| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-02-08 |
| Ementa | Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 9 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. |
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MESA DIRETORA (73) 2103-2100 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://itabuna.ba.leg.br/ Instagram: @camaradeitabuna ATO DA MESA Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 9 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em especial as dispostas no Art. 27, II, da Lei Orgânica Municipal e no Art. 17, II, da Resolução nº 16, de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, resolve: Art. 1º O expediente na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 09 de fevereiro de 2023, será considerado “Ponto Facultativo”. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente Edição 1.386 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023 Página 3 ATO DO MESA Nº 005-2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PONTO FACULTATIVO Certificação Digital: J4D4MLZF-3GD77MFS-7BX8SY4L-ZCKOVE8B Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna