| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidor designado para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 ITABUNA CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https:itabuna.ba.leg.br Instagram: @camaradeitabuna PORTARIA Nº 071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidor designado para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, em face das competências legais que lhes são conferidas pelo art. 28, inciso II e XIX, da Lei Orgânica do Município de Itabuna e art. 22, caput, c/c o Art. 23, inciso II, alínea ‘b’, e Art. 238, caput, da Resolução nº 16, DE 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, com fundamento no Art. 40, caput, da Lei Municipal 2.284, de 06 de agosto de 2014, considerando a exoneração do servidor Rodolfo Lima Frois, que integrava a CEGAC, por meio do Ato do Presidente n. 035/2023, resolve: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, parágrafo único, inciso III, da Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2022, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º...................................................................... Parágrafo único. ........................................................ ................................................................................... III – Josenaldo Carlos de Cerqueira – Terceiro Membro (NR);” Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 012, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:343153225 04 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.671 | Ano 11 20 de dezembro de 2023 Página 5 PORTARIA Nº 071-2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 003-2022, PARA SUBSTITUIR SERVIDOR INTEGRANTE DA CEGAC Certificação Digital: UOFNI5LN-UACHZAOC-PIVYJ6WW-AGON7FBI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna