norma nº 39/2021

Edição 845 | Ano 9
10 de março de 2021
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ÍNDICE DO DIÁRIO
OUTROS
RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO - GÁS GLP 45 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE CAR￾TUCHOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 011/2021 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2017 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AVISO
2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE INTERNET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MODIFICAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AVISO DE FÉRIAS - MARGARETH BORGES BRANDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO PRESIDENTE Nº 039/2021 AO 048/2021 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Certificação Digital: RA8LIIFN-FNOLFFHP-CMKKD9WJ-ERICDICQ
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS JUNTO A FORNECEDORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, por intermédio do Setor de Licitações, torna público o resultado da Pesquisa
de Preços realizada junto a empresas interessadas, a parir da publicação e republicações em seu Diário Oicial, de
Aviso de Processo de Compra referente ao Processo Administraivo nº 022/2021 (Gás GLP 45 KG). 
CLASSIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ VALOR DA
PROPOSTA (R$)
1 B S COMÉRCIO DE GÁS LTDA 18.711.529/0001-89 R$: 3.400,00
2 SÁ PROD. ALIM. HOSP. E SERVIÇOS LTDA 06.980.414/0001-00 R$ 4.000,00
3 F.S. REIS EIRELI 32.271.055/0001-22 R$ 4.400,00
Diante dos resultados obidos, o processo prosseguirá mediante compra direta por Dispensa de Licitação. 
Itabuna-BA, 09 de Março de 2021.
Leandro Leite Rocha
Assistente Administraivo
Avenida Aziz Maron, S/N, Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605-412 – Fone: (73) 2103 – 2124 – Fax: (73) 2103 – 2124. 
htp://www.cmvitabuna.ba.gov.br/# licitacoes.cmvi@gmail.com
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RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO - GÁS GLP 45
Certificação Digital: RA8LIIFN-FNOLFFHP-CMKKD9WJ-ERICDICQ
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS JUNTO A FORNECEDORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, por intermédio do Setor de Licitações, torna público o resultado da Pesquisa
de Preços realizada junto a empresas interessadas, a parir da publicação e republicação em seu Diário Oicial, de Aviso
de Processo de Compra referente ao Processo Administraivo nº 028/2021 (Assistência Impressoras e Recarga de
Cartuchos). 
CLASSIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ VALOR DA
PROPOSTA (R$)
1
INFORLASER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA 03.150.608/0001-90 R$: 13.300,00
2
C.G.B REBOUÇAS RECARGA PARA
CARTUCHOS E IMP GRÁFICA 22.788.315-88 R$ 17.100,00
Diante dos resultados obidos, o processo prosseguirá mediante compra direta por Dispensa de Licitação. 
Itabuna-BA, 10 de Março de 2021.
Leandro Leite Rocha
Assistente Administraivo
Avenida Aziz Maron, S/N, Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605-412 – Fone: (73) 2103 – 2124 – Fax: (73) 2103 – 2124. 
htp://www.cmvitabuna.ba.gov.br/# licitacoes.cmvi@gmail.com
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RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE
CARTUCHOS
Certificação Digital: RA8LIIFN-FNOLFFHP-CMKKD9WJ-ERICDICQ
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2021
CONTRATANTE: Município de Itabuna-BA, por intermédio da Câmara Municipal de Itabuna-BA.
CONTRATADA: CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 39.781.752/0001-72, estabelecida na Avenida Koehler, nº 238, bairro Centro,
cidade Domingos Marins, estado Espírito Santo, CEP 29.260-000
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação, para a cessão
de direito de uso (locação) de Sistema Integrado de Administração Pública, composto por módulos
especializados, com inclusão dos serviços de instalação/implantação; treinamento de usuários;
migração de dados; parametrização (customização); atualização; manutenção preveniva e
correiva dos programas e bancos de dados e atendimento técnico remoto e presencial a im de
atender demanda da Câmara Municipal de Itabuna.
VALOR GLOBAL: R$ 87.043,56 (oitenta e sete mil quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
VIGENCIA: 03/03/2021 a 02/03/2022.
DATA DE ASSINATURA: 03/03/2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Erasmo Ávila Marins. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Estevão Henrique Holz.
