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norma nº 56/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 56 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaConcede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
native_id779

Documents (1)

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DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55 
PODER LEGISLATIVO 
PORTARIA N° 056/2023
Concede férias regulares a servidor (es) da 
Câmara Municipal de Itabuna 
O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, em face de suas 
atribuições legais e regimentais, contidas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do 
Município de Itabuna c/c o Art. 22, IV, “a”, da Resolução 016/90 – Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, com fundamento na Lei Municipal 2.442/2019,
RESOLVE 
Art. 1° Fica concedido o gozo das férias regulares ao(s) servidor(es) relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, na forma nela especificada. 
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
Itabuna/Ba, 10 de Outubro de 2023. 
JOSÉ ERASMO ÀVILA MARTINS 
PRESIDENTE 
JOSE ERASMO 
AVILA 
MARTINS:343
15322504
Assinado de forma 
digital por JOSE 
ERASMO AVILA 
MARTINS:34315322
504
Edição 1.609 | Ano 11
10 de outubro de 2023
Página 8
PORTARIA Nº 056-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA
Certificação Digital: Q56CFGG2-STDPRIXR-Q0SMO15N-ZDYPQS6Y
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna
DEPARTAMENTO DE RH 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA
CNPJ nº 13.235.726/0001-55 
PODER LEGISLATIVO 
ANEXO I – RELAÇÃO DE SERVIDORES 
NOME COMPLETO CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
FÉRIAS 
LEANDRO LEITE ROCHA ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
2022/2023 16/10/2023 04/11/2023 
 
Edição 1.609 | Ano 11
10 de outubro de 2023
Página 9
Certificação Digital: Q56CFGG2-STDPRIXR-Q0SMO15N-ZDYPQS6Y
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna

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