norma nº 43/2023

DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
PORTARIA N° 043, DE 24 DE JULHO DE 2023 
Concede férias regulares a servidor (es) da 
Câmara Municipal de Itabuna 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, em face 
de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do 
Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019, resolve: 
Art. 1° Fica concedido o gozo das férias regulares ao (s) servidor (es) relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, na forma nela especificada. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
Presidente 
JOSE ERASMO 
AVILA 
MARTINS:3431532
2504
Assinado de forma 
digital por JOSE 
ERASMO AVILA 
MARTINS:34315322504
Edição 1.538 | Ano 11
25 de julho de 2023
Página 3
PORTARIA Nº 043-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
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DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, Bairro da Conceição, Itabuna-BA, CEP 45.605.412 
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n 
Telefone: (73) 2103–2125
ANEXO I 
RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
INÍCIO FIM 
THAINÁ SOUZA NERI ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
2021/2022 21/08/2023 04/09/2023 
ROBERTA ALENA DE ALCANTARA 
BRANDÃO 
INTERPRETE DE 
LIBRAS 
2021/2022 14/08/2023 12/09/2023 
JOCELIA SILVA SANTOS CHEFE DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
JEANE DE OLIVEIRA LOPES SANTOS 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
DOLORES EMILIA CARVALHO SOUZA AUXILIAR DE COPA 
E COZINHA 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
2021/2022 14/08/2023 02/09/2023 
EMANUELLY BRITO ANUNCIAÇÃO OFICIAL 
LEGISLATIVO DE 
GABINETE 
2022/2023 01/08/2023 30/08/2023 
JAIME SOUSA CHEFE DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
EDNALVA BARBOSA SANTOS 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
AMANDA SANTOS NEVES 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
CAILA SANTOS SALOMÃO OFICIAL 
LEGISLATIVO DE 
GABINETE 
2022/2023 01/08/2023 30/08/2023 
ZELIA MERICIA ALVES DE SOUZA 
FERREIRA 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
2021/2022 14/08/2023 02/09/2023 
EDNA PRADO DOS SANTOS 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
BARBARA ALTOE SEGURO CHEFE DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
UANIA ANDRADE DA SILVA ANALISTA DE 
LICITAÇÃO 2021/2022 07/08/2023 16/08/2023 
REGINA LUCIA SILVA 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
BARBARA ALANA CONCEIÇÃO 
PASSOS 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
JOSE RAIMUNDO DA SILVA PRATES 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE 
GABINETE 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
ROGERIO CRUZ SANTOS AGENTE DE 
ALMOXARIFADO 
2021/2022 01/08/2023 30/08/2023 
 
Edição 1.538 | Ano 11
25 de julho de 2023
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