materia nº 13/2025

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ag Poder Executivo Municipal
sê PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
ESTADO DA BAHIA
Rua Chile 01, centro, CEP 45.585-000 - Telefax (73) 3244-2121
CNPJ 13.701.966/0001-06
Itagibá-Ba 29 de Agosto de 2025
Ofício nº 128/2025
Exmº. Srº
Aleandro Santos da Silva
Presidente da Câmara de Vereadores
Nesta
Senhor Presidente
Encaminho a Vossa Excelência Projeto de Lei nº13/2025, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para período de 2026 a 2029 em cumprimento a Lei Orgânica Municipal.
Na oportunidade renovamos os votos de alta consideração e apreço,
Atenciosamente,
MARCOS VALERIO Me een
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81572 es Auta 0! 1010:10
Marcos Valério Barreto
Prefeito
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CNPJ 5%
PROJETO DE LEI Nº13
PPA 2026-2029
Administração: Marcos Valério Barreto
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Poder Executivo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
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CNP3 13.701. 966/0001"06
Mensagem
Exmº. Senhores
Presidente e Ilustres Membros da Câmara de Vereadores de Itagibá
Itagibá-Ba
O Plano Plurianual é um instrumento gerencial de planejamento das ações governamentais
de caráter estratégico e político, que deve evidenciar os programas de trabalho de governo
manifesto nas políticas, nas diretrizes e nas ações para longo prazo e os respectivos
objetivos a serem alcançados.
Nesse sentido nossa administração procurou elaborar o “PPA participativo” zelando pela
transparência na gestão pública, aliás, uma imposição legal conforme se depreende do art.
48 da Lei de Responsabilidade Fiscal:
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada
ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos,
orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o
respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o
Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
81º Atransparência será assegurada também mediante:
1- incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante
os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias
e orçamentos;
(..)
Como visto a participação social é uma determinação legal que tem por objetivo ouvir a
população nas suas demandas mais urgentes, permitindo com isso que o Poder Público
estabeleça metas e prioridades em conjunto com os demais planos como LOA e Diretrizes
Orçamentárias.
Para atender as ações e programas propostos, projetamos uma arrecadação para 2026 da
ordem de R$160.338.787,01. Como parâmetro utilizamos a conjuntura atual de inflação e
o crescimento do PIB Nacional e Estadual.
Apresentamos a seguir a evolução da receita do Município nos últimos três anos e a
projeção para os próximo quatro anos:
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Económica PPA 2026.2029
| Receitas Realizadas Estimativa da Receita sa
| om | . gras ae TT ms Tam am Tam | mm
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MOGOCOOIOOOI Imposto Tacas e Cormiução de Menera MISS] RNSMET MINO! 3S$13137S7 356432070) ITIBEAMDO SEMSE NASTI 2076 46300
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MEDOCOnOGMGCOC Receta de Serviços 200000 Fera Do nem neem noso nem
NOOCUOMOUIOOC Transfarêncas Comentes Trata ese gaze Ta ST MT 06 TES SO 1702020653 1239MEMNISO (ZTTVEIIISI 131 ESA aPADO
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A análise desses números reflete o esforço da gestão em garantir recursos compatíveis
com as demandas crescentes do município. O crescimento projetado da arrecadação
demonstra o compromisso com a responsabilidade fiscal e a busca pela sustentabilidade
financeira, fundamentais para o financiamento das políticas públicas e investimentos
estratégicos. Ressalta-se, ainda, que a participação popular nos processos orçamentários
fortalece o vínculo entre a administração e a sociedade, permitindo que as decisões sejam
tomadas de forma democrática e transparente.
Desse modo trata-se de importante Projeto, que disciplinará o orçamento público, nas suas
diversas áreas de aplicação, possibilitando o cumprimento da política do governo
estabelecida no plano enviado a esta respeitável edilidade.
Assim, esperamos contar com a colaboração e o apoio desse respeitável
colegiado, no sentido de discutir, votar e aprovar o presente Projeto de Lei, visando nortear
e disciplinar as atividades financeiras e orçamentárias da Administração Pública e atender
as exigências legais.
MARCOS VALERIO Astado de toera dotipos
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Marcos Valério Barreto
Prefeito
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Projeto de Lei nº13 de 29 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Governo Municipal de Itagibá para o quadriênio
[] de 2026 a 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNCIPAL DE ITAGIBÁ, Estado da Bahia, faz saber, que a Câmara
Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º , da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetos, indicadores
da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos integrantes desta
Lei.
Art. 2º - As Leis Orçamentárias Anuais apropriarão, para os exercícios correspondentes
ao período de que trata o art. 1º, as metas da Administração Municipal, compatibilizadas,
segundo os parâmetros que vierem a ser estabelecidos nas respectivas Leis de Diretrizes
Orçamentárias, obedecidas às disponibilidades previstas dos recursos.
Art. 3º - Os valores financeiros, metas fisicas e períodos de execução para as ações
orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites rígidos à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º - O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, submetidas à apreciação da Câmara
Municipal, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ou as necessidades sociais e/ou
econômicas do Município.
81º - A criação ou exclusão de programa do PPA poderão ser aprovadas mediante lei
específica de alteração do Plano Plurianual;
$2º- As inclusões, alterações ou exclusões de atributos dos programas poderão ser
aprovadas por intermédio de lei, inclusive das leis de diretrizes orçamentárias, das leis
orçamentárias anuais e dos créditos adicionais.
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Poder Executivo Municipal
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CNPJ 13. 701. 966/0001"06
83º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações ou de seus atributos no Plano Plurianual
poderá ocorrer por intermédio das leis de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual
ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
84º - Fica o Poder Executivo autorizado, desde que as modificações contribuam para a
realização do Programa, a:
| — alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
Il — alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do plano Plurianual;
ll — transpor, remanejar ou transferir Programas e/ou Ações entre os diversos órgãos,
entidades e fundos da Administração Pública Municipal e
IV — adequar as metas físicas das ações orçamentárias às alterações aprovadas nos termos
dos parágrafos segundo e terceiro deste artigo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º
janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itagibá-Ba, em 29 de agosto de 2025.
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MARCOS VALERIO fsipado de forra cita
BARRETO:254777 BARaETO:25477781572
81572 Dados: 2025.09.01
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Marcos Valério Barreto
Prefeito
01/09/2025, 10:08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
CNPJ: 13701966000106/- |
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Econômica PPA 2026-2020
: Receitas Realizadas Projeção Estimativa da Receita
10000000000000 Receitas Correntes 114843070,34 127076000,53 13532420181 154 19590016 158160801,31 16287665704 167728003,34 172821.84362
41000000000000 imposto Taxas e Contribuição de Melhoria 34361801,73 3270530679 3133200751 3591313757 3684328783 3778847600 3876514573 3976916300
13000000000000 Receita Patrimonial 280151580 204389417 78222703 897.682,00 020 911,45 844 486,78 068 945,00 004.044,77
16000000000000 Receita de Serviços 21.000,00 28 300,00 23.000,00 2300000 2302300 23.048,02 23.069,07 23.002,14
17000000000000 Transferências Correntes TI4BBB55 4 9225274057 10306215500 117.19578950 12020230553 12394841352 12779533183 131 85447470
19000000000000 Outras Receitas Correntes 191 707,37 7492900 14781218 163 401,00 167.633,09 V5 142 176497, 72 181.059,01
20000000000000 Receita de Capital 1.694.511,98 1.675.196,00 300.000,00 2.123.000,00 2.177.885,70 2.233.742,13 2.291.596,06 2.350.948,39
21000000000000 Operações de Crédito 0,00 000 00 40.000,00 41.036,00 42.006,52 43.176,56 44.294,84
22000000000000 Alienação de Bens 000 0,00 000 50.000,00 51.295,00 52.608,15 53.970,70 55.368,54
24000000000000 Transferências de Capital 1.604.511,98 1.675 196,00 300.000,00 2.028 000,00 2.080.525,20 2.133.786,65 218005172 2245. 748,16
29000000000000 Outras Recaitas de Capital 0,00 000 000 5.000,00 5.129,50 5.260,82 5.397,07 5.536,85
a) Totais: 116.538.48232 128.752.156,53 195.624.201,81 156.318.990,16 160.338.787,01 105.110.399,17 170.020.589,40 175.172.792,01
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Poder Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
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AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A R E
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ECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Todo Município Fortalecimento das Práticas Esportivas nas Escolas. Porcenta;
Todo Município investimentos no Esporte da Alto Rendimentos Porcenta,
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Todo Município alorização Integral das Dimensões do Esporte orcentagem
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Todo Município [Programa Escola Aberta para Esporte e Cultura ções gerenciadas orcentagem
Todo Município
Todo Município Formação Continuada de agentes Sociais e Servidores do Esporte orcentagem
Poder Executivo Municipa
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Fa Co 01, Cao, CEP 45525009 Tita (73) 262121
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01/09/2025, 09:50
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Poda Executivo Municip
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Pa Ca 01, Con CEP 4555-009 - Tee (73) 32462121
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Pa Co 01, Cam, CD 45 505.000. Testa 73) 22024
Poder Executivo Mumicipal
Profoitura Municipal de Itagibá
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GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Sede e Distnitos stão da Secretaria Municipal de Assistência Socia!
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Sade e Destritos |Fortalecmento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD/SUAS.
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Sede e Distros
Sede e Disintos
Sede e Disinios — Jronaieomento, manutenção e ampl. do Programa Municipal Golsa Familia “Renda Mais" açã [Io
15 0f 64 01/09/2025, 09:50
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Poder Executivo Muncipol
Prefeitura Municipal de hagibá
Estado da Bahia
Ba Cas 0. uno CEP 45.585-00- Tata (3) se 2124
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BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL E
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tar, implem., manter, qualificar e fortal. a PSE de M. Complexidade CREAS/PAEFL
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Poder Executivo Municipa!
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Pa Cade 01, Coa CEP 45585000 - Testa (73) 2244 2121
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Sede e Disintos — Tsesção e Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito do SUAS.
Sodo e Disirtos — Jpromoção da inclusão socioeconômica de pessoas em stuação de vulnerabilidade Social
Sege e DIOS [execução de Emendas Parlamentares destradas à Assitência soci para Rede suas JaçõesGerencadas
[SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMENDAS PARLAMENTARES PARA INCLUSÃO SOCIOEC. DO PÚB. CADÚNICO E [R$
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por SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
[ Sade e Ditos — fForsiecar o Programa Pam itânca no SUAS [PIS SUAS] -
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Poder Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Pa Cd 01, Con CEP 45525-000 - Tea (73) 22462121
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FORTALEC. CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL
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PROGRAMAS VINCULADOS AQ SUAS (BPC ESCOLA, E OUTROS )
|SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA
ÁVEL |SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
onstrução do Centro de Convivência para pesto Idosa no Município de Magibá
Poder Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Pass Ci 01, Combo, EP 45585-008 — Testa (73) 2204-2121
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REFORMA P/ MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SETORES DA SECRETARIA
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EXECU. DE E. PARLAMENTARES P/ESTRURAÇÃO DA POLÍTICA N. DE CUIDADOS
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EXECU. DE E. PARLAME. PARA CUIDADOS E ACOLH DEP. ALCOOL
[SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
| SedeeDisirtos — |apeio é Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Aoc! Jações Garenciadas Porcentagem oo
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Podes Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
a Co 0. Con, GEP 45585-00- Totas(73) 462121
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GESTÃO DO CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
SPONSÁVEL [FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
nter e apoiar a Gestão Conselho Municipal das Direitos da Criança e Adolescente [Ações Gerenciadas Porcentagem | 00
Todo Município manter e apoiar o Fundo Municipal dos Diretos da Criança eAdolescente— ThçõesGerencadas — TPorcentagem Tod
[FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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GESTÃO E MANUT. DO CONSELHO M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS] IA SOCIAL
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Todo Munição — foriaicr o Fundo Mui ds Dto da Pesa Vos [40P] feed frocenigem |)
Poder Executivo Municipal.
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Pa Che 01, Cont CE 45 505.00. Tese 3) 20
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APOIO À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo Municipio Jfortalecer o Programa de Aquisição de Alimento (PAR)
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[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
| Todo Município Jimplantare implementar a Poíbea Municipal gara Mulheres Tacseserencudas
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE REACIAL O
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ Todo Município. [Foralecer o Conselho de Polticas Públicas de Promoção da Igualdade Racal 7
Todo Municio — Jroralece orurdo Wuicpa de porca picas de Promoção do tpsêssemacal— |nçrescerenudas Porcentagem
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Todo Município
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Podes Executivo Municipe!
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Pa Co 05, Cont, CE 45 535.00 - Tea 73) 12442171
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ORGÃO RESPONSÁVEL [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Poder Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Itagibá
Estado da Bahia
Russ Che D1, Centro CEP 45585-000 - Telatax (73) 3244-2121
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DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE TRANSPORTE
[SECRETARIA DE TRANSPORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programas PPA 2026-2029
LEGISLATIVO ATUANTE |
|
Objetivo: OPERACIONALIZAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA CAMARA MUNICIPAL
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04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO y
Término:31/122029 = R$ 9.185.000,00
. . 2028 R$10.103.500,00
06. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 2029 R$11.113.850,00
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
|
CNPJ: 13701966000106/- |
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA- BA |
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Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programas PPA 2026-2029
Intormações sobre o Programa
. Denominação: 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Objetivo: APOIAR OS ORGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS,
Unidade Responsável:030100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Infelo: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
. Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2026 R$ 23:138.000,00
Término: 31/12/2029 2027 R$23 737.274,20
' ' 2028 R$ 24 344.048 42
06. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 no popa pre
Objetivo: APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS,
Unidade Responsável; 031200 - CONTROLADORIA.
Inicio: 09/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO . 2026 R$ 23.138.000,00
Término:31/122029. 2027 R$23.73727420
: - 2028 R$ 24.344 948 42
08. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 pre RS MTO 68
Objetivo: APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, |
Unidade Responsável: 031900 - PROCURADORIA MUNICIPAL
Inicio: 04/01/2026 07. Valores do Programa:
04, Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2026 R$ 23.138.000,00
Término: 31/12/2029 2027 R$23.737.274,20
06. Quantidade de indicadores: 413 08. Quantidade de Ações: 162 aa Pa artota a
2029 R$ 24.975.482,56
Tescira Consiloi e Sofiare - Conibiicado- Propoda de Programa Saara Ienifcação de Programa: IGT
Página | de7
Mros/resoiveconsuitona com
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
| CNPJ: 13701966000106/- |
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA |
o 2 )
Objetivo: APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS,
Unidade Responsável:030200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Início: 01/01/2026
O4. Horizonte Temporal: CONTÍNUO
Término: 31/12/2029
06. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162
Objetivo: APOIAR OS ORGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS,
Unidade Responsável: 030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
07. Valores do Programa:
2026
2027
2028
2029
R$ 23.138.000,00
R$23.73727420
R$ 24.344 948,42
R$ 24.975.482,58
Inicio: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2026 R$ 23.138.000,00
Término;31/122029 2027 R$23 73727420
: , 2028 R$ 24.344.048 42
05. Quantidade de indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 2008 R$24 97548258
Informações sobre o Programa
. Denominação: 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSEGURANDO DR CAD RA PENA “CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: pASICA, ASSEGURANDO EQUIDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA E ALFABETIZAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO EM
Unidade Responsável: 030400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Inicio: 01/01/2026
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO
Término: 31/12/2029
. Quantidade de indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162
07. Valores do Programa:
2026
20277
2028
2029
R$ 5.200.000,00
R$ 56.620 .880,00
R$ 58.079.309,81
R$ 50.583.656,26
Consulkoria e Sofiwares - Contabilidade - Proposta de Programa Setorial - Idenbficação de Programas - 1001
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Página 2 de 7
— PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
sobre o Programa
. Denominação: 4 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURAA SAÚDE
Objetivo: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade Responsável:030800 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Início: 01/01/2026
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO
[) Término: 31/12/2029
Quantidade de indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162
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“sobre o Programa
R$ 32.311.096,00
R$33.147.953,30
R$ 39.996.540,99
R$ 34 877.051,40
. Denominação: 5 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES E LAZER
PROMOVER E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA
Objetivo: PONTENCIALIDADES E DE CIDADANIA, ASSISTINDO O DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO
Unidade Responsável: 030500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
VISANDO PROMOÇÃO À SAÚDE E SOCIALIZAÇÃO, OPORTUNIZANDO AO CIDADÃO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
Início: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO o 2026 R$ 2.481.000,00
x A 2027 R$ 2.545.257,90
08. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 2028 R$2610.416,50
2029 R$ 2878.026,29
Informações sobre o Programa
PE pisca EE DetENPo vao ER na Len
Objetivo: RECUPERAR REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCINAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO
Unidade Responsável:034100 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Inicio: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO e ms R$ 1.100.000,00
o 22 R$ 112849000
06. Quantidade de indicadores: 413 08. Quantidade de Ações: 162 2028 R$ 115737934
2029 R$ 118735547
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Proposia de Programa Setorial - Identificação de Programas - vi. 00:
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01/09/2025, 09:50
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Es PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
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Objetivo: RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCINAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO
Unidade Responsável:031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Inlejo: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2028 R$ 1.100.000,00
Término: 31/12/2020 popa R$ 1.128.490,00
- 2028 R$ 1.157.379,34
05. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 Eua RE AABTASSA?
sobre o Programa
. Denominação: 7 - GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV ECONOMICO E AGRICULTURA
Objetivo: PROMOVER POLITICAS DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável:031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Início: 04/01/2026 07. Valores do Programe:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2026 R$ 3.599.370,00
Término:31/12:2020 2027 R$ 3692. 59368
2028 R$3787.124,08
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05. Quantidade de indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 be Eds qa
Informações sobre o Programa
. Denominação: 8 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
02. Objetivo: AUMENTAR A CAPACIDAE E MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DO MUNICIPIO
Unidade Responsável: 030500 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
início: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2026 R$25.621421,00
Término: 31/12/2029 presa R$ 26285015 60
, 2028 R$ 26.057.912,21
À Indicadores: 413 os. E
05. Quantidade de Quantidade de Ações: 162 SIMAS
Resolve Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programas - vi 010.1 E o — Págnalde7
Prtos:/resciveconsultona.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
CNPJ: 13701966000106/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA- BA
Objetivo: AUMENTAR A CAPACIDAE E MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DO MUNICIPIO
Unidade Responsável:030700 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Início: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2026 R$2562142100
ia 2027 R$ 26.285015,80
08. Quantidade de Indicadores: 413 08. Quantidade de Ações: 2028 R$ 2595791221
“ dadas: 164 2028 R$27656.122,13
Os
Denominações - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS
“ORTALECER E AMPLIARA O ACESSO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS AS FAMILIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCOS PESSOAIS
De TE DESIGUALDADES EA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA. E
Unidade Responsável: 030900 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Início: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO o. 2026 R$ 8.100.000,00
aa 2027 R$ 8309 790,00
05. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 2028 R$8522.52062
2029 R$874325391
Informações sobre o Programa
. Denominação: 11 - DIGNIDADE DE MORADIA DE FAMÍLIASS E PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Objetivo: MITIGAR A DESIGUALDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E |
Unidade Responsável: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS.
Início: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
04. Horizonte Temporal: CONTÍNUO o. 2028 R$ 157.000,00
Término: 31/12/2029 p= a 1ÉL096,50
05. Quantidade de indicadores: 413 . Quantidade de Ações: zo R$ 155.169,60
» e e 2029 R$ 189.46801
Resciva Consultoria e Safiwares - Contabilidade - Proposta de Programa Setoria - identificação de Programas - 11.001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
, Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
secando
lintormações sobre o Programa '
. Denominação: 12 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Unidade Responsável: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Início: 01/01/2026
04. Horizonte Temporal: CONTINUO
Término: 317122029
05. Quantidade de Indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162
sobre o Programa
| Denominação: 13 - PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade Responsável: 030900 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Início: 01/01/2026
R$ 57.000,00
R$ 58.476,30
R$ 59.973,29
R$ 61.526,60
07. Valores do Programa:
GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA ATENDIMENTO À E AO ADOLESCENTE EM DE VULNERABILIDADE E SOCIALFORTALECIMENTO)
Objetivo: É! CRIANÇA! SITUAÇÃO | Risco DAS REDES DE ATENDIMENTO A
2028 R$ 187.000,00
Término:31/122029 27 R$ 171.325,30
q e zo R$ 17571123
05. Quantidade de indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 e dis
Resohve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Proposta de Programa Setarial - Idenificação de Programas - v1.010:1 o ei Página de7
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
| CNPJ: 13701966000106/- |
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA |
“Informações sobre o Programa
| Denominação: 14 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Objetivo: GARANTIR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA E INCENTIVAR POLÍTICAS QUE AMPLIEM SUA AUTONOMMIA, INTEGRAÇÃO E
Unidade Responsável:030900 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ]
Inicio: 01/01/2026 07. Valores do Programa:
84. Horizonte Temporal: CONTÍNUO 2026 R$ 57.000,00
) Término: 31/12/2029 2027 R$ 58.476,30
06. Quantidade de indicadores: 413 06. Quantidade de Ações: 162 End Rasmaraso
2029 R$81.52680
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Rescive Contuharia e Softwares - Contabilidade - Proposta de Programa Setorial -Idenificação de Progamas - 1.001 E o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ 13701968000108/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Ações Validadas
Programa LEGISLATIVO ATUANTE
OBJETIVO: OPERACIONALIZAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA CAMARA MUNICIPAL
PPA 2026-2029
Ação Produto Indicador / Unidade de Medida |Metas Físicas
| ora ECRENTO DO LEG: ATNO
AMPLIAÇÃO, REFORSAA E REERLPAMENTO DA CAMARA CAMARA MUNICIPAL | prosETO CAMARA MANTIDA E)
| % |
| |
;
| | ORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO |
GESTÃO DAS AÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL | ATIVIDADE CÂMARA MANTIDA | 100
| e |
zo R$ 8.350.000,00
2027 R$9.185.000,00
2028 R$10.103.500,00
2029 R$11.113 850,00
Total do Programa no PPA R$ 38.752.350,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Ações Validadas - v1.00.1 Página ide?
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ:13701966000106/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Ações Validadas PPA 2026-2029
Programa2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
OBJETIVO: APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS,
Ação [ Unidade Responsável L Tipo Produto Indicador / Unidade de Medida |Metas Físicas
|
RUNCIOSIAMENNTIO DAS ATIADADES DO) CONTROLENNTERNO CONTROLADORIA ATIMDADE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
+ + +
| PROGRAMADE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (FINANÇAS) POSTAM CAS | ATIMDADE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
Rm
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL | AS ESAMENTO É FINANÇAS ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
à a E |
PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO PLAMEINMENTO E TONS ATIMDADE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
-
MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ADMIN
TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA PLANEJAMENTO E FINANÇAS PRoveTO ua REARIZADA, o iicida 100
DA GESTÃO PÚBLICAE FORTALECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. EROUE OA PROA PLANTA: Bina lie 100
Resolve Consultoria e Softwares - Contabibdade - ações validadas - vi.00.1 = o Página 1 de 50
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| q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
TRANSMISSÃO E RADIODIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Dis APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO DAS ÇÕES DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL GOVERNO 100
EÇÃO E DEFESACIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ADMINIS'
| GESTÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO GOVERNO o STRATIVO 100
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAS CIDADES Eco! prio ve DE APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
GESTÃO DAS AÇÕES DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
Resolve Consultora é Sofmwares - Comtabikciade - Ações Validadas -v100.1
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CNPJ:13701966000106/-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E
FINANÇAS
PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
100
| ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO GABINETE DO PREFEITO
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
CONTROLADORIA 100
|
|
GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS PROCURADORIA MUNICIPAL 100
[
|
| GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS PROCURADORIA MUNICIPAL 100
L
Resolve Consultoria e Sofwares - Comtabikiade - Ações Variadas -v1001 Página 3030
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CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCALIZADORAS E | sc caETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
=
PROJETO
FE SSB] de
SISTEMA IMPLANTADO APOIO ADMIBBSTRATIVO 100
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA. PORRA FRUATIVO. 100
%
| Í
|
]
| ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PROJETO CONCURSO REALIZADO APOIO ADMINISTRATIVO 100
un
+
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE COMPUTADOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO PROGRAMA IMPLANTADO APCRO ADRINESTRATIVO 100
%
|
-
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PROJETO AÇÃO REALIZADA PENAS ATO 100
%
] +
| ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA | SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO | ATIMDADE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100 |
%
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| CNPJ:137019660001061-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
N
[
|
| PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO | PROJETO PROGRAMA IMPLANTADO APOIO ADMINISTRATIVO 100
| %
+
| GERENCIAMENTO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
| RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PROJETO SERVIÇOS IMPLANTADOS aii a reno 100
t 1
226 R$ 23.138 000,00
ze R$23.737 27420
2028 R$ 24.344 948,42
22 R$ 24975.482,58
Total do Programa no PPA R$ 96.196.705,20
Programa3 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO; CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSEGURANDO
GURANDO EQUIDADE
PARAA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSE:
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR
NAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA ECONTRIBUIR
EQUIDADE
NAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA E ALFABETIZAÇÃO DE TODA
Ação
] GESTÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO
EDUCAÇÃO E CULTURA [ESTIMULAR ATIVIDADES ARTISTICAS 100
GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ponpio Na Ce NG PELO 100
| E
| GESTÃO DASAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA END nana EDUCAÇÃO E APORO ADMINISTRATIVO 100
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Resolve Consultora e Soares - Contatalkdade - Ações Validadas - v1.0: Página 5 de30
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q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
pa
|
| GESTÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
ESTIMULAR ATIVIDADES ARTISTICAS|
GESTÃO DAS AÇÕES DO INSINO INFANTIL
| GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
GESTÃO DO PNATE- TRANSPORTE ESCOLAR
REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTE CRIATIVA
IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTIFUNCIONAIS
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hã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
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MPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONALALDIR BLANC DE | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | prguETO | EDUCAÇÃOE CULTURA ESTIMULARATIIDADESARTISTCAS] 19
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| Era E
INFORMATIZAÇÃO nica cones DO ENSINO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E | posto UNIDADE INFORMATIZADA AÇÃO REALIZADA 100
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INFORMATIZAÇÃO
EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E | ppoyETO | UNIDADE NFORMATZADA AÇÃO REALIZADA. id)
ANTE, pá UN
| OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E |“ paogero AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
|
REALIZAÇÕES DE aerea PROJETOS, E OFICINAS | FUNDO ea. DE EDUCAÇÃO E PROJETO ESTIMULAR ATIVIDADES APOIO ADMINISTRATIVO 100
agia Es Em %
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E | ATDADE AÇÃO REALIZADA AÇÃO REALIZADA too
%
| al: Es
]
| GESTÃO DO PROGRAMADE JOVENS EADULTOS-EJA FUNDO RAaÓA E DE ERNICAÇÃO E cfr AÇÃO REALIZADA NS ERA 100
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA ANDO MONICA DE EDUCAÇÃO | aryinaDE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
se)
DEE ENO RA EDTA Da [rr arena De coca do E ATIMDADE AÇÃO REALIZ ME RARA e
NUMERO DE MATRICULAS DO
DESENVDA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E | arMDADE AÇÃO REALIZADA Roo e E"
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PEDAGOGICO
AÇÕES NA MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIO -
FUNDEF/PRECATÓRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
APLUAÇÃO REFORMA DIE UDADER ESCOLAR DO ENSINO
PAPER SDUCAÇÃOE | mi UNIDADE CONSTRUIDA 100
UN
E
AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UMDADES ESCOLAR DO ENSMO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | cometo prenio RecuPE: NUMERO DE ESCOLAS ASEREM nm
UN
Resolve Consultaria e Solares - Conrabilciade - Ações Validadas - 1.001 Pigrasae so
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|
|
|
CNPJ:13701966000106/-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
INFANTIL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
AQUISIÇÃO E VEICULO PARA O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
AQUISIÇÃO E VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADES ESCOLARES
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES.
CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE RECREAÇÃO EM CRECHES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA 100
| Em;
|] NUMERO UNIDADES ESCOLARES |
| CONSTRUÇÃO DE UMIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASEREM CONSTRUIDA 100
UN
Resolve Consuhoria e Softwares - Contabilidade - Ações Vafidadas - v1.00.1 Página 9 de 30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
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|
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
CNPJ:13701966000106/- |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES.
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL CULTURA
ASEREM CONSTRUIDA 100
Da
|
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTIMULAR ATIVIDADES IVO
| CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ITAGIBÁ OLTURA PROJETO prata da aro 100
|
|
| CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL FUNDO MINCEN DE EDUCAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 100
| %
DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AREA -SAPROPRIADA.
ESCOLAR.ENSINO FUNDAMENTAL CULTURA RE at so
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR -ENSINO INFANTIL
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - MATERIAL DIDÁTICO iesnç po APOIO ADMINISTRATIVO 100
2026 R$ 55.200.000,00
mr R$ 56.529.680,00
2026 R$ 5807939981
2029 R$ 59.583656,26
Total do Programa no PPA R$ 229492. 736,07
Resolve Consuloria e Softwares - Contabikdade - Ações Validadas - 1.001 Página 10 de 30
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CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
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Programas PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação Unidade Responsável Tipo L Produto Indicador / Unidade de Medida | Metas Físicas
O | SESTÃO DASAÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA
GESTÃO DO NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA - NASF
HIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
Ê
a n APOIO APOPULAÇÃO SAUDE
PROGRAMA DE INSENTIVO A SAÚDE BUCAL ! CONTROLE DOENÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIMDADE AÇÃO REALIZADA BUCAL EM 100
| %
| as
+ -
| IMPLANTAÇÃO DE PSF “UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO UNIDADE CONSTRUIDA ds er dem o 100
| UN
|
Resolve Consultoria e Sofmmares - Comiabidade - Ações Vafidadas - v1.00:1 Página Tide 30
ratos! resoleeconsultoria com
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| " PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ:13701966000106I-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
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IMPLEMEN DAS DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA. y
RTAçÃO Fani FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE
e me e
|
| GESTÃO DASAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE
|
A
|
| PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (SAÚDE) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATMDADE
|
|semha nes Ages Do cosmo neESPeriAL On TOA Áac Ad FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIMIDADE
|
] — — ———
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARAAS ATIVIDAES DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PACS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADE
o E
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIMIDADE
Resolve Consultar e Safewares - Comabiiiade - Ações Validadas 1001
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CNPJ:137019660001061-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E CONVIVÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO REALIZADA 100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE
AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE RECUPERADA/ APOIO A POPULAÇÃO NAATENÇÃO E
UN
| ai
| AGÕES DE ENFRENTANENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGENGAE | cunDo UNIP: DE SAUDE seconomemno «o
L
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE APOIO ADMINISTRATIVO 100
Resolve Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Ações Vafidadas -v1. 00.1
tetos. !Hresckvaconsultora com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
| CNPJ:13701966000108/- |
U Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA J
|
| GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE / SUS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
| |
2026 R$ 32341.096,00
2027 R$ 39.147.953,30
2028 R$ 33.996 540,99
20209 R$ 34877 051,40
Total do Programa no PPA R$ 134332.641,78
Programa 5 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES
OBJETIVO: PROMOVER E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA VISANDO PROMOÇÃO À SAÚDE E SOCIALIZAÇÃO, OPORTUNIZANDO AO
CIDADÃO DESENVOLVIMENTO DE SUAS PONTENCIALIDADES E DE CIDADANIA, ASSISTINDO O DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO
Ação
L Unidade Responsável
Indicador! Unidade de Medida. [Metas Físicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, df os
DE LAZER E ESPORTE
GESTÃO DAAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER LAZER E SIVENTUDE 100
|
-
| [SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
DESPORTIVOS
LAZER E JUVENTUDE
PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ESPORTE E LAZER)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
| LAZER E JUVENTUDE
| [SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS
INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO E LAZER LAZER E ANENTUDE NO ESPORTE 400
Pesolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Ações Vslidadas - 1.0.1 E Página 14 de 30
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CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
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| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DER E ESPORE O
DELAZERE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E NENE PROJETO QUADRA CONSTRUIDA 100
: PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL. GINÁSIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, UNIDADE RECUPERADA/ SPORTE
o QUADRA POLIESPORTIVA NOS DISTRITOS LAZER E JUVENTUDE PROJETO REFORMADA A 100
é |
| —
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, dent
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES LAZER E ANENTUDE PROJETO GINÁSIO CONSTRUIDO DELAZER E ESPORTE 100
+ A
| apoio E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR COM A DISTRIBUIÇÃO |SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,| paggEtO EINS ÁROUDOS a =
DE MATERIAL DESPORTIVO LAZER E JUVENTUDE IMPLANTADOS
| PER
ICENTUAL DE EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
APOIO A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER TESE NaiARE PROJETO EVENTOS APOIADOS DELAZER E ESPORTE 100
| PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, |
CONSTRUÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS DESPORTIVOS LAZER E JUVENTUDE PROJETO PROGRAMA IMPLANTADO DELAZER E ESPORTE 100
226 R$2481.000,00
ouid R$2545257,90
2028 R$2610416,50
zo2s R$2678 026,29
Total do Programa no PPA R$ 10.314700,69
Resolve Corsuora e Satmwares- Comtabieiade - Ações Variadas -viD01 Pigna isa
Httos:!Mreschveconsuttona com.
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01/09/2025, 09:50
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CNPJ:13701966000106/-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCINAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA Á POPULAÇÃO
Ação Unidade Responsável t mo |. Produto Indicador / Unidade de Medida Juss Fica)
REVITALIZAÇÃO DAFLORA E FAUNA! CONSTRUÇÃO DE O! | SECRETARIAMUNCIPALDEMEIO | paguETO | UNIDADE CONSTRUIDA de domo 100
+
| RESGATE DO BIOMA COM PLANTIO DE NOVAS ARVORES RO O À mn | APONO ADMINISTRATIVO 100
|
| Eri o aa aeaa sera
| RECURSOS HÍDRICOS - ENERGIA ELÉTRICA POR SOLAR ERA NEED MEO PRETO ACESSO AENERGIA ENIO 100
Ro Lee
| PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NACIOADEENO | SEREIA MUNICIPAL OE: MEO | prOTO | PROJETO ELABORADO ARNO AAA 100
|
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PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (MEIO AMBIENTE) | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO | ATIMIDADE AÇÃO REALIZADA APOIO, bd 100
gia ão
| PLANTIO DE MUDAS EM PRAÇAS PARQUE DO VAQUEIRO. | SECRETARIAMUINCIPALDEMEIO | prOgEIO | AREAS REMITALZADAS APOIO ADMGESTRATNO o
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a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
gi
| OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBENTE E SECRETARIA NUNICIPALDEMEIO | ppoyerO AÇÃO REALIZADA Ea emp mo
k -
| NISENTIVO NA CRRAÇÃO FORTALECIMENTO DASASSOCIAÇÕES E SECRErIA Ma RICIPAL DE MEIO PROTO FRODIDRIA BEUITADO ppm 10
GESTÃO DASAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DONEIO | SECRETARIAMUNICIPALDENEIO | aranADE NR RERIRÃOR Apa ADtausTATNO aa
| + E 1 in
| FORTALECIMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS PAA E PNAE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO APOIO ADMINISTRATIVO 100
AMBIENTE E TURISMO
SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAAMBIENTAIS ENTE E Tudo o | PROJETO EVENTOS REALIZADOS APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAGIBÁ ERA DE MEIO | PROJETO | UNIDADE INFORMATIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
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|
| CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS A e ane MEO | PrQuErO POÇOS PERFURADOS APOIO ADMINISTRATIVO 100
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Resolve Consultora e Sofmwares - Comabikciade - Ações Validsdas -v1001 Página 17 de 30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
ÁREAS VERDES, ENCOSTAS, MATAS DE NASCENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL / REVITALIZAÇÃO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA FUNCIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO Fe
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAAS DEMANDAS E VISITAS TÉCNICAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO APOIO ADMINISTRATIVO 100
AMBIENTE E TURISMO re
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM NOVAS TECNOLOGIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS APOIO ADMINISTRATIVO 100
AMBIENTE E TURISMO di
APOIO ADMINISTRATIVO 100
| DA SECRETARIA AMBIENTE E TURISMO ii
E E
INFRA-ESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSO HIDRICOS, oe cota o APOIO ADMINESTRATIVO 100
%
| GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Faso sa ecrn eme APOIO ADMINISTRATIVO 100
| %
Resolve Consular & Softwares - Comablkdade - Ações Volidadas - 1.001 Página 18 de 30
tos
| e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
[
|
| DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS DE CARATER SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO | progero PROJETO IMPLANTADO APOIO ADMINISTRATIVO 100
| usa RE USO, UN
| |
2026 RS 1.100.000,00
2027 R$ 1.128.490,00
228 R$1.157379,34
229 R$1187355,47
Total do Programa no PPA R$ 4573.224,81
Programa? GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA
OBJETIVO: PROMOVER POLITICAS DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação Unidade Responsável Produto | inaicador / Unidade de Medida. | Metas Fisicas
T
” SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
REFORMA DO MERCADÃO MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA 100
ECONÔMICO UN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO RCIO!
REFORMA DA CAMARA FRIA. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ASNURTURA OE t00
ECONÔMICO
E
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROGRAMADE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (AGICULTURA) | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO NEÇNO ADA TRATIVO: 100
ECONÔMICO %
| SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA PARA AGRICULTURA INDUSTRIAL E COMERCIAL | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO APOIO ADMINISTRATIVO 100
| EECONÔNICO *
|
Resolve Consultoria e Sofimares - Contabilidade - Ações Vasidadas -v1.001 o Página 19 de 30
atos! fresokvaconsutria com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
SESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E
APOIO COMUNITÁRIO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE | ABASTECIMENTO E
APOIO COMUNITÁRIO
FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
AGRICULTURA 100
k
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTES RURAIS AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO “AGRICULTURA 100
ECONÓMICO %
SECRETARIA MUNICIPAL DE TALECIME COMERCIO E
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS AGRICOLA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ronicos capacitados [TALE ORA 100
ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
APOIO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ACRIUTORA 109
ECONÔMICO
+
fARIA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
APOIO À PRODUÇÃO FAMILIAR. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA. 100
Resolve Consulhoria e Saiwares - Contabilidade - Ações Validadas - 1.01 Página 20 de 30
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' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
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Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
| GESTÃO on papies o scan Cu DR AncuciiA E | AGRICULTURAE DESENVOLVIMENTO | ATIMDADE | AÇÃO REALIZADA “AGRICULTURA 100
2026 R$3509370,00
mz R$3.092593,68
ars R$3787 124,08
2029 R$3885210,80
Total do Programa no PPA R$ 14.064208,36
Programa8 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
OBJETIVO: AUMENTAR A CAPACIDAE E MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DO MUNICIPIO
E
Ação Unidade Responsável Tipo Produto Indicador / Unidade de Medica | Metas Fisicas
|
' SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TIVO
| MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO ÁREAS ATENDIDAS prio 100
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E loca UNA E | ATIMDADE AÇÃO REALIZADA Apos pas tmáivO 100
Damas
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E UNIDADE RECUPERADA! APOIO ADMINIS:
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO REFORMADA e TRATIVO 100
|
F —
|
| PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS er deaaoo UPA] enipirio, ÁREAS PAVIMENTADAS AP AENESTRATIVO 100
Resolve Consunoria e Softwares - Contatiiiade - Ações Viidadas - 1.001 Página 21 de 30
ato resoemconstoria
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CNPJ:13701966000106/-
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Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
as
| GESTÃO DASAÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
y APOIO ADMINISTRATIVO
SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO pm ci aqui PROJETO PARQUE CONSTRUIDO Es 109
SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DACICLOVIA. EDS PÚBLICOS E | PROJETO CICLOMIA CONSTRUIDA APOIO PRN TAINO 100
URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAAVENIDAITAGIÁ | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E UNIDADE RECUPERADA! APOIO ADMINISTRATIVO
(JAPOMIRIM SERVIÇOS PÚBLICOS RROJETO REFORMADA oo,
INFRAESTRURA RODOVIÁRIA SECRETARIA DE TRANSPORTES PROJETO AÇÃO REALIZADA APOIO ADMINISTRATIVO 100
%
Es 2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO ADMINISTRATIVO
INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO AÇÃO REALIZADA - 100
Rescive Corsutora e Solares - Comraliidade - Ações Validadas - v0.1 Pigne 22030
tos escheconautonasom
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
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PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (TRANSPORTES) | SECRETARIADE TRANSPORTES | ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA APONDADRIRESTRATNO. 100
GESTÃO DAS AÇÕES DOS sErVIÇOS PÚBLICO COLETAE MANEJO | SECRETARIA DE INERACSTRUTURAE | arMoADE AGROREALIADA | PERCENTUAL DE LMPEZA PUBLICA | to
Es RA RACE |
GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA MEDE PÓBUICOS E ATIVIDADE AÇÃO REALIZADA APOIO, opor 100
+ +
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DADOS POUCOS | Nro UNIDADE MANTIDA PROESSO RENESA ELETRGA | 100
e]
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO FORRO ai PRAÇA CONSTRUIDA APOIO ADMINISTRATIVO 100
Resolve Consultoria e Sofmwares - Comtabikdade - Ações Vafidadas -v1.061
tetos! tresoleeconsultoria com
Pigna 23 0830
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
JAPOMIRIM SERVIÇOS PÚBLICOS
COM ACESSO À
(const SANEAMENTO BÁSICO E| SECRETARIA DE INFRAES] DOMICÍLIOS
'RUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE STRUTURA E E TO SA
ESGOTAMENTO SANITÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DO CAIS DO RIO DO PEIXE SERVIÇOS PÚBLICOS "PO naus tRATNO 100
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| UE RE EN MMARDO sEcreTAçiA e ne rheaTraNTUPA E Ae poi 100
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APOIO ADMINISTRATIVO 100
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO ADMINISTRATIVO
SENVOLVIMENT o )
DE: O URBANOS - VIAS URBANAS SERVIÇOS PÚBLICOS pi 109
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO ADMINISTRATIVO
DRENAGEM DO CANAL DE JAPUMERIM SERAIÇOS PÚBLICOS 5 100
Resolve Consultar e Saltwares - Contabilidade - Ações Validadas - 100.1 E Página 24 de 30
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' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
|
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|
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRTURA. SERVIÇOS PÚBLICOS
[Essas
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
R | CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO | SERVIÇOS PÚBLICOS
226 R$ 2562142100
zar R$ 25.285015,00
2028 R$ 20.957912,21
2 R$27.856.122.13
Total do Programa no PPA R$ 108.620471,14
ProgramaS PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS
OBJETIVO: PORTAL RÓRA E AMPLIARA O ACRRSO AOS BRA PROA RCA TOS E ERROS OO ASR TAN AS PAS E ERRO A aa
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCOS PESSOAIS E SOCIAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A INCLUSÃO
SOCIOECONÔMICA.
Ação
GESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
soca %
a |
APOIO ADMINISTRATIVO 100
*
APOIO ADMINISTRATIVO 100
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escve Corsultor e Soares - Contabicade - Ações Vleadas -vIDO! Pigna25de30
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Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AÇÃO REALIZADA
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS /IGD-SUAS
BAHIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PROGRAMA IMPLANTADO
| EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA nã
SOCIAL SOCIAL
|-
GESTÃO DASAÇÕES DO IGD | SUAS ed PROGRAMA IMPLANTADO APOIO ADMINISTRATIVO 100
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+
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA PROGRAMA IMPLANTADO APOIO ADMINISTRATIVO 100
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Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Ações velidadas - 1.0.0.1 Página 25 de 30
tatosenciveconatoda com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
U Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA- BA
APOIO ADMINISTRATIVO |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AÇÃO ORÇAMETÁRIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
“SOCIAL
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Totai do Programa no PPA
100
R$8.100.000,00
R$8.309 790,00
R$8.522520,62
R$8743253,91
R$ 33.676.564,53
Resohre Consuihoria e Softwares - Contabilidade - Ações Validadas -v100.7
Mtos:reschveconsustoria com
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
| CNPJ:13701966000106/- |
U Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA )
Programa 11 DIGNIDADE DE MORADIA DE FAMÍLIASS E PESSOAS DE BAIXA RENDA
OBJETIVO: MITIGAR A DESIGUALDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E
| Ação Unidade Responsável -| Tipo Produto Indicador / Unidade de Medida | Metas Fisicas
GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ADMINISTRATI
DIREITOS DE CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS ATA AÇÃO RENIZADA a o +90
ll Ro |]
2026 R$ 157.000,00
2027 R$ 161.085,30.
2028 R$ 165.189,80
2029 R$ 160.468,01
Total do Programa no PPA R$ 662.729,91
Programa 12 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
OBJETIVO: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) NCIA SOCIAL - SMAS
E A |
[o | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Pta din err APOIO ADMINISTRATIVO mo |
é |
Resolve Consularia e Softwares - Contabilidade - Ações Validadas - v1.04.1 Página 28 de 30
fito: escheeconaoriacom
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
| CNPJ:13701966000106/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ADMINIS
| DIREITOS DA PESSOAIDOSA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS PAPADADE | AA) REALIZADA a pn ER oo
2026 R$ 5700000
227 R$58476,30
2028 R$ 5997329
() hacod R$61526,00
Total do Programa no PPA R$ 236.978,10
Programa 13 PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIALFORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
HE
Ação T Unidade Responsável Tipo Produto Indicador / Unidade de Medida | Metas Físicas
|
PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. APOIO ADMINISTRATIVO
E ADOLESCENTE CRIANÇAE DO ADOLESCENTE | ATIMDADE | PROGRAMA IMPLANTADO E o |
22% R$ 167.000,00
2027 R$ 171.325,30
2028 RSS TD
2029 R$ 18026215
Totai do Programa no PPA R$ 694.208,68
Resolve Consulioria é Softwares - Contabilidade - Ações Validadas - v1.001 Pe Página 29 de 30
tor enchveconstara com
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| q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
A
Programa 14 SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO
OBJETIVO: GARANTIR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA E INCENTIVAR POLÍTICAS QUE AMPLIEM SUA AUTONOMMIA, INTEGRAÇÃO E
Ação Unidade Responsável [o mo Produto Indicador / Unidade de Medida | Metas Físicas |
|
PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA APOIO ADMINISTRATIVO
DIREITOS DA PESSOA IDOSA PESSOAIDOSA ER RA à Mesa]
|]
2026 R$ 57 000,00
mar R$ 58.475,30
2028 R$ 59.973,20
2029 R$ 61.526,60
Total do Programa no PPA R$ 236.976,19
TOTAL GERAL
2026 R$ 151.988 887,00
2027 R$ 155.925. 399,17
2026 R$ 159917 089,38
2029 R$ 164 058.942,00
Total do Programa PPA R$ 631.890.317,55
MARCOS VALÉRIO BARRETO
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Resolve Consultoria e Softwares - Contabidade - Ações Validadas - v1001 Fágna 30 de 30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
E CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Regionalização do Programa PPA -2025-2029
Período: 0101/2026 - 31012026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Região: URBANA - Programa: 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
órgão Projeto Atividade Produto Unidade de Medida Meta
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.088 - ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO REALIZADA % 100
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 - GESTÃO DAS ÇÕES DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA % 100
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2008 - TRANSMISSÃO E RADIODIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS AÇÃO REALIZADA % 100
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAS CIDADES. AÇÃO REALIZADA % 100
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2009 - EVENTOS TRADICIONAIS AÇÃO REALIZADA % 100
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO eia oa AÇROREAIZADA | % 100
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 8000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO REALIZADA Ê % 100
301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO AÇÃO REALIZADA % 100
Valor Programa:
2026 R$ 23.138.000,00
2027 R$23.737.274,20
2028 R$24.344.94842
2029 R$ 24.975.482,58
Região: URBANA - Programa: 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
ôrgão I Projeto Atividade Produto Unidade de Medida | Meta
E
“GERENCIAMENT
302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO cd A NR AE RNCDANRENTOD: SERVIÇOS IMPLANTADOS % 100
302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.084 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE COMPUTADOR PROGRAMA IMPLANTADO % 100
Resolve Consultora - Condebilidade - Regionalização do Programa - vt.0.0.1 Página 1 de 15
https siresolveconsultoria com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
É CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31012026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 [ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, é | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E FISCALIZADORAS
302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1088 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES: E
100
302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1017 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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scan cromo
1.087 - ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
100
100
100
100
302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 100
Valor Programa:
2026 R$ 23.138.000,00
2027 R$ 23.737.274,20
2028 R$ 24.344.948,42
2029 R$ 24.975.482,58
Região: URBANA - Programa: 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Órgão Projeto Atividade Meta
303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E 1.080 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 100
FINANÇAS. TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E | — 1.064 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E FORTALECIMENTO DA pes
FINANÇAS. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO
d09 - SECRETARIA IANAEE E PLANEJAMENTOS E 1.082 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 100
303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOSE | 2014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E a
FINANÇAS FINANÇAS
SO - SECRETARIA MAO PLANEJAMENTOS É | 215. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL 100
Aecio Conte, Comando Rasrateação do Programa -+11001 Página 2 de 15
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) 304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2035 - GESTÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS-EJA 100 |
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS 100
CNPJ :13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
104/2026 - 310122006.
Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGISA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2016 - PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO AÇÃO REALIZADA %
E PLANEJAMENTOS
DO9=BECRETAHA RAND DE E 2017 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (FINANÇAS) AÇÃO REALIZADA * 100 |
Valor Programa:
2026 R$ 23.138.000,00
2027 R$23.737.274,20
2028 R$ 24.344.948,42
2029 R$ 24.975.482,58
Região: URBANA - Programa: 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Órgão
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto Atividade
1,032 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE CONSTRUIDA UN
AÇÃO REALIZADA
2029 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
|
RR ANO Ea ESCOLAR DO ENSINO PREDIO RECUPERADO UN
ã ESTIMULAR ATIMIDADES
1.031 - CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ITAGIBÁ ARTÍSTICA
mae
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.034 - CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE RECREAÇÃO EM CRECHES
1.036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-
UNIDADES INFANTIL
UNIDADE CONSTRUIDA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Esassas
2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
] É CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
A Pp a
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2030 - ASSISTÊNCIAAO ESTUDANTE - MATERIAL DIDÁTICO AÇÃO REALIZADA % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO INSINO INFANTIL UNIDADE MANTIDA % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2027 - GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AÇÃO REALIZADA % 100
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ereção =
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PRA = DESENV EDUCAÇÃO BRSCA EN CRIZAÇÃO DOS PROFSSINNS AÇÃO REALIZADA % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 1.035 - INFORMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, | UNIDADE INFORMATIZADA. 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Rr DOS PRORSONNS] AÇÃO REALIZADA % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1019 - GESTÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO EDUCAÇÃO E CULTURA % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.421 - REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTE CRIATIVA. dr Lad % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.120 - CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL PAES | % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.049 - AQUISIÇÃO E VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO ADQUIRIDO UN 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 948 - AQUISIÇÃO E VEICULO PARAO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE! vescuLo ADauIRIDO UN 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.047 - IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTIFUNCIONAIS SERVIÇOS IMPLANTADOS % 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.083 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PEDAGOGICO PROJETO IMPLANTADO UN 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MENA ar maço UN DOE MARENTES PREDIO RECUPERADO UN 100
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 1041 - DESAPROCRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE AREA DESAPROPRIADA UN 100
Resolva Consultoria - Contabildado - Regionalização do Programa - vt 00.1 Página 4 de 15
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f
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
É CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Period: 0104/2025 - 31012006 .
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, é | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ASA INPORAATIZAÇÃO EE UINOADES EFCORARES DO ENA UNIDADE INFORMATIZADA UN
1.038 - AMPLIAÇÃO , REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DO ENSINO
cesmecmenios om |
1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE CONSTRUIDA Dom
2018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO REALIZADA arado 2
e ema mmenmocorseam | remos | |
- REALIZAÇÕES DE SEMINÁRIOS, CURSOS, PROJETOS, E OFICINAS
DIVERSAS DE CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O EM PUTA DO DA NAO MELELANGS
Valor Programa:
2026 R$ 55.200.000,00
2027 R$ 56.620.680,00
2028 R$ 58.079.300,81
2020 R$ 50.583.658,26
Região: URBANA - Programa: 5 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES E LAZER
[) | “05 SECRETARIA DA NC AMLDE ESPORTE; LAZER 2040 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ESPORTE E LAZER) 100
RED MEDE ESPORTES LER | 2037 - GESTÃO DAAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 100
DOE ESPORTES LAZER 1005 - INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO E LAZER 100
Pee aR do A RIRS DDS FAPORTESLMERE: 1,119 -APOIOA EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER 100
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E | 1.117 -APOIO E INCENTIVOÃO ESPORTE AMADOR COM A DISTRIBUIÇÃO DE
JUVENTUDE MATERIAL DESPORTIVO
Resolva Consultoria - Contabilidade - Regionalização do Programa - vt 0.0.1 Página 5 de 15
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| EA CNPJ 13701966000106/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
'
Periodo: 010172026 - s10 12026 '
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 1.119 - RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
JUVENTUDE DESPORTIVOS
pre
E ce
QUADRA POLIESPORTIVA NOS DISTRITOS REFORMADA
| 305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
| 305- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
() 305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
]
hi
Valor Programa:
2026 R$ 2.481.000,00
2027 R$ 2.545.257,90
2028 R$ 2.610.416,50
2029 R$ 2.678.026,20
Região: URBANA - Programa: 8 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
Órgão
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS,
1.061 - PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
1.063 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO
1.064 - CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO
1.065 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INERAESTRUTURA E 1.006 - DRENAGEM DO CANAL DE JAPUMERIM
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
É
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
PÚBLICOS
1.067 - CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO
1.068 - SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO PARQUE CONSTRUIDO
RATOS POMRcoS E 1.059 - SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA CICLOMA CONSTRUIDA %
Recorder toda > opiodizção do Pingrara = vi. Página 6 de 15
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|
É CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
1,N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 01/01/2026 - 3101/2026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1.070 - CONSTRUÇÃO DO CAIS DO RIO DO PEIXE
CAIS CONSTRUIDO
1.071 “URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ITAGIBA (JAPOMIRIM| UNIDADE RECUPERADA!
1072 -CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE DESDE CORTADO
1.073 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
1007 - INFRAESTRUTURA URBANA.
1008 - INFRA-ESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO
1009 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E
ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
2041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRTURA
[manso [2]
100
100
100
100
|
100
100
100
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
2042 - DESENVOLVIMENTO URBANOS - VIAS URBANAS
100
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1.060 - MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
100
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
2046 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (INFRAESTRUTURA)
100
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1.062 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO FORRÓ
E Tosse roonçorms
2043 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICO COLETA E MANEJO DE,
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO.
AÇÃO REALIZADA %
100
100
Resolva Consultoria - Contabilidade - Regionalização do Programa - vt 0.0.1
ilresalveconsultoria com
Mp5:
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PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUACHILE Nº 1,
DEITAGIBA
N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 0101/2026 - 31012026
Gestora: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS 2045 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA % 100 |
Valor Programa:
2026 R$ 25.621.421,00
2027 R$ 26.285.015,80
2028 R$ 26.957.912,21
2029 R$27.656.122,13
Região: URBANA - Programa: 8 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
[ ôrgão Projeto Atividade Produto
307 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1010 - INFRAESTRURA RODOVIÁRIA AÇÃO REALIZADA
307 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE AÇÃO REALIZADA
307 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2049 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (TRANSPORTES) AÇÃO REALIZADA
Valor Programa:
2026 R$ 25.621.421,00
2027 R$ 26.285.015,80
2028 R$ 26.957.912,21
2029 R$ 27.656.122,13
Região: URBANA - Programa: 4 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE
Lo têm
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.052 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS ATIVIDAES DE SAUDE
1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ! MATERIAL PERMANENTE
1
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.056 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E CONVIVÊNCIA.
Produto Unidade de Medida
AÇÃO REALIZADA %
UNIDADE INFORMATIZADA. un
CENTRO CONSTRUIDO UN
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ 13701966000106!-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 0101/2026 - 31012006.
Unidade Gestora: 1| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.057 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
1011 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PARAA SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
208 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ls
1018 - IMPLANTAÇÃO DE PSF -UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA
1.051 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SALIDE
2086 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EM EIS aço DE EMERGÊNCIA E
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLI
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PACS
2061 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (SAÚDE)
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU
2.090 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA
COMPLEXIDADE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RE
2057 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2058 - PROGRAMA DE INSENTIVO A SAÚDE BUCAL / CONTROLE DOENÇAS 100
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 100
DESTINO MUNDI EADDE | 2055 -GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIAL ODONTOLÓGICAS Es
308
308
2050 - GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ra nasê
2054 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
AÇÃO REALIZADA %
2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE / SUS AÇÃO REALIZADA %
Resolve Consultoria - Contabilidade - Regionalização do Programe - v1. 0.0.1
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tp
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E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUACHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Pariodo: 0101/2026 - 3101/2026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGISA. 2]
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, é SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 2055 - GESTÃO DO NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA - NASF AÇÃO REALIZADA
Valor Programa:
2026 R$ 32.311.096,00
2027 R$33.147.959,39
2028 R$ 33.906.540,99
2029 R$ 34.877.051,40
Região: URBANA - Programa: 13 - PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Órgão
É
'309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2075 - PROJETOS RSSCDANS UÉ PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA:
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1013. OBRAS DE INFRA ESTRUTURA SOCIAL
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2078 - GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
Projeto Atividade
1.014 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AASSISTÊNCIA
2.077 - GESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA PROGRAMA IMPLANTADO
Unidade de Medida
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
E: 2.079 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PESSOAIDOSA
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.080 -AÇÃO ORÇAMETÁRIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2 081 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS / IGD-SUAS BAHIA.
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2082 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.084 - PROCADISUAS
308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2082 - GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DIREITOS, ADOLESCENTES
2076 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DE CRIANÇAS E DO.
Resolve Consultora - Contabilidade - Regionalização do Programa - v1 0.0.1
liresolveconsultoria com
hp
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aca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 0101/2026 - 3101/2026 .
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2064 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AÇÃO REALIZADA % 100
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD / SUAS PROGRAMA IMPLANTADO * wo |
fo. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | PROGRAMA IMPLANTADO % 100
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2069 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA PROGRAMA IMPLANTADO % 100
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2070 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR AÇÃO REALIZADA % 100
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2071 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) AÇÃO REALIZADA % 100
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.083. FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) PROGRAMA IMPLANTADO % mo |
309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2083 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA IMPLANTADO “ no |
Valor Programa:
2026 R$ 8.100.000,00
2027 R$ 8.309.790,00
2028 R$ 8.522.520,62
2029 R$ 8.743.253,91
Região: RURAL - Programa: 7 - GESTÃO DE POLITICAS DE DESENVECONOMICO E AGRICULTURA.
Órgão Projeto Atividade Produto Unidade de Medida Meta
) No ERRA A DE CULTURE 1102 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTES RURAIS PROGRAMA IMPLANTADO % 100
el tendo ii çã 1.103 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLA TONICOS CAPACITADOS % 100 7
Cc DORA TUNA E 1,104 - REFORMA DO MERCADÃO MUNICIPAL = qd UN mw |
Ea cial dao ça 1.105 APOIO À PRODUÇÃO FAMILIAR FAMILIAS ATENDIDAS % wo]
DIO A PORRADA E 1106 - APOIO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BENEFICIARIOS % 100
Resolve Consultona - Contabilidade - Regionalização do Programa - v1.0. 0.1 Página 11 de 15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
É CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 0101/2026 - 31/01/2026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E | 2082 . PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (MEIO AMBIENTE) AÇÃO REALIZADA % 100
31 - SECRETARIA MIMI, DE MEIO AMESENTE E BOM = GESTÃO DAS AÇÕES DA REGRETARIA SAINIGIFAL DO MEIO ANBMENTE! AÇÃO REALIZADA ESEC 100
31 - SECRETARIA MUNICIONL DE MEIO AMBIENTE E | 4016 . INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSO HIDRICOS AÇÃO REALIZADA % 100
311 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E | 1015 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Pig Hogs RA os
ts BERTA RIA DOCA DE MEIO AMREATE E 1.412. CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAGIBÁ UNIDADE INFORMATIZADA UN 100
311 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E | 1.096 - PLANTIO DE MUDAS EM PRAÇAS, PARQUE DO VAQUEIRO, PELEDÃO
aca Eno ÁREAS REVITALIZADAS % 100
ANTA SECRETARANL NICE MEIO AMBIENTE E 1.0. CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS POÇOS PERFURADOS UN 100
| a 1
91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E | “4 y99 FORTALECIMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS PARE PNAE | PROGRAMAIMPLANTADO % 100
ML SEERETARIA NR UE MEIO AMME 1.108 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEICULO ADQUIRIDO UN 100
Su SRS GUESS 1.101 - SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIA AMBIENTAIS EVENTOS REALIZADOS % 100
But -SEcRETAR GATE DE E A 1.100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM NOVAS TECNOLOGIAS | EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN 100
31 - SECRETARIA MUNICIPAL, DE WEIO AMBIENTE E 500 RENGATE DO BIOMA COM PLANTIO DE NOVAS ARVORES SEORERERENCIAMENTO É E Es
eo. E fu
911 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É | 4 998 . AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAAS DEMANDAS E VISITAS TÉCNICAS VEICULO ADQUIRIDO UN 100
SH SRE on O MEN ENTE E 1.109- RECURSOS HÍDRICOS - ENERGIA ELÉTRICA POR SOLAR ACESSO A ENERGIA % 100
Valor Programa:
2026 R$ 1.100.000,00
2027 R$ 1.128.490,00
2028 R$ 115737934
2029 R$ 1.187.355,47
Ascha Consul, Cotaidado- Realização do Programa v1 001 Página 13 de 15
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
É CNPJ 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 010172006 - suo ramos
Unidade Gestora: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Região: URBANA - Programa: 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
[ órgão | Projeto Atividade Produto Unidade ce Medida Mota
312- CONTROLADORIA | 1.085 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SISTEMA IMPLANTADO % 100
| DRA | 2061 - FUNCIONAMENTO DASATINDADES DO CONTROLE INTERNO AÇÃO REALIZADA E Ea
| TARDE aiii a |
Valor Programa:
2026 R$ 29.138.000,00
2027 R$23.737.274,20
2028 R$ 24.344.948,42
2029 R$ 24.975.482,58
Região: URBANA - Programa: 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Órgão Projeto Atividade Produto Unidade de Medida Meta
313. PROCURADORIA MUNICIPAL 2003 - GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS AÇÃO REALIZADA % 100
313 - PROCURADORIA MUNICIPAL 2004 - GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS AÇÃO REALIZADA % 100
Valor Programa:
2026 R$ 23.138.000,00
2027 R$23.737.274,20
2028 R$24.244.948,42
2029 R$ 24.975.482,58
Total Por Região: Região 2025 2027 1 2028 2029
URBANA R$ 147.289.517,00 RS 1509705040 | R$ 103 158 14735 R$ 167.909 483,37 |
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[ RURAL R$ 4.699.370,00 | R$4.821.089,68 I R$ 4.944.503,43 | issorasenos
Total Geral: R$ 151988 887,00 R$ 164 491664,17 R$ 168.702650,78 R$ 173072049,43
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Ú Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Relatório de Programas e Ações por órgão PPA 2026-2029
101 CAMARA MUNICIPAL
a EA Sê SE
Ação
2001- — GESTÃO DAS AÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL
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:
1001- AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS.
Ação
2002. GESTÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO
Ação
9000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
2009- EVENTOS TRADICIONAIS
Ação
2007. GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAS CIDADES
Ação
2006- TRANSMISSÃO E RADIODIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
Ação
2092- GESTÃO DAS AÇÕES DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Ação
1088. ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO GABINETE DO PREFEITO
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Ação
2005- — GESTÃO DAS ÇÕES DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE COMPUTADOR
ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCALIZADORAS E ARRECADADORAS
1087. ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
Ação
1017 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ação
2010- — GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
2011. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
2012 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.
Ação
2013- — PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO)
Ação
1089. PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Ação
1083- GERENCIAMENTO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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lórgão s00- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E FINANÇAS
Programa 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICAS
Ação
1082- — GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
Ação
1080. MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA.
Ação
1081- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E FORTALECIMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO
Ação
2015- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL
Ação
2016. PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
Ação
2014. — GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E FINANÇAS
Ação
2017- — PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (FINANÇAS)
3 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
119- GESTÃO DASAÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO
Ação
2028. — GESTÃO DAS AÇÕES DO INSINO INFANTIL
Ação
2029- — GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
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1121
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - MATERIAL DIDÁTICO
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
GESTÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS-EJA.
GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTE CRIATIVA
GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
AQUISIÇÃO E VEICULO PARA O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE RECREAÇÃO EM CRECHES
INFORMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL,
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fsdstetetatatater
1047-
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-LINIDADES INFANTIL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO , REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
INFORMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR-ENSINO INFANTIL
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- UNIDADES ESCOLARES
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PEDAGOGICO
IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTIFUNCIONAIS
Ação
2025- — GESTÃO DO PNATE- TRANSPORTE ESCOLAR
Ação
1049- — AQUISIÇÃO E VEICULO PARAO TRANSPORTE ESCOLAR
Ação
1.120- CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL
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Ação
1033- AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
Ação
2024- APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Ação
REALIZAÇÕES DE SEMINÁRIOS. CURSOS. PROJETOS, E OFICINAS DIVERSAS DE CULTURA
Ação
2021. — DESENV DAEDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 30%
Ação
2020- — DESENVDA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 70%
Ação
2019- — GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
1031- CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ITAGIBA
Ação
1032- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
Ação
1030. OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Ação
2022- AÇÕES NA MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIO - FUNDEFIPRECATÓRIO
2040- — PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ESPORTE E LAZER)
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A -
Ação
2037. — GESTÃO DAAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Ação
1413- CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES
Ação
1115- CONSTRUÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS DESPORTIVOS
Ação
1005. INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO E LAZER
Ação
1116- RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS
Ação
1117- — APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR COM A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO
Ação
1118- AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIO E QUADRA POLIESPORTIVA NOS DISTRITOS
APOIO A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
E:
1114 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
306- — SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa 0. GESTÃO DAINFRAESTRUTURA
Ação
1080- MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Ação
1.081- PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
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Ação
1007- INFRAESTRUTURA URBANA
Ação
2044. — GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação
2042- — DESENVOLVIMENTO URBANOS - VIAS URBANAS
Ação
2043- — GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICO COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO
Ação
1082- CONSTRUÇÃO DA PRAÇADO FORRO
Ação
2045. MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Ação
2048- — PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (INFRAESTRUTURA)
Ação
2041- — GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRTURA
Ação
1063. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO
Ação
) 1068- SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO
Ação
1065- MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Ação
1008- INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO
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Ação
1009. AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação
1012- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
Ação
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
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8
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAPOMIRIM
Ação
1071. URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ITAGIBÁ (JAPOMIRIM
Ação
1064- — CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO
Ação
1070- CONSTRUÇÃO DO CAIS DO RIO DO PEIXE
Ação
1067- CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO
Ação
1066. — DRENAGEM DO CANAL DE JAPUMERIM
Ação
1069- SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA
2049- PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (TRANSPORTES)
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GESTÃO DO NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA - NASF.
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE / SUS
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE INSENTIVO A SAÚDE BUCAL / CONTROLE DOENÇAS
GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU
PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (SAÚDE)
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PACS
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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309- — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ES
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS
Ação
2065- — GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD / SUAS
Ação
1013- OBRAS DE INFRA ESTRUTURA SOCIAL
Ação
2062- GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES
Ação
2063. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
2064 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Ação
2088 - BLOCO DAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2078- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Ação
2070. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Ação
2079- — PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
2081- GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS / IGD-SUAS BAHIA
Ação
2082. GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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Ação
1014. EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2083. FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Ação
2080- AÇÃO ORÇAMETÁRIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Ação
2078- GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
2077- GESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Ação
2075. PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
2071 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Ação
2084. PROCADISUAS
Ação
2069. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
310. SECRETARIA MUNICIPA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTES RURAIS
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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5:
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E APOIO COMUNITÁRIO
REFORMA DA CAMARA FRIA
APOIO À PRODUÇÃO FAMILIAR
APOIO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REFORMA DO MERCADÃO MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLA
INFRAESTRUTURA PARA AGRICULTURA INDUSTRIAL E COMERCIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E APOIO COMUNITÁRIO
PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (AGICULTURA)
54 0f 64
PLANTIO DE MUDAS EM PRAÇAS, PARQUE DO VAQUEIRO, PELEDÃO E DISTRITOS
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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INFRA-ESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSO HIDRICOS
PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (MEIO AMBIENTE)
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
FORTALECIMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS PAA E PNAE
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAGISÁ
DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS DE CARATER SUSTENTÁVEL
RECURSOS HÍDRICOS - ENERGIA ELÉTRICA POR SOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA
INCENTIVO NA CRIAÇÃO FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS
REVITALIZAÇÃO DA FLORA E FAUNA / CONSTRUÇÃO DE 01 VEIVEIRO
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( To Ia BETA ]
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p——
Ação
1101- SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIA AMBIENTAIS
Ação
1100- — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM NOVAS TECNOLOGIAS
Ação
1099- — RESGATE DO BIOMA COM PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES
Ação
1093- CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL ! REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ENCOSTAS, MATAS DE NASCENTES
Ação
1087- PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NA CIDADE E NO CAMPO
Ação
2081- — GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS
Ação
1098- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAAS DEMANDAS E VISITAS TÉCNICAS
312- — CONTROLADORIA
Programa 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Ação
1085- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Ação
(a) 2091- FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
2003- — GESTÃO DASAÇÕES JURÍDICAS
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maçãs
2004- GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS
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OPERACIONALIZAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA CÂMARA MUNICIPAL Ra
R$40.103.500,00
R$11.113,850,00
Público Alvo:CÂMARA MUNICIPAL Unidade Responsável:
CAMARA MUNICIPAL
| E Ações Rg Es "Indicador | Perlodicidade | Unidade de Medida | Meta | Região |
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL | FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO | % 100 URBANA
2001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL ] FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO | % | 100 URBANA
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Relatório de Programas PPA -2025-2029
Unidade Gestor 1
Programa: 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS Tipo Programa: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Ed Valor Programa:
) 2026 R$ 23.138.000,00
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, des Cp
2028 R$26,344.948,42
2029 R$ 24.975482,58
Público Alvo: Unidade Responsável:
CONTROLADORIA
Ações Indicador Região
|
2091 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
2017 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (FINANÇAS) 4 APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
2015 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
2016 - PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
1080 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E PE OS
- -
(5081 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E FORTALECIMENTO DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO. RECIO ADAMNSTVTIVO URBANA,
| 1.082 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
| 9000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
2005 - GESTÃO DAS ÇÕES DA SUEPREFEITURA MUNICIPAL APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL * 100 | URBANA ]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
Ema
| CNPJ; 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
=
Parlado: 010472035 - 31012006 o .
Unidade Geo! [REFETUNA MUNICIPAL DE ITAGIGA 2] FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, | SECRETARIA VAMICPAL DE ASSISTÊNCIA SOUL
2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAS CIDADES APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL %
100
2082 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA APOIO ADMINISTRATIVO Dom [ow | mo | URBANA
2008 - EVENTOS TRADICIONAIS APOIO ADMINISTRATIVO Dom [ow | 100 | URBANA
2014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E FINANÇAS APOIO ADMINISTRATIVO
2013 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO) APOIO ADMINISTRATIVO
1.088 - ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO GABINETE DO PREFEITO APOIO ADMINISTRATIVO 100 | URBANA
1.085 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
100
| 2003 - GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 | URBANA
2004 - GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
1096 -ADEGUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCALIZADORAS E L APOIO ADMINISTRATIVO ava | % 100 | URBANA
2012 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
1.087 - ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL UN 100 | URBANA
O CEEE EE EI Ts
1.084 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE COMPUTADOR APOIO ADMINISTRATIVO Dom |» |] 100 | URBANA
1017 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APOIO ADMINISTRATIVO om [o 100 | URBANA
2011 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA APOIO ADMINISTRATIVO EH URBANA
1.089 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS APOIO ADMINISTRATIVO 100 | URBANA
a E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
CNPJ: 13701966000106/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
A
Periodo: 0110172026 - S10 172026 E
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA. 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(1,083. GERENCIAMENTO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS
Ações Indicador Região
1019 - GESTÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO ESTIMULAR ATIVIDADES ARTISTICAS 100 | URBANA
“| NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO |
2027 - GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROGRAMA MERENDA ESCOLAR. 100 URBANA
2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA APOIO ADMINISTRATIVO
2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS ESTIMULAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS
2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2028 - GESTÃO DAS AÇÕES DO INSINO INFANTIL APOIO ADMINISTRATIVO
NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO
PROGRAMA QSE
NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO
2025 - GESTÃO DO PNATE- TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR URBANA
| 1.121 - REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTE CRIATIVA APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
F
| 1.047 - IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTIFUNCIONAIS AÇÃO REALIZADA URBANA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA )
Periodo: 0101/2026 - 3101/2006 .
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL T
ma MT MENSAL x 100 URBANA
EU
1.039 - INFORMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO REALIZADA MENSAL UN 100 | URBANA
1.035 - INFORMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, AÇÃO REALIZADA MENSAL UN 100 URBANA
1.030 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL É 100 | URBANA
“ REALIZAÇÕES DE SEMINÁRIOS CURSOS. PROJETOS, E OFICINAS DIVERSAS DE APOIO NOMPESTRATIVO & ur
2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL AÇÃO REALIZADA % 100 URBANA
2035 - GESTÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS -EJA MERO E a DIDO O % 100 | URBANA
fas:
2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA APOIO ADMINISTRATIVO % 100 | URBANA
2021 - DESENVDA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NUMERO DE MATRICULAS DO ENSINO ê 1
EDUCAÇÃO 30% FUNDAMENTAL oo! || URBANA
2020 - DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NUMERO DE MATRICULAS DO ENSINO
EDUCAÇÃO 70%. FUNDAMENTAL % 100 URBANA
1.043 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PEDAGOGICO AÇÃO REALIZADA UN 100 | URBANA
2022 - AÇÕES NA MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIO - FUNDEF/PRECATÓRIO APOIO ADMINISTRATIVO % 100 | URBANA
[ 1.038 - AMPLIAÇÃO , REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL | NUMERO DE ESCOLAS A SEREM REFORMADAS UN 100 | URBANA
1.033 - AMPLIAÇÃO , REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL NUMERO DE ESCOLAS A SEREM REFORMADAS UN 100 | URBANA
2024 - APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR APOIO ADMINISTRATIVO % 100 | URBANA
1.036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-UNIDADES INFANTIL AÇÃO REALIZADA UN 100 URBANA
1.048 - AQUISIÇÃO E VEICULO PARA O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO AÇÃO REALIZADA MENSAL UN 100 | URBANA
1049 - AQUISIÇÃO E VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO REALIZADA MENSAL UN 100 URBANA
01/09/2025, 09:50

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ: 13701966000106/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 0104/2026 - 31012006 E .
Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SEGRE TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU
1.057 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA AÇÃO REALIZADA
2058 - PROGRAMA DE INSENTIVO A SAÚDE BUCAL / CONTROLE DOENÇAS APOIO A POPULAÇÃO EM SAUDE BUCAL
1018 - IMPLANTAÇÃO DE PSF “UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA APOIO A POPULAÇÃO NA ATENÇÃO BASICA
2.090 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE POPULAÇÃO ATENDIDA
2057 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APOIO ADMINISTRATIVO
2061 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (SAÚDE) APOIO ADMINISTRATIVO
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIAL ODONTOLÓGICAS - CEO POPULAÇÃO ATENDIDA
1.052 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARAAS ATIVIDAES DE SAUDE AÇÃO REALIZADA 100 | URBANA
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PACS | POPULAÇÃO ATENDIDA 100 URBANA
2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE APOIO A POPULAÇÃO NA ATENÇÃO BASICA 100 | URBANA
2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POPULAÇÃO ATENDIDA.
2050 - GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POPULAÇÃO ATENDIDA.
E) 1.056 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E CONVIVÊNCIA.
-
1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE
1.051 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE APOIO A POPULAÇÃO NA ATENÇÃO BASICA
2086 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA
APOIO ADMINISTRATIVO
101 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PARAA SAÚDE
| ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ: 13701966000106-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
pr
Periodo: 010372026 - s10 12026 o
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE ! SUS
Objetivo:
PROMOVER DE
: hrqenempolod soraia rgfiin o op AA ago io 2 ta
DO É O DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO zo28 R$2.610.416,50
Ações
2037 - GESTÃO DAAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
ESPORTE IMPLANTADOS
+
. PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
1.116 - RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS ESPORTE IMPLANTADOS
2040 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ESPORTE E LAZER) APOIO ADMINISTRATIVO
1005 - INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO E LAZER
1.114 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
1.118 “AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIO E QUADRA. PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
POLIESPORTIVA NOS DISTRITOS ESPORTE IMPLANTADOS
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
1,113 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES ESPORTE IMPLANTADOS
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
ESPORTE IMPLANTADOS
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
ESPORTE IMPLANTADOS
1.117 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR COM A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
DESPORTIVO
| n PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
| 1.119 -APOIO A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER patins a eia URBANA
[ PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
| 1.115 - CONSTRUÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS DESPORTIVOS pote diceiapçaide URBANA
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| ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
t
Periodo: 0101/2026 - sun 122006 :
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE Tipo Programa: PROGRAMA FINALÍSTICO
Objetivo: Valor Programa:
2ozo R$ 1.100.000,00
RECUPERAR REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCINAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA Á 2027 R$1.128.400,00
5 E 2026 R$1A5TATO IA
2029 R$ 118735547
Público Alvo: Unidade Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Ações Indicador
| 1.082 - REVITALIZAÇÃO DA FLORA E FAUNA! CONSTRUÇÃO DE 01 VEIVEIRO APOIO ADMINISTRATIVO
r 1.099 - RESGATE DO BIOMA COM PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES APOIO ADMINISTRATIVO 100 E RURAL
1.109 - RECURSOS HÍDRICOS - ENERGIA ELÉTRICA POR SOLAR APOIO ADMINISTRATIVO 100 RURAL
APOIO ADMINISTRATIVO
1.097 - PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NA CIDADE E NO CAMPO
| 2082 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (MEIO AMBIENTE)
APOIO ADMINISTRATIVO
1.096 - PLANTIO DE MUDAS EM PRAÇAS, PARQUE DO VAQUEIRO, PELEDÃO E DISTRITOS APOIO ADMINISTRATIVO
Pi
1015 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1.091 - INCENTIVO NA CRIAÇÃO FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
RURAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
2081 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC. APOIO ADMINISTRATIVO
1.111 - FORTALECIMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS PAA E PNAE 100 RURAL
1.101 - SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIA AMBIENTAIS 100 RURAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ: 13701966000108/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
onaaeas- svoramos
Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
APOIO ADMINISTRATIVO 100 RURAL
1.112 - CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAGIBA
| 1110 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1.093 - CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL / REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES,
ENCOSTAS, MATAS DE NASCENTES.
1.108 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1.098 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAAS DEMANDAS E VISITAS TÉCNICAS APOIO ADMINISTRATIVO
1.100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM NOVAS TECNOLOGIAS. APOIO ADMINISTRATIVO
1.090 - ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA. APOIO ADMINISTRATIVO
Unidade Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ações
| 1016 - INFRA-ESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSO HIDRICOS APOIO ADMINISTRATIVO RURAL
| 2083 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE APOIO ADMINISTRATIVO RURAL
| 1.094 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS DE CARATER SUSTENTÁVEL APOIO ADMINISTRATIVO RURAL
san
Programa: 7 - GESTÃO DE POLITICAS DE DESENVECONOMICO E AGRICULTURA “Tipo Programa: PROGRAMA FINALÍSTICO
Objetivo: Valor Programa:
2026 R$ 3.599.970,00
PROMOVER POLITICAS DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ae cre geand
2028 R$3.787.12408
2020 R$ 3.085.210,60
| 1.104 - REFORMA DO MERCADÃO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Periodo: 0101/2026 - 31012026 a
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIEA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
1.107 - REFORMA DA CAMARA FRIA “AGRICULTURA
2080 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (AGICULTURA) APOIO ADMINISTRATIVO 100 RURAL
1014 - INFRAESTRUTURA PARA AGRICULTURA INDUSTRIAL E COMERCIAL APOIO ADMINISTRATIVO
FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
AGRICULTURA.
2078 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E APOIO COMUNITÁRIO
2079 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E APOIO COMUNITÁRIO APOIO ADMINISTRATIVO
FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
AGRICULTURA.
FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
AGRICULTURA
1.102 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTES RURAIS
1.103 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLA
FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
AGRICULTURA
FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
CUL
1.105 - APOIO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
1.105 - APOIO À PRODUÇÃO FAMILIAR
2077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO FORTALECIMENTO DO COMERCIO E
ECONÔMICO AGRICULTURA
Programa: 8 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA Tipo Programa: PROGRAMA FINALÍSTICO
Valor Programa:
2026 R$25621.421,00
A CAPACIDAE E MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DO MUNICIPIO seed RES
j : 2028 R$26.957.012,24
É 2029 R$27.656.122,13
Ações
1.080 - MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
—)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
|
|
| CNPJ: 13701966000106/-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
LN =
Parioda: 010172026 - su0 12006 i
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA. 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2045 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 | URBANA
| 1.085 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS APOIO ADMINISTRATIVO
1.081 - PANMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS APOIO ADMINISTRATIVO
2046 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (INFRAESTRUTURA) APOIO ADMINISTRATIVO
1.068 - SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO
[TT sesememcemocmemoomenos | ncmmmno [um | = |
1.071 - URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ITAGIBÁ (JAPOMIRIM APOIO ADMINISTRATIVO
2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE o APOIO ADMINISTRATIVO
E —
1010 - INFRAESTRURA RODOVIÁRIA APOIO ADMINISTRATIVO
1007 - INFRAESTRUTURA URBANA. APOIO ADMINISTRATIVO
2049 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (TRANSPORTES) T APOIO ADMINISTRATIVO
1008 - INFRA-ESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO APOIO ADMINISTRATIVO
1.083 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO APOIO ADMINISTRATIVO
2043 - GESTÃO DAE AÇÕES DOS SEFVIÇOS PNNILICO COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS PERCENTUAL DE LIMPEZA PUBLICA pon [os | | URBANA
| 2044 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA APOIO ADMINISTRATIVO [o | URBANA
1009 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERANTE UR DOANCRI COMACRSSDA: [o | URBANA
TT rr oem cmrmsçnno rom TT reocacumsmeno | mm | = | me | uma
| 1.073 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL uN 100 | URBANA
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01/09/2025, 09:5

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' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106- |
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Parlodo: 010172025 - sr0s2026 .
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 | FUNDO NUNCA DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
f
| 1.970 - CONSTRUÇÃO DO CAIS DO RIO DO PEIXE APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL UN 100 | URBANA
1.087 - CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO APOIO ADMINISTRATIVO om [o | | URBANA
1.072 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAPOMIRIM APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO| DOMICÍLIOS COM ACESSO A ESGOTAMENTO
SANITÁRIOS SANITÁRIO URBANA
E RR RE
ES O
E RR
CE o E A RC
uno Valor Programa:
2026 R$ 8.100.000,00
PARAA DAS DESIGUALDADES E A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA. 2028 R$ 8.522.520,62
za R$8.743.253,91
Público Alvo: Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ações Do tmóicador | Periodicidade | Unidade demMecida | Meta | Regito |
mrosierommemscama | amommenimo [om] [us [um
2071 - PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
| 2.084 - PROCAD'SUAS | APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 | URBANA
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
| CNPJ: 13701966000106-
| Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
a
Periodo: 010172026 - s10 12026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA. 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, é | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2076 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1013 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA SOCIAL
2.081 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 4 IGD-SUAS BAHIA
1,014 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/ SUAS
2063 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
L 2069 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE APOIO ADMINISTRATIVO
2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 - AÇÃO ORÇAMETÁRIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS APGIO ADMINISTRATIVO
2.082 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. T APOIO ADMINISTRATIVO
01/09/2025, 09:5C

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
|
|
Ei pa o ma ssa e a
Pariodes: 0101/2026 - 390172006 ,
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA 2 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 44 - DIGNIDADE DE MORADIA DE FANÍLIASS E PESSOAS DE BAIXA RENDA To Programa: PROGRAMA FINALÍSTICO
Objetivo: Valor Programa:
2026 R$157.000,00
MITIGAR A DESIGUALDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E se irolitdeneões
2028 R$ 165.109,60
2029 R$ 169.468,07
Público Alvo: Unidade Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
| 2062 - ASESTÃO E FORCTRRE CAVE NTO EI DARE HO RAICIFA US NBREITOS DE | APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
Programa: 12 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS Tipo Programa: PROGRAMA FINALÍSTICO
Segontos Valor Programa:
2026 R$57.000,00
CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS sei dr
2028 R$ 59.973,20
R$ 61.526,60
Ações
2.083 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) APOIO ADMINISTRATIVO
| 2070 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR APOIO ADMINISTRATIVO
—
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
|
CNPJ: 13701966000108/- |
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA.- BA |
Periodo: 01017226 3y0 10006 .
Unidade Oeste: | PRETETTUBA MUNICIPAL DE IAGHBA 2| FUNDO MUNECIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3 FUNDO MUNICEAL DE SAÚDE, | SECRE TARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 2078- GESTÃO DE saias dad MUNICIPAL DOS DIREITOS DA APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
Programa: 13 - PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Ty Progress: PROGRAMA FRIALÍEICO
Objetivo: x
2026 R$ 167.000,00
SESTÃO DE FROORAMAS E PROJETOS PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE 2027 R$ 474.325,30
RISCO SOCIALFORTALECIMENTO ADOLESCENTES
DAS REDES DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E a cena
2029 R$100.262,15
Público Alvo: Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações Indicador Pertodicidade | Unidade de Medida | Meta | Região
|2075 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIO ADMINISTRATIVO ANUAL % 100 URBANA
la
Programa: 14 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO Tipo Programa: PROGRAMA FINALÍSTCO
2026 R$ 57.000,00
GARANTIR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA E INCENTIVAR POLÍTICAS QUE AMPLIEM SUA AUTONOMMIA, INTEGRAÇÃO E 77 ara
2028 R$ s0973,29
2029 R$ 61.526,60
Público Alvo: Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
| Ações
2078 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA “APOIO ADMINISTRATIVO URBANA
63 0f 64 01/09/2025, 09:50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA |
CNPJ: 13701966000106/- |
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
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