norma nº 42/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA 
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
PORTARIA N° 042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021* 
Concede férias regulares a servidor (es) 
da Câmara Municipal de Itabuna. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, 
em face de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, 
da Lei Orgânica do Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 –
Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento na Lei Municipal
2.442/2019,
RESOLVE: 
Art. 1° Fica concedida férias regulares ao (s) servidor (es) relacionado(s) no 
Anexo Único desta Portaria, na forma nela especificada. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
*Portaria republicada em razão de erro material identificado no Anexo I, no tocante ao período de gozo de 
férias do servidor Leandro Leite Rocha, da publicação ocorrida no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1.034, 
de 01 de dezembro de 2021, fls. 03 e 04. 
Edição 1.038 | Ano 9
02 de dezembro de 2021
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PORTARIA 042-2021 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES - REPUBLICAÇÃO
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Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA 
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
GABRIEL OLIVEIRA 
DE FIGUEIREDO 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
01/02/2020 A 
30/01/2021 
06/12/2021 10/12/2021 
LEANDRO LEITE 
ROCHA 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
02/01/2020 A 
31/12/2020 
20/12/2021 29/12/2021 
ALBENICE DA SILVA 
PINHO ROSA 
REDATORA DE 
DEBATE 
01/08/2020 A 
31/07/2021 
20/12/2021 08/01/2022 
CLAUDIO SOUZA DE 
OLIVEIRA JUNIOR GARÇON 
01/02/2019 A 
31/01/2020 
20/12/2021 18/01/2022 
Edição 1.038 | Ano 9
02 de dezembro de 2021
Página 6
Certificação Digital: 3FGTMD49-UEP7T1K5-PLSITCTV-6YBDZITL
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna