norma nº 9/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
PORTARIA N° 009, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Concede férias regulares a 
servidor (es) da Câmara 
Municipal de Itabuna. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da 
Bahia, em face de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, 
incisos II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da
Resolução 016/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento 
na Lei Municipal 2.442/2019, resolve: 
Art. 1° Fica concedida férias regulares ao (s) servidor (es) relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, na forma nela especificada. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
Edição 1.089 | Ano 10
31 de janeiro de 2022
Página 4
PORTARIA 009-2022 - CONCEDE FÉRIAS
Certificação Digital: GKPWFP0Q-GRNRUWVQ-F5IFXV3H-GHDATHT3
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna
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Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
ROSEANE MARIA DE 
OLIVEIRA REIS TELEFONISTA 
01/01/2021 A 
31/12/2021 
01/02/2022 20/02/2022 
Edição 1.089 | Ano 10
31 de janeiro de 2022
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