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norma nº 5/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-01-22
EmentaDesigna servidora para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
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PRESIDÊNCIA
presidencia@itabuna.ba.leg.br 
(73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL 
PODER LEGISLATIVO 
Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar
Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão
Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55
Site: https://itabuna.ba.leg.br/
Instagram: @camaradeitabuna
PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 
Designa servidora para responder, 
cumulativamente, pelo cargo de Diretora 
Administrativa e Financeira da Câmara 
Municipal de Itabuna, na forma que indica, 
e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, Senhor 
JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS, em face das competências legais e regimentais que lhes 
são conferidas pelo art. 28, inciso II e XIX, da Lei Orgânica Municipal e no art. 22, caput, c/c o 
Art. 23, ambos da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara, e CONSIDERANDO que 
o servidor Felipe Eduardo Ramalho dos Santos, ocupante do cargo de Diretor 
Administrativo e Financeiro encontra-se em gozo de férias até o dia 27/01/2024, sendo 
relevante a designação provisória de servidor(a) para exercer as atribuições do cargo dada 
sua relevância: 
RESOLVE: 
Art. 1º Fica designada a servidora Jennifer Barbosa, Analista Técnica em 
Administração, portadora da matrícula nº 000554, para responder, cumulativamente, pelo cargo 
de Diretora Administrativa e Financeira, do seu titular, Felipe Eduardo Ramalho dos Santos, 
em gozo de férias 20 (vinte) dias de férias, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 08 de janeiro 
de 2024. 
JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS 
Presidente 
JOSE ERASMO 
AVILA 
MARTINS:3431532
2504
Assinado de forma 
digital por JOSE 
ERASMO AVILA 
MARTINS:34315322504
Edição 1.697 | Ano 12
23 de janeiro de 2024
Página 3
PORTARIA Nº 005/2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO
CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Certificação Digital: LBHMHEYA-L7CUEFKK-BKZU5D26-H6WSD09U
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna

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