| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2646 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Declara, nos termos desta Lei, a Entidade que indica como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Município de Itabuna, e dá outras providencias. |
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