norma nº 2.324/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
L E I Nº 2.324, de 30 de 
junho de 2015 
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública 
Municipal, a entidade filantrópica que 
indica e, dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA faço saber que a Câmara de 
Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO 
BENEFICIENTE ESPERANÇA – ABESP, entidade filantrópica fundada em 26.01.2006, 
inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº. 07.947.726/0001-
85, com sede nesta cidade de Itabuna – Bahia. 
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, a qual se 
processará nos termos do art. 107 da Lei Orgânica Municipal e por meio eletrônico 
através do site da Prefeitura Municipal de Itabuna.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 30 de junho de 2015. 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE 
Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Governo
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Itabuna
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Terça-feira
7 de Julho de 2015
4 - Ano III - Nº 1156