sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO PLENÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05.11.2024.
ORGANIZADA COM BASE NO ART. 130 9 32 DO RI E SOB A SUPERVISÃO DO
PRESIDENTE.
001 - SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI NP. 044/2024 (FIGURA COMO MATERIA DA ORDEM
DO DIA NOS TERMOS DO ART. 130 9 3 2 INCISO VI E 9 42 DO RI)
AUTOR DO PROJETO: GLABY CARVALHO
RELATOR: COSME OLIVEIRA ROSA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
VOTACÃO: MAIORIA SIMPLES
EMENTA: "Denomina de TRAVESSA CONFRADE WASHINGTON DE ALMEIDA a oficiosamente
conhecida TRAVESSA A localizada entre as imediações das Ruas Hercília Teixeira e Bela Vista ... e,
dá outras providencias. "
ANTEPROJETO COM REDACÃO FINAL
002 - SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI NP. 045/2024 (FIGURA COMO MATERIA DA ORDEM
DO DIA NOS TERMOS DO ART. 130 9 3 2 INCISO VI E 42 DO RI)
AUTOR DO PROJETO: GLABY CARVALHO
RELATOR: COSME OLIVEIRA ROSA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
VOTACÃO: MAIORIA SIMPLES
EMENTA: "Denomina de TRAVESSA CONFRADE REGIVALDO CORREIA - DINHO a oficiosamente
conhecida 2 2 (SEGUNDA) TRAVESSA HERCíLlA TEIXEIRA localizada entre as imediações das Ruas
Hercília Teixeira e José Bonifácio ... e, dá outras providencias. "
ANTEPROJETO COM REDACÃO FINAL
003 - SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N?. 046/2024 (FIGURA COMO MATERIA DA ORDEM
DO DIA NOS TERMOS DO ART. 130 S 32 INCISO VI E S 42 DO RI)
AUTOR DO PROJETO: MANOEL PORFIRIO
RELATOR: COSME OLIVEIRA ROSA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JOSE BOAVENTURA DOS
SANTOS
VOTACÃO: 2/3 (DOIS TERÇOS) Art. 35 S 12 inciso XIII da LEI ORGÂNICA
EMENTA: " Dispõe sobre alteração da Denominação da Praça Nicodemos Barreto, situada na
confluência das Ruas Epitácio Pessoa, Alvorada e Travessa Presidente Médici, promovida pela Lei
Municipal ng. 1.248 de 19 de novembro de 1981, passando, em atenção à Manifestação através de
Consulta Popular, o referido logradouro a denominar-se de PRACA ANILSON DOS SANTOS — TUTI e,
dá outras providências"
ANTEPROJETO COM REDACÃO FINAL
004 - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N?. 048/2024 (FIGURA COMO MATERIA DA ORDEM
DO DIA NOS TERMOS DO ART. 130 3 2 INCISO VII E 42 DO RI)
AUTOR DO PROJETO: ISRAEL CARDOSO
RELATOR: JOSÉ DEVALDO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
VOTACÃO: MAIORIA SIMPLES
EMENTA: "Altera a Lei Municipal n g . 1.263 de 18 de maio de 1982, redefinindo a extensão da Av.
Fernando Gomes Oliveira até o Bairro Sinval Palmeira, e dá outras providências"
ANTEPROJETO SEM EMENDAS
Secretaria Parlamentar, Elaborada em 04.11.2024.
Erasmo Ávila 0
Atividade Meio -- Margareth Brandão / Secretária Parlamentar — Acompanhamento Joelma