| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2615 / 2022 |
| Date | 2022-12-26 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providencias |
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LOA 2023 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 3 LOA - 2023 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA SUMÁRIO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1.DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por orgão Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por Programa Resumo por fonte de recurso 2.ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa 3.ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE 4.ANEXO VI – PROGRAMA POR PROGRAMA DE GOVERNO 5.ANEXO VII – ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.ANEXO VIII – ORDINÁRIO E VINCULADOS 7.ANEXO IX – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 8.COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSOS 9.DESPESA ANALÍTICA 10.ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 11.ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º) I – Demonstrativo de Compatibilidade II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita III – Demonstrativo de Reserva de Contingência IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão 12.SUGESTÕES CONSULTA ELETRÔNICA Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 4 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano L E I Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do Município de Itabuna para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; II – o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único - Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2022. CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$969.528.163,00 (novecentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e três reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: DISCRIMINAÇÃO RECURSOS TORAL RECEITAS CORRENTES 878.787.163,00 878.787.163,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 128.915.600,00 128.915.600,00 Receita de Contribuições 19.000.000,00 19.000.000,00 Receita Patrimonial 2.876.450,00 2.876.450,00 Receita de Serviços 15.000,00 15.000,00 Transferências Correntes 720.243.913,00 720.243.913,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 5 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano Outras receitas correntes 7.736.200,00 7.736.200,00 RECEITAS DE CAPITAL 19.482.000,00 19.482.000,00 Transferência de Capital 19.482.000,00 19.482.000,00 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 71.259.000,00 71.259.000,00 TOTAL DA RECEITA 969.528.163,00 969.528.163,00 SECÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$969.528.163,00 (novecentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e três reais), observada a programação constante dos anexos desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: a) por categorias econômicas: DISCRIMINAÇÃO RECURSOS TORAL DESPESAS CORRENTES 845.578.163,00 845.578.163,00 Pessoal e Encargos 476.789.513,16 476.789.513,16 Juros e Encargos da Divida Interna 1.000,00 1.000,00 Outras Despesas Correntes 368.787.649,84 368.787.649,84 DESPESAS DE CAPITAL 48.958.000,00 48.958.000,00 Investimentos 25.842.000,00 25.842.000,00 Inversões Financeiras 30.000,00 30.000,00 Amortização da Divida Interna 23.086.000,00 23.086.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.733.000,00 3.733.000,00 DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA 71.259.000,00 71.259.000,00 TOTAL 969.528.163,00 969.528.163,00 SEÇÃO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: I – abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelecido no art. 43, § 1° inciso I e § 2°, da Lei n° 4.320/64, combinado com o Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº. 101/2000; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado na forma do art. 43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº. 101/2000; Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 6 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 55% (cinquenta e cinco por cento) do total do Orçamento aprovado d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2023 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Parágrafo único - A atualização referente as prioridades de que trata o caput deste artigo deverá observar os termos redacionais atribuídos aos indicadores e ações constantes do Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Art. 9º - As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Parágrafo único - Para fins do disposto no caput deste artigo a atualização deverá adequar-se, necessariamente, aos textos dos indicadores e ações definidos no Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses de julho a dezembro de 2022. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 26 de dezembro de 2022. AUGUSTO NARCISO CASTRO Prefeito JOSÉ ALBERTO DE LIMA FILHO Secretário de Governo JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO:71078177520 Assinado de forma digital por JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO:71078177520 Dados: 2022.12.26 11:06:43 -03'00' AUGUSTO NARCISO CASTRO:409358175 49 Assinado de forma digital por AUGUSTO NARCISO CASTRO:40935817549 Dados: 2022.12.26 15:43:09 -03'00' Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 7 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 8 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO Página Exercício: 2023 11/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Órgão Projeto Atividade Especial Total 01 - CAMARA DE VEREADORES 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 04 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 06 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 3.000.000,00 42.886.244,00 0,00 45.886.244,00 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 12.000,00 45.925.103,22 0,00 45.937.103,22 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 23.163.163,00 70.185.275,60 0,00 93.348.438,60 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 50.000,00 3.023.741,00 0,00 3.073.741,00 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.138.000,00 207.087.000,00 0,00 213.225.000,00 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 0,00 26.203.000,00 0,00 26.203.000,00 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA 540.000,00 71.490.000,00 0,00 72.030.000,00 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E 753.000,00 11.502.000,00 0,00 12.255.000,00 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 9 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Página Exercício: 2023 11/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Função Projeto Atividade Especial Total 01 - LEGISLATIVA 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 03 - ESSENCIAL AJUSTICA 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 04 - ADMINISTRACAO 206.715,00 94.592.354,12 0,00 94.799.069,12 06 - SEGURANCA PUBLICA 12.000,00 12.359.815,60 0,00 12.371.815,60 08 - ASSITENCIA SOCIAL 0,00 26.203.000,00 0,00 26.203.000,00 10 - SAUDE 1.116.000,00 412.402.000,00 0,00 413.518.000,00 11 - TRABALHO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 12 - EDUCACAO 6.543.000,00 210.284.000,00 0,00 216.827.000,00 13 - CULTURA 753.000,00 11.322.000,00 0,00 12.075.000,00 15 - URBANISMO 10.914.163,00 71.385.275,60 0,00 82.299.438,60 16 - HABITACAO 936.000,00 0,00 0,00 936.000,00 17 - SANEAMENTO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 18 - GESTAO AMBIENTAL 0,00 205.695,00 0,00 205.695,00 20 - AGRICULTURA 50.000,00 2.825.046,00 0,00 2.875.046,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 0,00 5.268.955,64 0,00 5.268.955,64 26 - TRANSPORTES 0,00 2.483.000,00 0,00 2.483.000,00 27 - DESPORTO E LAZER 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 54.192.000,00 0,00 54.192.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.000.000,00 733.000,00 0,00 3.733.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 10 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Página Exercício: 2023 11/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Função Projeto Atividade Especial Total 031 - ACAO LEGISLATIVA 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 032 - CONTROLE EXTERNO 0,00 2.282.000,00 0,00 2.282.000,00 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 122 - ADMINISTRACAO GERAL 6.482.715,00 195.871.615,40 0,00 202.354.330,40 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 124 - CONTROLE INTERNO 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 12.000,00 376.000,00 0,00 388.000,00 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 131 - COMUNICACAO SOCIAL 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 181 - POLICIAMENTO 10.000,00 4.000,00 0,00 14.000,00 182 - DEFESA CIVIL 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 256.000,00 0,00 256.000,00 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 9.712.000,00 0,00 9.712.000,00 301 - ATENCAO BASICA 13.000,00 56.926.000,00 0,00 56.939.000,00 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 313.792.200,00 0,00 314.332.200,00 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 563.000,00 4.631.000,00 0,00 5.194.000,00 304 - VIGILANCIA SANITARIA 0,00 182.800,00 0,00 182.800,00 305 - VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 27.421.000,00 0,00 27.421.000,00 306 - ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 5.164.800,00 0,00 5.164.800,00 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 334 - FOMENTO AO TRABALHO 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 142.029.900,00 0,00 142.029.900,00 363 - ENSINO PROFISSIONAL 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 365 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 24.265.000,00 0,00 24.265.000,00 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 367 - EDUCACAO ESPECIAL 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00 368 - PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 392 - DIFUSAO CULTURAL 753.000,00 6.633.000,00 0,00 7.386.000,00 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.914.163,00 2.688.685,00 0,00 13.602.848,00 452 - SERVICOS URBANOS 0,00 46.555.000,00 0,00 46.555.000,00 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 482 - HABITACAO URBANA 936.000,00 1.817.000,00 0,00 2.753.000,00 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 605 - ABASTECIMENTO 50.000,00 81.000,00 0,00 131.000,00 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 691 - PROMOCAO COMERCIAL 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 695 - TURISMO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 23.062.000,00 0,00 23.062.000,00 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 11.204.000,00 0,00 11.204.000,00 999 - RESERVA CONTIGENCIA 3.000.000,00 733.000,00 0,00 3.733.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 11 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA Página Exercício: 2023 11/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Programa Projeto Atividade Especial Total 0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 1.230.000,00 3.373.000,00 0,00 4.603.000,00 0002 - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 20.397.000,00 0,00 20.397.000,00 0003 - CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 194.715,00 164.409.115,00 0,00 164.603.830,00 0005 - ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 1.846.080,00 0,00 1.846.080,00 0006 - EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 0007 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0008 - CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.262.400,00 0,00 1.262.400,00 0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E 753.000,00 11.487.000,00 0,00 12.240.000,00 0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.138.000,00 207.087.000,00 0,00 213.225.000,00 0011 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 0012 - ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 23.163.163,00 2.688.685,00 0,00 25.851.848,00 0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - 10.000,00 22.409.000,00 0,00 22.419.000,00 0016 - DEFESA CIVIL 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 0017 - CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 50.000,00 58.000,00 0,00 108.000,00 0018 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0019 - CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA 12.000,00 376.000,00 0,00 388.000,00 0020 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 48.070.000,00 0,00 48.070.000,00 0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 1.116.000,00 412.462.000,00 0,00 413.578.000,00 0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 709.000,00 0,00 709.000,00 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 8.115.000,00 0,00 8.115.000,00 0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 17.379.000,00 0,00 17.379.000,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000.000,00 733.000,00 0,00 3.733.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 12 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 1/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 Total Unidade 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 Total Órgão 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 13 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 2/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 Total Unidade 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 Total Órgão 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 14 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 3/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 Total Unidade 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 Total Órgão 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 15 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 4/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 Total Unidade 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 Total Órgão 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 16 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 5/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 Total Unidade 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 Total Órgão 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 17 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 6/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 Total Unidade 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 Total Órgão 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 18 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 7/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 Total Unidade 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 Total Órgão 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 19 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 8/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 Total Unidade 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 Total Órgão 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 20 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 9/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000.000,00 42.072.244,00 0,00 45.072.244,00 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Total Unidade 3.000.000,00 42.886.244,00 0,00 45.886.244,00 Total Órgão 3.000.000,00 42.886.244,00 0,00 45.886.244,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 21 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 10/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 39.909.103,22 0,00 39.921.103,22 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 0,00 5.960.000,00 0,00 5.960.000,00 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00 Total Unidade 12.000,00 45.925.103,22 0,00 45.937.103,22 Total Órgão 12.000,00 45.925.103,22 0,00 45.937.103,22 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 22 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 11/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.358.000,00 66.436.275,60 0,00 67.794.275,60 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 13.592.000,00 2.790.000,00 0,00 16.382.000,00 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 6.986.000,00 750.000,00 0,00 7.736.000,00 17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 64.000,00 9.000,00 0,00 73.000,00 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 163.163,00 0,00 0,00 163.163,00 Total Unidade 23.163.163,00 70.185.275,60 0,00 93.348.438,60 Total Órgão 23.163.163,00 70.185.275,60 0,00 93.348.438,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 23 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 12/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 Total Unidade 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 Total Órgão 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 24 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 13/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 Total Unidade 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 Total Órgão 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 25 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 14/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 49.000,00 3.023.741,00 0,00 3.072.741,00 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total Unidade 50.000,00 3.023.741,00 0,00 3.073.741,00 Total Órgão 50.000,00 3.023.741,00 0,00 3.073.741,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 26 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 15/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 Total Unidade 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 Total Órgão 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 27 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 16/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 3.522.098,04 0,00 3.522.098,04 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 Total Unidade 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 Total Órgão 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 28 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 17/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 29 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 18/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.808.000,00 48.192.000,00 0,00 54.000.000,00 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 0,00 3.815.500,00 0,00 3.815.500,00 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 101.174.500,00 0,00 101.174.500,00 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 35.000.000,00 0,00 35.000.000,00 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 90.000,00 3.155.000,00 0,00 3.245.000,00 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 2.483.300,00 0,00 2.483.300,00 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 173.300,00 0,00 173.300,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 210.000,00 2.290.100,00 0,00 2.500.100,00 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Unidade 6.138.000,00 206.957.000,00 0,00 213.095.000,00 Total Órgão 6.138.000,00 207.087.000,00 0,00 213.225.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 30 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 19/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 17.815.000,00 0,00 17.815.000,00 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Unidade 0,00 26.018.000,00 0,00 26.018.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 31 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 20/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Total Unidade 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Total Órgão 0,00 26.203.000,00 0,00 26.203.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 32 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 21/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 20.000,00 83.980.000,00 0,00 84.000.000,00 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau 553.000,00 223.279.000,00 0,00 223.832.000,00 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 1.000,00 4.000,00 0,00 5.000,00 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. 0,00 4.334.000,00 0,00 4.334.000,00 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 26.972.000,00 0,00 26.972.000,00 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 3.016.000,00 0,00 3.016.000,00 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 2.000,00 9.000,00 0,00 11.000,00 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Unidade 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 Total Órgão 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 33 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 22/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC UNIDADE: 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.000,00 750.000,00 0,00 752.000,00 Total Unidade 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 Total Órgão 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 34 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 23/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA Fonte Projeto Atividade Especial Total 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 435.000,00 330.000,00 0,00 765.000,00 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 71.160.000,00 0,00 71.265.000,00 Total Unidade 540.000,00 71.490.000,00 0,00 72.030.000,00 Total Órgão 540.000,00 71.490.000,00 0,00 72.030.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 35 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 24/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 702.000,00 10.268.000,00 0,00 10.970.000,00 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 Total Unidade 753.000,00 11.502.000,00 0,00 12.255.000,00 Total Órgão 753.000,00 11.502.000,00 0,00 12.255.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 36 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 25/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA Fonte Projeto Atividade Especial Total 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 405.000,00 3.195.000,00 0,00 3.600.000,00 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Unidade 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 Total Órgão 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 37 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 26/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA Fonte Projeto Atividade Especial Total 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Unidade 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Órgão 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 38 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Fonte Projeto Atividade Especial Total RESUMO GERAL POR FONTE 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.960.715,00 291.129.285,00 0,00 298.090.000,00 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.808.000,00 48.192.000,00 0,00 54.000.000,00 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 20.000,00 83.980.000,00 0,00 84.000.000,00 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 0,00 3.815.500,00 0,00 3.815.500,00 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 101.174.500,00 0,00 101.174.500,00 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 35.000.000,00 0,00 35.000.000,00 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 90.000,00 3.155.000,00 0,00 3.245.000,00 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 2.483.300,00 0,00 2.483.300,00 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 173.300,00 0,00 173.300,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 210.000,00 2.290.100,00 0,00 2.500.100,00 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau 553.000,00 223.279.000,00 0,00 223.832.000,00 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 1.000,00 4.000,00 0,00 5.000,00 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. 0,00 4.334.000,00 0,00 4.334.000,00 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 26.972.000,00 0,00 26.972.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2023 27/ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 39 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Fonte Projeto Atividade Especial Total RESUMO GERAL POR FONTE 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 3.016.000,00 0,00 3.016.000,00 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 437.000,00 339.000,00 0,00 776.000,00 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 13.646.000,00 3.555.000,00 0,00 17.201.000,00 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 6.986.000,00 7.010.000,00 0,00 13.996.000,00 17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 64.000,00 75.000,00 0,00 139.000,00 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 163.163,00 4.000,00 0,00 167.163,00 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 72.362.000,00 0,00 72.467.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 40 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 41 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO II A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 21/ ANEXO 01, DA LEI No 4.320/64 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Especificação Valor Valor RECEITAS 1 Receitas Correntes 878.787.163,00 11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 128.915.600,00 12 Contribuições 19.000.000,00 13 Receita Patrimonial 2.876.450,00 16 Receita de Serviços 15.000,00 17 Transferências Correntes 720.243.913,00 19 Outras Receitas Correntes 7.736.200,00 2 Receitas de Capital 19.482.000,00 24 Transferências de Capital 19.482.000,00 7 Receitas Intraorcamentarias Corrente 71.259.000,00 76 Receitas De Servicos 71.259.000,00 Total 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 42 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO II A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 22/ ANEXO 01, DA LEI No 4.320/64 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Especificação Valor Valor DESPESAS 3 Despesas Correntes 845.578.163,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 476.789.513,16 32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.787.649,84 4 DESPESAS DE CAPITAL 48.958.000,00 44 INVESTIMENTOS 25.842.000,00 45 INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00 46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.086.000,00 7 Despesas Correntes - Intra 71.259.000,00 73 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - Intra 71.259.000,00 9 Reserva de Contigencia 3.733.000,00 99 Reserva de Contigencia 3.733.000,00 Total 969.528.163,00 969.528.163,00 71.259.000,00 898.269.163,00 969.528.163,00 898.269.163,00 71.259.000,00 Total da Receita Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida Total da Despesa Total da Despesa Intra-Orçamentária Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 43 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 44 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 1/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES 01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO DA CÂMARA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.229.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.230.000,00 01.031.0001.2001 - GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.163.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.163.000,00 01.031.0002.2002 - CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.151.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.246.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.397.000,00 01.031.0001.2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00 Total do Projeto/Atividade 210.000,00 Total da Unidade 25.000.000,00 Total do Órgão 25.000.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 45 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.725.168,79 Total do Projeto/Atividade 1.725.168,79 04.122.0004.2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 182.715,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 194.715,00 Total da Unidade 1.919.883,79 Total do Órgão 1.919.883,79 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 46 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 3/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0004.2006 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 658.938,47 Total do Projeto/Atividade 658.938,47 04.122.0004.2007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.265,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.265,00 Total da Unidade 685.203,47 Total do Órgão 685.203,47 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 47 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 4/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0004.2008 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.382.552,80 Total do Projeto/Atividade 1.382.552,80 04.122.0004.2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 515.170,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 520.170,00 04.131.0004.2010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 212.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 227.000,00 Total da Unidade 2.129.722,80 Total do Órgão 2.129.722,80 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 48 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 5/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0004.2011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 72.220,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 76.220,00 04.122.0004.2012 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.421.968,40 Total do Projeto/Atividade 2.421.968,40 04.122.0004.2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.800.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.800.000,00 Total da Unidade 7.298.188,40 Total do Órgão 7.298.188,40 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 49 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 6/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL 04.124.0003.2014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 203.005,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 223.005,00 04.122.0004.2015 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.845.730,00 Total do Projeto/Atividade 1.845.730,00 Total da Unidade 2.068.735,00 Total do Órgão 2.068.735,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 50 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 7/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0004.2016 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.398.050,84 Total do Projeto/Atividade 2.398.050,84 28.846.0006.2017 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.400.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.415.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.825.000,00 03.122.0004.2018 - GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.071.045,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.075.045,00 Total da Unidade 8.298.095,84 Total do Órgão 8.298.095,84 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 51 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 8/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0005.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.845.080,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.846.080,00 04.121.0004.2020 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.249.899,60 Total do Projeto/Atividade 2.249.899,60 Total da Unidade 4.095.979,60 Total do Órgão 4.095.979,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 52 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 9/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 04.123.0004.2021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.510.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.515.000,00 04.122.0004.2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.282.504,00 Total do Projeto/Atividade 6.282.504,00 28.843.0004.2023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 329000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 469000000000000000 - Aplicacao Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.041.000,00 Total do Projeto/Atividade 23.042.000,00 28.846.0004.2024 - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 300.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.314.000,00 04.122.0004.2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.231.740,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 500.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.732.740,00 99.999.9999.2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000.000,00 Total da Unidade 45.886.244,00 Total do Órgão 45.886.244,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 53 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 10/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 04.126.0019.1002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 04.122.0004.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.948.291,84 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.978.291,84 11.331.0004.2028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 04.122.0004.2029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.502.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 5.750.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 52.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.436.000,00 04.122.0004.2030 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.111.811,38 Total do Projeto/Atividade 28.111.811,38 04.128.0004.2031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.000,00 04.126.0019.2032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 181.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 54 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 11/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 71.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 110.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 364.000,00 04.126.0019.2033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 Total da Unidade 45.937.103,22 Total do Órgão 45.937.103,22 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 55 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 12/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.451.0014.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚPLICOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 181.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 30.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 230.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 180.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 783.000,00 15.451.0014.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE LOGRADOUROS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.010.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 6.502.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 52.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 163.163,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.290.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 24.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.131.163,00 16.482.0014.1005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 600.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 300.000,00 Total do Projeto/Atividade 934.000,00 17.512.0014.1006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 56 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 13/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 46.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 11.100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 130.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 11.313.000,00 16.482.0014.1022 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.000,00 15.122.0004.2034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 27.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.000,00 15.122.0004.2035 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.515.995,60 Total do Projeto/Atividade 17.515.995,60 15.122.0004.2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.867.595,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.882.595,00 15.127.0020.2037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.700.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.715.000,00 15.451.0014.2038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.304.500,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 72.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 90.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 57 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 14/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Total do Projeto/Atividade 2.466.500,00 15.451.0014.2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 218.185,00 339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 222.185,00 15.452.0020.2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.201.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 11.211.000,00 15.452.0020.2041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.026.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 31.041.000,00 15.452.0020.2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.111.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 650.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 200.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.103.000,00 Total da Unidade 93.348.438,60 Total do Órgão 93.348.438,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 58 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 15/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 06.181.0015.1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 04.122.0004.2043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 06.122.0004.2044 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.363.135,60 Total do Projeto/Atividade 10.363.135,60 06.122.0004.2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 957.680,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 972.680,00 28.453.0015.2046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.911.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 19.926.000,00 26.125.0015.2047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.312.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.442.000,00 26.334.0015.2048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 41.000,00 Total da Unidade 33.766.815,60 Total do Órgão 33.766.815,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 59 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 16/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 04.122.0004.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.863.810,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.864.810,00 04.122.0004.2050 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.875.148,00 Total do Projeto/Atividade 12.875.148,00 06.181.0012.2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.000,00 Total da Unidade 14.743.958,00 Total do Órgão 14.743.958,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 60 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 17/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.032.0004.2052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 43.000,00 20.122.0004.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 118.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 128.000,00 20.122.0004.2054 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.616.046,00 Total do Projeto/Atividade 2.616.046,00 20.605.0017.2055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 37.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 20.605.0017.2056 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 36.000,00 23.608.0017.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00 Total do Projeto/Atividade 19.000,00 20.605.0017.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 20.605.0018.2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 61 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 18/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Total do Projeto/Atividade 16.000,00 18.122.0004.2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 147.695,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 162.695,00 Total da Unidade 3.073.741,00 Total do Órgão 3.073.741,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 62 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 19/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA 23.032.0004.2061 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.000,00 23.122.0004.2062 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.710.975,64 Total do Projeto/Atividade 4.710.975,64 23.122.0004.2063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 298.980,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 303.980,00 23.661.0013.2064 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00 Total do Projeto/Atividade 34.000,00 23.691.0013.2065 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 Total do Projeto/Atividade 48.000,00 20.605.0013.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.000,00 Total da Unidade 5.135.955,64 Total do Órgão 5.135.955,64 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 63 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 20/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.122.0004.2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 325.510,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 327.510,00 27.122.0004.2068 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.721.188,04 Total do Projeto/Atividade 2.721.188,04 27.032.0004.2069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.000,00 27.122.0008.2070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 201.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 5.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 200.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 600.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.017.000,00 27.122.0008.2071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 191.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 211.400,00 27.122.0008.2072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 34.000,00 Total da Unidade 4.337.098,04 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 64 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 21/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Total do Órgão 4.337.098,04 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 65 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 22/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.122.0010.2073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 0,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 130.000,00 Total da Unidade 130.000,00 UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA 12.122.0010.1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.678.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 90.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 90.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 120.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 30.000,00 459000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.138.000,00 12.122.0010.2074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 6.143.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 0,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.500.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.643.000,00 12.122.0010.2075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 28.435.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.435.000,00 12.306.0010.2076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 66 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 23/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 1.030.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 2.483.300,00 Total do Projeto/Atividade 4.073.800,00 12.361.0010.2077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 3.620.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao 173.300,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 40.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.943.300,00 12.361.0010.2078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 88.704.500,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos 35.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 123.704.500,00 12.361.0010.2079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 266.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 276.000,00 12.361.0010.2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 7.562.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.504.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 1.960.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 960.100,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 14.106.100,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 67 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 24/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0010.2081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 12.455.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos 8.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.455.000,00 12.365.0010.2082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 12.365.0010.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 580.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.090.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 2.000.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.795.000,00 12.367.0010.2084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 12.367.0010.2085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 12.367.0010.2086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 91.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 107.000,00 12.366.0010.2087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 68 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 25/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total do Projeto/Atividade 5.000,00 12.366.0010.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 90.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 150.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 285.000,00 12.368.0010.2089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 78.300,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 83.300,00 Total da Unidade 213.095.000,00 Total do Órgão 213.225.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 69 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 26/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.482.0023.1009 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 1.740.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.817.000,00 08.244.0024.1010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00 Total do Projeto/Atividade 105.000,00 08.122.0022.2090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 110.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 453.000,00 08.243.0022.2091 - GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 61.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 71.000,00 08.244.0023.2092 - IGDSUAS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 291.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 108.000,00 Total do Projeto/Atividade 403.000,00 08.244.0023.2093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 70 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 27/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 168.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.300.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 61.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.566.000,00 08.244.0023.2094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 580.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 166.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 160.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 100.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 96.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 567.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 875.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 200.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.763.000,00 08.244.0023.2095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 08.306.0023.2097 - RESTAURANTE POPULAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.026.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.091.000,00 08.244.0023.2099 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 71 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 28/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 08.244.0023.2100 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 345.000,00 444000000000000000 - Transferências a Municípios 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 375.000,00 08.122.0024.2101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.651.700,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.743.700,00 08.122.0024.2102 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.113.300,00 Total do Projeto/Atividade 10.113.300,00 08.244.0024.2103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.609.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.639.000,00 08.244.0024.2104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 352.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 215.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 136.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 107.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 553.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 293.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.761.000,00 08.334.0024.2105 - ACESSUAS - TRABALHO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 72 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 29/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.000,00 Total da Unidade 26.018.000,00 UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0022.2106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 115.000,00 Total do Projeto/Atividade 185.000,00 Total da Unidade 185.000,00 Total do Órgão 26.203.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 73 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA 10.303.0021.1011 - MAC - CREADH 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 542.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 563.000,00 10.301.0021.1014 - ACADEMIA DA SAÚDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.000,00 10.304.0021.2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 109.800,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 117.800,00 10.305.0021.2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.901.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 4.551.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.468.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 74 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 31/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.0021.2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.119.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.141.000,00 10.122.0021.2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 6.416.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.937.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.354.000,00 10.301.0021.2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.652.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 20.852.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 374.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 3.817.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 750.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 30.451.000,00 10.301.0021.2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 19.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 165.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 75 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 32/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 195.000,00 10.301.0021.2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 174.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 193.000,00 10.303.0021.2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.309.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.104.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.208.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.624.000,00 10.302.0021.2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 263.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 282.000,00 10.302.0021.2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 169.200,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 508.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 8.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 76 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 33/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 156.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 843.200,00 10.302.0021.2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 3.022.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.029.000,00 10.302.0021.2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 716.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.001.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 394.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.120.000,00 10.302.0021.2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.000,00 10.302.0021.2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 680.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 30.000.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.002.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 76.221.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 15.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 77 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 34/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 109.922.000,00 10.302.0021.2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.635.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 6.801.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 22.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.010.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.470.000,00 10.302.0021.2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.532.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 7.673.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 8.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.053.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.250.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.520.000,00 10.032.0021.2130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 95.000,00 10.302.0021.2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 218.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 78 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 35/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 811.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.031.000,00 10.304.0021.2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 53.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 65.000,00 10.305.0021.2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 41.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.700.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 90.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 18.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 390.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.241.000,00 10.305.0021.2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.733.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.001.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 108.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 856.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.712.000,00 10.302.0021.2135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 79 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 36/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 28.000.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 43.258.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 71.259.000,00 10.302.0021.2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 418.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.027.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.459.000,00 10.302.0021.2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.706.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 13.110.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 589.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.416.000,00 10.302.0021.2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000.000,00 337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 697.000,00 339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.700.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 80 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 37/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 201.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 22.421.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 6.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 6.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 22.636.000,00 10.303.0021.2146 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 -SCTIE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.000,00 10.301.0021.2147 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 3.445.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.451.000,00 10.302.0021.2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 871.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 879.000,00 Total da Unidade 342.266.000,00 Total do Órgão 342.266.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 81 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 38/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC UNIDADE: 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06.182.0016.1023 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.000,00 06.182.0016.2149 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00 Total do Projeto/Atividade 210.000,00 06.182.0016.2150 - GESTA DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 06.182.0016.2151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 495.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 255.000,00 Total do Projeto/Atividade 750.000,00 Total da Unidade 1.022.000,00 Total do Órgão 1.022.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 82 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 39/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA 10.302.0021.1017 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 60.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 435.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 45.000,00 Total do Projeto/Atividade 540.000,00 10.302.0021.2152 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 6.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 28.846.0021.2153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 10.302.0021.2154 - FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 210.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 37.000.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 120.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 1.355.000,00 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 38.700.000,00 10.302.0021.2155 - FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 32.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 32.000.000,00 99.999.9999.2156 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 718.000,00 Total do Projeto/Atividade 718.000,00 Total da Unidade 72.030.000,00 Total do Órgão 72.030.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 83 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 40/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA 28.846.0009.0001 - FICC - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 28.843.0009.0002 - FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 99.999.9999.0003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 13.392.0009.1018 - FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 202.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 51.000,00 Total do Projeto/Atividade 753.000,00 13.032.0009.2157 - FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 13.032.0009.2159 - FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.861.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.963.000,00 13.122.0009.2160 - FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.184.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.184.000,00 13.392.0009.2161 - FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 235.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 5.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 84 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 41/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 270.000,00 13.392.0009.2162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.106.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 51.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.191.000,00 23.695.0009.2163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 140.000,00 13.392.0009.2164 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 500.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 528.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.033.000,00 13.392.0009.2165 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 100.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 34.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 139.000,00 13.032.0009.2178 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 62.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 82.000,00 13.122.0009.2179 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS AÇÕES VOLTADAS ÀS ARTES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 90.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 85 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 42/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.122.0009.2180 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 105.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 125.000,00 13.122.0009.2181 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CIDADANIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 110.000,00 13.122.0009.2182 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ARTESANATO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 75.000,00 Total da Unidade 12.255.000,00 Total do Órgão 12.255.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 86 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 43/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA 12.363.0011.1019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 195.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 255.000,00 12.122.0011.1020 - MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 150.000,00 12.122.0011.2165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 357.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 Total do Projeto/Atividade 447.400,00 12.122.0011.2166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 342.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 369.000,00 12.122.0011.2167 - MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.368.600,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.380.600,00 Total da Unidade 3.602.000,00 Total do Órgão 3.602.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 87 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 44/44 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA 15.452.0007.2168 - ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 690.000,00 Total do Projeto/Atividade 690.000,00 15.452.0007.2169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 435.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 485.000,00 15.452.0007.2170 - ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 25.000,00 Total da Unidade 1.200.000,00 Total do Órgão 1.200.000,00 Total Geral 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 88 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 89 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 1/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 01 LEGISLATIVA 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 1.230.000,00 3.373.000,00 0,00 4.603.000,00 01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO 1.230.000,00 0,00 0,00 1.230.000,00 01.031.0001.2001 GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.163.000,00 0,00 3.163.000,00 01.031.0001.2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 20.397.000,00 0,00 20.397.000,00 01.031.0002.2002 CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 20.397.000,00 0,00 20.397.000,00 Total Unidade 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 Total Órgão 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 90 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 04.122.0004.2004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.725.168,79 0,00 1.725.168,79 04.122.0004.2005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 194.715,00 0,00 0,00 194.715,00 Total Unidade 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 Total Órgão 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 91 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 3/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 04.122.0004.2006 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 658.938,47 0,00 658.938,47 04.122.0004.2007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 26.265,00 0,00 26.265,00 Total Unidade 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 Total Órgão 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 92 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 4/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.902.722,80 0,00 1.902.722,80 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.902.722,80 0,00 1.902.722,80 04.122.0004.2008 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.382.552,80 0,00 1.382.552,80 04.122.0004.2009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 520.170,00 0,00 520.170,00 04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 04.131.0004.2010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 Total Unidade 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 Total Órgão 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 93 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 5/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 04.122.0004.2011 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 76.220,00 0,00 76.220,00 04.122.0004.2012 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.421.968,40 0,00 2.421.968,40 04.122.0004.2013 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 Total Unidade 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 Total Órgão 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 94 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 6/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.845.730,00 0,00 1.845.730,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.845.730,00 0,00 1.845.730,00 04.122.0004.2015 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.845.730,00 0,00 1.845.730,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 04.124.0003.2014 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 Total Unidade 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 Total Órgão 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 95 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 7/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 03 ESSENCIAL AJUSTICA 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 03.122.0004.2018 GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 04 ADMINISTRACAO 0,00 2.398.050,84 0,00 2.398.050,84 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.398.050,84 0,00 2.398.050,84 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.398.050,84 0,00 2.398.050,84 04.122.0004.2016 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.398.050,84 0,00 2.398.050,84 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 28.846.0006.2017 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 Total Unidade 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 Total Órgão 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 96 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 8/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.249.899,60 0,00 2.249.899,60 04.121.0004.2020 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.249.899,60 0,00 2.249.899,60 04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 1.846.080,00 0,00 1.846.080,00 04.121.0005.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 1.846.080,00 0,00 1.846.080,00 Total Unidade 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 Total Órgão 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 97 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 9/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 13.530.244,00 0,00 13.530.244,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 11.015.244,00 0,00 11.015.244,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 11.015.244,00 0,00 11.015.244,00 04.122.0004.2022 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 6.282.504,00 0,00 6.282.504,00 04.122.0004.2025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.732.740,00 0,00 4.732.740,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 04.123.0004.2021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 29.356.000,00 0,00 29.356.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 23.042.000,00 0,00 23.042.000,00 28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 23.042.000,00 0,00 23.042.000,00 28.843.0004.2023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 23.042.000,00 0,00 23.042.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 6.314.000,00 0,00 6.314.000,00 28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.314.000,00 0,00 6.314.000,00 28.846.0004.2024 ENCARGOS COM PASEP 0,00 6.314.000,00 0,00 6.314.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 99.999.9999.2026 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total Unidade 3.000.000,00 42.886.244,00 0,00 45.886.244,00 Total Órgão 3.000.000,00 42.886.244,00 0,00 45.886.244,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 98 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 10/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 12.000,00 45.909.103,22 0,00 45.921.103,22 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 45.526.103,22 0,00 45.526.103,22 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 45.526.103,22 0,00 45.526.103,22 04.122.0004.2027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 9.978.291,84 0,00 9.978.291,84 04.122.0004.2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 7.436.000,00 0,00 7.436.000,00 04.122.0004.2030 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 28.111.811,38 0,00 28.111.811,38 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 12.000,00 376.000,00 0,00 388.000,00 04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 12.000,00 376.000,00 0,00 388.000,00 04.126.0019.1002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 04.126.0019.2032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 364.000,00 0,00 364.000,00 04.126.0019.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 04.128.0004.2031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 11 TRABALHO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 11.331.0004.2028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 Total Unidade 12.000,00 45.925.103,22 0,00 45.937.103,22 Total Órgão 12.000,00 45.925.103,22 0,00 45.937.103,22 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 99 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 11/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 15 URBANISMO 10.914.163,00 70.185.275,60 0,00 81.099.438,60 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 19.426.590,60 0,00 19.426.590,60 15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 19.426.590,60 0,00 19.426.590,60 15.122.0004.2034 APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 15.122.0004.2035 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 17.515.995,60 0,00 17.515.995,60 15.122.0004.2036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.882.595,00 0,00 1.882.595,00 15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00 15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00 15.127.0020.2037 REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 0,00 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.914.163,00 2.688.685,00 0,00 13.602.848,00 15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 10.914.163,00 2.688.685,00 0,00 13.602.848,00 15.451.0014.1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 783.000,00 0,00 0,00 783.000,00 15.451.0014.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 10.131.163,00 0,00 0,00 10.131.163,00 15.451.0014.2038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 2.466.500,00 0,00 2.466.500,00 15.451.0014.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 222.185,00 0,00 222.185,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 45.355.000,00 0,00 45.355.000,00 15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 45.355.000,00 0,00 45.355.000,00 15.452.0020.2040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 11.211.000,00 0,00 11.211.000,00 15.452.0020.2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 31.041.000,00 0,00 31.041.000,00 15.452.0020.2042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA 0,00 3.103.000,00 0,00 3.103.000,00 16 HABITACAO 936.000,00 0,00 0,00 936.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 936.000,00 0,00 0,00 936.000,00 16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 936.000,00 0,00 0,00 936.000,00 16.482.0014.1005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 934.000,00 0,00 0,00 934.000,00 16.482.0014.1022 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 17 SANEAMENTO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 100 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 12/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 17.512.0014.1006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 Total Unidade 23.163.163,00 70.185.275,60 0,00 93.348.438,60 Total Órgão 23.163.163,00 70.185.275,60 0,00 93.348.438,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 101 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 13/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0004.2043 INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 10.000,00 11.335.815,60 0,00 11.345.815,60 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 11.335.815,60 0,00 11.335.815,60 06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 11.335.815,60 0,00 11.335.815,60 06.122.0004.2044 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 10.363.135,60 0,00 10.363.135,60 06.122.0004.2045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 972.680,00 0,00 972.680,00 06.181 POLICIAMENTO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 06.181.0015.1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 26 TRANSPORTES 0,00 2.483.000,00 0,00 2.483.000,00 26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 26.125.0015.2047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 26.334.0015.2048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 28.453.0015.2046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 Total Unidade 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 Total Órgão 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 102 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 14/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 14.739.958,00 0,00 14.739.958,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 14.739.958,00 0,00 14.739.958,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 14.739.958,00 0,00 14.739.958,00 04.122.0004.2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 1.864.810,00 0,00 1.864.810,00 04.122.0004.2050 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 12.875.148,00 0,00 12.875.148,00 06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 06.181 POLICIAMENTO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 06.181.0012.2051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Total Unidade 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 Total Órgão 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 103 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 15/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 205.695,00 0,00 205.695,00 18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 18.032.0004.2052 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 162.695,00 0,00 162.695,00 18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 162.695,00 0,00 162.695,00 18.122.0004.2060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 0,00 162.695,00 0,00 162.695,00 20 AGRICULTURA 50.000,00 2.799.046,00 0,00 2.849.046,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.744.046,00 0,00 2.744.046,00 20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.744.046,00 0,00 2.744.046,00 20.122.0004.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 20.122.0004.2054 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 0,00 2.616.046,00 0,00 2.616.046,00 20.605 ABASTECIMENTO 50.000,00 55.000,00 0,00 105.000,00 20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 50.000,00 39.000,00 0,00 89.000,00 20.605.0017.2055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 20.605.0017.2056 PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 20.605.0017.2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 20.605.0018.2059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 23.608.0017.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 Total Unidade 50.000,00 3.023.741,00 0,00 3.073.741,00 Total Órgão 50.000,00 3.023.741,00 0,00 3.073.741,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 104 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 16/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 20 AGRICULTURA 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 20.605.0013.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 5.109.955,64 0,00 5.109.955,64 23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 23.032.0004.2061 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.014.955,64 0,00 5.014.955,64 23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.014.955,64 0,00 5.014.955,64 23.122.0004.2062 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.710.975,64 0,00 4.710.975,64 23.122.0004.2063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 303.980,00 0,00 303.980,00 23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 23.661.0013.2064 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 23.691.0013.2065 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 Total Unidade 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 Total Órgão 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 105 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 17/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 27 DESPORTO E LAZER 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 27.032.0004.2069 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 27.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.311.098,04 0,00 4.311.098,04 27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.048.698,04 0,00 3.048.698,04 27.122.0004.2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 327.510,00 0,00 327.510,00 27.122.0004.2068 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.721.188,04 0,00 2.721.188,04 27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.262.400,00 0,00 1.262.400,00 27.122.0008.2070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1.017.000,00 0,00 1.017.000,00 27.122.0008.2071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 211.400,00 0,00 211.400,00 27.122.0008.2072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 Total Unidade 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 Total Órgão 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 106 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 18/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 12 EDUCACAO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 12.122.0010.2073 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 Total Unidade 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 107 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 19/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 12 EDUCACAO 6.138.000,00 206.957.000,00 0,00 213.095.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.138.000,00 36.078.000,00 0,00 42.216.000,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.138.000,00 36.078.000,00 0,00 42.216.000,00 12.122.0010.1008 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 6.138.000,00 0,00 0,00 6.138.000,00 12.122.0010.2074 SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 7.643.000,00 0,00 7.643.000,00 12.122.0010.2075 SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.435.000,00 0,00 28.435.000,00 12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 4.073.800,00 0,00 4.073.800,00 12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 4.073.800,00 0,00 4.073.800,00 12.306.0010.2076 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 4.073.800,00 0,00 4.073.800,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 142.029.900,00 0,00 142.029.900,00 12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 142.029.900,00 0,00 142.029.900,00 12.361.0010.2077 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 3.943.300,00 0,00 3.943.300,00 12.361.0010.2078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 0,00 123.704.500,00 0,00 123.704.500,00 12.361.0010.2079 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 0,00 276.000,00 0,00 276.000,00 12.361.0010.2080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 14.106.100,00 0,00 14.106.100,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 24.265.000,00 0,00 24.265.000,00 12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 24.265.000,00 0,00 24.265.000,00 12.365.0010.2081 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 20.455.000,00 0,00 20.455.000,00 12.365.0010.2082 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.365.0010.2083 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 3.795.000,00 0,00 3.795.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 12.366.0010.2087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.366.0010.2088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00 12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00 12.367.0010.2084 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 108 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 20/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 12.367.0010.2085 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.367.0010.2086 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 12.368.0010.2089 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 Total Unidade 6.138.000,00 206.957.000,00 0,00 213.095.000,00 Total Órgão 6.138.000,00 207.087.000,00 0,00 213.225.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 109 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 21/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 26.018.000,00 0,00 26.018.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.310.000,00 0,00 13.310.000,00 08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 453.000,00 0,00 453.000,00 08.122.0022.2090 APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 453.000,00 0,00 453.000,00 08.122.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 12.857.000,00 0,00 12.857.000,00 08.122.0024.2101 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 2.743.700,00 0,00 2.743.700,00 08.122.0024.2102 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 10.113.300,00 0,00 10.113.300,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 08.243.0022.2091 GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 9.712.000,00 0,00 9.712.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 5.207.000,00 0,00 5.207.000,00 08.244.0023.2092 IGDSUAS 0,00 403.000,00 0,00 403.000,00 08.244.0023.2093 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 0,00 1.566.000,00 0,00 1.566.000,00 08.244.0023.2094 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 2.763.000,00 0,00 2.763.000,00 08.244.0023.2095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.0023.2099 ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.0023.2100 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00 08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 4.505.000,00 0,00 4.505.000,00 08.244.0024.1010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 08.244.0024.2103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 2.639.000,00 0,00 2.639.000,00 08.244.0024.2104 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.761.000,00 0,00 1.761.000,00 08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 08.306.0023.2097 RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08.334.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 110 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 22/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 08.334.0024.2105 ACESSUAS - TRABALHO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08.482 HABITACAO URBANA 0,00 1.817.000,00 0,00 1.817.000,00 08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.817.000,00 0,00 1.817.000,00 08.482.0023.1009 MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 0,00 1.817.000,00 0,00 1.817.000,00 Total Unidade 0,00 26.018.000,00 0,00 26.018.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 111 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 23/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 08.243.0022.2106 GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Total Unidade 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Total Órgão 0,00 26.203.000,00 0,00 26.203.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 112 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 24/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 10 SAUDE 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 10.032.0021.2130 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 9.354.000,00 0,00 9.354.000,00 10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 9.354.000,00 0,00 9.354.000,00 10.122.0021.2116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 9.354.000,00 0,00 9.354.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 13.000,00 56.926.000,00 0,00 56.939.000,00 10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 13.000,00 56.926.000,00 0,00 56.939.000,00 10.301.0021.1014 ACADEMIA DA SAÚDE 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 10.301.0021.2117 APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 30.451.000,00 0,00 30.451.000,00 10.301.0021.2119 APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00 10.301.0021.2120 MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 10.301.0021.2145 ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 22.636.000,00 0,00 22.636.000,00 10.301.0021.2147 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS 0,00 3.451.000,00 0,00 3.451.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 243.080.200,00 0,00 243.080.200,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 243.080.200,00 0,00 243.080.200,00 10.302.0021.2114 ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 1.141.000,00 0,00 1.141.000,00 10.302.0021.2122 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 10.302.0021.2123 CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 843.200,00 0,00 843.200,00 10.302.0021.2124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 3.029.000,00 0,00 3.029.000,00 10.302.0021.2125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 0,00 3.120.000,00 0,00 3.120.000,00 10.302.0021.2126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 10.302.0021.2127 MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 0,00 109.922.000,00 0,00 109.922.000,00 10.302.0021.2128 MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 12.470.000,00 0,00 12.470.000,00 10.302.0021.2129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 16.520.000,00 0,00 16.520.000,00 10.302.0021.2131 TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 1.031.000,00 0,00 1.031.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 113 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 25/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 10.302.0021.2135 APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00 10.302.0021.2136 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 0,00 2.459.000,00 0,00 2.459.000,00 10.302.0021.2137 MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 0,00 17.416.000,00 0,00 17.416.000,00 10.302.0021.2143 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 10.302.0021.2148 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 0,00 879.000,00 0,00 879.000,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 563.000,00 4.631.000,00 0,00 5.194.000,00 10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 563.000,00 4.631.000,00 0,00 5.194.000,00 10.303.0021.1011 MAC - CREADH 563.000,00 0,00 0,00 563.000,00 10.303.0021.2121 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 4.624.000,00 0,00 4.624.000,00 10.303.0021.2146 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 -SCTIE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 182.800,00 0,00 182.800,00 10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 182.800,00 0,00 182.800,00 10.304.0021.2110 ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 117.800,00 0,00 117.800,00 10.304.0021.2132 VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 27.421.000,00 0,00 27.421.000,00 10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 27.421.000,00 0,00 27.421.000,00 10.305.0021.2111 COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 12.468.000,00 0,00 12.468.000,00 10.305.0021.2133 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 0,00 2.241.000,00 0,00 2.241.000,00 10.305.0021.2134 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 12.712.000,00 0,00 12.712.000,00 Total Unidade 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 Total Órgão 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 114 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 26/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC UNIDADE: 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 06 SEGURANCA PUBLICA 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 06.182 DEFESA CIVIL 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 06.182.0016 DEFESA CIVIL 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 06.182.0016.1023 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 06.182.0016.2149 COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 06.182.0016.2150 GESTA DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 06.182.0016.2151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 Total Unidade 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 Total Órgão 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 115 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 27/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 10 SAUDE 540.000,00 70.712.000,00 0,00 71.252.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 70.712.000,00 0,00 71.252.000,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 70.712.000,00 0,00 71.252.000,00 10.302.0021.1017 FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 10.302.0021.2152 ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 10.302.0021.2154 FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 38.700.000,00 0,00 38.700.000,00 10.302.0021.2155 FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 32.000.000,00 0,00 32.000.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846.0021.2153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999.9999.2156 FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 Total Unidade 540.000,00 71.490.000,00 0,00 72.030.000,00 Total Órgão 540.000,00 71.490.000,00 0,00 72.030.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 116 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 28/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 13 CULTURA 753.000,00 11.322.000,00 0,00 12.075.000,00 13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 2.105.000,00 0,00 2.105.000,00 13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 2.105.000,00 0,00 2.105.000,00 13.032.0009.2157 FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 13.032.0009.2159 FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.963.000,00 0,00 1.963.000,00 13.032.0009.2178 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.584.000,00 0,00 2.584.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 2.584.000,00 0,00 2.584.000,00 13.122.0009.2160 FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.184.000,00 0,00 2.184.000,00 13.122.0009.2179 GESTÃO DAS AÇÕES DAS AÇÕES VOLTADAS ÀS ARTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 13.122.0009.2180 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 13.122.0009.2181 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CIDADANIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 13.122.0009.2182 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ARTESANATO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 753.000,00 6.633.000,00 0,00 7.386.000,00 13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 753.000,00 6.633.000,00 0,00 7.386.000,00 13.392.0009.1018 FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 13.392.0009.2161 FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 13.392.0009.2162 FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 5.191.000,00 0,00 5.191.000,00 13.392.0009.2164 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 13.392.0009.2165 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 23.695 TURISMO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 23.695.0009.2163 FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 117 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 29/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 28.843.0009.0002 FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 28.846.0009.0001 FICC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 99.999.9999.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Unidade 753.000,00 11.502.000,00 0,00 12.255.000,00 Total Órgão 753.000,00 11.502.000,00 0,00 12.255.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 118 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 12 EDUCACAO 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 150.000,00 3.197.000,00 0,00 3.347.000,00 12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 150.000,00 3.197.000,00 0,00 3.347.000,00 12.122.0011.1020 MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 12.122.0011.2165 MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 0,00 447.400,00 0,00 447.400,00 12.122.0011.2166 MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 369.000,00 0,00 369.000,00 12.122.0011.2167 MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.380.600,00 0,00 2.380.600,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 12.363.0011.1019 MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 Total Unidade 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 Total Órgão 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 119 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 31/31 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 15 URBANISMO 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 15.452.0007.2168 ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00 15.452.0007.2169 ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 485.000,00 0,00 485.000,00 15.452.0007.2170 ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Total Unidade 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Órgão 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 120 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXO VII ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 121 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 61/ ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 01 LEGISLATIVA 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 1.230.000,00 3.373.000,00 0,00 4.603.000,00 01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 20.397.000,00 0,00 20.397.000,00 03 ESSENCIAL AJUSTICA 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 04 ADMINISTRACAO 206.715,00 94.592.354,12 0,00 94.799.069,12 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.249.899,60 0,00 2.249.899,60 04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 1.846.080,00 0,00 1.846.080,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 194.715,00 87.148.369,52 0,00 87.343.084,52 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 194.715,00 87.148.369,52 0,00 87.343.084,52 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 12.000,00 376.000,00 0,00 388.000,00 04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 12.000,00 376.000,00 0,00 388.000,00 04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 12.000,00 12.359.815,60 0,00 12.371.815,60 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 11.335.815,60 0,00 11.335.815,60 06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 11.335.815,60 0,00 11.335.815,60 06.181 POLICIAMENTO 10.000,00 4.000,00 0,00 14.000,00 06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 122 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 62/ ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 06.182 DEFESA CIVIL 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 06.182.0016 DEFESA CIVIL 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 26.203.000,00 0,00 26.203.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.310.000,00 0,00 13.310.000,00 08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 453.000,00 0,00 453.000,00 08.122.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 12.857.000,00 0,00 12.857.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 256.000,00 0,00 256.000,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 256.000,00 0,00 256.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 9.712.000,00 0,00 9.712.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 5.207.000,00 0,00 5.207.000,00 08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 4.505.000,00 0,00 4.505.000,00 08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08.334.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08.482 HABITACAO URBANA 0,00 1.817.000,00 0,00 1.817.000,00 08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.817.000,00 0,00 1.817.000,00 10 SAUDE 1.116.000,00 412.402.000,00 0,00 413.518.000,00 10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 9.354.000,00 0,00 9.354.000,00 10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 9.354.000,00 0,00 9.354.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 13.000,00 56.926.000,00 0,00 56.939.000,00 10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 13.000,00 56.926.000,00 0,00 56.939.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 313.792.200,00 0,00 314.332.200,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 313.792.200,00 0,00 314.332.200,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 563.000,00 4.631.000,00 0,00 5.194.000,00 10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 563.000,00 4.631.000,00 0,00 5.194.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 182.800,00 0,00 182.800,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 123 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 63/ ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 182.800,00 0,00 182.800,00 10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 27.421.000,00 0,00 27.421.000,00 10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 27.421.000,00 0,00 27.421.000,00 11 TRABALHO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 12 EDUCACAO 6.543.000,00 210.284.000,00 0,00 216.827.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.288.000,00 39.405.000,00 0,00 45.693.000,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.138.000,00 36.208.000,00 0,00 42.346.000,00 12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 150.000,00 3.197.000,00 0,00 3.347.000,00 12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 4.073.800,00 0,00 4.073.800,00 12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 4.073.800,00 0,00 4.073.800,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 142.029.900,00 0,00 142.029.900,00 12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 142.029.900,00 0,00 142.029.900,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 24.265.000,00 0,00 24.265.000,00 12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 24.265.000,00 0,00 24.265.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00 12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00 12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 13 CULTURA 753.000,00 11.322.000,00 0,00 12.075.000,00 13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 2.105.000,00 0,00 2.105.000,00 13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 2.105.000,00 0,00 2.105.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.584.000,00 0,00 2.584.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 2.584.000,00 0,00 2.584.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 124 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 64/ ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 13.392 DIFUSAO CULTURAL 753.000,00 6.633.000,00 0,00 7.386.000,00 13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 753.000,00 6.633.000,00 0,00 7.386.000,00 15 URBANISMO 10.914.163,00 71.385.275,60 0,00 82.299.438,60 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 19.426.590,60 0,00 19.426.590,60 15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 19.426.590,60 0,00 19.426.590,60 15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00 15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.914.163,00 2.688.685,00 0,00 13.602.848,00 15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 10.914.163,00 2.688.685,00 0,00 13.602.848,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 46.555.000,00 0,00 46.555.000,00 15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 45.355.000,00 0,00 45.355.000,00 16 HABITACAO 936.000,00 0,00 0,00 936.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 936.000,00 0,00 0,00 936.000,00 16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 936.000,00 0,00 0,00 936.000,00 17 SANEAMENTO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 205.695,00 0,00 205.695,00 18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 162.695,00 0,00 162.695,00 18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 162.695,00 0,00 162.695,00 20 AGRICULTURA 50.000,00 2.825.046,00 0,00 2.875.046,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.744.046,00 0,00 2.744.046,00 20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.744.046,00 0,00 2.744.046,00 20.605 ABASTECIMENTO 50.000,00 81.000,00 0,00 131.000,00 20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 50.000,00 39.000,00 0,00 89.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 125 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 65/ ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 5.268.955,64 0,00 5.268.955,64 23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.014.955,64 0,00 5.014.955,64 23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.014.955,64 0,00 5.014.955,64 23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 23.695 TURISMO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 26 TRANSPORTES 0,00 2.483.000,00 0,00 2.483.000,00 26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 27 DESPORTO E LAZER 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 27.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.311.098,04 0,00 4.311.098,04 27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.048.698,04 0,00 3.048.698,04 27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.262.400,00 0,00 1.262.400,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 54.192.000,00 0,00 54.192.000,00 28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 23.062.000,00 0,00 23.062.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 126 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 66/ ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 23.042.000,00 0,00 23.042.000,00 28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 11.204.000,00 0,00 11.204.000,00 28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.314.000,00 0,00 6.314.000,00 28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 3.000.000,00 733.000,00 0,00 3.733.000,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.000.000,00 733.000,00 0,00 3.733.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.000.000,00 733.000,00 0,00 3.733.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 127 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 128 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 61/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00 01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 4.603.000,00 0,00 4.603.000,00 01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 20.397.000,00 0,00 20.397.000,00 03 ESSENCIAL AJUSTICA 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 04 ADMINISTRACAO 88.783.069,12 6.016.000,00 94.799.069,12 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.249.899,60 0,00 2.249.899,60 04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 1.846.080,00 0,00 1.846.080,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 81.439.084,52 5.904.000,00 87.343.084,52 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 81.439.084,52 5.904.000,00 87.343.084,52 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 223.005,00 0,00 223.005,00 04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 223.005,00 0,00 223.005,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 276.000,00 112.000,00 388.000,00 04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 276.000,00 112.000,00 388.000,00 04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 7.000,00 0,00 7.000,00 04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 7.000,00 0,00 7.000,00 04.131 COMUNICACAO SOCIAL 227.000,00 0,00 227.000,00 04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 227.000,00 0,00 227.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 11.619.815,60 752.000,00 12.371.815,60 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 11.335.815,60 0,00 11.335.815,60 06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 11.335.815,60 0,00 11.335.815,60 06.181 POLICIAMENTO 14.000,00 0,00 14.000,00 06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 4.000,00 0,00 4.000,00 06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 10.000,00 0,00 10.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 129 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 62/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06.182 DEFESA CIVIL 270.000,00 752.000,00 1.022.000,00 06.182.0016 DEFESA CIVIL 270.000,00 752.000,00 1.022.000,00 08 ASSITENCIA SOCIAL 18.000.000,00 8.203.000,00 26.203.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 13.198.000,00 112.000,00 13.310.000,00 08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 343.000,00 110.000,00 453.000,00 08.122.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 12.855.000,00 2.000,00 12.857.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 256.000,00 0,00 256.000,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 256.000,00 0,00 256.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.434.000,00 6.278.000,00 9.712.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 256.000,00 4.951.000,00 5.207.000,00 08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 3.178.000,00 1.327.000,00 4.505.000,00 08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 5.000,00 12.000,00 17.000,00 08.334.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 5.000,00 12.000,00 17.000,00 08.482 HABITACAO URBANA 16.000,00 1.801.000,00 1.817.000,00 08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 16.000,00 1.801.000,00 1.817.000,00 10 SAUDE 95.000,00 413.423.000,00 413.518.000,00 10.032 CONTROLE EXTERNO 95.000,00 0,00 95.000,00 10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 95.000,00 0,00 95.000,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 9.354.000,00 9.354.000,00 10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 9.354.000,00 9.354.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 0,00 56.939.000,00 56.939.000,00 10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 56.939.000,00 56.939.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 314.332.200,00 314.332.200,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 314.332.200,00 314.332.200,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 5.194.000,00 5.194.000,00 10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 5.194.000,00 5.194.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 182.800,00 182.800,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 130 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 63/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 182.800,00 182.800,00 10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 27.421.000,00 27.421.000,00 10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 27.421.000,00 27.421.000,00 11 TRABALHO 16.000,00 0,00 16.000,00 11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 16.000,00 0,00 16.000,00 11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000,00 0,00 16.000,00 12 EDUCACAO 4.230.000,00 212.597.000,00 216.827.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.475.000,00 42.218.000,00 45.693.000,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 130.000,00 42.216.000,00 42.346.000,00 12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 3.345.000,00 2.000,00 3.347.000,00 12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 500.000,00 3.573.800,00 4.073.800,00 12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 500.000,00 3.573.800,00 4.073.800,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 142.029.900,00 142.029.900,00 12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 142.029.900,00 142.029.900,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 255.000,00 0,00 255.000,00 12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 255.000,00 0,00 255.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 24.265.000,00 24.265.000,00 12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 24.265.000,00 24.265.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 290.000,00 290.000,00 12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 290.000,00 290.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 137.000,00 137.000,00 12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 137.000,00 137.000,00 12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 83.300,00 83.300,00 12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 83.300,00 83.300,00 13 CULTURA 10.790.000,00 1.285.000,00 12.075.000,00 13.032 CONTROLE EXTERNO 2.103.000,00 2.000,00 2.105.000,00 13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 2.103.000,00 2.000,00 2.105.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.584.000,00 0,00 2.584.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 2.584.000,00 0,00 2.584.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 131 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 64/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 13.392 DIFUSAO CULTURAL 6.103.000,00 1.283.000,00 7.386.000,00 13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 6.103.000,00 1.283.000,00 7.386.000,00 15 URBANISMO 67.712.275,60 14.587.163,00 82.299.438,60 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 19.426.590,60 0,00 19.426.590,60 15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 19.426.590,60 0,00 19.426.590,60 15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 15.000,00 2.700.000,00 2.715.000,00 15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 15.000,00 2.700.000,00 2.715.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.874.685,00 9.728.163,00 13.602.848,00 15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 3.874.685,00 9.728.163,00 13.602.848,00 15.452 SERVICOS URBANOS 44.396.000,00 2.159.000,00 46.555.000,00 15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 44.396.000,00 959.000,00 45.355.000,00 16 HABITACAO 34.000,00 902.000,00 936.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 34.000,00 902.000,00 936.000,00 16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 34.000,00 902.000,00 936.000,00 17 SANEAMENTO 48.000,00 11.265.000,00 11.313.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 48.000,00 11.265.000,00 11.313.000,00 17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 48.000,00 11.265.000,00 11.313.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 205.695,00 0,00 205.695,00 18.032 CONTROLE EXTERNO 43.000,00 0,00 43.000,00 18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 43.000,00 0,00 43.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 162.695,00 0,00 162.695,00 18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 162.695,00 0,00 162.695,00 20 AGRICULTURA 2.874.046,00 1.000,00 2.875.046,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.744.046,00 0,00 2.744.046,00 20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.744.046,00 0,00 2.744.046,00 20.605 ABASTECIMENTO 130.000,00 1.000,00 131.000,00 20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 26.000,00 0,00 26.000,00 20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 88.000,00 1.000,00 89.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 132 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 65/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 16.000,00 0,00 16.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 5.268.955,64 0,00 5.268.955,64 23.032 CONTROLE EXTERNO 13.000,00 0,00 13.000,00 23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 0,00 13.000,00 23.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.014.955,64 0,00 5.014.955,64 23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 5.014.955,64 0,00 5.014.955,64 23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 19.000,00 0,00 19.000,00 23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19.000,00 0,00 19.000,00 23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 34.000,00 0,00 34.000,00 23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 34.000,00 0,00 34.000,00 23.691 PROMOCAO COMERCIAL 48.000,00 0,00 48.000,00 23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 48.000,00 0,00 48.000,00 23.695 TURISMO 140.000,00 0,00 140.000,00 23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 140.000,00 0,00 140.000,00 26 TRANSPORTES 2.483.000,00 0,00 2.483.000,00 26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 26.334 FOMENTO AO TRABALHO 41.000,00 0,00 41.000,00 26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 41.000,00 0,00 41.000,00 27 DESPORTO E LAZER 3.522.098,04 815.000,00 4.337.098,04 27.032 CONTROLE EXTERNO 26.000,00 0,00 26.000,00 27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 26.000,00 0,00 26.000,00 27.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.496.098,04 815.000,00 4.311.098,04 27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.048.698,04 0,00 3.048.698,04 27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 447.400,00 815.000,00 1.262.400,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 53.818.000,00 374.000,00 54.192.000,00 28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 23.062.000,00 0,00 23.062.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 133 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 66/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 23.042.000,00 0,00 23.042.000,00 28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.830.000,00 374.000,00 11.204.000,00 28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000.000,00 314.000,00 6.314.000,00 28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 5.000,00 0,00 5.000,00 28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 60.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 3.015.000,00 718.000,00 3.733.000,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.015.000,00 718.000,00 3.733.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.015.000,00 718.000,00 3.733.000,00 Total Geral 298.590.000,00 670.938.163,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 134 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 135 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 61/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES 01 - LEGISLATIVA 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 1.919.883,79 TOTAL 1.919.883,79 ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 685.203,47 TOTAL 685.203,47 ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO 04 - ADMINISTRACAO 2.129.722,80 TOTAL 2.129.722,80 ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04 - ADMINISTRACAO 7.298.188,40 TOTAL 7.298.188,40 ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL 04 - ADMINISTRACAO 2.068.735,00 TOTAL 2.068.735,00 ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03 - ESSENCIAL AJUSTICA 1.075.045,00 04 - ADMINISTRACAO 2.398.050,84 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.825.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 136 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 62/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES TOTAL 8.298.095,84 ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 - ADMINISTRACAO 4.095.979,60 TOTAL 4.095.979,60 ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 04 - ADMINISTRACAO 13.530.244,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 29.356.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.000.000,00 TOTAL 45.886.244,00 ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 45.921.103,22 11 - TRABALHO 16.000,00 TOTAL 45.937.103,22 ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 - URBANISMO 81.099.438,60 16 - HABITACAO 936.000,00 17 - SANEAMENTO 11.313.000,00 TOTAL 93.348.438,60 ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 04 - ADMINISTRACAO 12.000,00 06 - SEGURANCA PUBLICA 11.345.815,60 26 - TRANSPORTES 2.483.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 19.926.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 137 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 63/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES TOTAL 33.766.815,60 ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 04 - ADMINISTRACAO 14.739.958,00 06 - SEGURANCA PUBLICA 4.000,00 TOTAL 14.743.958,00 ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 - GESTAO AMBIENTAL 205.695,00 20 - AGRICULTURA 2.849.046,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 19.000,00 TOTAL 3.073.741,00 ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA 20 - AGRICULTURA 26.000,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 5.109.955,64 TOTAL 5.135.955,64 ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER 4.337.098,04 TOTAL 4.337.098,04 ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - EDUCACAO 213.225.000,00 TOTAL 213.225.000,00 ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 08 - ASSITENCIA SOCIAL 26.203.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 138 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 64/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES TOTAL 26.203.000,00 ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 342.266.000,00 TOTAL 342.266.000,00 ÓRGÃO: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 06 - SEGURANCA PUBLICA 1.022.000,00 TOTAL 1.022.000,00 ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA 10 - SAUDE 71.252.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 718.000,00 TOTAL 72.030.000,00 ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13 - CULTURA 12.075.000,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 140.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 25.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 15.000,00 TOTAL 12.255.000,00 ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 - EDUCACAO 3.602.000,00 TOTAL 3.602.000,00 ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA 15 - URBANISMO 1.200.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 139 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 65/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES TOTAL 1.200.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 140 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 66/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES RESUMO DAS FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 25.000.000,00 03 - ESSENCIAL AJUSTICA 1.075.045,00 04 - ADMINISTRACAO 94.799.069,12 06 - SEGURANCA PUBLICA 12.371.815,60 08 - ASSITENCIA SOCIAL 26.203.000,00 10 - SAUDE 413.518.000,00 11 - TRABALHO 16.000,00 12 - EDUCACAO 216.827.000,00 13 - CULTURA 12.075.000,00 15 - URBANISMO 82.299.438,60 16 - HABITACAO 936.000,00 17 - SANEAMENTO 11.313.000,00 18 - GESTAO AMBIENTAL 205.695,00 20 - AGRICULTURA 2.875.046,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 5.268.955,64 26 - TRANSPORTES 2.483.000,00 27 - DESPORTO E LAZER 4.337.098,04 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 54.192.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.733.000,00 Total 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 141 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSOS Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 142 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSO Página Exercício: 2023 11/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Fonte Receita Despesa 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 436.000.000,00 298.090.000,00 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 54.000.000,00 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 60.000,00 84.000.000,00 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 500.000,00 500.000,00 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.815.500,00 3.815.500,00 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. 101.174.500,00 101.174.500,00 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da 35.000.000,00 35.000.000,00 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da 8.000.000,00 8.000.000,00 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 10.000,00 10.000,00 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 3.245.000,00 3.245.000,00 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 83.300,00 83.300,00 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar 2.483.300,00 2.483.300,00 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar 173.300,00 173.300,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.500.100,00 2.500.100,00 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a 60.000,00 60.000,00 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 50.000,00 50.000,00 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. 223.832.000,00 223.832.000,00 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. 5.000,00 5.000,00 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 4.334.000,00 4.334.000,00 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as 26.972.000,00 26.972.000,00 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.016.000,00 3.016.000,00 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 776.000,00 776.000,00 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.800.000,00 4.800.000,00 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 1.600.000,00 1.600.000,00 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 1.800.000,00 1.800.000,00 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 17.201.000,00 17.201.000,00 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 1.000.000,00 1.000.000,00 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 13.996.000,00 13.996.000,00 17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. 1.000.000,00 1.000.000,00 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 2.000,00 2.000,00 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 139.000,00 139.000,00 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.033.000,00 1.033.000,00 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 139.000,00 139.000,00 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 13.000,00 13.000,00 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 167.163,00 167.163,00 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 51.000,00 51.000,00 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 72.467.000,00 72.467.000,00 Total 969.528.163,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 143 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA DESPESA ANALÍTICA Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 144 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 1/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO DA CÂMARA 1.230.000,00 0,00 0,00 1.230.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.229.000,00 0,00 0,00 1.229.000,00 01.031.0001.2001 - GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.163.000,00 0,00 3.163.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.163.000,00 0,00 3.163.000,00 01.031.0002.2002 - CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 20.397.000,00 0,00 20.397.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 19.151.000,00 0,00 19.151.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.246.000,00 0,00 1.246.000,00 01.031.0001.2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 Total Unidade 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 Total Órgão 1.230.000,00 23.770.000,00 0,00 25.000.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 145 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.122.0004.2004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.725.168,79 0,00 1.725.168,79 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.725.168,79 0,00 1.725.168,79 04.122.0004.2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 194.715,00 0,00 0,00 194.715,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.715,00 0,00 0,00 182.715,00 44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Total Unidade 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 Total Órgão 194.715,00 1.725.168,79 0,00 1.919.883,79 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 146 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 3/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.122.0004.2006 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 658.938,47 0,00 658.938,47 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 658.938,47 0,00 658.938,47 04.122.0004.2007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 26.265,00 0,00 26.265,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.265,00 0,00 23.265,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Unidade 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 Total Órgão 0,00 685.203,47 0,00 685.203,47 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 147 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 4/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.122.0004.2008 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.382.552,80 0,00 1.382.552,80 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.382.552,80 0,00 1.382.552,80 04.122.0004.2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 520.170,00 0,00 520.170,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 515.170,00 0,00 515.170,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.131.0004.2010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Unidade 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 Total Órgão 0,00 2.129.722,80 0,00 2.129.722,80 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 148 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 5/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.122.0004.2011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 76.220,00 0,00 76.220,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 72.220,00 0,00 72.220,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.0004.2012 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.421.968,40 0,00 2.421.968,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.421.968,40 0,00 2.421.968,40 04.122.0004.2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 Total Unidade 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 Total Órgão 0,00 7.298.188,40 0,00 7.298.188,40 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 149 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 6/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.124.0003.2014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 0,00 223.005,00 0,00 223.005,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 203.005,00 0,00 203.005,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0004.2015 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.845.730,00 0,00 1.845.730,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.845.730,00 0,00 1.845.730,00 Total Unidade 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 Total Órgão 0,00 2.068.735,00 0,00 2.068.735,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 150 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 7/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.122.0004.2016 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.398.050,84 0,00 2.398.050,84 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.398.050,84 0,00 2.398.050,84 28.846.0006.2017 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.415.000,00 0,00 2.415.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 03.122.0004.2018 - GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.075.045,00 0,00 1.075.045,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.071.045,00 0,00 1.071.045,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Total Unidade 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 Total Órgão 0,00 8.298.095,84 0,00 8.298.095,84 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 151 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 8/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.121.0005.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 1.846.080,00 0,00 1.846.080,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.845.080,00 0,00 1.845.080,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.121.0004.2020 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.249.899,60 0,00 2.249.899,60 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.249.899,60 0,00 2.249.899,60 Total Unidade 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 Total Órgão 0,00 4.095.979,60 0,00 4.095.979,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 152 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 9/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.123.0004.2021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0004.2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 6.282.504,00 0,00 6.282.504,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.282.504,00 0,00 6.282.504,00 28.843.0004.2023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 23.042.000,00 0,00 23.042.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 23.041.000,00 0,00 23.041.000,00 28.846.0004.2024 - ENCARGOS COM PASEP 0,00 6.314.000,00 0,00 6.314.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.314.000,00 0,00 6.314.000,00 04.122.0004.2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.732.740,00 0,00 4.732.740,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.731.740,00 0,00 4.731.740,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 99.999.9999.2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total Unidade 3.000.000,00 42.886.244,00 0,00 45.886.244,00 Total Órgão 3.000.000,00 42.886.244,00 0,00 45.886.244,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 153 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 10/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.126.0019.1002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 04.122.0004.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 9.978.291,84 0,00 9.978.291,84 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.948.291,84 0,00 9.948.291,84 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11.331.0004.2028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0004.2029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 7.436.000,00 0,00 7.436.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.304.000,00 0,00 7.304.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00 04.122.0004.2030 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 28.111.811,38 0,00 28.111.811,38 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.111.811,38 0,00 28.111.811,38 04.128.0004.2031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 04.126.0019.2032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 364.000,00 0,00 364.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00 04.126.0019.2033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Unidade 12.000,00 45.925.103,22 0,00 45.937.103,22 Total Órgão 12.000,00 45.925.103,22 0,00 45.937.103,22 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 154 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 11/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 15.451.0014.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIOS 783.000,00 0,00 0,00 783.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.000,00 0,00 0,00 446.000,00 44 - INVESTIMENTOS 337.000,00 0,00 0,00 337.000,00 15.451.0014.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE LOGRADOUROS 10.131.163,00 0,00 0,00 10.131.163,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.787.163,00 0,00 0,00 7.787.163,00 44 - INVESTIMENTOS 2.344.000,00 0,00 0,00 2.344.000,00 16.482.0014.1005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 934.000,00 0,00 0,00 934.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00 44 - INVESTIMENTOS 331.000,00 0,00 0,00 331.000,00 17.512.0014.1006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 11.313.000,00 0,00 0,00 11.313.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.281.000,00 0,00 0,00 11.281.000,00 16.482.0014.1022 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 15.122.0004.2034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.122.0004.2035 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 17.515.995,60 0,00 17.515.995,60 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 17.515.995,60 0,00 17.515.995,60 15.122.0004.2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.882.595,00 0,00 1.882.595,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.867.595,00 0,00 1.867.595,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.127.0020.2037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 0,00 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.714.000,00 0,00 2.714.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.0014.2038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 2.466.500,00 0,00 2.466.500,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 155 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 12/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.304.500,00 0,00 2.304.500,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00 15.451.0014.2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 222.185,00 0,00 222.185,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 219.185,00 0,00 219.185,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 15.452.0020.2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 11.211.000,00 0,00 11.211.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.201.000,00 0,00 11.201.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.452.0020.2041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 31.041.000,00 0,00 31.041.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.026.000,00 0,00 31.026.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.452.0020.2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA 0,00 3.103.000,00 0,00 3.103.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.768.000,00 0,00 2.768.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00 Total Unidade 23.163.163,00 70.185.275,60 0,00 93.348.438,60 Total Órgão 23.163.163,00 70.185.275,60 0,00 93.348.438,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 156 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 13/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 06.181.0015.1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 04.122.0004.2043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.122.0004.2044 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 10.363.135,60 0,00 10.363.135,60 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.363.135,60 0,00 10.363.135,60 06.122.0004.2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 972.680,00 0,00 972.680,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 957.680,00 0,00 957.680,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 28.453.0015.2046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 19.926.000,00 0,00 19.926.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.911.000,00 0,00 19.911.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 26.125.0015.2047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 2.442.000,00 0,00 2.442.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.312.000,00 0,00 2.312.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 26.334.0015.2048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Unidade 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 Total Órgão 10.000,00 33.756.815,60 0,00 33.766.815,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 157 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 14/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 04.122.0004.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 1.864.810,00 0,00 1.864.810,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.863.810,00 0,00 1.863.810,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0004.2050 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 12.875.148,00 0,00 12.875.148,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.875.148,00 0,00 12.875.148,00 06.181.0012.2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Unidade 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 Total Órgão 0,00 14.743.958,00 0,00 14.743.958,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 158 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 15/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 18.032.0004.2052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 20.122.0004.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 118.000,00 0,00 118.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.122.0004.2054 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 0,00 2.616.046,00 0,00 2.616.046,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.616.046,00 0,00 2.616.046,00 20.605.0017.2055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 20.605.0017.2056 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.608.0017.