| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2628 / 2023 |
| Date | 2023-06-14 |
| Ementa | Promove, consoante dispõe o art. 37 inciso X da Constituição Federal, revisão geral, nos valores dos vencimentos/salários e subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. |
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Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:51 horas do dia 14/06/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/9E38-18EF-2A25-B132-B879 ou utilize o código QR. 4 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA•FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023 • ANO XI | N º 5916 LEIS Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:51 horas do dia 14/06/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/9E38-18EF-2A25-B132-B879 ou utilize o código QR. 5 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA•FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023 • ANO XI | N º 5916 LEIS