| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.242 / 2013 |
| Date | 2013-09-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano L E I N.º 2.242, de 30 de setembro de 2013 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - Fica denominado de PRAÇA ENGENHEIRO ANTÔNIO ALONSO FERNANDES, o logradouro situado na confluência das Ruas “D”, “G” e “H”, Loteamento Jardim Cordier, nesta Cidade. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser procedida nos termos do disposto art. 107, da Lei Orgânica Municipal e por meio eletrônico, através do site da Prefeitura Municipal de Itabuna. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 30 de setembro de 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social . Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPVBHA87R00TDZD5NYCLEA Quarta-feira 2 de Outubro de 2013 3 - Ano I - Nº 337