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 20.605.0017.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 20.605.0018.2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 18.122.0004.2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 0,00 162.695,00 0,00 162.695,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 147.695,00 0,00 147.695,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Unidade 50.000,00 3.023.741,00 0,00 3.073.741,00 Total Órgão 50.000,00 3.023.741,00 0,00 3.073.741,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 159 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 16/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 23.032.0004.2061 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 23.122.0004.2062 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.710.975,64 0,00 4.710.975,64 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.710.975,64 0,00 4.710.975,64 23.122.0004.2063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 303.980,00 0,00 303.980,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 298.980,00 0,00 298.980,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 23.661.0013.2064 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 23.691.0013.2065 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 20.605.0013.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 Total Unidade 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 Total Órgão 0,00 5.135.955,64 0,00 5.135.955,64 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 160 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 17/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 27.122.0004.2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 327.510,00 0,00 327.510,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.510,00 0,00 325.510,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 27.122.0004.2068 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.721.188,04 0,00 2.721.188,04 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.721.188,04 0,00 2.721.188,04 27.032.0004.2069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 27.122.0008.2070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1.017.000,00 0,00 1.017.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 611.000,00 0,00 611.000,00 27.122.0008.2071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 211.400,00 0,00 211.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 201.400,00 0,00 201.400,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 27.122.0008.2072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Unidade 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 Total Órgão 0,00 4.337.098,04 0,00 4.337.098,04 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 161 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 18/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 12.122.0010.2073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 12.122.0010.1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 6.138.000,00 0,00 0,00 6.138.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.858.000,00 0,00 0,00 5.858.000,00 44 - INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 12.122.0010.2074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 7.643.000,00 0,00 7.643.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.143.000,00 0,00 6.143.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 12.122.0010.2075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.435.000,00 0,00 28.435.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.435.000,00 0,00 28.435.000,00 12.306.0010.2076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 4.073.800,00 0,00 4.073.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.073.800,00 0,00 4.073.800,00 12.361.0010.2077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 3.943.300,00 0,00 3.943.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.903.300,00 0,00 3.903.300,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 12.361.0010.2078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 0,00 123.704.500,00 0,00 123.704.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 123.704.500,00 0,00 123.704.500,00 12.361.0010.2079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 0,00 276.000,00 0,00 276.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 276.000,00 0,00 276.000,00 12.361.0010.2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 14.106.100,00 0,00 14.106.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.986.100,00 0,00 13.986.100,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 162 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 19/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 12.365.0010.2081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 20.455.000,00 0,00 20.455.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.455.000,00 0,00 20.455.000,00 12.365.0010.2082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.365.0010.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 3.795.000,00 0,00 3.795.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.095.000,00 0,00 2.095.000,00 12.367.0010.2084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.367.0010.2085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.367.0010.2086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 12.366.0010.2087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.366.0010.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 12.368.0010.2089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 0,00 83.300,00 0,00 83.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 78.300,00 0,00 78.300,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Unidade 6.138.000,00 206.957.000,00 0,00 213.095.000,00 Total Órgão 6.138.000,00 207.087.000,00 0,00 213.225.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 163 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 20/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 08.482.0023.1009 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 0,00 1.817.000,00 0,00 1.817.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.752.000,00 0,00 1.752.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 08.244.0024.1010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 08.122.0022.2090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 453.000,00 0,00 453.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 443.000,00 0,00 443.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.0022.2091 - GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0023.2092 - IGDSUAS 0,00 403.000,00 0,00 403.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 294.000,00 0,00 294.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 109.000,00 0,00 109.000,00 08.244.0023.2093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 0,00 1.566.000,00 0,00 1.566.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 08.244.0023.2094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 2.763.000,00 0,00 2.763.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.798.000,00 0,00 1.798.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 08.244.0023.2095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 08.306.0023.2097 - RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 164 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 21/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.026.000,00 0,00 1.026.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 08.244.0023.2099 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.0023.2100 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 08.122.0024.2101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 2.743.700,00 0,00 2.743.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.653.700,00 0,00 2.653.700,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 08.122.0024.2102 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 10.113.300,00 0,00 10.113.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.113.300,00 0,00 10.113.300,00 08.244.0024.2103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 2.639.000,00 0,00 2.639.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.639.000,00 0,00 2.639.000,00 08.244.0024.2104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.761.000,00 0,00 1.761.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 703.000,00 0,00 703.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 953.000,00 0,00 953.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 08.334.0024.2105 - ACESSUAS - TRABALHO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Unidade 0,00 26.018.000,00 0,00 26.018.000,00 UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 08.243.0022.2106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 Total Unidade 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 165 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 22/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Total Órgão 0,00 26.203.000,00 0,00 26.203.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 166 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 23/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 10.303.0021.1011 - MAC - CREADH 563.000,00 0,00 0,00 563.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.000,00 0,00 0,00 552.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 10.301.0021.1014 - ACADEMIA DA SAÚDE 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 10.304.0021.2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 117.800,00 0,00 117.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 109.800,00 0,00 109.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.305.0021.2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 12.468.000,00 0,00 12.468.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.452.000,00 0,00 12.452.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 1.141.000,00 0,00 1.141.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 10.122.0021.2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 9.354.000,00 0,00 9.354.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.416.000,00 0,00 6.416.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.937.000,00 0,00 2.937.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.0021.2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 30.451.000,00 0,00 30.451.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 25.504.000,00 0,00 25.504.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.941.000,00 0,00 4.941.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 167 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 24/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 10.301.0021.2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.301.0021.2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.303.0021.2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 4.624.000,00 0,00 4.624.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.312.000,00 0,00 3.312.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.302.0021.2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 843.200,00 0,00 843.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 677.200,00 0,00 677.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 3.029.000,00 0,00 3.029.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.027.000,00 0,00 3.027.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 0,00 3.120.000,00 0,00 3.120.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.717.000,00 0,00 2.717.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 168 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 25/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 10.302.0021.2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 0,00 109.922.000,00 0,00 109.922.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 109.920.000,00 0,00 109.920.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 12.470.000,00 0,00 12.470.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 11.436.000,00 0,00 11.436.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.032.000,00 0,00 1.032.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 16.520.000,00 0,00 16.520.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 14.205.000,00 0,00 14.205.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.311.000,00 0,00 2.311.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 10.032.0021.2130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 10.302.0021.2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 1.031.000,00 0,00 1.031.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.029.000,00 0,00 1.029.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.304.0021.2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.305.0021.2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 0,00 2.241.000,00 0,00 2.241.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.741.000,00 0,00 1.741.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 498.000,00 0,00 498.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.305.0021.2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 12.712.000,00 0,00 12.712.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 11.734.000,00 0,00 11.734.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 976.000,00 0,00 976.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00 10.302.0021.2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 0,00 2.459.000,00 0,00 2.459.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 169 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 26/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.447.000,00 0,00 2.447.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 10.302.0021.2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 0,00 17.416.000,00 0,00 17.416.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 16.816.000,00 0,00 16.816.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 598.000,00 0,00 598.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0021.2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 698.000,00 0,00 698.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.301.0021.2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 22.636.000,00 0,00 22.636.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 22.622.000,00 0,00 22.622.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.303.0021.2146 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 -SCTIE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.0021.2147 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS 0,00 3.451.000,00 0,00 3.451.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.445.000,00 0,00 3.445.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.302.0021.2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 0,00 879.000,00 0,00 879.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Unidade 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 Total Órgão 576.000,00 341.690.000,00 0,00 342.266.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 170 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 27/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC UNIDADE: 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 06.182.0016.1023 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 06.182.0016.2149 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 06.182.0016.2150 - GESTA DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 06.182.0016.2151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00 Total Unidade 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 Total Órgão 2.000,00 1.020.000,00 0,00 1.022.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 171 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 28/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 10.302.0021.1017 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 10.302.0021.2152 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 28.846.0021.2153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.0021.2154 - FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 38.700.000,00 0,00 38.700.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 37.210.000,00 0,00 37.210.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 10.302.0021.2155 - FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 32.000.000,00 0,00 32.000.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 32.000.000,00 0,00 32.000.000,00 99.999.9999.2156 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 Total Unidade 540.000,00 71.490.000,00 0,00 72.030.000,00 Total Órgão 540.000,00 71.490.000,00 0,00 72.030.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 172 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 29/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 28.846.0009.0001 - FICC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 28.843.0009.0002 - FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 99.999.9999.0003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 13.392.0009.1018 - FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.000,00 0,00 0,00 202.000,00 44 - INVESTIMENTOS 551.000,00 0,00 0,00 551.000,00 13.032.0009.2157 - FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.032.0009.2159 - FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.963.000,00 0,00 1.963.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.863.000,00 0,00 1.863.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 13.122.0009.2160 - FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.184.000,00 0,00 2.184.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.184.000,00 0,00 2.184.000,00 13.392.0009.2161 - FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.392.0009.2162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 5.191.000,00 0,00 5.191.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.161.000,00 0,00 5.161.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 23.695.0009.2163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.392.0009.2164 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 173 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.028.000,00 0,00 1.028.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.0009.2165 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13.032.0009.2178 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.122.0009.2179 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS AÇÕES VOLTADAS ÀS ARTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.122.0009.2180 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.122.0009.2181 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CIDADANIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.122.0009.2182 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ARTESANATO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total Unidade 753.000,00 11.502.000,00 0,00 12.255.000,00 Total Órgão 753.000,00 11.502.000,00 0,00 12.255.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 174 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 31/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 12.363.0011.1019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 12.122.0011.1020 - MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 12.122.0011.2165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 0,00 447.400,00 0,00 447.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 357.400,00 0,00 357.400,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 12.122.0011.2166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 369.000,00 0,00 369.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 344.000,00 0,00 344.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.122.0011.2167 - MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.380.600,00 0,00 2.380.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.368.600,00 0,00 2.368.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 Total Unidade 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 Total Órgão 405.000,00 3.197.000,00 0,00 3.602.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 175 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 32/32 DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total 15.452.0007.2168 - ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00 15.452.0007.2169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 485.000,00 0,00 485.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0007.2170 - ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Órgão 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Geral 36.073.878,00 933.454.285,00 0,00 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 176 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 177 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 1/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 878.787.163,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 128.915.600,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Impostos 117.156.140,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 27.239.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 23.425.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 17.400.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros IPTU 286.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida IPTU 4.182.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Dívida IPTU 1.557.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 3.814.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.814.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 26.472.500,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 26.472.500,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 16.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 16.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.31.00.00 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho PM 16.000.000,00 1.1.1.3.03.2.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 1.472.500,00 1.1.1.3.03.2.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 1.472.500,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 9.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.30.00.00 IRRF Retidos nas Fontes Outros Rendimentos PM 9.000.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção 61.594.640,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Servicos 61.594.640,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 61.594.640,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 59.266.640,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.01.00.00 Imposto s/serv. de Qualquer Natureza ISS PM 45.593.640,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.02.00.00 ISS Simples Nacional 13.121.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.03.00.00 ISS - STN Convênio 552.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 449.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 178 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 2/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.279.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 600.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00 Outros Impostos 1.850.000,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Impostos 1.850.000,00 1.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Principal 800.000,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 500.000,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 500.000,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 50.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Taxas 11.759.460,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 9.829.460,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.779.460,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.116.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.586.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - ARSEPI 1.116.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.02.00.00 Taxas de Utilização de Área de Domínio Público 650.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.03.00.00 Taxa de licença para execução de obras e urbanização de areas particulares 200.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.04.00.00 Taxa de Promoção e Publicidade - TPP 110.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.05.00.00 Taxa de Regularização de Imóveis 200.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.06.00.00 Taxa de Licença e Localização - TLL 200.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.07.00.00 Taxa de Licença para exploração de atividades em logradouros públicos 226.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.08.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 3.000.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.000.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 2.000.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 1.000.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 1.000.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.077.460,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.077.460,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 50.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 50.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 179 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 3/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.930.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.830.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.750.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.03.00.00 Taxa de Expediente 1.700.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.04.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 50.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 40.000,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 40.000,00 1.1.2.2.02.0.0.00.00.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais 100.000,00 1.1.2.2.02.0.1.00.00.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 100.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Contribuições 19.000.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 19.000.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 19.000.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 19.000.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 19.000.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.876.450,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.230.000,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.230.000,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao 1.230.000,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 1.130.000,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 50.000,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.080.000,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.01.00.00 Aluguéis 1.080.000,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.02.00.00 Alugueis e Arrendamentos Principal FICC Fonte 799 50.000,00 1.3.1.1.01.2.0.00.00.00.00.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao 100.000,00 1.3.1.1.01.2.1.00.00.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 100.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Valores Mobiliários 1.646.450,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.646.450,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 1.646.450,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 1.646.450,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 180 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 4/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 1.523.450,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties / FEP- Fonte 704/705 236.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.02.00 Rec. Rem. Dep. Ban. Saude FMS 15% - 6102 60.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvo- Fonte 500.1001 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - CFM- Fonte 708 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - CIDE- Fonte 750 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação- Fonte 550 162.250,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.07.00 Remu. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE 53.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.08.00 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 70%- Fonte 540.1070 180.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.09.00 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 30%- Fonte 540 60.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.10.00 Rec. Rem. Dep. Ban. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS - 9214 330.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.11.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COMDEC 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.13.00 Apoio Financeiro aos Municípios LC 173/2020 art 5º I Fonte 707 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.14.00 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vin. Assist. Social FNAS Fonte 707 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Vinc.- Cessão Onerosa- Fonte 704 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.15.00 Remuneração de Depósitos Banc. Recursos Vinculados - Transf Especial União - Fonte 706 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.15.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -FICC FONTE 500 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.16.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -FICC FCBA 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.17.00 Remuneração de Recursos Vinculados -FICC - Outras Vinculações Legais 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - ARSEPI FONTE 799 84.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.18.00 Remuneração de Recursos Vinculados -FICC - Outros Cnvênios da União 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.19.00 Remun. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - MARIMBETA FONTE 500 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.20.00 Remuneração de Depósitos de Recursos NÃO Vinculados - FASI Fonte 799 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.21.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FASI Fonte 631 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.22.00 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fonte 661 65.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.23.00 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fonte 660 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.24.00 Outras Vinculacões de Transferências Fonte 749 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.25.00 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social Fonte 665 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNDE - Fonte 576 50.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 181 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 5/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PDDE- Fonte 551 53.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.27.00 Transf. do gov. Ref. a Convênios e Instrumentos Cong. Fonte 631 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PNAE- Fonte 552 53.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PNATE- Fonte 553 53.300,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 122.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Principal 90.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal FICC Fonte 500 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.05.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Fonte 1500 - COMDEC 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Educação Fonte 500 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.08.00 Recursos nao Vinculados de Impostos Fonte 500 1.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 15.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 720.243.913,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 495.105.950,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao 145.457.600,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM 145.400.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 130.400.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 130.400.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 130.400.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principa FPM 163.000.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00.01.02.00 Cota-Parte FPM -32.600.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias 15.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal 15.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 57.600,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 57.600,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 182 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 6/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.1.1.52.0.1.00.00.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal ITR 72.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00.05.00.00 Cota-Parte do ITR -14.400,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 13.865.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM 129.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM 129.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.20.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Princi 129.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo 13.736.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo – Lei n 7.990/89 10.476.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo – Lei n 7.990/89 - Principal 10.476.000,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo – Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II 108.000,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo – Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II Royalties 108.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP 3.152.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP 3.152.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 254.808.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec,. Sistema Unico de Saude–SUS–Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutençao 254.808.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec,. Sistema Unico de Saude – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 46.806.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutencao das Acoes e Ser. Pub. de Saude – Atencao Primaria 46.806.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.05.00.00 Agentes Comunitarios de Saude ACS - 95 por Cento 26.972.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.07.00.00 Apoio a Manutenção dos Pólos de Academia da Saúde 15.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.08.00.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 210.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.10.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 2.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.15.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 5.100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.16.00.00 Incentivo para Ações Estratégicas 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.17.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 2.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.18.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 30.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.19.00.00 Programa de Informatização da APS 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.20.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 8.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.21.00.00 Coronavírus (COVID-19) - SAPS 1.415.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.22.00.00 Implementação de Politicas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS 14.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 183 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 7/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.1.3.50.1.1.00.00.99.00.00 Outras Receitas da Atenção primária 500.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 Transf de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Atenção Especializa 201.223.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 Transf de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Atenção Especializa 201.223.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.01.00.00 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 152.632.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.02.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.03.00.00 FAEC AIH - Terapias Especializadas em Angiologia 300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.04.00.00 FAEC SIA - Nefrologia 13.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.05.00.00 Serviços De Atendimento Móvel Às Urgências - SAMU 192 1.300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.06.00.00 FAEC AIH - Transplantes De Órgãos, Tecidos E Células 15.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.07.00.00 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único 15.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.08.00.00 Apoio à implementação da Rede Cegonha 15.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.09.00.00 Coronavírus (COVID-19) - SAES 1.415.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.10.00.00 FAEC - Diagnóstico/Tratamento em Oncologia 31.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.99.00.00 Outras Receitas da Atenção Especializada 500.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 Transf. e Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Vigilância em Saúde 3.705.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 Transf. e Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Vigilância em Saúde 3.705.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.01.00.00 Inc Finan aos Est, Dist Federal e Mun para Execução de Ações de Vigilância Sanitária (PVVS) 150.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.02.00.00 Inc Finan aos Est, Dist Fed e Mun para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 560.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.03.00.00 Ind.Adic.Assist Fin Comp - Agentes de Combate as Endemias-ACE 95 por Cento 2.300.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.04.00.00 Inc Fin as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virai 600.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.05.00.00 Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estrategia de ACE - 5 por Cento 50.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.99.00.00 Outras Receitas da Vigilância em Saúde 45.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutencao das Acoes e Ser.Publicos de Saude-Assistência Farmacêutica 1.500.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutencao das Acoes e Ser.Publicos de Saude-Assistência Farmacêutica 1.500.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saude 1.400.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.02.00.00 CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SCTIE 100.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Gestao do SUS 70.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Gestao do SUS 70.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.02.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Principal 60.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 184 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 8/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.1.3.50.5.1.00.00.03.00.00 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas técnicas do SUS 10.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Outros Programa 1.504.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Outros Programa 1.504.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.01.00.00 Coronavírus (COVID-19) - SAES 1.504.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 5.693.950,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 3.082.750,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.082.750,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 30.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 30.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE 2.430.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE 2.430.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 392.850,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 247.050,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.364.850,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 101.250,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 101.250,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação 222.750,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 120.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 120.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil 48.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundament 48.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio 24.000,00 1.7.1.4.55.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 31.200,00 1.7.1.4.55.0.1.00.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 31.200,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed 45.010.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Compl. da Uniao ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização 10.010.000,00 1.7.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAT 10.000.000,00 1.7.1.5.50.1.0.00.00.01.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAT 70% 8.000.000,00 1.7.1.5.50.1.0.00.00.02.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAT 30% 2.000.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 185 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 9/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAR 10.000,00 1.7.1.5.50.3.0.00.00.01.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAR 30% 10.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 35.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 35.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.02.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - 70% 35.000.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 4.385.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 4.385.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 4.385.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 1.006.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.01.00 Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil 1.006.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 Bloco de Gestão do SUAS 140.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social 140.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Bloco de Proteção Social Básica 710.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.01.00 Piso Básico Fixo - PBF 60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 550.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.03.00 PSB- Pagamento extraordinário aos Municípios em Calamidade- Port 751-2022 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.069.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 320.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 280.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade II - População de Rua 600.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.04.00 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.05.00 Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social 30.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.06.00 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente 180.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.07.00 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos 99.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.08.00 Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e famíli 360.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.09.00 PSE- Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade- Port 751-2022 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 Bloco de Programas - FNAS 460.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.01.00 SIGTV Estrut. Custeio 60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.02.00 SIGTV- Estruturação de rede de serviços do Suas- Custeio-2021 100.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 186 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 10/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.03.00 Piso Variavel de Alta Complexidade - PVAC Portaria 495-22 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.04.00 Programa Primeira Infância no SUAS 200.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 809.000,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS 749.000,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS - Principal 749.000,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.05.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades - COMDEC - Transf.Leg. 45/2022 749.000,00 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao 60.000,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao 60.000,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.01.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Construção 30.000,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.02.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Ampliação 30.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 25.077.400,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao 995.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao - Principal 995.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 24.082.400,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal 24.082.400,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transf. de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Lei Paulo Gustavo 1.033.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE - Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 161.200,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.02.00.00 Outras Transf. de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Lei Aldir Blanc 138.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.02.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE 2.178.200,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.03.00.00 Lei Complementar 176/2020 - Lei Kandir 500.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.04.00.00 Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa Pré-Sal 22.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.05.00.00 REN- Fundo de Rendimentos 50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.06.00.00 Outras Transferências 20.000.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.477.963,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.916.963,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 99.200.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 99.200.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 99.200.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 124.000.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 187 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 11/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 9.7.2.1.50.0.1.00.00.01.01.00 Cota Parte- do ICMS -24.800.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 14.804.800,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 14.804.800,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 14.804.800,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.02.02.00 Cota-Parte do IPVA 18.506.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00.02.02.00 Cota-Parte do IPVA -3.701.200,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 755.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 755.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.01.00.00 Cota Parte- do IPI-EXP 755.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.01.04.00 Cota Parte- do IPI-EXP 755.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 157.163,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico CIDE 157.163,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 3.016.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 3.016.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 3.016.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.01.00.00 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 750.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.02.00.00 Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado 2.251.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.03.00.00 Incremento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC 15.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 2.545.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 1.535.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 1.535.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.01.00.00 Piso Básico Fixo - PBF 120.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.02.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC 165.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.03.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) 130.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.04.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) 70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.05.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (CENTRO POP) 175.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.06.00.00 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 65.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.07.00.00 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) 620.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.08.00.00 Piso de Alta Complexidade II (PAC II) 150.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 188 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 12/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.2.9.51.0.1.00.00.09.00.00 Benefícios Eventuais - BE 40.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 1.010.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 1.010.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transferencias dos Estados FCBA FICC 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.03.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - PM - Fonte 701 1.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 104.660.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza 104.660.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza 104.660.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza 104.660.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 100.904.500,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.02.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 3.755.500,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 7.736.200,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.591.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.591.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 6.574.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 6.574.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 6.574.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 17.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 17.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.145.200,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Indenizações 15.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras IndenizaçSes 15.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras IndenizaçSes 15.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras IndenizaçSes 15.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00 Restituições 695.200,00 1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00 Restituicoes de Recursos do FUNDEB 90.000,00 1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Restituicoes de Recursos do FUNDEB - Principal 90.000,00 1.9.2.2.51.0.1.00.00.01.00.00 Restituicoes de Recursos do FUNDEB - Principal 90.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 605.200,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 189 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 13/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições 605.200,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 544.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.02.00.00 Outras Restituições - Principal - Educação 25% 15.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.03.00.00 Outras Restituições - Principal - FNDE 31.200,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.04.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte 500 15.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00.00 Ressarcimentos 435.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos 435.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 435.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00.00.00 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 435.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 19.482.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 19.482.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 19.477.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 5.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d 5.000,00 2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao 5.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao 5.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.01.00.00 Estruturação De Unidades De Atenção Especializada Em Saúde 5.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao – FNDE 60.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao 60.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao 60.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal 60.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.01.00.00 PAC II - Programa Proinfância - Construção Creches 30.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.02.00.00 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção 30.000,00 2.4.1.3.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 400.000,00 2.4.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 400.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 400.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.01.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS Principal 400.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 16.131.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS 765.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 190 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2023 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 14/14 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS 765.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.02.00.00 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Construção de UBS 3.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.03.00.00 Outras Transf.Convenio da Uniao FASI Fonte 631 762.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico 15.366.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal 15.366.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.01.00.00 Transf. de Conv. da União dest. a Programas de Saneamento Básico-PM -Fonte 700 15.366.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 2.881.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades 2.881.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal 2.881.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal 50.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - PM - Fonte 700 1.032.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.03.00.00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 700 1.799.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.000,00 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS dos Estados e DF 5.000,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 5.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - Principal 5.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.01.00.00 Transferências de Convênios Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado 5.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas Intraorcamentarias Corrente 71.259.000,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas De Servicos 71.259.000,00 7.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 71.259.000,00 7.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 71.259.000,00 7.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Hospitalares 71.259.000,00 7.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Corrente Intraorçamentaria Serviços Hospitalares 71.259.000,00 Total Geral 969.528.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 191 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 1/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES 01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO DA CÂMARA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.229.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.230.000,00 01.031.0001.2001 - GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.163.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.163.000,00 01.031.0002.2002 - CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.151.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.246.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.397.000,00 01.031.0001.2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00 Total do Projeto/Atividade 210.000,00 Total da Unidade 25.000.000,00 Total do Órgão 25.000.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 192 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.725.168,79 Total do Projeto/Atividade 1.725.168,79 04.122.0004.2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 182.715,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 194.715,00 Total da Unidade 1.919.883,79 Total do Órgão 1.919.883,79 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 193 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 3/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0004.2006 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 658.938,47 Total do Projeto/Atividade 658.938,47 04.122.0004.2007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.265,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.265,00 Total da Unidade 685.203,47 Total do Órgão 685.203,47 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 194 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 4/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0004.2008 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.382.552,80 Total do Projeto/Atividade 1.382.552,80 04.122.0004.2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 515.170,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 520.170,00 04.131.0004.2010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 212.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 227.000,00 Total da Unidade 2.129.722,80 Total do Órgão 2.129.722,80 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 195 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 5/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0004.2011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 72.220,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 76.220,00 04.122.0004.2012 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.421.968,40 Total do Projeto/Atividade 2.421.968,40 04.122.0004.2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.800.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.800.000,00 Total da Unidade 7.298.188,40 Total do Órgão 7.298.188,40 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 196 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 6/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL 04.124.0003.2014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 203.005,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 223.005,00 04.122.0004.2015 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.845.730,00 Total do Projeto/Atividade 1.845.730,00 Total da Unidade 2.068.735,00 Total do Órgão 2.068.735,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 197 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 7/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0004.2016 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.398.050,84 Total do Projeto/Atividade 2.398.050,84 28.846.0006.2017 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.400.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.415.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.825.000,00 03.122.0004.2018 - GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.071.045,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.075.045,00 Total da Unidade 8.298.095,84 Total do Órgão 8.298.095,84 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 198 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 8/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0005.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.845.080,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.846.080,00 04.121.0004.2020 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.249.899,60 Total do Projeto/Atividade 2.249.899,60 Total da Unidade 4.095.979,60 Total do Órgão 4.095.979,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 199 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 9/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 04.123.0004.2021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.510.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.515.000,00 04.122.0004.2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.282.504,00 Total do Projeto/Atividade 6.282.504,00 28.843.0004.2023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 329000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 469000000000000000 - Aplicacao Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.041.000,00 Total do Projeto/Atividade 23.042.000,00 28.846.0004.2024 - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 300.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.314.000,00 04.122.0004.2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.231.740,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 500.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.732.740,00 99.999.9999.2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000.000,00 Total da Unidade 45.886.244,00 Total do Órgão 45.886.244,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 200 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 10/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 04.126.0019.1002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 04.122.0004.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.948.291,84 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.978.291,84 11.331.0004.2028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 04.122.0004.2029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.502.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 5.750.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 52.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.436.000,00 04.122.0004.2030 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.111.811,38 Total do Projeto/Atividade 28.111.811,38 04.128.0004.2031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.000,00 04.126.0019.2032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 181.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 201 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 11/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 71.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 110.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 364.000,00 04.126.0019.2033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 Total da Unidade 45.937.103,22 Total do Órgão 45.937.103,22 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 202 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 12/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.451.0014.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚPLICOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 181.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 30.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 230.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 180.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 783.000,00 15.451.0014.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE LOGRADOUROS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.010.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 6.502.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 52.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 163.163,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.290.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 24.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.131.163,00 16.482.0014.1005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 600.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 300.000,00 Total do Projeto/Atividade 934.000,00 17.512.0014.1006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 203 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 13/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 46.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 11.100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 130.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 11.313.000,00 16.482.0014.1022 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.000,00 15.122.0004.2034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 27.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.000,00 15.122.0004.2035 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.515.995,60 Total do Projeto/Atividade 17.515.995,60 15.122.0004.2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.867.595,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.882.595,00 15.127.0020.2037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.700.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.715.000,00 15.451.0014.2038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.304.500,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 72.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 90.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 204 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 14/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Total do Projeto/Atividade 2.466.500,00 15.451.0014.2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 218.185,00 339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 222.185,00 15.452.0020.2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.201.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 11.211.000,00 15.452.0020.2041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.026.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 31.041.000,00 15.452.0020.2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.111.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 650.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 200.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17040000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.103.000,00 Total da Unidade 93.348.438,60 Total do Órgão 93.348.438,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 205 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 15/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 06.181.0015.1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 04.122.0004.2043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 06.122.0004.2044 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.363.135,60 Total do Projeto/Atividade 10.363.135,60 06.122.0004.2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 957.680,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 972.680,00 28.453.0015.2046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.911.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 19.926.000,00 26.125.0015.2047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.312.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.442.000,00 26.334.0015.2048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 41.000,00 Total da Unidade 33.766.815,60 Total do Órgão 33.766.815,60 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 206 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 16/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 04.122.0004.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.863.810,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.864.810,00 04.122.0004.2050 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.875.148,00 Total do Projeto/Atividade 12.875.148,00 06.181.0012.2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.000,00 Total da Unidade 14.743.958,00 Total do Órgão 14.743.958,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 207 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 17/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.032.0004.2052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 43.000,00 20.122.0004.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 118.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 128.000,00 20.122.0004.2054 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.616.046,00 Total do Projeto/Atividade 2.616.046,00 20.605.0017.2055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 37.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 20.605.0017.2056 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 36.000,00 23.608.0017.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00 Total do Projeto/Atividade 19.000,00 20.605.0017.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 20.605.0018.2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 208 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 18/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Total do Projeto/Atividade 16.000,00 18.122.0004.2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 147.695,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 162.695,00 Total da Unidade 3.073.741,00 Total do Órgão 3.073.741,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 209 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 19/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA 23.032.0004.2061 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.000,00 23.122.0004.2062 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.710.975,64 Total do Projeto/Atividade 4.710.975,64 23.122.0004.2063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 298.980,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 303.980,00 23.661.0013.2064 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00 Total do Projeto/Atividade 34.000,00 23.691.0013.2065 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 Total do Projeto/Atividade 48.000,00 20.605.0013.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.000,00 Total da Unidade 5.135.955,64 Total do Órgão 5.135.955,64 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 210 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 20/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.122.0004.2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 325.510,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 327.510,00 27.122.0004.2068 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.721.188,04 Total do Projeto/Atividade 2.721.188,04 27.032.0004.2069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.000,00 27.122.0008.2070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 201.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 5.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 200.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 600.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.017.000,00 27.122.0008.2071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 191.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 211.400,00 27.122.0008.2072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 34.000,00 Total da Unidade 4.337.098,04 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 211 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 21/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Total do Órgão 4.337.098,04 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 212 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 22/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.122.0010.2073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 0,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 130.000,00 Total da Unidade 130.000,00 UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA 12.122.0010.1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.678.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 90.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 90.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 120.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 30.000,00 459000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.138.000,00 12.122.0010.2074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 6.143.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 0,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.500.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.643.000,00 12.122.0010.2075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 28.435.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.435.000,00 12.306.0010.2076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 213 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 23/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 1.030.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 2.483.300,00 Total do Projeto/Atividade 4.073.800,00 12.361.0010.2077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 3.620.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao 173.300,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 40.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.943.300,00 12.361.0010.2078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 88.704.500,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos 35.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 123.704.500,00 12.361.0010.2079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 266.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 276.000,00 12.361.0010.2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 7.562.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.504.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 1.960.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 960.100,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 14.106.100,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 214 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 24/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0010.2081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 12.455.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos 8.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.455.000,00 12.365.0010.2082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 12.365.0010.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 580.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.090.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 2.000.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.795.000,00 12.367.0010.2084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 12.367.0010.2085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 12.367.0010.2086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 91.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 107.000,00 12.366.0010.2087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 215 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 25/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total do Projeto/Atividade 5.000,00 12.366.0010.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 90.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 150.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 285.000,00 12.368.0010.2089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 78.300,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 83.300,00 Total da Unidade 213.095.000,00 Total do Órgão 213.225.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 216 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 26/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 20 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC UNIDADE: 2020 - FUMDEC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06.182.0016.1023 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.000,00 06.182.0016.2149 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00 Total do Projeto/Atividade 210.000,00 06.182.0016.2150 - GESTA DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 06.182.0016.2151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 495.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 255.000,00 Total do Projeto/Atividade 750.000,00 Total da Unidade 1.022.000,00 Total do Órgão 1.022.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 217 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 27/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA 28.846.0009.0001 - FICC - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 28.843.0009.0002 - FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 99.999.9999.0003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 13.392.0009.1018 - FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 202.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 51.000,00 Total do Projeto/Atividade 753.000,00 13.032.0009.2157 - FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 13.032.0009.2159 - FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.861.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.963.000,00 13.122.0009.2160 - FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.184.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.184.000,00 13.392.0009.2161 - FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 235.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 5.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 218 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 28/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 270.000,00 13.392.0009.2162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.106.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 51.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.191.000,00 23.695.0009.2163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 140.000,00 13.392.0009.2164 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 500.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 528.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.033.000,00 13.392.0009.2165 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 100.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 34.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 139.000,00 13.032.0009.2178 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 62.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 82.000,00 13.122.0009.2179 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS AÇÕES VOLTADAS ÀS ARTES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 90.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 219 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 29/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPFUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.122.0009.2180 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 105.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 125.000,00 13.122.0009.2181 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CIDADANIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 110.000,00 13.122.0009.2182 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ARTESANATO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 75.000,00 Total da Unidade 12.255.000,00 Total do Órgão 12.255.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 220 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA 12.363.0011.1019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 195.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 255.000,00 12.122.0011.1020 - MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 150.000,00 12.122.0011.2165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 357.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 Total do Projeto/Atividade 447.400,00 12.122.0011.2166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 342.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 369.000,00 12.122.0011.2167 - MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.368.600,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.380.600,00 Total da Unidade 3.602.000,00 Total do Órgão 3.602.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 221 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 31/31 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA 15.452.0007.2168 - ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 690.000,00 Total do Projeto/Atividade 690.000,00 15.452.0007.2169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 435.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 485.000,00 15.452.0007.2170 - ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 25.000,00 Total da Unidade 1.200.000,00 Total do Órgão 1.200.000,00 Total Geral 529.029.163,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 222 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 1/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.482.0023.1009 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 1.740.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.817.000,00 08.244.0024.1010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00 Total do Projeto/Atividade 105.000,00 08.122.0022.2090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 110.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 453.000,00 08.243.0022.2091 - GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 61.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 71.000,00 08.244.0023.2092 - IGDSUAS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 291.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 108.000,00 Total do Projeto/Atividade 403.000,00 08.244.0023.2093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 223 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 168.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.300.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 61.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.566.000,00 08.244.0023.2094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 580.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 166.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 160.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 100.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 96.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 567.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 875.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 200.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.763.000,00 08.244.0023.2095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 08.306.0023.2097 - RESTAURANTE POPULAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.026.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.091.000,00 08.244.0023.2099 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 224 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 3/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 08.244.0023.2100 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 345.000,00 444000000000000000 - Transferências a Municípios 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 375.000,00 08.122.0024.2101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.651.700,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.743.700,00 08.122.0024.2102 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.113.300,00 Total do Projeto/Atividade 10.113.300,00 08.244.0024.2103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.609.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.639.000,00 08.244.0024.2104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 352.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 215.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 136.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 107.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 553.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 293.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.761.000,00 08.334.0024.2105 - ACESSUAS - TRABALHO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 225 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 4/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.000,00 Total da Unidade 26.018.000,00 UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0022.2106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 115.000,00 Total do Projeto/Atividade 185.000,00 Total da Unidade 185.000,00 Total do Órgão 26.203.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 226 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 5/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA 10.303.0021.1011 - MAC - CREADH 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 542.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 563.000,00 10.301.0021.1014 - ACADEMIA DA SAÚDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.000,00 10.304.0021.2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 109.800,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 117.800,00 10.305.0021.2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.901.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 4.551.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.468.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 227 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 6/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.0021.2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.119.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 7.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.141.000,00 10.122.0021.2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 6.416.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.937.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.354.000,00 10.301.0021.2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.652.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 20.852.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 374.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 3.817.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 750.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 30.451.000,00 10.301.0021.2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 19.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 165.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 228 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 7/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 195.000,00 10.301.0021.2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 174.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 193.000,00 10.303.0021.2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.309.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.104.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.208.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.624.000,00 10.302.0021.2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 263.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 282.000,00 10.302.0021.2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 169.200,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 508.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 8.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 229 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 8/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 156.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 843.200,00 10.302.0021.2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 3.022.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.029.000,00 10.302.0021.2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 716.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.001.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 394.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.120.000,00 10.302.0021.2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.000,00 10.302.0021.2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 680.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 30.000.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.002.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 76.221.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 15.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 230 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 9/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 109.922.000,00 10.302.0021.2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.635.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 6.801.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 22.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.010.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.470.000,00 10.302.0021.2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.532.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 7.673.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 8.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.053.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.250.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.520.000,00 10.032.0021.2130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 95.000,00 10.302.0021.2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 218.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 231 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 10/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 811.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.031.000,00 10.304.0021.2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 53.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 65.000,00 10.305.0021.2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 41.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.700.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 90.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 18.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 390.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.241.000,00 10.305.0021.2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.733.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.001.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 108.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 856.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.712.000,00 10.302.0021.2135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 232 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 11/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 28.000.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 43.258.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 71.259.000,00 10.302.0021.2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 418.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.027.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.459.000,00 10.302.0021.2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.706.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 13.110.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 589.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.416.000,00 10.302.0021.2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000.000,00 337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 697.000,00 339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.700.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 233 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 12/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 201.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 22.421.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 6.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 6.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 22.636.000,00 10.303.0021.2146 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 -SCTIE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.000,00 10.301.0021.2147 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAPS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 3.445.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.451.000,00 10.302.0021.2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 871.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 879.000,00 Total da Unidade 342.266.000,00 Total do Órgão 342.266.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 234 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 13/13 ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte de Recurso Despesa ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA 10.302.0021.1017 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 60.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 435.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 45.000,00 Total do Projeto/Atividade 540.000,00 10.302.0021.2152 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 6.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 28.846.0021.2153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 10.302.0021.2154 - FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 210.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 37.000.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 120.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 1.355.000,00 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 38.700.000,00 10.302.0021.2155 - FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 32.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 32.000.000,00 99.999.9999.2156 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 718.000,00 Total do Projeto/Atividade 718.000,00 Total da Unidade 72.030.000,00 Total do Órgão 72.030.000,00 Total Geral 440.499.000,00 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 235 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 236 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais % Receita Total 969.528.163 740.000.000 31,02% Receitas Primárias (I) 968.294.163 658.573.240 47,03% Despesa Total 969.528.163 740.000.000 31,02% Despesas Primárias (II) 960.456.163 671.483.500 43,03% Resultado Primário (I - II) 8.431.240 8.431.240 0,00% Resultado Nominal 5.923.632 5.923.632 0,00% Dívida Pública Consolidada 495.527.478 495.527.478 0,00% Dívida Consolidada Líquida 439.709.275 439.709.275 0,00% Lei Orcamentaria Anual - 2023 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o do art. 4 o ; 2023 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 237 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 1 ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002 ) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; R$ Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região 2023 2024 2025 TOTAL - - - Fonte: Prefeitura Municipal de Itabuna NADA CONSTA Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 238 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.733.000 0,10% 3.000.000 3,00% 3.000.000 3,00% Lei Orcamentaria Anual 2023 2024 2025 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2023 ANEXO III ESPECIFICAÇÃO 2023 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 239 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % Receita Total 969.528.163 100,00% 980.000.000 100,00% 990.000.000 100,00% Receita FPM 120.000.000 12,38% 130.000.000 13,27% 150.000.000 15,15% Receita ICMS 75.000.000 7,74% 80.000.000 8,16% 85.000.000 8,59% Despesa Total com Divida 9.072.000 0,94% 8.501.000 0,87% 8.001.000 0,81% Despesa com Juros 1.000 0,00% 1.000 0,00% 1.000 0,00% Despesa com Amortizacao 9.071.000 0,94% 8.500.000 0,87% 8.000.000 0,81% Resultado Apurado 960.456.163 99,06% 971.499.000 99,13% 981.999.000 99,19% Lei Orcamentaria Anual 2023 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. ANEXO IV ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2023 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 240 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META PROGRAMA: AÇÕES: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 LEGISLAR SOBRE PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS E DOS ATOS DOS REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXERCER A FUNÇÃO JULGADORA E AÇÃO REALIZADA. DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO PODER E DE SEUS MEMBROS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 INTITUCIONALIZAÇÃO DOS SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRONICO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CAMARA INTINERANTE PARA INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 INSTALAÇÃO DE UNIDADE LEGISLATIVA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSO A INTERNET, MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, TRANSPORTE E RECURSOS HUMANOS ADEQUADO À IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABUNA - ESCOLA DO LEGISLATIVO EDMUNDO DOURADO SILVEIRA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: AÇÕES: CGM - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CGM - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: AÇÕES: GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GPREF AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GVPREF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - G VICE PREF AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE APOIO ADMINISTRATIVO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 241 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO SEGOV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SEGOV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SEGOV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SEFAP - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SEFAP - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ENCARGOS COM PASEP AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 RESERVA DE CONTINGÊCIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SECAD - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SECAD - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SETRAN - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SEDUR - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SEDUR - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 INSTALAÇÃO DE SEDE, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSO A INTERNET, MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, TRANSPORTE E RECURSOS HUMANOS ADEQUANDO À ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABUNA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CURSOS DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADA E PERMENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CURSOS DE INSTRUÇÃO INTERNOS E EXTERNOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 242 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRONICOS ESPECÍFICOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, BENS E SERVIÇOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 AQUISIÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRONICOS ESPECÍFICOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 AQUISIÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRONICOS ESPECÍFICOS PARA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: AÇÕES: PROJETO RECICLA ITABUNA CATADORES ATENDIDOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROJETOS ESPECIAIS PROJETOS ELABORADOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 95 APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, URBANO E REGIONAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: AÇÕES: PGM - Gestão de Pessoal e Encargos AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO AÇÕES: GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS AÇÕES: APOIO AO CONSELHO DE ESPORTE E LAZER CONSELHO APOIADO UNID 1 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS % 1 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS EFETIVADO UNID 1 ITABUNA PRESENTE E FUTURO EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 243 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS ESTRUTURA POLIESPORTIVA CONSERVADA UNID 1 BOM DE BOLA COM DESEMPENHO NA ESCOLA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS UNID 1000 EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER COMUNITÁRIOS E ADAPTADOS. EVENTO REALIZADO UNID 12 EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO E COMPETIÇOES ESPORTIVAS . EVENTO REALIZADO UNID 12 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS CONTEMPLANDO VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS INCLUSIVE FUTEBOL FEMININO EVENTO REALIZADO UNID 12 RECUPERAR, MODERNIZAR E IMPLANTAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, INSTALANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA AÇÃO REALIZADA UNID 12 OFERTA E ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE ATLETAS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS AÇÃO REALIZADA UNID 12 AMPLIAR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DEVIDAMENTE APARELHADOS AÇÃO REALIZADA UNID 8 AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS E PRAÇAS DE LAZER AÇÃO REALIZADA UNID 6 APOIO A SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTEBOL E OUTRAS MODALIDADES INTERMUNICIPAIS AÇÃO REALIZADA UNID 4 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ÁREA DE ESPORTES E LAZER AÇÃO REALIZADA UNID 2 PROGRAMA: VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO AÇÕES: CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIF REFORMA E CONSERV UNIDADES AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 APOIO AOS CONSELHOS DE POLÍTICAS CULTURAIS E DE TURISMO REFORMA REALZADA UNIDADE 1 ENCARGOS COM PASEP AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS FUNDAÇÃO CRIADA UNIDADE 1 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REFORMA REALZADA UNIDADE 1 CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REVITALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 3 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 244 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE FUNCIONAMENTO CASAS DE FOMENTO A CULTURA AÇÃO REALIZADA UNIDADE 3 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO REALIZADA UNIDADE 3 PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE AÇÕES: APOIO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO CONSELHOS ASSISTIDOS UND 3 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PERCENTUAL 100 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 100 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MODERNIZADA, AMPLIADA, REFORMADA E CONSERVADA. PERCENTUAL 100 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - FMEI AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES ESCOLARES MODERNIZADAS, AMPLIADAS, REFORMADAS E CONSERVADAS PERCENTUAL 100 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 245 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES ESCOLARES MODERNIZADAS, AMPLIADAS, REFORMADAS E CONSERVADAS PERCENTUAL 100 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADES ESCOLARES MODERNIZADAS, AMPLIADAS, REFORMADAS E CONSERVADAS PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 70% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 30% INVESTIMENTO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA DE TRASNPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR ASSEGURADO UNIDADES 12 CONSOLIDAR A PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA PELO DIREITO DE APRENDER E O REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, TENDO COMO REFERENCIA A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES, METAS, ESTRATÉGIAS/AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, LEI MUNICIPAL N.º 2.320/2015 PROPOSTA CONSOLIDADA PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 246 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO VALORIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME, CAE, CACS E FUNDEB) COM A INSTALAÇÃO DE SEDE, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADEQUADOS A EXECUÇÃO DAS SUAS FINALIDADES, ACESSOA INTERNET, MATERIAL DE CONSUMO E HIGIENE, TRANSPORTE E RECURSOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO E USO EXCLUSIVO DOS CONSELHEIROS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO CONSELHOS ASSISTIDOS UNIDADES 3 ASSEGURAR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME, CAE, CACS FUNDEB) EM EVENTOS EDUCACIONAIS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONSELHOS ASSISTIDOS PERCENTUAL 100 REALIZAR BUSCA ATIVA DOS ALUNOS FORA DA ESCOLA COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES E GESTORES ATRAVES DE AÇÕES ARTICULADAS E EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, ADOLESCENCIA E JUVENTUDE, CONSIDERANDO A OFERTA E PERMANENCIA DOS ALUNOS NA FAIXA DE 04 A 17 ANOS GESTÃO DEMOCRÁTICA PERCENTUAL 100 INTITUIÇÃO DE LEI MUNICIPAL NO ANO DE 2022 DISCIPLINANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO E DISPONDO SOBRE CRITÉRIOS PARA A FUNÇÃO DOS GESTORES DAS ESCOLAS, NOS TERMOS DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUÇÃO - PNE, LEI 14.133/2020, E O INDEXADOR VAAR DO NOVO FUNDEB GESTÃO DEMOCRÁTICA PERCENTUAL 100 IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OU REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXISTENTE E QUE REGULAMENTE A MATÉRIA, TENDO COM REFERÊNCIA AS LEIS NACIONAIS N.