial 65.000,00 65.000,00
236910013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 65.000,00 65.000,00
Total Unidade: 3.949.000,00 3.949.000,00
Total Órgão: 3.949.000,00 3.949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 123
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27 Desporto e Lazer 2.918.000,00 15.000,00 2.933.000,00
27032 Controle Externo 30.000,00 30.000,00
270320004 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
27122 Administração Geral 2.888.000,00 15.000,00 2.903.000,00
271220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.703.000,00 2.703.000,00
271220008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 185.000,00 15.000,00 200.000,00
Total Unidade: 2.918.000,00 15.000,00 2.933.000,00
Total Órgão: 2.918.000,00 15.000,00 2.933.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 124
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade: 1701 - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 Educação 60.000,00 60.000,00
12122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 60.000,00 60.000,00
Unidade: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
12 Educação 35.784.000,00 105.460.000,00 141.244.000,00
12122 Administração Geral 31.110.000,00 1.920.000,00 33.030.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 31.110.000,00 1.920.000,00 33.030.000,00
12306 Alimentação e Nutrição 510.000,00 2.460.500,00 2.970.500,00
123060010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 510.000,00 2.460.500,00 2.970.500,00
12361 Ensino Fundamental 3.302.000,00 100.105.500,00 103.407.500,00
123610010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.302.000,00 100.105.500,00 103.407.500,00
12365 Educação Infantil 660.000,00 734.000,00 1.394.000,00
123650010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 660.000,00 734.000,00 1.394.000,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 110.000,00 180.000,00 290.000,00
123660010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 110.000,00 180.000,00 290.000,00
12367 Educação Especial 92.000,00 45.000,00 137.000,00
123670010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 92.000,00 45.000,00 137.000,00
12368 Educação Básica 15.000,00 15.000,00
123680010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.000,00 15.000,00
Total Unidade: 35.784.000,00 105.460.000,00 141.244.000,00
Total Órgão: 35.844.000,00 105.460.000,00 141.304.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 125
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 14.087.000,00 8.072.000,00 22.159.000,00
08122 Administração Geral 10.800.000,00 1.000,00 10.801.000,00
081220022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 391.000,00 391.000,00
081220024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 10.409.000,00 1.000,00 10.410.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 1.000,00 2.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 2.000,00
08244 Assistência Comunitária 2.784.000,00 6.124.000,00 8.908.000,00
082440023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 657.000,00 4.709.000,00 5.366.000,00
082440024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 2.127.000,00 1.415.000,00 3.542.000,00
08306 Alimentação e Nutrição 395.000,00 395.000,00
083060023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 395.000,00 395.000,00
08334 Fomento ao Trabalho 47.000,00 145.000,00 192.000,00
083340024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 47.000,00 145.000,00 192.000,00
08482 Habitação Urbana 60.000,00 1.801.000,00 1.861.000,00
084820023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 60.000,00 1.801.000,00 1.861.000,00
Total Unidade: 14.087.000,00 8.072.000,00 22.159.000,00
Unidade: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social 360.000,00 360.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 360.000,00 360.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 360.000,00 360.000,00
Total Unidade: 360.000,00 360.000,00
Total Órgão: 14.447.000,00 8.072.000,00 22.519.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 126
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
10 Saúde 51.656.060,00 189.892.000,00 241.548.060,00
10032 Controle Externo 95.000,00 95.000,00
100320021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 95.000,00 95.000,00
10122 Administração Geral 8.942.000,00 8.942.000,00
101220021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.942.000,00 8.942.000,00
10301 Atenção Básica 2.221.000,00 40.248.000,00 42.469.000,00
103010021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.221.000,00 40.248.000,00 42.469.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.906.260,00 140.363.000,00 166.269.260,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 25.906.260,00 140.363.000,00 166.269.260,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.918.000,00 1.911.000,00 3.829.000,00
103030021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.918.000,00 1.911.000,00 3.829.000,00
10304 Vigilância Sanitária 6.823.800,00 883.000,00 7.706.800,00
103040021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.823.800,00 883.000,00 7.706.800,00
10305 Vigilância Epidemiológica 5.750.000,00 6.487.000,00 12.237.000,00
103050021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 5.750.000,00 6.487.000,00 12.237.000,00
Total Unidade: 51.656.060,00 189.892.000,00 241.548.060,00
Total Órgão: 51.656.060,00 189.892.000,00 241.548.060,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 127
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Unidade: 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06 Segurança Pública 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
06182 Defesa Civil 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
061820016 DEFESA CIVIL 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
Total Unidade: 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
Total Órgão: 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 128
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
Unidade: 2101 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE
10 Saúde 6.000,00 6.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.000,00 6.000,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.000,00 6.000,00
Total Unidade: 6.000,00 6.000,00
Unidade: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DE ITABUNA
10 Saúde 54.165.000,00 54.165.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.165.000,00 54.165.000,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 54.165.000,00 54.165.000,00
28 Encargos especiais 60.000,00 60.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00
288460021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 540.000,00 540.000,00
99999 Reserva de Contingência 540.000,00 540.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00 540.000,00
Total Unidade: 54.765.000,00 54.765.000,00
Total Órgão: 54.771.000,00 54.771.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 129
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
Unidade: 2222 - FICC - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
13 Cultura 6.486.300,00 131.500,00 6.617.800,00
13032 Controle Externo 30.300,00 30.300,00
130320009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 30.300,00 30.300,00
13122 Administração Geral 3.012.100,00 2.200,00 3.014.300,00
131220009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.012.100,00 2.200,00 3.014.300,00
13392 Difusão Cultural 3.443.900,00 129.300,00 3.573.200,00
133920009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.443.900,00 129.300,00 3.573.200,00
23 Comércio e Serviços 513.700,00 513.700,00
23695 Turismo 513.700,00 513.700,00
236950009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 513.700,00 513.700,00
28 Encargos especiais 1.000,00 1.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
288460009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.000,00 1.000,00
99 Reserva de Contingência 15.000,00 15.000,00
99999 Reserva de Contingência 15.000,00 15.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000,00 15.000,00
Total Unidade: 7.000.000,00 147.500,00 7.147.500,00
Total Órgão: 7.000.000,00 147.500,00 7.147.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 130
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
12 Educação 3.302.000,00 3.302.000,00
12122 Administração Geral 3.082.000,00 3.082.000,00
121220011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 3.082.000,00 3.082.000,00
12363 Ensino Profissional 220.000,00 220.000,00
123630011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 220.000,00 220.000,00
Total Unidade: 3.302.000,00 3.302.000,00
Total Órgão: 3.302.000,00 3.302.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 131
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
Unidade: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
15 Urbanismo 1.000.000,00 1.000.000,00
15452 Serviços Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00
154520007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade: 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00 1.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 132
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
01 Legislativa 18.000.000,00 18.000.000,00
01031 Ação Legislativa 18.000.000,00 18.000.000,00
010310001 LEGISLATIVO EFICIENTE 2.436.000,00 2.436.000,00
010310002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 15.564.000,00 15.564.000,00
03 Essencial à Justiça 676.000,00 676.000,00
03122 Administração Geral 676.000,00 676.000,00
031220004 APOIO ADMINISTRATIVO 676.000,00 676.000,00
04 Administração 71.722.500,00 2.942.000,00 74.664.500,00
04121 Planejamento e Orçamento 1.184.400,00 1.184.400,00
041210004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.158.400,00 1.158.400,00
041210005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 26.000,00 26.000,00
04122 Administração Geral 67.719.100,00 2.912.000,00 70.631.100,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO 67.719.100,00 2.912.000,00 70.631.100,00
04123 Administração Financeira 2.015.000,00 2.015.000,00
041230004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
04124 Controle Interno 94.000,00 94.000,00
041240003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 94.000,00 94.000,00
04126 Tecnologia da Informação 468.000,00 30.000,00 498.000,00
041260019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 468.000,00 30.000,00 498.000,00
04128 Formação do Recusos Humanos 9.000,00 9.000,00
041280004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 9.000,00
04131 Comunicação Social 233.000,00 233.000,00
041310004 APOIO ADMINISTRATIVO 233.000,00 233.000,00
06 Segurança Pública 2.442.400,00 750.000,00 3.192.400,00
06122 Administração Geral 2.156.400,00 2.156.400,00
061220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.156.400,00 2.156.400,00
06181 Policiamento 16.000,00 16.000,00
061810012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00 4.000,00
061810015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
06182 Defesa Civil 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
061820016 DEFESA CIVIL 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
08 Assistência Social 14.447.000,00 8.072.000,00 22.519.000,00
08122 Administração Geral 10.800.000,00 1.000,00 10.801.000,00
081220022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 391.000,00 391.000,00
081220024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 10.409.000,00 1.000,00 10.410.000,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 361.000,00 1.000,00 362.000,00
082430022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 361.000,00 1.000,00 362.000,00
08244 Assistência Comunitária 2.784.000,00 6.124.000,00 8.908.000,00
082440023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 657.000,00 4.709.000,00 5.366.000,00
082440024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 2.127.000,00 1.415.000,00 3.542.000,00
08306 Alimentação e Nutrição 395.000,00 395.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 133
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
083060023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 395.000,00 395.000,00
08334 Fomento ao Trabalho 47.000,00 145.000,00 192.000,00
083340024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 47.000,00 145.000,00 192.000,00
08482 Habitação Urbana 60.000,00 1.801.000,00 1.861.000,00
084820023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 60.000,00 1.801.000,00 1.861.000,00
10 Saúde 51.656.060,00 244.063.000,00 295.719.060,00
10032 Controle Externo 95.000,00 95.000,00
100320021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 95.000,00 95.000,00
10122 Administração Geral 8.942.000,00 8.942.000,00
101220021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 8.942.000,00 8.942.000,00
10301 Atenção Básica 2.221.000,00 40.248.000,00 42.469.000,00
103010021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.221.000,00 40.248.000,00 42.469.000,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.906.260,00 194.534.000,00 220.440.260,00
103020021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 25.906.260,00 194.534.000,00 220.440.260,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.918.000,00 1.911.000,00 3.829.000,00
103030021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.918.000,00 1.911.000,00 3.829.000,00
10304 Vigilância Sanitária 6.823.800,00 883.000,00 7.706.800,00
103040021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.823.800,00 883.000,00 7.706.800,00
10305 Vigilância Epidemiológica 5.750.000,00 6.487.000,00 12.237.000,00
103050021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 5.750.000,00 6.487.000,00 12.237.000,00
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000,00 20.000,00
113310004 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00
12 Educação 39.146.000,00 105.460.000,00 144.606.000,00
12122 Administração Geral 34.252.000,00 1.920.000,00 36.172.000,00
121220010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 31.170.000,00 1.920.000,00 33.090.000,00
121220011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 3.082.000,00 3.082.000,00
12306 Alimentação e Nutrição 510.000,00 2.460.500,00 2.970.500,00
123060010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 510.000,00 2.460.500,00 2.970.500,00
12361 Ensino Fundamental 3.302.000,00 100.105.500,00 103.407.500,00
123610010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.302.000,00 100.105.500,00 103.407.500,00
12363 Ensino Profissional 220.000,00 220.000,00
123630011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 220.000,00 220.000,00
12365 Educação Infantil 660.000,00 734.000,00 1.394.000,00
123650010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 660.000,00 734.000,00 1.394.000,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 110.000,00 180.000,00 290.000,00
123660010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 110.000,00 180.000,00 290.000,00
12367 Educação Especial 92.000,00 45.000,00 137.000,00
123670010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 92.000,00 45.000,00 137.000,00
12368 Educação Básica 15.000,00 15.000,00
123680010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.000,00 15.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 134
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
13 Cultura 6.486.300,00 131.500,00 6.617.800,00
13032 Controle Externo 30.300,00 30.300,00
130320009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 30.300,00 30.300,00
13122 Administração Geral 3.012.100,00 2.200,00 3.014.300,00
131220009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.012.100,00 2.200,00 3.014.300,00
13392 Difusão Cultural 3.443.900,00 129.300,00 3.573.200,00
133920009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 3.443.900,00 129.300,00 3.573.200,00
15 Urbanismo 58.087.000,00 8.900.000,00 66.987.000,00
15122 Administração Geral 15.111.000,00 15.111.000,00
151220004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.111.000,00 15.111.000,00
15127 Ordenamento Territorial 15.000,00 2.700.000,00 2.715.000,00
151270020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 15.000,00 2.700.000,00 2.715.000,00
15451 Infra_estrutura Urbana 8.539.000,00 5.197.000,00 13.736.000,00
154510014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 8.539.000,00 5.197.000,00 13.736.000,00
15452 Serviços Urbanos 34.422.000,00 1.003.000,00 35.425.000,00
154520007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.000.000,00 1.000.000,00
154520020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 34.422.000,00 3.000,00 34.425.000,00
16 Habitação 34.000,00 900.000,00 934.000,00
16482 Habitação Urbana 34.000,00 900.000,00 934.000,00
164820014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 34.000,00 900.000,00 934.000,00
17 Saneamento 48.000,00 11.145.000,00 11.193.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 48.000,00 11.145.000,00 11.193.000,00
175120014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 48.000,00 11.145.000,00 11.193.000,00
18 Gestão Ambiental 181.000,00 181.000,00
18032 Controle Externo 60.000,00 60.000,00
180320004 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
18122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
181220004 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
20 Agricultura 2.820.000,00 1.000,00 2.821.000,00
20122 Administração Geral 2.617.000,00 2.617.000,00
201220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.617.000,00 2.617.000,00
20605 Abastecimento 203.000,00 1.000,00 204.000,00
206050013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 45.000,00 45.000,00
206050017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 139.000,00 1.000,00 140.000,00
206050018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 19.000,00 19.000,00
23 Comércio e Serviços 4.444.700,00 4.444.700,00
23032 Controle Externo 15.000,00 15.000,00
230320004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00
23122 Administração Geral 3.774.000,00 3.774.000,00
231220004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.774.000,00 3.774.000,00
23608 Promoção da Produção Agropecuária 27.000,00 27.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 135
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
236080017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27.000,00 27.000,00
23661 Promoção Industrial 50.000,00 50.000,00
236610013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
23691 Promoção Comercial 65.000,00 65.000,00
236910013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 65.000,00 65.000,00
23695 Turismo 513.700,00 513.700,00
236950009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 513.700,00 513.700,00
26 Transporte 1.652.000,00 1.652.000,00
26125 Normatização e Fiscalização 1.592.000,00 1.592.000,00
261250015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 1.592.000,00 1.592.000,00
26334 Fomento ao Trabalho 60.000,00 60.000,00
263340015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
27 Desporto e Lazer 2.918.000,00 15.000,00 2.933.000,00
27032 Controle Externo 30.000,00 30.000,00
270320004 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
27122 Administração Geral 2.888.000,00 15.000,00 2.903.000,00
271220004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.703.000,00 2.703.000,00
271220008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 185.000,00 15.000,00 200.000,00
28 Encargos especiais 37.157.000,00 139.000,00 37.296.000,00
28453 Transportes Coletivos Urbanos 15.045.000,00 15.045.000,00
284530015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 15.045.000,00 15.045.000,00
28843 Serviço da Dívida Interna 9.002.000,00 9.002.000,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO 9.002.000,00 9.002.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 13.110.000,00 139.000,00 13.249.000,00
288460004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.400.000,00 78.000,00 3.478.000,00
288460006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 9.710.000,00 9.710.000,00
288460009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.000,00 1.000,00
288460021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 555.000,00 3.555.000,00
99999 Reserva de Contingência 3.000.000,00 555.000,00 3.555.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000.000,00 555.000,00 3.555.000,00
Total Resumo: 314.937.960,00 383.073.500,00 698.011.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 136
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
8-ANEXO IV 
RESUMO DE DESPESA 
POR ORGÃO E FUNÇÃO 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 137
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
01 - CAMARA DE VEREADORES
01 Legislativa 18.000.000,00
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 18.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 138
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 1.706.000,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 1.706.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 139
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 620.600,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 620.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 140
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
04 - SECRETARIA DE GOVERNO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 1.665.200,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 1.665.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 141
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 5.527.400,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 5.527.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 142
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
06 - CONTROLADORIA GERAL
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 949.000,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 143
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça 676.000,00
04 Administração 2.404.400,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais 9.710.000,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 12.790.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 144
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 1.184.400,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 1.184.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 145
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 12.385.500,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais 12.480.000,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00
Total: 27.865.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 146
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 37.192.000,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho 20.000,00
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 37.212.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 147
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo 65.987.000,00
16 Habitação 934.000,00
17 Saneamento 11.193.000,00
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 78.114.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 148
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 6.000,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública 2.168.400,00
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte 1.652.000,00
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais 15.045.000,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 18.871.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 149
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração 11.024.000,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública 4.000,00
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 11.028.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 150
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental 181.000,00
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 2.776.000,00
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 27.000,00
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 2.984.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 151
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 45.000,00
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 3.904.000,00
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 3.949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 152
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer 2.933.000,00
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 2.933.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 153
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação 141.304.000,00
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 141.304.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 154
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social 22.519.000,00
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 22.519.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 155
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
19 - SECRETARIA DE SAÚDE
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde 241.548.060,00
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 241.548.060,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 156
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública 1.020.000,00
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 1.020.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 157
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde 54.171.000,00
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais 60.000,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência 540.000,00
Total: 54.771.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 158
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura 6.617.800,00
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 513.700,00
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais 1.000,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência 15.000,00
Total: 7.147.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 159
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação 3.302.000,00
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 3.302.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 160
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
01 Legislativa
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Administração
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo 1.000.000,00
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência
Total: 1.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 161
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2022 
RESUMO GERAL
01 Legislativa 18.000.000,00
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça 676.000,00
04 Administração 74.664.500,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública 3.192.400,00
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social 22.519.000,00
09 Previdência Social
10 Saúde 295.719.060,00
11 Trabalho 20.000,00
12 Educação 144.606.000,00
13 Cultura 6.617.800,00
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo 66.987.000,00
16 Habitação 934.000,00
17 Saneamento 11.193.000,00
18 Gestão Ambiental 181.000,00
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 2.821.000,00
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços 4.444.700,00
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte 1.652.000,00
27 Desporto e Lazer 2.933.000,00
28 Encargos especiais 37.296.000,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS
88 Recursos Vetados
99 Reserva de Contingência 3.555.000,00
Total: 698.011.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 25 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 162
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
9-ÍNDICES LEGAIS 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 163
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Orçado
Despesa Por Orçado Emissão: 10/09/2021 00:45:29
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCAÇÃO - 25% 
EXERCÍCIO DE 2022 
RECEITAS
Receitas de Impostos 80.715.000,00
IPTU 18.315.000,00
IRRF 15.000.000,00
ITBI 5.000.000,00
ISS 40.550.000,00
Outros Impostos 1.850.000,00
Receitas de Transferências 239.130.000,00
UNIÃO 125.030.000,00
FPM 125.000.000,00
ITR 15.000,00
ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 15.000,00
ESTADO 114.100.000,00
ICMS 100.000.000,00
IPI 600.000,00
IPVA 13.500.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 319.845.000,00
RECEITAS DA EDUCAÇÃO 25,00 %
(+) - 25,00 % Das Receitas de Impostos e Transferências 79.961.250,00
(+) - Transferências de Recursos do FUNDEB 79.209.500,00
(+) - Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 18.120.500,00
(+) - Rendimentos de Aplicação Financeira 255.000,00
(-) - Dedução da Receita do FUNDEB 45.706.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 131.840.250,00
DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA 132.994.000,00
DESPESAS COM EDUCAÇÃO - MDE 35.334.000,00
DESPESAS COM EDUCAÇÃO - FUNDEB 97.660.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DA DESPESA COM EDUCAÇÃO 132.994.000,00
RESUMO Orçado
A - Limite conforme Constituição 25,00 % 79.961.250,00
B - Valor Aplicado 132.994.000,00
Percentual Aplicado (%) 41,58
Diferença (A - B) -53.032.750,00
SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Saldo Atual
SALDOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 164
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Orçado
Despesa Por Orçado Emissão: 10/09/2021 00:45:29
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCAÇÃO - 25% 
EXERCÍCIO DE 2022 
ITABUNA, 10 de setembro de 2021
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 165
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Orçado
Despesa Por Orçado Emissão: 10/09/2021 00:42:11
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA SAÚDE - 15% 
EXERCÍCIO DE 2022 
RECEITAS
Receitas de Impostos 80.715.000,00
IPTU 18.315.000,00
IRRF 15.000.000,00
ITBI 5.000.000,00
ISS 40.550.000,00
Outros Impostos 1.850.000,00
Receitas de Transferências 239.130.000,00
UNIÃO 125.030.000,00
FPM 125.000.000,00
ITR 15.000,00
ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 15.000,00
ESTADO 114.100.000,00
ICMS 100.000.000,00
IPI 600.000,00
IPVA 13.500.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 319.845.000,00
DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA 51.561.060,00
DESPESA COM SAÚDE - PAGAMENTOS RECURSOS PRÓPRIOS 51.561.060,00
RESTOS A PAGAR
TOTAL DA DESPESA COM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 51.561.060,00
RESUMO Orçado
A - Limite conforme Constituição 15,00 % 47.976.750,00
B - Valor Aplicado 51.561.060,00
Percentual Aplicado (%) 16,12
Diferença (A - B) -3.584.310,00
SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Saldo Atual
SALDOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
ITABUNA, 10 de setembro de 2021
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 166
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Orçado
Despesa Por Orçado Emissão: 10/09/2021 00:24:50
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA DO FUNDEB COM PESSOAL - 70% 
EXERCÍCIO DE 2022 
RECEITAS
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB 97.585.000,00
1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 97.330.000,00
1.1 - TRANSF. REC. FUNDO MANUT. DES. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 79.209.500,00
1.2 - COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 18.120.500,00
2 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDEB 255.000,00
2.1 - RECEITA REM. DEP. BANC. REC. VUNC. - FUNDEB 255.000,00
Recursos não aplicados no exercício anterior (art. 21, § 2º, da lei 11.494/07)¹
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB 97.585.000,00
DESPESAS
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB 97.660.000,00
02.01 - FUNDEB 70% 89.043.500,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 88.839.500,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 189.000,00
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 15.000,00
368 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
02.02 - FUNDEB 30% 8.616.500,00
999 - OUTROS GASTOS 8.616.500,00
02.03 - RESTOS A PAGAR
FUNDEB 70%
FUNDEB 30%
TOTAL DA DESPESA DO FUNDEB 97.660.000,00
RESUMO Orçado
A - Limite conforme Constituição 70,00 % 68.309.500,00
B - Valor Aplicado 89.043.500,00
Percentual Aplicado (%) 91,25
Diferença (A - B) -20.734.000,00
SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Saldo Atual
SALDOS BANCÁRIOS -15.052.499,89 0,00
ITABUNA, 10 de setembro de 2021
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 167
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Orçado
Despesa Por Orçado Emissão: 10/09/2021 00:31:02
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO PASEP - 1.00% 
EXERCÍCIO DE 2022 
RECEITAS QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO
RECEITAS CORRENTES 668.155.460,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 95.212.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 15.000.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.234.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 551.159.460,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.535.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 21.562.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.562.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.134.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 16.428.000,00
TRANSFERÊNCIAS PARA O COMBATE A FOME
TOTAL DAS RECEITAS QUE COMPOEM A BASE DE CÁLCULO 689.717.460,00
RECEITAS REDUTORAS DA BASE DE CÁLCULO
 RECEITAS REDUTORAS DA BASE DE CÁLCULO 215.583.460,00
B - TRANSF. CORRENTES COM RETENÇÃO NA FONTE (Parágrafo 6, art 2 da Lei 9715/98) 127.315.000,00
COTA-PARTE DO FPM 125.000.000,00
COTA-PARTE DO ITR 15.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.500.000,00
TRANSFERÊNCIA FINANDEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO - L.C. N° 87/96 15.000,00
COTA-PARTE DO IPI 600.000,00
COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 185.000,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
C - RECEITAS DEDUTORAS E EXCLUÍDAS 88.268.460,00
C.1 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 63.006.000,00
COTA-PARTE DO FPM 23.000.000,00
COTA-PARTE DO ITR 3.000,00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 3.000,00
COTA-PARTE DO ICMS 20.000.000,00
COTA-PARTE DO IPVA 20.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS/FUNDAP
COTA-PARTE DO IPI
C.2 - RECEITAS EXCLUÍDAS DA BASE (Parágrafo 7, art 2 da Lei 9715/98) 25.262.460,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 25.262.460,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO 215.583.460,00
RESUMO Orçado
1 - BASE DE CÁLCULO DA RECEITA 689.717.460,00
2 - TOTAL DAS RECEITAS REDUTORAS (C) 25.262.460,00
3 - BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO (1-2) 664.455.000,00
4 - PASEP DEVIDO - (1.00% de 3) 6.644.550,00
5 - TRANSF. CORRENTES COM RETENÇÃO - (1.00% de B) 1.273.150,00
6 - PASEP A RECOLHER (4-5) 5.371.400,00
7 - PASEP RECOLHIDO
8 - PASEP DEVIDO (6-7) 5.371.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 168
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Orçado
Despesa Por Orçado Emissão: 10/09/2021 00:31:03
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO PASEP - 1.00% 
EXERCÍCIO DE 2022 
ITABUNA, 10 de setembro de 2021
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 169
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
EXERCÍCIO DE 2022 
DESPESA COM PESSOAL Valor Orçado
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 335.940.720,00
Pessoal Ativo 331.610.720,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis. 271.765.000,00
Obrigações Patronais 59.845.720,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 4.200.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 3.000.000,00
Pensões 1.200.000,00
Outras desp. pessoal decorr. contr. terceir. ou Contrat. de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 130.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 9.641.800,00
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 2.471.500,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 7.073.300,00
Despesas de Exerícios Anteriores de período anterior ao da apuração 97.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 326.298.920,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 622.449.460,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art 166-A, § 1º da CF) (V)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art 166-A, § 16 da CF) (VI)
= RECEITA CORRENTE LÍ• QUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)622.449.460,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 326.298.920,00
LIMITE MÁ• XIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 373.469.676,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 354.796.192,20
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 336.122.708,40
%APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
% DESPESA TOTAL COM PESSOAL- DTP sobre RCL(XII)=(VIII/VII)*100 52,42
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 170
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
10-RECEITAS 
ANALÍTICAS 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 171
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
100000000000000 Receitas Correntes 668.155.460,00
110000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 95.212.000,00
111000000000000 Impostos 80.715.000,00
111200000000000 Impostos sobre o Patrimônio 23.315.000,00
111250000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.315.000,00
111250010000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 11.700.000,00
111250020000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 15.000,00
111250030000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.600.000,00
111250040000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000.000,00
111253000000000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 5.000.000,00
111253010000000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin 5.000.000,00
111300000000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.000.000,00
111303000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.000.000,00
111303100000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.200.000,00
111303110000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.200.000,00
111303200000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 720.000,00
111303210000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 720.000,00
111303400000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 10.080.000,00
111303410000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 10.080.000,00
111400000000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 40.550.000,00
111451000000000 Impostos sobre Serviços 40.550.000,00
111451100000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 40.550.000,00
111451110000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 38.000.000,00
111451110000001 ISS - Principal 30.000.000,00
111451110000002 ISS - Simples Nacional 8.000.000,00
111451120000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 450.000,00
111451130000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.500.000,00
111451140000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 600.000,00
111900000000000 Outros Impostos 1.850.000,00
111999000000000 Outros Impostos 1.850.000,00
111999010000000 Outros Impostos - Principal 800.000,00
111999020000000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 500.000,00
111999030000000 Outros Impostos - Dívida Ativa 500.000,00
111999040000000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 50.000,00
112000000000000 Taxas 14.497.000,00
112100000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 12.897.000,00
112101000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12.397.000,00
112101010000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.597.000,00
112101010000001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - ARSEPI 997.000,00
112101010000002 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 700.000,00
112101010000003 Taxa de licença para execução de obras e urbanização de areas particulares 500.000,00
112101010000004 Taxa de Promoção e Publicidade - TPP 400.000,00
112101010000005 Taxa de Regularização de Imóveis 400.000,00
112101010000006 Taxa de Licença e Localização - TLL 300.000,00
112101010000007 Taxa de Licença para exploração de atividades em logradouros públicos 300.000,00
112101010000008 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 5.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 172
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
112101020000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.000.000,00
112101020000001 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 2.000.000,00
112101030000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000.000,00
112101030000001 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 1.000.000,00
112101040000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 800.000,00
112101040000001 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 800.000,00
112104000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500.000,00
112104010000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 500.000,00
112200000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.600.000,00
112201000000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.500.000,00
112201010000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 700.000,00
112201010000003 Taxa de Expediente 200.000,00
112201010000004 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 500.000,00
112201020000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 400.000,00
112201030000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 400.000,00
112202000000000 Emolumentos e Custas Judiciais 100.000,00
112202010000000 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 100.000,00
120000000000000 Contribuições 15.000.000,00
124000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000.000,00
124100000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000.000,00
124150000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000.000,00
124150010000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.000.000,00
130000000000000 Receita Patrimonial 1.234.000,00
131000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 165.000,00
131100000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 165.000,00
131101000000000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 165.000,00
131101100000000 Aluguéis e Arrendamentos 65.000,00
131101110000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 65.000,00
131101110000002 Aluguéis e Arrendamentos - Principal - FICC - Fonte 50 65.000,00
131101200000000 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 100.000,00
131101210000000 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 100.000,00
132000000000000 Valores Mobiliários 1.069.000,00
132100000000000 Juros e Correções Monetárias 1.069.000,00
132101000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.069.000,00
132101010000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.069.000,00
132101010100000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Principal 974.500,00
132101010100001 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 30.000,00
132101010100002 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 60.000,00
132101010100003 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 15.000,00
132101010100004 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio E 10.000,00
132101010100006 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação 30.000,00
132101010100007 Remu. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE 120.000,00
132101010100008 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 70% 180.000,00
132101010100009 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 30% 60.000,00
132101010100010 Rem.o de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do SUS 330.000,00
132101010100011 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COMDEC 3.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 173
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
132101010100013 Rem.o de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do - FONTE 09 1.000,00
132101010100014 Remuneração de Depósitos Bancários de Reursos Vinculados - FNAS Fonte 09 1.000,00
132101010100015 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FICC FONTE 50 1.500,00
132101010100016 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FICC FCBA 1.000,00
132101010100018 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - ARSEPI FONTE 50 3.000,00
132101010100019 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - MARIMBETA FONTE 50 2.000,00
132101010100020 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FASI Fonte 50 6.000,00
132101010100021 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FASI Fonte 23 3.000,00
132101010100022 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS - Fonte 28 29.000,00
132101010100023 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNAS Fonte 29 15.000,00
132101010100024 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FIES Fonte 30 2.000,00
132101010100025 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNAS Fonte 24 1.000,00
132101010100026 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNDE - Fonte 22 70.000,00
132101010100027 Rem. de Depósitos Bancários Vinculados - Transferências do - FONTE 23 1.000,00
132101010200000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Principal 94.500,00
132101010200001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PM Fonte 00 90.000,00
132101010200003 Rem de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal - FICC Fonte 00 2.500,00
132101010200005 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Fonte 00 - COMDEC 1.000,00
132101010200007 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Educação fonte 00 1.000,00
160000000000000 Receita de Serviços 15.000,00
161000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
161100000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
161101000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
161101010000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00
170000000000000 Transferências Correntes 551.159.460,00
171000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 352.849.960,00
171100000000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 125.015.000,00
171151000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 125.000.000,00
171151100000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 115.000.000,00
171151110000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 115.000.000,00
171151200000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 5.000.000,00
171151210000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 5.000.000,00
171151300000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 5.000.000,00
171151310000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 5.000.000,00
171152000000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00
171152010000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00
171200000000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 6.360.000,00
171251000000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 15.000,00
171251010000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 15.000,00
171252000000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 6.345.000,00
171252100000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 4.830.000,00
171252110000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 4.830.000,00
171252200000000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 15.000,00
171252210000000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 15.000,00
171252400000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.500.000,00
171252410000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.500.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 174
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
171300000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 185.325.000,00
171350000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 185.325.000,00
171350100000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P 23.020.000,00
171350110000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P 23.020.000,00
171350110000005 Agente Comunitário de Saúde - ACS 7.300.000,00
171350110000007 Apoio a Manutenção dos Pólos de Academia da Saúde 15.000,00
171350110000008 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 210.000,00
171350110000010 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 2.000.000,00
171350110000015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 900.000,00
171350110000016 Incentivo para Ações Estratégicas 500.000,00
171350110000017 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 2.000.000,00
171350110000018 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 30.000,00
171350110000019 Programa de Informatização da APS 50.000,00
171350110000020 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 8.000.000,00
171350110000021 Coronavírus (COVID-19) - SAPS 1.515.000,00
171350110000099 Outras Receitas da Atenção primária 500.000,00
171350200000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E 155.675.000,00
171350210000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E 155.675.000,00
171350210000001 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 140.000.000,00
171350210000002 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.000,00
171350210000003 FAEC AIH - Terapias Especializadas em Angiologia 300.000,00
171350210000004 FAEC SIA - Nefrologia 12.000.000,00
171350210000005 Serviços De Atendimento Móvel Às Urgências - SAMU 192 1.300.000,00
171350210000006 FAEC AIH - Transplantes De Órgãos, Tecidos E Células 15.000,00
171350210000007 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único 15.000,00
171350210000008 Apoio à implementação da Rede Cegonha 15.000,00
171350210000009 Coronavírus (COVID-19) - SAES 1.515.000,00
171350210000099 Outras Receitas da Atenção Especializada 500.000,00
171350300000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci 3.655.000,00
171350310000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci 3.655.000,00
171350310000001 Inc Finan aos Est, Dist Federal e Mun para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 150.000,00
171350310000002 Inc Finan aos Est, Dist Fed e Mun para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 560.000,00
171350310000003 Assist Fin Comp aos Est, Dist Fed e Mun para Agentes de Combate as Endemias 2.300.000,00
171350310000004 Inc Fin as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 600.000,00
171350310000099 Outras Receitas da Vigilância em Saúde 45.000,00
171350400000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc 1.400.000,00
171350410000001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 1.400.000,00
171350500000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 60.000,00
171350510000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 60.000,00
171350510000002 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Principal 60.000,00
171350900000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pr 1.515.000,00
171350910000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pr 1.515.000,00
171350910000001 Coronavírus (COVID-19) - SAES 1.515.000,00
171400000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 5.475.000,00
171450000000000 Transferências do Salário-Educação 2.700.000,00
171450010000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.700.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 175
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
171451000000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 15.000,00
171451010000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 15.000,00
171452000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2.670.000,00
171452010000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 2.670.000,00
171452010000001 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 420.000,00
171452010000002 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 270.000,00
171452010000003 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.500.000,00
171452010000004 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 120.000,00
171452010000005 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 120.000,00
171452010000006 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação 240.000,00
171453000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 75.000,00
171453010000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 75.000,00
171453010000002 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil 30.000,00
171453010000003 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental 30.000,00
171453010000004 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio 15.000,00
171455000000000 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 15.000,00
171455010000000 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 15.000,00
171500000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 18.120.500,00
171551000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 18.120.500,00
171551010000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 18.120.500,00
171551010000001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF 2.673.500,00
171551010000002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF 15.447.000,00
171600000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.720.000,00
171650000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.720.000,00
171650010000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 3.720.000,00
171650010000001 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla 1.500.000,00
171650010000002 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social 105.000,00
171650010000003 Piso Básico Fixo - PBF 60.000,00
171650010000004 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 600.000,00
171650010000005 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 60.000,00
171650010000006 Piso Fixo de Média Complexidade II - População de Rua 600.000,00
171650010000007 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) 15.000,00
171650010000008 Piso de Transição de Média Complexidade 90.000,00
171650010000009 Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social 30.000,00
171650010000010 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente 180.000,00
171650010000011 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos 180.000,00
171650010000012 Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e famílias 15.000,00
171650010000013 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 15.000,00
171650010000014 BPC na Escola 15.000,00
171650010000015 Programa Primeira Infância no SUAS 180.000,00
171650010000016 Ações do COVID-19 no SUAS para EPI - Portaria 369 15.000,00
171650010000017 Ações do COVID-19 no SUAS para Alimentos - Portaria 369 15.000,00
171650010000018 Ações do COVID-19 no SUAS para Acolhimento - Portaria 369 15.000,00
171650010000019 Incremento Temporário ao Bloco de PSE para Ações de Combate ao COVID-19 15.000,00
171650010000020 Incremento Temporário ao Bloco da PSB para Ações de Combate ao COVID-19 15.000,00
171700000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 947.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 176
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
171701000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 747.000,00
171701010000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 747.000,00
171701010000003 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - COMDEC 747.000,00
171751000000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 200.000,00
171751010000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00
171751010000001 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Construção 100.000,00
171751010000002 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Ampliação 100.000,00
171900000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 7.887.460,00
171951000000000 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 15.000,00
171951010000000 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 15.000,00
171957000000000 Transferência Especial da União 6.567.460,00
171957010000000 Transferência Especial da União - Principal 6.567.460,00
171999000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.305.000,00
171999010000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.305.000,00
171999010000001 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE - Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 90.000,00
171999010000002 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE 1.215.000,00
172000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 119.100.000,00
172100000000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.285.000,00
172150000000000 Cota-Parte do ICMS 100.000.000,00
172150010000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 100.000.000,00
172151000000000 Cota-Parte do IPVA 13.500.000,00
172151010000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 13.500.000,00
172152000000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 600.000,00
172152010000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 600.000,00
172153000000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 185.000,00
172153010000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 185.000,00
172300000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.045.000,00
172350000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.045.000,00
172350010000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 3.045.000,00
172350010000001 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 750.000,00
172350010000002 Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado 2.280.000,00
172350010000003 Incremento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC 15.000,00
172900000000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.770.000,00
172951000000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.710.000,00
172951010000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.710.000,00
172951010000001 Piso Básico Fixo - PBF 90.000,00
172951010000002 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC 60.000,00
172951010000003 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) 90.000,00
172951010000004 Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) 90.000,00
172951010000005 Piso Fixo de Média Complexidade (CENTRO POP) 150.000,00
172951010000006 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 105.000,00
172951010000007 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) 630.000,00
172951010000008 Piso de Alta Complexidade II (PAC II) 480.000,00
172951010000009 Benefícios Eventuais - BE 15.000,00
172999000000000 Outras Transferências dos Estados e DF 60.000,00
172999010000000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 60.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 177
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
172999010000001 Outras Transferências dos Estados - FCBA - FICC 30.000,00
172999010000003 Outras Transferências de Convênio dos Estados - PM - Fonte 24 30.000,00
175000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 79.209.500,00
175100000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 79.209.500,00
175150000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 79.209.500,00
175150010000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 79.209.500,00
175150010000001 Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 73.326.500,00
175150010000002 Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 5.883.000,00
190000000000000 Outras Receitas Correntes 5.535.000,00
191000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.350.000,00
191100000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.350.000,00
191101000000000 Multas Previstas em Legislação Específica 4.200.000,00
191101010000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.200.000,00
191107000000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 150.000,00
191107010000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 150.000,00
192000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.185.000,00
192100000000000 Indenizações 15.000,00
192199000000000 Outras Indenizações 15.000,00
192199010000000 Outras Indenizações - Principal 15.000,00
192199010000001 Outras Indenizações - Principal 15.000,00
192200000000000 Restituições 735.000,00
192251000000000 Restituições de Recursos do FUNDEB 90.000,00
192251010000000 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 90.000,00
192299000000000 Outras Restituições 645.000,00
192299010000000 Outras Restituições - Principal 645.000,00
192299010000001 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 600.000,00
192299010000002 Outras Restituições - Principal - Educação 25% 15.000,00
192299010000003 Outras Restituições - Principal - FNDE 15.000,00
192299010000004 Outras Restituições - Principal - FNAS - 00 15.000,00
192300000000000 Ressarcimentos 435.000,00
192399000000000 Outros Ressarcimentos 435.000,00
192399010000000 Outros Ressarcimentos - Principal 435.000,00
192399010100000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 435.000,00
200000000000000 Receitas de Capital 21.562.000,00
240000000000000 Transferências de Capital 21.562.000,00
241000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 21.472.000,00
241100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 800.000,00
241151000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d 800.000,00
241151200000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 800.000,00
241151210000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 800.000,00
241151210000001 Estruturação De Unidades De Atenção Especializada Em Saúde 800.000,00
241200000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 600.000,00
241250000000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 600.000,00
241250900000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 600.000,00
241250910000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 600.000,00
241250910000001 PAC II - Programa Proinfância - Construção Creches 300.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 178
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
241250910000002 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção 300.000,00
241300000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 795.000,00
241350000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 795.000,00
241350010000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 795.000,00
241400000000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 16.428.000,00
241450000000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.062.000,00
241450010000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.062.000,00
241450010000002 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Construção de UBS 300.000,00
241450010000003 Transferências de Convênios da União - FASI Fonte 23 762.000,00
241452000000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 15.366.000,00
241452010000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 15.366.000,00
241452010000001 Transf. de Convênios da União dest. a Programas de Saneamento Básico - PM - Fonte 24 15.366.000,00
241900000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.849.000,00
241999000000000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.849.000,00
241999010000000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.849.000,00
241999010000001 Outras Transferências de Convênios da União - FICC Fonte 24 50.000,00
241999010000002 Outras Transferências de Convênios da União - PM - Fonte 24 1.000.000,00
241999010000003 Outras Transferências de Convênios da União - FNAS - Fonte 24 1.799.000,00
242000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 90.000,00
242100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000,00
242150000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000,00
242150010000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 90.000,00
242150010000001 Transferências de Convênios Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado 90.000,00
700000000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 54.000.000,00
760000000000000 Corrente Intraorçamentária - Receita de Serviços 54.000.000,00
763000000000000 Corrente Intraorçamentária - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 54.000.000,00
763100000000000 Corrente Intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde 54.000.000,00
763150000000000 Corrente Intraorçamentária - Serviços Hospitalares 54.000.000,00
763150010000000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Serviços Hospitalares - Principal 54.000.000,00
Total da Receita: 743.717.460,00
95100000000000000Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (45.706.000,00)
95170000000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (45.706.000,00)
95171000000000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (23.006.000,00)
95171100000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (23.003.000,00)
95171151000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (23.000.000,00)
95171151100000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (23.000.000,00)
95171151110000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (23.000.000,00)
95171152000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (3.000,00)
95171152010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin (3.000,00)
95171900000000000 Dedução FUNDEB - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades (3.000,00)
95171951000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 (3.000,00)
95171951010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - (3.000,00)
95172000000000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (22.700.000,00)
95172100000000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (22.700.000,00)
95172150000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (20.000.000,00)
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 179
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Código Descrição Ficha Valor
95172150010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (20.000.000,00)
95172151000000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (2.700.000,00)
95172151010000000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (2.700.000,00)
Total da Receita: -45.706.000,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
Total da Receita Liquida: 698.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 9 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 180
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
11-DESPESAS 
CONFORME 
VINCULOS
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 181
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 01 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade 0101 - CAMARA DE VEREADORES
Função 01 - Legislativa
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Programa 0001 - LEGISLATIVO EFICIENTE 
1.001 - CONSTRUÇÃO, REESTRTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DA CÂMARA 400.000,00 400.000,00
2.001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 1.956.000,00 1.956.000,00
2.002 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 80.000,00 80.000,00
Programa 0002 - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO
2.003 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.564.000,00 15.564.000,00
Total Órgão: 18.000.000,00 18.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 182
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 0202 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.526.000,00 1.526.000,00
2.005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 180.000,00 180.000,00
Total Órgão: 1.706.000,00 1.706.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 183
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 586.600,00 586.600,00
2.007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 34.000,00 34.000,00
Total Órgão: 620.600,00 620.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 184
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.171.200,00 1.171.200,00
2.009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 261.000,00 261.000,00
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 233.000,00 233.000,00
Total Órgão: 1.665.200,00 1.665.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 185
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Unidade 0505 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 49.000,00 49.000,00
2.012 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.478.400,00 1.478.400,00
2.013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 4.000.000,00 4.000.000,00
Total Órgão: 5.527.400,00 5.527.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 186
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 06 - CONTROLADORIA GERAL
Unidade 0606 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.015 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 855.000,00 855.000,00
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0003 - CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 
2.014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 94.000,00 94.000,00
Total Órgão: 949.000,00 949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 187
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 03 - Essencial à Justiça
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 676.000,00 676.000,00
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.016 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.404.400,00 2.404.400,00
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0006 - EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 
2.017 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 9.710.000,00 9.710.000,00
Total Órgão: 12.790.400,00 12.790.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 188
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.158.400,00 1.158.400,00
Programa 0005 - ITABUNA PRESENTE E FUTURO 
2.019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 26.000,00 26.000,00
Total Órgão: 1.184.400,00 1.184.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 189
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.022 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.687.000,00 7.687.000,00
2.025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 2.683.500,00 2.683.500,00
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.015.000,00 2.015.000,00
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 9.002.000,00 9.002.000,00
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.024 - ENCARGOS COM PASEP 3.400.000,00 78.000,00 3.478.000,00
Função 99 - Reserva de Contingência
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2.026 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
Total Órgão: 27.787.500,00 78.000,00 27.865.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 190
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Unidade 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 4.673.740,00 4.673.740,00
2.029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 797.000,00 2.912.000,00 3.709.000,00
2.030 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 28.302.260,00 28.302.260,00
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0019 - CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
1.002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 5.000,00 5.000,00
2.032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 451.000,00 30.000,00 481.000,00
2.033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 12.000,00 12.000,00
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.000,00 9.000,00
Função 11 - Trabalho
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 20.000,00 20.000,00
Total Órgão: 34.270.000,00 2.942.000,00 37.212.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 191
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 5.000,00
2.035 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 12.973.000,00 12.973.000,00
2.036 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 2.133.000,00 2.133.000,00
Subfunção 127 - Ordenamento Territorial
Programa 0020 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 
2.037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 15.000,00 2.700.000,00 2.715.000,00
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 
1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 290.000,00 235.000,00 525.000,00
1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS 7.320.000,00 4.872.000,00 12.192.000,00
2.038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 924.000,00 90.000,00 1.014.000,00
2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 5.000,00
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0020 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 
2.040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.215.000,00 7.215.000,00
2.041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 26.441.000,00 26.441.000,00
2.042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL 766.000,00 3.000,00 769.000,00
Função 16 - Habitação
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 
1.005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 34.000,00 900.000,00 934.000,00
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 
1.006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 48.000,00 11.145.000,00 11.193.000,00
Total Órgão: 58.169.000,00 19.945.000,00 78.114.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 192
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 6.000,00 6.000,00
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.044 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.489.400,00 1.489.400,00
2.045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 667.000,00 667.000,00
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
1.007 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 12.000,00 12.000,00
Função 26 - Transporte
Subfunção 125 - Normatização e Fiscalização
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
2.047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 1.592.000,00 1.592.000,00
Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
2.048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
2.046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 15.045.000,00 15.045.000,00
Total Órgão: 18.871.400,00 18.871.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 193
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Unidade 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 776.000,00 776.000,00
2.050 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 10.248.000,00 10.248.000,00
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0012 - ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 
2.051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00
Total Órgão: 11.028.000,00 11.028.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 194
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 60.000,00 60.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - MEIO AMBIENTE 121.000,00 121.000,00
Função 20 - Agricultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 55.000,00 55.000,00
2.054 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 2.562.000,00 2.562.000,00
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0017 - CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
2.055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 76.000,00 1.000,00 77.000,00
2.056 - PROMOÇAO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 60.000,00 60.000,00
2.058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 3.000,00 3.000,00
Programa 0018 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL 
2.059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 19.000,00 19.000,00
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0017 - CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
2.057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 27.000,00 27.000,00
Total Órgão: 2.983.000,00 1.000,00 2.984.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 195
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Unidade 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 
2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 45.000,00 45.000,00
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.061 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.062 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.539.000,00 3.539.000,00
2.063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 235.000,00 235.000,00
Subfunção 661 - Promoção Industrial
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 
2.064 - FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 50.000,00 50.000,00
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 
2.065 - FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 65.000,00 65.000,00
Total Órgão: 3.949.000,00 3.949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 196
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 1616 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 30.000,00 30.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
2.067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 263.000,00 263.000,00
2.068 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.440.000,00 2.440.000,00
Programa 0008 - CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 
2.070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 57.000,00 15.000,00 72.000,00
2.071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E INCENTIVO AOS ATLETAS 76.000,00 76.000,00
2.072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 52.000,00 52.000,00
Total Órgão: 2.918.000,00 15.000,00 2.933.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 197
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1701 - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
2.073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00
Unidade 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
1.008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 4.992.000,00 1.920.000,00 6.912.000,00
2.074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 8.129.000,00 8.129.000,00
2.075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.989.000,00 17.989.000,00
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
2.076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 510.000,00 2.460.500,00 2.970.500,00
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
2.077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.650.000,00 280.000,00 1.930.000,00
2.078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 88.839.500,00 88.839.500,00
2.079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 8.571.000,00 8.571.000,00
2.080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.652.000,00 2.415.000,00 4.067.000,00
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
2.081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 189.000,00 189.000,00
2.082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 15.000,00 15.000,00
2.083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 660.000,00 530.000,00 1.190.000,00
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
2.087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 5.000,00
2.088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 105.000,00 180.000,00 285.000,00
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
2.084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 15.000,00 15.000,00
2.085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 15.000,00 15.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 92.000,00 15.000,00 107.000,00
Subfunção 368 - Educação Básica
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
2.089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 15.000,00 15.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 198
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Total Órgão: 35.844.000,00 105.460.000,00 141.304.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 199
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPAÇÃO POPULAR 391.000,00 391.000,00
Programa 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 
2.101 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2.206.000,00 1.000,00 2.207.000,00
2.102 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 8.203.000,00 8.203.000,00
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.091 - APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
2.092 - IGDSUAS 12.000,00 195.000,00 207.000,00
2.093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 46.000,00 1.388.000,00 1.434.000,00
2.094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 92.000,00 1.102.000,00 1.194.000,00
2.095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 145.000,00 145.000,00
2.096 - CRACK É POSSÍVEL VENCER - PSE - CRAS 180.000,00 180.000,00
2.098 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 62.000,00 1.733.000,00 1.795.000,00
2.099 - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - PSE - MC 120.000,00 120.000,00
2.100 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO COVID-19 291.000,00 291.000,00
Programa 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 
1.010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00
2.103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.900.000,00 30.000,00 1.930.000,00
2.104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 137.000,00 1.385.000,00 1.522.000,00
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
2.097 - RESTAURANTE POPULAR 395.000,00 395.000,00
Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 
2.105 - ACESSUAS - TRABALHO 47.000,00 145.000,00 192.000,00
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL 60.000,00 1.801.000,00 1.861.000,00
Unidade 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 200
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2.091 - APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00 15.000,00
2.106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 345.000,00 345.000,00
Total Órgão: 14.447.000,00 8.072.000,00 22.519.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 201
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
Função 10 - Saúde
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
2.130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 95.000,00 95.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
2.116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 2.932.000,00 2.932.000,00
2.144 - SESAU- GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL E ENCARGOS 6.010.000,00 6.010.000,00
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
1.012 - AB - EXPANSÃO E MELHORIA UNIDADES SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 63.000,00 981.000,00 1.044.000,00
1.014 - ACADEMIA DA SAÚDE 5.000,00 96.000,00 101.000,00
2.107 - PAB UBS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.311.000,00 13.701.000,00 15.012.000,00
2.108 - PAB USF - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 223.000,00 7.441.000,00 7.664.000,00
2.117 - AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 382.000,00 4.131.000,00 4.513.000,00
2.118 - (RAB-PMAQ-SM) - PROGRAMA DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 8.000,00 12.000,00 20.000,00
2.119 - AB - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 20.000,00 235.000,00 255.000,00
2.120 - AB- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E DOMICILIAR 8.000,00 222.000,00 230.000,00
2.145 - ACS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 201.000,00 13.421.000,00 13.622.000,00
2.147 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS 8.000,00 8.000,00
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 202
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
1.015 - MAC - EXPANSÃO E MELHORIA DAS UNIDADES SAÚDE 123.000,00 376.000,00 499.000,00
2.112 - MAC - CEREST GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 41.260,00 246.000,00 287.260,00
2.113 - MAC-SAMU - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.811.000,00 6.773.000,00 8.584.000,00
2.114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 191.000,00 191.000,00
2.115 - MAC-AIH - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 400.000,00 12.900.000,00 13.300.000,00
2.122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 6.000,00 350.000,00 356.000,00
2.123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 8.000,00 177.000,00 185.000,00
2.124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 6.000,00 5.024.000,00 5.030.000,00
2.125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 8.000,00 794.000,00 802.000,00
2.126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 5.000,00 4.000,00 9.000,00
2.127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 16.507.000,00 46.262.000,00 62.769.000,00
2.128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 34.000,00 1.780.000,00 1.814.000,00
2.129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 6.000,00 1.975.000,00 1.981.000,00
2.131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 219.000,00 752.000,00 971.000,00
2.135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 54.000.000,00 54.000.000,00
2.136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 416.000,00 3.958.000,00 4.374.000,00
2.137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 10.000,00 530.000,00 540.000,00
2.139 - MAC - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 960.000,00 181.000,00 1.141.000,00
2.141 - MAC - UPA - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS 2.255.000,00 3.502.000,00 5.757.000,00
2.142 - MAC CAPS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 198.000,00 771.000,00 969.000,00
2.143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 2.700.000,00 2.700.000,00
2.148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 2.000,00 8.000,00 10.000,00
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
1.011 - MAC - CER III - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO 9.000,00 895.000,00 904.000,00
1.013 - AF - QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS 172.000,00 172.000,00
2.121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 555.000,00 1.009.000,00 1.564.000,00
2.138 - AF/ASSIST FARMACÊUTICA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.182.000,00 1.182.000,00
2.146 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 7.000,00 7.000,00
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
1.016 - VISA - EXPANSÃO E MELHORIA NAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 4.000,00 4.000,00 8.000,00
2.110 - ZOONOSES - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 109.800,00 109.800,00
2.132 - VISA - GERENCIAMENTO DE RISCO VISA - (FNS) 7.000,00 78.000,00 85.000,00
2.140 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 6.703.000,00 801.000,00 7.504.000,00
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 203
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
2.109 - DST/AIDS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 41.000,00 700.000,00 741.000,00
2.111 - DENGUE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 5.581.000,00 3.051.000,00 8.632.000,00
2.133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT 19.000,00 700.000,00 719.000,00
2.134 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAUDE 109.000,00 2.036.000,00 2.145.000,00
Total Órgão: 51.656.060,00 189.892.000,00 241.548.060,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 204
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Unidade 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0016 - DEFESA CIVIL 
2.149 - COMDEC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 210.000,00 210.000,00
2.150 - GESTÃO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 60.000,00 60.000,00
2.151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 750.000,00 750.000,00
Total Órgão: 270.000,00 750.000,00 1.020.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 205
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
Unidade 2101 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
2.152 - ENFRENTAMENTO COVID-19 6.000,00 6.000,00
Unidade 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DE ITABUNA
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
1.017 - FASI - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 540.000,00
2.152 - ENFRENTAMENTO COVID-19 6.000,00 6.000,00
2.154 - FASI- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 29.619.000,00 29.619.000,00
2.155 - FASI-AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 24.000.000,00 24.000.000,00
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
2.153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP 60.000,00 60.000,00
Função 99 - Reserva de Contingência
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2.156 - FASI - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 540.000,00 540.000,00
Total Órgão: 54.771.000,00 54.771.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 206
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
Unidade 2222 - FICC - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Função 13 - Cultura
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
2.157 - FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLÍTICAS CULTURAIS E DE TURISMO 30.300,00 30.300,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
2.159 - FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 839.800,00 2.200,00 842.000,00
2.160 - FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.172.300,00 2.172.300,00
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
1.018 - FICC - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIF REFORMA E CONSERV UNIDADES 510.500,00 50.000,00 560.500,00
2.161 - FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 1.175.400,00 12.100,00 1.187.500,00
2.162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 1.758.000,00 67.200,00 1.825.200,00
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
2.163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 513.700,00 513.700,00
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
2.158 - FICC - ENCARGOS COM PASEP 1.000,00 1.000,00
Função 99 - Reserva de Contingência
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2.164 - FICC - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000,00 15.000,00
Total Órgão: 7.000.000,00 147.500,00 7.147.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 207
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0011 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
1.020 - MARIMBETA - CONST AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADES 150.000,00 150.000,00
2.165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 240.000,00 240.000,00
2.166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 502.000,00 502.000,00
2.167 - MARIMBETA- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.190.000,00 2.190.000,00
Subfunção 363 - Ensino Profissional
Programa 0011 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
1.019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS 220.000,00 220.000,00
Total Órgão: 3.302.000,00 3.302.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 208
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão: 24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
Unidade 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0007 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 
2.168 - ARSEPI - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 685.000,00 685.000,00
2.169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 296.000,00 296.000,00
2.170 - ARSEPI - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 19.000,00 19.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Geral: 314.937.960,00 383.073.500,00 698.011.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 28 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 209
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
12-COMPARATIVOS 
POR FONTES DE 
RECUROS
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 210
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 314.847.960,00 228.042.900,00 86.805.060,00
01 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 30.000,00 35.334.000,00 (35.304.000,00)
02 RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 60.000,00 51.561.060,00 (51.501.060,00)
04 CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.730.000,00 2.730.000,00
09 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 2.000,00 2.000,00
10 FCBA 31.000,00 31.000,00
14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 189.500.000,00 189.500.000,00
15 FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 4.800.000,00 4.800.000,00
16 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 195.000,00 195.000,00
18 FUNDEB PESSOAL MAGISTÉRIO 70% 89.043.500,00 89.043.500,00
19 FUNDEB OUTRAS 30% 8.616.500,00 8.616.500,00
22 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 270.000,00 270.000,00
23 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 1.156.000,00 1.156.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 18.996.000,00 18.996.000,00
28 FEAS 1.724.000,00 1.724.000,00
29 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 4.545.000,00 4.545.000,00
30 FIES -TRANSF. DO FUNDO DE INVEST. ECON. SOCIAL 2.000,00 2.000,00
42 ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 6.390.000,00 6.390.000,00
50 RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 55.072.500,00 55.072.500,00
Total Geral: 698.011.460,00 698.011.460,00 0,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
54.000.000,00
644.011.460,00
0,00
0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 211
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
13-DESPESA 
ANALITICA 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 212
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 01 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade 0101 - CAMARA DE VEREADORES
010101.0103100011.001 - CONSTRUÇÃO, REESTRTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DA CÂMARA
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 400.000,00
Total Projeto/Atividade: 400.000,00
010101.0103100012.001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.956.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.956.000,00
010101.0103100012.002 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 80.000,00
Total Projeto/Atividade: 80.000,00
010101.0103100022.003 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 14.681.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 883.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.564.000,00
Total Unidade: 18.000.000,00
Total Órgão: 18.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 213
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 0202 - GABINETE DO PREFEITO
020202.0412200042.004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.526.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.526.000,00
020202.0412200042.005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 168.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 12.000,00
Total Projeto/Atividade: 180.000,00
Total Unidade: 1.706.000,00
Total Órgão: 1.706.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 214
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
030303.0412200042.006 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 586.600,00
Total Projeto/Atividade: 586.600,00
030303.0412200042.007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 31.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 34.000,00
Total Unidade: 620.600,00
Total Órgão: 620.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 215
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
040404.0412200042.008 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.171.200,00
Total Projeto/Atividade: 1.171.200,00
040404.0412200042.009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 256.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 261.000,00
040404.0413100042.010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 218.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 233.000,00
Total Unidade: 1.665.200,00
Total Órgão: 1.665.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 216
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 05 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Unidade 0505 - SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
050505.0412200042.011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 45.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 4.000,00
Total Projeto/Atividade: 49.000,00
050505.0412200042.012 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.478.400,00
Total Projeto/Atividade: 1.478.400,00
050505.0412200042.013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 4.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000.000,00
Total Unidade: 5.527.400,00
Total Órgão: 5.527.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 217
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 06 - CONTROLADORIA GERAL
Unidade 0606 - CONTROLADORIA GERAL
060606.0412200042.015 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 855.000,00
Total Projeto/Atividade: 855.000,00
060606.0412400032.014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 74.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 94.000,00
Total Unidade: 949.000,00
Total Órgão: 949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 218
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
070707.0312200042.018 - GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 672.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 4.000,00
Total Projeto/Atividade: 676.000,00
070707.0412200042.016 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.404.400,00
Total Projeto/Atividade: 2.404.400,00
070707.2884600062.017 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 6.900.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.800.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 9.710.000,00
Total Unidade: 12.790.400,00
Total Órgão: 12.790.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 219
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
080808.0412100042.020 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.158.400,00
Total Projeto/Atividade: 1.158.400,00
080808.0412100052.019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 25.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 26.000,00
Total Unidade: 1.184.400,00
Total Órgão: 1.184.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 220
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
090909.0412200042.022 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 7.687.000,00
Total Projeto/Atividade: 7.687.000,00
090909.0412200042.025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.682.500,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.683.500,00
090909.0412300042.021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.010.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.015.000,00
090909.2884300042.023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
32900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
46900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 9.001.000,00
Total Projeto/Atividade: 9.002.000,00
090909.2884600042.024 - ENCARGOS COM PASEP
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.400.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 16 - CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 3.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 75.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.478.000,00
090909.9999999992.026 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.000.000,00
Total Unidade: 27.865.500,00
Total Órgão: 27.865.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 221
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Unidade 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
101010.0412200042.027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 4.643.740,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.673.740,00
101010.0412200042.029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 767.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 2.911.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.709.000,00
101010.0412200042.030 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 28.302.260,00
Total Projeto/Atividade: 28.302.260,00
101010.0412600191.002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 4.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
101010.0412600192.032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 380.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 71.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 481.000,00
101010.0412600192.033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 9.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.000,00
101010.0412800042.031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 6.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 9.000,00
101010.1133100042.028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
Total Unidade: 37.212.000,00
Total Órgão: 37.212.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 222
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
111111.1512200042.034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 4.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
111111.1512200042.035 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 12.973.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.973.000,00
111111.1512200042.036 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.118.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.133.000,00
111111.1512700202.037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 14.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 2.700.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.715.000,00
111111.1545100141.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 215.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 30.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 10.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 75.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 180.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 525.000,00
111111.1545100141.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 5.300.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 16 - CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 192.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 60.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 3.330.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.020.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 1.290.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.192.000,00
111111.1545100142.038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 852.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 72.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 90.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.014.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 223
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
111111.1545100142.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
31710000000 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
33710000000 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
33930000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
44710000000 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
44930000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
111111.1545200202.040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 7.205.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 7.215.000,00
111111.1545200202.041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 26.426.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 26.441.000,00
111111.1545200202.042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 761.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 2.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 5.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 769.000,00
111111.1648200141.005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 600.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 31.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 300.000,00
Total Projeto/Atividade: 934.000,00
111111.1751200141.006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 46.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 11.100.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 42 - ROYALTIES / FEP / COMP.EXP.REC.MINERAIS 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 11.193.000,00
Total Unidade: 78.114.000,00
Total Órgão: 78.114.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 224
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
121212.0412200042.043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 5.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
121212.0612200042.044 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.489.400,00
Total Projeto/Atividade: 1.489.400,00
121212.0612200042.045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 652.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 667.000,00
121212.0618100151.007 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 9.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.000,00
121212.2612500152.047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.462.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 130.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.592.000,00
121212.2633400152.048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 45.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
121212.2845300152.046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.030.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.045.000,00
Total Unidade: 18.871.400,00
Total Órgão: 18.871.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 225
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Unidade 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
131313.0412200042.049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 775.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 776.000,00
131313.0412200042.050 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.248.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.248.000,00
131313.0618100122.051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
Total Unidade: 11.028.000,00
Total Órgão: 11.028.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 226
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
141414.1803200042.052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 48.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 12.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
141414.1812200042.060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - MEIO AMBIENTE
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 106.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 121.000,00
141414.2012200042.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 45.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 55.000,00
141414.2012200042.054 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.562.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.562.000,00
141414.2060500172.055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 64.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 12.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 77.000,00
141414.2060500172.056 - PROMOÇAO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 48.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 12.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
141414.2060500172.058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.000,00
141414.2060500182.059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 18.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 19.000,00
141414.2360800172.057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 27.000,00
Total Projeto/Atividade: 27.000,00
Total Unidade: 2.984.000,00
Total Órgão: 2.984.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 227
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Unidade 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
151515.2060500132.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 45.000,00
Total Projeto/Atividade: 45.000,00
151515.2303200042.061 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 12.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
151515.2312200042.062 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.539.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.539.000,00
151515.2312200042.063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 230.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 235.000,00
151515.2366100132.064 - FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 32.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 18.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
151515.2369100132.065 - FOMENTO, FORTELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 41.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 24.000,00
Total Projeto/Atividade: 65.000,00
Total Unidade: 3.949.000,00
Total Órgão: 3.949.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 228
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 16 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 1616 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
161616.2703200042.069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 24.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 6.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
161616.2712200042.067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 261.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 263.000,00
161616.2712200042.068 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.440.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.440.000,00
161616.2712200082.070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 56.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 5.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 72.000,00
161616.2712200082.071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E INCENTIVO AOS ATLETAS
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 56.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 76.000,00
161616.2712200082.072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 50.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 52.000,00
Total Unidade: 2.933.000,00
Total Órgão: 2.933.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 229
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1701 - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
171701.1212200102.073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 50.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
Total Unidade: 60.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 230
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
171702.1212200101.008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 4.778.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 465.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 60.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 92.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 1.305.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 90.000,00
45900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 122.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.912.000,00
171702.1212200102.074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 7.619.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 510.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.129.000,00
171702.1212200102.075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 17.989.000,00
Total Projeto/Atividade: 17.989.000,00
171702.1230600102.076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 450.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 60.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 2.430.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 19 - FUNDEB OUTRAS 30% 500,00
Total Projeto/Atividade: 2.970.500,00
171702.1236100102.077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 1.620.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 60.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 60.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 19 - FUNDEB OUTRAS 30% 10.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 120.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.930.000,00
171702.1236100102.078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70%
31900000000 - Aplicações Diretas 18 - FUNDEB PESSOAL MAGISTÉRIO 70% 88.839.500,00
Total Projeto/Atividade: 88.839.500,00
171702.1236100102.079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30%
31900000000 - Aplicações Diretas 19 - FUNDEB OUTRAS 30% 8.571.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.571.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 231
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
171702.1236100102.080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 1.622.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.600.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 570.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 19 - FUNDEB OUTRAS 30% 5.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 180.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.067.000,00
171702.1236500102.081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
31900000000 - Aplicações Diretas 18 - FUNDEB PESSOAL MAGISTÉRIO 70% 189.000,00
Total Projeto/Atividade: 189.000,00
171702.1236500102.082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
31900000000 - Aplicações Diretas 19 - FUNDEB OUTRAS 30% 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
171702.1236500102.083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 630.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 350.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 120.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.190.000,00
171702.1236600102.087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
171702.1236600102.088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 90.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 150.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 15.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 285.000,00
171702.1236700102.084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70%
31900000000 - Aplicações Diretas 18 - FUNDEB PESSOAL MAGISTÉRIO 70% 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
171702.1236700102.085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30%
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 232
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 17 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
31900000000 - Aplicações Diretas 19 - FUNDEB OUTRAS 30% 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
171702.1236700102.086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
33900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 91.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 15.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 107.000,00
171702.1236800102.089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE
33900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 12.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 15 - FNDE - TRANSF. DE REC. FUNDO NAC. DES. EDUC 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
Total Unidade: 141.244.000,00
Total Órgão: 141.304.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 233
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
181801.0812200222.090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPAÇÃO POPULAR
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 300.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 76.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 391.000,00
181801.0812200242.101 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.116.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 30 - FIES -TRANSF. DO FUNDO DE INVEST. ECON. SOCIAL 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 90.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.207.000,00
181801.0812200242.102 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 8.203.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.203.000,00
181801.0824300222.091 - APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.000,00
181801.0824400232.092 - IGDSUAS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 9.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 135.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 207.000,00
181801.0824400232.093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 243.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 34.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 935.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 210.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.434.000,00
181801.0824400232.094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 28 - FEAS 60.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 130.000,00
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 28 - FEAS 30.000,00
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 100.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 75.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 234
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33900000000 - Aplicações Diretas 28 - FEAS 456.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 266.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.194.000,00
181801.0824400232.095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 115.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 145.000,00
181801.0824400232.096 - CRACK É POSSÍVEL VENCER - PSE - CRAS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 120.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 180.000,00
181801.0824400232.098 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 28 - FEAS 375.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 450.000,00
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 28 - FEAS 120.000,00
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 60.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 60.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 28 - FEAS 406.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 292.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.795.000,00
181801.0824400232.099 - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - PSE - MC
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 90.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 120.000,00
181801.0824400232.100 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO COVID-19
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 15.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 1.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 260.000,00
44400000000 - Transferências a Municípios 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 291.000,00
181801.0824400241.010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 45.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 45.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 235
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Projeto/Atividade: 90.000,00
181801.0824400242.103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.900.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 28 - FEAS 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.930.000,00
181801.0824400242.104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 28 - FEAS 45.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 415.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 120.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 28 - FEAS 202.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 663.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.522.000,00
181801.0830600232.097 - RESTAURANTE POPULAR
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 180.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 215.000,00
Total Projeto/Atividade: 395.000,00
181801.0833400242.105 - ACESSUAS - TRABALHO
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 70.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 31.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 75.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 192.000,00
181801.0848200231.009 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 45.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 1.740.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 30 - FIES -TRANSF. DO FUNDO DE INVEST. ECON. SOCIAL 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.861.000,00
Total Unidade: 22.159.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 236
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidade 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
181802.0824300222.091 - APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 12.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
181802.0824300222.106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 20.000,00
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 210.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 115.000,00
Total Projeto/Atividade: 345.000,00
Total Unidade: 360.000,00
Total Órgão: 22.519.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 237
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
191919.1003200212.130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 80.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 95.000,00
191919.1012200212.116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 2.902.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.932.000,00
191919.1012200212.144 - SESAU- GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 6.010.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.010.000,00
191919.1030100211.012 - AB - EXPANSÃO E MELHORIA UNIDADES SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 2.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 330.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 61.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 350.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 300.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.044.000,00
191919.1030100211.014 - ACADEMIA DA SAÚDE
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 3.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 4.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 2.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 90.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 101.000,00
191919.1030100212.107 - PAB UBS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.311.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 13.701.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.012.000,00
191919.1030100212.108 - PAB USF - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 223.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 7.441.000,00
Total Projeto/Atividade: 7.664.000,00
191919.1030100212.117 - AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 372.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 4.121.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 238
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 10.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.513.000,00
191919.1030100212.118 - (RAB-PMAQ-SM) - PROGRAMA DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 7.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 11.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
191919.1030100212.119 - AB - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 19.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 225.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 255.000,00
191919.1030100212.120 - AB- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E DOMICILIAR
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 7.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 172.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 230.000,00
191919.1030100212.145 - ACS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 201.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 13.421.000,00
Total Projeto/Atividade: 13.622.000,00
191919.1030100212.147 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 2.000,00
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 4.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
191919.1030200211.015 - MAC - EXPANSÃO E MELHORIA DAS UNIDADES SAÚDE
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 2.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 240.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 3.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 121.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 50.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 83.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 239
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
Total Projeto/Atividade: 499.000,00
191919.1030200212.112 - MAC - CEREST GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 41.260,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 246.000,00
Total Projeto/Atividade: 287.260,00
191919.1030200212.113 - MAC-SAMU - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.811.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 6.773.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.584.000,00
191919.1030200212.114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 191.000,00
Total Projeto/Atividade: 191.000,00
191919.1030200212.115 - MAC-AIH - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 400.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 12.700.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 200.000,00
Total Projeto/Atividade: 13.300.000,00
191919.1030200212.122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 5.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 320.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 356.000,00
191919.1030200212.123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 7.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 167.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 185.000,00
191919.1030200212.124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 5.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 5.023.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.030.000,00
191919.1030200212.125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 7.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 240
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 614.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 180.000,00
Total Projeto/Atividade: 802.000,00
191919.1030200212.126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 4.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 4.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 9.000,00
191919.1030200212.127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 6.000.000,00
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 6.000.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 10.506.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 40.261.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 62.769.000,00
191919.1030200212.128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 22.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.765.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 12.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.814.000,00
191919.1030200212.129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 5.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.825.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 150.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.981.000,00
191919.1030200212.131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 218.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 751.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 971.000,00
191919.1030200212.135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS
33910000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 54.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 54.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 241
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
191919.1030200212.136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 415.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 3.927.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 30.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.374.000,00
191919.1030200212.137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 9.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 500.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 540.000,00
191919.1030200212.139 - MAC - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 960.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 181.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.141.000,00
191919.1030200212.141 - MAC - UPA - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 2.255.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 3.502.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.757.000,00
191919.1030200212.142 - MAC CAPS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 198.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 771.000,00
Total Projeto/Atividade: 969.000,00
191919.1030200212.143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
31710000000 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
33710000000 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 697.000,00
33930000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 2.000.000,00
44710000000 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44930000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.700.000,00
191919.1030200212.148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 2.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 2.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 1.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 4.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 242
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
191919.1030300211.011 - MAC - CER III - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 8.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 745.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 150.000,00
Total Projeto/Atividade: 904.000,00
191919.1030300211.013 - AF - QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 151.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 21.000,00
Total Projeto/Atividade: 172.000,00
191919.1030300212.121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 554.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.008.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.564.000,00
191919.1030300212.138 - AF/ASSIST FARMACÊUTICA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS.
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.182.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.182.000,00
191919.1030300212.146 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 2.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 4.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
191919.1030400211.016 - VISA - EXPANSÃO E MELHORIA NAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 3.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 3.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
191919.1030400212.110 - ZOONOSES - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 109.800,00
Total Projeto/Atividade: 109.800,00
191919.1030400212.132 - VISA - GERENCIAMENTO DE RISCO VISA - (FNS)
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 6.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 63.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 243
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 19 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITABUNA
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 85.000,00
191919.1030400212.140 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 6.703.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 801.000,00
Total Projeto/Atividade: 7.504.000,00
191919.1030500212.109 - DST/AIDS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 41.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 700.000,00
Total Projeto/Atividade: 741.000,00
191919.1030500212.111 - DENGUE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 5.581.000,00
31900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 3.051.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.632.000,00
191919.1030500212.133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 90.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 18.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 580.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 719.000,00
191919.1030500212.134 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAUDE
33500000000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 10.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 108.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 2.005.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 02 - RECEITA DE IMPOSTOS SAÚDE - 15% 1.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.145.000,00
Total Unidade: 241.548.060,00
Total Órgão: 241.548.060,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 244
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Unidade 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
202020.0618200162.149 - COMDEC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 210.000,00
Total Projeto/Atividade: 210.000,00
202020.0618200162.150 - GESTÃO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 50.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
202020.0618200162.151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
33900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 495.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 255.000,00
Total Projeto/Atividade: 750.000,00
Total Unidade: 1.020.000,00
Total Órgão: 1.020.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 245
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
Unidade 2101 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE
212101.1030200212.152 - ENFRENTAMENTO COVID-19
31900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 3.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 2.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
Total Unidade: 6.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 246
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 21 - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI
Unidade 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DE ITABUNA
212102.1030200211.017 - FASI - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 60.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 435.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 45.000,00
Total Projeto/Atividade: 540.000,00
212102.1030200212.152 - ENFRENTAMENTO COVID-19
31900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 3.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 2.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
212102.1030200212.154 - FASI- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
33900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 210.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 27.904.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 120.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 1.355.000,00
46900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 29.619.000,00
212102.1030200212.155 - FASI-AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO
31900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 24.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 24.000.000,00
212102.2884600212.153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
212102.9999999992.156 - FASI - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 540.000,00
Total Projeto/Atividade: 540.000,00
Total Unidade: 54.765.000,00
Total Órgão: 54.771.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 247
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
Unidade 2222 - FICC - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
222222.1303200092.157 - FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLÍTICAS CULTURAIS E DE TURISMO
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 23.700,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 6.600,00
Total Projeto/Atividade: 30.300,00
222222.1312200092.159 - FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 786.800,00
33900000000 - Aplicações Diretas 10 - FCBA 2.200,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 33.000,00
46900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 842.000,00
222222.1312200092.160 - FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.172.300,00
Total Projeto/Atividade: 2.172.300,00
222222.1339200091.018 - FICC - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIF REFORMA E CONSERV UNIDADES
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 29.900,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 480.600,00
44900000000 - Aplicações Diretas 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 560.500,00
222222.1339200092.161 - FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 875.400,00
33900000000 - Aplicações Diretas 10 - FCBA 12.100,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 300.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.187.500,00
222222.1339200092.162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 1.751.400,00
33900000000 - Aplicações Diretas 10 - FCBA 15.700,00
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 51.500,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 6.600,00
Total Projeto/Atividade: 1.825.200,00
222222.2369500092.163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 507.100,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 6.600,00
Total Projeto/Atividade: 513.700,00
222222.2884600092.158 - FICC - ENCARGOS COM PASEP
33900000000 - Aplicações Diretas 10 - FCBA 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.000,00
222222.9999999992.164 - FICC - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 248
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 22 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC
Unidade 2222 - FICC - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
Total Unidade: 7.147.500,00
Total Órgão: 7.147.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 249
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
232323.1212200111.020 - MARIMBETA - CONST AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADES
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 90.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 150.000,00
232323.1212200112.165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 210.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 240.000,00
232323.1212200112.166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 452.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 30.000,00
46900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 502.000,00
232323.1212200112.167 - MARIMBETA- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 2.175.000,00
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.190.000,00
232323.1236300111.019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS
33900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 160.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 220.000,00
Total Unidade: 3.302.000,00
Total Órgão: 3.302.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 250
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
Órgão 24 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
Unidade 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
242424.1545200072.168 - ARSEPI - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 685.000,00
Total Projeto/Atividade: 685.000,00
242424.1545200072.169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 286.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 296.000,00
242424.1545200072.170 - ARSEPI - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA
33900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 9.000,00
44900000000 - Aplicações Diretas 50 - RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 19.000,00
Total Unidade: 1.000.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00
Total Geral: 698.011.460,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 39 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 251
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
14- ORÇAMENTO 
FISCAL E DA 
SEGURIDADE SOCIAL 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 252
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
111250010000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000001 11.700.000,00
111250020000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0000002 15.000,00
111250030000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000003 3.600.000,00
111250040000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000004 3.000.000,00
111253010000000 - "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin 0000005 5.000.000,00
111303110000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000006 4.200.000,00
111303210000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 0000007 720.000,00
111303410000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000008 10.080.000,00
111451110000001 - ISS - Principal 0000009 30.000.000,00
111451110000002 - ISS - Simples Nacional 0000010 8.000.000,00
111451120000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 0000011 450.000,00
111451130000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000012 1.500.000,00
111451140000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000013 600.000,00
111999010000000 - Outros Impostos - Principal 0000014 800.000,00
111999020000000 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 0000015 500.000,00
111999030000000 - Outros Impostos - Dívida Ativa 0000016 500.000,00
111999040000000 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000017 50.000,00
112101010000001 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - ARSEPI 0000001 997.000,00
112101010000002 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0000023 700.000,00
112101010000003 - Taxa de licença para execução de obras e urbanização de areas particulares 0000024 500.000,00
112101010000004 - Taxa de Promoção e Publicidade - TPP 0000025 400.000,00
112101010000005 - Taxa de Regularização de Imóveis 0000026 400.000,00
112101010000006 - Taxa de Licença e Localização - TLL 0000027 300.000,00
112101010000007 - Taxa de Licença para exploração de atividades em logradouros públicos 0000028 300.000,00
112101010000008 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 0000018 5.000.000,00
112101020000001 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 0000019 2.000.000,00
112101030000001 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 0000020 1.000.000,00
112101040000001 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000021 800.000,00
112104010000000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0000022 500.000,00
112201010000003 - Taxa de Expediente 0000029 200.000,00
112201010000004 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 0000033 500.000,00
112201020000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 0000030 400.000,00
112201030000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0000031 400.000,00
112202010000000 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 0000042 100.000,00
124150010000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0000032 15.000.000,00
131101110000002 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal - FICC - Fonte 50 0000001 65.000,00
131101210000000 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0000034 100.000,00
132101010100001 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 0000035 30.000,00
132101010100002 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 0000034 60.000,00
132101010100003 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 0000028 15.000,00
132101010100004 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio E 0000036 10.000,00
132101010100006 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação 0000029 30.000,00
132101010100007 - Remu. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE 0000030 120.000,00
132101010100008 - Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 70% 0000026 180.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 6 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 253
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
132101010100009 - Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 30% 0000027 60.000,00
132101010100010 - Rem.o de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do SUS 0000035 330.000,00
132101010100011 - Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COMDEC 0000003 3.000,00
132101010100013 - Rem.o de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do - FONTE 09 0000036 1.000,00
132101010100014 - Remuneração de Depósitos Bancários de Reursos Vinculados - FNAS Fonte 09 0000031 1.000,00
132101010100015 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FICC FONTE 50 0000002 1.500,00
132101010100016 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FICC FCBA 0000003 1.000,00
132101010100018 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - ARSEPI FONTE 50 0000002 3.000,00
132101010100019 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - MARIMBETA FONTE 50 0000001 2.000,00
132101010100020 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FASI Fonte 50 0000002 6.000,00
132101010100021 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FASI Fonte 23 0000003 3.000,00
132101010100022 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS - Fonte 28 0000032 29.000,00
132101010100023 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNAS Fonte 29 0000033 15.000,00
132101010100024 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FIES Fonte 30 0000034 2.000,00
132101010100025 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNAS Fonte 24 0000035 1.000,00
132101010100026 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNDE - Fonte 22 0000032 70.000,00
132101010100027 - Rem. de Depósitos Bancários Vinculados - Transferências do - FONTE 23 0000037 1.000,00
132101010200001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PM Fonte 00 0000067 90.000,00
132101010200003 - Rem de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal - FICC Fonte 00 0000004 2.500,00
132101010200005 - Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Fonte 00 - COMDEC 0000002 1.000,00
132101010200007 - Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Educação fonte 00 0000031 1.000,00
161101010000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0000037 15.000,00
171151110000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000038 115.000.000,00
171151210000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 0000039 5.000.000,00
171151310000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 0000040 5.000.000,00
171152010000000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000041 15.000,00
171251010000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0000043 15.000,00
171252110000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 0000044 4.830.000,00
171252210000000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 0000045 15.000,00
171252410000000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0000046 1.500.000,00
171450010000000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 0000001 2.700.000,00
171451010000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0000002 15.000,00
171452010000001 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 0000003 420.000,00
171452010000002 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 0000004 270.000,00
171452010000003 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 0000005 1.500.000,00
171452010000004 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 0000006 120.000,00
171452010000005 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 0000007 120.000,00
171452010000006 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação 0000008 240.000,00
171453010000002 - Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil 0000009 30.000,00
171453010000003 - Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental 0000010 30.000,00
171453010000004 - Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio 0000011 15.000,00
171455010000000 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 0000012 15.000,00
171551010000001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF 0000015 2.673.500,00
171551010000002 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF 0000016 15.447.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 6 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 254
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
171650010000011 - Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos 0000011 180.000,00
171701010000003 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - COMDEC 0000001 747.000,00
171751010000001 - Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Construção 0000024 100.000,00
171751010000002 - Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Ampliação 0000025 100.000,00
171951010000000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 0000047 15.000,00
171957010000000 - Transferência Especial da União - Principal 0000068 6.567.460,00
171999010000001 - Outras Transferências de Recursos da União - FNDE - Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 0000013 90.000,00
171999010000002 - Outras Transferências de Recursos da União - FNDE 0000048 15.000,00
171999010000002 - Outras Transferências de Recursos da União - FNDE 0000014 1.200.000,00
172150010000000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000049 100.000.000,00
172151010000000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000050 13.500.000,00
172152010000000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000051 600.000,00
172153010000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0000052 185.000,00
172999010000001 - Outras Transferências dos Estados - FCBA - FICC 0000005 30.000,00
172999010000003 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - PM - Fonte 24 0000066 30.000,00
175150010000001 - Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 0000018 73.326.500,00
175150010000002 - Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 0000017 5.883.000,00
191101010000000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0000053 4.200.000,00
191107010000000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0000054 150.000,00
192199010000001 - Outras Indenizações - Principal 0000055 15.000,00
192251010000000 - Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 0000021 90.000,00
192299010000001 - Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 0000056 600.000,00
192299010000002 - Outras Restituições - Principal - Educação 25% 0000019 15.000,00
192299010000003 - Outras Restituições - Principal - FNDE 0000020 15.000,00
192399010100000 - Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 0000057 435.000,00
241250910000001 - PAC II - Programa Proinfância - Construção Creches 0000022 300.000,00
241250910000002 - PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção 0000023 300.000,00
241450010000003 - Transferências de Convênios da União - FASI Fonte 23 0000004 762.000,00
241452010000001 - Transf. de Convênios da União dest. a Programas de Saneamento Básico - PM - Fonte 24 0000064 15.366.000,00
241999010000001 - Outras Transferências de Convênios da União - FICC Fonte 24 0000006 50.000,00
241999010000002 - Outras Transferências de Convênios da União - PM - Fonte 24 0000065 1.000.000,00
241999010000003 - Outras Transferências de Convênios da União - FNAS - Fonte 24 0000036 1.799.000,00
763150010000000 - Corrente Intraorçamentária - Serviços Hospitalares - Principal 0000001 54.000.000,00
Subtotal: 548.097.460,00
95171151110000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000058 (23.000.000,00)
95171152010000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000059 (3.000,00)
95171951010000000 - Dedução FUNDEB - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 0000060 (3.000,00)
95172150010000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000061 (20.000.000,00)
95172151010000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000062 (2.700.000,00)
Subtotal: (45.706.000,00)
Total da Receita: 502.391.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 6 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 255
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
241450010000002 - Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Construção de UBS 0000032 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total da Receita: 300.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 6 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 256
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
171350110000005 - Agente Comunitário de Saúde - ACS 0000008 7.300.000,00
171350110000007 - Apoio a Manutenção dos Pólos de Academia da Saúde 0000007 15.000,00
171350110000008 - Custeio de Atenção à Saúde Bucal 0000011 210.000,00
171350110000010 - Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 0000009 2.000.000,00
171350110000015 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 0000010 900.000,00
171350110000016 - Incentivo para Ações Estratégicas 0000005 500.000,00
171350110000017 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 0000003 2.000.000,00
171350110000018 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 0000012 30.000,00
171350110000019 - Programa de Informatização da APS 0000004 50.000,00
171350110000020 - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 0000002 8.000.000,00
171350110000021 - Coronavírus (COVID-19) - SAPS 0000006 1.515.000,00
171350110000099 - Outras Receitas da Atenção primária 0000038 500.000,00
171350210000001 - Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 0000013 140.000.000,00
171350210000002 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0000014 15.000,00
171350210000003 - FAEC AIH - Terapias Especializadas em Angiologia 0000015 300.000,00
171350210000004 - FAEC SIA - Nefrologia 0000016 12.000.000,00
171350210000005 - Serviços De Atendimento Móvel Às Urgências - SAMU 192 0000017 1.300.000,00
171350210000006 - FAEC AIH - Transplantes De Órgãos, Tecidos E Células 0000018 15.000,00
171350210000007 - FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único 0000019 15.000,00
171350210000008 - Apoio à implementação da Rede Cegonha 0000020 15.000,00
171350210000009 - Coronavírus (COVID-19) - SAES 0000027 1.515.000,00
171350210000099 - Outras Receitas da Atenção Especializada 0000039 500.000,00
171350310000001 - Inc Finan aos Est, Dist Federal e Mun para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 0000022 150.000,00
171350310000002 - Inc Finan aos Est, Dist Fed e Mun para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 0000023 560.000,00
171350310000003 - Assist Fin Comp aos Est, Dist Fed e Mun para Agentes de Combate as Endemias 0000024 2.300.000,00
171350310000004 - Inc Fin as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 0000025 600.000,00
171350310000099 - Outras Receitas da Vigilância em Saúde 0000040 45.000,00
171350410000001 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 0000001 1.400.000,00
171350510000002 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Principal 0000021 60.000,00
171350910000001 - Coronavírus (COVID-19) - SAES 0000026 1.515.000,00
171650010000001 - Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla 0000001 1.500.000,00
171650010000002 - IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social 0000002 105.000,00
171650010000003 - Piso Básico Fixo - PBF 0000003 60.000,00
171650010000004 - PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 0000004 600.000,00
171650010000005 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 0000005 60.000,00
171650010000006 - Piso Fixo de Média Complexidade II - População de Rua 0000006 600.000,00
171650010000007 - Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) 0000007 15.000,00
171650010000008 - Piso de Transição de Média Complexidade 0000008 90.000,00
171650010000009 - Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social 0000009 30.000,00
171650010000010 - Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente 0000010 180.000,00
171650010000012 - Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e famílias 0000012 15.000,00
171650010000013 - AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 0000013 15.000,00
171650010000014 - BPC na Escola 0000014 15.000,00
171650010000015 - Programa Primeira Infância no SUAS 0000015 180.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 6 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 257
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
171650010000016 - Ações do COVID-19 no SUAS para EPI - Portaria 369 0000016 15.000,00
171650010000017 - Ações do COVID-19 no SUAS para Alimentos - Portaria 369 0000017 15.000,00
171650010000018 - Ações do COVID-19 no SUAS para Acolhimento - Portaria 369 0000018 15.000,00
171650010000019 - Incremento Temporário ao Bloco de PSE para Ações de Combate ao COVID-19 0000019 15.000,00
171650010000020 - Incremento Temporário ao Bloco da PSB para Ações de Combate ao COVID-19 0000020 15.000,00
172350010000001 - Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 0000028 750.000,00
172350010000002 - Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado 0000029 2.280.000,00
172350010000003 - Incremento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC 0000030 15.000,00
172951010000001 - Piso Básico Fixo - PBF 0000021 90.000,00
172951010000002 - Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC 0000022 60.000,00
172951010000003 - Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) 0000023 90.000,00
172951010000004 - Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) 0000024 90.000,00
172951010000005 - Piso Fixo de Média Complexidade (CENTRO POP) 0000025 150.000,00
172951010000006 - Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 0000026 105.000,00
172951010000007 - Piso de Alta Complexidade I (PAC I) 0000027 630.000,00
172951010000008 - Piso de Alta Complexidade II (PAC II) 0000029 480.000,00
172951010000009 - Benefícios Eventuais - BE 0000028 15.000,00
192299010000004 - Outras Restituições - Principal - FNAS - 00 0000030 15.000,00
241151210000001 - Estruturação De Unidades De Atenção Especializada Em Saúde 0000031 800.000,00
241350010000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0000037 795.000,00
242150010000001 - Transferências de Convênios Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado 0000033 90.000,00
Subtotal: 195.320.000,00
Total da Receita: 195.320.000,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 6 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 258
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 01 - Legislativa
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Programa 0001 - LEGISLATIVO EFICIENTE 
3390 - Aplicações Diretas 135.000,00 135.000,00
4490 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.036.000,00 400.000,00 2.436.000,00
Programa 0002 - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO
3190 - Aplicações Diretas 12.000.000,00 12.000.000,00
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 15.564.000,00 15.564.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 17.600.000,00 400.000,00 18.000.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 17.600.000,00 400.000,00 18.000.000,00
Função 03 - Essencial à Justiça
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
4490 - Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
TOTAL PROGRAMA: 676.000,00 676.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 676.000,00 676.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 676.000,00 676.000,00
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3190 - Aplicações Diretas 250.000,00 250.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.158.400,00 1.158.400,00
Programa 0005 - ITABUNA PRESENTE E FUTURO 
3390 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
4490 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 26.000,00 26.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.184.400,00 1.184.400,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3190 - Aplicações Diretas 3.000.000,00 3.000.000,00
3390 - Aplicações Diretas 177.000,00 177.000,00
4490 - Aplicações Diretas 88.000,00 88.000,00
TOTAL PROGRAMA: 70.631.100,00 70.631.100,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 70.631.100,00 70.631.100,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 259
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
4490 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.015.000,00 2.015.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.015.000,00 2.015.000,00
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0003 - CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
TOTAL PROGRAMA: 94.000,00 94.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 94.000,00 94.000,00
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0019 - CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
3390 - Aplicações Diretas 33.000,00 1.000,00 34.000,00
4490 - Aplicações Diretas 103.000,00 1.000,00 104.000,00
TOTAL PROGRAMA: 493.000,00 5.000,00 498.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 493.000,00 5.000,00 498.000,00
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
4490 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
TOTAL PROGRAMA: 9.000,00 9.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 9.000,00 9.000,00
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 233.000,00 233.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 233.000,00 233.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 74.659.500,00 5.000,00 74.664.500,00
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3190 - Aplicações Diretas 670.000,00 670.000,00
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 260
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
TOTAL PROGRAMA: 2.156.400,00 2.156.400,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.156.400,00 2.156.400,00
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0012 - ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 4.000,00 4.000,00
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
3390 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
4490 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
TOTAL PROGRAMA: 12.000,00 12.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.000,00 12.000,00 16.000,00
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0016 - DEFESA CIVIL 
3190 - Aplicações Diretas 180.000,00 180.000,00
3390 - Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
4490 - Aplicações Diretas 240.000,00 240.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.020.000,00 1.020.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.020.000,00 1.020.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 3.180.400,00 12.000,00 3.192.400,00
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 
3390 - Aplicações Diretas 35.000,00 35.000,00
TOTAL PROGRAMA: 385.000,00 385.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 385.000,00 385.000,00
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.000,00 2.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.000,00 2.000,00
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
3390 - Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 261
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
TOTAL PROGRAMA: 24.000,00 24.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 24.000,00 24.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 411.000,00 411.000,00
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 46.000,00 46.000,00
TOTAL PROGRAMA: 46.000,00 1.000,00 47.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 46.000,00 1.000,00 47.000,00
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
3390 - Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
4490 - Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
4690 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 48.000,00 48.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 48.000,00 48.000,00
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 151.000,00 151.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.000,00 151.000,00 153.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.000,00 151.000,00 153.000,00
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.000,00 3.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.000,00 3.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 99.000,00 152.000,00 251.000,00
Função 11 - Trabalho
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
4490 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 262
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 11 - Trabalho
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 20.000,00 20.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 20.000,00 20.000,00
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 2.000.000,00 2.000.000,00
3390 - Aplicações Diretas 58.000,00 58.000,00
4490 - Aplicações Diretas 900.000,00 900.000,00
4590 - Aplicações Diretas 122.000,00 122.000,00
TOTAL PROGRAMA: 26.178.000,00 6.912.000,00 33.090.000,00
Programa 0011 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
3190 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
3390 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
4490 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
4690 - Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.932.000,00 150.000,00 3.082.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 29.110.000,00 7.062.000,00 36.172.000,00
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 2.850.000,00 2.850.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.970.500,00 2.970.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.970.500,00 2.970.500,00
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 4.400.000,00 4.400.000,00
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 330.000,00 330.000,00
TOTAL PROGRAMA: 103.407.500,00 103.407.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 103.407.500,00 103.407.500,00
Subfunção 363 - Ensino Profissional
Programa 0011 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
3390 - Aplicações Diretas 70.000,00 70.000,00
4490 - Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
TOTAL PROGRAMA: 220.000,00 220.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 263
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 12 - Educação
Subfunção 363 - Ensino Profissional
TOTAL SUBFUNÇAO: 220.000,00 220.000,00
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 103.000,00 103.000,00
3390 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
4490 - Aplicações Diretas 90.000,00 90.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.394.000,00 1.394.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.394.000,00 1.394.000,00
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3390 - Aplicações Diretas 45.000,00 45.000,00
4490 - Aplicações Diretas 45.000,00 45.000,00
TOTAL PROGRAMA: 290.000,00 290.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 290.000,00 290.000,00
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 137.000,00 137.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 137.000,00 137.000,00
Subfunção 368 - Educação Básica
Programa 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
4490 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
TOTAL PROGRAMA: 15.000,00 15.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 15.000,00 15.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 137.324.000,00 7.282.000,00 144.606.000,00
Função 13 - Cultura
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
3390 - Aplicações Diretas 1.300,00 1.300,00
4490 - Aplicações Diretas 6.600,00 6.600,00
TOTAL PROGRAMA: 30.300,00 30.300,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 30.300,00 30.300,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 264
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 13 - Cultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
3190 - Aplicações Diretas 300.000,00 300.000,00
3390 - Aplicações Diretas 13.200,00 13.200,00
4490 - Aplicações Diretas 33.000,00 33.000,00
4690 - Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.014.300,00 3.014.300,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.014.300,00 3.014.300,00
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
3390 - Aplicações Diretas 1.300,00 1.300,00
4490 - Aplicações Diretas 524.000,00 524.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.012.700,00 560.500,00 3.573.200,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.012.700,00 560.500,00 3.573.200,00
TOTAL FUNÇÃO: 6.057.300,00 560.500,00 6.617.800,00
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3190 - Aplicações Diretas 5.490.000,00 5.490.000,00
3390 - Aplicações Diretas 26.000,00 26.000,00
4490 - Aplicações Diretas 16.000,00 16.000,00
TOTAL PROGRAMA: 15.111.000,00 15.111.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 15.111.000,00 15.111.000,00
Subfunção 127 - Ordenamento Territorial
Programa 0020 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.715.000,00 2.715.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.715.000,00 2.715.000,00
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 
3171 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 1.000,00
3371 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 1.000,00
3390 - Aplicações Diretas 300.000,00 4.542.000,00 4.842.000,00
3393 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00 1.000,00
4471 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
4493 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.019.000,00 12.717.000,00 13.736.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 265
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.019.000,00 12.717.000,00 13.736.000,00
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0007 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 
3190 - Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
3390 - Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
4490 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.000.000,00 1.000.000,00
Programa 0020 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 
3390 - Aplicações Diretas 1.661.000,00 1.661.000,00
4490 - Aplicações Diretas 31.000,00 31.000,00
TOTAL PROGRAMA: 34.425.000,00 34.425.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 35.425.000,00 35.425.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 54.270.000,00 12.717.000,00 66.987.000,00
Função 16 - Habitação
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 330.000,00 330.000,00
TOTAL PROGRAMA: 934.000,00 934.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 934.000,00 934.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 934.000,00 934.000,00
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 11.193.000,00 11.193.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 11.193.000,00 11.193.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 11.193.000,00 11.193.000,00
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
4490 - Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
TOTAL PROGRAMA: 60.000,00 60.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 266
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 032 - Controle Externo
TOTAL SUBFUNÇAO: 60.000,00 60.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 121.000,00 121.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 121.000,00 121.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 181.000,00 181.000,00
Função 20 - Agricultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3190 - Aplicações Diretas 1.000.000,00 1.000.000,00
3390 - Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
4490 - Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.617.000,00 2.617.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.617.000,00 2.617.000,00
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 45.000,00 45.000,00
Programa 0017 - CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
3390 - Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
4490 - Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
TOTAL PROGRAMA: 140.000,00 140.000,00
Programa 0018 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL 
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 19.000,00 19.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 204.000,00 204.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 2.821.000,00 2.821.000,00
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
4490 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 267
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
TOTAL PROGRAMA: 15.000,00 15.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 15.000,00 15.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3190 - Aplicações Diretas 500.000,00 500.000,00
3390 - Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
4490 - Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.774.000,00 3.774.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.774.000,00 3.774.000,00
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0017 - CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
3390 - Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00
TOTAL PROGRAMA: 27.000,00 27.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 27.000,00 27.000,00
Subfunção 661 - Promoção Industrial
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00
4490 - Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00
TOTAL PROGRAMA: 50.000,00 50.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 50.000,00 50.000,00
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
4490 - Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
TOTAL PROGRAMA: 65.000,00 65.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 65.000,00 65.000,00
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
3390 - Aplicações Diretas 3.300,00 3.300,00
4490 - Aplicações Diretas 6.600,00 6.600,00
TOTAL PROGRAMA: 513.700,00 513.700,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 513.700,00 513.700,00
TOTAL FUNÇÃO: 4.444.700,00 4.444.700,00
Função 26 - Transporte
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 268
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 26 - Transporte
Subfunção 125 - Normatização e Fiscalização
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
3390 - Aplicações Diretas 300.000,00 300.000,00
4490 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.592.000,00 1.592.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.592.000,00 1.592.000,00
Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 60.000,00 60.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 60.000,00 60.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 1.652.000,00 1.652.000,00
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
4490 - Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
TOTAL PROGRAMA: 30.000,00 30.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 30.000,00 30.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3190 - Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
3390 - Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
4490 - Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.703.000,00 2.703.000,00
Programa 0008 - CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 
3350 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00 10.000,00
3390 - Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
4490 - Aplicações Diretas 11.000,00 11.000,00
TOTAL PROGRAMA: 200.000,00 200.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.903.000,00 2.903.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 2.933.000,00 2.933.000,00
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 269
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 15.045.000,00 15.045.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 15.045.000,00 15.045.000,00
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3290 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4690 - Aplicações Diretas 9.000.000,00 9.000.000,00
TOTAL PROGRAMA: 9.002.000,00 9.002.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 9.002.000,00 9.002.000,00
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 
3390 - Aplicações Diretas 3.478.000,00 3.478.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.478.000,00 3.478.000,00
Programa 0006 - EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 
3190 - Aplicações Diretas 6.900.000,00 6.900.000,00
3390 - Aplicações Diretas 2.800.000,00 2.800.000,00
4490 - Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 9.710.000,00 9.710.000,00
Programa 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
3390 - Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.000,00 1.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 13.189.000,00 13.189.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 37.236.000,00 37.236.000,00
Função 99 - Reserva de Contingência
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
3.015.000,00 3.015.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.015.000,00 3.015.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.015.000,00 3.015.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 3.015.000,00 3.015.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL: 343.564.900,00 36.270.500,00 379.835.400,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 270
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3350 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 300.000,00 300.000,00
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 391.000,00 391.000,00
Programa 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 
3190 - Aplicações Diretas 1.700.000,00 1.700.000,00
3390 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
4490 - Aplicações Diretas 90.000,00 90.000,00
TOTAL PROGRAMA: 10.025.000,00 10.025.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.416.000,00 10.416.000,00
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3190 - Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
3350 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 210.000,00 210.000,00
3390 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
4490 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
TOTAL PROGRAMA: 360.000,00 360.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 360.000,00 360.000,00
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
3190 - Aplicações Diretas 1.108.000,00 1.108.000,00
3350 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 325.000,00 325.000,00
3390 - Aplicações Diretas 51.000,00 51.000,00
4440 - Transferências a Municípios 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 478.000,00 478.000,00
TOTAL PROGRAMA: 5.342.000,00 5.342.000,00
Programa 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 
3190 - Aplicações Diretas 446.000,00 446.000,00
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.452.000,00 90.000,00 3.542.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.794.000,00 90.000,00 8.884.000,00
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
3390 - Aplicações Diretas 150.000,00 150.000,00
4490 - Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
TOTAL PROGRAMA: 395.000,00 395.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 271
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
TOTAL SUBFUNÇAO: 395.000,00 395.000,00
Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 
3190 - Aplicações Diretas 71.000,00 71.000,00
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 192.000,00 192.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 192.000,00 192.000,00
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
3390 - Aplicações Diretas 16.000,00 16.000,00
4490 - Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.861.000,00 1.861.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.861.000,00 1.861.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 20.157.000,00 1.951.000,00 22.108.000,00
Função 10 - Saúde
Subfunção 032 - Controle Externo
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 95.000,00 95.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 95.000,00 95.000,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 1.300.000,00 1.300.000,00
3390 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
4490 - Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
TOTAL PROGRAMA: 8.942.000,00 8.942.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.942.000,00 8.942.000,00
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 6.951.000,00 6.951.000,00
3350 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 1.000,00
3390 - Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
4490 - Aplicações Diretas 622.000,00 622.000,00
TOTAL PROGRAMA: 41.278.000,00 1.144.000,00 42.422.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 272
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
TOTAL SUBFUNÇAO: 41.278.000,00 1.144.000,00 42.422.000,00
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3171 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 1.000,00
3190 - Aplicações Diretas 25.635.000,00 25.635.000,00
3350 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.000.000,00 12.000.000,00
3371 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 697.000,00 697.000,00
3390 - Aplicações Diretas 410.000,00 410.000,00
3391 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 54.000.000,00 54.000.000,00
3393 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 2.000.000,00 2.000.000,00
4471 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 1.000,00
4490 - Aplicações Diretas 465.000,00 465.000,00
4493 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 219.353.260,00 1.039.000,00 220.392.260,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 219.353.260,00 1.039.000,00 220.392.260,00
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 131.000,00 131.000,00
3390 - Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4490 - Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
TOTAL PROGRAMA: 2.751.000,00 925.000,00 3.676.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.751.000,00 925.000,00 3.676.000,00
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 2.330.000,00 2.330.000,00
3390 - Aplicações Diretas 16.000,00 16.000,00
4490 - Aplicações Diretas 16.000,00 2.000,00 18.000,00
TOTAL PROGRAMA: 7.698.800,00 8.000,00 7.706.800,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 7.698.800,00 8.000,00 7.706.800,00
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3190 - Aplicações Diretas 310.000,00 310.000,00
3350 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00 100.000,00
3390 - Aplicações Diretas 87.000,00 87.000,00
4490 - Aplicações Diretas 52.000,00 52.000,00
TOTAL PROGRAMA: 12.234.000,00 12.234.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 12.234.000,00 12.234.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 292.352.060,00 3.116.000,00 295.468.060,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 273
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE ITABUNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.147.490/0001-68
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 
3390 - Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
TOTAL PROGRAMA: 60.000,00 60.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 60.000,00 60.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 60.000,00 60.000,00
Função 99 - Reserva de Contingência
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
540.000,00 540.000,00
TOTAL PROGRAMA: 540.000,00 540.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 540.000,00 540.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 540.000,00 540.000,00
TOTAL DA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: 312.569.060,00 5.607.000,00 318.176.060,00
TOTAL GERAL: 656.133.960,00 41.877.500,00 698.011.460,00
TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TOTAL LÍQUIDO:
54.000.000,00
644.011.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 16 E&L Produções de Software LTDA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 274
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
15-ANEXOS LC 101/2000 
(Art. 5º) 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 275
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00
 Valor Previsto na Lei 
Orcamentaria Anual 
 Valor Previsto no Anexo de 
Metas Fiscais % 
 Receita Total 698.011.460 660.000.000 5,76%
 Receitas Primárias (I) 696.777.460 658.573.240 5,80%
 Despesa Total 698.011.460 660.000.000 5,76%
 Despesas Primárias (II) 688.939.460 671.483.500 2,60%
 Resultado Primário (I - II) 8.431.240 8.431.240 0,00%
 Resultado Nominal 5.923.632 5.923.632 0,00%
 Dívida Pública Consolidada 495.527.478 495.527.478 0,00%
 Dívida Consolidada Líquida 439.709.275 439.709.275 0,00%
Lei Orcamentaria Anual - 2022
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos 
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o
do art. 4 o ;
2022
ANEXO I
 ESPECIFICAÇÃO 
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 276
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
1 
ANEXO II 
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA 
(Art. 165, § 6º da CF de 19881
 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002
) 
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos 
exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei 
Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 
 
1
 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente 
de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 
2
 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a 
renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; 
 R$
Setor / Programa / Beneficiário 
Renúncia de Receita Prevista 
Região 
2022 2023 2024 
TOTAL 
- 
 - - 
 
Fonte: Prefeitura Municipal de Itabuna
NADA CONSTA
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 277
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00
 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.555.000 0,10% 3.000.000 3,00% 3.000.000 3,00%
Lei Orcamentaria Anual 2022
2024
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna 
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente 
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2022
ANEXO III
 ESPECIFICAÇÃO 
2022 2023
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 278
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
 LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00
 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % 
 Receita Total 698.011.460 100,00% 710.000.000 100,00% 720.000.000 100,00%
 Receita FPM 120.000.000 17,19% 130.000.000 18,31% 150.000.000 20,83%
 Receita ICMS 75.000.000 10,74% 80.000.000 11,27% 85.000.000 11,81%
 Despesa Total com Divida 9.072.000 1,30% 8.501.000 1,20% 8.001.000 1,11%
 Despesa com Juros 1.000 0,00% 1.000 0,00% 1.000 0,00%
 Despesa com Amortizacao 9.071.000 1,30% 8.500.000 1,20% 8.000.000 1,11%
 Resultado Apurado 688.939.460 98,70% 701.499.000 98,80% 711.999.000 98,89%
Lei Orcamentaria Anual 2022
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
ANEXO IV
 ESPECIFICAÇÃO 
2022 2023 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2022
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna 
Edição 4.853 | Ano 9
30 de dezembro de 2021
Página 279
Certificação Digital: REFFOABM-CFU4EJHQ-RVLFYW5L-JKOXTIIA
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br