norma nº 10/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ESTADO DA BAHIA 
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
PORTARIA N° 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede férias regulares a 
servidor (es) da Câmara 
Municipal de Itabuna. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da 
Bahia, em face de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, 
incisos II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da
Resolução 016/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento 
na Lei Municipal 2.442/2019, resolve: 
Art. 1° Fica concedida férias regulares ao (s) servidor (es) relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, na forma nela especificada. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
Edição 1.090 | Ano 10
01 de fevereiro de 2022
Página 3
PORTARIA 010-2022 - CONCEDE FÉRIAS
Certificação Digital: D6VP9MVT-V9MZRYIR-EZH7ZO0H-VVUMEICR
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna
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PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
RODOLFO LIMA FROIS MOTORISTA 
09/03/2020 A 
08/03/2021 
07/02/2022 26/02/2022 
Edição 1.090 | Ano 10
01 de fevereiro de 2022
Página 4
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