| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-02-23 |
| Ementa | Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2020, para substituir servidor designado para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/ Instagram: @camaradeitabuna 1 PORTARIA Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2020, para substituir servidor designado para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, em face das competências legais que lhes são conferidas pelo art. 28, inciso II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna e art. 22, caput, c/c o Art. 23, inĐiso II, alínea ͚ď͛, e Art. 238, caput, da Resolução nº 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna-BA, com fundamento no Art. 40, caput, da Lei Municipal 2.284, de 06 de agosto de 2014, e CONSIDERANDO o falecimento do servidor Paulo Roberto Rosa Martins, ocorrido em 19 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, parágrafo único, III, da Portaria nº 003/2022, que passa a ter a seguinte redação: ͞Art. 1º...................................................................... Parágrafo único. ........................................................ ................................................................................... III – LUZIANA CARDOSO MEDRADO – Terceiro Membro ;N‘Ϳ;͟ Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de fevereiro de 2022. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322 504 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.119 | Ano 10 10 de março de 2022 Página 4 PORTARIA 019-2022 - ALTERA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DA PORTARIA 003-2022, PARA SUBSTITUIR SERVIDOR INTEGRANTE DA CEGAC Certificação Digital: ONNDP9O3-0M6ESUBH-R10UVZNN-BRWGWJ4O Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna