norma nº 5/2023

DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
PORTARIA N° 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 
Concede férias regulares a servidor (es) da 
Câmara Municipal de Itabuna 
O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, em face de suas 
atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do 
Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019,
RESOLVE 
Art. 1° Fica concedida férias regulares ao (s) servidor (es) relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, na forma nela especificada. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
Edição 1.373 | Ano 11
25 de janeiro de 2023
Página 6
PORTARIA Nº 005-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA
Certificação Digital: FDLRZTHA-ZXODASVM-BCAZ2CYS-2ASEDJKX
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna
DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS 
ANALISTA TÉCNICO 
EM 
ADMINISTRAÇÃO 
09/12/2021 A 
08/12/2022 
06/02/2023 15/02/2023 
LEANDRO LEITE ROCHA ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
02/01/2022 A 
01/01/2023 
06/02/2023 10/02/2023 
FABIANA MENEZES SANTOS CHEFE DE 
GABINETE 
01/01/2022 A 
31/12/2022 
06/02/2023 07/03/2023 
ISRAEL CORREIA NASCIMENTO 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
01/01/2022 A 
31/12/2022 
06/02/2023 07/03/2023 
 
Edição 1.373 | Ano 11
25 de janeiro de 2023
Página 7
Certificação Digital: FDLRZTHA-ZXODASVM-BCAZ2CYS-2ASEDJKX
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna