| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2022 |
| Date | 2022-11-29 |
| Ementa | Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://itabuna.ba.leg.br/portal/ Instagram: @camaradeitabuna PORTARIA N° 056, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, em face de suas atribuições legais e regimentais, em especial as contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna e no Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno da Câmara, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019, resolve: Art. 1° Fica concedida férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º O Setor de Recursos Humanos deverá adotar as seguintes providências: I - promover o registro desta Portaria no cadastro funcional; II - enviar os dados e documentos necessários aos sistemas e-Social e SIGA; III - dar conhecimento ao interessado sobre os termos deste ato; e IV - elaborar e encaminhar para pagamento a folha de férias. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:343153225 04 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.328 | Ano 10 01 de dezembro de 2022 Página 9 PORTARIA 056-2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES Certificação Digital: 5TIYEDLL-S5IZAQBW-Q0BNVRTB-WZW6TVXT Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://itabuna.ba.leg.br/portal/ Instagram: @camaradeitabuna ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE SERVIDORES NOME COMPLETO CARGO PERÍODO AQUISITIVO FÉRIAS INÍCIO TÉRMINO ISAQUE COUTINHO DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/02/2021 A 31/01/2022 07/12/2022 16/12/2022 REINAN SANTOS CARVALHO GARÇON 11/07/2021 A 10/07/2022 12/12/2022 10/01/2022 Edição 1.328 | Ano 10 01 de dezembro de 2022 Página 10 Certificação Digital: 5TIYEDLL-S5IZAQBW-Q0BNVRTB-WZW6TVXT Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna