| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | Altera a Portaria n. 026, de 12 de abril de 2023, para designar servidora para integrar o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico (CGPA-e), na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://itabuna.ba.leg.br/ Instagram: @camaradeitabuna PORTARIA Nº 061, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria n. 026, de 12 de abril de 2023, para designar servidora para integrar o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico (CGPA-e), na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial as previstas no Art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna e no Art. 22, caput, c/c Art. 23 da Resolução nº 016, de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, com fundamento no Art. 40 da Lei Municipal 2.284, de 2014, Art. 30-A do Ato da Mesa nº 002, de 25 de outubro de 2022, e no Ato do Presidente nº 022, de 24 de março de 2023, resolve: Art. 1º Fica acrescido o inciso VII ao Art. 1º, caput, da Portaria n. 026, de 12 de abril de 2023, com a seguinte redação: “Art. 1º ....................................................................... ................................................................................... VII - Taina Leao Schaun de Araujo, portadora da matrícula nº 001075.” Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2023. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:343153225 04 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.633 | Ano 11 08 de novembro de 2023 Página 5 PORTARIA Nº 061-2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 026-2023 PARA INCLUIR SERVIDORA NO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO Certificação Digital: 5X8W3JM9-6ICPIAK8-JQSILBA3-9SLH57SN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna