norma nº 9/2023

DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
PORTARIA N° 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 
Concede férias regulares a servidor (es) da 
Câmara Municipal de Itabuna 
O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, em face de suas 
atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do 
Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019,
RESOLVE 
Art. 1° Fica concedida férias regulares ao (s) servidor (es) relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, na forma nela especificada. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
Edição 1.385 | Ano 11
08 de fevereiro de 2023
Página 7
PORTARIA Nº 009-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA
Certificação Digital: R1JTRRVC-LKPGFZAU-UORFV88T-GGMERMRU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna
DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
INÍCIO FIM
BALBINO JOSE PEREIRA 
NETO 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
DE GABINETE 
01/01/2022 A 
31/12/2022 13/02/2023 14/03/2023 
SUZANI SANTANA DE 
OLIVEIRA 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
DE GABINETE 
01/01/2022 A 
31/12/2022 13/02/2023 14/03/2023 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA 
SANTOS 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
DE GABINETE 
01/01/2022 A 
31/12/2022 13/02/2023 14/03/2023 
SILAS SANTANA SANTOS CHEFE DE GABINETE 01/01/2022 A 
31/12/2022 13/02/2023 14/03/2023 
BRUNO SOUZA SANTOS CHEFE DE GABINETE 01/01/2022 A 
31/12/2022 13/02/2023 04/03/2023 
BALBINO JOSE PEREIRA 
NETO 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
DE GABINETE 
01/01/2022 A 
31/12/2022 13/02/2023 14/03/2023 
 
Edição 1.385 | Ano 11
08 de fevereiro de 2023
Página 8
Certificação Digital: R1JTRRVC-LKPGFZAU-UORFV88T-GGMERMRU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna