| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2023 |
| Date | 2023-08-23 |
| Ementa | Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna |
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DEPARTAMENTO DE RH CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA CNPJ nº 13.235.726/0001-55 PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 049/2023 Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, em face de suas atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019, RESOLVE Art. 1° Fica concedido o gozo das férias regulares ao(s) servidor(es) relacionados no Anexo Único desta Portaria, na forma nela especificada. Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Itabuna/Ba, 23 de Agosto de 2023. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS PRESIDENTE JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315 322504 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322 504 Edição 1.564 | Ano 11 23 de agosto de 2023 Página 3 PORTARIA Nº 049/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES Certificação Digital: OKS2SHCX-I9U1A8HA-MGAYO0RN-CMFIB31A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna DEPARTAMENTO DE RH CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA CNPJ nº 13.235.726/0001-55 PODER LEGISLATIVO ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES NOME COMPLETO CARGO PERÍODO AQUISITIVO FÉRIAS CELINA SILVA DOS SANTOS ASSESSOR TÉC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021/2022 20/09/2023 19/10/023 DIEGO SILVA GONZAGA CONSULTOR JURÍDICO 01/01/2022 A 31/12//2022 11/09/2023 25/09/2023 TAINÁ LEÃO SCHAUN DE ARAÚJO PROTOCOLISTA 2021/2022 11/09/2023 10/10/2023 WELLINGTON F. GUIMARÃES ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE 01/01/2022 A 31/12/2022 04/09/2023 03/10/2023 HELINDUARTE SOUZA BATISTA OFICIAL LEGISLATIVO 2022/2023 04/09/2023 03/10/2023 RODRIGO S. SILVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE 01/01/2022 A 31/12//2022 04/09/2023 03/10/2023 CARLOS ARLEY OLIVEIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE 01/01/2022 A 31/12//2022 04/09/2023 03/10/2023 Edição 1.564 | Ano 11 23 de agosto de 2023 Página 4 Certificação Digital: OKS2SHCX-I9U1A8HA-MGAYO0RN-CMFIB31A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna