| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2021 |
| Date | 2021-07-22 |
| Ementa | Concede férias e revoga o item 5 do Anexo I da Portaria 023/2021, na forma que indica, e dá outras providências. |
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DEPARTAMENTO DE RH CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA CNPJ nº 13.235.726/0001-55 PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n Telefone: (73) 2103–2125 PORTARIA N° 028/2021 Concede férias e revoga o item 5 do Anexo I da Portaria 023/2021, na forma que indica, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, em face de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019, RESOLVE Art. 1° Fica concedida férias regulares ao (s) servidor (es) relacionados no Anexo Único desta Portaria, na forma nela especificada. Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o item 5 do Anexo I da Portaria nº 023, de 21 de junho de 2021. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Itabuna/Ba, 19 de julho de 2021. JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS PRESIDENTE JOSE ERASMO AVILA MARTINS:3431532250 4 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 925 | Ano 9 22 de julho de 2021 Página 3 PORTARIA Nº 028/2021 Certificação Digital: HIEQSPFY-TMMUUEBS-DNZQWR1L-MIRPBQL6 Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna DEPARTAMENTO DE RH CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA CNPJ nº 13.235.726/0001-55 PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n Telefone: (73) 2103–2125 ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES ITEM NOME COMPLETO CARGO PERÍODO AQUISITIVO FÉRIAS 01 MARGARETH BORGES BRANDAO SECRETÁRIA PARLAMENTAR 01/04/2019 A 31/03/2020 19/07/2021 28/07/2021 02 MARGARETH BORGES BRANDAO SECRETÁRIA PARLAMENTAR 01/04/2019 A 31/03/2020 20/12/2021 29/12/2021 Edição 925 | Ano 9 22 de julho de 2021 Página 4 Certificação Digital: HIEQSPFY-TMMUUEBS-DNZQWR1L-MIRPBQL6 Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna