norma nº 30/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2100/2116 
CNPJ: 13.235.726/0001-55
PORTARIA N° 030, DE 27 DE JULHO DE 2021 
Concede férias regulares a servidor(es) da 
Câmara Municipal de Itabuna, na forma que 
indica, e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA, em 
face de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica 
do Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019,
RESOLVE: 
Art. 1° Fica concedida férias regulares ao (s) servidor (es) relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, na forma nele especificado. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
JOSE ERASMO AVILA 
MARTINS:34315322504
Assinado de forma digital 
por JOSE ERASMO AVILA 
MARTINS:34315322504
Edição 929 | Ano 9
29 de julho de 2021
Página 5
PORTARIA Nº 030/2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES
Certificação Digital: DA0LCKBT-BZMYCKYI-EJPQZQVG-QDLMXJ9M
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2100/2116 
CNPJ: 13.235.726/0001-55
ANEXO ÚNICO 
RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉ7RIAS 
JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA ASSISTENTE 
ADMINISTRSTIVO
03/09/2019 A 
02/09/2020 
02/08/2021 16/08/2021 
IVAN ORNELAS CAMPOS
TEC. SEGURANÇA 
DO TRABALHO
05/09/2019 A 
04/09/2020 
17/08/2021 31/08/2021 
VINICIUS BRANDÃO BARRETO
ASSESSOR DE 
CERIMONIAL
01/11/2019 A 
31/10/2020 
17/08/2021 31/08/2021 
DOLORES EMÍLIA CARVALHO SOUZA
AUX. DE COPA E 
COZINHA
01/09/2019 A 
31/08/2020 
16/08/2021 30/08/2021 
CLAUDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TEC. 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
11/07/2020 A 
10/07/2021 
02/08/2021 31/08/2021 
DEISE MARON NASCIMENTO DUARTE 
ASSESSOR TEC. 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL/RADIO TV 
03/09/2019 A 
02/09/2020 
02/08/2021 31/08/2021 
Edição 929 | Ano 9
29 de julho de 2021
Página 6
Certificação Digital: DA0LCKBT-BZMYCKYI-EJPQZQVG-QDLMXJ9M
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna