| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2022 |
| Date | 2022-03-01 |
| Ementa | Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/ Instagram: @camaradeitabuna 1 ATO DO PRESIDENTE Nº 032, DE 01 DE MARÇO DE 2022 Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 22, inciso IV, alínea “b”, c/c Art. 23, ambos da Resolução n.º 016, de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, com fundamento no Art. 37, II, da Constituição Federal, Lei Municipal nº. 2.523, de 02 de dezembro de 2020, jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal e, por fim, nos ensinamentos postos na vasta doutrina, com destaque para o Ilmo. Hely Lopes Meireles, resolve: Art. 1º Ficam nomeados(as) para o preenchimento de vagas disponíveis em cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna os cidadãos(ãs) relacionados(as) na forma do Anexo I deste Ato. Art. 2º O Setor de Recursos Humanos deverá adotar as seguintes providências: I - promover o registro deste Ato no cadastro funcional de cada nomeado(a); II - enviar as informações e documentos necessários aos sistemas e-Social e SIGA; III - dar conhecimento aos(as) interessados(as) sobre os termos deste Ato. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:343153225 04 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.116 | Ano 10 07 de março de 2022 Página 25 ATO DO PRESIDENTE Nº 032-2022 - NOMEIA PARA O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO Certificação Digital: OGGL0CU6-SXJZB9WH-5PYYUUII-SXQ4X9HW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/ Instagram: @camaradeitabuna 2 ANEXO I RELAÇÃO DE NOMEADOS ORDEM NOME COMPLETO CPF CARGO SÍMBOLO 001 JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO xxx.771.725-xx Chefe de Gabinete DASL-3 002 THAISE RHAÍNE MATOS DE ALMEIDA xxx.858.715-xx Chefe de Gabinete DASL-3 Edição 1.116 | Ano 10 07 de março de 2022 Página 26 Certificação Digital: OGGL0CU6-SXJZB9WH-5PYYUUII-SXQ4X9HW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pl/ba/itabuna