º 11.378/08 E 14.133/2020 - NOVO FUNDEB PROFESSORES VALORIZADOS PERCENTUAL 100 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES VALORIZADOS PERCENTUAL 100 PROGRAMA: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL AÇÕES: MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL, REFORMA E CONS UNIDADES AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 247 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROJETOS E PARCERIAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 COMUNICAÇÃO E POLÍTICA DE TI AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 DOCUMENTAÇÃO, SEGURANÇA E ENCARGOS SOCIAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E AS NECESSIDADES DA FMSICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MAIS VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 OFERTAR VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES NAS ÁREAS DE MARCENARIA, SERIGRAFIA, VIOLÃO, PADARIA, ETC, EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL N.º 8.069/90. AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE AÇÕES: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MEU CAMELO LEGAL CAMELOS ATENDIDOS UNIDADE 110 FEIRA CONSCIENTE FEIRANTES ATENDIDOS UNIDADE 450 JOVEM EDUCADOR SONORO ALUNOS UNIDADE 3600 ITABUNA SEGURA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ACOLHER PARA PROTEGER AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CRIANÇA EM ALERTA CRIANÇAS A TENDIDAS UNIDADE 1500 MONITORAR PARA ALERTAR AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CONTENÇÃO ECOLOGICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÕES: SICER - APOIO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONSELHO APOIADO UNID 1 SICER - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ATIVIDADES IMPLEMENTADAS % 100 SICER - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS EFETIVADO % 100 SICER - CRESCIMENTO DA MATRIZ INDUSTRIAL PROJETOS REALIZADOS % 100 SICER - FOMENTO AO COMÉRCIO, AO SERVIÇO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS. PROJETOS REALIZADOS % 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 248 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO SICER - EMPREENDEDORISMO E COMERCIO INFORMAL PROJETOS REALIZADOS % 100 PROGRAMA: ITABUNA: INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. AÇÕES: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÇÃO E REFORMA REALIZADA PERCENTUAL 100 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PAVIMENTAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO PRIORIZANDO BAIRROS E LOGRADOUROS ONDE O SERVIÇO INEXISTE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL SUL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 CONTRA PARTIDAS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 PROGRAMA: TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO AÇÕES: AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DI SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SECAD - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 SETRAN - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO, REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA SESTTRAN AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E CLINICA PÚBLICA DE TRÂNSITO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 249 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO IMPLEMENTAR A POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PROMOVENDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA E O PLANEJAMENTO INTEGRADO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE E TRANSITO NO MUNICIPIO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRANSBORDO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, TEMÁTICAS E SAZONAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO COLETA DE DADOS, OFERTANDO SOLUÇÕES ACESSÍVEIS, SUSTENTÁVEIS E COMPATÍVEIS COM AS CAACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROMOVER AÇÕES PRIORITÁRIAS VOLTADAS A ATENDER OS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E OS NÃO MOTORIZADOS PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO MODAL, FÍSICA E TARIFÁRIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PLANEJAR, IMPLEMENTAR E EXECUTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES COM E/OU SEM VÍTIMAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROMOVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSITO POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETUIRA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 INSERÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TRANSITO COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS, VIADUTOS, SISTEMA SEMAFORICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 DEFINIÇÃO E REDEFINIÇÃO DE NORMAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ÁREA DE TRANSPORTE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 250 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO IMPLANTAÇÃO DA REDE VIÁRIA, COM INFRAESTRUTURA PLANEJADA E ESPECÍFICA, PARA O TRAFEGO E TRANSITO DE BICICLETAS, PATINETES NÃO ELÉTRICAS E NÃO MOTORIZADAS E SKATES, FORMADA POR CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, FAIXAS COMPARTILHADAS E LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO, BICICLETÁRIO E PARACICLOS, PATINETÁRIO E SKATÁRIO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO REALIZADA AUTARQUIA - SEMTTRA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: DEFESA CIVIL AÇÕES: COMDEC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AÇÕES: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MANUTENÇÃO EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ELABORAÇÃO DO CEFIR AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ATUALIZAR E RENOVAR OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA ORGÂNICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: AMBIENTE SUSTENTÁVEL AÇÕES: PARQUE DA CIDADE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DA UNIDADE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ECONOMIA CIRCULAR AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 251 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO SISTEMAS, TECNOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 COMAM - FMMA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PLANO DE ARBORIZAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CIDADE VERDE - COLETA SELETIVA / RECICLAGEM / LOGÍSTICA REVERSA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PROGRAMA: CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AÇÕES: IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLÓGICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL E DO E-CITE SISTEMA AMPLIADO PERCENTUAL 100 PROGRAMA: SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES AÇÕES: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PATRIMONIO PÚBLICO UNID 1 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS. REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PATRIMONIO PÚBLICO % 1 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCREMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 1 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS E CANAIS. INCREMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA % 1 PROGRAMA: CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES: Gestão das ações do Controle Social Conselhos Mantidos Unidade 1 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 252 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO Reativar o Conselho Municipal da Mulher, com instalação de sede, mobiliário, equipamentos de informática e acesso a internet, material de consumo, transporte e recursos humanos adequados para uso exclusivo dos conselheiros e da equipe de desenpenho das suas finalidades e atividades conselho reativado Unidade 1 Realizar conferências e fomentar cursos de capacitação referente a cada conselho no âmbito da politica da Assistência Social, assegurando a participação efetiva dos conselheiros municipais. Conferencias realizadas Porcentagem 1 PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AÇÕES: Ampliação e manutenção da cobertura do PAEFI e atendimentos aos individuos e familias em situação de ameaça ou violação de direitos Guarantira execução das ações e serviços do PAEFI Porcentagem 100 Manutenção de Unidades Intitucionais de alta complexidade para atendimento à pessoas em situação de vulnerabilidade social, risco e vinculos familiares rompidos Unidades mantidas Porcentagem 100 Expansão e Manutenção da Unidade de abrigamento para crianças e adolescentes vitimas de violência do Municipio respeitando o ciclo de vida Casa de acolhimento mantida Porcentagem 100 Implantação e manutenção da casa de acolhimento institucional na modalidade de albergue/casa de passagem, para atendimento à população em situação de rua e/ou vulnerabilidade social Casa de acolhimento implantada e mantida unidade 1 Implantação do projeto " Blitz social" junto a equipe de abordagem social da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, inclusive em articulação com a guarda civil municipal através da patrulha municipal Maria da Penha projeto implantado Porcentagem 100 Ampliação e manutenção de Unidade do CREAS Creas ampliado e mantido Porcentagem 100 Apoio às intituições que desenvolvem ações socioassistênciais com crianças e adolescentes com deficiência Instituições apoiadas Porcentagem 100 Fomentar parcerias com instituições que ofertam serviços para atendimento à pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade social, risco e vinculos familiares rompidos Parcerias fomentadas Porcentagem 100 Implantação e manutenção de serviços de Proteção Especial por ocasião de calamidades públicas e de emergência sanitária. serviços implantados e mantidos Porcentagem 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 253 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO Viabilizar as ações, capacitações, encontros, oficinas e conferências relativas ao Programa de Erradicação do Trablho Infantil (PETI) Ações viabilizadas Porcentagem 100 Atendimento médico, psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violencia física, sexual, psicológica, moral e patrimonial Serviços assegurados Porcentagem 100 Atendimento médico, psicossocial às mulheres para a proteção da saúde menstrual e distribuição de bens e itens de higiene. Serviços assegurados Porcentagem 100 Cursos e capacitação de servidores e profissionais que atuam na atenção primária, em planejamento reprodutivo, na perspectiva da atenção integral á saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, considerando as especificidades de gênero, gerenciais, de raça/etnia e de orientação sexual. Cursos realizados Porcentagem 100 Cursos de capacitação e empregabilidade para mulheres, com o objetivo de promover a inserção no mercado formal de trabalho, incluindo cursos em áreas tradicionalmente masculinas Cursos realizados Porcentagem 100 PROGRAMA: MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL AÇÕES: CONSTRUÇÃO E ESTRUTUTAÇÃO DE ESPAÇOS FISICOS PARA OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFICIOS E PROJETOS SOCIOASSISTÊNCIAIS. CONSTRUÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MANUTENÇÃO E EQUIPAGEM DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAN O CADÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA MANUTENÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITAÇÕES REALIZADAS PERCENTUAL 100 APOIAR A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAS INSTÂNCIAS DO CONTROLE SOCIAL CONFERÊNCIAS REALIZADAS PERCENTUAL 100 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITOS SOCIOASSISTÊNCIAIS CAMPANHAS REALIZADAS PERCENTUAL 100 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS E OFICINAS PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO CURSOS E ENCONTROS FORMATIVOS REALIZADOS PERCENTUAL 100 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTÊNCIAL, MONITORAMENTO E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO SUAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 IMPLANTAR PROJETOS DE MELHORIAS HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO SITUCIONAL DO MUNICIPIO PROJETOS IMPLANTADOS PERCENTUAL 100 IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À POBREZA PROGRAMA IMPLANTADO PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 254 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA GERENCIADA UNIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS/ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS RECURSOS HUMANOS GERIDOS PERCENTUAL 100 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO GERIDO UNIDADE 1 FOMENTAR PARCERIAS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, MUNICIPIOS, ESTADO E UNIÃO PARCERIAS FOMENTADAS E FORTALECIDAS PERCENTUAL 100 GESTÃO DOS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 DISPONIBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ONLINE DOS SERVIÇOS, BENEFICIOS E PROGRAMAS DA SEMPS INTEGRAÇÃO REALIZADA PORCENTAGEM 100 PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES: Ampliação e manutenção de espaços voltado ao atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com as normas e orientações Espaço de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ampliado e funcionando adequadamente Porcentagem 100 Ampliação e estruturação dos CRAS e Núcleos Familias melhor assistidas com ampliação dos CRAS Porcentagem 100 Manutenção de CRAS e Núcleos CRAS e Núcleos mantidos Porcentagem 100 Manutenção do CRAS itinerante Familas melhor atendidas Porcentagem 100 Cursos de capacitação profissional e realização de encontros, seminários e oficinas para servidores lotados na Proteção Social Básica Capacitações Realizadas Porcentagem 100 Gestão e ampliação de ações dos Beneficios Eventuais Beneficios Eventuais mantido Porcentagem 100 Manutenção da cobertura dos baneficios na faixa etária de 0 a 18 anos do Programa BPC na Escola BPC na escola ampliado e mantido Porcentagem 100 Implantação do Programa de apoio a gestante grapiúna Programa implantado Porcentagem 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 255 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO Realização do projeto "O social nos Bairros" Projeto realizado Porcentagem 100 Implantação e manutenção de serviços de Proteção Básica por ocasião de calamidades públicas e de emergência sanitária. Serviços implantados e mantidos Porcentagem 100 PROGRAMA: ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE AÇÕES: CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ENCARGOS COM PASEP AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE 250 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE 15000 ENFRENTAMENTO AO COVID 19 PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE 5000 MAC - CER III -CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 AB - EXPANSÃO E MELHORIA UNIDADES SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE 5000 AF - QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ACADEMIA DA SAÚDE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MAC - EXPANSÃO E MELHORIA DAS UNIDADES SAÚDE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 VISA - EXPANSÃO E MELHORIA NAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE 1000 SESAU- GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ACS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 PAB UBS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS REFORMA REALIZADA UNIDADE 4 PAB USF - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AMPLIAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 DST/AIDS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 ZOONOSES - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MAC - CEREST GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 MAC-SAMU - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS EQUIPAMENTO PERCENTUAL 100 MAC-AIH - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 SESAU - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 (RAB-PMAQ-SM) - PROGRAMA DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 AB - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 256 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO AB- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E DOMICILIAR PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 VISA - GERENCIAMENTO DE RISCO VISA - (FNS) PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 AF/ASSIST FARMACÊUTICA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC -REGUAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC - UPA - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 MAC CAPS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL PESSOAS BENEFICIADAS PERCENTUAL 100 PROGRAMA: ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE AÇÕES: Construção e Implantação do Hospital Municipal Materno- Infantil Unidade Construída Unidade 1 Contratação de Hospital Pediátrico Unidade Contratada Unidade 1 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 257 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO Implantação e Implementação da Rede de Atenção Psicossocial - CAPS, AMENT Unidade Implementada Unidade 5 Reorganização da Rede de Saúde de Média e Alta Complexidade Serviço de Saúde Organizado Percentual 100 Ampliação do Atendimento em Saúde Especilizada Atendimento Ampliado Percentual 100 Ampliação e Implementação da Atenção às Urgências Atendimento Implementada Percentual 100 Ampliação da Regulação de Urgência na Rede Regional de Urgência Atendimento Ampliado Percentual 100 Implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Porte III Unidade Construída Unidade 1 Implantação da Oficina Ortopédica Unidade Construída Unidade 1 Implantação e Implementação do Pré-Natal de alto Risco Unidade Implantada Unidade 1 Garantir a assistência ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19 Atendimentos realizadaos Percentual 100 Realizar a construção de Unidades de Saúde da Família Unidade Construída UNIDADE 10 Realizar refornas das Unidades de Saúde da Família Unidades reformadas Unidade 0,82 Promover ações que potencializem a ampliação do Cadastro populacional no e-SUSAB População Cadastrada Percentual 0,95 Promover a aquisição de compurtadores e dispositivos de informática para garantir a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC nas Unidades de Saúde da Família Unidade Informatizada Percentual 100 Promover estruturação das Unidades de Saúde para implantação das equipes de Saúde bucal em 100% das unidades de Saúde da Família Equipe de Saúde bucal implantada Percentual 100 Garantir condições adequadas de trabalho para a implantação do Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde NUGTES implantado Unidade 1 Promover assistência a todas as pessoas com qualidade nos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde Atendimentos realizados Percentual 100 Garantir materiais e insumos para o bom funcionamento das Unidades de Saúde da APS. Unidade de Saúde em Funcionamento Unidade 1 Garantir recursos para a assitência aos usuários na Atenção Primária à Saúde para a COVID-19 Assistência realizada Percentual 100 Implantar a Academia da Saúde como dispositivo de produção do cuidado em saúde Academia implantada UNIDADE 1 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 258 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO Garantir as ações de Alimentação e Nutrição com a oferta adequada de fórmulas alimentares Atendimentos realizados Percentual 100 Garantir o funcionamento adequado do Centro de Espeacialidades Odontológicas Unidade em Funcionamento Unidade 1 Garantir a manutenção do funcionamento adequado da Secretaria de Saúde e todas as ações de suporte e apoio AÇÃO REALIZADA Percentual 100 Promover ações que facilitem o planejamento e execução das programações pactuadas e o alcance satisfatório dos indicadores e de um padrão de qualidade satisfatório dos serviços ofertados à população AÇÃO REALIZADA percentual 100 Implementar ações de controle social atraves do financiamento qualificado ao Conselho Municipal de Saúde - CMS e a realização de atividades vinculadas ao controle social como as Conferências de Saúde AÇÃO REALIZADA Unidade 1 Promover acesso para estágio com ou sem remuneração de estudantes , fortalecendo a interação ensino/serviço, com formação dos recursos humanos voltadas para a saúde pública AÇÃO REALIZADA Percentual 100 Promover o acesso a Infromação e a comunicação social em saúde de maneira oprotuna e adequada AÇÃO REALIZADA Percentual 0,7 Realizar a manutenção dos serviços de divulgação AÇÃO REALIZADA Percentual 100 Manter e realizar parcerias atraves de Convenios/Termos/ Programas com orgãos do Governo Federal, Estadual, Municipais, Entidades sem fins lucrativos e da iniciativa privada AÇÃO REALIZADA Unidade 20 Implantar softwares para facilitar a analise das informações de saúde do município AÇÃO REALIZADA Unidade 4 Garantir a contratação de empresa especializada para o tratamento e descarte de resíduos biológicos AÇÃO REALIZADA Unidade 4 Garantir a vinculação adequada, qualificação e acompanhamento dos servidores da saúde, observando a manutenção dos direitos trabalhistas. AÇÃO REALIZADA Percentual 100 Garantir condições de trabalho satisfatórias com a oferta de ambientes adequados para o desenvolvimento do processo de trabalho. AÇÃO REALIZADA Percentual 100 Garantir a execução das contrapartidas federal e municipal previstas em Portaria Ministerial Aquisição de medicamentos Percentual 100 Elaborar e publicar documento que estabeleça a Política Municipal de Assistência Farmacêutica Documento publicado UNIDADE 1 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 259 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO Garantir a aquisição de medicamentos e insumos em tempo e quantidade oportunos. Aquisição de insumos Percentual 100 Expansão do Projeto das Farmácias Públicas Municipais Expansão das famácias UNIDADE 4 Adequar a estrutura física das farmácias das Unidades de Saúde da Rede Primária de Saúde. Farmácias adequadas UNIDADE 30 Informatizar todas as farmácias da Rede Municipal de saúde com utilização do Sistema informatizado de Gestão de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - Hórus. Farmácias informatizadas UNIDADE 30 Reestruturação das ações de campo para o combate ao Aedes Aegypti Ações reestruturadas Percentual 100 Promover ações de imunização Ações realizadas Percentual 100 Promover ações para controle da Raiva humana. Ações Percentual 100 Elaborar plano de ação para controle da Tuberculose. Realizadas. Unidade 1 Encaminhar regularmente para o laboratório amostras de água. Plano Elaborado. Percentual 100 Promoção das ações de prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis incluindo HIV/AIDS. Amostras examinadas. Percentual 100 Adquirir, adequar e estruturar imóvel para alojar pessoas com HIV/AIDS. Ações promovidas. Unidade 1 Cadastrar serviços passiveis de ações em VISA. Imóvel adequado e estruturado. Percentual 100 Atender denúncias recebidas pela VISA Serviços cadastrados. Percentual 100 Atender denúncias recebidas pelo CEREST Denúncias atendidas Percentual 100 Garantir a realização das ações em saúde do trabalhador. Denúncias atendidas Percentual 100 Garantir o funcionamento do Centro de Zoonoses Ações promovidas Unidade 1 Garantir condições de trabalho adequadas para a equipe da Vigilância em Saúde de modo a permitir a integralidade de suas funções como os serviços de Notificação, investigações, busca ativa e outras. Funcionamento do serviço Unidade 1 Atualizar a Legislação municipal para subsidiar o trabalho adequado das equipes das Vigilâncias Sanitária e Ambiental (código de postura, Código tributário) Funcionamento do serviço Unidade 2 Promover ações de controle das zoonoses incluindo o recolhimento e tratamento de animais acometidos Documento atualizado Percentual 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 260 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 2023 PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META ANEXO I - PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO - DESCRIÇÃO Garantir ações de Educação Permanente em Saúde para os colaboradores da Vigilância em Saúde Ações promovidas Percentual 100 Garantir ações qualificadas para a Assistência e Vigilância à COVID-19 Ações promovidas Percentual 100 Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 261 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA SUGESTÕES CONSULTA ELETRONICA Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 262 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 1/10 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 64 respostas Publicar análise Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 263 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 2/10 1 - QUAL O BAIRRO OU LOCALIDADE DA SUA RESIDÊNCIA? 61 respostas São Caetano Castalia Nova Itabuna Fátima Alto Maron Banco Raso Condinio sao jose santa inez Fatima Novo São Caetano Centro. Nova itabuna Jardim primavera Rua São José 640.bairro Fátima ' itabuna ba Jaçanã Rua Presidente medici 85 Sarinha Alcântara São Judas Vila Amália Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 264 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 3/10 Vila Analia Jaçanã Alto Mirante Sarinha Sarinha Conceição Rua A bairro Nova Itabuna Itabuna CEP 45611110, Bairro de fatima pontalzinho Vila Anália Santo Antônio JARDIM VITÓRIA SÃO CAETANO SANTO ANTONIO Centro Santo Antonio São Caetano Mangabinha CALIFORNIA Santo Antônio SANTO ANTÔNIO Zildolandia vila zara Bairro lomanto Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 265 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 4/10 Monte Cristo Top Park Parque Verde Sao Judas Tadeu Casas da CEPLAC Alto Maron Parque Verde Santo antonio João soares Parque verde AMA ITABUNA ( Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna) Vilazara 2 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE MELHORAR? NA EDUCAÇÃO. 62 respostas 3 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE MELHORAR? NA SAÚDE. 64 respostas Copiar ENSINO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO ESPECIAL ATIVIDADES COMPLEMENTARES Outros (as); 9,7% 9,7% 27,4% 50% Copiar ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 9,4% 17,2% Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 266 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 5/10 4 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE MELHORAR? NO SOCIAL. 64 respostas 5 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE MELHORAR? NA CULTURA E LAZER. 64 respostas 6 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE MELHORAR? NA AGRICULTURA. 64 respostas FARMACÊUTICA GESTÃO SUS INVESTIMENTOS Regulação urgente Quantidade de Cotas é insufi… Uma unidade Basica de Saud… Linha de cuidado, atenção e t… 57,8% Copiar INCLUSÃO SOCIAL ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA SERVIÇOS SOCIOASSISTE… Oferta de servos itinerantes e… Equipar os conselhos municip… Por um exemplo, transformar… Violência Doméstica e Familiar 14,1% 31,3% 40,6% Copiar VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTISTAS LOCAIS OFICINAS DE FORMAÇÃO EVENTOS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTES ATIVIDADES COMPLEMENTARES 21,9% 35,9% 7,8% 6,3% 23,4% Copiar ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL TECNOLOGIA E PESQUISA ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR Transformar o aeroporto em um parque da cidade e usar a área verde, para hortas comunitárias agroecológicas 32,8% 23,4% Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 267 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 6/10 7 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE MELHORAR? NA INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 64 respostas 8 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE MELHORAR? NA MEIO AMBIENTE. 64 respostas agroecológicas. 42,2% Copiar RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PROJETOS DE REFORMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS SANEAMENTO BÁSICO CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ACESSIBILIDADE 15,6% 14,1% 32,8% 25% Copiar EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES DE INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO A… PLANO DE RECUPERAÇÃO… PRESERVAÇÃO DE PRAÇA… Despoluir o Rio Cachoeira e t… Fazer praça Espaco fixo de coleta seletiva Canais criação do parque da cidade… 10,9% 18,8% 43,8% 18,8% Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 268 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 7/10 9- O QUE MAIS DESEJA MELHORAR EM SEU MUNICÍPIO? REGISTRE AS SUAS SUGESTÕES! 53 respostas Segurança Pública e Saúde Apoio a emprego e renda o que vai gerar mais desenvolvimento para a cidade Pavimentação projeto de implantacão de industrias na cidade Melhorar a oferta de serviços de médicos e exames. Melhorar as ruas e praças. O asfalto está péssimo, a praça do Novo São Caetano e o canal estão entregues ao mosquito, a pavimentação do bairro esta terrível, só buracos. Melhorar a oferta de lazer. A iluminação de forma geral está ruim. Segurança Pública. Treinar, requalificar, aparelhar, equipar, suprir e reestruturar a Guarda Civil Municipal para uma melhor prestação de serviço a população. Investimentos nos Bairros com quadras e esportes para Crianças e Adolescentes Ruas Pavimentação nós bairros Investimentos na área da Política pública de Assistência Social, contrução de Cras pois só existem 4 no município Educação e saúde O município precisa ter sua casa de acolhimento de idosos, além de dar suporte de funcionários aos abrigos existentes Espaço recreativo para as crianças, parques por exemplo! Orçamento para as instituições da sociedade civil. Reformas e manutenção dos abrigos de longa permanência.. Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 269 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 8/10 Incentivo ao esporte profissional da nossa cidade como por exemplo uma verba no orçamento anual para os clubes profissionais da cidade Recuperação do estádio de futebol Pavimentação e melhorias nas áreas periféricas. Saúde e segurança Segurança pública Segurar publica Implantação de mais políticas públicas na criação de emprego e renda Serviço Social na educação Revitalização do Rio Cachoeira Administração honesta do dinheiro público Que tem que melhorar é a saúde principalmente As Ruas cheias de buracos são muitas precisando de melhorias mas rápido possível e isso que desejo um abraço MELHORAS O EMPREGO E RENDA, COM CONCURSOS PUBLICOS E A BUSCAR POR INDUSTRIAS PARAA CIDADE. DESEJO QUE O GOVERNO TENHA EXITO, PROCURANDO SANAR AS DIFICULDADES DAS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM DO SERVIÇO PUBLICO . TRABALHAR PELO COLETIVO DESENVOLVER ITABUNA. DÁ CONDIÇÕES DE VIDA A SUA POPULAÇÃO ESCOLAS E EMPRESAS PARA DAR EMPREGO A POPULAÇÃO. Inserção de políticas educacionais nos bairros periféricos. Zelar pelos corredores de ônibus, garantindo a pavimentação, sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas. Na minha localidade, 2ª Travessa dos Trovadores - bairro Santo Antonio, a situação é precária nesse aspecto. As principais vias, principalmente que levam as escolas e utilizadas pelos ônibus, com serviço de tapa-buracos com urgência. E o São Caetano necessita com urgência de uma creche em tempo integral. Iluminação, principalmente nos Bairros e nós entornos do Rio Cachoeira e Praça Camacan Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 270 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 9/10 SEGURANÇA E TRANSITO A saúde O trânsito em horários de pico ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES. DEFINIÇÃO DE PISO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA DE ACORDO COM VALORES DE MERCADO (VALOR MINIMO R$ 2.500,00). Centralização das Secretarias da Prefeitura; Assistência aos moradores de rua; Postos de Saúde (atendimento, reforma, médicos e remédios); Reforma de escolas; Feiras Livres principalmente o Centro Comercial; Revitalização do Rio Cachoeira; Cobertura de canais; Segurança Pública nos bairros; Regularização Fundiária; Assistência ao Idoso; Teatro para o povo; Cinema para o povo; Pavimentação nos bairros; Iluminação Pública; novo aeroporto; maior atenção às instituições filantrópicas; reforma total do estádio Itabunão; melhoria e ampliação do Centro de Zoonoses; redução do IPTU; ampliação da Guarda Municipal; Programa Saúde na Escola. que os postos de saúde atendam melhor a população Já esta na hora de itabuna ter uma virada cultural. Geração de emprego e renda. Saúde Trânsito, Saneamento Transporte público (ônibus em maior frota e com linhas que atendam melhor as necessidades) e mobilidade urbana. . Transporte Público Segurança Pública, 1 carro específico para auxiliar as demandas da Saúde Mental, Recuperar as Ambulâncias do SAMU, ampliar a limpeza urbana, demarcar os nomes das ruas através de placas em toda a cidade, fornecer de forma igualitária a água nos bairros (pelo menos 2x por semana), dispor de mais Ambulâncias para servirem de forma específica mulheres gestantes. Treinamento periódico dos profissionais de saúde em todos os níveis de complexidade Tapar buracos das ruas, mais médicos psiquiatra e psicólogos para a saúde mental, restaurante popular, segurança nas unidades de saúde, segurança em toda a cidade. A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 271 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br 30/08/2022 15:15 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2023 https://docs.google.com/forms/d/1MptFco04UmJ-wIczuHCd2w5lf2cIaLLhw0JcA2fYAzY/viewanalytics 10/10 A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DE MODO A REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL E PROBREZA DA NOSSA CIDADE. Desenvolver programas para capacitação multiprofissional acerca do autismo, inclusive à servidores públicos; Criar um centro de referência especializado do autismo ou escola-clínica do autismo; Desenvolver programas para capacitação e inclusão do autista no mercado de trabalho; Segurança Este conteúdo não foi criado nem aprovado pelo Google. Denunciar abuso - Termos de Serviço - Política de Privacidade Formulários Edição 5.656 | Ano 10 27 de dezembro de 2022 Página 272 Certificação Digital: SJAPIDYS-X7SQKA8X-HL69GL0Q-HFFSESMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br