norma 2654/2023 — Itabuna (BA)

Tipo	Lei Orçamentária
Número / Ano	2654 / 2023
Date	2023-12-20
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
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ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
LOA 2024
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
SUMÁRIO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: 
Resumo por unidade 
Resumo por função 
Resumo por sub-função 
Resumo por fonte de recurso 
ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa 
Resumo da Receita 
Resumo da Despesa 
ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE 
 
ANEXO VI – PROGRAMA POR UNIDADE 
 
ANEXO VII – ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
ANEXO VIII – ORDINÁRIO E VINCULADO 
ANEXO IX – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSOS 
DESPESA ANALÍTICA 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
ANEXO XII – ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º)
 I – Demonstrativo de Compatibilidade 
 II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
 III – Demonstrativo de Reserva de Contingência 
 IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão 
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
ANEXO XIII – RESULTADO DA COLETA DE SUGESTÕES 
Demonstrativo da Consulta Publica Eletrônica
ANEXO XIV – ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 
Demonstrativo da Previsão da Receita por Fonte 
Revisão das Metas Fiscais 
Demonstrativo do Cumprimento das Obrigações Legais e Constitucionais 
 - Demonstrativo de Aplicação da Educação – Recursos Próprios – 25% 
 - Demonstrativo de Aplicação da Educação – FUNDEB 
 - Demonstrativo de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – 15% 
 - Demonstrativo de Apuração do Duodécimo 
 Demonstrativo de Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 
 Demonstrativo de Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 
 Demonstrativo de Alterações do PPA Incorporadas na LOA 2024 
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LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
2
0
2
4
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS 2
0
2
4
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO Página
Exercício: 2024
1/ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Órgão Projeto Atividade Especial Total
01 - CAMARA DE VEREADORES 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
04 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
06 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 3.240.000,00 74.880.540,00 0,00 78.120.540,00
10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 5.000,00 66.682.179,00 0,00 66.687.179,00
11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 179.391.760,00 86.381.300,00 0,00 265.773.060,00
12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 6.004.000,00 40.933.405,00 0,00 46.937.405,00
13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 68.000.000,00 19.634.904,00 0,00 87.634.904,00
14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.000,00 3.658.756,00 0,00 3.665.756,00
15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26.421.000,00 317.152.700,00 0,00 343.573.700,00
18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 0,00 33.063.240,00 0,00 33.063.240,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00
22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, 110.000,00 11.865.000,00 0,00 11.975.000,00
23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Geral 295.653.411,00 1.155.526.529,0
0
0,00 1.451.179.940,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Página
Exercício: 2024
1/ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Função Projeto Atividade Especial Total
01 - LEGISLATIVA 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
04 - ADMINISTRACAO 94.151,00 118.599.953,00 0,00 118.694.104,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 74.004.000,00 16.571.124,00 0,00 90.575.124,00
08 - ASSITENCIA SOCIAL 0,00 33.063.240,00 0,00 33.063.240,00
10 - SAUDE 2.553.000,00 426.786.400,00 0,00 429.339.400,00
11 - TRABALHO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12 - EDUCACAO 26.901.500,00 320.634.200,00 0,00 347.535.700,00
13 - CULTURA 110.000,00 11.825.000,00 0,00 11.935.000,00
15 - URBANISMO 169.522.200,00 87.681.300,00 0,00 257.203.500,00
16 - HABITACAO 981.160,00 0,00 0,00 981.160,00
17 - SANEAMENTO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
18 - GESTAO AMBIENTAL 0,00 226.956,00 0,00 226.956,00
20 - AGRICULTURA 7.000,00 3.431.800,00 0,00 3.438.800,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 0,00 5.263.380,00 0,00 5.263.380,00
26 - TRANSPORTES 0,00 2.096.585,00 0,00 2.096.585,00
27 - DESPORTO E LAZER 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 95.656.700,00 0,00 95.656.700,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.240.000,00 727.000,00 0,00 3.967.000,00
Total Geral 295.653.411,00 1.155.526.529,00 0,00 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Página
Exercício: 2024
1/ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Função Projeto Atividade Especial Total
031 - ACAO LEGISLATIVA 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
032 - CONTROLE EXTERNO 0,00 1.906.000,00 0,00 1.906.000,00
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
122 - ADMINISTRACAO GERAL 34.863.151,00 345.213.370,00 0,00 380.076.521,00
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
124 - CONTROLE INTERNO 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.000,00 499.949,00 0,00 504.949,00
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.813.240,00 0,00 2.813.240,00
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 22.924,00 0,00 22.924,00
131 - COMUNICACAO SOCIAL 0,00 212.180,00 0,00 212.180,00
181 - POLICIAMENTO 6.004.000,00 839.304,00 0,00 6.843.304,00
182 - DEFESA CIVIL 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 15.662.980,00 0,00 15.662.980,00
301 - ATENCAO BASICA 2.013.000,00 44.057.900,00 0,00 46.070.900,00
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 345.767.600,00 0,00 346.307.600,00
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
304 - VIGILANCIA SANITARIA 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
305 - VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 24.463.900,00 0,00 24.463.900,00
306 - ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 6.635.000,00 0,00 6.635.000,00
331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
334 - FOMENTO AO TRABALHO 0,00 21.185,00 0,00 21.185,00
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 144.131.000,00 0,00 144.131.000,00
363 - ENSINO PROFISSIONAL 127.500,00 0,00 0,00 127.500,00
365 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 19.483.000,00 0,00 19.483.000,00
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
367 - EDUCACAO ESPECIAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
368 - PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
392 - DIFUSAO CULTURAL 110.000,00 5.938.000,00 0,00 6.048.000,00
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 169.522.200,00 336.200,00 0,00 169.858.400,00
452 - SERVICOS URBANOS 0,00 62.137.564,00 0,00 62.137.564,00
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
482 - HABITACAO URBANA 981.160,00 466.080,00 0,00 1.447.240,00
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
605 - ABASTECIMENTO 7.000,00 16.000,00 0,00 23.000,00
608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
661 - PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
691 - PROMOCAO COMERCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
695 - TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 53.389.000,00 0,00 53.389.000,00
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 18.263.700,00 0,00 18.263.700,00
999 - RESERVA CONTIGENCIA 3.240.000,00 727.000,00 0,00 3.967.000,00
Total Geral 295.653.411,00 1.155.526.529,00 0,00 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA Página
Exercício: 2024
1/ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Programa Projeto Atividade Especial Total
0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 1.352.000,00 4.026.000,00 0,00 5.378.000,00
0002 - GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 22.122.000,00 0,00 22.122.000,00
0003 - CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
0004 - APOIO ADMINISTRATIVO 89.151,00 230.167.812,00 0,00 230.256.963,00
0005 - ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 300.400,00 0,00 300.400,00
0006 - EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
0007 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
0008 - CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 8.000.000,00 1.795.982,00 0,00 9.795.982,00
0009 - VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E 110.000,00 11.856.000,00 0,00 11.966.000,00
0010 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 26.421.000,00 317.152.700,00 0,00 343.573.700,00
0011 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
0012 - ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 839.304,00 0,00 839.304,00
0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0014 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 179.391.760,00 336.200,00 0,00 179.727.960,00
0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - 6.004.000,00 26.100.585,00 0,00 32.104.585,00
0016 - DEFESA CIVIL 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
0017 - CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 7.000,00 11.000,00 0,00 18.000,00
0018 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0019 - CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA 5.000,00 499.949,00 0,00 504.949,00
0020 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 63.650.804,00 0,00 63.650.804,00
0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 2.553.000,00 426.846.400,00 0,00 429.399.400,00
0022 - CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00
0023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 7.910.280,00 0,00 7.910.280,00
0024 - MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 24.485.960,00 0,00 24.485.960,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.240.000,00 727.000,00 0,00 3.967.000,00
Total Geral 295.653.411,00 1.155.526.529,00 0,00 1.451.179.940,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
Total Unidade 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
Total Órgão 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
Total Unidade 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
Total Órgão 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
Total Unidade 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
Total Órgão 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
Total Unidade 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
Total Órgão 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
Total Unidade 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
Total Órgão 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
Total Unidade 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
Total Órgão 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
Total Unidade 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
Total Órgão 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
Total Unidade 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
Total Órgão 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.240.000,00 38.132.840,00 0,00 41.372.840,00
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 0,00 36.540.000,00 0,00 36.540.000,00
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 0,00 3.700,00 0,00 3.700,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Total Unidade 3.240.000,00 74.880.540,00 0,00 78.120.540,00
Total Órgão 3.240.000,00 74.880.540,00 0,00 78.120.540,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 53.227.179,00 0,00 53.232.179,00
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 0,00 13.440.000,00 0,00 13.440.000,00
Total Unidade 5.000,00 66.682.179,00 0,00 66.687.179,00
Total Órgão 5.000,00 66.682.179,00 0,00 66.687.179,00
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Exercício: 2024
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 735.100,00 74.906.860,00 0,00 75.641.960,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 11.441.360,00 2.906.440,00 0,00 14.347.800,00
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 159.300,00 72.000,00 0,00 231.300,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.880.000,00 8.252.000,00 0,00 30.132.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 145.000.000,00 0,00 0,00 145.000.000,00
Total Unidade 179.391.760,00 86.381.300,00 0,00 265.773.060,00
Total Órgão 179.391.760,00 86.381.300,00 0,00 265.773.060,00
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Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 26.933.405,00 0,00 26.937.405,00
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 0,00 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
Total Unidade 6.004.000,00 40.933.405,00 0,00 46.937.405,00
Total Órgão 6.004.000,00 40.933.405,00 0,00 46.937.405,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Exercício: 2024
13/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 18.729.904,00 0,00 18.729.904,00
Total Unidade 0,00 18.729.904,00 0,00 18.729.904,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Exercício: 2024
14/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 68.000.000,00 635.000,00 0,00 68.635.000,00
Total Unidade 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
Total Órgão 68.000.000,00 19.634.904,00 0,00 87.634.904,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Exercício: 2024
15/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 3.658.756,00 0,00 3.664.756,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 7.000,00 3.658.756,00 0,00 3.665.756,00
Total Órgão 7.000,00 3.658.756,00 0,00 3.665.756,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Exercício: 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
Total Unidade 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
Total Órgão 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
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Exercício: 2024
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 4.645.364,00 0,00 4.645.364,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 0,00 16.200,00 0,00 16.200,00
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 864.000,00 0,00 864.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
Total Unidade 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
Total Órgão 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
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Exercício: 2024
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
Total Unidade 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
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Exercício: 2024
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 2.405.000,00 113.595.000,00 0,00 116.000.000,00
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 0,00 29.612.000,00 0,00 29.612.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 68.935.000,00 0,00 68.935.000,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 29.000.000,00 0,00 29.000.000,00
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 10.707.000,00 0,00 10.707.000,00
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 799.200,00 0,00 799.200,00
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. 0,00 1.864.800,00 0,00 1.864.800,00
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 50.000.000,00 0,00 50.000.000,00
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 3.000,00 4.612.000,00 0,00 4.615.000,00
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 19.983.000,00 17.000,00 0,00 20.000.000,00
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
Total Unidade 26.421.000,00 317.012.300,00 0,00 343.433.300,00
Total Órgão 26.421.000,00 317.152.700,00 0,00 343.573.700,00
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Exercício: 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 23.792.000,00 0,00 23.792.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 0,00 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.080,00 0,00 1.080,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 0,00 2.160,00 0,00 2.160,00
Total Unidade 0,00 32.855.240,00 0,00 32.855.240,00
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Exercício: 2024
21/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Órgão 0,00 33.063.240,00 0,00 33.063.240,00
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Exercício: 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00 71.995.000,00 0,00 72.000.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau 6.000,00 251.336.300,00 0,00 251.342.300,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 0,00 15.400,00 0,00 15.400,00
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 13.897.700,00 0,00 13.897.700,00
16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0,00 2.760.000,00 0,00 2.760.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 2.000,00 9.000,00 0,00 11.000,00
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Total Unidade 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
Total Órgão 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
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Exercício: 2024
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 435.000,00 330.000,00 0,00 765.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 71.160.000,00 0,00 71.265.000,00
Total Unidade 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00
Total Órgão 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00
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Exercício: 2024
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00 10.535.000,00 0,00 10.544.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total Unidade 110.000,00 11.409.000,00 0,00 11.519.000,00
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ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Exercício: 2024
25/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
Total Unidade 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
Total Órgão 110.000,00 11.865.000,00 0,00 11.975.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Exercício: 2024
26/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 480.500,00 3.479.500,00 0,00 3.960.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total Unidade 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
Total Órgão 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Exercício: 2024
27/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Unidade 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Órgão 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Geral 295.653.411,00 1.155.526.529,00 0,00 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
Fonte Projeto Atividade Especial Total
RESUMO GERAL POR FONTE
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.920.751,00 322.539.249,00 0,00 328.460.000,00
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 2.405.000,00 113.595.000,00 0,00 116.000.000,00
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00 71.995.000,00 0,00 72.000.000,00
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 0,00 50.540.000,00 0,00 50.540.000,00
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 0,00 29.612.000,00 0,00 29.612.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 68.935.000,00 0,00 68.935.000,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 29.000.000,00 0,00 29.000.000,00
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 10.707.000,00 0,00 10.707.000,00
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 799.200,00 0,00 799.200,00
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. 0,00 1.864.800,00 0,00 1.864.800,00
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 50.000.000,00 0,00 50.000.000,00
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 3.000,00 4.612.000,00 0,00 4.615.000,00
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 19.983.000,00 17.000,00 0,00 20.000.000,00
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau 6.000,00 251.336.300,00 0,00 251.342.300,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 0,00 15.400,00 0,00 15.400,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Página
Exercício: 2024
28/ 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
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ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA Fonte Projeto Atividade Especial Total
RESUMO GERAL POR FONTE
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 13.897.700,00 0,00 13.897.700,00
16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0,00 2.760.000,00 0,00 2.760.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 437.000,00 339.000,00 0,00 776.000,00
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 0,00 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 79.543.360,00 3.557.640,00 0,00 83.101.000,00
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00
17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 2.080,00 0,00 2.080,00
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 159.300,00 90.700,00 0,00 250.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.880.000,00 21.892.000,00 0,00 43.772.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 0,00 14.160,00 0,00 14.160,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 176.000,00 4.000,00 0,00 180.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 165.000.000,00 0,00 0,00 165.000.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 72.462.000,00 0,00 72.567.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
2
0
2
4
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO II A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
1/ 2 ANEXO 01, DA LEI No 4.320/64
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Especificação Valor Valor
RECEITAS
1 Receitas Correntes 1.110.366.540,00
11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 188.153.572,00
12 Contribuições 25.000.000,00
13 Receita Patrimonial 5.566.460,00
16 Receita de Serviços 16.200,00
17 Transferências Correntes 884.032.808,00
19 Outras Receitas Correntes 7.597.500,00
2 Receitas de Capital 269.554.400,00
21 Operações de Crédito 165.000.000,00
24 Transferências de Capital 104.554.400,00
7 Receitas Intraorcamentarias Corrente 71.259.000,00
76 Receitas De Servicos 71.259.000,00
Total 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO II A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
2/ 2 ANEXO 01, DA LEI No 4.320/64
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Especificação Valor Valor
DESPESAS
3 Despesas Correntes 1.030.866.512,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 580.038.524,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.826.988,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 345.087.428,00
44 INVESTIMENTOS 291.219.428,00
45 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 53.867.000,00
7 Despesas Correntes - Intra 71.259.000,00
73 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - Intra 71.259.000,00
9 Reserva de Contigencia 3.967.000,00
99 Reserva de Contigencia 3.967.000,00
Total 1.451.179.940,00
1.451.179.940,00
71.259.000,00
1.379.920.940,00
1.451.179.940,00
1.379.920.940,00
71.259.000,00
Total da Receita
Total da Receita Intra-Orçamentária
Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida
Total da Despesa
Total da Despesa Intra-Orçamentária
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
2
0
2
ANEXO II 4
DESPESA POR
UNIDADE
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
1/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 1.977.951,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.889.800,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.889.800,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.151,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 88.151,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Unidade 1.978.951,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
2/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 592.551,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 575.400,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 575.400,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.151,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 17.151,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Unidade 593.551,00
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ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
3/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 2.088.830,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.487.100,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.487.100,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.730,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 601.730,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00
Total Unidade 2.090.830,00
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Exercício: 2024
4/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 7.908.700,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.012.700,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.012.700,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.896.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.896.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Unidade 7.909.700,00
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Exercício: 2024
5/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 1.274.253,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.021.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.021.600,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.653,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 252.653,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Unidade 1.275.253,00
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Exercício: 2024
6/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 15.647.427,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13.293.100,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 13.293.100,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.354.327,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.354.327,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00
Total Unidade 15.649.427,00
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Exercício: 2024
7/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 2.588.100,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.288.700,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.288.700,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 299.400,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Unidade 2.589.100,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
8/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 21.510.540,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.144.400,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 8.144.400,00
3.2.00.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.365.140,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 13.365.140,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 53.370.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 53.368.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 53.368.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 53.368.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 3.240.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 3.240.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 3.240.000,00
Total Unidade 78.120.540,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
9/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 66.424.361,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.379.700,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 30.379.700,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.044.661,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 36.044.661,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 262.818,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 262.818,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 262.818,00
Total Unidade 66.687.179,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
10/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 91.217.180,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.595.300,00
3.1.71.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 20.594.300,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.621.880,00
3.3.71.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 228.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 70.392.880,00
3.3.93.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 174.555.880,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 174.555.880,00
4.4.71.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 174.553.880,00
4.4.93.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos 1.000,00
Total Unidade 265.773.060,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
11/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 40.930.405,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13.425.300,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 13.425.300,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.505.105,00
3.3.60.00.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 24.000.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.505.105,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 6.007.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.007.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.007.000,00
Total Unidade 46.937.405,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
12/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 18.727.904,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.421.800,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15.421.800,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.306.104,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.306.104,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00
Total Unidade 18.729.904,00
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ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
13/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 1.880.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 210.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.670.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.670.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 67.025.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 67.025.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 67.025.000,00
Total Unidade 68.905.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
14/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 3.658.756,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.343.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.343.600,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.156,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 315.156,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 7.000,00
Total Unidade 3.665.756,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
15/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 5.251.380,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.880.300,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.880.300,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.080,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 371.080,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.000,00
Total Unidade 5.257.380,00
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Exercício: 2024
16/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 4.838.834,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.528.124,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.528.124,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.310.710,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 11.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 11.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.299.710,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 8.686.730,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.686.730,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 8.686.730,00
Total Unidade 13.525.564,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
17/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 11.364.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.625.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.625.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.739.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 102.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 102.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 7.637.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 146.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 126.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 126.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 20.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 20.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 20.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 9.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 9.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 9.000,00
Total Unidade 11.519.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
18/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 371.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 45.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 45.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 326.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 326.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 85.000,00
Total Unidade 456.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
19/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 1.230.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 690.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 690.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 540.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 70.000,00
Total Unidade 1.300.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
20/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 3.529.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.523.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.523.600,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.005.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.005.400,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 433.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 423.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 423.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 10.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00
Total Unidade 3.962.000,00
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ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
21/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 71.259.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 274.729.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 121.739.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 2.333.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 119.406.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.990.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.259.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 33.504.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 33.504.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 120.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 119.365.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 71.259.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.099.400,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.645.400,00
4.4.71.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.643.400,00
4.4.93.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 454.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 454.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 454.000,00
Total Unidade 349.087.400,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
22/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 78.340.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 37.006.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 37.006.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.334.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 41.334.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.972.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.957.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.957.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 15.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 15.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 718.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 718.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 718.000,00
Total Unidade 81.030.000,00
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ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
23/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 26.148.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.321.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 20.321.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.827.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.827.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.352.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.352.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.352.000,00
Total Unidade 27.500.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
24/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 108.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 108.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 32.400,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.400,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 32.400,00
Total Unidade 140.400,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
25/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 315.970.300,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 254.968.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 254.968.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.002.300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 61.002.300,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 27.463.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.462.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 27.462.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Unidade 343.433.300,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
26/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 32.352.040,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.622.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15.622.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.730.040,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 701.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 701.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 16.029.040,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 503.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 503.200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 503.200,00
Total Unidade 32.855.240,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
27/ 27 ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 208.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 200.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.000,00
Total Unidade 208.000,00
Total Geral 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
2
0
2
ANEXO V 4
I
DESPESA POR
PROGRAMA DE
GOVERNO
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1/ 32
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
01 LEGISLATIVA 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 1.352.000,00 4.026.000,00 0,00 5.378.000,00
01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO 1.352.000,00 0,00 0,00 1.352.000,00
01.031.0001.2001 GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.811.000,00 0,00 3.811.000,00
01.031.0001.2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 22.122.000,00 0,00 22.122.000,00
01.031.0002.2002 CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 22.122.000,00 0,00 22.122.000,00
Total Unidade 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
Total Órgão 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
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2/ 32
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
04.122.0004.2004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.889.800,00 0,00 1.889.800,00
04.122.0004.2005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 89.151,00 0,00 0,00 89.151,00
Total Unidade 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
Total Órgão 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
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3/ 32
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
04.122.0004.2006 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 575.400,00 0,00 575.400,00
04.122.0004.2007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 18.151,00 0,00 18.151,00
Total Unidade 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
Total Órgão 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
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4/ 32
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.878.650,00 0,00 1.878.650,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.878.650,00 0,00 1.878.650,00
04.122.0004.2008 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.487.100,00 0,00 1.487.100,00
04.122.0004.2009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 391.550,00 0,00 391.550,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 212.180,00 0,00 212.180,00
04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 212.180,00 0,00 212.180,00
04.131.0004.2010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 212.180,00 0,00 212.180,00
Total Unidade 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
Total Órgão 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
5/ 32
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
04.122.0004.2011 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00
04.122.0004.2012 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.012.700,00 0,00 3.012.700,00
04.122.0004.2013 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Total Unidade 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
Total Órgão 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.021.600,00 0,00 1.021.600,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.021.600,00 0,00 1.021.600,00
04.122.0004.2015 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.021.600,00 0,00 1.021.600,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
04.124.0003.2014 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
Total Unidade 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
Total Órgão 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
03.122.0004.2018 GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
04 ADMINISTRACAO 0,00 4.293.100,00 0,00 4.293.100,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.293.100,00 0,00 4.293.100,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.293.100,00 0,00 4.293.100,00
04.122.0004.2016 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.293.100,00 0,00 4.293.100,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
28.846.0006.2017 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
Total Unidade 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
Total Órgão 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.288.700,00 0,00 2.288.700,00
04.121.0004.2020 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.288.700,00 0,00 2.288.700,00
04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 300.400,00 0,00 300.400,00
04.121.0005.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 300.400,00 0,00 300.400,00
Total Unidade 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
Total Órgão 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 13.383.840,00 0,00 13.383.840,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 11.940.840,00 0,00 11.940.840,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 11.940.840,00 0,00 11.940.840,00
04.122.0004.2022 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 8.144.400,00 0,00 8.144.400,00
04.122.0004.2025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 3.796.440,00 0,00 3.796.440,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
04.123.0004.2021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 61.496.700,00 0,00 61.496.700,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 53.369.000,00 0,00 53.369.000,00
28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 53.369.000,00 0,00 53.369.000,00
28.843.0004.2023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 53.369.000,00 0,00 53.369.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.127.700,00 0,00 8.127.700,00
28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 8.127.700,00 0,00 8.127.700,00
28.846.0004.2024 ENCARGOS COM PASEP 0,00 8.127.700,00 0,00 8.127.700,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 3.240.000,00 0,00 0,00 3.240.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.240.000,00 0,00 0,00 3.240.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.240.000,00 0,00 0,00 3.240.000,00
99.999.9999.2026 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.240.000,00 0,00 0,00 3.240.000,00
Total Unidade 3.240.000,00 74.880.540,00 0,00 78.120.540,00
Total Órgão 3.240.000,00 74.880.540,00 0,00 78.120.540,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 5.000,00 66.678.179,00 0,00 66.683.179,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 66.155.306,00 0,00 66.155.306,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 66.155.306,00 0,00 66.155.306,00
04.122.0004.2027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 20.185.459,00 0,00 20.185.459,00
04.122.0004.2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 15.590.147,00 0,00 15.590.147,00
04.122.0004.2030 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 30.379.700,00 0,00 30.379.700,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.000,00 499.949,00 0,00 504.949,00
04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 499.949,00 0,00 504.949,00
04.126.0019.1002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.126.0019.2032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 495.949,00 0,00 495.949,00
04.126.0019.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 22.924,00 0,00 22.924,00
04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.924,00 0,00 22.924,00
04.128.0004.2031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 22.924,00 0,00 22.924,00
11 TRABALHO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331.0004.2028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Total Unidade 5.000,00 66.682.179,00 0,00 66.687.179,00
Total Órgão 5.000,00 66.682.179,00 0,00 66.687.179,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 20:27 horas do dia 27/12/2023.
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
11/ 32
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
15 URBANISMO 169.522.200,00 86.381.300,00 0,00 255.903.500,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 22.394.296,00 0,00 22.394.296,00
15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.394.296,00 0,00 22.394.296,00
15.122.0004.2034 APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15.122.0004.2035 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 20.594.300,00 0,00 20.594.300,00
15.122.0004.2036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.794.996,00 0,00 1.794.996,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.813.240,00 0,00 2.813.240,00
15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 2.813.240,00 0,00 2.813.240,00
15.127.0020.2037 REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 0,00 2.813.240,00 0,00 2.813.240,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 169.522.200,00 336.200,00 0,00 169.858.400,00
15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 169.522.200,00 336.200,00 0,00 169.858.400,00
15.451.0014.1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 2.510.100,00 0,00 0,00 2.510.100,00
15.451.0014.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 22.012.100,00 0,00 0,00 22.012.100,00
15.451.0014.1024 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA 145.000.000,00 0,00 0,00 145.000.000,00
15.451.0014.2038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 104.200,00 0,00 104.200,00
15.451.0014.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 60.837.564,00 0,00 60.837.564,00
15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 60.837.564,00 0,00 60.837.564,00
15.452.0020.2040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 10.295.300,00 0,00 10.295.300,00
15.452.0020.2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 45.627.000,00 0,00 45.627.000,00
15.452.0020.2042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA 0,00 4.915.264,00 0,00 4.915.264,00
16 HABITACAO 981.160,00 0,00 0,00 981.160,00
16.482 HABITACAO URBANA 981.160,00 0,00 0,00 981.160,00
16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 981.160,00 0,00 0,00 981.160,00
16.482.0014.1005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 977.000,00 0,00 0,00 977.000,00
16.482.0014.1022 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.160,00 0,00 0,00 4.160,00
17 SANEAMENTO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
17.512.0014.1006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
Total Unidade 179.391.760,00 86.381.300,00 0,00 265.773.060,00
Total Órgão 179.391.760,00 86.381.300,00 0,00 265.773.060,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.122.0004.2043 INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 6.004.000,00 14.826.820,00 0,00 20.830.820,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 14.826.820,00 0,00 14.826.820,00
06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 14.826.820,00 0,00 14.826.820,00
06.122.0004.2044 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 13.425.300,00 0,00 13.425.300,00
06.122.0004.2045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.401.520,00 0,00 1.401.520,00
06.181 POLICIAMENTO 6.004.000,00 0,00 0,00 6.004.000,00
06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 6.004.000,00 0,00 0,00 6.004.000,00
06.181.0015.1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
06.181.0015.1026 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - TRANSPORTE E TRANSITO 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
26 TRANSPORTES 0,00 2.096.585,00 0,00 2.096.585,00
26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
26.125.0015.2047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 8.185,00 0,00 8.185,00
26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 8.185,00 0,00 8.185,00
26.334.0015.2048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 8.185,00 0,00 8.185,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
28.453.0015.2046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
Total Unidade 6.004.000,00 40.933.405,00 0,00 46.937.405,00
Total Órgão 6.004.000,00 40.933.405,00 0,00 46.937.405,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 17.890.600,00 0,00 17.890.600,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 17.890.600,00 0,00 17.890.600,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 17.890.600,00 0,00 17.890.600,00
04.122.0004.2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 2.468.800,00 0,00 2.468.800,00
04.122.0004.2050 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 15.421.800,00 0,00 15.421.800,00
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 839.304,00 0,00 839.304,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 839.304,00 0,00 839.304,00
06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 839.304,00 0,00 839.304,00
06.181.0012.2051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 839.304,00 0,00 839.304,00
Total Unidade 0,00 18.729.904,00 0,00 18.729.904,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
06 SEGURANCA PUBLICA 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
06.182.0016 DEFESA CIVIL 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
06.182.0016.1023 COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 68.000.000,00 0,00 0,00 68.000.000,00
06.182.0016.2149 COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
06.182.0016.2150 COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
06.182.0016.2151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00
Total Unidade 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
Total Órgão 68.000.000,00 19.634.904,00 0,00 87.634.904,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 226.956,00 0,00 226.956,00
18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
18.032.0004.2052 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 214.956,00 0,00 214.956,00
18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 214.956,00 0,00 214.956,00
18.122.0004.2060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 0,00 214.956,00 0,00 214.956,00
20 AGRICULTURA 7.000,00 3.428.800,00 0,00 3.435.800,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.415.800,00 0,00 3.415.800,00
20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.415.800,00 0,00 3.415.800,00
20.122.0004.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 72.200,00 0,00 72.200,00
20.122.0004.2054 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 0,00 3.343.600,00 0,00 3.343.600,00
20.605 ABASTECIMENTO 7.000,00 13.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7.000,00 8.000,00 0,00 15.000,00
20.605.0017.2055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
20.605.0017.2056 PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.605.0017.2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.605.0018.2059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23.608.0017.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Total Unidade 7.000,00 3.658.756,00 0,00 3.665.756,00
Total Órgão 7.000,00 3.658.756,00 0,00 3.665.756,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 20:27 horas do dia 27/12/2023.
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
20 AGRICULTURA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605.0013.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 5.254.380,00 0,00 5.254.380,00
23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.032.0004.2061 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.236.380,00 0,00 5.236.380,00
23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.236.380,00 0,00 5.236.380,00
23.122.0004.2062 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.880.300,00 0,00 4.880.300,00
23.122.0004.2063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 356.080,00 0,00 356.080,00
23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.661.0013.2064 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.691.0013.2065 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
Total Unidade 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
Total Órgão 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
27 DESPORTO E LAZER 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.032.0004.2069 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 8.000.000,00 5.503.564,00 0,00 13.503.564,00
27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.707.582,00 0,00 3.707.582,00
27.122.0004.2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 179.458,00 0,00 179.458,00
27.122.0004.2068 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.528.124,00 0,00 3.528.124,00
27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 8.000.000,00 1.795.982,00 0,00 9.795.982,00
27.122.0008.1027 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - ESPORTE E LAZER 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
27.122.0008.2070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 915.892,00 0,00 915.892,00
27.122.0008.2071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 812.090,00 0,00 812.090,00
27.122.0008.2072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
27.122.0008.2171 LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
Total Unidade 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
Total Órgão 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
12 EDUCACAO 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
12.122.0010.2073 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
Total Unidade 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
12 EDUCACAO 26.421.000,00 317.012.300,00 0,00 343.433.300,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 26.421.000,00 147.765.000,00 0,00 174.186.000,00
12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 26.421.000,00 147.765.000,00 0,00 174.186.000,00
12.122.0010.1008 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 22.421.000,00 0,00 0,00 22.421.000,00
12.122.0010.1028 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - EDUCAÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
12.122.0010.2074 SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 35.312.000,00 0,00 35.312.000,00
12.122.0010.2075 SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 112.453.000,00 0,00 112.453.000,00
12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 5.515.000,00 0,00 5.515.000,00
12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 5.515.000,00 0,00 5.515.000,00
12.306.0010.2076 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 5.515.000,00 0,00 5.515.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 144.131.000,00 0,00 144.131.000,00
12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 144.131.000,00 0,00 144.131.000,00
12.361.0010.2077 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 5.188.000,00 0,00 5.188.000,00
12.361.0010.2078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 0,00 97.924.000,00 0,00 97.924.000,00
12.361.0010.2079 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 0,00 32.258.000,00 0,00 32.258.000,00
12.361.0010.2080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 8.761.000,00 0,00 8.761.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 19.483.000,00 0,00 19.483.000,00
12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 19.483.000,00 0,00 19.483.000,00
12.365.0010.2081 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 10.712.000,00 0,00 10.712.000,00
12.365.0010.2082 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0010.2083 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 8.766.000,00 0,00 8.766.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
12.366.0010.2087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.0010.2088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
12.367.0010.2084 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
12.367.0010.2085 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0010.2086 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
12.368.0010.2089 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
Total Unidade 26.421.000,00 317.012.300,00 0,00 343.433.300,00
Total Órgão 26.421.000,00 317.152.700,00 0,00 343.573.700,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 32.855.240,00 0,00 32.855.240,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.460.180,00 0,00 15.460.180,00
08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 326.000,00 0,00 326.000,00
08.122.0022.2090 APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 326.000,00 0,00 326.000,00
08.122.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 15.134.180,00 0,00 15.134.180,00
08.122.0024.2101 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.148.180,00 0,00 4.148.180,00
08.122.0024.2102 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 10.986.000,00 0,00 10.986.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00
08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00
08.243.0022.2091 GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 15.662.980,00 0,00 15.662.980,00
08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 6.324.200,00 0,00 6.324.200,00
08.244.0023.2092 IGDSUAS 0,00 34.200,00 0,00 34.200,00
08.244.0023.2093 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 0,00 1.172.500,00 0,00 1.172.500,00
