| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2645 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | Altera o inciso II do artigo 315 da Lei n. 1.331, de 08 de janeiro de 1985 (Código de Posturas do Município de Itabuna), com redação dada pela Lei n. 2.466, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
| native_id | 493 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 14:32 horas do dia 05/12/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/5B57-45D8-F1BE-6BA6-F9D1 ou utilize o código QR. 3 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERÇA•FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6033 LEIS Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 14:32 horas do dia 05/12/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/5B57-45D8-F1BE-6BA6-F9D1 ou utilize o código QR. 4 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERÇA•FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6033 LEIS