| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-01-05 |
| Ementa | Altera a Portaria no 021, de 23 de março de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para implantação do Processo Administrativo Eletrônico (GTPA-e), na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://itabuna.ba.leg.br Instagram: @camaradeitabuna PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria nº 021, de 23 de março de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para implantação do Processo Administrativo Eletrônico (GTPA-e), na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial as previstas no Art. 28, II e XIX, da Lei Orgânica Municipal e Art. 22, caput, da Resolução nº 016, de 21 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal, e CONSIDERANDO a exoneração da servidora Luziana Cardoso Medrado por meio do Ato do Presidente nº 085, de 31 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Fica alterada alínea “a” do inciso VI do Art. 2º da Portaria nº 021, de 23 de março de 2022, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º................................................................................................................ ............................................................................................................................... VI....................................................................................................................... a) Thaíza dos Santos Oliveira.” (NR) Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2023. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322 504 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.365 | Ano 11 18 de janeiro de 2023 Página 3 PORTARIA Nº 001-2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 021, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Certificação Digital: T7MGQA6P-QSC1KTBF-QPRQZ62Q-URJB9JFC Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna