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norma nº 43/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 43 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaAltera o Anexo Único da Portaria no 042, de 30 de novembro de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA 
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
PORTARIA N° 043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
Altera o Anexo Único da Portaria nº 042, 
de 30 de novembro de 2021, na forma 
que indica, e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da 
Bahia, em face de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II 
e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 
016/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 
2.442/2019, e CONSIDERANDO:
a) que o calendário legislativo estender-se-á até o dia 22 de dezembro de 
2021, fazendo-se necessária a presença da servidora Albenice da Silva Pinho Rosa 
Pinho, Redatora de Debate, nas reuniões e sessões a serem realizadas. 
RESOLVE: 
Art. 1° O Anexo Único da Portaria nº 042, de 2021, passa a vigorar conforme
Anexo A desta Portaria. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
Edição 1.047 | Ano 9
15 de dezembro de 2021
Página 3
PORTARIA 043-2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 042-2021, QUE CONCEDE DE FÉRIAS A
SERVIDORES
Certificação Digital: VN0RLBRR-L8VMHES8-Y1EMZOUU-INVMMFVJ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA 
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
ANEXO A 
ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
GABRIEL OLIVEIRA 
DE FIGUEIREDO 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
01/02/2020 A 
30/01/2021 
06/12/2021 10/12/2021 
LEANDRO LEITE 
ROCHA 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
02/01/2020 A 
31/12/2020 
20/12/2021 29/12/2021 
ALBENICE DA SILVA 
PINHO ROSA 
REDATORA DE 
DEBATE 
01/08/2020 A 
31/07/2021 
27/12/2021 15/01/2022 
CLAUDIO SOUZA DE 
OLIVEIRA JUNIOR GARÇON 
01/02/2019 A 
31/01/2020 
20/12/2021 18/01/2022 
Edição 1.047 | Ano 9
15 de dezembro de 2021
Página 4
Certificação Digital: VN0RLBRR-L8VMHES8-Y1EMZOUU-INVMMFVJ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna

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