| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2023 |
| Date | 2023-02-12 |
| Ementa | Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https:itabuna.ba.leg.br Instagram: @camaradeitabuna PORTARIA Nº 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, em face das competências legais que lhes são conferidas pelo art. 28, inciso II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna e art. 22, caput, c/c o Art. 23, inciso II, alínea ‘b’, e Art. 238, caput, da Resolução nº 16, DE 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, com fundamento no Art. 40, caput, da Lei Municipal 2.284, de 06 de agosto de 2014, resolve: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, parágrafo único, inciso III, da Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2022, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º...................................................................... Parágrafo único. ........................................................ ................................................................................... III – RODOLFO LIMA FROES – Terceiro Membro (NR);” Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:3431532 2504 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.391 | Ano 11 15 de fevereiro de 2023 Página 3 PORTARIA Nº 012-2023 - ALTERA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DA PORTARIA 003-2022, PARA SUBSTITUIR SERVIDORA INTEGRANTE DA CEGAC Certificação Digital: FW27XWWR-ABYSECPP-HHCPDIXR-FQMGVJPR Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna