| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2022 |
| Date | 2022-07-01 |
| Ementa | Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://itabuna.ba.leg.br/ Instagram: @camaradeitabuna 1 ATO DO PRESIDENTE Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2022 Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, incisos II e XIX, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 22, inciso IV, alínea “b”, c/c Art. 23, ambos da Resolução n.º 016, de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, com fundamento no Art. 37, II, da Constituição Federal, Lei Municipal nº. 2.523, de 02 de dezembro de 2020, jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal e, por fim, nos ensinamentos postos na vasta doutrina, com destaque para o Ilmo. Hely Lopes Meireles, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para o provimento de vagas disponíveis de cargos em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete, símbolo APG, os(as) cidadãos(ãs) relacionado(a) na forma do Anexo Único deste Ato. Art. 2º O Setor de Recursos Humanos deverá adotar as seguintes providências: I - promover o registro deste Ato no cadastro funcional; II - enviar as informações e documentos necessários aos sistemas e-Social e SIGA; III - dar conhecimento aos interessados sobre os termos deste Ato. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS Presidente JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Assinado de forma digital por JOSE ERASMO AVILA MARTINS:34315322504 Edição 1.231 | Ano 10 12 de julho de 2022 Página 5 Certificação Digital: UI4YVPRE-KAVKLBIZ-CALNCMIQ-8IJ6T3SK Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna PRESIDÊNCIA erasmo.avila@itabuna.ba.leg.br (73) 2103-2101 CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Avenida Aziz Maron, S/N, 1º Andar Bairro Góes Calmon, Itabuna-BA, CEP: 45.605-412 Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão Tel.: (73) 2103–2100/2116 – CNPJ: 13.235.726/0001-55 Site: https://itabuna.ba.leg.br/ Instagram: @camaradeitabuna 2 ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE NOMEADOS ORDEM NOME COMPLETO CPF LOTAÇÃO 001 KASSIANE NUNES SOUSA xxx.694.255-xx Gabinete de Vereador 002 LUAN PINHO DOS SANTOS xxx.579.015-xx Gabinete de Vereador 003 GICELIA DOS SANTOS xxx.531.035-xx Gabinete de Vereador 004 MARCO JABSON DE OLIVEIRA SANTOS xxx.221.875-xx Gabinete de Vereador 005 STEPHANE BARROS DA SILVA xxx.439.135-xx Gabinete de Vereador Edição 1.231 | Ano 10 12 de julho de 2022 Página 6 Certificação Digital: UI4YVPRE-KAVKLBIZ-CALNCMIQ-8IJ6T3SK Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/pl/ba/itabuna