| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2021 |
| Date | 2021-12-30 |
| Ementa | Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. |
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Edição 1.056 | Ano 9 30 de dezembro de 2021 Página 2 ÍNDICE DO DIÁRIO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE 089-2021 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO . . . . . . . . . Certificação Digital: 7OEVSLJW-DKCNPDVW-48LEVCPM-RBYWNTRJ Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA ESTADO DA BAHIA PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar, Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/ - @camaradeitabuna ATO DO PRESIDENTE Nº 089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial as previstas no art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica Municipal e Art. 22, caput, c/c Art. 23 da Resolução n.º 016, de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, com fundamento na Lei Municipal nº. 2.523, de 02 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DASL-3, o senhor JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº. xxx.361.545-xx, matrícula nº 001559, nomeado pelo Ato do Presidente 010/2021. Art. 2º O Setor de Recursos Humanos deverá adotar as providências cabíveis objetivando promover o registro em cadastro funcional do exonerado e instruir o processo de pagamento de suas verbas rescisórias. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Este Ato entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2021. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:343153225 04 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.056 | Ano 9 30 de dezembro de 2021 Página 3 ATO DO PRESIDENTE 089-2021 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO Certificação Digital: 7OEVSLJW-DKCNPDVW-48LEVCPM-RBYWNTRJ Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna