| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2700 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Declara, nos termos desta Lei, a Entidade que indica como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Município de Itabuna, e dá outras providências. |
| native_id | 955 |
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