08.244.0023.2094 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.042.500,00 0,00 5.042.500,00
08.244.0023.2095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.0023.2099 ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
08.244.0023.2100 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 9.338.780,00 0,00 9.338.780,00
08.244.0024.1010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 254.000,00 0,00 254.000,00
08.244.0024.2103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 5.718.280,00 0,00 5.718.280,00
08.244.0024.2104 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.366.500,00 0,00 3.366.500,00
08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
08.306.0023.2097 RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.334.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
08.334.0024.2105 ACESSUAS - TRABALHO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.482 HABITACAO URBANA 0,00 466.080,00 0,00 466.080,00
08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 466.080,00 0,00 466.080,00
08.482.0023.1009 MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 0,00 466.080,00 0,00 466.080,00
Total Unidade 0,00 32.855.240,00 0,00 32.855.240,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243.0022.2106 GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Órgão 0,00 33.063.240,00 0,00 33.063.240,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
10 SAUDE 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.032.0021.2130 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.869.000,00 0,00 7.869.000,00
10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 7.869.000,00 0,00 7.869.000,00
10.122.0021.2116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 7.869.000,00 0,00 7.869.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 2.013.000,00 44.057.900,00 0,00 46.070.900,00
10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.013.000,00 44.057.900,00 0,00 46.070.900,00
10.301.0021.1014 ACADEMIA DA SAÚDE 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
10.301.0021.1025 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - SAÚDE 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
10.301.0021.2117 AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 1.044.000,00 0,00 1.044.000,00
10.301.0021.2117 APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 30.873.300,00 0,00 30.873.300,00
10.301.0021.2119 APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 35.800,00 0,00 35.800,00
10.301.0021.2120 MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 2.017.500,00 0,00 2.017.500,00
10.301.0021.2145 ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 10.087.300,00 0,00 10.087.300,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 266.055.600,00 0,00 266.055.600,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 266.055.600,00 0,00 266.055.600,00
10.302.0021.2114 ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
10.302.0021.2122 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.0021.2123 CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 1.174.000,00 0,00 1.174.000,00
10.302.0021.2124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 6.632.000,00 0,00 6.632.000,00
10.302.0021.2125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 0,00 5.268.500,00 0,00 5.268.500,00
10.302.0021.2126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
10.302.0021.2127 MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 0,00 112.199.500,00 0,00 112.199.500,00
10.302.0021.2128 MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 13.786.000,00 0,00 13.786.000,00
10.302.0021.2129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 22.438.400,00 0,00 22.438.400,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
10.302.0021.2131 TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
10.302.0021.2135 APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00
10.302.0021.2136 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 0,00 20.377.000,00 0,00 20.377.000,00
10.302.0021.2137 MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 0,00 6.450.500,00 0,00 6.450.500,00
10.302.0021.2143 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 0,00 2.456.000,00 0,00 2.456.000,00
10.302.0021.2148 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.0021.2173 MAC - CREADH 0,00 2.395.700,00 0,00 2.395.700,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
10.303.0021.2121 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
10.304.0021.2110 ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00
10.304.0021.2132 VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 24.463.900,00 0,00 24.463.900,00
10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 24.463.900,00 0,00 24.463.900,00
10.305.0021.2111 COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 9.489.400,00 0,00 9.489.400,00
10.305.0021.2133 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 0,00 3.611.500,00 0,00 3.611.500,00
10.305.0021.2134 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 11.363.000,00 0,00 11.363.000,00
Total Unidade 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
Total Órgão 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
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Exercício: 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
10 SAUDE 540.000,00 79.712.000,00 0,00 80.252.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 79.712.000,00 0,00 80.252.000,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 79.712.000,00 0,00 80.252.000,00
10.302.0021.1017 FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
10.302.0021.2152 ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.302.0021.2154 FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 42.700.000,00 0,00 42.700.000,00
10.302.0021.2155 FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 37.000.000,00 0,00 37.000.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.0021.2153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999.9999.2156 FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
Total Unidade 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00
Total Órgão 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
13 CULTURA 110.000,00 11.369.000,00 0,00 11.479.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 1.806.000,00 0,00 1.806.000,00
13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 1.806.000,00 0,00 1.806.000,00
13.032.0009.2157 FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
13.032.0009.2159 FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
13.122.0009.2160 FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 110.000,00 5.938.000,00 0,00 6.048.000,00
13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 110.000,00 5.938.000,00 0,00 6.048.000,00
13.392.0009.1018 FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
13.392.0009.2161 FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
13.392.0009.2162 FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 5.771.000,00 0,00 5.771.000,00
13.392.0009.2164 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.0009.2165 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695 TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0009.2163 FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
28.843.0009.0002 FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
28.846.0009.0001 FICC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
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Exercício: 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
99.999.9999.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
Total Unidade 110.000,00 11.409.000,00 0,00 11.519.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
13 CULTURA 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
13.032.0009.2178 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI. 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00
13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00
13.122.0009.2183 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00
Total Unidade 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
Total Órgão 110.000,00 11.865.000,00 0,00 11.975.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
12 EDUCACAO 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 353.000,00 3.481.500,00 0,00 3.834.500,00
12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 353.000,00 3.481.500,00 0,00 3.834.500,00
12.122.0011.1020 MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 353.000,00 0,00 0,00 353.000,00
12.122.0011.2165 MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 0,00 447.400,00 0,00 447.400,00
12.122.0011.2166 MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 371.000,00 0,00 371.000,00
12.122.0011.2167 MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.535.600,00 0,00 2.535.600,00
12.122.0011.2172 MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES 0,00 127.500,00 0,00 127.500,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 127.500,00 0,00 0,00 127.500,00
12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 127.500,00 0,00 0,00 127.500,00
12.363.0011.1019 MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS 127.500,00 0,00 0,00 127.500,00
Total Unidade 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
Total Órgão 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
15 URBANISMO 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
15.452.0007.2168 ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00
15.452.0007.2169 ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
15.452.0007.2170 ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Total Unidade 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Órgão 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Geral 295.653.411,00 1.155.526.529,00 0,00 1.451.179.940,00
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ATIVIDADE, PROJETO 
E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS 2024
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Exercício: 2024
ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
01 LEGISLATIVA 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 1.352.000,00 4.026.000,00 0,00 5.378.000,00
01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 22.122.000,00 0,00 22.122.000,00
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
04 ADMINISTRACAO 94.151,00 118.599.953,00 0,00 118.694.104,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.288.700,00 0,00 2.288.700,00
04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 300.400,00 0,00 300.400,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 89.151,00 113.579.147,00 0,00 113.668.298,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 89.151,00 113.579.147,00 0,00 113.668.298,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.000,00 499.949,00 0,00 504.949,00
04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 499.949,00 0,00 504.949,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 22.924,00 0,00 22.924,00
04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.924,00 0,00 22.924,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 212.180,00 0,00 212.180,00
04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 212.180,00 0,00 212.180,00
06 SEGURANCA PUBLICA 74.004.000,00 16.571.124,00 0,00 90.575.124,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 14.826.820,00 0,00 14.826.820,00
06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 14.826.820,00 0,00 14.826.820,00
06.181 POLICIAMENTO 6.004.000,00 839.304,00 0,00 6.843.304,00
06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 839.304,00 0,00 839.304,00
06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 6.004.000,00 0,00 0,00 6.004.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
06.182 DEFESA CIVIL 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
06.182.0016 DEFESA CIVIL 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 33.063.240,00 0,00 33.063.240,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.460.180,00 0,00 15.460.180,00
08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 326.000,00 0,00 326.000,00
08.122.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 15.134.180,00 0,00 15.134.180,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 15.662.980,00 0,00 15.662.980,00
08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 6.324.200,00 0,00 6.324.200,00
08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 9.338.780,00 0,00 9.338.780,00
08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.334.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.482 HABITACAO URBANA 0,00 466.080,00 0,00 466.080,00
08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 466.080,00 0,00 466.080,00
10 SAUDE 2.553.000,00 426.786.400,00 0,00 429.339.400,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.869.000,00 0,00 7.869.000,00
10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 7.869.000,00 0,00 7.869.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 2.013.000,00 44.057.900,00 0,00 46.070.900,00
10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.013.000,00 44.057.900,00 0,00 46.070.900,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 345.767.600,00 0,00 346.307.600,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 345.767.600,00 0,00 346.307.600,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 24.463.900,00 0,00 24.463.900,00
10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 24.463.900,00 0,00 24.463.900,00
11 TRABALHO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12 EDUCACAO 26.901.500,00 320.634.200,00 0,00 347.535.700,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 26.774.000,00 151.386.900,00 0,00 178.160.900,00
12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 26.421.000,00 147.905.400,00 0,00 174.326.400,00
12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 353.000,00 3.481.500,00 0,00 3.834.500,00
12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 5.515.000,00 0,00 5.515.000,00
12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 5.515.000,00 0,00 5.515.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 144.131.000,00 0,00 144.131.000,00
12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 144.131.000,00 0,00 144.131.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 127.500,00 0,00 0,00 127.500,00
12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 127.500,00 0,00 0,00 127.500,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 19.483.000,00 0,00 19.483.000,00
12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 19.483.000,00 0,00 19.483.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
13 CULTURA 110.000,00 11.825.000,00 0,00 11.935.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00
13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.041.000,00 0,00 4.041.000,00
13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 4.041.000,00 0,00 4.041.000,00
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4/ 6
ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
13.392 DIFUSAO CULTURAL 110.000,00 5.938.000,00 0,00 6.048.000,00
13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 110.000,00 5.938.000,00 0,00 6.048.000,00
15 URBANISMO 169.522.200,00 87.681.300,00 0,00 257.203.500,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 22.394.296,00 0,00 22.394.296,00
15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.394.296,00 0,00 22.394.296,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.813.240,00 0,00 2.813.240,00
15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 2.813.240,00 0,00 2.813.240,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 169.522.200,00 336.200,00 0,00 169.858.400,00
15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 169.522.200,00 336.200,00 0,00 169.858.400,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 62.137.564,00 0,00 62.137.564,00
15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 60.837.564,00 0,00 60.837.564,00
16 HABITACAO 981.160,00 0,00 0,00 981.160,00
16.482 HABITACAO URBANA 981.160,00 0,00 0,00 981.160,00
16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 981.160,00 0,00 0,00 981.160,00
17 SANEAMENTO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 226.956,00 0,00 226.956,00
18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 214.956,00 0,00 214.956,00
18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 214.956,00 0,00 214.956,00
20 AGRICULTURA 7.000,00 3.431.800,00 0,00 3.438.800,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.415.800,00 0,00 3.415.800,00
20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.415.800,00 0,00 3.415.800,00
20.605 ABASTECIMENTO 7.000,00 16.000,00 0,00 23.000,00
20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7.000,00 8.000,00 0,00 15.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 5.263.380,00 0,00 5.263.380,00
23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.236.380,00 0,00 5.236.380,00
23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.236.380,00 0,00 5.236.380,00
23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695 TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
26 TRANSPORTES 0,00 2.096.585,00 0,00 2.096.585,00
26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 8.185,00 0,00 8.185,00
26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 8.185,00 0,00 8.185,00
27 DESPORTO E LAZER 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 8.000.000,00 5.503.564,00 0,00 13.503.564,00
27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.707.582,00 0,00 3.707.582,00
27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 8.000.000,00 1.795.982,00 0,00 9.795.982,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 95.656.700,00 0,00 95.656.700,00
28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 53.389.000,00 0,00 53.389.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 07, DA LEI No 4.320/64
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Projeto Atividade Especial Total
28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 53.369.000,00 0,00 53.369.000,00
28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 18.263.700,00 0,00 18.263.700,00
28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 8.127.700,00 0,00 8.127.700,00
28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 3.240.000,00 727.000,00 0,00 3.967.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.240.000,00 727.000,00 0,00 3.967.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.240.000,00 727.000,00 0,00 3.967.000,00
Total Geral 295.653.411,00 1.155.526.529,00 0,00 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ORDINÁRIO E
VINCULADO
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
1/ 6
ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 27.500.000,00 0,00 27.500.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 27.500.000,00 0,00 27.500.000,00
01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 5.378.000,00 0,00 5.378.000,00
01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 22.122.000,00 0,00 22.122.000,00
03 ESSENCIAL A JUSTICA 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
04 ADMINISTRACAO 105.239.104,00 13.455.000,00 118.694.104,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.288.700,00 0,00 2.288.700,00
04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 300.400,00 0,00 300.400,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 100.296.298,00 13.372.000,00 113.668.298,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 100.296.298,00 13.372.000,00 113.668.298,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 253.653,00 0,00 253.653,00
04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 253.653,00 0,00 253.653,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 421.949,00 83.000,00 504.949,00
04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 421.949,00 83.000,00 504.949,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 22.924,00 0,00 22.924,00
04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 22.924,00 0,00 22.924,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 212.180,00 0,00 212.180,00
04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 212.180,00 0,00 212.180,00
06 SEGURANCA PUBLICA 15.940.124,00 74.635.000,00 90.575.124,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 14.826.820,00 0,00 14.826.820,00
06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 14.826.820,00 0,00 14.826.820,00
06.181 POLICIAMENTO 843.304,00 6.000.000,00 6.843.304,00
06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 839.304,00 0,00 839.304,00
06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 4.000,00 6.000.000,00 6.004.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 20:27 horas do dia 27/12/2023.
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
2/ 6
ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06.182 DEFESA CIVIL 270.000,00 68.635.000,00 68.905.000,00
06.182.0016 DEFESA CIVIL 270.000,00 68.635.000,00 68.905.000,00
08 ASSITENCIA SOCIAL 24.000.000,00 9.063.240,00 33.063.240,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 15.445.500,00 14.680,00 15.460.180,00
08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 313.000,00 13.000,00 326.000,00
08.122.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 15.132.500,00 1.680,00 15.134.180,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 341.000,00 0,00 341.000,00
08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 341.000,00 0,00 341.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.082.500,00 8.580.480,00 15.662.980,00
08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.260.700,00 5.063.500,00 6.324.200,00
08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 5.821.800,00 3.516.980,00 9.338.780,00
08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 6.000,00 7.000,00 13.000,00
08.334.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 6.000,00 7.000,00 13.000,00
08.482 HABITACAO URBANA 5.000,00 461.080,00 466.080,00
08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.000,00 461.080,00 466.080,00
10 SAUDE 20.000,00 429.319.400,00 429.339.400,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 20.000,00 0,00 20.000,00
10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 20.000,00 0,00 20.000,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.869.000,00 7.869.000,00
10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 7.869.000,00 7.869.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 46.070.900,00 46.070.900,00
10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 46.070.900,00 46.070.900,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 346.307.600,00 346.307.600,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 346.307.600,00 346.307.600,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 4.267.000,00 4.267.000,00
10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 4.267.000,00 4.267.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 341.000,00 341.000,00
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ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 341.000,00 341.000,00
10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 24.463.900,00 24.463.900,00
10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 24.463.900,00 24.463.900,00
11 TRABALHO 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 4.000,00 0,00 4.000,00
12 EDUCACAO 4.101.400,00 343.434.300,00 347.535.700,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.972.900,00 174.188.000,00 178.160.900,00
12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 140.400,00 174.186.000,00 174.326.400,00
12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 3.832.500,00 2.000,00 3.834.500,00
12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 1.000,00 5.514.000,00 5.515.000,00
12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.000,00 5.514.000,00 5.515.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 144.131.000,00 144.131.000,00
12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 144.131.000,00 144.131.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 127.500,00 0,00 127.500,00
12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 127.500,00 0,00 127.500,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 19.483.000,00 19.483.000,00
12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 19.483.000,00 19.483.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 18.000,00 18.000,00
12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 18.000,00 18.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 21.000,00 21.000,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 21.000,00 21.000,00
12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 79.300,00 79.300,00
12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 79.300,00 79.300,00
13 CULTURA 10.960.000,00 975.000,00 11.935.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 1.844.000,00 2.000,00 1.846.000,00
13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.844.000,00 2.000,00 1.846.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.041.000,00 0,00 4.041.000,00
13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 4.041.000,00 0,00 4.041.000,00
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ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
13.392 DIFUSAO CULTURAL 5.075.000,00 973.000,00 6.048.000,00
13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 5.075.000,00 973.000,00 6.048.000,00
15 URBANISMO 75.631.960,00 181.571.540,00 257.203.500,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 22.394.296,00 0,00 22.394.296,00
15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 22.394.296,00 0,00 22.394.296,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.000,00 2.809.240,00 2.813.240,00
15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 4.000,00 2.809.240,00 2.813.240,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 964.100,00 168.894.300,00 169.858.400,00
15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 964.100,00 168.894.300,00 169.858.400,00
15.452 SERVICOS URBANOS 52.269.564,00 9.868.000,00 62.137.564,00
15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 52.269.564,00 8.568.000,00 60.837.564,00
16 HABITACAO 5.000,00 976.160,00 981.160,00
16.482 HABITACAO URBANA 5.000,00 976.160,00 981.160,00
16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 5.000,00 976.160,00 981.160,00
17 SANEAMENTO 5.000,00 8.883.400,00 8.888.400,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 5.000,00 8.883.400,00 8.888.400,00
17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 5.000,00 8.883.400,00 8.888.400,00
18 GESTAO AMBIENTAL 226.956,00 0,00 226.956,00
18.032 CONTROLE EXTERNO 12.000,00 0,00 12.000,00
18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 0,00 12.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 214.956,00 0,00 214.956,00
18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 214.956,00 0,00 214.956,00
20 AGRICULTURA 3.437.800,00 1.000,00 3.438.800,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.415.800,00 0,00 3.415.800,00
20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.415.800,00 0,00 3.415.800,00
20.605 ABASTECIMENTO 22.000,00 1.000,00 23.000,00
20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14.000,00 1.000,00 15.000,00
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ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.000,00 0,00 5.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 5.263.380,00 0,00 5.263.380,00
23.032 CONTROLE EXTERNO 6.000,00 0,00 6.000,00
23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000,00 0,00 6.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.236.380,00 0,00 5.236.380,00
23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 5.236.380,00 0,00 5.236.380,00
23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 3.000,00 0,00 3.000,00
23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.000,00 0,00 3.000,00
23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 6.000,00 0,00 6.000,00
23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 6.000,00 0,00 6.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 6.000,00 0,00 6.000,00
23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695 TURISMO 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 6.000,00 0,00 6.000,00
26 TRANSPORTES 2.096.585,00 0,00 2.096.585,00
26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
26.334 FOMENTO AO TRABALHO 8.185,00 0,00 8.185,00
26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 8.185,00 0,00 8.185,00
27 DESPORTO E LAZER 4.645.364,00 8.880.200,00 13.525.564,00
27.032 CONTROLE EXTERNO 22.000,00 0,00 22.000,00
27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 22.000,00 0,00 22.000,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.623.364,00 8.880.200,00 13.503.564,00
27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.707.582,00 0,00 3.707.582,00
27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 915.782,00 8.880.200,00 9.795.982,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 95.389.000,00 267.700,00 95.656.700,00
28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 53.389.000,00 0,00 53.389.000,00
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6/ 6
ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 53.369.000,00 0,00 53.369.000,00
28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 17.996.000,00 267.700,00 18.263.700,00
28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 7.920.000,00 207.700,00 8.127.700,00
28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 5.000,00 0,00 5.000,00
28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 60.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 3.249.000,00 718.000,00 3.967.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.249.000,00 718.000,00 3.967.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.249.000,00 718.000,00 3.967.000,00
Total Geral 379.000.000,00 1.072.179.940,00 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA PORÓRGÃO
E FUNÇÃO
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
1/ 5
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
FUNÇÕES
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
01 - LEGISLATIVA 27.500.000,00
TOTAL 27.500.000,00
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO 1.978.951,00
TOTAL 1.978.951,00
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO 593.551,00
TOTAL 593.551,00
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRACAO 2.090.830,00
TOTAL 2.090.830,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 - ADMINISTRACAO 7.909.700,00
TOTAL 7.909.700,00
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
04 - ADMINISTRACAO 1.275.253,00
TOTAL 1.275.253,00
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.285.327,00
04 - ADMINISTRACAO 4.293.100,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10.071.000,00
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ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
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NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
FUNÇÕES
TOTAL 15.649.427,00
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 - ADMINISTRACAO 2.589.100,00
TOTAL 2.589.100,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
04 - ADMINISTRACAO 13.383.840,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 61.496.700,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.240.000,00
TOTAL 78.120.540,00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO 66.683.179,00
11 - TRABALHO 4.000,00
TOTAL 66.687.179,00
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 - URBANISMO 255.903.500,00
16 - HABITACAO 981.160,00
17 - SANEAMENTO 8.888.400,00
TOTAL 265.773.060,00
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
04 - ADMINISTRACAO 6.000,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 20.830.820,00
26 - TRANSPORTES 2.096.585,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 24.004.000,00
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ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
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NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
FUNÇÕES
TOTAL 46.937.405,00
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
04 - ADMINISTRACAO 17.890.600,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 69.744.304,00
TOTAL 87.634.904,00
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL 226.956,00
20 - AGRICULTURA 3.435.800,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 3.000,00
TOTAL 3.665.756,00
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
20 - AGRICULTURA 3.000,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 5.254.380,00
TOTAL 5.257.380,00
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER 13.525.564,00
TOTAL 13.525.564,00
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCACAO 343.573.700,00
TOTAL 343.573.700,00
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
08 - ASSITENCIA SOCIAL 33.063.240,00
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Exercício: 2024
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NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
FUNÇÕES
TOTAL 33.063.240,00
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 349.087.400,00
TOTAL 349.087.400,00
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
10 - SAUDE 80.252.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 718.000,00
TOTAL 81.030.000,00
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 - CULTURA 11.935.000,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 6.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 25.000,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 9.000,00
TOTAL 11.975.000,00
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12 - EDUCACAO 3.962.000,00
TOTAL 3.962.000,00
ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
15 - URBANISMO 1.300.000,00
TOTAL 1.300.000,00
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Exercício: 2024
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NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
FUNÇÕES
RESUMO DAS FUNÇÕES
01 - LEGISLATIVA 27.500.000,00
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.285.327,00
04 - ADMINISTRACAO 118.694.104,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 90.575.124,00
08 - ASSITENCIA SOCIAL 33.063.240,00
10 - SAUDE 429.339.400,00
11 - TRABALHO 4.000,00
12 - EDUCACAO 347.535.700,00
13 - CULTURA 11.935.000,00
15 - URBANISMO 257.203.500,00
16 - HABITACAO 981.160,00
17 - SANEAMENTO 8.888.400,00
18 - GESTAO AMBIENTAL 226.956,00
20 - AGRICULTURA 3.438.800,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 5.263.380,00
26 - TRANSPORTES 2.096.585,00
27 - DESPORTO E LAZER 13.525.564,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 95.656.700,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.967.000,00
Total 1.451.179.940,00
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 COMPARATIVO 
POR FONTE DE 
RECURSOS 2024
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RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSO Página
Exercício: 2024
1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Fonte Receita Despesa
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 516.240.200,00 328.460.000,00
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 155.000,00 116.000.000,00
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 64.800,00 72.000.000,00
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 50.540.000,00 50.540.000,00
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 29.612.000,00 29.612.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. 68.935.000,00 68.935.000,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da 29.000.000,00 29.000.000,00
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 4.600.000,00 4.600.000,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da 10.707.000,00 10.707.000,00
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 799.200,00 799.200,00
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo 1.864.800,00 1.864.800,00
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 50.000.000,00 50.000.000,00
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 4.615.000,00 4.615.000,00
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 79.300,00 79.300,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar 3.010.000,00 3.010.000,00
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar 120.000,00 120.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000.000,00 20.000.000,00
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a 60.000,00 60.000,00
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 30.000,00 30.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. 251.342.300,00 251.342.300,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. 15.400,00 15.400,00
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as 13.897.700,00 13.897.700,00
16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 2.760.000,00 2.760.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16.000.000,00 16.000.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 776.000,00 776.000,00
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 40.000,00 40.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.000.000,00 6.000.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 2.360.000,00 2.360.000,00
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 700.000,00 700.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 83.101.000,00 83.101.000,00
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 1.080.000,00 1.080.000,00
17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 2.080,00 2.080,00
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 250.000,00 250.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 2.000,00 2.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 1.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 150.000,00 150.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 43.772.000,00 43.772.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 28.000,00 28.000,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 14.160,00 14.160,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 180.000,00 180.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 165.000.000,00 165.000.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 707.000,00 707.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 72.569.000,00 72.569.000,00
Total 1.451.179.940,00 1.451.179.940,00
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DESPESA 
ANALÍTICA 2024
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO DA CÂMARA 1.352.000,00 0,00 0,00 1.352.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.352.000,00 0,00 0,00 1.352.000,00
01.031.0001.2001 - GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.811.000,00 0,00 3.811.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.811.000,00 0,00 3.811.000,00
01.031.0002.2002 - CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 22.122.000,00 0,00 22.122.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.321.000,00 0,00 20.321.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00
01.031.0001.2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
Total Unidade 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
Total Órgão 1.352.000,00 26.148.000,00 0,00 27.500.000,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.122.0004.2004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.889.800,00 0,00 1.889.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.889.800,00 0,00 1.889.800,00
04.122.0004.2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 89.151,00 0,00 0,00 89.151,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.151,00 0,00 0,00 88.151,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
Total Órgão 89.151,00 1.889.800,00 0,00 1.978.951,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.122.0004.2006 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 575.400,00 0,00 575.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 575.400,00 0,00 575.400,00
04.122.0004.2007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 18.151,00 0,00 18.151,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.151,00 0,00 17.151,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
Total Órgão 0,00 593.551,00 0,00 593.551,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.122.0004.2008 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.487.100,00 0,00 1.487.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.487.100,00 0,00 1.487.100,00
04.122.0004.2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 391.550,00 0,00 391.550,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 390.550,00 0,00 390.550,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.131.0004.2010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 212.180,00 0,00 212.180,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 211.180,00 0,00 211.180,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
Total Órgão 0,00 2.090.830,00 0,00 2.090.830,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.122.0004.2011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0004.2012 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.012.700,00 0,00 3.012.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.012.700,00 0,00 3.012.700,00
04.122.0004.2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Total Unidade 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
Total Órgão 0,00 7.909.700,00 0,00 7.909.700,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.124.0003.2014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 0,00 253.653,00 0,00 253.653,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 252.653,00 0,00 252.653,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0004.2015 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.021.600,00 0,00 1.021.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.021.600,00 0,00 1.021.600,00
Total Unidade 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
Total Órgão 0,00 1.275.253,00 0,00 1.275.253,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.122.0004.2016 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.293.100,00 0,00 4.293.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.293.100,00 0,00 4.293.100,00
28.846.0006.2017 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 10.071.000,00 0,00 10.071.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
03.122.0004.2018 - GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.285.327,00 0,00 1.285.327,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.284.327,00 0,00 1.284.327,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
Total Órgão 0,00 15.649.427,00 0,00 15.649.427,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.121.0005.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 300.400,00 0,00 300.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 299.400,00 0,00 299.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.121.0004.2020 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.288.700,00 0,00 2.288.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.288.700,00 0,00 2.288.700,00
Total Unidade 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
Total Órgão 0,00 2.589.100,00 0,00 2.589.100,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.123.0004.2021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.442.000,00 0,00 1.442.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0004.2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 8.144.400,00 0,00 8.144.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.144.400,00 0,00 8.144.400,00
28.843.0004.2023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 53.369.000,00 0,00 53.369.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 53.368.000,00 0,00 53.368.000,00
28.846.0004.2024 - ENCARGOS COM PASEP 0,00 8.127.700,00 0,00 8.127.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.127.700,00 0,00 8.127.700,00
04.122.0004.2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 3.796.440,00 0,00 3.796.440,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.795.440,00 0,00 3.795.440,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
99.999.9999.2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.240.000,00 0,00 0,00 3.240.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.240.000,00 0,00 0,00 3.240.000,00
Total Unidade 3.240.000,00 74.880.540,00 0,00 78.120.540,00
Total Órgão 3.240.000,00 74.880.540,00 0,00 78.120.540,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.126.0019.1002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0004.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 20.185.459,00 0,00 20.185.459,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.129.961,00 0,00 20.129.961,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.498,00 0,00 55.498,00
11.331.0004.2028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0004.2029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 15.590.147,00 0,00 15.590.147,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.506.147,00 0,00 15.506.147,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
04.122.0004.2030 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 30.379.700,00 0,00 30.379.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 30.379.700,00 0,00 30.379.700,00
04.128.0004.2031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 22.924,00 0,00 22.924,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.924,00 0,00 21.924,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.126.0019.2032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 495.949,00 0,00 495.949,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 376.629,00 0,00 376.629,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 119.320,00 0,00 119.320,00
04.126.0019.2033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 5.000,00 66.682.179,00 0,00 66.687.179,00
Total Órgão 5.000,00 66.682.179,00 0,00 66.687.179,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 20:27 horas do dia 27/12/2023.
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
15.451.0014.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIOS 2.510.100,00 0,00 0,00 2.510.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.040.700,00 0,00 0,00 2.040.700,00
44 - INVESTIMENTOS 469.400,00 0,00 0,00 469.400,00
15.451.0014.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE LOGRADOUROS 22.012.100,00 0,00 0,00 22.012.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.514.900,00 0,00 0,00 2.514.900,00
44 - INVESTIMENTOS 19.497.200,00 0,00 0,00 19.497.200,00
16.482.0014.1005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 977.000,00 0,00 0,00 977.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.000,00 0,00 0,00 651.000,00
44 - INVESTIMENTOS 326.000,00 0,00 0,00 326.000,00
17.512.0014.1006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 8.888.400,00 0,00 0,00 8.888.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.400,00 0,00 0,00 34.400,00
44 - INVESTIMENTOS 8.854.000,00 0,00 0,00 8.854.000,00
16.482.0014.1022 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.160,00 0,00 0,00 4.160,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.080,00 0,00 0,00 2.080,00
44 - INVESTIMENTOS 2.080,00 0,00 0,00 2.080,00
15.451.0014.1024 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA 145.000.000,00 0,00 0,00 145.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 145.000.000,00 0,00 0,00 145.000.000,00
15.122.0004.2034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.122.0004.2035 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 20.594.300,00 0,00 20.594.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.594.300,00 0,00 20.594.300,00
15.122.0004.2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.794.996,00 0,00 1.794.996,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.793.996,00 0,00 1.793.996,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.127.0020.2037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 0,00 2.813.240,00 0,00 2.813.240,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.812.240,00 0,00 2.812.240,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.0014.2038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 104.200,00 0,00 104.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00
15.451.0014.2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
15.452.0020.2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 10.295.300,00 0,00 10.295.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.294.300,00 0,00 10.294.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0020.2041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 45.627.000,00 0,00 45.627.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.626.000,00 0,00 45.626.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0020.2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA 0,00 4.915.264,00 0,00 4.915.264,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.615.264,00 0,00 4.615.264,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Total Unidade 179.391.760,00 86.381.300,00 0,00 265.773.060,00
Total Órgão 179.391.760,00 86.381.300,00 0,00 265.773.060,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
06.181.0015.1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
06.181.0015.1026 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - TRANSPORTE E TRANSITO 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
04.122.0004.2043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
06.122.0004.2044 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 13.425.300,00 0,00 13.425.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.425.300,00 0,00 13.425.300,00
06.122.0004.2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.401.520,00 0,00 1.401.520,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.400.520,00 0,00 1.400.520,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.453.0015.2046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 24.004.000,00 0,00 24.004.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.003.000,00 0,00 24.003.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
26.125.0015.2047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 2.088.400,00 0,00 2.088.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.086.400,00 0,00 2.086.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
26.334.0015.2048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 8.185,00 0,00 8.185,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.185,00 0,00 7.185,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 6.004.000,00 40.933.405,00 0,00 46.937.405,00
Total Órgão 6.004.000,00 40.933.405,00 0,00 46.937.405,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
04.122.0004.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 2.468.800,00 0,00 2.468.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.467.800,00 0,00 2.467.800,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0004.2050 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 15.421.800,00 0,00 15.421.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 15.421.800,00 0,00 15.421.800,00
06.181.0012.2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 839.304,00 0,00 839.304,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 838.304,00 0,00 838.304,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 18.729.904,00 0,00 18.729.904,00
UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
06.182.0016.1023 - COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 68.000.000,00 0,00 0,00 68.000.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 67.000.000,00 0,00 0,00 67.000.000,00
06.182.0016.2149 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
06.182.0016.2150 - COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
06.182.0016.2151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total Unidade 68.000.000,00 905.000,00 0,00 68.905.000,00
Total Órgão 68.000.000,00 19.634.904,00 0,00 87.634.904,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
18.032.0004.2052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.122.0004.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 72.200,00 0,00 72.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 71.200,00 0,00 71.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.122.0004.2054 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 0,00 3.343.600,00 0,00 3.343.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.343.600,00 0,00 3.343.600,00
20.605.0017.2055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
20.605.0017.2056 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
23.608.0017.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605.0017.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.605.0018.2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
18.122.0004.2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 0,00 214.956,00 0,00 214.956,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 213.956,00 0,00 213.956,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 7.000,00 3.658.756,00 0,00 3.665.756,00
Total Órgão 7.000,00 3.658.756,00 0,00 3.665.756,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 20:27 horas do dia 27/12/2023.
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
23.032.0004.2061 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
23.122.0004.2062 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.880.300,00 0,00 4.880.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.880.300,00 0,00 4.880.300,00
23.122.0004.2063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 356.080,00 0,00 356.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 355.080,00 0,00 355.080,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
23.661.0013.2064 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
23.691.0013.2065 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.605.0013.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Total Unidade 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
Total Órgão 0,00 5.257.380,00 0,00 5.257.380,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
27.122.0008.1027 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - ESPORTE E LAZER 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
27.122.0004.2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 179.458,00 0,00 179.458,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 178.458,00 0,00 178.458,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27.122.0004.2068 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.528.124,00 0,00 3.528.124,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.528.124,00 0,00 3.528.124,00
27.032.0004.2069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
27.122.0008.2070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 915.892,00 0,00 915.892,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 256.092,00 0,00 256.092,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 659.800,00 0,00 659.800,00
27.122.0008.2071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 812.090,00 0,00 812.090,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 789.160,00 0,00 789.160,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 22.930,00 0,00 22.930,00
27.122.0008.2072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27.122.0008.2171 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
Total Unidade 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
Total Órgão 8.000.000,00 5.525.564,00 0,00 13.525.564,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
12.122.0010.2073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00
Total Unidade 0,00 140.400,00 0,00 140.400,00
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
12.122.0010.1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 22.421.000,00 0,00 0,00 22.421.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.408.000,00 0,00 0,00 2.408.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.012.000,00 0,00 0,00 20.012.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.122.0010.1028 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - EDUCAÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
12.122.0010.2074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 35.312.000,00 0,00 35.312.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.261.000,00 0,00 35.261.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
12.122.0010.2075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 112.453.000,00 0,00 112.453.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 112.453.000,00 0,00 112.453.000,00
12.306.0010.2076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 5.515.000,00 0,00 5.515.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.515.000,00 0,00 5.515.000,00
12.361.0010.2077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 5.188.000,00 0,00 5.188.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
12.361.0010.2078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 0,00 97.924.000,00 0,00 97.924.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 97.924.000,00 0,00 97.924.000,00
12.361.0010.2079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 0,00 32.258.000,00 0,00 32.258.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 32.258.000,00 0,00 32.258.000,00
12.361.0010.2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 8.761.000,00 0,00 8.761.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.426.000,00 0,00 8.426.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
12.365.0010.2081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 10.712.000,00 0,00 10.712.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.712.000,00 0,00 10.712.000,00
12.365.0010.2082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0010.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 8.766.000,00 0,00 8.766.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.112.000,00 0,00 4.112.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.054.000,00 0,00 3.054.000,00
12.367.0010.2084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
12.367.0010.2085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0010.2086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.366.0010.2087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.0010.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.368.0010.2089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 78.300,00 0,00 78.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 26.421.000,00 317.012.300,00 0,00 343.433.300,00
Total Órgão 26.421.000,00 317.152.700,00 0,00 343.573.700,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
08.482.0023.1009 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 0,00 466.080,00 0,00 466.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 265.080,00 0,00 265.080,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
08.244.0024.1010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 254.000,00 0,00 254.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.122.0022.2090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 326.000,00 0,00 326.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 321.000,00 0,00 321.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.0022.2091 - GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0023.2092 - IGDSUAS 0,00 34.200,00 0,00 34.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00
08.244.0023.2093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 0,00 1.172.500,00 0,00 1.172.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 195.500,00 0,00 195.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 892.000,00 0,00 892.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08.244.0023.2094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.042.500,00 0,00 5.042.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.687.500,00 0,00 2.687.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.305.000,00 0,00 2.305.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0023.2095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.306.0023.2097 - RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 20:27 horas do dia 27/12/2023.
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0023.2099 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0023.2100 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.122.0024.2101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.148.180,00 0,00 4.148.180,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.088.180,00 0,00 4.088.180,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0024.2102 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 10.986.000,00 0,00 10.986.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.986.000,00 0,00 10.986.000,00
08.244.0024.2103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 5.718.280,00 0,00 5.718.280,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.718.280,00 0,00 5.718.280,00
08.244.0024.2104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.366.500,00 0,00 3.366.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.749.000,00 0,00 1.749.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.562.500,00 0,00 1.562.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
08.334.0024.2105 - ACESSUAS - TRABALHO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 32.855.240,00 0,00 32.855.240,00
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
08.243.0022.2106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 206.000,00 0,00 206.000,00
Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Total Órgão 0,00 33.063.240,00 0,00 33.063.240,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
10.301.0021.1014 - ACADEMIA DA SAÚDE 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
10.301.0021.1025 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - SAÚDE 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
10.304.0021.2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 254.000,00 0,00 254.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.305.0021.2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 9.489.400,00 0,00 9.489.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.603.400,00 0,00 7.603.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 748.000,00 0,00 748.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
10.122.0021.2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 7.869.000,00 0,00 7.869.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.166.000,00 0,00 3.166.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.248.000,00 0,00 4.248.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 454.000,00 0,00 454.000,00
10.301.0021.2117 - AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 1.044.000,00 0,00 1.044.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.044.000,00 0,00 1.044.000,00
10.301.0021.2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 30.873.300,00 0,00 30.873.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 24.135.300,00 0,00 24.135.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.688.000,00 0,00 6.688.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0021.2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 35.800,00 0,00 35.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.800,00 0,00 13.800,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.0021.2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 2.017.500,00 0,00 2.017.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.676.500,00 0,00 1.676.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.303.0021.2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 821.000,00 0,00 821.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.443.000,00 0,00 3.443.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.0021.2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 1.174.000,00 0,00 1.174.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 923.000,00 0,00 923.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 6.632.000,00 0,00 6.632.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.630.000,00 0,00 6.630.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 0,00 5.268.500,00 0,00 5.268.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.715.500,00 0,00 4.715.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 551.000,00 0,00 551.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.0021.2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 0,00 112.199.500,00 0,00 112.199.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 112.197.500,00 0,00 112.197.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 13.786.000,00 0,00 13.786.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.534.000,00 0,00 12.534.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 22.438.400,00 0,00 22.438.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 16.863.000,00 0,00 16.863.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.070.000,00 0,00 5.070.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 505.400,00 0,00 505.400,00
10.032.0021.2130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.0021.2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 421.000,00 0,00 421.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0021.2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.0021.2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 0,00 3.611.500,00 0,00 3.611.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.223.500,00 0,00 3.223.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 386.000,00 0,00 386.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.0021.2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 11.363.000,00 0,00 11.363.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.059.000,00 0,00 10.059.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.302.000,00 0,00 1.302.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00
10.302.0021.2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 0,00 20.377.000,00 0,00 20.377.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 16.011.000,00 0,00 16.011.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.333.000,00 0,00 4.333.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
10.302.0021.2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 0,00 6.450.500,00 0,00 6.450.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.699.500,00 0,00 5.699.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 749.000,00 0,00 749.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 0,00 2.456.000,00 0,00 2.456.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.333.000,00 0,00 2.333.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.301.0021.2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 10.087.300,00 0,00 10.087.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.891.300,00 0,00 7.891.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.194.000,00 0,00 2.194.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0021.2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.0021.2173 - MAC - CREADH 0,00 2.395.700,00 0,00 2.395.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.235.000,00 0,00 2.235.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 155.700,00 0,00 155.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total Unidade 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
Total Órgão 2.013.000,00 347.074.400,00 0,00 349.087.400,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
10.302.0021.1017 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
10.302.0021.2152 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
28.846.0021.2153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.302.0021.2154 - FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 42.700.000,00 0,00 42.700.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 41.210.000,00 0,00 41.210.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.302.0021.2155 - FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 37.000.000,00 0,00 37.000.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 37.000.000,00 0,00 37.000.000,00
99.999.9999.2156 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
Total Unidade 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00
Total Órgão 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
28.846.0009.0001 - FICC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
28.843.0009.0002 - FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
99.999.9999.0003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
13.392.0009.1018 - FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 107.000,00 0,00 0,00 107.000,00
13.032.0009.2157 - FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
13.032.0009.2159 - FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.122.0009.2160 - FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
13.392.0009.2161 - FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
13.392.0009.2162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 5.771.000,00 0,00 5.771.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.770.000,00 0,00 5.770.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
23.695.0009.2163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
13.392.0009.2164 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.0009.2165 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total Unidade 110.000,00 11.409.000,00 0,00 11.519.000,00
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
13.032.0009.2178 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI. 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.122.0009.2183 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 291.000,00 0,00 291.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Total Unidade 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
Total Órgão 110.000,00 11.865.000,00 0,00 11.975.000,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
12.363.0011.1019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS 127.500,00 0,00 0,00 127.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.500,00 0,00 0,00 97.500,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.122.0011.1020 - MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 353.000,00 0,00 0,00 353.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 263.000,00 0,00 0,00 263.000,00
12.122.0011.2165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 0,00 447.400,00 0,00 447.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 357.400,00 0,00 357.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
12.122.0011.2166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 371.000,00 0,00 371.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 351.000,00 0,00 351.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.0011.2167 - MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.535.600,00 0,00 2.535.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.523.600,00 0,00 2.523.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
12.122.0011.2172 - MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES 0,00 127.500,00 0,00 127.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 97.500,00 0,00 97.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Total Unidade 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
Total Órgão 480.500,00 3.481.500,00 0,00 3.962.000,00
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DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Categoria de Programação Grupo de Despesa Projeto Atividade Especial Total
15.452.0007.2168 - ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00
15.452.0007.2169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.452.0007.2170 - ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Total Unidade 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Órgão 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.155.526.529,0
0
Total Geral 295.653.411,00 1.451.179.940,0
0
0,00
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RECEITA FISCAL E 
DA SEGURIDADE 
SOCIAL 2024
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 1/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.110.366.540,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 188.153.572,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Impostos 167.123.960,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 45.100.880,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 39.100.880,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 24.792.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros IPTU 1.308.880,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida IPTU 10.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Dívida IPTU 3.000.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 6.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.000.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 43.500.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 43.500.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 29.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 29.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.31.00.00 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho PM 29.500.000,00
1.1.1.3.03.2.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 3.000.000,00
1.1.1.3.03.2.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 11.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 11.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.30.00.00 IRRF Retidos nas Fontes Outros Rendimentos PM 11.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção 77.523.080,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Servicos 77.523.080,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 77.523.080,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 74.008.840,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.01.00.00 Imposto s/serv. de Qualquer Natureza ISS PM 54.242.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.02.00.00 ISS Simples Nacional 19.170.680,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.03.00.00 ISS - STN Convênio 596.160,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 484.920,00
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Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 2/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.381.320,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 648.000,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00 Outros Impostos 1.000.000,00
1.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Impostos 1.000.000,00
1.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Principal 600.000,00
1.1.1.9.99.0.2.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 50.000,00
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 310.000,00
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 40.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Taxas 21.029.612,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 17.781.212,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 17.690.280,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.208.280,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.742.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - ARSEPI 1.208.280,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02.00.00 Taxas de Utilização de Área de Domínio Público 702.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03.00.00 Taxa de licença para execução de obras e urbanização de areas particulares 300.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.04.00.00 Taxa de Promoção e Publicidade - TPP 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.05.00.00 Taxa de Regularização de Imóveis 250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.06.00.00 Taxa de Licença e Localização - TLL 250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.07.00.00 Taxa de Licença para exploração de atividades em logradouros públicos 300.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.08.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 3.740.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 3.660.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 3.660.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 3.580.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 3.580.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 3.500.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.500.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 90.932,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 90.932,00
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Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 3/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.248.400,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.140.400,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.054.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.03.00.00 Taxa de Expediente 3.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.04.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 54.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 43.200,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 43.200,00
1.1.2.2.02.0.0.00.00.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais 108.000,00
1.1.2.2.02.0.1.00.00.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 108.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Contribuições 25.000.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 25.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 5.566.460,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.974.400,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.974.400,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao 1.974.400,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 1.866.400,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 700.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.166.400,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.01.00.00 Aluguéis 1.166.400,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.02.00.00 Alugueis e Arrendamentos Principal FICC 700.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00.00.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao 108.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 108.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Valores Mobiliários 3.592.060,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.592.060,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 3.592.060,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 3.592.060,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 4/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 3.452.860,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.02.00 Rec. Rem. Dep. Ban. Saude FMS 15% - 500.1002 64.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvo- Fonte 500.1001 77.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - CFM- Fonte 708 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - CIDE- Fonte 750 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação- Fonte 550 315.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.07.00 Remu. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE 55.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.08.00 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 70%- Fonte 540.1070 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.09.00 Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 30%- Fonte 540 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.10.00 Rec. Rem. Dep. Ban. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS - 600 356.400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.13.00 Apoio Financeiro aos Municípios LC 173/2020 art 5º I Fonte 707 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários Principal Vinculado - FIES - 749 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.14.00 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vin. Assist. Social FNAS Fonte 707 1.080,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.15.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FICC - Fonte 759 7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários Principal Vinculado - Fonte - 700 329.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.16.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FICC - FCBA - Fonte 749 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.17.00 Remuneração de Recursos Vinculados -FICC - Outras Vinculações Legais - Fonte 799 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - ARSEPI FONTE 799 91.720,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.18.00 Remuneração de Recursos Vinculados -FICC - Outros Cnvênios da União - Fonte 700 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.19.00 Remun. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Marimbeta - Fonte 1.799.000 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.20.00 Remuneração de Depósitos de Recursos NÃO Vinculados - FASI Fonte 799 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.21.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FASI Fonte 631 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.24.00 Rec.Rem.Dep.Ban. Rec.Vin. Assist.Social FNAS Fonte 749 2.160,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNDE - Fonte 576 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PDDE- Fonte 551 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.27.00 Transf. do gov. Ref. a Convênios e Instrumentos Cong. Fonte 631 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PNAE- Fonte 552 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PNATE- Fonte 553 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.30.00 Rec. Rem. Dep. Ban. de Rec. Vinculados - Convênio Estado - 1632 40.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 5/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.31.00 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vin. Assist. Social FNAS Fonte 660 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.32.00 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vin. Assist. Social Estadual Fonte 661 65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.33.00 Rec.Rem.Dep.Ban. Rec.Vin. Assist.Social FNAS Fonte 500 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.34.00 Rec.Rem.Dep.Ban. Rec.Vin. Assist.Social- Convênio Fonte 665 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.35.00 Rec. Rem. Dep. Ban. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS - Agentes Com/Endem. - 604 1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.35.00 Remuneração de Recursos Vinculados - FICC - LC 195/2022 Art. 5º - Fonte 715 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.36.00 Remuneração de Recursos Vinculados - FICC - LC 195/2022 Art. 8º - Fonte 716 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.37.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties / FEP- Fonte 720 352.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.38.00 Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Vinc.- Cessão Onerosa- Fonte 721 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 138.200,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Principal 97.200,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal FICC Fonte 500 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Educação Fonte 500 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.08.00 Recursos nao Vinculados de Impostos Fonte 500 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.09.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Marimbeta - Fonte 1.500.000 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 16.200,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.200,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 16.200,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 16.200,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 16.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 884.032.808,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 656.340.408,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao 172.094.208,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM 172.032.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 151.232.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 151.232.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 151.232.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principa FPM 189.040.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 6/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
9.7.1.1.51.1.1.00.00.01.02.00 Cota-Parte FPM -37.808.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias 20.800.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal 20.800.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 62.208,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 62.208,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal ITR 77.760,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00.05.00.00 Cota-Parte do ITR -15.552,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 43.620.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM 200.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM 200.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.20.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Princi 200.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo 43.420.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo – Lei n 7.990/89 39.800.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo – Lei n 7.990/89 - Principal 39.800.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo – Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II 120.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo – Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II Royalties 120.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP 3.500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP 3.500.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 267.641.900,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec,. Sistema Unico de Saude–SUS–Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutençao 267.641.900,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec,. Sistema Unico de Saude – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 41.420.520,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutencao das Acoes e Ser. Pub. de Saude – Atencao Primaria 41.420.520,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.05.00.00 Agentes Comunitarios de Saude ACS - 95 por Cento 13.896.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.07.00.00 Apoio a Manutenção dos Pólos de Academia da Saúde 16.200,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.08.00.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 226.800,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.10.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.15.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 8.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.16.00.00 Incentivo para Ações Estratégicas 540.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.17.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 4.500.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 7/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.1.3.50.1.1.00.00.18.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 32.400,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.19.00.00 Programa de Informatização da APS 54.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.20.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 12.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.22.00.00 Implementação de Politicas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS 15.120,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.99.00.00 Outras Receitas da Atenção primária 1.040.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 Transf de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Atenção Especializa 217.872.380,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 Transf de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Atenção Especializa 217.872.380,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.01.00.00 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 153.683.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.02.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.102.300,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.03.00.00 FAEC AIH - Terapias Especializadas em Angiologia 324.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.04.00.00 FAEC SIA - Nefrologia 10.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.05.00.00 Serviços De Atendimento Móvel Às Urgências - SAMU 192 2.100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.06.00.00 FAEC AIH - Transplantes De Órgãos, Tecidos E Células 16.200,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.07.00.00 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único 16.200,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.08.00.00 Apoio à implementação da Rede Cegonha 16.200,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.10.00.00 FAEC - Diagnóstico/Tratamento em Oncologia 33.480,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.11.00.00 Custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementem o sus, 365.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.12.00.00 FAEC - Redução das Filas de Cirurgias (Eletivas) 176.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.99.00.00 Outras Receitas da Atenção Especializada 540.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 Transf. e Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Vigilância em Saúde 4.001.400,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 Transf. e Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude-Vigilância em Saúde 4.001.400,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.01.00.00 Inc Finan aos Est, Dist Federal e Mun para Execução de Ações de Vigilância Sanitária (PVVS) 162.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.02.00.00 Inc Finan aos Est, Dist Fed e Mun para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 604.800,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.03.00.00 Ind.Adic.Assist Fin Comp - Agentes de Combate as Endemias-ACE 95 por Cento 2.484.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.04.00.00 Inc Fin as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virai 648.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.05.00.00 Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estrategia de ACE - 5 por Cento 54.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.99.00.00 Outras Receitas da Vigilância em Saúde 48.600,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutencao das Acoes e Ser.Publicos de Saude-Assistência Farmacêutica 1.512.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutencao das Acoes e Ser.Publicos de Saude-Assistência Farmacêutica 1.512.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 8/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saude 1.512.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Gestao do SUS 2.835.600,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Gestao do SUS 2.835.600,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.02.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Principal 64.800,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.03.00.00 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas técnicas do SUS 10.800,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.04.00.00 Assistência Fin. Comple. Aos Estados, Ao DF E Aos Municípios Para O Pagamento Do Piso Salarial Dos Profi. 2.760.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 7.412.300,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 4.300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 29.300,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 29.300,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE 2.950.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE 2.950.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 440.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 300.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.700.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação 270.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 100.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 100.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil 40.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundament 40.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio 20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 33.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 33.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed 46.971.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Compl. da Uniao ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização 17.971.000,00
1.7.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAT 15.307.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 9/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.1.5.50.1.0.00.00.01.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAT 70% 10.707.000,00
1.7.1.5.50.1.0.00.00.02.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAT 30% 4.600.000,00
1.7.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAR 2.664.000,00
1.7.1.5.50.3.0.00.00.01.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAR 30% 799.200,00
1.7.1.5.50.3.0.00.00.02.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAR 70% 1.864.800,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 29.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 29.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.02.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - 70% 29.000.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 5.450.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 5.450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 5.450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 1.496.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.02.00 Indice de gestão descentralizada- Programa Bolsa Família 1.496.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 Bloco de Gestão do SUAS 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Bloco de Proteção Social Básica 1.225.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.01.00 Piso Básico Fixo - PBF 75.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.03.00 PSB- Pagamento extraordinário aos Municípios em Calamidade- Port 751-2022 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.04.00 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD - SUAS 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.069.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 320.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 280.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade II - População de Rua 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.04.00 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.05.00 Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.06.00 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente 180.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.07.00 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos 99.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.08.00 Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e famíli 360.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 10/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.09.00 PSE- Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade- Port 751-2022 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 Bloco de Programas - FNAS 460.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.01.00 SIGTV Estrut. Custeio 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.02.00 SIGTV- Estruturação de rede de serviços do Suas- Custeio-2021 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.03.00 Piso Variavel de Alta Complexidade - PVAC Portaria 495-22 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.04.00 Programa Primeira Infância no SUAS 200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 60.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao 60.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao 60.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.01.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Construção 30.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.02.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Ampliação 30.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 113.091.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Decisao Judicial precatorios Relativas ao Fundo de Manutencao e Desenv 50.000.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Decisao Judicial precatorios Relativas ao Fundo de Manutencao e Desenv - Principal 50.000.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.01.00.00 Transferencias Decorrentes de Decisao Judicial precatorios Relativas ao Fundo de Manutencao e Desenv - 50.000.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 150.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 150.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 62.941.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal 62.941.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE - Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 172.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.02.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - FNDE 2.150.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.03.00.00 Lei Complementar 176/2020 - Lei Kandir 540.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.04.00.00 Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa Pré-Sal 25.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.05.00.00 REN- Fundo de Rendimentos 54.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.06.00.00 Outras Transferências 10.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.07.00.00 Parcela dos Juros de Mora Legais Integrantes dos Recursos do Precatório Fundef 50.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 131.180.400,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal 111.785.400,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 89.600.000,00
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Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 11/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 89.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 89.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 112.000.000,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00.01.01.00 Cota Parte- do ICMS -22.400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 21.200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 21.200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 21.200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.02.02.00 Cota-Parte do IPVA 26.500.000,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00.02.02.00 Cota-Parte do IPVA -5.300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 815.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 815.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.01.00.00 Cota Parte- do IPI-EXP 815.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.01.04.00 Cota Parte- do IPI-EXP 815.400,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 170.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico CIDE 170.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 16.010.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 16.010.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 7.010.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - Principal 9.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.01.00.00 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 800.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.02.00.00 Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado 1.200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.03.00.00 Incremento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC 5.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.05.00.00 Teste Rapido de Gravidez - Estado. 10.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.06.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - FASI 9.000.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 3.385.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 2.295.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 2.295.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.01.00.00 Piso Básico Fixo - PBF 129.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.02.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC 178.200,00
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Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 12/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.2.9.51.0.1.00.00.03.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) 140.400,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.04.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) 75.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.05.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (CENTRO POP) 160.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.06.00.00 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 70.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.07.00.00 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) 400.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.08.00.00 Piso de Alta Complexidade II (PAC II) 162.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.09.00.00 Benefícios Eventuais - BE 40.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.13.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC (AB SOCIAL) 30.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.14.00.00 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC (PCD) 31.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.15.00.00 Piso Básico Fixo - PBF (PAIF) 228.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.16.00.00 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I (REGIONAL CRIADS) 420.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.17.00.00 Piso Básico Variável - PBV (SCFV) 60.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.18.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.19.00.00 PAC I (Regional Mulheres) 160.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 1.090.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 1.090.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transferencias dos Estados FCBA FICC 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.03.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - PM - Fonte 701 1.080.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 96.512.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza 96.512.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza 96.512.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza 96.512.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 67.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.02.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 29.512.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 7.597.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.420.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.420.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 5.400.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 5.400.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 13/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.400.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 20.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 20.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.177.500,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Indenizações 20.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras IndenizaçSes 20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras IndenizaçSes 20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras IndenizaçSes 20.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00 Restituições 1.657.500,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00 Restituicoes de Recursos do FUNDEB 935.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Restituicoes de Recursos do FUNDEB - Principal 935.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.01.00.00 Restituicoes de Recursos do FUNDEB - Principal 935.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 722.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições 722.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 600.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.02.00.00 Outras Restituições - Principal - Educação 25% 77.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.03.00.00 Outras Restituições - Principal - FNDE 30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.04.00.00 Outras Restituições- Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte 500 14.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.05.00.00 Outras Restituições- Recursos não vinculados- Fonte 500- Marimbeta 1.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00.00 Ressarcimentos 500.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos 500.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 500.000,00
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00.00.00 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 500.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 269.554.400,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 165.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 115.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 115.000.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 115.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - Principal 115.000.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 14/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.1.1.2.01.0.1.00.00.01.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - Banco do Brasil - Fonte 754 115.000.000,00
2.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Externo 50.000.000,00
2.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 50.000.000,00
2.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo 50.000.000,00
2.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo - Principal 50.000.000,00
2.1.2.2.01.0.1.00.00.01.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Externo - Banco FONPLATA - Fonte 754 50.000.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 104.554.400,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 104.549.400,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 5.400,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d 5.400,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao 5.400,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao 5.400,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.01.00.00 Estruturação De Unidades De Atenção Especializada Em Saúde 5.400,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao – FNDE 17.560.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao 17.560.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao 17.560.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal 17.560.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.03.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 17.560.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 300.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 300.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 300.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.01.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS Principal 300.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 80.764.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS 764.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS 764.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.02.00.00 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Construção de UBS 3.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.03.00.00 Outras Transf.Convenio da Uniao FASI Fonte 631 761.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico 80.000.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal 80.000.000,00
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ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página
Exercício: 2024
ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 15/ 15
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.4.1.4.52.0.1.00.00.01.00.00 Transf. de Conv. da União dest. a Programas de Saneamento Básico-PM -Fonte 700 80.000.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 5.920.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao 2.140.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao - Principal 2.140.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transferências da União - Transferência da União - (Art.166 -A da CRFB) 2.140.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades 3.780.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal 3.780.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.01.00.00 Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal 100.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - PM - Fonte 700 3.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.03.00.00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União- Fonte 665 680.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS dos Estados e DF 5.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS 5.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - Principal 5.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.01.00.00 Transferências de Convênios Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado 5.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas Intraorcamentarias Corrente 71.259.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00 Receitas De Servicos 71.259.000,00
7.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 71.259.000,00
7.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 71.259.000,00
7.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Hospitalares 71.259.000,00
7.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Corrente Intraorçamentaria Serviços Hospitalares 71.259.000,00
Total Geral 1.451.179.940,00
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2
0
2
ANEXO III 4
ORÇAMENTO
FISCAL
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ANALÍTICO DA DESPESA Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO DA CÂMARA
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.352.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.352.000,00
01.031.0001.2001 - GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.811.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.811.000,00
01.031.0002.2002 - CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.321.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.801.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.122.000,00
01.031.0001.2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 215.000,00
Total do Projeto/Atividade 215.000,00
Total da Unidade 27.500.000,00
Total do Órgão 27.500.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0004.2004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.889.800,00
Total do Projeto/Atividade 1.889.800,00
04.122.0004.2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 88.151,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 89.151,00
Total da Unidade 1.978.951,00
Total do Órgão 1.978.951,00
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ANALÍTICO DA DESPESA Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.0004.2006 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 575.400,00
Total do Projeto/Atividade 575.400,00
04.122.0004.2007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.151,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 18.151,00
Total da Unidade 593.551,00
Total do Órgão 593.551,00
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ANALÍTICO DA DESPESA Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0004.2008 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.487.100,00
Total do Projeto/Atividade 1.487.100,00
04.122.0004.2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 390.550,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 391.550,00
04.131.0004.2010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 211.180,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 212.180,00
Total da Unidade 2.090.830,00
Total do Órgão 2.090.830,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.122.0004.2011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 96.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 97.000,00
04.122.0004.2012 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.012.700,00
Total do Projeto/Atividade 3.012.700,00
04.122.0004.2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.800.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.800.000,00
Total da Unidade 7.909.700,00
Total do Órgão 7.909.700,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
04.124.0003.2014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 252.653,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 253.653,00
04.122.0004.2015 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.021.600,00
Total do Projeto/Atividade 1.021.600,00
Total da Unidade 1.275.253,00
Total do Órgão 1.275.253,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0004.2016 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.293.100,00
Total do Projeto/Atividade 4.293.100,00
28.846.0006.2017 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.070.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.071.000,00
03.122.0004.2018 - GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.284.327,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.285.327,00
Total da Unidade 15.649.427,00
Total do Órgão 15.649.427,00
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.121.0005.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 299.400,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 300.400,00
04.121.0004.2020 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.288.700,00
Total do Projeto/Atividade 2.288.700,00
Total da Unidade 2.589.100,00
Total do Órgão 2.589.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
04.123.0004.2021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.442.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.443.000,00
04.122.0004.2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.144.400,00
Total do Projeto/Atividade 8.144.400,00
28.843.0004.2023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
329000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
469000000000000000 - Aplicacao Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.988.000,00
469000000000000000 - Aplicacao Diretas 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 31.380.000,00
Total do Projeto/Atividade 53.369.000,00
28.846.0004.2024 - ENCARGOS COM PASEP
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.300.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 4.620.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.700,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 200.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 4.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.127.700,00
04.122.0004.2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.255.440,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 540.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.796.440,00
99.999.9999.2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999900000000000000 - Reserva de Contigencia 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.240.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.240.000,00
Total da Unidade 78.120.540,00
Total do Órgão 78.120.540,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04.126.0019.1002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
04.122.0004.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.129.961,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.498,00
Total do Projeto/Atividade 20.185.459,00
11.331.0004.2028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.000,00
04.122.0004.2029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.217.147,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 9.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 13.280.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 80.000,00
Total do Projeto/Atividade 15.590.147,00
04.122.0004.2030 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.379.700,00
Total do Projeto/Atividade 30.379.700,00
04.128.0004.2031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.924,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.924,00
04.126.0019.2032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 376.629,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 36.320,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 80.000,00
Total do Projeto/Atividade 495.949,00
04.126.0019.2033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.000,00
Total da Unidade 66.687.179,00
Total do Órgão 66.687.179,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.451.0014.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚPLICOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 32.400,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.300,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 2.000.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 194.400,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 145.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 125.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.510.100,00
15.451.0014.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE LOGRADOUROS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 713.100,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 64.800,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 6.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 1.555.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 176.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.393.200,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 18.100.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.012.100,00
16.482.0014.1005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 648.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 324.000,00
Total do Projeto/Atividade 977.000,00
17.512.0014.1006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 32.400,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 8.748.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 100.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.888.400,00
16.482.0014.1022 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.080,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.080,00
Total do Projeto/Atividade 4.160,00
15.451.0014.1024 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 145.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 145.000.000,00
15.122.0004.2034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
15.122.0004.2035 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.594.300,00
Total do Projeto/Atividade 20.594.300,00
15.122.0004.2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.793.996,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.794.996,00
15.127.0020.2037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.809.240,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.813.240,00
15.451.0014.2038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 97.200,00
Total do Projeto/Atividade 104.200,00
15.451.0014.2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 228.000,00
339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 232.000,00
15.452.0020.2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.294.300,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.295.300,00
15.452.0020.2041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 37.563.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 63.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 8.000.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 45.627.000,00
15.452.0020.2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.409.264,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 6.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 172.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 28.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 216.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 80.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.915.264,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Total da Unidade 265.773.060,00
Total do Órgão 265.773.060,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
06.181.0015.1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.000,00
06.181.0015.1026 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - TRANSPORTE E TRANSITO
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 6.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000.000,00
04.122.0004.2043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
06.122.0004.2044 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.425.300,00
Total do Projeto/Atividade 13.425.300,00
06.122.0004.2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.400.520,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.401.520,00
28.453.0015.2046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO
336000000000000000 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000.000,00
336000000000000000 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 14.000.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 24.004.000,00
26.125.0015.2047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.086.400,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.088.400,00
26.334.0015.2048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.185,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.185,00
Total da Unidade 46.937.405,00
Total do Órgão 46.937.405,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
04.122.0004.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.467.800,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.468.800,00
04.122.0004.2050 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.421.800,00
Total do Projeto/Atividade 15.421.800,00
06.181.0012.2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 838.304,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 839.304,00
Total da Unidade 18.729.904,00
UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06.182.0016.1023 - COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 67.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 68.000.000,00
06.182.0016.2149 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00
Total do Projeto/Atividade 210.000,00
06.182.0016.2150 - COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 60.000,00
06.182.0016.2151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 620.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 635.000,00
Total da Unidade 68.905.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Total do Órgão 87.634.904,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.032.0004.2052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
20.122.0004.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 71.200,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 72.200,00
20.122.0004.2054 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.343.600,00
Total do Projeto/Atividade 3.343.600,00
20.605.0017.2055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
20.605.0017.2056 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
23.608.0017.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
20.605.0017.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
20.605.0018.2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
18.122.0004.2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 213.956,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 214.956,00
Total da Unidade 3.665.756,00
Total do Órgão 3.665.756,00
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
23.032.0004.2061 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
23.122.0004.2062 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.880.300,00
Total do Projeto/Atividade 4.880.300,00
23.122.0004.2063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 355.080,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 356.080,00
23.661.0013.2064 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
23.691.0013.2065 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
20.605.0013.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
Total da Unidade 5.257.380,00
Total do Órgão 5.257.380,00
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27.122.0008.1027 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - ESPORTE E LAZER
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 8.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.000.000,00
27.122.0004.2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 178.458,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 179.458,00
27.122.0004.2068 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.528.124,00
Total do Projeto/Atividade 3.528.124,00
27.032.0004.2069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.000,00
27.122.0008.2070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.692,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 5.400,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 216.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 10.800,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 648.000,00
Total do Projeto/Atividade 915.892,00
27.122.0008.2071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS
335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 788.160,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.930,00
Total do Projeto/Atividade 812.090,00
27.122.0008.2072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
27.122.0008.2171 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE
335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.000,00
Total do Projeto/Atividade 62.000,00
Total da Unidade 13.525.564,00
Total do Órgão 13.525.564,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12.122.0010.2073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 108.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.400,00
Total do Projeto/Atividade 140.400,00
Total da Unidade 140.400,00
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
12.122.0010.1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 2.403.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 3.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 19.981.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 30.000,00
459000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.421.000,00
12.122.0010.1028 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - EDUCAÇÃO
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 4.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.000.000,00
12.122.0010.2074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 35.261.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 51.000,00
Total do Projeto/Atividade 35.312.000,00
12.122.0010.2075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 62.463.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 49.990.000,00
Total do Projeto/Atividade 112.453.000,00
12.306.0010.2076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 2.501.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 3.010.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.515.000,00
12.361.0010.2077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.034.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao 120.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 25.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.188.000,00
12.361.0010.2078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70%
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 68.924.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos 29.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 97.924.000,00
12.361.0010.2079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30%
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 29.594.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 799.200,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica 1.864.800,00
Total do Projeto/Atividade 32.258.000,00
12.361.0010.2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 6.304.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 10.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 2.102.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 303.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 1.000,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.761.000,00
12.365.0010.2081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 5.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos 10.707.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.712.000,00
12.365.0010.2082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
12.365.0010.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 1.600.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 4.105.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 3.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 51.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 3.000.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.766.000,00
12.367.0010.2084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70%
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 6.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
12.367.0010.2085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30%
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
12.367.0010.2086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 7.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
12.366.0010.2087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
12.366.0010.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 6.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 13.000,00
12.368.0010.2089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 78.300,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 79.300,00
Total da Unidade 343.433.300,00
Total do Órgão 343.573.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
28.846.0009.0001 - FICC - ENCARGOS COM PASEP
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
28.843.0009.0002 - FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
99.999.9999.0003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999900000000000000 - Reserva de Contigencia 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
Total do Projeto/Atividade 9.000,00
13.392.0009.1018 - FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 101.000,00
Total do Projeto/Atividade 110.000,00
13.032.0009.2157 - FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
13.032.0009.2159 - FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.788.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.800.000,00
13.122.0009.2160 - FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.625.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.625.000,00
13.392.0009.2161 - FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 5.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 14.000,00
13.392.0009.2162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.056.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 5.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 707.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.771.000,00
23.695.0009.2163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
13.392.0009.2164 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO
335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 2.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
13.392.0009.2165 - FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 100.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 45.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 150.000,00
Total da Unidade 11.519.000,00
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13.032.0009.2178 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI.
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
13.122.0009.2183 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 291.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
Total do Projeto/Atividade 416.000,00
Total da Unidade 456.000,00
Total do Órgão 11.975.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
12.363.0011.1019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 97.500,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 127.500,00
12.122.0011.1020 - MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 263.000,00
Total do Projeto/Atividade 353.000,00
12.122.0011.2165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 357.400,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
Total do Projeto/Atividade 447.400,00
12.122.0011.2166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 349.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 371.000,00
12.122.0011.2167 - MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.523.600,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.535.600,00
12.122.0011.2172 - MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 97.500,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 127.500,00
Total da Unidade 3.962.000,00
Total do Órgão 3.962.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
15.452.0007.2168 - ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 690.000,00
Total do Projeto/Atividade 690.000,00
15.452.0007.2169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 525.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 60.000,00
Total do Projeto/Atividade 585.000,00
15.452.0007.2170 - ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 15.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 25.000,00
Total da Unidade 1.300.000,00
Total do Órgão 1.300.000,00
Total Geral 987.999.300,00
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2
0
2
ANEXO 4
IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE
SOCIAL
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ANALÍTICO DA DESPESA Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.482.0023.1009 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 260.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 1.080,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 200.000,00
Total do Projeto/Atividade 466.080,00
08.244.0024.1010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 240.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
Total do Projeto/Atividade 254.000,00
08.122.0022.2090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 13.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 326.000,00
08.243.0022.2091 - GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 123.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 133.000,00
08.244.0023.2092 - IGDSUAS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 11.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 10.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.200,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 34.200,00
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ANALÍTICO DA DESPESA Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
08.244.0023.2093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.500,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 173.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 871.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 80.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.172.500,00
08.244.0023.2094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 902.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.170.500,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 615.000,00
335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 200.000,00
335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 200.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 968.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 727.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.042.500,00
08.244.0023.2095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
08.306.0023.2097 - RESTAURANTE POPULAR
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.110.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.120.000,00
08.244.0023.2099 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 46.000,00
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ANALÍTICO DA DESPESA Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 56.000,00
08.244.0023.2100 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
08.122.0024.2101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.086.500,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 600,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 1.080,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.148.180,00
08.122.0024.2102 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.986.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.986.000,00
08.244.0024.2103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.512.800,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 205.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 480,00
Total do Projeto/Atividade 5.718.280,00
08.244.0024.2104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 89.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.331.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 329.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 201.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.087.500,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 274.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 50.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Total do Projeto/Atividade 3.366.500,00
08.334.0024.2105 - ACESSUAS - TRABALHO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 13.000,00
Total da Unidade 32.855.240,00
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0022.2106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
Total do Projeto/Atividade 208.000,00
Total da Unidade 208.000,00
Total do Órgão 33.063.240,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
10.301.0021.1014 - ACADEMIA DA SAÚDE
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 13.000,00
10.301.0021.1025 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - SAÚDE
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 2.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.000.000,00
10.304.0021.2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 23.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 254.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 278.000,00
10.305.0021.2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.266.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 6.337.400,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.609.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 275.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 9.489.400,00
10.302.0021.2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 601.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 147.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 116.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 16.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
6/ 14
ANALÍTICO DA DESPESA Página
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 884.000,00
10.122.0021.2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.166.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.248.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 454.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.869.000,00
10.301.0021.2117 - AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento 1.044.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.506.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 20.629.300,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.796.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 3.892.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres 40.000,00
Total do Projeto/Atividade 30.873.300,00
10.301.0021.2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 13.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 8.800,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 35.800,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0021.2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 448.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.228.500,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 122.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 217.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.017.500,00
10.303.0021.2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 821.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 735.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.708.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.267.000,00
10.302.0021.2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 13.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 274.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 300.000,00
10.302.0021.2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 91.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 832.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 43.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 206.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Total do Projeto/Atividade 1.174.000,00
10.302.0021.2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 6.625.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.632.000,00
10.302.0021.2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.281.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 3.434.500,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 171.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 380.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.268.500,00
10.302.0021.2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 9.000,00
10.302.0021.2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA
335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 33.500.000,00
335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.039.300,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 73.155.200,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 20:27 horas do dia 27/12/2023.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/5280-7475-D973-782B-6ADB ou utilize o código QR.
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Total do Projeto/Atividade 112.199.500,00
10.302.0021.2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.041.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 10.323.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento 170.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 205.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.045.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 13.786.000,00
10.302.0021.2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.691.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 12.449.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento 723.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.000.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 723.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.347.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.000.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.400,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.438.400,00
10.032.0021.2130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
10.302.0021.2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 187.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 234.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 423.000,00
10.304.0021.2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 11.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 50.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 63.000,00
10.305.0021.2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 341.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 2.882.500,00
335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 98.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 287.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.611.500,00
10.305.0021.2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.371.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 7.688.000,00
335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 362.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 937.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 11.363.000,00
10.302.0021.2135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS
339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 28.000.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 43.258.000,00
339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 71.259.000,00
10.302.0021.2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.796.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 13.392.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento 823.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.490.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.841.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 28.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.377.000,00
10.302.0021.2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 601.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 5.098.500,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 165.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 584.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.450.500,00
10.302.0021.2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.333.000,00
337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 120.000,00
339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.456.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0021.2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 331.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 7.560.300,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.795.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 399.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.087.300,00
10.302.0021.2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
10.302.0021.2173 - MAC - CREADH
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 421.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.814.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 13.700,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 142.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes 1.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.395.700,00
Total da Unidade 349.087.400,00
Total do Órgão 349.087.400,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
10.302.0021.1017 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 60.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 435.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 45.000,00
Total do Projeto/Atividade 540.000,00
10.302.0021.2152 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 6.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 4.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
28.846.0021.2153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 60.000,00
Total do Projeto/Atividade 60.000,00
10.302.0021.2154 - FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.000.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 210.000,00
339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 37.000.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 120.000,00
449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 1.355.000,00
469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 42.700.000,00
10.302.0021.2155 - FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000.000,00
319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 32.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 37.000.000,00
99.999.9999.2156 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999900000000000000 - Reserva de Contigencia 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 718.000,00
Total do Projeto/Atividade 718.000,00
Total da Unidade 81.030.000,00
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Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Seguridade Social
Descrição Fonte de Recurso Despesa
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
Total do Órgão 81.030.000,00
Total Geral 463.180.640,00
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0
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ANEXO XII 4
ANEXOS LC
101/2000
(ART. 5º)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 
2024 
ANEXO I 
LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2024 
Valor Previsto na Lei 
Orcamentaria Anual 
Valor Previsto no Anexo de 
Metas Fiscais % 
Receita Total 1.451.179.940 1.100.000.000 31,93%
Receitas Primárias (I) 1.395.031.912 974.208.217 43,20%
Despesa Total 1.451.179.940 1.100.000.000 31,93%
Despesas Primárias (II) 1.338.126.413 1.016.603.896 31,63%
Resultado Primário (I - II) (29.692.949) (29.692.949) 0,00%
Resultado Nominal (19.572.188) (21.072.188) -7,12%
Dívida Pública Consolidada 297.488.818 317.488.818 -6,30%
Dívida Consolidada Líquida 143.587.305 248.587.305 -42,24%
FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna 
Lei Orcamentaria Anual - 2024 
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos 
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o 
do art. 4 o ; 
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
1 
ANEXO II 
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA 
(Art. 165, § 6º da CF de 19881
 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002
) 
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos 
exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei 
Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 
 
1
 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente 
de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 
2
 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a 
renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; 
 R$
Setor / Programa / Beneficiário 
Renúncia de Receita Prevista 
Região 
2024 2025 2026 
TOTAL 
- 
 - - 
 
Fonte: Prefeitura Municipal de Itabuna
NADA CONSTA
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 LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00
 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.967.000 0,10% 4.500.000 4,50% 5.012.000 5,01%
Lei Orcamentaria Anual 2024
2024 2025 2026
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna 
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente 
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
ANEXO III
 ESPECIFICAÇÃO 
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 LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00
 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % 
 Receita Total 261.632.000 100,00% 340.121.600 100,00% 442.158.080 100,00%
 Receita FPM 172.032.000 65,75% 223.641.600 65,75% 290.734.080 65,75%
 Receita ICMS 89.600.000 34,25% 116.480.000 34,25% 151.424.000 34,25%
 Despesa Total com Divida 53.868.000 20,59% 64.642.400 19,01% 77.572.480 17,54%
 Despesa com Juros 1.000 0,00% 2.000 0,00% 4.000 0,00%
 Despesa com Amortizacao 53.867.000 20,59% 64.640.400 19,01% 77.568.480 17,54%
 Resultado Apurado 207.764.000 79,41% 275.479.200 80,99% 364.585.600 82,46%
Lei Orcamentaria Anual 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2024
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna 
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
ANEXO IV
 ESPECIFICAÇÃO 
2024 2025 2026
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2
0
2
ANEXOX 4
III
RESULTADO DA
COLETA DE
SUGESTÕES
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Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária
Anual - 2023
64 respostas
Publicar análise
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1 - QUAL O BAIRRO OU LOCALIDADE DA SUA RESIDÊNCIA?
61 respostas
São Caetano
Castalia
Nova Itabuna
Fátima
Alto Maron
Banco Raso
Condinio sao jose
santa inez
Fatima
Novo São Caetano
Centro.
Nova itabuna
Jardim primavera
Rua São José 640.bairro Fátima ' itabuna ba
Jaçanã
Rua Presidente medici 85 Sarinha Alcântara
São Judas
Vila Amália
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Vila Analia
Jaçanã
Alto Mirante
Sarinha
Sarinha
Conceição
Rua A bairro Nova Itabuna Itabuna CEP 45611110,
Bairro de fatima
pontalzinho
Vila Anália
Santo Antônio
JARDIM VITÓRIA
SÃO CAETANO
SANTO ANTONIO
Centro
Santo Antonio
São Caetano
Mangabinha
CALIFORNIA
Santo Antônio
SANTO ANTÔNIO
Zildolandia
vila zara
Bairro lomanto
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Monte Cristo
Top Park
Parque Verde
Sao Judas Tadeu
Casas da CEPLAC
Alto Maron
Parque Verde
Santo antonio
João soares
Parque verde
AMA ITABUNA ( Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna)
Vilazara
2 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE
MELHORAR? NA EDUCAÇÃO.
62 respostas
3 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE
MELHORAR? NA SAÚDE.
64 respostas
Copiar
ENSINO INFANTIL - CRECHE
E PRÉ-ESCOLA
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO ESPECIAL
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Outros (as);
9,7%
9,7%
27,4%
50%
Copiar
ATENÇÃO BÁSICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 9,4%
17,2%
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4 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE
MELHORAR? NO SOCIAL.
64 respostas
5 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE
MELHORAR? NA CULTURA E LAZER.
64 respostas
6 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE
MELHORAR? NA AGRICULTURA.
64 respostas
FARMACÊUTICA
GESTÃO SUS
INVESTIMENTOS
Regulação urgente
Quantidade de Cotas é insufi…
Uma unidade Basica de Saud…
Linha de cuidado, atenção e t…
57,8%
Copiar
INCLUSÃO SOCIAL
ACESSIBILIDADE À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
ENFRENTAMENTO À
EXTREMA POBREZA
SERVIÇOS SOCIOASSISTE…
Oferta de servos itinerantes e…
Equipar os conselhos municip…
Por um exemplo, transformar…
Violência Doméstica e Familiar
14,1%
31,3%
40,6%
Copiar
VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL E
ARTISTAS LOCAIS
OFICINAS DE FORMAÇÃO
EVENTOS
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DE
PROJETOS DE ESPORTES
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
21,9%
35,9%
7,8%
6,3%
23,4%
Copiar
ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR
RURAL
TECNOLOGIA E PESQUISA
ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR
Transformar o aeroporto em um
parque da cidade e usar a área
verde, para hortas comunitárias
agroecológicas
32,8%
23,4%
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7 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE
MELHORAR? NA INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
64 respostas
8 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE
MELHORAR? NA MEIO AMBIENTE.
64 respostas
agroecológicas.
42,2%
Copiar
RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
PROJETOS DE REFORMA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROJETOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
ACESSIBILIDADE
15,6%
14,1%
32,8%
25%
Copiar
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE INCENTIVO A
PRESERVAÇÃO DO MEIO A…
PLANO DE RECUPERAÇÃO…
PRESERVAÇÃO DE PRAÇA…
Despoluir o Rio Cachoeira e t…
Fazer praça
Espaco fixo de coleta seletiva
Canais
criação do parque da cidade…
10,9%
18,8%
43,8%
18,8%
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9- O QUE MAIS DESEJA MELHORAR EM SEU MUNICÍPIO? REGISTRE AS SUAS
SUGESTÕES!
53 respostas
Segurança Pública e Saúde
Apoio a emprego e renda o que vai gerar mais desenvolvimento para a cidade
Pavimentação
projeto de implantacão de industrias na cidade
Melhorar a oferta de serviços de médicos e exames. Melhorar as ruas e praças. O asfalto está
péssimo, a praça do Novo São Caetano e o canal estão entregues ao mosquito, a
pavimentação do bairro esta terrível, só buracos. Melhorar a oferta de lazer. A iluminação de
forma geral está ruim.
Segurança Pública. Treinar, requalificar, aparelhar, equipar, suprir e reestruturar a Guarda Civil
Municipal para uma melhor prestação de serviço a população.
Investimentos nos Bairros com quadras e esportes para Crianças e Adolescentes
Ruas
Pavimentação nós bairros
Investimentos na área da Política pública de Assistência Social, contrução de Cras pois só
existem 4 no município
Educação e saúde
O município precisa ter sua casa de acolhimento de idosos, além de dar suporte de
funcionários aos abrigos existentes
Espaço recreativo para as crianças, parques por exemplo!
Orçamento para as instituições da sociedade civil. Reformas e manutenção dos abrigos de
longa permanência..
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Incentivo ao esporte profissional da nossa cidade como por exemplo uma verba no orçamento
anual para os clubes profissionais da cidade
Recuperação do estádio de futebol
Pavimentação e melhorias nas áreas periféricas.
Saúde e segurança
Segurança pública
Segurar publica
Implantação de mais políticas públicas na criação de emprego e renda
Serviço Social na educação
Revitalização do Rio Cachoeira
Administração honesta do dinheiro público
Que tem que melhorar é a saúde principalmente
As Ruas cheias de buracos são muitas precisando de melhorias mas rápido possível e isso
que desejo um abraço
MELHORAS O EMPREGO E RENDA, COM CONCURSOS PUBLICOS E A BUSCAR POR
INDUSTRIAS PARAA CIDADE.
DESEJO QUE O GOVERNO TENHA EXITO, PROCURANDO SANAR AS DIFICULDADES DAS
PESSOAS QUE MAIS PRECISAM DO SERVIÇO PUBLICO . TRABALHAR PELO COLETIVO
DESENVOLVER ITABUNA. DÁ CONDIÇÕES DE VIDA A SUA POPULAÇÃO
ESCOLAS E EMPRESAS PARA DAR EMPREGO A POPULAÇÃO.
Inserção de políticas educacionais nos bairros periféricos.
Zelar pelos corredores de ônibus, garantindo a pavimentação, sinalização vertical e horizontal
das ruas e avenidas. Na minha localidade, 2ª Travessa dos Trovadores - bairro Santo Antonio,
a situação é precária nesse aspecto.
As principais vias, principalmente que levam as escolas e utilizadas pelos ônibus, com serviço
de tapa-buracos com urgência. E o São Caetano necessita com urgência de uma creche em
tempo integral.
Iluminação, principalmente nos Bairros e nós entornos do Rio Cachoeira e Praça Camacan
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SEGURANÇA E TRANSITO
A saúde
O trânsito em horários de pico
ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES. DEFINIÇÃO DE PISO
SALARIAL PARA OS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA DE ACORDO COM VALORES DE MERCADO
(VALOR MINIMO R$ 2.500,00).
Centralização das Secretarias da Prefeitura; Assistência aos moradores de rua; Postos de
Saúde (atendimento, reforma, médicos e remédios); Reforma de escolas; Feiras Livres
principalmente o Centro Comercial; Revitalização do Rio Cachoeira; Cobertura de canais;
Segurança Pública nos bairros; Regularização Fundiária; Assistência ao Idoso; Teatro para o
povo; Cinema para o povo; Pavimentação nos bairros; Iluminação Pública; novo aeroporto;
maior atenção às instituições filantrópicas; reforma total do estádio Itabunão; melhoria e
ampliação do Centro de Zoonoses; redução do IPTU; ampliação da Guarda Municipal;
Programa Saúde na Escola.
que os postos de saúde atendam melhor a população
Já esta na hora de itabuna ter uma virada cultural.
Geração de emprego e renda.
Saúde
Trânsito, Saneamento
Transporte público (ônibus em maior frota e com linhas que atendam melhor as
necessidades) e mobilidade urbana.
.
Transporte Público
Segurança Pública, 1 carro específico para auxiliar as demandas da Saúde Mental, Recuperar
as Ambulâncias do SAMU, ampliar a limpeza urbana, demarcar os nomes das ruas através de
placas em toda a cidade, fornecer de forma igualitária a água nos bairros (pelo menos 2x por
semana), dispor de mais Ambulâncias para servirem de forma específica mulheres gestantes.
Treinamento periódico dos profissionais de saúde em todos os níveis de complexidade
Tapar buracos das ruas, mais médicos psiquiatra e psicólogos para a saúde mental,
restaurante popular, segurança nas unidades de saúde, segurança em toda a cidade.
A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
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A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,
DE MODO A REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL E PROBREZA DA NOSSA CIDADE.
Desenvolver programas para capacitação multiprofissional acerca do autismo, inclusive à
servidores públicos; Criar um centro de referência especializado do autismo ou escola-clínica
do autismo; Desenvolver programas para capacitação e inclusão do autista no mercado de
trabalho;
Segurança
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Formulários
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ANEXO 
COMPLEMENTARES 
E EXPLICATIVOS 2024
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RECEITA PREVISTA POR CONTA ORÇAMENTÁRIA E FONTE
DE RECURSO
Página
Exercício: 2024
1/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 24.792.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.792.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1.308.880,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.308.880,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 10.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 3.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 6.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.31.00.00 - IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho PM 29.500.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 29.500.000,00
1.1.1.3.03.2.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 3.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.30.00.00 - IRRF Retidos nas Fontes Outros Rendimentos PM 11.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.01.00.00 - Imposto s/serv. de Qualquer Natureza ISS PM 54.242.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 54.242.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.02.00.00 - ISS Simples Nacional 19.170.680,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.170.680,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.03.00.00 - ISS - STN Convênio 596.160,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 596.160,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 484.920,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 484.920,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.381.320,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.381.320,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 648.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 648.000,00
1.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outros Impostos - Principal 600.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600.000,00
1.1.1.9.99.0.2.00.00.00.00.00 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 50.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00.00.00 - Outros Impostos - Divida Ativa 310.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 310.000,00
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00.00.00 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 40.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - ARSEPI 1.208.280,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 1.208.280,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02.00.00 - Taxas de Utilização de Área de Domínio Público 702.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 702.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03.00.00 - Taxa de licença para execução de obras e urbanização de areas 300.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.04.00.00 - Taxa de Promoção e Publicidade - TPP 200.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.05.00.00 - Taxa de Regularização de Imóveis 250.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.06.00.00 - Taxa de Licença e Localização - TLL 250.000,00
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.07.00.00 - Taxa de Licença para exploração de atividades em logradouros 300.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.08.00.00 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 3.740.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.740.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01.00.00 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de 3.660.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.660.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01.00.00 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 3.580.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.580.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.01.00.00 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de 3.500.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.500.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 90.932,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.932,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.03.00.00 - Taxa de Expediente 3.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.04.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 54.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 54.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 43.200,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 43.200,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 43.200,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 43.200,00
1.1.2.2.02.0.1.00.00.00.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 108.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 108.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 25.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.01.00.00 - Aluguéis 1.166.400,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.166.400,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.02.00.00 - Alugueis e Arrendamentos Principal FICC 700.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00.00.00 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 108.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 108.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.02.00 - Rec. Rem. Dep. Ban. Saude FMS 15% - 500.1002 64.800,00
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 64.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 77.500,00
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 77.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.03.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - CFM- Fonte 708 50.000,00
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - CIDE- 10.000,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 315.000,00
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 315.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.07.00 - Remu. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras 55.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 55.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.08.00 - Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - 1.000.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.09.00 - Rem. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - 100.000,00
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 100.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.10.00 - Rec. Rem. Dep. Ban. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS - 600 356.400,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 356.400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.13.00 - Apoio Financeiro aos Municípios LC 173/2020 art 5º I Fonte 707 1.000,00
17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.13.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Principal Vinculado - FIES - 749 2.500,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.14.00 - Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vin. Assist. Social FNAS Fonte 707 1.080,00
17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.080,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.15.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FICC - Fonte 7.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.16.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Principal Vinculado - Fonte - 329.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 329.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.16.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FICC - FCBA - 2.000,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.17.00 - Remuneração de Recursos Vinculados -FICC - Outras Vinculações 2.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.18.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - ARSEPI 91.720,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 91.720,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.18.00 - Remuneração de Recursos Vinculados -FICC - Outros Cnvênios da 1.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.19.00 - Remun. de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Marimbeta - 2.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.20.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos NÃO Vinculados - FASI Fonte 6.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.21.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FASI Fonte 631 4.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.24.00 - Rec.Rem.Dep.Ban. Rec.Vin. Assist.Social FNAS Fonte 749 2.160,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 2.160,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.26.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FNDE - 30.000,00
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.27.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PDDE- 50.000,00
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.27.00 - Transf. do gov. Ref. a Convênios e Instrumentos Cong. Fonte 631 3.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.28.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PNAE- 60.000,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.29.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados -PNATE- 20.000,00
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.30.00 - Rec. Rem. Dep. Ban. de Rec. Vinculados - Convênio Estado - 1632 40.000,00
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.31.00 - Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vin. Assist. Social FNAS Fonte 660 250.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.32.00 - Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vin. Assist. Social Estadual Fonte 661 65.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.33.00 - Rec.Rem.Dep.Ban. Rec.Vin. Assist.Social FNAS Fonte 500 75.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.34.00 - Rec.Rem.Dep.Ban. Rec.Vin. Assist.Social- Convênio Fonte 665 20.000,00
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DE RECURSO
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.35.00 - Rec. Rem. Dep. Ban. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS - Agentes 1.700,00
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.35.00 - Remuneração de Recursos Vinculados - FICC - LC 195/2022 Art. 5º - 2.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.36.00 - Remuneração de Recursos Vinculados - FICC - LC 195/2022 Art. 8º - 1.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.37.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties / FEP- 352.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 352.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.38.00 - Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Vinc.- Cessão 3.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - 97.200,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 97.200,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.03.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 25.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Educação 15.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.08.00 - Recursos nao Vinculados de Impostos Fonte 500 1.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.09.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Marimbeta 1.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 16.200,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.01.02.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 189.040.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 189.040.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas 20.800.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.800.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.05.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 77.760,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 77.760,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.20.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 200.000,00
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 200.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo – 39.800.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 39.800.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo – Lei n 9.478/97, 120.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 120.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP 3.500.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 3.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.05.00.00 - Agentes Comunitarios de Saude ACS - 95 por Cento 13.896.000,00
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de 13.896.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.07.00.00 - Apoio a Manutenção dos Pólos de Academia da Saúde 16.200,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 16.200,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.08.00.00 - Custeio de Atenção à Saúde Bucal 226.800,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 226.800,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.10.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 100.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.15.00.00 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica 8.500.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 8.500.000,00
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
1.7.1.3.50.1.1.00.00.16.00.00 - Incentivo para Ações Estratégicas 540.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 540.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.17.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 4.500.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 4.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.18.00.00 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 32.400,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 32.400,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.19.00.00 - Programa de Informatização da APS 54.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 54.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.20.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 12.500.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 12.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.22.00.00 - Implementação de Politicas de Promoção da Equidade em Saúde - 15.120,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 15.120,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.99.00.00 - Outras Receitas da Atenção primária 1.040.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 1.040.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.01.00.00 - Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 153.683.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 153.683.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.02.00.00 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência 50.102.300,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 50.102.300,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.03.00.00 - FAEC AIH - Terapias Especializadas em Angiologia 324.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 324.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.04.00.00 - FAEC SIA - Nefrologia 10.500.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 10.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.05.00.00 - Serviços De Atendimento Móvel Às Urgências - SAMU 192 2.100.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 2.100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.06.00.00 - FAEC AIH - Transplantes De Órgãos, Tecidos E Células 16.200,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 16.200,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.07.00.00 - FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Único 16.200,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 16.200,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.08.00.00 - Apoio à implementação da Rede Cegonha 16.200,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 16.200,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.10.00.00 - FAEC - Diagnóstico/Tratamento em Oncologia 33.480,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 33.480,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.11.00.00 - Custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins 365.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 365.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.12.00.00 - FAEC - Redução das Filas de Cirurgias (Eletivas) 176.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 176.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.99.00.00 - Outras Receitas da Atenção Especializada 540.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 540.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.01.00.00 - Inc Finan aos Est, Dist Federal e Mun para Execução de Ações de 162.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 162.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.02.00.00 - Inc Finan aos Est, Dist Fed e Mun para a Vigilância em Saúde - 604.800,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 604.800,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.03.00.00 - Ind.Adic.Assist Fin Comp - Agentes de Combate as Endemias-ACE 95 2.484.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 2.484.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.04.00.00 - Inc Fin as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e 648.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 648.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.05.00.00 - Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estrategia de ACE - 5 por Cento 54.000,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 54.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.99.00.00 - Outras Receitas da Vigilância em Saúde 48.600,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 48.600,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.01.00.00 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 1.512.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 1.512.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.02.00.00 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - 64.800,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 64.800,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.03.00.00 - Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das 10.800,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e 10.800,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.04.00.00 - Assistência Fin. Comple. Aos Estados, Ao DF E Aos Municípios Para O 2.760.000,00
16050000 - Assistência um financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 2.760.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 4.300.000,00
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 4.300.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 29.300,00
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 29.300,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.01.00.00 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 440.000,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao 440.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.02.00.00 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 300.000,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao 300.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.03.00.00 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino 1.700.000,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao 1.700.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.04.00.00 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 120.000,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao 120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.05.00.00 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 120.000,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao 120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.06.00.00 - Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais 270.000,00
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao 270.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.02.00.00 - Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 40.000,00
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. 40.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.03.00.00 - Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 40.000,00
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. 40.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.04.00.00 - Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 20.000,00
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. 20.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - 33.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 33.000,00
1.7.1.5.50.1.0.00.00.01.00.00 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb 10.707.000,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos 10.707.000,00
1.7.1.5.50.1.0.00.00.02.00.00 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb 4.600.000,00
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 4.600.000,00
1.7.1.5.50.3.0.00.00.01.00.00 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb 799.200,00
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 799.200,00
1.7.1.5.50.3.0.00.00.02.00.00 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb 1.864.800,00
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em 1.864.800,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.02.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 29.000.000,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos 29.000.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.02.00 - Indice de gestão descentralizada- Programa Bolsa Família 1.496.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.496.000,00
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.01.00 - IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 200.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.01.00 - Piso Básico Fixo - PBF 75.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 75.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.02.00 - PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 600.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.03.00 - PSB- Pagamento extraordinário aos Municípios em Calamidade- Port 100.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.04.00 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do 450.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.01.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 320.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 320.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.02.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 280.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 280.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.03.00 - Piso Fixo de Média Complexidade II - População de Rua 600.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.04.00 - Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 100.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.05.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social 30.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.06.00 - Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente 180.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 180.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.07.00 - Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos 99.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 99.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.08.00 - Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. 360.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 360.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.09.00 - PSE- Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade- Port 100.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.01.00 - SIGTV Estrut. Custeio 60.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.02.00 - SIGTV- Estruturação de rede de serviços do Suas- Custeio-2021 100.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.03.00 - Piso Variavel de Alta Complexidade - PVAC Portaria 495-22 100.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.04.00 - Programa Primeira Infância no SUAS 200.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 200.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.01.00.00 - Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Construção 30.000,00
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres 30.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.02.00.00 - Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Educação - Ampliação 30.000,00
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres 30.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.01.00.00 - Transferencias Decorrentes de Decisao Judicial precatorios Relativas 50.000.000,00
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 50.000.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 150.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 150.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União - FNDE - Programa Brasil 172.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 172.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.02.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União - FNDE 2.150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.150.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.03.00.00 - Lei Complementar 176/2020 - Lei Kandir 540.000,00
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 540.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.04.00.00 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - 25.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 25.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.05.00.00 - REN- Fundo de Rendimentos 54.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 54.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.06.00.00 - Outras Transferências 10.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.07.00.00 - Parcela dos Juros de Mora Legais Integrantes dos Recursos do 50.000.000,00
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.01.01.00 - Cota-Parte do ICMS 112.000.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 112.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.02.02.00 - Cota-Parte do IPVA 26.500.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.500.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.01.04.00 - Cota Parte- do IPI-EXP 815.400,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 815.400,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 170.000,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 170.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.01.00.00 - Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 800.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 800.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.02.00.00 - Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado 1.200.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.03.00.00 - Incremento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC 5.000.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.05.00.00 - Teste Rapido de Gravidez - Estado. 10.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. 10.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.06.00.00 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - FASI 9.000.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 9.000.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.01.00.00 - Piso Básico Fixo - PBF 129.600,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 129.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.02.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC 178.200,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 178.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.03.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) 140.400,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 140.400,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.04.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) 75.600,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 75.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.05.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade (CENTRO POP) 160.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 160.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.06.00.00 - Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC 70.200,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 70.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.07.00.00 - Piso de Alta Complexidade I (PAC I) 400.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 400.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.08.00.00 - Piso de Alta Complexidade II (PAC II) 162.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 162.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.09.00.00 - Benefícios Eventuais - BE 40.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 40.000,00
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
1.7.2.9.51.0.1.00.00.13.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC (AB SOCIAL) 30.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 30.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.14.00.00 - Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC (PCD) 31.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 31.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.15.00.00 - Piso Básico Fixo - PBF (PAIF) 228.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 228.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.16.00.00 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I (REGIONAL CRIADS) 420.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 420.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.17.00.00 - Piso Básico Variável - PBV (SCFV) 60.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 60.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.18.00.00 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE 10.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.19.00.00 - PAC I (Regional Mulheres) 160.000,00
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 160.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.01.00.00 - Outras Transferencias dos Estados FCBA FICC 10.000,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.03.00.00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - PM - Fonte 701 1.080.000,00
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 1.080.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.01.00.00 - Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 67.000.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais 67.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.02.00.00 - Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 29.512.000,00
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 29.512.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.400.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.400.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00.00.00 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 20.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.01.00.00 - Outras IndenizaçSes 20.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.01.00.00 - Restituicoes de Recursos do FUNDEB - Principal 935.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais 935.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.01.00.00 - Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 600.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.02.00.00 - Outras Restituições - Principal - Educação 25% 77.500,00
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 77.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.03.00.00 - Outras Restituições - Principal - FNDE 30.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.04.00.00 - Outras Restituições- Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte 500 14.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.05.00.00 - Outras Restituições- Recursos não vinculados- Fonte 500- Marimbeta 1.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00.00.00 - Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 500.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.01.00.00 - Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - Banco do Brasil 115.000.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 115.000.000,00
2.1.2.2.01.0.1.00.00.01.00.00 - Operações de Credito Contratuais - Mercado Externo - Banco 50.000.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 50.000.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.01.00.00 - Estruturação De Unidades De Atenção Especializada Em Saúde 5.400,00
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. 5.400,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.03.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação 17.560.000,00
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 17.560.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.01.00.00 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – 300.000,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 300.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.02.00.00 - Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Construção de UBS 3.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. 3.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.03.00.00 - Outras Transf.Convenio da Uniao FASI Fonte 631 761.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. 761.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.01.00.00 - Transf. de Conv. da União dest. a Programas de Saneamento Básico- 80.000.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 80.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.01.00.00 - Outras Transferências da União - Transferência da União - (Art.166 -A 2.140.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.140.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.01.00.00 - Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - 100.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 100.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.02.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União - PM - Fonte 700 3.000.000,00
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 3.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.03.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 680.000,00
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia 680.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.01.00.00 - Transferências de Convênios Recursos do Sistema Único de Saúde – 5.000,00
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. 5.000,00
7.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Corrente Intraorçamentaria Serviços Hospitalares 71.259.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 71.259.000,00
9.7.1.1.51.1.1.00.00.01.02.00 - Cota-Parte FPM -37.808.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos -37.808.000,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00.05.00.00 - Cota-Parte do ITR -15.552,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos -15.552,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00.01.01.00 - Cota Parte- do ICMS -22.400.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos -22.400.000,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00.02.02.00 - Cota-Parte do IPVA -5.300.000,00
15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos -5.300.000,00
Total 1.451.179.940,00
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QUARTA•FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 6048 LOA
 LRF, art. 4º § 2º, inciso II R$ 1,00
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
 Receita Total 633.475.000,00 698.011.460,00 1554,02% 969.528.163 53,05% 1.451.179.940 49,68% 1.570.176.695 8,20% 1.695.790.831 8,00%
 Receitas Primárias (I) 632.129.000,00 698.011.460,00 1551,53% 966.651.713 52,92% 1.395.031.912 44,32% 1.509.424.529 8,20% 1.630.178.492 8,00%
 Despesa Total 633.475.000,00 698.011.460,00 1596,48% 969.528.163 53,05% 1.451.179.940 49,68% 1.570.176.695 8,20% 1.695.790.831 8,00%
 Despesas Primárias (II) 633.470.000,00 688.077.533,00 1621,13% 946.441.163 49,41% 1.338.126.413 41,39% 1.447.852.779 8,20% 1.563.681.002 8,00%
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) (1.341.000,00) 9.933.927,00 -191,23% 20.210.550 0,00% (29.692.949) -246,92% (32.127.771) 0,00% (34.697.992) 0,00%
 Dívida Pública Consolidada (DC) 467.478.752,73 495.527.478,00 2211,74% 495.527.478 6,00% 297.488.818 -39,97% 273.094.735 -8,20% 251.247.156 -8,00%
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 467.775.824,31 439.709.275,00 2258,25% 439.709.275 -6,00% 143.587.305 -67,34% 131.813.146 -8,20% 121.268.094 -8,00%
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5.588.332,54 5.923.632,00 -254,47% 5.923.632 6,00% (19.572.188) 0,00% (21.177.107) 0,00% (22.871.275) 0,00%
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
 Receita Total 633.475.000 698.011.460 1554,02% 969.528.163 53,05% 1.171.045.172 20,79% 1.267.070.876 8,20% 1.368.436.546 8,00%
 Receitas Primárias (I) 632.129.000 698.011.460 1551,53% 966.651.713 52,92% 1.065.259.728 10,20% 1.152.611.026 8,20% 1.244.819.908 8,00%
 Despesa Total 633.475.000 698.011.460 1596,48% 969.528.163 53,05% 1.171.045.172 20,79% 1.267.070.876 8,20% 1.368.436.546 8,00%
 Despesas Primárias (II) 633.470.000 688.077.533 1621,13% 946.441.163 49,41% 1.058.449.493 11,83% 1.145.242.351 8,20% 1.236.861.739 8,00%
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) (1.341.000) 9.933.927 -191,23% 20.210.550 0,00% (29.986.154) -248,37% (32.445.018) 0,00% (35.040.620) 0,00%
 Dívida Pública Consolidada (DC) 467.478.753 495.527.478 2211,74% 495.527.478 6,00% 268.057.766 -45,90% 246.077.030 -8,20% 226.390.867 -8,00%
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 467.775.824 439.709.275 2258,25% 439.709.275 -6,00% 136.730.898 -68,90% 125.518.964 -8,20% 115.477.447 -8,00%
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5.588.333 5.923.632 -254,47% 5.923.632 6,00% (19.699.580) 0,00% (21.314.945) 0,00% (23.020.141) 0,00%
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2023
Atualizado em Agosto 2023.
2024 2025 2026
2,50% 3,20% 3,00%
4,13% 4,00% 4,00%
1,00% 1,00% 1,00%
Fonte: Relatório trimestral do Banco Central, disponibilizado em 25/03/2022.
0
LDO - Itabuna 2024
Lei Complementar nº 101, Art. 4º, § 2º, inciso II: O Anexo conterá ainda: demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a 
consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
 Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes 
 Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) 
 Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) 
 Esforço de Arrecadação Municipal 
ANEXO II. C
MUNICIPIO DE ITABUNA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
 VARIÁVEIS 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Apuração Orçamento
Receita de Impostos 167.123.960,00 
Impostos 167.123.960,00 
Receita de Transferências Constitucionais e Legais 283.709.608,00 
União 172.094.208,00
FPM 172.032.000,00 
ITR 62.208,00 
Estado 111.615.400,00
ICMS 89.600.000,00 
IPVA 21.200.000,00 
IPI 815.400,00 
Total das Receitas que incidem para os 25% - I 450.833.568,00 
Aplicação Obrigatória ( I * 25%) 47.184.840,00 
Consignado em Orçamento 116.000.000,00 
Demonstrativo de Aplicação em Educação - 25%
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Apuração Orçamento
Fundeb Total 145.518.000,00 
Fundeb 98.547.000,00 68%
Complementação VAAF 29.000.000,00 20%
Complementação VAAT 15.307.000,00 11%
Complementação VAAR 2.664.000,00 2%
Aplicação Mínima Legal (70% ) 101.862.600,00 70%
Fundeb - 70% - Limite legal - mínimo 101.862.600,00 70%
Limite consignado ao orçamento 110.506.800,00 76%
Demonstrativo das Despesas com o Fundeb
%
Limite Mínimo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Apuração Orçamento
Receita de Impostos 167.123.960,00 
Impostos 167.123.960,00 
Receita de Transferências Constitucionais e Legais 283.709.608,00 
União 172.094.208,00
FPM 172.032.000,00 
ITR 62.208,00 
Estado 111.615.400,00
ICMS 89.600.000,00 
IPVA 21.200.000,00 
IPI 815.400,00 
Total das Receitas que incidem para os 15% - I 450.833.568,00 
Aplicação Obrigatória ( I * 15%) 67.625.035,20 
Consignado em Orçamento 72.000.000,00 
Demonstrativo de Aplicação em Saúde - 15%
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
Apuração do Duodécimo
Receita de Impostos 188.153.572,00
Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria 188.153.572,00
Receita de Transferência Constitucionais e legais 283.889.608,00
União 172.094.208,00
FPM 172.032.000,00
ITR 62.208,00
Estado 111.795.400,00
ICMS 89.600.000,00
IPVA 21.200.000,00
IPI 815.400,00
CIDE 180.000,00
Total 472.043.180,00
Demonstrativo de Acompanhamento de Duodécimo
Limite segundo orçamento 28.322.590,80
Consignado em Orçamento 27.500.000,00
Nota: Dado extraído da Proposta Orçamentária, ofício nº 48 recebido em 08/08/2023. 
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AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
Aumento Permanente da Receita 481.651.777 
(-) Transferências Constitucionais 168.578.122 
(-) Transferências ao FUNDEB 96.330.355 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 216.743.300 
Redução Permanente de Despesa (II) 1.500.000 
Margem Bruta (III) = (I+II) 218.243.300 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 2.834.200 
 Novas DOCC 2.834.200 
 Novas DOCC geradas por PPP - 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 215.409.100 
LDO - Itabuna 2024
Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:
MUNICIPIO DE ITABUNA - BA
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
2024
EVENTOS Valor Previsto para 2024
 V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter 
continuado.
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2023
ANEXO II. H
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nota: Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, é prevista a
redução permanente de despesa por meio da racionalização dos recursos humanos. O valor atribuído ao Campo Aumento
Permanente da Receita foi gerado a partir da previsão das transferências de recursos a ingressar na municipalidade.
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LRF, art.4º, §2º, inciso III R$ 1,00 
2022 2021 2020
(a) (b) (c )
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - - 
 Alienação de Bens Móveis - - 
 Alienação de Bens Imóveis
 Alienação de Bens Intangíveis
 Rendimentos de Aplicação Financeiras
2022 2021 2020
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - - 
 DESPESAS DE CAPITAL - - - 
 Investimentos - - - 
 Inversões Financeiras
 Amortização da Dívida
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE 
 Regime Geral de Previdência Social
 Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2022 2021 2020
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III) - - 
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2023
DESPESAS EXECUTADAS
ANEXO II E
RECEITAS REALIZADAS
SALDO FINANCEIRO
MUNICIPIO DE ITABUNA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
LDO - Itabuna 2024
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III:
§ 2º O Anexo conterá ainda:
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2023
(Anexo 2 - Resumo Segundo Categoria Econômica).
III - evolução do patrimonio liquido, também nos ultimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de 
ativos.
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
ALTERAÇÕES DO PPA INCORPORADAS NA LOA 2024 
Eixo: Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável
Programa: Defesa Civil 
Ação: COMDEC - Construção de Casas Populares
Ação: COMDEC - Gestao de Pessoal e Encargos
Ação: COMDEC - Gestao das Ações e Fortalecimento da Defesa Civil
Ação: COMDEC - Gestao das Ações de Defesa Civil
Eixo: Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável
Programa: Serviços Públicos Eficientes 
Ação: Ações com Operação de Credito - Infraestrutura
Eixo: Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável
Programa: Transito Inteligente - Melhoria da Mobilidade Urbana - Eficiência no 
Trânsito 
Ação: Ações com Operação de Crédito - Transporte e Trânsito
Eixo: Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável
Programa: Cidade do Esporte , Lazer e Qualidade de Vida Para Todos 
Ação: Ações com Operação de Crédito – Esporte e Lazer
Ação: Gestão das Ações de Incentivo ao Esporte
Eixo: Enfrentar as Injustiças, com Ênfase à População mais Vulnerável 
Programa: Itabuna Saudável, com maior Qualidade de Vida e Longevidade 
Ação: Ações com Operação de Crédito - Saúde
Ação: MAC - CREADH
Eixo: Enfrentar as Injustiças, com Ênfase à População mais Vulnerável 
Programa: Educação Básica de Qualidade 
Ação: Ações com Operação de Crédito - Educação
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
Eixo: Enfrentar as Injustiças, com Ênfase à População mais Vulnerável 
Programa: Valorização e Universalização da Cultura, Cidadania e Turismo 
Ação: Gestão das Ações do Conselho Mun. de Politicas Culturais de Itabuna -
CMPCI.
Ação: Gestão das Ações de Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Eixo: Enfrentar as Injustiças, com Ênfase à População mais Vulnerável 
Programa: Cidadania e Direitos Humanos para o Infanto-Juvenil 
Ação: MARIMBETA - Cursos Técnicos de Formação para Adolescentes
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
Eixo: Enfrentar as Injustiças, com Ênfase à População mais Vulnerável 
Programa: Valorização e Universalização da Cultura, Cidadania e Turismo 
Ação: Gestão das Ações do Conselho Mun. de Politicas Culturais de Itabuna -
CMPCI.
Ação: Gestão das Ações de Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Eixo: Enfrentar as Injustiças, com Ênfase à População mais Vulnerável 
Programa: Cidadania e Direitos Humanos para o Infanto-Juvenil 
Ação: MARIMBETA - Cursos Técnicos de Formação para Adolescentes
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norma nº 2654/2023

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