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n
Telefone: (73) 2103–2114 e 2128
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EXTRATO DO CONTRATO 011/2021
Certificação Digital: RA8LIIFN-FNOLFFHP-CMKKD9WJ-ERICDICQ
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017
CONTRATANTE: Município de Itabuna-BA, por intermédio da Câmara Municipal de Itabuna-BA.
CONTRATADA: AJRC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob nº 08.942.313/0001-70, sita à Avenida Manoel Chaves, nº 2265, 2° andar, sala
201, bairro São Caetano, cidade Itabuna-BA, CEP: 45.608-401.
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 013/2017 pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2020
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Erasmo Ávila Marins. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Adenilton José Alves Dias.
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n
Telefone: (73) 2103–2114 e 2128
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2017
Certificação Digital: RA8LIIFN-FNOLFFHP-CMKKD9WJ-ERICDICQ
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021
2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA
A Câmara Municipal de Itabuna–BA, por meio do Setor de Licitações e Contratos,
informa, a quem interessar, que se encontra em aberto, para REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS,
processo de compra, autuado sob o número epigrafado, que visa à CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CIRCUITO DE MULTIMÍDIA (INTERNET)
PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET PROFISSIONAL DE ALTA VELOCIDADE (LINK DE
20MBPS FULL), INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
As empresas interessadas podem encaminhar suas cotações para o seguinte
endereço de e-mail: licitacao@cmvitabuna.ba.gov.br ou protocolar diretamente no Setor de
Licitações e Contratos, localizado na sede da Câmara Municipal de Itabuna, situada na Avenida Aziz
Maron, s/n, Espaço Cultural Professor Josué de Sousa Brandão, 1º Andar, bairro Góes Calmon,
Itabuna-BA. 
O formulário para apresentação do orçamento pode ser obido por meio do link:
htps://1drv.ms/w/s!AsHLPIIFdF7PgZhzst7XzuVaBPWPCA?e=t8jQaZ
Informamos que o prazo para encaminhamento das cotações se estende até o dia
15/03/2021.
Esclarecemos, ainda, que a modalidade de compra adotada dependerá dos
resultados obidos a parir da presente pesquisa de preços.
Quaisquer dúvidas referentes ao processo poderão ser sanadas por meio do e-mail
acima citado, bem como através do telefone (73) 2103-2124. 
Itabuna – Bahia, 10 de março de 2021.
LEANDRO LEITE ROCHA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n
Telefone: (73) 2103–2114 e 2128
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2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE INTERNET
Certificação Digital: RA8LIIFN-FNOLFFHP-CMKKD9WJ-ERICDICQ
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA
A Câmara Municipal de Itabuna–BA, informa, por meio do Setor de Licitações e
Contratos, a quem interessar possa, que se encontra em aberto, para REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE
PREÇOS, processo de compra, autuado sob o número epigrafado, que visa à CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE
ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (SINTÉTICA E ANALÍTICA), CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, BDI, INSUMOS E SERVIÇOS, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO MODIFICAÇÃO
EM ITEM DE PROJETO BÁSICO DE PAISAGISMO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DESTA CASA
LEGISLATIVA.
As empresas interessadas podem encaminhar suas cotações para o seguinte endereço
de e-mail: licitacoes.cmvi@gmail.com ou protocolar diretamente no Setor de Licitações e Contratos,
localizado na sede da Câmara Municipal de Itabuna, situada na Avenida Aziz Maron, s/n, Espaço
Cultural Professor Josué de Sousa Brandão, 1º Andar, bairro Góes Calmon, Itabuna-BA. 
O formulário para apresentação do orçamento pode ser obido por meio do link:
htps://1drv.ms/w/s!AsHLPIIFdF7PgZst9Ho0rnEBHy4uMQ?e=tzbmPo
Informamos que o prazo para encaminhamento das cotações se estende até o dia 17
de março de 2021.
Esclarecemos, ainda, que a modalidade de compra adotada dependerá dos
resultados obidos a parir da presente pesquisa de preços.
Quaisquer dúvidas referentes ao processo poderão ser sanadas por meio do e-mail
acima citado, bem como através do telefone (73) 2103-2124. 
Itabuna – Bahia, 10 de março de 2021.
LEANDRO LEITE ROCHA
Assistente Administraivo
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n
Telefone: (73) 2103–2114 e 2128
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AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MODIFICAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO
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AVISO DE FÉRIAS - MARGARETH BORGES BRANDÃO
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 039/2021 AO 048/2021
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Página 22
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Página 24
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