norma nº 2.356/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
L E I Nº 2.356, de 09 de 
março de 2016 
 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.042, 
de 18 de junho de 2007 – Quadro 
Geral de Pessoal, define o regime 
jurídico dos servidores públicos da 
Administração Direta e Indireta do 
Município de Itabuna, na parte e 
forma que indica e, dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara Municipal 
aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 22, componente do Capítulo VII, da 
Lei Municipal 2.042, de 18 de junho de 2007, passando a vigorar com a seguinte 
redação:
“Art. 22 – O Quadro Geral de Pessoal do Município de Itabuna compõe-se 
de 6.309 (seis mil, trezentos e nove) vagas de empregos conforme descritas no 
ANEXO ÚNICO integrante desta Lei, que ora ficam criados”.
Art. 2º - Fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 2.042, de 
18.06.2007, na parte que trata da Denominação de Empregos e Número de Vagas: 
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, passando a vigorar de acordo com os termos 
constantes da Tabela do Anexo Único que integra esta Lei. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a redação 
originária do art. 22 e a parte do Anexo Único mencionado no art. 2° desta Lei, ambos 
da Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007, permanecendo em vigor com sua 
redação original os demais dispositivos não citados nesta Lei. 
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2 - Ano IV - Nº 1523
Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 09 de março de 
2016.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE 
Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Governo 
ANEXO ÚNICO – Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 
2007
(Lei nº 2.356, de 09 de março de 2016) 
 I – ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 EMPREGO VAGAS 
Administrador 18 
Advogado 12 
Agente Administrativo 50 
Agente Comunitário de Saúde 400 
Agente de Comunicação 05 
Agente de Fiscalização 50 
Agente de Infra-estrutura 60 
Agente de Serviços Gerais 700 
Agente de Trânsito 52 
Agente de Tributos 26 
Agente de Endemias 289 
Analista /Programador de Sistema 20 
Analista de Tráfego e Trânsito 02 
Arquiteto 07 
Assistente de Infra-estrutura 20 
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3 - Ano IV - Nº 1523
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Assistente de Saúde Bucal 10 
Assistente de Saúde Pública 85 
Assistente Administrativo 100 
Assistente Social 40 
Auditor Fiscal 03 
Auxiliar Administrativo 300 
Auxiliar de Infra-estrutura 300 
Auxiliar de Saúde Pública 50 
Biólogo 01 
Biomédico 03 
Calceteiro 20 
Carpinteiro 05 
Contador 07 
Desenhista 02 
Economista 05 
Educador Físico 20 
Educador Social 16 
Eletricista 10 
Enfermeiro 137
Engenheiro Agrônomo 02 
Engenheiro Civil 06 
Engenheiro em Segurança do
Trabalho
02
Facilitador de Oficina 30 
Farmacêutico 15 
Fisioterapeuta 31 
Fonoaudiólogo 10 
Guarda Civil 310 
Massoterapeuta 05 
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Médico 248 
Médico Veterinário 04 
Motorista 110 
Nutricionista 37 
Odontólogo 60 
Operador de Máquinas Pesadas 10 
Pedagogo 09 
Professor 2.000 
Psicólogo 40 
Psicopedagogo 05 
Rasteleiro/Rasteleteiro 20 
Técnico Administrativo 80 
Técnico Agrícola 05 
Técnico de Saúde Pública 373 
Técnico em Segurança do Trabalho 08 
Técnico em Agrimensura 02 
Técnico em Informática 30 
Técnico em Laboratório 07 
Terapeuta Ocupacional 15 
Tradutor INT de Libras 10 
TOTAL 6.309
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
1
RETIFICAÇÃO 01
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 24 DE MARÇO DE 2016 
O Prefeito Municipal de Itabuna/BA, no uso de suas atribuições legais, notadamente as previstas na Lei nº 
2.042 de 18 de junho de 2007, Decreto nº 7.899 de 12 de novembro de 2007 e Decreto nº 8.567 de 09 de abril 
de 2009, com suas alterações, torna pública a retificação do Edital de abertura do Certame, conforme abaixo: 
I – DO CAPUT 
O caput passa a ter a redação apresentada a seguir:
O Prefeito Municipal de Itabuna/BA, no uso de suas atribuições legais, notadamente as previstas na Lei nº 
2.042 de 18 de junho de 2007, Decreto nº 7.899 de 12 de novembro de 2007 e Decreto nº 8.567 de 09 de abril 
de 2009, com suas alterações, torna público que realizará por meio da Fundação Professor Carlos Augusto 
Bittencourt -FUNCAB, Concurso Público visando a contratação para cargos do quadro de servidores da 
Prefeitura Municipal de Itabuna/BA, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 
II – DO ITEM 2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS 
O título do item 2 passa a ter a redação apresentada a seguir:
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO 
Onde se lê:
2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes: 
Leia-se:
2.1. Os requisitos básicos para contratação são, cumulativamente, os seguintes: 
Onde se lê:
2.2. O candidato, se aprovado, por ocasião da nomeação, deverá provar que possui todas as condições para a 
investidura no cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital 
e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se, então, declaração e documentos, sob pena de perda do 
direito à vaga. 
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6 - Ano IV - Nº 1523
Atos Administrativos
 
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2
Leia-se:
2.2. O candidato, se aprovado, por ocasião da nomeação, deverá provar que possui todas as condições para a 
contratação para o cargo qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e 
outros que lhe forem solicitados, confrontando-se, então, declaração e documentos, sob pena de perda do 
direito à vaga. 
Onde se lê: Posse no cargo 
Leia-se: Contratação para o cargo 
Em todas as menções no Edital 
III – DO ITEM 9 - DA PROVA OBJETIVA 
9.5.
Inclui-se o quadro de Provas
Nível Fundamental Completo: Agente de endemias
Disciplinas 
Quantidade 
de questões 
Valor de cada 
questão 
Pontuação 
Máxima 
Língua Portuguesa 10 3 30 
Matemática 10 3 30 
Conhecimentos Específicos 10 4 40 
Totais 30 - 100 
IV – DO ITEM 12. DA PROVA PRÁTICA 
Onde se lê:
12.1. Participarão desta etapa os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e 
Professor de Libras aprovados na Prova Objetiva, dentro do quantitativo de 05(cinco) vezes o número de vagas 
para o cargo.
Leia-se:
12.1. Participarão desta etapa os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e 
Tradutor/Intérprete de Libras aprovados na Prova Objetiva, dentro do quantitativo de 05(cinco) vezes o 
número de vagas para o cargo. 
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3
Em todas as menções no edital 
Onde se lê:
12.9. Na Prova Prática Operador de Máquinas será avaliado o desempenho do candidato na operação da 
máquina. 
12.9.1. A máquina a ser utilizada na Prova Prática para Operador de Máquinas será a retroescavadeira. 
Leia-se:
12.9. Na Prova Prática Operador de Máquinas será avaliado o desempenho do candidato na operação de 
máquinas, conforme escolha do candidato no momento da realização da etapa. 
12.9.1. As máquinas a serem utilizadas na Prova Prática para Operador de Máquinas serão: Acabadora de 
Asfalto; Escavadeira Hidráulica; Retroescavadeira; Pá-carregadeira; Trator; Rolo compactador; 
Motoniveladora e Rolo-compactador de asfalto. 
Inclui-se o subitem:
12.9.1.1. O candidato deverá realizar a prova em no mínimo 02(duas) máquinas distintas. 
O subitem 12.9.3 passa a ter a redação apresentada a seguir: 
12.9.3. A pontuação na Prova Prática de Operador de Máquinas dar-se-á da seguinte forma: 
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PONTUAÇÃO:
a) item não realizado b) item realizado parcialmente c) item realizado 
ITEM PONTUAÇÃO 
MÁQUINA 01 
PONTUAÇÃO 
MÁQUINA 02 
Manuseio e interpretação do painel de controle e 
instrumentos a) 0 - b) 0,5 - c) 1 a) 0 - b) 0,5 - c) 1 
Manuseio de marcha e direção a) 0 - b) 0,75 - c) 1,5 a) 0 - b) 0,75 - c) 1,5
Conhecimento dos principais pontos de lubrificação da 
máquina a) 0 - b) 0,5 - c) 1 a) 0 - b) 0,5 - c) 1
Avaliação do nível de óleo do motor a) 0 - b) 0,5 - c) 1 a) 0 - b) 0,5 - c) 1
Habilidade nas manobras – condução da máquina em 
operação pré-definida, saída e estacionamento a) 0 - b) 1,5 - c)3 a) 0 - b) 1,5 - c)3
Conhecimento das normas de trânsito e de segurança a) 0 - b) 1,25 - c) 2,5 a) 0 - b) 1,25 - c) 2,5
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4
V – DO ITEM 14 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 
Inclui-se no subitem 14.2
Nível Fundamental Completo: Agente de endemias 
a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos; 
b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa; 
c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se 
necessário, hora e minuto do nascimento. 
VI – DO ANEXO I – QUADRO DE VAGAS 
Excluem-se os seguintes cargos e todas as suas menções no Edital do Certame:
ENSINO FUNDAMENTAL II (COMPLETO): 
CÓD CARGO REQUISITO SECRETARIA VAGA 
VAGA 
PCD 
CARGA 
HORÁRIA 
MENSAL 
SALÁRIO 
BASE 
INICIAL 
F09 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Ensino 
Fundamental 
Educação 122 07 40h R$ 880,00 
Indústria, 
Comércio e 
Turismo 
01 - 40h R$ 880,00 
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO: 
CÓD CARGO REQUISITO SECRETARIA VAGA 
VAGA 
PCD 
CARGA 
HORÁRIA 
MENSAL 
SALÁRIO 
BASE 
INICIAL 
M01 Agente de 
fiscalização 
Ensino Médio 
Completo 
Fazenda 04 - 40h R$ 1.033,08
M06 
Técnico Auxiliar 
de Regulação 
Médica 
Ensino Médio 
Completo 
Saúde 06 01 30h R$ 1.033,08
ENSINO SUPERIOR: 
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5
CÓD CARGO REQUISITO SECRETARIA VAGA 
VAGA 
PCD 
CARGA 
HORÁRIA 
MENSAL 
SALÁRIO BASE 
INICIAL 
S07 Educador Físico 
Ensino Superior 
completo em 
Educação Física 
e registro no 
Conselho de 
Classe 
Educação 05 01 30h R$ 2.485,58 
S34 
Professor Letras – 
Português/Espanhol 
Ensino Superior 
completo em 
Letras com 
Espanhol 
Educação 05 01 40h R$ 2.485,58 
S35 
Professor Letras – 
Português/Inglês 
Ensino Superior 
completo em 
Letras com 
Inglês 
Educação 05 01 40h R$ 2.485,58 
1. Os candidatos inscritos nos cargos supracitados poderão optar por novo cargo (apenas no mesmo nível de 
escolaridade) ou desistir do Certame e solicitar a devolução do valor da inscrição até o dia 09/05/2016. 
2. A solicitação de mudança de cargo deverá ser realizada por meio de link disponível no site www.funcab.org, 
nas datas informadas no cronograma previsto desta retificação, das 12h do primeiro dia até às 14h do último 
dia. 
2.1. Somente será acatado o pedido de mudança de cargo do mesmo nível de escolaridade. 
3. O candidato que optar por desistir do Certame deverá seguir o procedimento abaixo, observando o período 
constante no Cronograma Previsto indicado na presente retificação: 
a) preencher, imprimir e assinar o formulário disponível no site www.funcab.org, nas datas informadas no 
cronograma previsto desta retificação, das 12h do primeiro dia até às 14h do último dia; 
a.1) no referido formulário o candidato deverá indicar Banco, Agência e número de conta bancária ou conta 
poupança, em nome próprio; 
b) comparecer ao Setor de Protocolo no Centro Administrativo Firmino Alves, Sede do Poder Público 
Municipal, Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano, Itabuna-Bahia, observando o horário de atendimento – 
segunda a sexta das 08h às 14h, com a seguinte documentação: 
 formulário preenchido e assinado; 
 original e cópia da Carteira de Identidade e CPF; 
 cópia da ficha de inscrição; 
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6
 original e cópia do comprovante de pagamento bancário. 
Incluem-se os seguintes cargos:
ENSINO FUNDAMENTAL II (COMPLETO) 
CÓD. CARGO REQUISITO SECRETARIA 
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL 
SALÁRIO BASE INICIAL 
F13 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Ensino 
Fundamental II - 
Completo 
Educação 115 07 122 40h R$ 880,00 
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO 
CÓD. CARGO REQUISITO SECRETARIA 
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL 
SALÁRIO BASE INICIAL 
M12 
Técnico em 
Radiologia 
Ensino Médio 
Completo e 
Curso Técnico na 
área 
Saúde 01 - 01 40h R$ 1.033,08 
M09 
Técnico em 
Informática 
Ensino Médio 
Completo e 
Curso Técnico na 
área 
Saúde 03 - 03 40h R$ 932,09 
ENSINO SUPERIOR 
CÓD. CARGO REQUISITO SECRETARIA 
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL 
SALÁRIO BASE INICIAL
S40 Administrador 
Ensino Superior 
completo em 
Administração 
com 
Saúde 01 - 01 40h R$ 2.731,90 
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7
especialização 
em Gestão de 
Pessoal e registro 
no Conselho de 
Classe 
S41 
Enfermeiro 
Obstetra 
Ensino Superior 
completo em 
Enfermagem com 
especialização 
em obstetrícia e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 01 - 01 40h R$ 3.035,43 
S42 
Enfermeiro 
Assistencial 
Ensino Superior 
completo em 
Enfermagem e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 05 01 06 40h R$ 3.035,43 
S43 Farmacêutico 
Ensino Superior 
completo em 
Farmácia e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Administração 03 - 03 40h R$ 2.731,90 
S44 
Fisioterapeuta 
Infantil 
Ensino Superior 
completo em 
Fisioterapia com 
especialização na 
área a que 
concorre 
Saúde 01 - 01 40h R$ 2.731,90 
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12 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
8
e registro no 
Conselho de 
Classe
S45 
Professor de 
Educação Física 
Licenciatura em 
Educação Física e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Educação 05 01 06 40h R$ 2.135,64 
S46 
Professor de 
Letras 
Licenciatura em 
Letras 
Educação 04 01 05 40h R$ 2.135,64 
S47 
Professor de 
Matemática 
Licenciatura em 
Matemática 
Educação 04 01 05 40h R$ 2.135,64 
1. Os candidatos que se inscreverem para os novos cargos poderão solicitar isenção do valor da taxa de 
inscrição nos dias 13/04 a 15/04/2016, devendo observar os procedimentos dispostos no Item 4 do edital de 
abertura do Certame. 
O QUADRO DE VAGAS PASSA A TER A REDAÇÃO APRESENTADA A SEGUIR, COM AS ALTERAÇÕES 
DESTACADAS EM LETRA DE COR VERMELHA.
