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norma nº 16/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-02-10
EmentaAltera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2020, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
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PRESIDÊNCIA 
erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br 
(73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL 
PODER LEGISLATIVO
Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar 
Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão 
Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55
Site: https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/ 
Instagram: @camaradeitabuna
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PORTARIA Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 
Altera a Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2020, para 
substituir servidora designada para integrar a 
Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara 
Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras 
providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, em face das competências 
legais que lhes são conferidas pelo art. 28, inciso II e XIX da Lei Orgânica do Município de Itabuna e no art. 
22, caput c/c o Art. 23, inĐiso II, alínea ͚ď͛, E Art. Ϯϯϴ, Đaput, da ‘esolução ϭ6/ϵϬ - Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Itabuna-BA, com fundamento CONSIDERANDO a exoneração da servidora Cíntia 
Cardoso Cruz, resolve: 
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, parágrafo único, IV, da Portaria nº 003/2022, que passa a ter a seguinte 
redação: 
͞Art. ϭº......................................................................
..................................................................................
IV – BRUNO SOUZA SANTOS – Quarto Membro ;N‘Ϳ;͟
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de 
fevereiro de 2022. 
JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS 
Presidente 
JOSE ERASMO 
AVILA 
MARTINS:3431532
2504
Assinado de forma 
digital por JOSE 
ERASMO AVILA 
MARTINS:34315322504
Edição 1.104 | Ano 10
17 de fevereiro de 2022
Página 3
PORTARIA 016-2022 - ALTERA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA PORTARIA 003-2022, PARA
SUBSTITUIR SERVIDORA INTEGRANTE DA COMISSÃO
Certificação Digital: BULAOIZ5-8SNV7ABY-WIOMEMUA-CQ0JKYDQ
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna

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