norma nº 2.310/2015

Leis
 
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
 
 L E I Nº 2.310, de 05 de maio 
de 2015 
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a 
entidade que indica, e dá outras providências. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA faço saber que a Câmara de 
Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS 
TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA, entidade 
fundada em 10 de dezembro de 2009, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas 
– CNPJ, sob o número 11.515.531/0001-33, sediada neste Município. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de maio de 2015. 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE 
Prefeito 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
 Secretária de Governo
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano