| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2702 / 2024 |
| Date | 2024-12-30 |
| Ementa | Estima e RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências. |
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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 5 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 1 L E I N.º 2.702, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do Município de Itabuna para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; II – o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único – Os valores previstos nesta Lei e em seus anexos estão expressos a preços de julho de 2024. CAPÍTULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$ 1.474.433.300,00 (hum bilhão, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais). Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º - O orçamento do Poder Legislativo do Município de Itabuna para o exercício de 2025 corresponderá, necessariamente, a 6% (seis por cento) dos recursos financeiros oriundos da Receita Tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153, e nos arts. 158 e 159 efetivamente realizado no exercício anterior de 2024. Parágrafo único – Para fim do disposto no “caput” deste artigo, fica o Prefeito Municipal autorizado a ajustar, através da edição de decretos, os anexos da Lei Orçamentária de 2025 dos órgãos do Poder Executivo, para contemplar, também em anexo, recursos orçamentários no percentual definido no art. 29-A, inciso II, para o Poder Legislativo. Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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AUGUSTO NARCISO CASTRO Prefeito AUGUSTO NARCISO CASTRO:40935817549 Assinado de forma digital por AUGUSTO NARCISO CASTRO:40935817549 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 9 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 14 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Página Exercício: 2025 21/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Função Projeto Atividade Especial Total 031 - ACAO LEGISLATIVA 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 032 - CONTROLE EXTERNO 0,00 1.607.200,00 0,00 1.607.200,00 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 122 - ADMINISTRACAO GERAL 21.681.250,00 337.413.105,00 0,00 359.094.355,00 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 124 - CONTROLE INTERNO 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000,00 4.606.500,00 0,00 4.616.500,00 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.808.000,00 0,00 2.808.000,00 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 131 - COMUNICACAO SOCIAL 0,00 387.600,00 0,00 387.600,00 181 - POLICIAMENTO 8.000,00 1.347.000,00 0,00 1.355.000,00 182 - DEFESA CIVIL 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 274.800,00 0,00 274.800,00 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 106.000,00 16.947.800,00 0,00 17.053.800,00 301 - ATENCAO BASICA 2.000,00 57.035.320,00 0,00 57.037.320,00 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 319.949.480,00 0,00 320.489.480,00 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 4.548.000,00 0,00 4.548.000,00 304 - VIGILANCIA SANITARIA 0,00 2.816.000,00 0,00 2.816.000,00 305 - VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 33.052.000,00 0,00 33.052.000,00 306 - ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 6.001.200,00 0,00 6.001.200,00 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 334 - FOMENTO AO TRABALHO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 173.179.500,00 0,00 173.179.500,00 363 - ENSINO PROFISSIONAL 129.000,00 0,00 0,00 129.000,00 365 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 18.012.000,00 0,00 18.012.000,00 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 33.800,00 0,00 33.800,00 367 - EDUCACAO ESPECIAL 0,00 175.800,00 0,00 175.800,00 368 - PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 392 - DIFUSAO CULTURAL 110.000,00 10.236.000,00 0,00 10.346.000,00 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 127.279.502,00 372.800,00 0,00 127.652.302,00 452 - SERVICOS URBANOS 0,00 55.440.813,00 0,00 55.440.813,00 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 482 - HABITACAO URBANA 1.308.000,00 0,00 0,00 1.308.000,00 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 605 - ABASTECIMENTO 32.000,00 32.000,00 0,00 64.000,00 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 691 - PROMOCAO COMERCIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 695 - TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 94.661.000,00 0,00 94.661.000,00 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 22.071.000,00 0,00 22.071.000,00 999 - RESERVA CONTIGENCIA 3.272.400,00 724.000,00 0,00 3.996.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 25 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 10/ 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 56.069.740,00 0,00 56.079.740,00 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 0,00 13.494.000,00 0,00 13.494.000,00 Total Unidade 10.000,00 69.578.740,00 0,00 69.588.740,00 Total Órgão 10.000,00 69.578.740,00 0,00 69.588.740,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 26 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 11/ 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.882.782,00 61.216.343,00 0,00 66.099.125,00 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 11.412.000,00 2.900.000,00 0,00 14.312.000,00 1701 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 218.160,00 0,00 218.160,00 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 160.500,00 73.000,00 0,00 233.500,00 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.593.250,00 8.912.750,00 0,00 30.506.000,00 1721 0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00 1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00 Total Unidade 138.226.532,00 73.340.253,00 0,00 211.566.785,00 Total Órgão 138.226.532,00 73.340.253,00 0,00 211.566.785,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Basica 0,00 108.911.000,00 0,00 108.911.000,00 1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 38.400.000,00 0,00 38.400.000,00 1542 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 1543 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 3.240.000,00 0,00 3.240.000,00 1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 37.500.000,00 0,00 37.500.000,00 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 342.600,00 10.657.400,00 0,00 11.000.000,00 1551 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1552 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1553 0000 Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000.000,00 3.000.000,00 0,00 23.000.000,00 1570 0000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 42.000,00 42.000,00 0,00 84.000,00 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 Total Unidade 21.469.200,00 336.457.800,00 0,00 357.927.000,00 Total Órgão 21.469.200,00 336.616.800,00 0,00 358.086.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1604 0000 Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ profiss de enfermagem 0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 2.000,00 9.000,00 0,00 11.000,00 1632 0000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1707 0000 Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Unidade 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 Total Órgão 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 43 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 28/ 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Unidade 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Órgão 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Geral 235.059.182,00 1.239.374.118,00 0,00 1.474.433.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Basica 0,00 108.911.000,00 0,00 108.911.000,00 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 38.400.000,00 0,00 38.400.000,00 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 3.240.000,00 0,00 3.240.000,00 15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 37.500.000,00 0,00 37.500.000,00 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 342.600,00 10.657.400,00 0,00 11.000.000,00 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000.000,00 3.000.000,00 0,00 23.000.000,00 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 42.000,00 42.000,00 0,00 84.000,00 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau 0,00 234.000.000,00 0,00 234.000.000,00 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 29/ 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.050,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 96.050,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 Total Unidade 1.788.050,00 Total Órgão 1.788.050,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.500,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 78.500,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 Total Unidade 698.100,00 Total Órgão 698.100,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 55 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 283/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 2.212.300,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 1.400.700,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.400.700,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.600,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 811.600,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 Total Unidade 2.222.300,00 Total Órgão 2.222.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 56 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 284/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 6.778.450,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 2.665.450,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.665.450,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.113.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.113.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 Total Unidade 6.780.450,00 Total Órgão 6.780.450,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 57 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 285/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 1.478.400,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 1.200.400,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.200.400,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 278.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 Total Unidade 1.480.400,00 Total Órgão 1.480.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 58 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 286/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 20.194.200,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 15.791.200,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15.791.200,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.403.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.403.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.000,00 Total Unidade 20.198.200,00 Total Órgão 20.198.200,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.607.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.607.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 Total Unidade 6.029.000,00 Total Órgão 6.029.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.000.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.000.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.683.400,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 20.683.400,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 82.645.600,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 4.600,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.600,00 4.6.00.00.00.00.00.00.00. AMORTIZACAO DA DIVIDA 82.641.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 82.641.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 82.641.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 3.272.400,00 9.9.00.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 3.272.400,00 9.9.99.00.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 3.272.400,00 Total Unidade 125.160.400,00 Total Órgão 125.160.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 61 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 289/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 67.917.640,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 26.018.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 26.018.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.899.640,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 41.899.640,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.671.100,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.671.100,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.671.100,00 Total Unidade 69.588.740,00 Total Órgão 69.588.740,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 62 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2810/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 92.734.125,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 14.254.200,00 3.1.71.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 2.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 14.252.200,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.479.925,00 3.3.71.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 250.800,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 78.227.125,00 3.3.93.00.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 2.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 118.832.660,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 118.832.660,00 4.4.71.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 2.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 118.828.660,00 4.4.93.00.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 2.000,00 Total Unidade 211.566.785,00 Total Órgão 211.566.785,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.108.106,00 3.3.60.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 36.000.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.108.106,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 212.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 212.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 212.000,00 Total Unidade 55.206.438,00 Total Órgão 55.206.438,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 64 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2812/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 17.734.910,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 13.838.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 13.838.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.896.910,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.896.910,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.000,00 Total Unidade 17.738.910,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 65 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2813/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 1.992.100,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 212.100,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 212.100,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.780.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.780.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 68.960.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 68.960.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 68.960.000,00 Total Unidade 70.952.100,00 Total Órgão 88.691.010,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 66 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2814/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 3.309.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 2.849.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.849.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 460.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 14.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 14.000,00 Total Unidade 3.323.000,00 Total Órgão 3.323.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 67 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2815/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 4.743.509,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 4.293.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.293.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.509,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 450.509,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 12.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.000,00 Total Unidade 4.755.509,00 Total Órgão 4.755.509,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 68 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2816/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 4.887.438,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 3.057.610,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.057.610,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.829.828,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 12.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 12.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.817.828,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 734.480,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 734.480,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 734.480,00 Total Unidade 5.621.918,00 Total Órgão 5.621.918,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 69 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2817/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 13.619.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 2.178.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.178.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.441.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 274.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 274.000,00 3.3.60.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 11.165.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 241.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 221.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 221.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00.00. AMORTIZACAO DA DIVIDA 20.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 20.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 20.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 6.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 6.000,00 9.9.99.00.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 6.000,00 Total Unidade 13.866.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 70 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2818/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 36.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 24.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 8.000,00 Total Unidade 44.000,00 Total Órgão 13.910.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 615.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 60.000,00 Total Unidade 1.360.000,00 Total Órgão 1.360.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 646.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 646.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00.00. AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 2.000,00 Total Unidade 3.962.000,00 Total Órgão 3.962.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 73 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2821/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 71.259.000,00 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 278.755.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 135.931.440,00 3.1.71.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.570.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 134.361.440,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.259.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.823.560,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 16.604.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 16.604.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.050.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 125.168.560,00 3.3.91.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 71.259.000,00 3.3.93.00.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.190.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 390.000,00 4.4.71.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 388.000,00 4.4.93.00.00.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 1.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00.00. AMORTIZACAO DA DIVIDA 800.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 800.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 800.000,00 Total Unidade 351.204.000,00 Total Órgão 351.204.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.334.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 41.334.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.972.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.957.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.957.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00.00. AMORTIZACAO DA DIVIDA 15.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacao Diretas 15.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 718.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00.00. Reserva de Contigencia 718.000,00 9.9.99.00.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia 718.000,00 Total Unidade 81.030.000,00 Total Órgão 81.030.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.692.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.692.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 702.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 702.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 702.000,00 Total Unidade 27.508.000,00 Total Órgão 27.508.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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INVESTIMENTOS 34.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 34.000,00 Total Unidade 159.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 77 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2825/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 334.053.400,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 273.988.800,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 273.988.800,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.064.600,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 60.064.600,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 23.873.600,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 23.872.200,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 23.872.200,00 4.5.00.00.00.00.00.00.00. INVERSOES FINANCEIRAS 1.400,00 4.5.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.400,00 Total Unidade 357.927.000,00 Total Órgão 358.086.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.599.200,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 900.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 900.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15.699.200,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 266.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 266.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 266.000,00 Total Unidade 33.421.200,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 79 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2827/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 208.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00.00. Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 200.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 200.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.000,00 Total Unidade 208.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 80 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO IV A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 2828/ ANEXO 02, DA LEI No 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA Código Despesas Desdobramento Elemento Cat. Econômica UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 3.0.00.00.00.00.00.00.00. Despesas Correntes 514.800,00 3.3.00.00.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 514.800,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 10.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00.00.00 Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 10.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 504.800,00 4.0.00.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 119.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00.00. INVESTIMENTOS 119.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 119.000,00 Total Unidade 633.800,00 Total Órgão 34.263.000,00 Total Geral 1.474.433.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 81 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 82 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 331/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES 01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO DA CÂMARA 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 702.000,00 Total do Projeto/Atividade 702.000,00 01.031.0001.2001 - GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.548.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.548.000,00 01.031.0002.2002 - CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 21.114.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.014.000,00 Total do Projeto/Atividade 23.128.000,00 01.031.0001.2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00 Total do Projeto/Atividade 130.000,00 Total da Unidade 27.508.000,00 Total do Órgão 27.508.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 83 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 332/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.690.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.690.000,00 04.122.0004.2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 96.050,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 98.050,00 Total da Unidade 1.788.050,00 Total do Órgão 1.788.050,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 89 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 338/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0005.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.607.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.609.000,00 04.121.0004.2020 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.420.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.420.000,00 Total da Unidade 6.029.000,00 Total do Órgão 6.029.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 90 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 339/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 04.123.0004.2021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.458.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.460.400,00 04.122.0004.2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.559.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.559.000,00 28.843.0004.2023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 329000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000.000,00 469000000000000000 - Aplicacao Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 40.698.000,00 469000000000000000 - Aplicacao Diretas 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 41.943.000,00 Total do Projeto/Atividade 94.641.000,00 28.846.0004.2024 - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.134.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 4.666.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 200.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 8.008.000,00 04.122.0004.2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.672.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 545.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.600,00 Total do Projeto/Atividade 11.219.600,00 99.999.9999.2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.272.400,00 Total do Projeto/Atividade 3.272.400,00 Total da Unidade 125.160.400,00 Total do Órgão 125.160.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 91 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3310/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 04.126.0019.1002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 04.122.0004.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 22.686.040,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 56.100,00 Total do Projeto/Atividade 22.742.140,00 11.331.0004.2028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 127.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 129.000,00 04.122.0004.2029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.551.100,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 13.412.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 80.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.057.100,00 04.122.0004.2030 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 26.018.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.018.000,00 04.128.0004.2031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.000,00 04.126.0019.2032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.076.500,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 93 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3312/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.451.0014.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚPLICOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.187.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 33.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.300,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 2.020.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 196.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 146.420,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 126.250,00 Total do Projeto/Atividade 3.723.970,00 15.451.0014.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE LOGRADOUROS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.551.782,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 66.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.750,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 13.065.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 178.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.400.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 6.281.000,00 Total do Projeto/Atividade 23.555.532,00 16.482.0014.1005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 654.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 327.000,00 Total do Projeto/Atividade 999.000,00 17.512.0014.1006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 32.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 94 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3313/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.104.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 8.700.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.030,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 101.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.944.030,00 16.482.0014.1022 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.000,00 15.451.0014.1024 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 100.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 100.000.000,00 15.122.0004.2034 - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 15.122.0004.2035 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 14.252.200,00 Total do Projeto/Atividade 14.252.200,00 15.122.0004.2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.814.440,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.816.440,00 15.127.0020.2037 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.800.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.808.000,00 15.451.0014.2038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 95 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3314/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 114.000,00 15.451.0014.2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 250.800,00 339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 258.800,00 15.452.0020.2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.479.203,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 500.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.981.203,00 15.452.0020.2041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 30.014.700,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 64.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 8.080.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 38.160.700,00 15.452.0020.2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.357.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 6.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 251.950,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1721 0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 20.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1701 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 218.160,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 80.800,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 97 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3316/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 06.181.0015.1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 8.000,00 04.122.0004.2043 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 06.122.0004.2044 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 13.886.332,00 Total do Projeto/Atividade 13.886.332,00 06.122.0004.2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.520.206,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.522.206,00 28.453.0015.2046 - GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 336000000000000000 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 21.860.000,00 336000000000000000 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 14.140.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 36.008.000,00 26.125.0015.2047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.556.600,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 202.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.758.600,00 26.334.0015.2048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 9.300,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 11.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 98 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3317/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO Total da Unidade 55.206.438,00 Total do Órgão 55.206.438,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 99 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3318/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 04.122.0004.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.551.910,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.553.910,00 04.122.0004.2050 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 13.838.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.838.000,00 06.181.0012.2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.345.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.347.000,00 Total da Unidade 17.738.910,00 UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06.182.0016.1023 - COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 68.935.000,00 Total do Projeto/Atividade 69.935.000,00 06.182.0016.2149 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 212.100,00 Total do Projeto/Atividade 212.100,00 06.182.0016.2150 - COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 160.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 170.000,00 06.182.0016.2151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 620.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 635.000,00 Total da Unidade 70.952.100,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 100 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3319/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Total do Órgão 88.691.010,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 101 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3320/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.032.0004.2052 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 20.122.0004.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 76.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 78.000,00 20.122.0004.2054 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.849.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.849.000,00 20.605.0017.2055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 32.000,00 20.605.0017.2056 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 23.608.0017.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 20.605.0017.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 20.605.0018.2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 102 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3321/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Total do Projeto/Atividade 10.000,00 18.122.0004.2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 314.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 316.000,00 Total da Unidade 3.323.000,00 Total do Órgão 3.323.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 104 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3323/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.122.0004.2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 185.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 225.000,00 27.122.0004.2068 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.057.610,00 Total do Projeto/Atividade 3.057.610,00 27.032.0004.2069 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 22.000,00 27.122.0008.2070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 38.100,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 5.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1701 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 218.160,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1701 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 654.480,00 Total do Projeto/Atividade 927.740,00 27.122.0008.2071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.289.568,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.315.568,00 27.122.0008.2072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 27.122.0008.2171 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 105 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3324/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 52.000,00 Total do Projeto/Atividade 62.000,00 Total da Unidade 5.621.918,00 Total do Órgão 5.621.918,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 106 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3325/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.122.0010.2073 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 125.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 34.000,00 Total do Projeto/Atividade 159.000,00 Total da Unidade 159.000,00 UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA 12.122.0010.1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.002.800,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 342.600,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 80.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1570 0000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 42.000,00 459000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.400,00 Total do Projeto/Atividade 21.469.200,00 12.122.0010.2074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 21.073.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 120.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 21.700,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 21.354.700,00 12.122.0010.2075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 80.206.800,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 37.500.000,00 Total do Projeto/Atividade 117.706.800,00 12.306.0010.2076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 2.800,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 107 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3326/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 2.910.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1552 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 3.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.915.200,00 12.361.0010.2077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.285.600,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.400,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 4.310.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1553 0000 Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao 115.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 13.300,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1553 0000 Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao 5.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 7.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.738.700,00 12.361.0010.2078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 108.900.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao 38.400.000,00 Total do Projeto/Atividade 147.300.000,00 12.361.0010.2079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 80.000,00 Total do Projeto/Atividade 80.000,00 12.361.0010.2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 300.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 9.026.600,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.695.200,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao 0,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 2.861.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.525.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 951.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 160.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 500.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 108 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3327/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1570 0000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 42.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.060.800,00 12.365.0010.2081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 5.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao 8.460.000,00 Total do Projeto/Atividade 8.465.000,00 12.365.0010.2082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 12.365.0010.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 100.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 3.422.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 300.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1543 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 3.240.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 152.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 475.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 251.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1542 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 1.500.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.542.000,00 12.367.0010.2084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 12.367.0010.2085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 12.367.0010.2086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 45.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 109 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3328/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 31.400,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 18.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 70.000,00 Total do Projeto/Atividade 164.800,00 12.366.0010.2087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 21.000,00 Total do Projeto/Atividade 21.000,00 12.366.0010.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 9.400,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.400,00 Total do Projeto/Atividade 12.800,00 12.368.0010.2089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1551 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 79.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1551 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 80.000,00 Total da Unidade 357.927.000,00 Total do Órgão 358.086.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI. 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 112 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3331/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 13.122.0009.2183 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.000,00 Total da Unidade 44.000,00 Total do Órgão 13.910.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 114 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3333/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA 15.452.0007.2168 - ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 685.000,00 Total do Projeto/Atividade 685.000,00 15.452.0007.2169 - ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 600.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 650.000,00 15.452.0007.2170 - ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 15.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 25.000,00 Total da Unidade 1.360.000,00 Total do Órgão 1.360.000,00 Total Geral 1.007.936.300,0 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 115 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 116 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 151/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0022.2090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 29.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 110.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 640.000,00 08.244.0023.2092 - IGDSUAS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 8.450,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 61.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 20.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 100.450,00 08.244.0023.2093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 705.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 49.800,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.867.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.725.800,00 08.244.0023.2094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.220.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 645.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 880.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 200.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 200.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 438.350,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.320.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 117 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 152/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 870.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.874.350,00 08.122.0024.2101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.929.800,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1707 0000 Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 600,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1749 0000 Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.932.400,00 08.122.0024.2102 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 11.911.000,00 Total do Projeto/Atividade 11.911.000,00 08.244.0024.2103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 5.030.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 262.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1707 0000 Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 400,00 Total do Projeto/Atividade 5.292.400,00 08.244.0024.2104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 732.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 220.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 240.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 261.800,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.052.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 388.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.944.800,00 Total da Unidade 33.421.200,00 UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 118 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 153/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 08.243.0022.2106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 208.000,00 Total da Unidade 208.000,00 UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 08.482.0023.1009 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1665 0000 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 200.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1749 0000 Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1665 0000 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 305.000,00 08.244.0024.1010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1665 0000 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 100.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 106.000,00 08.243.0022.2091 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 65.800,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 66.800,00 08.244.0023.2095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 08.306.0023.2097 - RESTAURANTE POPULAR 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 84.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 119 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 154/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA Total do Projeto/Atividade 86.000,00 08.244.0023.2099 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 08.122.0022.2174 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 335000000000000000 - Transf.Inst.Priv.s/F.Lucrativos 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 40.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 Total da Unidade 633.800,00 Total do Órgão 34.263.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 120 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 155/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA 10.301.0021.1014 - ACADEMIA DA SAÚDE 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.000,00 10.304.0021.2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 48.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 228.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 277.000,00 10.305.0021.2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.501.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.289.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1604 0000 Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e 14.101.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.625.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 709.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.227.000,00 10.302.0021.2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 931.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 96.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 150.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 16.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.197.000,00 10.122.0021.2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 8.551.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.927.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 121 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 156/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 800.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.279.000,00 10.301.0021.2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.661.320,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 26.297.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 2.300.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.060.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.276.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 5.801.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 211.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1632 0000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 42.664.320,00 10.301.0021.2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 13.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 92.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 123.000,00 10.302.0021.2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 487.480,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.261.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 187.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 122 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 157/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 145.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 440.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.582.480,00 10.303.0021.2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.234.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 779.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.532.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.548.000,00 10.302.0021.2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 12.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 16.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 318.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 355.000,00 10.302.0021.2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 113.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 447.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 41.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 186.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 789.000,00 10.302.0021.2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 123 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 158/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 9.508.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 930.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.445.000,00 10.302.0021.2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 461.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.256.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 170.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 184.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 614.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.727.000,00 10.302.0021.2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.000,00 10.302.0021.2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 15.000.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 900.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 700.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.201.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 63.793.560,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 124 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 159/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 89.659.560,00 10.302.0021.2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.367.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 7.322.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 1.130.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 350.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 195.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.289.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.655.000,00 10.302.0021.2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.281.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 9.041.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 280.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.200.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 708.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.505.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 14.060.000,00 10.032.0021.2130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 97.200,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 136.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 125 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 1510/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Total do Projeto/Atividade 234.200,00 10.302.0021.2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 307.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 241.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 550.000,00 10.304.0021.2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 11.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.526.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.539.000,00 10.305.0021.2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 500.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.696.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 35.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 141.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 389.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.794.000,00 10.305.0021.2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.501.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 6.632.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 227.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 335000000000000000 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 126 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 1511/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 406.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.160.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.031.000,00 10.302.0021.2135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 22.957.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 43.000.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 5.300.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000,00 339100000000000000 - Aplicacoes Diretas Intra-Orcamentaria 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 71.259.000,00 10.302.0021.2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 857.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 11.848.440,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 370.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.468.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.135.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.674.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 900.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 2.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 30.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 22.298.440,00 10.302.0021.2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.448.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.067.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 75.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 204.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.514.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.350.000,00 10.302.0021.2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 317100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.570.000,00 337100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.050.000,00 339300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 447100000000000000 - Transferências a Consórcios Públicos 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449300000000000000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.623.000,00 10.301.0021.2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.547.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 5.000.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1604 0000 Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e 3.899.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.795.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.005.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 14.248.000,00 10.302.0021.2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1707 0000 Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 10.302.0021.2173 - MAC - CREADH 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 385.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.003.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ 26.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 105.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 121.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 11.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.675.000,00 Total da Unidade 351.204.000,00 Total do Órgão 351.204.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 129 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 1514/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA 10.302.0021.1017 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 60.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 435.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 45.000,00 Total do Projeto/Atividade 540.000,00 10.302.0021.2152 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 6.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 4.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 28.846.0021.2153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 10.302.0021.2154 - FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.000.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 210.000,00 339000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 37.000.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 120.000,00 449000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 1.355.000,00 469000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 42.700.000,00 10.302.0021.2155 - FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000.000,00 319000000000000000 - Aplicacoes Diretas 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 32.000.000,00 Total do Projeto/Atividade 37.000.000,00 99.999.9999.2156 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999900000000000000 - Reserva de Contigencia 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 718.000,00 Total do Projeto/Atividade 718.000,00 Total da Unidade 81.030.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 130 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 1515/ ANALÍTICO DA DESPESA Página Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social Descrição Fonte CO Nome Despesa ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA Total do Órgão 81.030.000,00 Total Geral 466.497.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 131 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO V RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 132 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSO Página Exercício: 2025 11/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Fonte CO Nome Receita Despesa 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 576.413.000,00 379.500.000,00 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 217.000,00 117.500.000,00 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 370.000,00 80.000.000,00 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 61.294.000,00 61.294.000,00 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 114.000.000,00 5.089.000,00 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. 0,00 108.911.000,00 1541 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 38.400.000,00 0,00 1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da 0,00 38.400.000,00 1542 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 9.960.000,00 1.500.000,00 1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da 0,00 8.460.000,00 1543 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 3.240.000,00 3.240.000,00 1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 37.500.000,00 37.500.000,00 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 11.000.000,00 11.000.000,00 1551 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 80.000,00 80.000,00 1552 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar 3.000.000,00 3.000.000,00 1553 0000 Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar 120.000,00 120.000,00 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 23.000.000,00 23.000.000,00 1570 0000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a 84.000,00 84.000,00 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 42.000,00 42.000,00 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. 234.000.000,00 234.000.000,00 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. 15.000,00 15.000,00 1604 0000 Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as 18.000.000,00 18.000.000,00 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ profiss de 11.000.000,00 11.000.000,00 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 17.000.000,00 17.000.000,00 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 776.000,00 776.000,00 1632 0000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 40.000,00 40.000,00 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.500.000,00 6.500.000,00 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 2.860.000,00 2.860.000,00 1665 0000 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 400.000,00 400.000,00 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 85.000.000,00 85.000.000,00 1701 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 1.090.800,00 1.090.800,00 1707 0000 Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 2.000,00 2.000,00 1708 0000 Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 252.500,00 252.500,00 1715 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 87.000,00 87.000,00 1716 0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 12.000,00 12.000,00 1719 0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 1.425.000,00 1.425.000,00 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 44.200.000,00 44.200.000,00 1721 0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 20.000,00 20.000,00 1749 0000 Outras vinculacoes de transferencias 13.000,00 13.000,00 1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 182.000,00 182.000,00 1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 100.000.000,00 100.000.000,00 1759 0000 Recursos Vinculados a Fundos 205.000,00 205.000,00 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 72.633.000,00 72.633.000,00 Total 1.474.433.300,00 1.474.433.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 133 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO VI DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 134 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 321/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 01 LEGISLATIVA 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 702.000,00 3.678.000,00 0,00 4.380.000,00 01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO 702.000,00 0,00 0,00 702.000,00 01.031.0001.2001 GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.548.000,00 0,00 3.548.000,00 01.031.0001.2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 23.128.000,00 0,00 23.128.000,00 01.031.0002.2002 CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 23.128.000,00 0,00 23.128.000,00 Total Unidade 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 Total Órgão 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 135 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 322/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 04.122.0004.2004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 04.122.0004.2005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 98.050,00 0,00 0,00 98.050,00 Total Unidade 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 Total Órgão 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 136 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 323/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 698.100,00 0,00 698.100,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 698.100,00 0,00 698.100,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 698.100,00 0,00 698.100,00 04.122.0004.2006 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 614.600,00 0,00 614.600,00 04.122.0004.2007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 83.500,00 0,00 83.500,00 Total Unidade 0,00 698.100,00 0,00 698.100,00 Total Órgão 0,00 698.100,00 0,00 698.100,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 137 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 324/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 2.222.300,00 0,00 2.222.300,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.834.700,00 0,00 1.834.700,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.834.700,00 0,00 1.834.700,00 04.122.0004.2008 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.400.700,00 0,00 1.400.700,00 04.122.0004.2009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 434.000,00 0,00 434.000,00 04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 387.600,00 0,00 387.600,00 04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 387.600,00 0,00 387.600,00 04.131.0004.2010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 387.600,00 0,00 387.600,00 Total Unidade 0,00 2.222.300,00 0,00 2.222.300,00 Total Órgão 0,00 2.222.300,00 0,00 2.222.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 138 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 325/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 6.780.450,00 0,00 6.780.450,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.780.450,00 0,00 6.780.450,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.780.450,00 0,00 6.780.450,00 04.122.0004.2011 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 04.122.0004.2012 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.665.450,00 0,00 2.665.450,00 04.122.0004.2013 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 Total Unidade 0,00 6.780.450,00 0,00 6.780.450,00 Total Órgão 0,00 6.780.450,00 0,00 6.780.450,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 139 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 326/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 1.480.400,00 0,00 1.480.400,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.200.400,00 0,00 1.200.400,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.200.400,00 0,00 1.200.400,00 04.122.0004.2015 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.200.400,00 0,00 1.200.400,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 04.124.0003.2014 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 Total Unidade 0,00 1.480.400,00 0,00 1.480.400,00 Total Órgão 0,00 1.480.400,00 0,00 1.480.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 140 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 327/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122.0004.2018 GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 04 ADMINISTRACAO 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 04.122.0004.2016 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 28.846.0006.2017 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 Total Unidade 0,00 20.198.200,00 0,00 20.198.200,00 Total Órgão 0,00 20.198.200,00 0,00 20.198.200,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 141 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 328/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00 04.121.0004.2020 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00 04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 3.609.000,00 0,00 3.609.000,00 04.121.0005.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 3.609.000,00 0,00 3.609.000,00 Total Unidade 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 Total Órgão 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 142 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 329/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 19.239.000,00 0,00 19.239.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 17.778.600,00 0,00 17.778.600,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 17.778.600,00 0,00 17.778.600,00 04.122.0004.2022 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 6.559.000,00 0,00 6.559.000,00 04.122.0004.2025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 11.219.600,00 0,00 11.219.600,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 04.123.0004.2021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 102.649.000,00 0,00 102.649.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 94.641.000,00 0,00 94.641.000,00 28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 94.641.000,00 0,00 94.641.000,00 28.843.0004.2023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 94.641.000,00 0,00 94.641.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.008.000,00 0,00 8.008.000,00 28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 8.008.000,00 0,00 8.008.000,00 28.846.0004.2024 ENCARGOS COM PASEP 0,00 8.008.000,00 0,00 8.008.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 99.999.9999.2026 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 Total Unidade 3.272.400,00 121.888.000,00 0,00 125.160.400,00 Total Órgão 3.272.400,00 121.888.000,00 0,00 125.160.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 143 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3210/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 10.000,00 69.449.740,00 0,00 69.459.740,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 64.817.240,00 0,00 64.817.240,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 64.817.240,00 0,00 64.817.240,00 04.122.0004.2027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 22.742.140,00 0,00 22.742.140,00 04.122.0004.2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 16.057.100,00 0,00 16.057.100,00 04.122.0004.2030 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 26.018.000,00 0,00 26.018.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000,00 4.606.500,00 0,00 4.616.500,00 04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 4.606.500,00 0,00 4.616.500,00 04.126.0019.1002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.126.0019.2032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 4.598.500,00 0,00 4.598.500,00 04.126.0019.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 04.128.0004.2031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 11 TRABALHO 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331.0004.2028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 Total Unidade 10.000,00 69.578.740,00 0,00 69.588.740,00 Total Órgão 10.000,00 69.578.740,00 0,00 69.588.740,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 144 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3211/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 15 URBANISMO 127.279.502,00 73.340.253,00 0,00 200.619.755,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.078.640,00 0,00 16.078.640,00 15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.078.640,00 0,00 16.078.640,00 15.122.0004.2034 APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.122.0004.2035 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 14.252.200,00 0,00 14.252.200,00 15.122.0004.2036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.816.440,00 0,00 1.816.440,00 15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.808.000,00 0,00 2.808.000,00 15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 2.808.000,00 0,00 2.808.000,00 15.127.0020.2037 REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 0,00 2.808.000,00 0,00 2.808.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 127.279.502,00 372.800,00 0,00 127.652.302,00 15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 127.279.502,00 372.800,00 0,00 127.652.302,00 15.451.0014.1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 3.723.970,00 0,00 0,00 3.723.970,00 15.451.0014.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 23.555.532,00 0,00 0,00 23.555.532,00 15.451.0014.1024 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00 15.451.0014.2038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00 15.451.0014.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 258.800,00 0,00 258.800,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 54.080.813,00 0,00 54.080.813,00 15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 54.080.813,00 0,00 54.080.813,00 15.452.0020.2040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 10.981.203,00 0,00 10.981.203,00 15.452.0020.2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 38.160.700,00 0,00 38.160.700,00 15.452.0020.2042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA 0,00 4.938.910,00 0,00 4.938.910,00 16 HABITACAO 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00 16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00 16.482.0014.1005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00 16.482.0014.1022 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 17 SANEAMENTO 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 145 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3212/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 17.512.0014.1006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 Total Unidade 138.226.532,00 73.340.253,00 0,00 211.566.785,00 Total Órgão 138.226.532,00 73.340.253,00 0,00 211.566.785,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 146 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3213/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0004.2043 INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 8.000,00 15.408.538,00 0,00 15.416.538,00 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.408.538,00 0,00 15.408.538,00 06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 15.408.538,00 0,00 15.408.538,00 06.122.0004.2044 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 13.886.332,00 0,00 13.886.332,00 06.122.0004.2045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.522.206,00 0,00 1.522.206,00 06.181 POLICIAMENTO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 06.181.0015.1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 26 TRANSPORTES 0,00 3.769.900,00 0,00 3.769.900,00 26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.125.0015.2047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00 26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00 26.334.0015.2048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.453.0015.2046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 Total Unidade 8.000,00 55.198.438,00 0,00 55.206.438,00 Total Órgão 8.000,00 55.198.438,00 0,00 55.206.438,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 147 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3214/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 16.391.910,00 0,00 16.391.910,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.391.910,00 0,00 16.391.910,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.391.910,00 0,00 16.391.910,00 04.122.0004.2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 2.553.910,00 0,00 2.553.910,00 04.122.0004.2050 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 13.838.000,00 0,00 13.838.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 06.181 POLICIAMENTO 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 06.181.0012.2051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 Total Unidade 0,00 17.738.910,00 0,00 17.738.910,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 148 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3215/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 06 SEGURANCA PUBLICA 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 06.182 DEFESA CIVIL 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 06.182.0016 DEFESA CIVIL 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 06.182.0016.1023 COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 69.935.000,00 0,00 0,00 69.935.000,00 06.182.0016.2149 COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 212.100,00 0,00 212.100,00 06.182.0016.2150 COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 06.182.0016.2151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00 Total Unidade 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 Total Órgão 69.935.000,00 18.756.010,00 0,00 88.691.010,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 149 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3216/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00 18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18.032.0004.2052 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 18.122.0004.2060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 20 AGRICULTURA 32.000,00 2.953.000,00 0,00 2.985.000,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.927.000,00 0,00 2.927.000,00 20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.927.000,00 0,00 2.927.000,00 20.122.0004.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 20.122.0004.2054 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 0,00 2.849.000,00 0,00 2.849.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 32.000,00 26.000,00 0,00 58.000,00 20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 16.000,00 0,00 48.000,00 20.605.0017.2055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 20.605.0017.2056 PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.605.0017.2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.605.0018.2059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.608.0017.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Total Unidade 32.000,00 3.291.000,00 0,00 3.323.000,00 Total Órgão 32.000,00 3.291.000,00 0,00 3.323.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 150 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3217/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 20 AGRICULTURA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605.0013.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 4.749.509,00 0,00 4.749.509,00 23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.032.0004.2061 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.715.509,00 0,00 4.715.509,00 23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.715.509,00 0,00 4.715.509,00 23.122.0004.2062 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.293.000,00 0,00 4.293.000,00 23.122.0004.2063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 422.509,00 0,00 422.509,00 23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.661.0013.2064 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691.0013.2065 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 Total Unidade 0,00 4.755.509,00 0,00 4.755.509,00 Total Órgão 0,00 4.755.509,00 0,00 4.755.509,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 151 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3218/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 27 DESPORTO E LAZER 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 27.032.0004.2069 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 27.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.599.918,00 0,00 5.599.918,00 27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.282.610,00 0,00 3.282.610,00 27.122.0004.2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 27.122.0004.2068 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.057.610,00 0,00 3.057.610,00 27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.317.308,00 0,00 2.317.308,00 27.122.0008.2070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 927.740,00 0,00 927.740,00 27.122.0008.2071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 1.315.568,00 0,00 1.315.568,00 27.122.0008.2072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 27.122.0008.2171 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 Total Unidade 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 Total Órgão 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 152 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3219/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 12 EDUCACAO 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 12.122.0010.2073 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 Total Unidade 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 156 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3223/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 08.243.0022.2106 GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 157 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3224/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 08 ASSITENCIA SOCIAL 411.000,00 222.800,00 0,00 633.800,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.122.0022.2174 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 66.800,00 0,00 66.800,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 66.800,00 0,00 66.800,00 08.243.0022.2091 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 66.800,00 0,00 66.800,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 106.000,00 10.000,00 0,00 116.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0023.2095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0023.2099 ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 08.244.0024.1010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 08.306.0023.2097 RESTAURANTE POPULAR 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 08.482 HABITACAO URBANA 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 08.482.0023.1009 MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 Total Unidade 411.000,00 222.800,00 0,00 633.800,00 Total Órgão 411.000,00 33.852.000,00 0,00 34.263.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 158 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3225/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 10 SAUDE 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00 10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00 10.032.0021.2130 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00 10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00 10.122.0021.2116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 2.000,00 57.035.320,00 0,00 57.037.320,00 10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.000,00 57.035.320,00 0,00 57.037.320,00 10.301.0021.1014 ACADEMIA DA SAÚDE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 10.301.0021.2117 APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 42.664.320,00 0,00 42.664.320,00 10.301.0021.2119 APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 10.301.0021.2145 ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 14.248.000,00 0,00 14.248.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 240.237.480,00 0,00 240.237.480,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 240.237.480,00 0,00 240.237.480,00 10.302.0021.2114 ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00 10.302.0021.2120 MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 2.582.480,00 0,00 2.582.480,00 10.302.0021.2122 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 10.302.0021.2123 CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 789.000,00 0,00 789.000,00 10.302.0021.2124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 10.445.000,00 0,00 10.445.000,00 10.302.0021.2125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 0,00 3.727.000,00 0,00 3.727.000,00 10.302.0021.2126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 10.302.0021.2127 MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL 0,00 89.659.560,00 0,00 89.659.560,00 10.302.0021.2128 MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 12.655.000,00 0,00 12.655.000,00 10.302.0021.2129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 14.060.000,00 0,00 14.060.000,00 10.302.0021.2131 TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 10.302.0021.2135 APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 159 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3226/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 10.302.0021.2136 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 0,00 22.298.440,00 0,00 22.298.440,00 10.302.0021.2137 MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 0,00 5.350.000,00 0,00 5.350.000,00 10.302.0021.2143 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 0,00 2.623.000,00 0,00 2.623.000,00 10.302.0021.2148 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.302.0021.2173 MAC - CREADH 0,00 2.675.000,00 0,00 2.675.000,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 4.548.000,00 0,00 4.548.000,00 10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 4.548.000,00 0,00 4.548.000,00 10.303.0021.2121 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 4.548.000,00 0,00 4.548.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 2.816.000,00 0,00 2.816.000,00 10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 2.816.000,00 0,00 2.816.000,00 10.304.0021.2110 ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 277.000,00 0,00 277.000,00 10.304.0021.2132 VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 2.539.000,00 0,00 2.539.000,00 10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 33.052.000,00 0,00 33.052.000,00 10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 33.052.000,00 0,00 33.052.000,00 10.305.0021.2111 COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 20.227.000,00 0,00 20.227.000,00 10.305.0021.2133 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 0,00 2.794.000,00 0,00 2.794.000,00 10.305.0021.2134 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 10.031.000,00 0,00 10.031.000,00 Total Unidade 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 Total Órgão 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 160 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3227/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 10 SAUDE 540.000,00 79.712.000,00 0,00 80.252.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 79.712.000,00 0,00 80.252.000,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 79.712.000,00 0,00 80.252.000,00 10.302.0021.1017 FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 10.302.0021.2152 ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 10.302.0021.2154 FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 42.700.000,00 0,00 42.700.000,00 10.302.0021.2155 FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 37.000.000,00 0,00 37.000.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846.0021.2153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999.9999.2156 FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 Total Unidade 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00 Total Órgão 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 161 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3228/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 13 CULTURA 110.000,00 13.723.000,00 0,00 13.833.000,00 13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00 13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00 13.032.0009.2157 FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 13.032.0009.2159 FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.178.000,00 0,00 2.178.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 2.178.000,00 0,00 2.178.000,00 13.122.0009.2160 FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.178.000,00 0,00 2.178.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 110.000,00 10.236.000,00 0,00 10.346.000,00 13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 110.000,00 10.236.000,00 0,00 10.346.000,00 13.392.0009.1018 FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 13.392.0009.2161 FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 13.392.0009.2162 FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 8.698.000,00 0,00 8.698.000,00 13.392.0009.2164 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 13.392.0009.2165 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 1.425.000,00 0,00 1.425.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.695 TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.695.0009.2163 FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.843.0009.0002 FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 28.846.0009.0001 FICC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 162 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3229/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 99.999.9999.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Total Unidade 110.000,00 13.756.000,00 0,00 13.866.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 163 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3230/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 13 CULTURA 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 13.032.0009.2178 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI. 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 13.122.0009.2183 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 Total Unidade 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 Total Órgão 110.000,00 13.800.000,00 0,00 13.910.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 164 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3231/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 12 EDUCACAO 243.000,00 3.719.000,00 0,00 3.962.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 114.000,00 3.719.000,00 0,00 3.833.000,00 12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 114.000,00 3.719.000,00 0,00 3.833.000,00 12.122.0011.1020 MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 12.122.0011.2165 MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 12.122.0011.2166 MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 141.000,00 0,00 141.000,00 12.122.0011.2167 MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 12.122.0011.2172 MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 129.000,00 0,00 0,00 129.000,00 12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 129.000,00 0,00 0,00 129.000,00 12.363.0011.1019 MARIMBETA - OFICINAS CIDADÂS 129.000,00 0,00 0,00 129.000,00 Total Unidade 243.000,00 3.719.000,00 0,00 3.962.000,00 Total Órgão 243.000,00 3.719.000,00 0,00 3.962.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 165 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 3232/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 15 URBANISMO 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 15.452.0007.2168 ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00 15.452.0007.2169 ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 15.452.0007.2170 ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Total Unidade 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Órgão 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Geral 235.059.182,00 1.239.374.118,00 0,00 1.474.433.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 166 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO VII ORDINÁRIO E VINCULADO Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 167 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 61/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 27.508.000,00 0,00 27.508.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 27.508.000,00 0,00 27.508.000,00 01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 4.380.000,00 0,00 4.380.000,00 01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 23.128.000,00 0,00 23.128.000,00 03 ESSENCIAL A JUSTICA 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 04 ADMINISTRACAO 115.383.150,00 13.509.000,00 128.892.150,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00 04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 3.609.000,00 0,00 3.609.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 102.588.650,00 13.504.000,00 116.092.650,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 102.588.650,00 13.504.000,00 116.092.650,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 04.124 CONTROLE INTERNO 280.000,00 0,00 280.000,00 04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 280.000,00 0,00 280.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4.611.500,00 5.000,00 4.616.500,00 04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.611.500,00 5.000,00 4.616.500,00 04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 26.000,00 0,00 26.000,00 04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 26.000,00 0,00 26.000,00 04.131 COMUNICACAO SOCIAL 387.600,00 0,00 387.600,00 04.131.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 387.600,00 0,00 387.600,00 06 SEGURANCA PUBLICA 17.145.638,00 70.570.000,00 87.715.638,00 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 15.408.538,00 0,00 15.408.538,00 06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 15.408.538,00 0,00 15.408.538,00 06.181 POLICIAMENTO 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00 06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 8.000,00 0,00 8.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 168 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 62/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06.182 DEFESA CIVIL 382.100,00 70.570.000,00 70.952.100,00 06.182.0016 DEFESA CIVIL 382.100,00 70.570.000,00 70.952.100,00 08 ASSITENCIA SOCIAL 24.500.000,00 9.763.000,00 34.263.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.371.800,00 171.600,00 16.543.400,00 08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 530.000,00 170.000,00 700.000,00 08.122.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 15.841.800,00 1.600,00 15.843.400,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 274.800,00 0,00 274.800,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 274.800,00 0,00 274.800,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.763.400,00 9.290.400,00 17.053.800,00 08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.732.600,00 6.978.000,00 8.710.600,00 08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 6.030.800,00 2.312.400,00 8.343.200,00 08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 86.000,00 0,00 86.000,00 08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 86.000,00 0,00 86.000,00 08.482 HABITACAO URBANA 4.000,00 301.000,00 305.000,00 08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.000,00 301.000,00 305.000,00 10 SAUDE 137.000,00 431.319.000,00 431.456.000,00 10.032 CONTROLE EXTERNO 137.000,00 97.200,00 234.200,00 10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 137.000,00 97.200,00 234.200,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.279.000,00 13.279.000,00 10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 13.279.000,00 13.279.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 0,00 57.037.320,00 57.037.320,00 10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 57.037.320,00 57.037.320,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 320.489.480,00 320.489.480,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 320.489.480,00 320.489.480,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 4.548.000,00 4.548.000,00 10.303.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 4.548.000,00 4.548.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 2.816.000,00 2.816.000,00 10.304.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 2.816.000,00 2.816.000,00 10.305 VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 33.052.000,00 33.052.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 169 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 63/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10.305.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 33.052.000,00 33.052.000,00 11 TRABALHO 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 129.000,00 0,00 129.000,00 12 EDUCACAO 4.120.000,00 357.928.000,00 362.048.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.990.000,00 160.532.700,00 164.522.700,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 159.000,00 160.530.700,00 160.689.700,00 12.122.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 3.831.000,00 2.000,00 3.833.000,00 12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 1.000,00 5.914.200,00 5.915.200,00 12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.000,00 5.914.200,00 5.915.200,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 173.179.500,00 173.179.500,00 12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 173.179.500,00 173.179.500,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 129.000,00 0,00 129.000,00 12.363.0011 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 129.000,00 0,00 129.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 18.012.000,00 18.012.000,00 12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 18.012.000,00 18.012.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 33.800,00 33.800,00 12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 33.800,00 33.800,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 175.800,00 175.800,00 12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 175.800,00 175.800,00 12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 80.000,00 80.000,00 12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 80.000,00 80.000,00 13 CULTURA 12.030.000,00 1.847.000,00 13.877.000,00 13.032 CONTROLE EXTERNO 1.324.000,00 1.000,00 1.325.000,00 13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.324.000,00 1.000,00 1.325.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.206.000,00 0,00 2.206.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 2.206.000,00 0,00 2.206.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 8.500.000,00 1.846.000,00 10.346.000,00 13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 8.500.000,00 1.846.000,00 10.346.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 170 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 64/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 15 URBANISMO 64.973.125,00 137.006.630,00 201.979.755,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.078.640,00 0,00 16.078.640,00 15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 16.078.640,00 0,00 16.078.640,00 15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 8.000,00 2.800.000,00 2.808.000,00 15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 8.000,00 2.800.000,00 2.808.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.029.582,00 123.622.720,00 127.652.302,00 15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 4.029.582,00 123.622.720,00 127.652.302,00 15.452 SERVICOS URBANOS 44.856.903,00 10.583.910,00 55.440.813,00 15.452.0007 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.360.000,00 1.360.000,00 15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 44.856.903,00 9.223.910,00 54.080.813,00 16 HABITACAO 18.000,00 985.000,00 1.003.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 18.000,00 985.000,00 1.003.000,00 16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 18.000,00 985.000,00 1.003.000,00 17 SANEAMENTO 1.108.000,00 8.836.030,00 9.944.030,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.108.000,00 8.836.030,00 9.944.030,00 17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 1.108.000,00 8.836.030,00 9.944.030,00 18 GESTAO AMBIENTAL 332.000,00 0,00 332.000,00 18.032 CONTROLE EXTERNO 16.000,00 0,00 16.000,00 18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000,00 0,00 16.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 316.000,00 0,00 316.000,00 18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 316.000,00 0,00 316.000,00 20 AGRICULTURA 2.989.000,00 2.000,00 2.991.000,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.927.000,00 0,00 2.927.000,00 20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.927.000,00 0,00 2.927.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 62.000,00 2.000,00 64.000,00 20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 46.000,00 2.000,00 48.000,00 20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 10.000,00 0,00 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 4.761.509,00 0,00 4.761.509,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 171 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 65/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 23.032 CONTROLE EXTERNO 10.000,00 0,00 10.000,00 23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 10.000,00 23.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.715.509,00 0,00 4.715.509,00 23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 4.715.509,00 0,00 4.715.509,00 23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 6.000,00 0,00 6.000,00 23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6.000,00 0,00 6.000,00 23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 12.000,00 0,00 12.000,00 23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691 PROMOCAO COMERCIAL 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 12.000,00 0,00 12.000,00 23.695 TURISMO 6.000,00 0,00 6.000,00 23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 6.000,00 0,00 6.000,00 26 TRANSPORTES 3.769.900,00 0,00 3.769.900,00 26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.334 FOMENTO AO TRABALHO 11.300,00 0,00 11.300,00 26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 11.300,00 0,00 11.300,00 27 DESPORTO E LAZER 4.734.278,00 887.640,00 5.621.918,00 27.032 CONTROLE EXTERNO 22.000,00 0,00 22.000,00 27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 22.000,00 0,00 22.000,00 27.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.712.278,00 887.640,00 5.599.918,00 27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 3.282.610,00 0,00 3.282.610,00 27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.429.668,00 887.640,00 2.317.308,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 152.472.000,00 268.000,00 152.740.000,00 28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 94.661.000,00 0,00 94.661.000,00 28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 94.641.000,00 0,00 94.641.000,00 28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 172 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 66/ ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 08, DA LEI No 4.320/64 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social Código Especificação Ordinário Vinculado Total 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 21.803.000,00 268.000,00 22.071.000,00 28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 7.800.000,00 208.000,00 8.008.000,00 28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 1.000,00 0,00 1.000,00 28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 60.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 3.278.400,00 718.000,00 3.996.400,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.278.400,00 718.000,00 3.996.400,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.278.400,00 718.000,00 3.996.400,00 Total Geral 440.794.000,00 1.033.639.300,00 1.474.433.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 174 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 51/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES 01 - LEGISLATIVA 27.508.000,00 TOTAL 27.508.000,00 ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 1.788.050,00 TOTAL 1.788.050,00 ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 698.100,00 TOTAL 698.100,00 ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO 04 - ADMINISTRACAO 2.222.300,00 TOTAL 2.222.300,00 ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04 - ADMINISTRACAO 6.780.450,00 TOTAL 6.780.450,00 ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL 04 - ADMINISTRACAO 1.480.400,00 TOTAL 1.480.400,00 ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.405.000,00 04 - ADMINISTRACAO 4.791.200,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 14.002.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 175 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 52/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES TOTAL 20.198.200,00 ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 - ADMINISTRACAO 6.029.000,00 TOTAL 6.029.000,00 ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 04 - ADMINISTRACAO 19.239.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 102.649.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.272.400,00 TOTAL 125.160.400,00 ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 69.459.740,00 11 - TRABALHO 129.000,00 TOTAL 69.588.740,00 ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 - URBANISMO 200.619.755,00 16 - HABITACAO 1.003.000,00 17 - SANEAMENTO 9.944.030,00 TOTAL 211.566.785,00 ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 04 - ADMINISTRACAO 12.000,00 06 - SEGURANCA PUBLICA 15.416.538,00 26 - TRANSPORTES 3.769.900,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 36.008.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 176 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 53/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES TOTAL 55.206.438,00 ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 04 - ADMINISTRACAO 16.391.910,00 06 - SEGURANCA PUBLICA 72.299.100,00 TOTAL 88.691.010,00 ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 - GESTAO AMBIENTAL 332.000,00 20 - AGRICULTURA 2.985.000,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 6.000,00 TOTAL 3.323.000,00 ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA 20 - AGRICULTURA 6.000,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 4.749.509,00 TOTAL 4.755.509,00 ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER 5.621.918,00 TOTAL 5.621.918,00 ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - EDUCACAO 358.086.000,00 TOTAL 358.086.000,00 ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 08 - ASSITENCIA SOCIAL 34.263.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 177 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 54/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES TOTAL 34.263.000,00 ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 351.204.000,00 TOTAL 351.204.000,00 ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA 10 - SAUDE 80.252.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 718.000,00 TOTAL 81.030.000,00 ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13 - CULTURA 13.877.000,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 6.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 6.000,00 TOTAL 13.910.000,00 ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 - EDUCACAO 3.962.000,00 TOTAL 3.962.000,00 ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA 15 - URBANISMO 1.360.000,00 TOTAL 1.360.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 178 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 55/ NATUREZA DA DESPESA ANEXO 09, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social FUNÇÕES RESUMO DAS FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 27.508.000,00 03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.405.000,00 04 - ADMINISTRACAO 128.892.150,00 06 - SEGURANCA PUBLICA 87.715.638,00 08 - ASSITENCIA SOCIAL 34.263.000,00 10 - SAUDE 431.456.000,00 11 - TRABALHO 129.000,00 12 - EDUCACAO 362.048.000,00 13 - CULTURA 13.877.000,00 15 - URBANISMO 201.979.755,00 16 - HABITACAO 1.003.000,00 17 - SANEAMENTO 9.944.030,00 18 - GESTAO AMBIENTAL 332.000,00 20 - AGRICULTURA 2.991.000,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 4.761.509,00 26 - TRANSPORTES 3.769.900,00 27 - DESPORTO E LAZER 5.621.918,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 152.740.000,00 99 - RESERVA CONTIGENCIA 3.996.400,00 Total 1.474.433.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 179 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO IX PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 180 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 261/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 01 LEGISLATIVA 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 01.031.0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO DA CÂMARA 702.000,00 3.678.000,00 0,00 4.380.000,00 01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO 702.000,00 0,00 0,00 702.000,00 01.031.0001.2001 GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.548.000,00 0,00 3.548.000,00 01.031.0001.2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 01.031.0002 GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS LEGISLATIVO 0,00 23.128.000,00 0,00 23.128.000,00 01.031.0002.2002 CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 23.128.000,00 0,00 23.128.000,00 Total Unidade 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 Total Órgão 702.000,00 26.806.000,00 0,00 27.508.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 181 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 262/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 04.122.0004.2004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 04.122.0004.2005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 98.050,00 0,00 0,00 98.050,00 Total Unidade 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 Total Órgão 98.050,00 1.690.000,00 0,00 1.788.050,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 186 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 267/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 03.122.0004.2018 GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 04 ADMINISTRACAO 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 04.122.0004.2016 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.791.200,00 0,00 4.791.200,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 28.846.0006 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 28.846.0006.2017 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 14.002.000,00 0,00 14.002.000,00 Total Unidade 0,00 20.198.200,00 0,00 20.198.200,00 Total Órgão 0,00 20.198.200,00 0,00 20.198.200,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 187 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 268/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 04.121.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00 04.121.0004.2020 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00 04.121.0005 ITABUNA PRESENTE E FUTURO 0,00 3.609.000,00 0,00 3.609.000,00 04.121.0005.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 3.609.000,00 0,00 3.609.000,00 Total Unidade 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 Total Órgão 0,00 6.029.000,00 0,00 6.029.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 188 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 269/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 19.239.000,00 0,00 19.239.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 17.778.600,00 0,00 17.778.600,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 17.778.600,00 0,00 17.778.600,00 04.122.0004.2022 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 6.559.000,00 0,00 6.559.000,00 04.122.0004.2025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 11.219.600,00 0,00 11.219.600,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 04.123.0004.2021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 1.460.400,00 0,00 1.460.400,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 102.649.000,00 0,00 102.649.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 94.641.000,00 0,00 94.641.000,00 28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 94.641.000,00 0,00 94.641.000,00 28.843.0004.2023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 94.641.000,00 0,00 94.641.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.008.000,00 0,00 8.008.000,00 28.846.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 8.008.000,00 0,00 8.008.000,00 28.846.0004.2024 ENCARGOS COM PASEP 0,00 8.008.000,00 0,00 8.008.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 99.999.9999.2026 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.272.400,00 0,00 0,00 3.272.400,00 Total Unidade 3.272.400,00 121.888.000,00 0,00 125.160.400,00 Total Órgão 3.272.400,00 121.888.000,00 0,00 125.160.400,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 189 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2610/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 10.000,00 69.449.740,00 0,00 69.459.740,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 64.817.240,00 0,00 64.817.240,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 64.817.240,00 0,00 64.817.240,00 04.122.0004.2027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 22.742.140,00 0,00 22.742.140,00 04.122.0004.2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 16.057.100,00 0,00 16.057.100,00 04.122.0004.2030 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 26.018.000,00 0,00 26.018.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000,00 4.606.500,00 0,00 4.616.500,00 04.126.0019 CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 4.606.500,00 0,00 4.616.500,00 04.126.0019.1002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.126.0019.2032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 4.598.500,00 0,00 4.598.500,00 04.126.0019.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 04.128.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 04.128.0004.2031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 11 TRABALHO 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 11.331.0004.2028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00 Total Unidade 10.000,00 69.578.740,00 0,00 69.588.740,00 Total Órgão 10.000,00 69.578.740,00 0,00 69.588.740,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 190 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2611/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 15 URBANISMO 127.279.502,00 73.340.253,00 0,00 200.619.755,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.078.640,00 0,00 16.078.640,00 15.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.078.640,00 0,00 16.078.640,00 15.122.0004.2034 APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.122.0004.2035 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 14.252.200,00 0,00 14.252.200,00 15.122.0004.2036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.816.440,00 0,00 1.816.440,00 15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.808.000,00 0,00 2.808.000,00 15.127.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 2.808.000,00 0,00 2.808.000,00 15.127.0020.2037 REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 0,00 2.808.000,00 0,00 2.808.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 127.279.502,00 372.800,00 0,00 127.652.302,00 15.451.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 127.279.502,00 372.800,00 0,00 127.652.302,00 15.451.0014.1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 3.723.970,00 0,00 0,00 3.723.970,00 15.451.0014.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 23.555.532,00 0,00 0,00 23.555.532,00 15.451.0014.1024 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00 15.451.0014.2038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00 15.451.0014.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 258.800,00 0,00 258.800,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 54.080.813,00 0,00 54.080.813,00 15.452.0020 SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES 0,00 54.080.813,00 0,00 54.080.813,00 15.452.0020.2040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 10.981.203,00 0,00 10.981.203,00 15.452.0020.2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 38.160.700,00 0,00 38.160.700,00 15.452.0020.2042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA 0,00 4.938.910,00 0,00 4.938.910,00 16 HABITACAO 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00 16.482.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00 16.482.0014.1005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00 16.482.0014.1022 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 17 SANEAMENTO 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 191 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2612/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 17.512.0014 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 17.512.0014.1006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 9.944.030,00 0,00 0,00 9.944.030,00 Total Unidade 138.226.532,00 73.340.253,00 0,00 211.566.785,00 Total Órgão 138.226.532,00 73.340.253,00 0,00 211.566.785,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 192 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2613/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 1212 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0004.2043 INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 8.000,00 15.408.538,00 0,00 15.416.538,00 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.408.538,00 0,00 15.408.538,00 06.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 15.408.538,00 0,00 15.408.538,00 06.122.0004.2044 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 13.886.332,00 0,00 13.886.332,00 06.122.0004.2045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.522.206,00 0,00 1.522.206,00 06.181 POLICIAMENTO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 06.181.0015.1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 26 TRANSPORTES 0,00 3.769.900,00 0,00 3.769.900,00 26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.125.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.125.0015.2047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 3.758.600,00 0,00 3.758.600,00 26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00 26.334.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00 26.334.0015.2048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.453.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 28.453.0015.2046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 36.008.000,00 0,00 36.008.000,00 Total Unidade 8.000,00 55.198.438,00 0,00 55.206.438,00 Total Órgão 8.000,00 55.198.438,00 0,00 55.206.438,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 193 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2614/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 16.391.910,00 0,00 16.391.910,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.391.910,00 0,00 16.391.910,00 04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.391.910,00 0,00 16.391.910,00 04.122.0004.2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 2.553.910,00 0,00 2.553.910,00 04.122.0004.2050 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 13.838.000,00 0,00 13.838.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 06.181 POLICIAMENTO 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 06.181.0012 ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 06.181.0012.2051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00 Total Unidade 0,00 17.738.910,00 0,00 17.738.910,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 194 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2615/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 06 SEGURANCA PUBLICA 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 06.182 DEFESA CIVIL 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 06.182.0016 DEFESA CIVIL 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 06.182.0016.1023 COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 69.935.000,00 0,00 0,00 69.935.000,00 06.182.0016.2149 COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 212.100,00 0,00 212.100,00 06.182.0016.2150 COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 06.182.0016.2151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00 Total Unidade 69.935.000,00 1.017.100,00 0,00 70.952.100,00 Total Órgão 69.935.000,00 18.756.010,00 0,00 88.691.010,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 195 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2616/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00 18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18.032.0004.2052 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 18.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 18.122.0004.2060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 20 AGRICULTURA 32.000,00 2.953.000,00 0,00 2.985.000,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.927.000,00 0,00 2.927.000,00 20.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.927.000,00 0,00 2.927.000,00 20.122.0004.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 20.122.0004.2054 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 0,00 2.849.000,00 0,00 2.849.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 32.000,00 26.000,00 0,00 58.000,00 20.605.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 16.000,00 0,00 48.000,00 20.605.0017.2055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 20.605.0017.2056 PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.605.0017.2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605.0018 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.605.0018.2059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.608.0017 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.608.0017.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Total Unidade 32.000,00 3.291.000,00 0,00 3.323.000,00 Total Órgão 32.000,00 3.291.000,00 0,00 3.323.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 196 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2617/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 20 AGRICULTURA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.605.0013.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 4.749.509,00 0,00 4.749.509,00 23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.032.0004.2061 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.715.509,00 0,00 4.715.509,00 23.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.715.509,00 0,00 4.715.509,00 23.122.0004.2062 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.293.000,00 0,00 4.293.000,00 23.122.0004.2063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 422.509,00 0,00 422.509,00 23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.661.0013.2064 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23.691.0013.2065 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 Total Unidade 0,00 4.755.509,00 0,00 4.755.509,00 Total Órgão 0,00 4.755.509,00 0,00 4.755.509,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 197 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2618/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 27 DESPORTO E LAZER 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 27.032.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 27.032.0004.2069 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 27.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.599.918,00 0,00 5.599.918,00 27.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.282.610,00 0,00 3.282.610,00 27.122.0004.2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 27.122.0004.2068 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.057.610,00 0,00 3.057.610,00 27.122.0008 CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.317.308,00 0,00 2.317.308,00 27.122.0008.2070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 927.740,00 0,00 927.740,00 27.122.0008.2071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 1.315.568,00 0,00 1.315.568,00 27.122.0008.2072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 27.122.0008.2171 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 Total Unidade 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 Total Órgão 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 198 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2619/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 12 EDUCACAO 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 12.122.0010.2073 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 Total Unidade 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 199 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2620/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 12 EDUCACAO 21.469.200,00 336.457.800,00 0,00 357.927.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 21.469.200,00 139.061.500,00 0,00 160.530.700,00 12.122.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 21.469.200,00 139.061.500,00 0,00 160.530.700,00 12.122.0010.1008 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 21.469.200,00 0,00 0,00 21.469.200,00 12.122.0010.2074 SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 21.354.700,00 0,00 21.354.700,00 12.122.0010.2075 SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 117.706.800,00 0,00 117.706.800,00 12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 5.915.200,00 0,00 5.915.200,00 12.306.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 5.915.200,00 0,00 5.915.200,00 12.306.0010.2076 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 5.915.200,00 0,00 5.915.200,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 173.179.500,00 0,00 173.179.500,00 12.361.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 173.179.500,00 0,00 173.179.500,00 12.361.0010.2077 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 5.738.700,00 0,00 5.738.700,00 12.361.0010.2078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 0,00 147.300.000,00 0,00 147.300.000,00 12.361.0010.2079 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 12.361.0010.2080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 20.060.800,00 0,00 20.060.800,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 18.012.000,00 0,00 18.012.000,00 12.365.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 18.012.000,00 0,00 18.012.000,00 12.365.0010.2081 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 8.465.000,00 0,00 8.465.000,00 12.365.0010.2082 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.365.0010.2083 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 9.542.000,00 0,00 9.542.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 33.800,00 0,00 33.800,00 12.366.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 33.800,00 0,00 33.800,00 12.366.0010.2087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 12.366.0010.2088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 0,00 12.800,00 0,00 12.800,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 175.800,00 0,00 175.800,00 12.367.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 175.800,00 0,00 175.800,00 12.367.0010.2084 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 200 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2621/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal 12.367.0010.2085 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.367.0010.2086 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 164.800,00 0,00 164.800,00 12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 12.368.0010 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 12.368.0010.2089 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Total Unidade 21.469.200,00 336.457.800,00 0,00 357.927.000,00 Total Órgão 21.469.200,00 336.616.800,00 0,00 358.086.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 201 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 2622/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 13 CULTURA 110.000,00 13.723.000,00 0,00 13.833.000,00 13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00 13.032.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00 13.032.0009.2157 FICC - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 13.032.0009.2159 FICC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.178.000,00 0,00 2.178.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 2.178.000,00 0,00 2.178.000,00 13.122.0009.2160 FICC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.178.000,00 0,00 2.178.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 110.000,00 10.236.000,00 0,00 10.346.000,00 13.392.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 110.000,00 10.236.000,00 0,00 10.346.000,00 13.392.0009.1018 FICC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 13.392.0009.2161 FICC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 13.392.0009.2162 FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 8.698.000,00 0,00 8.698.000,00 13.392.0009.2164 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 13.392.0009.2165 FICC - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 1.425.000,00 0,00 1.425.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.695 TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23.695.0009.2163 FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.843.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.843.0009.0002 FICC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 28.846.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 28.846.0009.0001 FICC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI. 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 13.122.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 13.122.0009.2183 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 Total Unidade 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 Total Órgão 110.000,00 13.800.000,00 0,00 13.910.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 209 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 63/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 08 ASSITENCIA SOCIAL 411.000,00 222.800,00 0,00 633.800,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.122.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.122.0022.2174 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 66.800,00 0,00 66.800,00 08.243.0022 CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 66.800,00 0,00 66.800,00 08.243.0022.2091 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 66.800,00 0,00 66.800,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 106.000,00 10.000,00 0,00 116.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0023.2095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0023.2099 ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0024 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 08.244.0024.1010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 08.306.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 08.306.0023.2097 RESTAURANTE POPULAR 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 08.482 HABITACAO URBANA 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 08.482.0023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 08.482.0023.1009 MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 Total Unidade 411.000,00 222.800,00 0,00 633.800,00 Total Órgão 411.000,00 33.852.000,00 0,00 34.263.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 210 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA 64/ ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 Página Exercício: 2025 ANEXO 06, DA LEI No 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Seguridade Social ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA Código Especificação Projeto Atividade Especial Total 10 SAUDE 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00 10.032.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00 10.032.0021.2130 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00 10.122.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00 10.122.0021.2116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 2.000,00 57.035.320,00 0,00 57.037.320,00 10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.000,00 57.035.320,00 0,00 57.037.320,00 10.301.0021.1014 ACADEMIA DA SAÚDE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 10.301.0021.2117 APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 42.664.320,00 0,00 42.664.320,00 10.301.0021.2119 APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 10.301.0021.2145 ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 14.248.000,00 0,00 14.248.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 240.237.480,00 0,00 240.237.480,00 10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 240.237.480,00 0,00 240.237.480,00 10.302.0021.2114 ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00 10.302.0021.2120 MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 2.582.480,00 0,00 2.582.480,00 10.302.0021.2122 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 10.302.0021.2123 CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 789.000,00 0,00 789.000,00 10.302.0021.2124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 10.445.000,00 0,00 10.445.000,00 10.302.0021.2125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD) 0,00 3.727.000,00 0,00 3.727.000,00 10.302.0021.2126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 10.302.0021.2127 MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL 0,00 89.659.560,00 0,00 89.659.560,00 10.302.0021.2128 MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 12.655.000,00 0,00 12.655.000,00 10.302.0021.2129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 14.060.000,00 0,00 14.060.000,00 10.302.0021.2131 TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 10.302.0021.2135 APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 71.259.000,00 0,00 71.259.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 10.302.0021.2152 ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 10.302.0021.2154 FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 42.700.000,00 0,00 42.700.000,00 10.302.0021.2155 FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 37.000.000,00 0,00 37.000.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28.846.0021.2153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 99.999.9999.2156 FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00 Total Unidade 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00 Total Órgão 540.000,00 80.490.000,00 0,00 81.030.000,00 Total Geral 953.000,00 465.544.000,00 0,00 466.497.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 230 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 17/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 4.734.278,00 0,00 4.734.278,00 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1701 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 872.640,00 0,00 872.640,00 Total Unidade 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 Total Órgão 0,00 5.621.918,00 0,00 5.621.918,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 231 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 18/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 Total Unidade 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 232 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 19/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1500 1001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.084.600,00 116.415.400,00 0,00 117.500.000,00 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 0,00 5.089.000,00 0,00 5.089.000,00 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 108.911.000,00 0,00 108.911.000,00 1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 38.400.000,00 0,00 38.400.000,00 1542 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 1543 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 3.240.000,00 0,00 3.240.000,00 1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 37.500.000,00 0,00 37.500.000,00 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 342.600,00 10.657.400,00 0,00 11.000.000,00 1551 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1552 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1553 0000 Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000.000,00 3.000.000,00 0,00 23.000.000,00 1570 0000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 42.000,00 42.000,00 0,00 84.000,00 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 Total Unidade 21.469.200,00 336.457.800,00 0,00 357.927.000,00 Total Órgão 21.469.200,00 336.616.800,00 0,00 358.086.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 236 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 23/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00 1500 1002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 0,00 80.000.000,00 0,00 80.000.000,00 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau 0,00 234.000.000,00 0,00 234.000.000,00 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1604 0000 Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ profiss de enfermagem 0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 2.000,00 9.000,00 0,00 11.000,00 1632 0000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1707 0000 Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Unidade 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 Total Órgão 2.000,00 351.202.000,00 0,00 351.204.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 238 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 25/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00 12.010.000,00 0,00 12.019.000,00 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 1715 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00 1716 0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 1719 0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 1.425.000,00 0,00 1.425.000,00 1749 0000 Outras vinculacoes de transferencias 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1759 0000 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Total Unidade 110.000,00 13.756.000,00 0,00 13.866.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 239 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 26/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 Total Unidade 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 Total Órgão 110.000,00 13.800.000,00 0,00 13.910.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 240 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 27/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1500 0000 Recursos nao Vinculados de Impostos 243.000,00 3.717.000,00 0,00 3.960.000,00 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Unidade 243.000,00 3.719.000,00 0,00 3.962.000,00 Total Órgão 243.000,00 3.719.000,00 0,00 3.962.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 241 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 28/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Orçamento: Fiscal e Seguridade Social ÓRGÃO: 24 - ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA UNIDADE: 2424 - ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Unidade 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Órgão 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Total Geral 235.059.182,00 1.239.374.118,00 0,00 1.474.433.300,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 242 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA Fonte Projeto Atividade Especial Total RESUMO GERAL POR FONTE 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.265.232,00 370.234.768,00 0,00 379.500.000,00 15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.084.600,00 116.415.400,00 0,00 117.500.000,00 15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 0,00 80.000.000,00 0,00 80.000.000,00 15010000 - Outros Recursos nao Vinculados 0,00 61.294.000,00 0,00 61.294.000,00 15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 0,00 5.089.000,00 0,00 5.089.000,00 15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 108.911.000,00 0,00 108.911.000,00 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 38.400.000,00 0,00 38.400.000,00 15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educacao 0,00 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 3.240.000,00 0,00 3.240.000,00 15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 37.500.000,00 0,00 37.500.000,00 15500000 - Transferencia do Salario-Educacao 342.600,00 10.657.400,00 0,00 11.000.000,00 15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000.000,00 3.000.000,00 0,00 23.000.000,00 15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 42.000,00 42.000,00 0,00 84.000,00 15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau 0,00 234.000.000,00 0,00 234.000.000,00 16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. 0,00 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página Exercício: 2025 29/ 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Itabuna - BA CEP: 45.607-700 CNPJ: 14.147.490/0001-68 Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 243 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA Fonte Projeto Atividade Especial Total RESUMO GERAL POR FONTE 16050000 - Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais p/ profiss de enfermagem 0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00 16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00 16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 437.000,00 339.000,00 0,00 776.000,00 16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00 16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 0,00 2.860.000,00 0,00 2.860.000,00 16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 81.450.000,00 3.550.000,00 0,00 85.000.000,00 17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 1.090.800,00 0,00 1.090.800,00 17070000 - Transferencias da Uniao – inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 160.500,00 92.000,00 0,00 252.500,00 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 1.425.000,00 0,00 1.425.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.593.250,00 22.606.750,00 0,00 44.200.000,00 17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17490000 - Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00 12.000,00 0,00 13.000,00 17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 178.000,00 4.000,00 0,00 182.000,00 17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 17990000 - Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 72.528.000,00 0,00 72.633.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 244 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 245 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 246 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO XII ANEXOS LC 101/2000 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 247 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais % Receita Total 1.474.433.300 1.474.433.300 0,00% Receitas Primárias (I) 1.395.031.912 1.395.031.912 0,00% Despesa Total 1.474.433.300 1.474.433.300 0,00% Despesas Primárias (II) 1.338.126.413 1.338.126.413 0,00% Resultado Primário (I - II) 18.374.182 18.374.182 0,00% Resultado Nominal 27.056.021 (21.072.188) -228,40% Dívida Pública Consolidada 398.151.431 317.488.818 25,41% Dívida Consolidada Líquida 244.414.225 248.587.305 -1,68% Lei Orcamentaria Anual - 2025 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o do art. 4 o ; 2025 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 248 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 1 ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002 ) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; R$ Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região 2025 2026 2027 TOTAL - - - Fonte: Prefeitura Municipal de Itabuna NADA CONSTA Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 249 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.996.400 0,10% 4.500.000 4,50% 5.012.000 5,01% Lei Orcamentaria Anual 2025 ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2025 ANEXO III Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 250 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % Receita Total 275.413.000 100,00% 358.036.900 100,00% 465.447.970 100,00% Receita FPM 161.000.000 58,46% 209.300.000 58,46% 272.090.000 58,46% Receita ICMS 114.413.000 41,54% 148.736.900 41,54% 193.357.970 41,54% Despesa Total com Divida 95.478.000 34,67% 110.173.600 30,77% 130.208.320 27,97% Despesa com Juros 12.000.000 4,36% 10.000.000 2,79% 10.000.000 2,15% Despesa com Amortizacao 83.478.000 30,31% 100.173.600 27,98% 120.208.320 25,83% Resultado Apurado 179.935.000 65,33% 247.863.300 69,23% 335.239.650 72,03% Lei Orcamentaria Anual 2025 2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2025 FONTE: Prefeitura Municipal de Itabuna Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. ANEXO IV ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 251 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO XIII ANEXO COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 252 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA LRF, art. 4º § 1º R$ 1,00 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIBx100) % RCL (a/RCLx100) Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b/PIBx100) % RCL (a/RCLx100) Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c/PIBx100) % RCL (a/RCLx100) Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.474.433.300 1.185.248.980 0,490 3.113,52 1.607.132.297 1.291.921.388 0,490 3.214,26 1.751.774.204 1.408.194.313 0,490 3.503,55 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1.481.973.335 944.547.213 0,493 3.129,44 1.615.350.935 1.029.556.462 0,493 3.230,70 1.760.732.519 1.122.216.544 0,493 3.521,47 Receitas Primárias Correntes 1.425.333.429 888.974.172 0,474 3.009,83 1.553.613.437 968.981.847 0,474 3.107,23 1.693.438.646 1.056.190.213 0,474 3.386,88 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 155.704.130 147.641.722 0,052 328,80 169.717.501 160.929.477 0,052 339,44 184.992.077 175.413.130 0,052 369,98 Transferências Correntes 1.260.361.197 732.092.913 0,419 2.661,47 1.373.793.705 797.981.275 0,419 2.747,59 1.497.435.138 869.799.590 0,419 2.994,87 Demais Receitas Primárias Correntes 9.268.102 9.239.536 0,003 19,57 10.102.231 10.071.094 0,003 20,20 11.011.432 10.977.493 0,003 22,02 Receitas Primárias de Capital 56.639.906 55.573.041 0,019 119,60 61.737.498 60.574.615 0,019 123,47 67.293.873 66.026.330 0,019 134,59 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.474.433.300 1.185.248.980 0,490 3.113,52 1.607.132.297 1.291.921.388 0,490 3.214,26 1.751.774.204 1.408.194.313 0,490 3.503,55 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 1.312.489.978 1.284.837.733 0,436 2.771,54 1.430.614.076 1.400.473.129 0,436 2.861,23 1.559.369.343 1.526.515.710 0,436 3.118,74 Despesas Primárias Correntes 1.269.970.271 1.242.919.262 0,422 2.681,76 1.384.267.595 1.354.781.995 0,422 2.768,54 1.508.851.679 1.476.712.375 0,422 3.017,70 Pessoal e Encargos Sociais 953.832.519 651.274.451 0,317 2.014,18 1.039.677.445 709.889.151 0,317 2.079,35 1.133.248.415 773.779.175 0,317 2.266,50 Outras Despesas Correntes 809.641.624 591.644.811 0,269 1.709,70 882.509.370 644.892.844 0,269 1.765,02 961.935.214 702.933.200 0,269 1.923,87 Despesas Primárias de Capital 42.519.707 41.918.471 0,014 89,79 46.346.481 45.691.133 0,014 92,69 50.517.664 49.803.335 0,014 101,04 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 61.820.797 60.549.831 0,021 130,55 67.384.668 65.999.316 0,021 134,77 73.449.289 71.939.255 0,021 146,90 Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - - Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 18.374.182 18.261.908 0,006 38,80 20.027.859 19.905.480 0,006 38,800 21.830.366 21.696.973 0,006 43,66 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - - - - - - - - - - - - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 12.426.150 12.374.801 0,004 26,24 13.544.504 13.488.533 0,004 26,240 14.763.509 14.702.501 0,004 29,53 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 3.744.312 3.739.650 0,001 7,91 4.081.300 4.076.218 0,001 7,907 4.448.617 4.443.078 0,001 8,90 Dívida Pública Consolidada (DC) 398.151.431 345.433.173 0,132 840,76 362.317.803 314.344.188 0,132 840,764 329.709.200 286.053.211 0,132 659,42 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 244.414.225 224.547.904 0,081 516,12 222.416.944 204.338.593 0,081 444,83 202.399.419 185.948.119 0,081 404,80 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 27.056.021 26.812.580 0,009 57,13 29.491.062 29.225.713 0,009 58,98 32.145.258 31.856.027 0,009 64,29 2025 ESPECIFICAÇÃO 2026 2027 MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2025 ANEXO II. A Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 27.056.021 26.812.580 0,009 57,13 29.491.062 29.225.713 0,009 58,98 32.145.258 31.856.027 0,009 64,29 Nota 2: 2025 2026 2027 2,60% 2,50% 2,50% 3,51% 3,50% 3,50% 3,00% 3,00% 3,00% 1.481.973.335 1.615.350.935 1.760.732.519 Fonte: Relatório trimestral do Banco Central, disponibilizado em 03/04/2023. LDO - Itabuna 2025 Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2024 (Anexo II - Resumo Geral da Receita; Anexo VI do RREO - Relatóro Resumido da Execução Orçamentária). Lei Complementar n.º 101 Art. 4º § 1º: Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes , relativas as receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) Esforço de Arrecadação Municipal - O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: PARÂMETROS Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) Receita Corrente Liquida - RCL Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 253 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA LRF, art. 4º § 2º, inciso I R$ 1,00 Metas Previstas em Metas Realizadas em 2023 2023 (a) (b) Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 969.528.163,00 0,0023 2025,34% 995.856.474,12 1,1332 3,65% 26.328.311 2,72 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 966.651.713,00 0,0023 2019,33% 818.119.996,73 0,9310 4,44% (148.531.716) (15,37) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 969.528.163,00 0,0023 2025,34% 965.947.234,46 1,0992 3,76% (3.580.929) (0,37) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 946.441.163,00 0,0023 1977,11% 865.688.576,47 0,9851 4,20% (80.752.587) (8,53) Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0,00% - - 0,00% - - Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0,00% - - 0,00% - - Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) - - 0,00% - - 0,00% - - Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0,00% - - 0,00% - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 20.210.550,00 0,0000 42,22% 16.840.053,40 0,0192 215,80% (3.370.497) (16,68) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - - 0,00% - - 0,00% - - Dívida Pública Consolidada (DC) 495.527.478,00 0,0012 1035,15% 364.908.286,48 0,4152 9,96% (130.619.192) (26,36) Dívida Consolidada Líquida (DCL) 439.709.275,00 0,0011 918,55% 268.912.118,74 0,3060 13,51% (170.797.156) (38,84) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5.923.632,00 0,0000 12,37% 24.797.012,67 0,0282 146,55% 18.873.381 318,61 Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para o Ano de 2023 Valor Realizado 2023 420.000.000.000,00 799.868.378,46 LDO - Itabuna 2025 MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 % RCL ANEXO II. B Variação Lei Complementar n.º 101, Art. 4º § 2º inciso I: avaliação do cumprimento das metas relativas ao exercício anterior. ESPECIFICAÇÃO % PIB Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2024 Valor ( c ) = (b-a) PARÂMETROS Valor Previsto % (c/a) x 100 % PIB 2023 415.000.000.000,00 878.787.163,00 % RCL (Anexo II - Resumo Geral da Receita; Anexo VI do RREO - Relatóro Resumido da Execução Orçamentária). Previsão do PIB Estadual Receita Corrente Líquida Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 254 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA LRF, art. 4º § 2º, inciso II R$ 1,00 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 698.011.460 1554,02% 969.528.163 38,90% 1.451.179.940 129,08% 1.474.433.300 1,60% 1.607.132.297 9,00% 1.751.774.204 9,00% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 698.011.460 1551,53% 966.651.713 38,49% 1.211.328.880 91,63% 1.481.973.335 22,34% 1.615.350.935 9,00% 1.760.732.519 9,00% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 698.011.460 1596,48% 969.528.163 38,90% 1.451.179.940 129,08% 1.474.433.300 1,60% 1.607.132.297 9,00% 1.751.774.204 9,00% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 688.077.533 1621,13% 946.441.163 37,55% 1.322.617.760 108,79% 1.312.489.978 -0,77% 1.430.614.076 9,00% 1.559.369.343 9,00% Receita Total (COM FONTES RPPS) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 9.933.927 -191,23% 20.210.550 103,45% 16.840.053 0,00% 18.374.182 9,11% 20.027.859 0,00% 21.830.366 0,00% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Dívida Pública Consolidada (DC) 495.527.478 2211,74% 495.527.478 0,00% 364.908.286 -21,94% 398.151.431 9,11% 362.317.803 -9,00% 329.709.200 -9,00% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 439.709.275 2258,25% 439.709.275 0,00% 268.912.119 -42,51% 244.414.225 -9,11% 222.416.944 -9,00% 202.399.419 -9,00% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5.923.632 -254,47% 5.923.632 0,00% 24.797.013 343,73% 27.056.021 0,00% 29.491.062 0,00% 32.145.258 0,00% 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 698.011.460 1554,02% 969.528.163 38,90% 1.451.179.940 129,08% 1.185.248.980 -18,33% 1.291.921.388 9,00% 1.408.194.313 9,00% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 698.011.460 1551,53% 966.651.713 38,49% 1.211.328.880 91,63% 944.547.213 -22,02% 1.029.556.462 9,00% 1.122.216.544 9,00% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 698.011.460 1596,48% 969.528.163 38,90% 1.451.179.940 129,08% 1.185.248.980 -18,33% 1.291.921.388 9,00% 1.408.194.313 9,00% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 688.077.533 1621,13% 946.441.163 37,55% 1.322.617.760 108,79% 1.284.837.733 -2,86% 1.400.473.129 9,00% 1.526.515.710 9,00% Receita Total (COM FONTES RPPS) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 9.933.927 -191,23% 20.210.550 103,45% 16.840.053 0,00% 18.261.908 8,44% 19.905.480 0,00% 21.696.973 0,00% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% Dívida Pública Consolidada (DC) 495.527.478 2211,74% 495.527.478 0,00% 364.908.286 -21,94% 345.433.173 -5,34% 314.344.188 -9,00% 286.053.211 -9,00% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 439.709.275 2258,25% 439.709.275 0,00% 268.912.119 -42,51% 224.547.904 -16,50% 204.338.593 -9,00% 185.948.119 -9,00% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5.923.632 -254,47% 5.923.632 0,00% 24.797.013 343,73% 26.812.580 0,00% 29.225.713 0,00% 31.856.027 0,00% Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2024 2025 2026 2027 2,60% 2,50% 2,50% 3,51% 3,50% 3,50% 3,00% 3,00% 3,00% Fonte: Relatório trimestral do Banco Central, disponibilizado em 25/03/2022. (Anexo II - Resumo Geral da Receita; Anexo VI do RREO - Relatóro Resumido da Execução Orçamentária). LDO - Itabuna 2025 Lei Complementar nº 101, Art. 4º, § 2º, inciso II: O Anexo conterá ainda: demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional. ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) Esforço de Arrecadação Municipal VARIÁVEIS ANEXO II. C MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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D O municipio não tem regime de previdência própria (Anexo XIV - Balanço Patrimonial) III - evolução do patrimonio liquido, também nos ultimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos. 2025 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 256 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA LRF, art.4º, §2º, inciso III R$ 1,00 2023 2022 2021 (a) (b) (c ) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 1.900,00 - - Alienação de Bens Móveis 1.900,00 - Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Rendimentos de Aplicação Financeiras 2023 2022 2021 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - - DESPESAS DE CAPITAL - - - Investimentos - - - Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2023 2022 2021 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) 1.900,00 - ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025 Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2024 (Anexo 2 - Resumo Segundo Categoria Econômica). DESPESAS EXECUTADAS ANEXO II E RECEITAS REALIZADAS SALDO FINANCEIRO MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - Itabuna 2025 Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III: § 2º O Anexo conterá ainda: III - evolução do patrimonio liquido, também nos ultimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos. Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 257 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA R$ 1,00 2021 2022 2023 Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2025 ANEXO II. F LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a" RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (I) Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023 Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias 2021 2022 2023 VALOR 2021 2022 2023 VALOR Outros Aportes para o RPPS 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2021 2022 2023 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 258 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2025 ANEXO II. F Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias 2021 2022 2023 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva 2021 2022 2023 2021 2022 2023 Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021 2022 2023 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023 Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes 2021 2022 2023 2021 2022 2023 Contribuições dos Servidores Pensões Outras Despesas Previdenciárias EXERCÍCIO DESPESAS SALDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIAS DO EXERCÍCIO (b) (d) = (d Exercício anterior) + (c) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023 Despesas Correntes (XIII) Despesas de Capital (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2021 2022 2023 Aposentadorias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (a) (c) = (a-b) Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 259 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2025 ANEXO II. F EXERCÍCIO DESPESAS SALDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIAS DO EXERCÍCIO (b) (d) = (d Exercício anterior) + (c) (Anexo 4 do RREO (Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS) do 6º bimestre dos exercícios: 2019, 2020 e 2021). Nota Explicativa: O Município não possui Previdência Própria. RECEITAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (a) (c) = (a-b) Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2024 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) LDO - Itabuna 2025 Lei Complementar n.º 101/00 Art. 4º § 2º, inciso IV, alínea a: IV - avaliação da situação financeira e atuarial a) dos regimes geral de previdência social e próprios de servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 260 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 2025 2026 2027 IPTU, ISS, ITIV, TLL, TFF, TLU 1. Concessão de Incentivo Fiscal 2.Renúncia de Receita Industriais, Comerciais e de Serviços Benefícios proporcionados, levando-se em conta a criação de empregos diretos e indiretos, aquecimento da economia local e incremento de receitas oriundas das transferências constitucionais e do aumento da base de cálculo para os impostos municipais, sendo, de difícil mensuração. IPTU, ISS, ITIV, TLL, TFF, TLU Renuncia de Impostos e Taxas PRF - Programa de Regularidade Fiscal. 2.000.000,00 2.200.000,00 2.500.000,00 Através da regularização fiscal, pois a premissa básica do PRF é a manutenção da regularidade fiscal ao longo do tempo, pretende-se o incremento permanente da receita, notadamente o ISS. Os pagamentos a vista e parcelados dos referidos créditos fiscais, possibilitará um acréscimo pontual de receita para o Município, Ao fim desse programa pretende-se um acréscimo anual total de R$ 7.000.000,00 na receita. Em atendimento ao quanto disposto no Art. 14 inciso I o valor da renuncia de receita foi previsto na previsão de receita. IPTU, ISS, ITIV, TLL, TFF, TLU Renuncia de Impostos e Taxas Lei de Transação Tributária 2.000.000,00 2.200.000,00 2.500.000,00 Através da regularização fiscal, é a manutenção da regularidade fiscal ao longo do tempo, pretende-se o incremento permanente da receita, notadamente o ISS. Os pagamentos a vista e parcelados dos referidos créditos fiscais, possibilitará um acréscimo pontual de receita para o Município, Ao fim desse programa pretende-se um acréscimo anual total de R$ 8.000.000,00 na receita. Em atendimento ao quanto disposto no Art. 14 inciso I o valor da renuncia de receita foi previsto na previsão de receita. IPTU, ISS, ITIV, TLL, TFF, TLU Remissão de Impostos e Taxas Todos 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 Como determina o §2º do Art. 73, desta Lei, não devem ser computados para fins de apuração da renúncia de receita os créditos remidos, por terem o seu valor inferior ao valor das custas para a sua cobrança. IPTU, ISSQN, ITIV Anistia PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL /ESTADUAL /MUNICIPAL 600.000,00 600.000,00 600.000,00 Redução da despesa tendo como compensação a infra-estrutura do local onde serão construídas as casas do novo Programa Federal Casa Verde e Amarela. 9.600.000,00 10.500.000,00 11.600.000,00 15.000.000,00 Fonte: Prefeitura Municipal (Secretária da Fazenda / Finanças do Município). LDO - Itabuna 2025 Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V: V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado ANEXO II. G MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA TRIBUTO COMPENSAÇÃO Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 03/04/2024 ANEXO II. H LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nota: Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, é prevista a redução permanente de despesa por meio da racionalização dos recursos humanos. O valor atribuído ao Campo Aumento Permanente da Receita foi gerado a partir da previsão das transferências de recursos a ingressar na municipalidade. MUNICIPIO DE ITABUNA - BA ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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Como por exemplo: Demandas trabalhistas contra o ente federativo. DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS c) Discrepância de Projeções: De acordo com os fundamentos contidos nos incisos IX do art. 40, III do art. 54, e o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Federal nº 10.192/2001, os quais regulamentam as alterações contratuais e em consequencia mediante a evolução das variações de valores na Prefeitura Municipal, como tendência de risco fiscal. a) Frustação de Arrecadação: O cálculo foi realizado com base nas reestimativas das principais receitas do Município, onde foram diminuidos o crescimento percentual do PIB Brasil para o período das receitas de Impostos, taxas e transferências constitucionais obrigatórias, e ajustes por inadimplência. b) Restituição de Tributos a Maior: Valores de restituição de tributos que possam ocorrer, acima do valor previsto no orçamento para restituição. Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 263 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO III ANEXO DE RISCOS FISCAIS MUNICIPIO DE ITABUNA - BA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS LDO - Itabuna 2025 [1] Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 3º: § 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. e) Despesas de caráter emergencial na área de saúde e sanitária: riscos com pandemia e desastre natural, por exemplo, que possam gerar problemas economicos, sociais e de saúde púbica. OUTROS RISCOS FISCAIS f) Despesas de juros e amortizações da dívida interna ou externa fixadas a menor: riscos com as variações nas taxas cambiais contratuais, e correção monetária a maior que as utilizadas na previsão para o exercício. d) Despesas com obras de caráter emergencial: possíveis contingentes que possam ocorrer e que necessitem de obras emergenciais. Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/978D-ACA2-3C9E-280E-95B4 ou utilize o código QR. 264 ITABUNA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA•FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XII | N º 6294 LOA ANEXO COMPLEMENTARES DOS INDICES Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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O. 1070 (H) 155.771.000,00 DESPESA PAGA COM A FONTE 542 E SUBFUNÇÃO ENSINO INFANTIL (I) 8.460.000,00 DESPESA PAGA COM A FONTE 542 E GRUPO DE DESPESA 44 - INVESTIMENTO (J) 1.500.000,00 Total das Despesas ( K ) = (H) + ( I ) + ( J ) 165.731.000,00 Participação ( L ) = ( D ) / ( H ) - 70% 94,81% Participação ( M ) = ( E ) / ( I ) - 50% 84,94% Participação ( N ) = ( F ) / ( J ) - 15% 15,06% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Lei N.º 14.113/2020 Aplicação dos Recursos no FUNDEB Período: 2025 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:36 horas do dia 30/12/2024. 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