norma nº 2.337/2015

 
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 
 L E I Nº 2.337, de 24 de novembro 
de 2015 
EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de 
Utilidade Pública Municipal da entidade que 
indica, e dá outras providências. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA faço saber que a Câmara de Vereadores 
aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
 Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO FESTSUL 
GOSPEL - AFESG, entidade fundada em 27 de julho de 2009, inscrita no Cadastro Nacional de 
Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 11.053.276/0001-54, sediada nesta Cidade. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, que deverá se processar 
nos termos do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Itabuna e por meio eletrônico, através 
do site oficial da Prefeitura Municipal de Itabuna. 
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 24 de novembro de 2015. 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE 
Prefeito 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
 Secretária de Governo
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Itabuna
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Terça-feira
1 de Dezembro de 2015
2 - Ano III - Nº 1354
Leis