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS 
ENSINO FUNDAMENTAL I (INCOMPLETO)
CÓD. CARGO ESPECIALIDADE REQUISITO SECRETARIA 
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL
SALÁRIO 
BASE 
INICIAL 
F01 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Borracheiro 
Ensino 
Fundamental I 
- Incompleto
Desenvolvimento
Urbano 
02 - 02 40h R$ 880,00
F02 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Calceteiro 
Ensino 
Fundamental I 
- Incompleto
Desenvolvimento
Urbano 
09 01 10 40h R$ 880,00
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9
F03 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Eletricista 
Ensino 
Fundamental I 
- Incompleto
Desenvolvimento
Urbano 
09 01 10 40h R$ 880,00
F04 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Pedreiro 
Ensino 
Fundamental I 
- Incompleto
Desenvolvimento
Urbano 
09 01 10 40h R$ 880,00
F05 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Pintor 
Ensino 
Fundamental I 
- Incompleto
Desenvolvimento
Urbano 
09 01 10 40h R$ 880,00
F06 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Roçador 
Ensino 
Fundamental I 
- Incompleto
Desenvolvimento
Urbano 
14 01 15 40h R$ 880,00
F07 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Soldador 
Ensino 
Fundamental I
Desenvolvimento
Urbano 
02 - 02 40h R$ 880,00
ENSINO FUNDAMENTAL II (COMPLETO)
CÓD. CARGO REQUISITO SECRETARIA
VAGAS
AMPLA 
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL
SALÁRIO 
BASE INICIAL
F08 
Agente de 
Endemias 
Ensino Fundamental II – 
Completo 
Saúde 46 03 50 40h R$ 1.204,16 
F13 Auxiliar de 
Infraestrutura 
Ensino Fundamental II – 
Completo 
Educação 115 07 122 40h R$ 880,00 
CÓD. CARGO ESPECIALIDADE REQUISITO SECRETARIA
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD*
TOTAL 
VAGAS
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL
SALÁRIO 
BASE 
INICIAL
F10 
Agente de 
Infraestrutura 
Mecânico de 
Máquinas 
Pesadas 
Ensino 
Fundamental 
II - Completo
Desenvolvimento
Urbano 
02 - 02 40h 
R$ 
1.033,08 
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14 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
10
F11 
Agente de 
Infraestrutura 
Motorista 
Motorista 
Ensino 
Fundamental 
II - Completo 
- CNH 
categoria 
“D” 
Desenvolvimento
Urbano 
04 01 05 40h 
R$ 
1.033,08 
F12 
Agente de 
Infraestrutura 
Operador de 
Máquinas 
Pesadas 
Ensino 
Fundamental 
II - Completo
Desenvolvimento
Urbano 
09 01 10 40h 
R$ 
1.033,08 
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
CÓD. CARGO REQUISITO SECRETARIA 
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL
SALÁRIO 
BASE INICIAL
M01 
Agente de 
fiscalização 
Ensino Médio Completo 
Desenvolvimento 
Urbano 
02 - 02 40h R$ 1.033,08 
M02 
Auxiliar 
Administrativo 
Ensino Médio Completo 
Educação 04 01 05 40h
R$ 880,00 
Fazenda 04 01 05 40h
Indústria, 
Comércio e 
Turismo 
02 - 02 40h
Saúde 60 04 64 40h
Governo 01 - 01 40h
M03 
Técnico de 
Enfermagem 
no Trabalho 
Curso Técnico em 
Enfermagem e registro 
no Conselho de Classe 
Administração 01 - 01 40h R$ 1.033,08 
M05 
Técnico em 
Agrimensura 
Ensino Médio Completo 
e Curso Técnico na área
Agricultura e 
Meio Ambiente 
01 - 01 40h R$ 1.033,08 
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Terça-feira
12 de Abril de 2016
15 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
11
M07 
Agente 
Administrativo 
Ensino Médio Técnico 
em Contabilidade 
Completo e registro no 
Conselho de Classe 
Educação 02 - 02 40h R$ 1.033,08 
M08 
Técnico em 
Enfermagem 
Ensino Médio Completo 
e Curso Técnico na área 
Saúde 53 03 56 40h R$ 932,09
M09 
Técnico em 
Informática 
Ensino Médio Completo 
e Curso Técnico na área 
Planejamento e 
Tecnologia
03 - 03 40h
R$ 932,09
Saúde 03 - 03 40h 
M10 
Técnico em 
Laboratório 
Ensino Médio Completo
e Curso Técnico na área 
Saúde 01 - 01 40h R$ 1.033,08 
M11 
Técnico em 
Segurança no 
Trabalho 
Ensino Médio Completo 
e Curso Técnico na área 
Administração 07 01 08 40h R$ 1.033,08 
M12 
Técnico em 
Radiologia 
Ensino Médio Completo 
e Curso Técnico na área 
Saúde 01 - 01 40h R$ 1.033,08 
CÓD. CARGO ESPECIALIDADE REQUISITO SECRETARIA
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL
SALÁRIO 
BASE 
INICIAL 
M04 
Auxiliar de 
Infraestrutura 
Operador de 
Rádio 
Ensino 
Médio 
Completo 
Saúde 04 - 04 40h R$ 880,00
ENSINO SUPERIOR
CÓD. CARGO REQUISITO SECRETARIA 
VAGAS
AMPLA
VAGAS 
PARA 
PCD* 
TOTAL 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL
SALÁRIO 
BASE 
INICIAL 
S01 Administrador 
Ensino 
Superior 
Indústria, 
Comércio e 
02 - 02 40h R$ 2.485,58
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12 de Abril de 2016
16 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
12
completo em 
Administração 
e registro no 
Conselho de 
Classe 
Turismo 
S40 Administrador 
Ensino 
Superior 
completo em 
Administração 
com 
especialização 
em Gestão de 
Pessoal e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 01 - 01 40h R$ 2.731,90
S02 Advogado 
Ensino 
Superior 
completo em 
Direito 
completo e 
registro na 
OAB 
Governo 01 - 01 40h R$ 2.485,58
S03 
Analista/Programador 
de Sistemas 
Ensino 
Superior em 
Processamento 
de Dados ou 
Análise de 
Sistemas ou 
Sistema de 
Informação
Planejamento e 
Tecnologia 
02 - 02 40h R$ 2.485,58
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17 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
13
S04 Arquiteto 
Ensino 
Superior 
completo em 
Arquitetura e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Desenvolvimento 
Urbano 
02 - 02 40h R$ 2.485,58
S05 Assistente Social 
Ensino 
Superior 
completo em 
Serviço Social e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 04 - 04 
40h R$ 2.485,58
Assistência Social 20 02 22 
S06 Auditor Fiscal 
Ensino 
Superior 
completo em 
Administração 
ou 
Ciências 
Contábeis ou 
Economia ou 
Direito 
Fazenda 01 - 01 40h R$ 2.485,58
S07 Educador Físico
Ensino 
Superior 
completo em 
Educação 
Física e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 04 - 04 
40h R$ 2.731,90
Esporte 04 01 05 
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18 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
14
S08 
Enfermeiro do 
Trabalho 
Ensino 
Superior 
completo em 
Enfermagem 
com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Administração 01 - 01 30h R$ 2.485,58
S09 
Enfermeiro 
Emergencista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Enfermagem 
com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 01 - 01 30h R$ 2.485,58
S41 Enfermeiro Obstetra 
Ensino 
Superior 
completo em 
Enfermagem 
com 
especialização 
em obstetrícia 
e registro no 
Conselho de 
Saúde 01 - 01 40h R$ 3.035,43
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19 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
15
Classe 
S10 Enfermeiro PACS/PSF 
Ensino 
Superior 
completo em 
Enfermagem e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 25 02 27 40h R$ 3.035,43
S42 
Enfermeiro 
Assistencial 
Ensino 
Superior 
completo em 
Enfermagem e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 05 01 06 40h R$ 3.035,43
S11 
Engenheiro 
Agrônomo 
Ensino 
Superior 
completo em 
Engenharia 
Agrônoma e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Agricultura e 
meio 
Ambiente
01 - 01 40h R$ 2.485,58
S12 Engenheiro Civil 
Ensino 
Superior 
completo em 
Engenharia 
Civil e registro 
no Conselho de 
Classe 
Agricultura e 
meio 
Ambiente 
01 - 01 
Governo 01 - 01 40h R$ 2.485,58
Desenvolvimento 
Urbano 
03 - 03 
S13 Engenheiro em Ensino Administração 02 - 02 40h R$ 2.485,58
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12 de Abril de 2016
20 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
16
Segurança do 
Trabalho
Superior 
completo em 
Engenharia 
com 
Especialização 
em Segurança 
no Trabalho e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
S43 Farmacêutico 
Ensino 
Superior 
completo em 
Farmácia e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Administração 03 - 03 40h R$ 2.731,90
S44 Fisioterapeuta Infantil 
Ensino 
Superior 
completo em 
Fisioterapia 
com 
especialização 
na área a que 
concorre 
e registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 01 - 01 40h R$ 2.731,90
S14 Médico Cardiologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Saúde 02 - 02 20h R$ 2.485,58
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21 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
17
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
S15 
Médico 
Dermatologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S16 Médico Emergencista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 04 01 05 20h R$ 2.485,58
S17 
Médico 
Endocrinologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
Saúde 02 - 02 20h R$ 2.485,58
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22 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
18
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
S18 
Médico 
Gastroenterologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S19 Médico Geriatra 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S20 Médico Ginecologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
Saúde 03 - 03 20h R$ 2.485,58
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12 de Abril de 2016
23 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
19
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
S21 
Médico 
Hematologista 
Pediátrico 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S22 Médico Hepatologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S23 Médico Mastologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
Saúde 02 - 02 20h R$ 2.485,58
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12 de Abril de 2016
24 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
20
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
S24 Médico Neurologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 03 - 03 20h R$ 2.485,58
S25 Médico Oncologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S26 
Médico Oncologista 
Pediátrico 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
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12 de Abril de 2016
25 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
21
registro no 
Conselho de 
Classe
S27 Médico Ortopedista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S28 
Médico 
Pneumologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 01 - 01 20h R$ 2.485,58
S29 Médico PSF 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Saúde 20 02 22 20h R$ 2.485,58
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12 de Abril de 2016
26 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
22
Conselho de 
Classe
S30 Médico Urologista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Saúde 02 - 02 20h R$ 2.485,58
S31 Médico do Trabalho 
Ensino 
Superior 
completo em 
Medicina com 
especialização 
na área a que 
concorre e 
registro no 
Conselho de 
Classe
Administração 02 - 02 20h R$ 2.485,58
S32 Nutricionista 
Ensino 
Superior 
completo em 
Nutrição e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Saúde 02 - 02 40h R$ 2.731,90
S33 
Tradutor/Intérprete 
de Libras
Professor 
Licenciado com 
Educação 04 01 05 40h R$ 2.265,34
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12 de Abril de 2016
27 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
23
Domínio da 
Língua 
Brasileira de 
Sinais 
S45 
Professor de 
Educação Física 
Licenciatura 
em Educação 
Física e 
registro no 
Conselho de 
Classe 
Educação 05 01 06 40h R$ 2.265,34
S46 Professor Letras 
Licenciatura 
em Letras 
Educação 04 01 05 40h R$ 2.265,34
S47 Professor Matemática 
Licenciatura 
em 
Matemática 
Educação 04 01 05 40h R$ 2.265,34
S36 Psicólogo 
Ensino 
Superior 
completo em 
Psicologia e 
Registro no 
Conselho de 
Classe
Assistência Social 14 01 15 40h R$ 2.485,58
Saúde 01 01 02 40h R$ 2.731,90
S37 Psicólogo 
Ensino 
Superior 
completo em 
Psicologia com 
Especialização 
em 
Psicopedagogia 
e Registro no 
Conselho de 
Saúde 01 - 01 40h R$ 2.731,90
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Terça-feira
12 de Abril de 2016
28 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
24
Classe
S38 
Analista 
Administrativo
Licenciatura na 
Área 
Educacional 
Educação 02 - 02 40h R$ 2.485,58
S39 
Terapeuta 
Ocupacional 
Ensino 
Superior 
completo em 
Terapia 
Ocupacional 
com Registro 
no Conselho de 
Classe 
Saúde 02 - 02 40h R$ 2.731,90
* Todas as alterações passam a ter validade para todas as menções do Edital. 
1. Os candidatos inscritos nos cargos supracitados poderão optar por novo cargo (apenas no mesmo nível de 
escolaridade) ou desistir do Certame e solicitar a devolução do valor da inscrição até o dia 09/05/2016. 
2. A solicitação de mudança de cargo deverá ser realizada por meio de link disponível no site www.funcab.org, 
nas datas informadas no cronograma previsto desta retificação, das 12h do primeiro dia até às 14h do último 
dia. 
2.1. Somente será acatado o pedido de mudança de cargo do mesmo nível de escolaridade. 
3. O candidato que optar por desistir do Certame deverá seguir o procedimento abaixo, observando o período 
constante no Cronograma Previsto indicado na presente retificação: 
a) preencher, imprimir e assinar o formulário disponível no site www.funcab.org, nas datas informadas no 
cronograma previsto desta retificação, das 12h do primeiro dia até às 14h do último dia; 
a.1) no referido formulário o candidato deverá indicar Banco, Agência e número de conta bancária ou conta 
poupança, em nome próprio; 
b) comparecer ao Setor de Protocolo no Centro Administrativo Firmino Alves, Sede do Poder Público 
Municipal, Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano, Itabuna-Bahia, observando o horário de atendimento – 
segunda a sexta das 08h às 14h, com a seguinte documentação: 
 formulário preenchido e assinado; 
 original e cópia da Carteira de Identidade e CPF; 
 cópia da ficha de inscrição; 
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Terça-feira
12 de Abril de 2016
29 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
25
 original e cópia do comprovante de pagamento bancário. 
VII – DO ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO 
O cronograma previsto para a ter a redação apresentada a seguir:
EVENTOS DATAS PREVISTAS 
• Prazo para solicitação de mudança de cargo (mesmo nível de escolaridade) 
• Prazo para solicitação de desistência do Certame 
13/04 a 09/05/2016 
Período de inscrições pela Internet 24/03 a 08/05/2016 
Solicitação de isenção do valor da inscrição, somente dos cargos incluídos na 
retificação nº 01, datada de 12/04/2016 
13/04 a 15/04/2016 
Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção - todos os cargos 27/04/2016 
Recurso contra o indeferimento da isenção - todos os cargos 28/04 a 29/04/2016 
Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção e relação final dos pedidos 
de isenção - todos os cargos 
04/05/2016 
Último dia para pagamento do boleto bancário 09/05/2016 
• Divulgação preliminar dos pedidos de atendimento especial deferidos 
• Divulgação preliminar dos candidatos que se declararam na condição de Pessoa 
com Deficiência – PCD 
• Divulgação preliminar das inscrições deferidas 
11/05/2016 
Recursos contra o resultado dos pedidos de atendimento especial, dos candidatos 
que se declararam na condição de Pessoa com Deficiência – PCD e do preliminar das 
inscrições deferidas 
12/05 e 13/05/2016 
• Respostas aos recursos e relação final dos pedidos de atendimento especial e 
dos candidatos que se declararam na condição de Pessoa com Deficiência – PCD 
• Homologação das inscrições 
• Divulgação dos locais das Provas Objetiva e Discursiva 
17/05/2016 
• Realização das Provas Objetiva e Discursiva 
• Entrega dos Títulos 
22/05/2016 
• Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas) 24/05/2016 
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Terça-feira
12 de Abril de 2016
30 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
26
• Divulgação da chave de correção da Prova Discursiva (a partir das 12 horas) 
Período para entrega dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva e chave de 
correção da Prova Discursiva 
25/05 e 26/05/2016 
• Divulgação das respostas aos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva e 
chave de correção da Prova Discursiva 
• Divulgação do gabarito oficial final da Prova Objetiva e chave de correção final da 
Prova Discursiva 
• Divulgação das notas da Prova Objetiva 
• Resultado final dos cargos somente com Prova Objetiva 
• Divulgação dos candidatos que terão a Prova Discursiva corrigida – Advogado 
• Divulgação dos candidatos que terão a nota dos Títulos divulgada 
• Convocação para Prova Prática 
15/06/2016 
Realização da Prova Prática 18/06 e/ou 19/06/2016 
• Resultado da Prova Prática 
• Resultado final do Certame para os cargos com Prova Prática 
22/06/2016 
• Resultado preliminar da Prova Discursiva 
• Resultado preliminar da Prova de Títulos 
22/06/2016 
• Pedido de revisão do resultado preliminar da Prova Discursiva 
• Pedido de revisão do resultado preliminar da Prova de Títulos 
23/06 e 24/06/2016 
• Respostas aos pedidos de revisão e resultado final da Prova Discursiva 
• Resultado final do Certame para o cargo de Advogado 
• Respostas aos pedidos de revisão e resultado final da Prova de Títulos 
• Resultado final do Certame para os cargos com Prova de Títulos 
01/07/2016 
VIII – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
Incluem-se os conteúdos:
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
Conhecimentos Específicos: 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
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12 de Abril de 2016
31 - Ano IV - Nº 1523
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
27
Noções gerais de técnica radiológica, anatomia e fisiologia. Física das radiações e formação de Imagens. 
Técnicas radiológicas do crânio, face, seios da face. Técnicas radiográficas dos ossos e articulações, tórax e 
abdome. Mamografia. Exames contrastados. Fatores radiológicos. Equipamento de radiodiagnóstico. Outros 
procedimentos e modalidades diagnósticas. Câmara escura. Câmara clara - seleção de exames, identificação; 
exames gerais e especializados em radiologia. Radiologia Digital. Radioproteção. Portaria SVS/MS nº 453/98. 
Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção 
Coletiva: tipos principais e utilização adequada. 
NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR (SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAL) 
Conhecimentos Específicos: 
ADMINISTRADOR (Com especialização em Gestão de Pessoal) 
Conceitos básicos de organização. Princípios e Funções da Administração. Técnicas de Comunicação em 
Administração. Organização, Sistemas e Métodos. Noções de Sistemas de Informação. Noções de 
Administração de Materiais. Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Federal nº 
7.724/2012). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000|). Interação entre 
pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Planejamento de recursos humanos. 
Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Avaliação do desempenho de recursos 
humanos. 
NÍVEL SUPERIOR: ENFERMEIRO OBSTETRA, ENFERMEIRO ASSISTENCIAL, PSICÓLOGO (ESPECIALIZAÇÃO EM 
PSICOPEDAGOGIA), FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA INFANTIL. 
Conhecimentos Específicos: 
ENFERMEIRO OBSTETRA 
Fundamentos de enfermagem, técnicas e exame físico. Sistematização da assistência e consulta de 
enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Programa Nacional de Imunização. Conduta 
profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. Prevenção e controle de 
infecção hospitalar. Epidemiologia. Planejamento familiar. Enfermagem materno-infantil. Assistência de 
enfermagem à saúde da mulher: pré-natal, parto e puerpério. Prevenção do câncer ginecológico e DST/AIDS. 
Assistência à mulher com complicações obstétricas, situações de abortamento e violência. Assistência de 
enfermagem ao recém-nascido. Aleitamento Materno. 
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 
Sistematização da Assistência de Enfermagem e Processo de Enfermagem, exame físico, técnicas de 
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enfermagem. Consulta de Enfermagem. Teorias de Enfermagem. Linguagens padronizadas para diagnósticos, 
resultados e intervenções de enfermagem (CIPE, NANDA, NOC, NIC). Administração em enfermagem: 
princípios e instrumentos. Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecciosas e parasitárias. 
Humanização do cuidado em saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Pesquisa com seres humanos: 
resolução nº 466/ 2012 do CNS. Aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. 
Enfermagem médico-cirúrgica, assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que afetam os 
diversos sistemas. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e Diabetes Mellitus. 
Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem à saúde da criança. Assistência de 
enfermagem à saúde da mulher. Programa Nacional de Imunizações: calendário, vacinas e soros heterólogos. 
Saúde do idoso. Preparo e administração de medicações/soluções. Dor. Enfermagem em situações 
emergenciais. 
FARMACÊUTICO 
Código de Ética Farmacêutica. Legislação farmacêutica: Lei nº 5.991/73, Lei nº. 3.820/60, Decreto nº 
85.878/81, Decreto nº 7.4170/74, Lei nº 9.772/99, Portaria nº 344/98, RDC 302/05; Farmácia hospitalar: 
estrutura organizacional, Estrutura administrativa, Conceito. Medicamentos controlados, Medicamentos 
genéricos, medicamentos excepcionais, Padronização de medicamentos. Controle de infecção hospitalar; 
Planejamento e controle de estoques de medicamentos e correlatos. Farmacocinética e farmacodinâmica: 
introdução à farmacologia; noções de ensaios biológicos; vias de administração e manipulação de formas 
farmacêuticas magistrais e oficinais; absorção, distribuição e eliminação de fármacos; biodisponibilidade e 
bioequivalência de medicamentos; interação droga-receptor; interação de drogas; mecanismos moleculares 
de ação das drogas. Fármacos que agem no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso periférico: 
parassimpaticomiméticos; parassimpaticolícos; simpaticomiméticos; simpaticolíticos; anestésicos locais; 
bloqueadores neuromusculares. Fármacos que agem no sistema nervoso central: hipnoanalgésicos; 
anestésicos gerais; tranquilizantes; estimulantes do SNC; anticonvulsivantes; autacoides e antagonistas; anti￾inflamatórios não esteroides; anti-inflamatórios esteroides; Farmacologia -Interações medicamentosas, 
agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, anti-inflamatórios, cardiotônicos, anti￾hipertensivos e antibióticos. Reações adversas a medicamento; interações e incompatibilidade 
medicamentosas. Noções de pesquisa clínica, bioética e tipologia da pesquisa. Farmacotécnica - formas 
farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas 
obtidas por dispersão mecânica. Manipulação de medicamentos, produção de antissépticos e desinfetantes, 
Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. 
Métodos de extração e isolamento de produtos naturais; desenvolvimento e validação de métodos analíticos, 
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ensaios farmacopneicos de controle de qualidade; métodos cromatográficos e espectrométricos de análises: 
fundamentos e aplicações; técnicas modernas na investigação de produtos naturais: biotecnologia, preparo, 
diluição e padronização de soluções. Nanotecnologia farmacêutica. Biossegurança. Análise de protocolos e 
relatórios de estudos de Equivalência Farmacêutica e Perfil de Dissolução; Análise de protocolos e relatórios 
de Bioequivalência; Notificação de matérias primas reprovadas à ANVISA; Atividades de implantação da 
Farmacovigilância seguindo recomendações da Anvisa. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; 
transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise, coleta, manipulação, preparo e transporte 
de sangue, urina e fluidos biológicos. Noções de procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens 
laboratoriais para fins de diagnóstico. Controle de qualidade e biossegurança em laboratórios de pesquisa, de 
análises clínica e biologia molecular. Normas gerais de serviços de hemoterapia; doação de sangue; critérios 
para triagem laboratorial de doador de sangue; hemocomponentes, hemoderivados: métodos de preparação, 
armazenamento, transporte, testes e análise de controle de qualidade Hemovigilância de incidentes 
transfusionais imediatos e tardios. 
FISIOTERAPEUTA INFANTIL 
Anatomia e Fisiologia do Sistema Cardiorrespiratório. Fisiopatologia Cardiorrespiratória, Neuromuscular, 
Traumato-ortopédica e Oncológica Pediátrica e Neonatal. Avaliação Fisioterapêutica Pediátrica e Neonatal. 
Interpretação de Exames Complementares. Diagnóstico Cinesiológico Funcional. Desenvolvimento Motor. 
Assistência Fisioterapêutica Respiratória e Motora Pediátrica e Neonatal. Aspectos Gerais e Tecnológicos da 
Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal. Recursos e Assistência Fisioterapêutica Ambulatorial e na Unidade de 
Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal. Assistência Neuromotora aos Pacientes Pediátricos e Neonatais 
Hospitalizados. Mobilização e Estimulação Precoce. Oxigenoterapia. Farmacologia Aplicada. Ventilação 
Pulmonar Mecânica Invasiva e Não Invasiva em Pediatria e Neonatologia. Ajuste dos Parâmetros Ventilatórios. 
Monitorização Aplicada ao Paciente Crítico Pediátrico e Neonatal. Desmame e Extubação. Treinamento 
Muscular Respiratório e Recondicionamento Físico Funcional. Reabilitação Cardiopulmonar. Urgência e 
Emergência em Pediatria e Neonatologia. Próteses, Órteses e Tecnologia Assistiva. 
NÍVEL SUPERIOR: TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR DE LETRAS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ANALISTA ADMINISTRATIVO. 
Conhecimentos Específicos: 
PROFESSOR DE LETRAS 
Abordagem da variação linguística (sociolinguística) em relação com o processo de ensino aprendizagem de 
línguas; Análise semântica da língua, levando em conta aspectos de semântica lexical e de sintaxe-semântica, 
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ao lado de uma abordagem da linguagem figurada, das ambiguidades e dos implícitos (pressuposição e 
subentendidos); Caracterização dos elementos textuais (parágrafo, tópico frasal, coesão, coerência, seleção 
vocabular) e dos tipos textuais; Categorias flexionais do nome e do verbo Leitura e escrita de textos narrativos, 
descritivos e fundamentalmente dissertativos e argumentativos; Elementos de gramática normativa: 
pontuação, ortografia, concordância, regência, sintaxe de colocação; Estudo da língua portuguesa em 
perspectiva textual, com apresentação das definições de texto e dos elementos de textualidade; Estudo da 
coesão e coerência textuais, das tipologias e dos gêneros textuais; Reflexão introdutória sobre texto como 
objeto de ensino; Estruturas lexicais do Português (Conceito de palavra e unidade lexical. Estrutura da palavra. 
Categorias flexionais do nome e do verbo. A constituição do Léxico e suas funções nas línguas. Processos de 
formação de palavras e suas funções.); Linguagem e sociedade (A língua como fenômeno sociocultural. As 
tradições antropológica e sociológica; Noções centrais em Sociolinguística: contexto, situação de comunicação, 
comunidade de fala, identidade social, competência comunicativa; A perspectiva qualitativa nas ciências 
humanas; Linguagem, ação e cooperação; A organização da fala em interação. A construção situada dos 
sentidos.); Linguística aplicada à Língua Materna (Objetivos do ensino de língua materna. Concepções teóricas 
e abordagens metodológicas relativas ao ensino e aprendizagem de língua materna.); Processos de 
comunicação literária; Ficção e não ficção; Predicação verbal e nominal; Estruturas sintáticas e sua correlação 
com funções discursivas; Prosa e poesia; Modalidades de leitura; Análise e interpretação; Texto/contexto; 
Elementos estruturantes da narrativa: fábula, enredo, focalização, narrador, personagem, estrutura temporal, 
dimensão espacial; Teorias de literatura. Perspectivas transdisciplinares na construção do fenômeno literário; 
Análise de distintos repertórios teóricos: formalismo russo, sociologia da literatura, estruturalismo, pós￾estruturalismo, teorias da recepção e do efeito, estudos culturais, estudos multiculturais. 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
Sistemas de numeração. Teoria dos conjuntos. Conjuntos numéricos: propriedades e operações. MMC e MDC. 
Critérios de divisibilidade. Produtos notáveis. Potenciação e radiciação. Fatoração. Medidas: área, perímetros, 
comprimento, capacidade, volume e tempo. Unidade monetária brasileira. Polinômios e equações polinomiais: 
operações; raízes; relações entre os coeficientes e as raízes. Relações binárias e funções. Funções, equações e 
inequações (1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica). Logaritmos. Grandezas proporcionais. Regra de três 
simples e regra de composta. Porcentagem. Estatística. Sistema de Equações. Matrizes, determinantes e 
sistemas lineares. Análise combinatória e probabilidade. Trigonometria: Razões trigonométricas no triângulo 
retângulo; arcos e ângulos; circunferência trigonométrica; ângulo entre os ponteiros de um relógio; relação 
fundamental da trigonometria;redução ao primeiro quadrante. Geometria plana: ângulos; polígonos; 
triângulos; quadriláteros; hexágonos; círculo e circunferência (principais elementos, cálculo de perímetros e 
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áreas); teorema de Tales; semelhança de triângulos; relações métricas num triângulo retângulo e num 
triângulo qualquer (Lei dos senos e lei dos cossenos). Geometria espacial: poliedros; paralelepípedo, prisma, 
cilindro, pirâmide, cone; esfera (principais elementos, cálculo de perímetros, áreas e volumes). Geometria 
analítica: conceitos básicos (ponto médio de um segmento, distância entre dois pontos, baricentro de um 
triângulo); retas e circunferência. Matemática financeira: juros simples e juros compostos (Juros, aumentos, 
descontos e montante). Raciocínio lógico. Jogos e desafios da matemática. Diretrizes Curriculares Nacionais 
Gerais - Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Metodologia de ensino de 
matemática. 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
História da Educação Física no Brasil. Abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Objetivos e 
conteúdos da Educação Física escolar. Fases do desenvolvimento Humano. Psicomotricidade. Aprendizagem 
motora. Proposições Metodológicas da Educação Física. Organização desportiva: torneios, campeonatos, 
competições. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação para o lazer. Recreação: conceito e 
finalidades. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação 
em Educação Física. Competição e Cooperação na Educação Física escolar. Fisiologia do exercício. Dimensões 
sociais do esporte. Esporte na escola e esporte da escola. A Educação Física e os temas transversais. 
Alteram-se os conteúdos específicos:
ANALISTA ADMINISTRATIVO 
Planejamento, planos, projetos e programas. Construção e análise de tabelas e gráficos. Código brasileiro de 
ocupações. Redação oficial técnica. Noções de arquivos. Protocolo. Incineração de documentos. Constituição 
Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretrizes 
Curriculares Nacionais da Educação Básica, do Ensino Fundamental, Diretrizes Operacionais para a Educação 
Infantil. Leis federais, Resoluções, Pareceres e outros documentos técnicos e legais relativos à educação 
básica. Regimento escolar e Projeto Político-pedagógico. Relacionamento com a comunidade. Organização do 
ambiente escolar e manutenção predial. Noções de segurança escolar. Fundeb, Censo Escolar e Avaliação 
externa. Políticas Públicas. 
AUDITOR FISCAL 
Contabilidade Geral: Lei 6.404/76 e alterações posteriores (Lei 11.638/07 e 11.941/09). NBCT TG - Estrutura 
Conceitual. Convergência da Contabilidade Brasileira ao Padrão Internacional. Conceito, finalidade e campo de 
aplicação. Princípios de contabilidade (Resolução CFC 750/93 e alterações posteriores). Equação patrimonial. 
Lançamentos usuais da contabilidade geral. Contas patrimoniais e de resultado. Contas retificadoras. 
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Demonstrações contábeis (NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis). Contabilidade Pública: 
conceito, campo de atuação, objetivos, sua organização e regimes contábeis adotados. Normas Brasileiras de 
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (Resoluções CFC 1.128/08 a 1.137/08). Manual de Contabilidade 
Aplicado ao Setor Público (MCASP - 5ª. Edição). Escrituração na administração pública: conceito e normas. 
Sistemas contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Lançamentos contábeis usuais 
da contabilidade pública. Composição e conteúdo dos balanços públicos: balanços orçamentário, financeiro e 
patrimonial, demonstração das variações patrimoniais. Levantamento de contas: prestação de contas, tomada 
de contas. Orçamento público: conceito, instrumentos básicos de planejamento, princípios orçamentários. 
Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais. 
Receitas públicas: conceito, classificação legal da receita orçamentária, estágios da receita, receita da dívida 
ativa. Despesas públicas: definição, classificação legal da despesa orçamentária, tipos de empenho, restos a 
pagar. Patrimônio na administração pública: conceito de execução patrimonial, patrimônio sob os aspectos 
qualitativo e quantitativo, direitos das entidades públicas, obrigações das entidades públicas, variações 
patrimoniais. Lei Complementar n.°101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Instrumentos de Transparência na 
Gestão Pública. Lei n.° 10.028 de 19/10/2000. Instrumentos de Gestão: Contratos, Convênios. Licitações: 
Conceituação, modalidades, dispensa e inexigibilidades. De acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas 
alterações, Lei nº 4.320/1964. Código Tributário do Município de Itabuna - Lei no. 2.173/10 e suas alterações 
posteriores. Auditoria Contábil: Normas práticas usuais de auditoria: conceito, controle interno e externo. 
Materialidade e riscos de auditoria, papéis de trabalho, planejamento, técnicas e procedimentos de auditoria. 
Procedimentos de auditoria dos itens patrimoniais: auditoria do disponível, de compras e contas a pagar, de 
contas a receber, de estoques, dos investimentos, do imobilizado, do passivo exigível. 
TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS 
História da Educação de Surdos. Cultura e comunidade surda. O papel do Tradutor e Intérprete de LIBRAS. 
Introdução: aspectos linguísticos e legais da LIBRAS. A Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS: parâmetros 
fonológicos. Sistematização do léxico da morfologia e da sintaxe com apoio de recursos audiovisuais. Prática 
da LIBRAS: diálogos contextualizados. Teoria da Interpretação e tradução nas Línguas de Sinais. Mecanismo do 
uso do espaço na LIBRAS. A ética e o papel do intérprete na sala de aula. Leitura e produção de textos. A 
legislação e regulamentação da profissão Intérprete. As estratégias do uso das expressões faciais e corporais 
na interpretação. Técnicas de interpretação LIBRAS X Português. 
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: AGENTE DE ENDEMIAS. 
Língua Portuguesa:
Compreensão de texto. Reescrita de passagens do texto. Ortografia: emprego de letras, divisão silábica, 
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acentuação. Classes das palavras e suas flexões. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes 
verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Colocação dos pronomes. Emprego dos 
sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia. Coletivos. Processos sintáticos: 
subordinação e coordenação. 
Matemática: 
Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Números racionais: 
frações, representação decimal de um racional. Números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, 
Porcentagem. Juros simples, desconto e lucro. Regra de três simples. Gráficos e tabelas (tratamento de 
informações). Medidas de comprimento. Problemas.
Conhecimentos Específicos: 
AGENTE DE ENDEMIAS 
Combate a agentes transmissores de doenças endêmicas, conforme estratégias e normas vigentes. Visitas 
domiciliares: fiscalização para a promoção e conservação da saúde da comunidade. Saúde ambiental. Doenças 
transmissíveis por vetores. Noções básicas do combate a dengue. Lei 11.350 federal de 05/10/2006 - Dispõe 
sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Manual de normas 
técnicas "Instruções para pessoal de combate ao vetor". Brasília. Abril 2001, 3º edição, revista. Fundação 
Nacional de Saúde. FUNASA e posteriores atualizações. 
IX – DO ANEXO IV – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 
Incluem-se as atribuições:
AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA - Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar 
serviços de limpeza e arrumação nas diversas unidades da Prefeitura, bem como no preparo de refeições. 
Limpar e arrumar as dependências e instalações de prédios públicos municipais, a fim de mantê-los nas 
condições de asseio requeridas; recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e 
depositando-os de acordo com as determinações definidas; percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo 
e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e 
aparelhos elétricos; preparar e servir café e chá a chefia, visitantes e servidores do setor e distribuir as 
refeições preparadas; lavar e guardar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios de cozinha; 
prepara refeições, lavando, selecionando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos de acordo com 
orientação recebida; preparar lanches, mamadeiras e outras refeições simples, segundo orientação superior 
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para atender aos programas alimentares desenvolvidos pela Prefeitura; lavar e passar roupas, observando o 
estado de conservação das mesmas, bem como proceder ao controle da entrada e saída das peças na 
lavanderia; verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu 
trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for necessário; manter 
arrumado o material sob sua guarda; comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem 
como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos 
e com boa aparência; executar outras tarefas correlatas. 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiologia 
requisitada pelo médico, e colocá-los no chassi; posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias 
para focalização da área a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas; operar o 
equipamento de raios X, acionando os dispositivos apropriados para radiografar a área determinada; 
encaminhar o chassi à Câmara escura para ser feita a revelação do filme; operar máquina reveladora, 
preparando e utilizando produtos químicos adequados, para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas; 
encaminhar a radiografia, já revelada, ao médico responsável, efetuando as anotações e registros necessários; 
controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e registrando o consumo para 
solicitar reposição, quando necessário; orientar e supervisionar os auxiliares, a fim de garantir a correta 
execução dos trabalhos; zelar pela conservação dos equipamentos que utilizar; executar outras tarefas 
correlatas. 
ANALISTA ADMINISTRATIVO - Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar e 
coordenar tarefas de apoio técnico-administrativo e financeiro aos trabalhos NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, 
desenvolvendo atividades mais complexas que requeiram certo grau de autonomia e envolvam coordenação e 
supervisão. Elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos 
setores da administração; Participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, 
planejamento e implantação de novos serviços; Auxiliar o profissional de nível superior na realização de 
estudos de simplificação de rotinas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e 
desenvolvendo estudos organizacionais; Colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço 
e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo; Redigir, rever a redação ou aprovar 
minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que 
tratem de assuntos de maior complexidade; Interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de 
administração geral, para fins de aplicação; Analisar processos 
referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções; Coordenar a 
classificação, o registro e a conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos; 
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Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições 
financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar 
providências de interesse da Prefeitura; Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, 
selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as 
normas que regem a matéria; Orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de 
demonstração do desempenho da unidade ou da administração; Orientar os servidores que o auxiliam na 
execução das tarefas típicas da classe; Atender ao público com atenção e cortesia; Executar outras tarefas 
correlatas. 
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL - Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das 
necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de 
enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; 
desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no 
atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sociossanitários da comunidade a ser atendida 
pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da 
comunidade dentro dos recursos disponíveis; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e 
coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os 
servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; controlar o padrão de esterilização dos 
equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se 
desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; dar apoio psicológico a pacientes e familiares e em 
especial a crianças atendidas; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, 
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento 
de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio 
referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o 
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho 
e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo 
pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo 
sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e 
programas de trabalhos afetos ao Município; executar outras tarefas correlatas. 
ENFERMEIRO OBSTETRA - Acolher a mulher e seus familiares no ciclo gravídico-puerperal e avaliar todas as 
condições de saúde materna, assim como a do feto; Garantir o atendimento à mulher no pré-natal e puerpério 
por meio da consulta de enfermagem; Desenvolver atividades sócio-educativas e de humanização, fundadas 
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nos direitos sexuais, reprodutivos e de cidadania; Garantir a presença de acompanhante(s), da estrita escolha 
da mulher, desde o pré-natal, até a sua alta, ao final dos procedimentos; Avaliar a evolução do trabalho de 
parto e as condições fetais, utilizando-se dos recursos do partograma e dos exames complementares; Priorizar 
a utilização de tecnologias apropriadas ao parto e nascimento, respeitando a individualidade da partiriente; 
Prestar assistência ao parto normal sem Distocia ao recém-nascido; Assegurar a remoção da mulher no caso 
de eventual intercorrência do parto e do puerpério, em unidades de transporte adequados, no prazo máximo 
de 01 (uma) hora, acompanhando-a durante todo o percurso, até a ultimação de todos os procedimentos; 
Prestar assistência imediata ao recém-nascido que apresente intercorrência clínica e, quando necessário, 
garantir a sua remoção em unidades de transporte adequados, no prazo máximo de 01 (uma) hora, 
acompanhando-o durante todo o percurso, até a ultimação de todos os procedimentos; Acompanhar a 
puérpera e seu recém-nascido por um período mínimo de 10 (dez) dias; Fazer registrar todas as ações 
assistenciais e procedimentais de Enfermagem, consoante normatização pertinente. 
FARMACÊUTICO - Desenvolver, produzir, dispensar, controlar, armazenar, distribuir e transportar produtos da 
área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, 
domissanitários e insumos correlatos; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de 
medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos; efetuar estudos e pesquisas relacionados com sus 
área de atuação; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo 
observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em 
sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de 
atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando￾as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura 
e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições 
sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo 
trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao 
Município; executar outras tarefas correlatas. 
FISIOTERAPEUTA INFANTIL – compreende os cargos que se destinam a aplicar métodos e técnicas 
fisioterápicas pediátricas, para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e tecidos lesados; 
Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de 
pesquisa de reflexos, provas e de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos 
afetados; planejar e executar tratamentos de afecções ortopédicas, reumáticas, neurológicas e pneumológicas 
pediátricas; atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a 
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movimentação ativa e independente dos mesmos; elaborar e, quando pertinente, ensinar aos pacientes 
exercícios corretivos e funcionais, orientando-os e treinando-os, a fim de promover correções de desvios e 
estimular a expansão respiratória, a circulação sangüínea e outros; proceder ao relaxamento e à aplicação de 
exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para 
promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; prescrever e efetuar a 
aplicação de equipamentos eletro-termo-fototerápicos nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou 
eliminar a dor e favorecer a recuperação tecidual; aplicar massagens terapêuticas, utilizando aparelhos 
adequados ou as mãos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, 
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de 
atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes 
à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e 
auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento 
qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; coletar e analisar dados sociossanitários da 
comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender às 
necessidades de saúde da comunidade dentro dos recursos disponíveis; realizar programas educativos em 
saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos 
sadios; participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e 
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas 
identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins 
de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao Município; executar outras tarefas 
correlatas. 
TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS - Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e 
surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio de Libras para a língua oral e vice-versa; Interpretar, em 
Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas 
nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a viabilizar o acesso aos 
conteúdos curriculares; Atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos 
públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e 
repartições públicas; Caso necessário, prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos 
administrativos ou policiais a serviço do Município; Participar como intérprete educacional, em parceria com 
profissionais envolvidos direta ou indiretamente na educação; Colaborar para inclusão escolar dos diversos 
alunos surdos e/ou mudos, para que possam interagir; Colaborar com outras atividades correlatas; Exercer sua 
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profissão com rigor técnico, zelando pelos valores éticos a ela inerentes, pelo respeito à pessoa humana e à 
cultura do surdo/mudo/cedo.
PROFESSOR LETRAS /MATEMÁTICA - Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; Levantar e interpretar dados relativos à 
realidade de sua classe; Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala de aula; 
Selecionar e organizar formas de execução - situações de experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, 
condizentes com o esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação cooperativamente 
no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações 
da direção da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; Participar da elaboração 
da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a 
proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Zelar pela aprendizagem dos alunos; d) Estabelecer 
estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula 
estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao 
desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a 
comunidade; E executar outras tarefas correlatas. 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo do 
planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino e 
aprendizagem; contribuir com o aprimoramento de qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho 
docente em consonância com o plano curricular da escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, 
formas de execução e situações de experiências; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade 
e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a 
coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações de alunos; participar de 
reuniões, conselho de classe; atividades civis e extra-classe; coordenar área de estudo; integrar órgãos 
complementares da escola, atender a solicitação da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no 
âmbito escolar; executar outras tarefas afins.
As atribuições dos cargos AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e AUDITOR FISCAL passam a 
ter as redações apresentadas a seguir:
AGENTE DE ENDEMIAS - Executar o plano de combate aos vetores: Dengue, Zica, Chukungunyae leishmaniose; 
chagas esquitossomose, etc; Palestras, detetização, limpeza e exames; -Realizar pesquisa de triatomíneos em 
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domicílios em áreas endêmicas; -Realizar identificações e eliminações de focos e/ou criadouros de Aedes 
Aegypti e Aedes Albopictus em imóveis; -Implantar a vigilância entomológica em municípios não infestados 
pelo Aedes Aegypiti; -Realizar levantamento, investigação e/ou monitoramento de flebotomíneos no 
município, conforme classificação epidemiológica para leshmaniose visceral; -Prover sorologia de material 
coletado em carnívoros e roedores para detecção de circulação de peste em áreas focais; -Realizar borrifação 
em domicílios para controle de triatomíneos em área endêmica; -Realizar tratamento de imóveis com focos de 
mosquito, visando o controle da dengue; -Realizar exames coproscópicos para controle de esquistossomose e 
outras helmintoses em áreas endêmicas; -Palestrar em escolar e outros seguimentos; -Dedetizar para 
combater ao Dengue e outros insetos. 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Descrição sintética: Prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços 
técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; controlar sinais vitais dos 
pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; efetuar curativos diversos, 
empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; orientar os consulentes 
em assuntos de sua competência; preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos 
para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; auxiliar o médico em pequenas cirurgias, 
observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; orientar e 
supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; auxiliar na coleta e análise 
de dados sócio-sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária; 
proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como 
auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários; participar de programas educativos de saúde 
que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade ( crianças, 
gestantes e outros ); participar de campanhas de vacinação; controlar o consumo de medicamentos e demais 
materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimentos; 
supervisionar e orientar a limpeza de desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos 
equipamentos que utiliza; executar outras tarefas correlatas.
AUDITOR FISCAL - Descrição sintética: São atribuições do cargo de Auditor Fiscal, realizar auditoria nas contas 
das empresas que exerçam ou exerceram avidade econômica no município, para vericar a exadão da 
aplicação da legislação tributária municipal, lavrar auto de infração, supervisionar os trabalhos 
da scalização de tributos municipais, analisando e orientando o seu procedimento, elaborando pareceres, 
informes técnicos e relatórios e executando tarefas correlatas com a arrecadação municipal. 
As demais informações do Edital permanecem inalteradas. 
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Itabuna/BA, 12 de abril 2016. 
JOSÉ CÁSSIO OLIVEIRA VARJÃO 
COORDENADOR DO CONCURSO PÚBLICO 2016 
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