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CNPJ 13.701.966/0001-06
Poder Executivo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
PROJETO DE LEI Nº014
LOA 2026
Administração: Marcos Valério Barreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
Orçamento 2026
MENSAGEM
ITAGIBÁ-BA, 29 de setembro de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itagibá
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa, na forma e no
prazo previstos no artigo 165, inciso III e $ 5º da Constituição Federal, combinado com o
disposto nos artigos 62 e 160, 8 6” inciso III, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do
Município, o anexo Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
para o exercício financeiro de 2026.”
O mencionado Projeto compreende o Orçamento Fiscal e o Orçamento de
Seguridade Social e foi elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
apresentando-se consistente com o Plano Plurianual relativo ao período 2026-2029 e em
observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os Programas, Projetos e Atividade contidos na referida Lei têm como principais
objetivos promover o desenvolvimento econômico e social, através de ações que permitam
o Estado ser um prestador de serviços básicos ao cidadão, bem como, de investimentos que
atendam às aspirações da população, em conformidade com os objetivos, metas e
prioridades constantes da Lei do Plano Plurianual e priorizadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Exmo. Sr.
ALEANDRO SANTOS DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Itagibá
Paa.: 1 de 9
A gestão fiscal responsável não concebe, o planejamento apenas da
quantificação financeira das ações, mas também dos quantitativos físicos que irão
reverter em benefícios ao cidadão contribuinte, introduzindo parâmetros de custos
destas ações.
Neste sentido, a ação planejada e transparente, é essencial e imperativa, tendo
em vista que enfatiza a prevenção de riscos e correções de desvios capazes de afetar o
equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre
receitas e despesas, melhoria de indicadores dos programas governamentais, exata
coerência e compatibilidade entre os instrumentos de planejamento, a execução
orçamentária e realizações físicas.
Em períodos de crise, em que os recursos se tornam mais escassos e as despesas
maiores, o processo decisório de alocação desses recursos requer aperfeiçoamento,
para que as prioridades sejam atendidas e não haja descontinuidade nas ações de
prestação de serviços à sociedade.
O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal
com o dinheiro público, norteou o processo de elaboração deste Projeto de Lei,
conduzido dentro da atitude de respeito aos direitos e garantias fundamentais, tendo
como sinalização a real situação e capacidade econômico-financeira do município,
observando rigorosamente os princípios da responsabilidade fiscal.
O Município pode e deve liderar mudanças em prol da sustentabilidade, uma
vez que, independente da escala de referência, as ações de desenvolvimento se
concretizam e repercutem no seu território, já que este se constitui na esfera estatal
mais próxima dos cidadãos e mais acessível aos mesmos, responsável, portanto, por
serviços públicos que interferem diretamente no bem estar cotidiano da população.
A Proposta Orçamentária em anexo, no contexto da nova concepção de
planejamento e orçamento, tomando por base os dados sócio-econômicos e
financeiros, encontra-se estruturada em Projetos e Atividades associados aos
Programas e Ações que serão desenvolvidos e executados no exercício financeiro de
2026.
Os mencionados Projetos e Atividades refletem e traduzem os compromissos
assumidos com a comunidade, com vistas a implementar, implantar e ampliar ações
que conduzam ao desenvolvimento econômico e social, objetivando alcançar avanços
significativos voltados para a egiiidade, com a melhoria dos indicadores da qualidade
de vida da população do nosso Município.
Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos certos de contar
com o decidido e costumeiro apoio dessa Câmara, que se constitui em respaldo
parlamentar essencial à implementação, viabilização, execução e continuidade das
ações do Poder Público Municipal que permitirão a consolidação da construção de
uma sociedade mais justa.
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Orçamento 2026
Submetemos assim, o Projeto de Lei Orçamentária à apreciação e deliberação
dessa Câmara, ao tempo em que renovamos a Vossa Excelência e dignos Pares,
protestos de elevada estima, consideração e apreço.
Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2025.
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MARCÓS VALÉRIO BARRETO
Prefeito Municipal
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Orçamento 2026
PROJETO DE LEI N *º 14 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ITAGIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
| TÍTULOI
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
R$160.000.000,00 para o exercício financeiro de 2026, nos termos das disposições
constitucionais, compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades
e fundos da administração direta e indireta.
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de
R$160.000.000,00 (Cento e Sessenta Milhões de Reais ).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes
e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:
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Receitas Correntes,
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Coments
Outras Receitas Correntes
SUBTOTAL
Dedução Total
Receitas Correntes 15.160.000,00
Transferências Correntes 15.160.000,00
SIMA 18760.069,00
PAGA IO SD
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais,
das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os
códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário
do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita
Pública.
CAPÍTULO Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$160.000.000,00 (Cento e Sessenta Milhões de
Reais ).
desdobrada nos seguintes orçamentos:
|- Orçamento fiscalem R$121.721.880,00 ;
Il - Orçamento da seguridade social em R$38.278.120,00
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação
anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
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| Por Orgãos
ICAMARA MUNICIPAL
ONTROLADORIA
INDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROCURADORIA MUNICIPAL
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E FINANÇAS
[SECRETARIA MUNICIPA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Seguridade
INDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Il Por Funções
Fiscal
DUGAÇÃO
ESTÃO AMBIENTAL
EGISLATIVA
[SANEAMENTO
SEGURANÇA PUBLICA
RANSPORTE
IRBANISMO
[SUBTOTAL
à
Seguridade
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
SUBTOTAL
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HI Por Fontes
Descriminação
[150000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
[115001007 - Recursos não Vinculados de Impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
[115001002 - Recursos não Vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde
[150100000 - Outros Recursos não Vinculados
[54000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
[54200000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
[54300000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
[154400000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
[55000000 - Transferência do Salário-Educação
[55100000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
[60000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.100.000,
160200000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani ão das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
adas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU:
- Transferências provenientes do Govemo Federal dé
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CAPÍTULO III.
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
Orçamento 2026
a)decorrentes de superávit financeiro até o valor apurado do mesmo, de acordo com o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso | e 8 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o valor ocorrido e tendência exercício, conforme
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ile 8 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2024, até o limite 100% (Cem por cento) mesmas, conforme o estabelecido no art.
43, 8 1, Inciso Ill da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
Il - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado
Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
Gabinete do Prefeito de ITAGIBA - BA, 29 de Setembro de 2026
MARCOS VALÉRIO BARRETO
PREFEITO
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Anexo Il - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
Orçamento 2026
Receitas Corrent 172.151.490,00 Despesas Correntes 145.242.360,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.878.990,00 Pessoal e Encargos Sociais 64.498.795,00
Contribuições 0,00 Juros e Encargos da Divida 13.200,00
Receita Patrimonial 1.032.700,00 Outras Despesas 80.730.365,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 28.100,00
Transferências Correntes 134.865.720,00
Outras Receitas Correntes 345.980,00
DÉFICIT 0,00 SUPERAVIT 26.909.130,00
TOTAL 172.151.490,00 TOTAL 172.151.490,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 26.909.130,00 Despesas de Capital 14.607.640,00
Receita de Capital 3.008.510,00 Investimentos 12.607.640,00
Operações de Crédito 60.500,00 Imersões Financeiras 0,00
Alienação de Bens 70.500,00 Amortização da dívida 2.000.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Transferências de Capital 2.877.510,00
Outras Receitas de Capital 0,00
DEDUÇÕES 15.160.000,00 Reservas 150.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
TOTAL 14.757.640,00 TOTAL 14.607.640,00
RECEITAS CORRENTES 172.151.490,00 DESPESAS CORRENTES 145.242.360,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.008.510,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.607.640,00
DEDUÇÃO DA RECEITA 15.160.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL 160.000.000,00 TOTAL 159.850.000,00
MARCOS VAI BARRETO EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO
PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CPF:254.777.815-72 CPF:006.406.835-84
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ANEXO DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO SUA NATUREZA (Anexo 02, Lei nº4.320/64)
Orçamento 2026
010101 - CÂMARA MUNICIPAL
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000.000,00.
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 570.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
[6.4,.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 000 550.000,00 0.00 0,00
[4.49,0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE i 0.00 350.000,00 000 0.00 0.00
TOTAL 8.350.000,00)
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030100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS
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à Edisá a
030200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3:1.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 0,00 0,00 0,00 5.015.100,00 0,00
[3.1.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
[3.1.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS É 0,00 E 4.990.100,00 0.00 8.00
[3.1.9.0.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 0,00 3.200.000,00 0,00 0.00 0,00
[3:18.0.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 200.000,00 0,00 0.00 0,00
3.1.9.0.94.00 HINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ALERTS 0,00 201.100,00 0,00 0,00 0,00
3.2.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . . 2.00 “ado 13200 00 0,00
3.3,0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 4791.200,00 0,00
3.3.5,043,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS no o. 0,00 33.900,00 0,00 0.00 0,00
3.3.7.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0,00 50.000,00 0,00 0.00 02.00
3.3.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 4.708.200,00 090 0,00
3.3,9.0.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES . 0,00 77.900,00 0,00 0.00 0,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
[3.3.9.0,46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.9.0.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
[3.3.9.0.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES :
00 18.700,00
0,00 4.400,00
0,00 24.200,00
0.00 181.500,00
9,
0,00
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030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
0,00 0,00 0,00 0,00 5.976.700,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST:
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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030400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
54.871.170,00
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030500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, cierneas, OEgPORTIAS E OUTRAS
OUTRAS DESPEAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTATOS D recemznção
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| boneco
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030600 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
0,00 0,00 18.136.990,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR!
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.041.000,00
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030700 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
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030800 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.210,00
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030900 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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DESPORTIVAS E OUTRAS —
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.9.0.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 0.00 2.200,00 0,00 0,00 0,00
Resolve Consultaria e Softwares - Contabilidade - ANEXO DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO SUA NATUREZA (Anexo 02, Lei nº4.320/64) - v1.0.0.1 Página 13 de 18.
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OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
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Na
031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(coDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o 0,00 0,00 0,00 3.295.240,00
[3.1.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o x 000 1.403.300,00 0,00 0,00
[3.1.9.0.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.395.000,00 0,00 0,00 0,00
: ERES Em pu É Xá
[3.3.9.0.00.00 000 1.891.940,00 0.00 0,00
|[3.3.9.0.18.00 ; no E “46.940,00 0,00 0.00 000
[3.3.9.0.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES | CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00
[3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA É . . 0,00 o 0,00 0.00
TOTAL 3.508.640,00)
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031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
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SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
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031300 - PROCURADORIA MUNICIPAL
SUBELEMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
TERÇOS Vi —— ESNACIUCANSDASIVARDIO
PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
cerasarTras1 GPF:006406.835:44
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Anexo lil - RECEITA SEGUNDO NATUREZA E FONTE DE RECURSO (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
1.1.1.2.50.04.00.00
1.1,1.2.53,01.00.00
111253030000 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais.
o sobre Imóveis - Divida Ativa - Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.3.03.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pri
1113034100 | as não Vinculados de Impostos
'SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) -v1.0.0.1
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Código
1.1.14.51.00.00.00
11.1.8.99.01.00.00 | Outros Impostos - Principal - Recursos não Vinculados de Impostus
1.1.2.0,00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de
Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora - Recursos não Vinculados de
Impostos.
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de
1.1.2.1,02.2400.00 | Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Recursos não
Vinculados de Impostos
00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Princinal - Recursos não Vinculados
de Impostos
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1.1.220101.0000
1.3.2.0.00.00.00.00 | Valores Mobiliários -
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Recursos não
1.1.22.01.03.00.00 Vinculados de Impostos
1.32.1.01.00.00.00
1.32.1,01.01.00.00
Bancários - = Púncipal = Recursos da Contribuição de
Remuneração de Depósitos
13.2.1.01.01.00.00 etevaição o Demi Fintônico” bn
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Transferência da União
132101010000 | puforente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - = Transferência de Recursos do
132101010000 | p ndo Nacional de Assistência Social - FNAS.
132101010000 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Recursos não Vinculados de | ,coggogo |
Resolve Consultoria é Sofiwares - Coniabiidade - Anexo li - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/54)-v1.0.0.1
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132.101.01.0000
13210101.00.00
1.32.10101.0000
132.1,01.01.00.00
1.32.1.01.01.00.00
1,3.2.1.01.01.00.00
de Depósitos Bancários - Principal - Transferência Especial da
União-EMENDA DE BANCADA
Bancários - Principal - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS
SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
de Depósitos Bancários - Principal - Transferências Destinadas ac
Setor Cultural - LC nº 195/2022 —. edi Audiovisual
Remuneração de Depósilos Bancários = Principal - Recursos não Vineulados de
impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
"Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/54) - 1.0.0.1
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Dado asda ne Principal - Transferências do Governo
lah bad ed Eerotretes ppeios À saúciá
Remuneração de Depósitos
132101010000 | dos para programas de educação
1.32.1,01.01.00.00
132101010000 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Transferência da União
Referente à Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.3.2.1.01.01.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seltivas- Principal» Recursos não
Vinculados de Impostos
1.6.1.1.0201.00.00
Resolve Consultoria e Sofwares - Contabilidade - Anexo ll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320h64)-v1.9.0.1
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1.53.1.00.00.00.00
Serviços Hospitalares - Principal - Transferê:
1.63.1.5001.00.00 | SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
de Registro, Análise e Controle da Saúde - Principal - Transferências
Serviços
163151010000 16 ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Serviços Ambulatoriais - Principal - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
183.15301.0000 | SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.1.52.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Recursos
1711.52010000 | a de imp
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo lil - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02. Lei nº 4.320/54) - V1.0.0.1
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EI
RR
apa pl Ecs o Pão PG lei nº 9478/97, artigo O, 1
1.7.1.252210000 |e ll - Principal - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal - Transferências Fundo a Fundo 16000000 3.115.100,
de Recursos do SUS provenientes do Goverro Federal - Bloco de Manutenção das Meo
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tranca de Rec do Bic de Março das esa Senços
Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal - Transferências provenientes
do Governo Pra dead co versa comunitários de
Saúde e dos agentes de combate às endemias
1.7.1,3.50.31,00.00
Fc e Sofiwares - Contabilidade - Anexo il - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/54) - 1.0.0.1 nes
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E
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17.1.3.50.41,00.00
1.7.1,3.50.51.00.00
1.7.1.3.99.00.00.00
1.71.3.99.01.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA
UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS
SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a
Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal -
Transferência Especial da União-EMENDA DE BANCA!
há ds are
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
PDDE -
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Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas
sengonon | oras rs na
171.457.00.00.00
1.71.489.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
17148901.0000 | cy cação - FNDE - Principal - Outros Recursos Vinculados à Educação
Resolve Consultoria é Softwares - Contabilidade - Anexo ll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)-v1.0.0:1 Página 9 de 16
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Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -
1,7.1:7.51,01.00.00 | Principal - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
lebre Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 149.600,00
“Resolve Consuliora é Sofwares - Contabilidade - Anexo lil - REGEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nt 432084)-V001 |
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1.71.9.99.01.00.00 | Transferências Destinadas 30 Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art 5º -
Audiovisual
; Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal -
car ea na
pcoçãra cena
1,7.2.1.50.01.00.00
1.721.51.00.00.00
1721.51.010000
1.72.1.5301.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades para Órgãos e
Entidades da União -
172401.00.00.00
Resolve Consultoria e Sofwares - Contabilidade - Anexo ll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anaxo 02, Lei nº 4.320/84) -v1.0.3.1
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172401010000 | Entidades da União - Principal - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
17.245001.00.00 | SUS - Principal - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
jêneres vinculados à Saúde
“Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
175.1.00.000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ca
ai há Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
175.1.50.01.00.00 | Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
Principal - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Fa
pe ra mma
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo lll- RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Loi nº 4.320/64) -v1.0.0.1
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2.2.0.0.00.00.00.00
22.1.300.00.0000
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Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta.
241.1.50.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — sus Fundo a Fundo -
teen Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
24.1.2.00.00.004
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte ira Educação
2.41.2.50.11.00.00 | Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal - Outras Transferências de Recursos do
FNDE
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -
2414510100. | Principal - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
24.1.9.99.00.00.00
Resolve Consultoria e Sofwares - Contabilidade - nais RECEITA SEGUNDO GUA NATUREIKE FONTE DE RECURSOS nais 02 Live LIGIA) VIT
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Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e
ED
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS -
2422500100 | Principal - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
Resolve Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Anexo ll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei nº 4320/64) - 1.0.0.1 Página 15 de 16
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ALEXANDER MOREIRA SANTANA MARCOS VALÉRIO BARRETO EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO
CONTADOR PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CROBAOtat21 crrasaTm ss CPF:006 408 235.44
SOS (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) -v1.0.0.17
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Anexo 10 - Despesa por Programa
Orcamento 2026
cóDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
5 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES E LAZER 2.452.400,00 301.810,00
2.754.210,00
12 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 282.700,00 0,00 282.700,00
7 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA 3.508.640,00 221.400,00 3.730.040,00
13 PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 23.100,00
16.500,00 0,00 16.500,00
SUBTOTAL 149.735.290,00 10.114.710,00 160.000.000,00
TOTAL GERAL 149.735.290,00 10.114.710,00 160.000.000,00
14 SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO
RESUMO
FISCAL 112.817.470,00 8.754.410,00
121.721.880,00
TOTAL DO RESUMO 149.735.290,00 10.114.710,00 160.000.000,00
ALEXANDER MOREIRA SANTANA MARCOS VAÍ BARRETO EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO
CONTADOR PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CRCIBA 018121 CPF:254.777.815-72 CPF:006.406.835-84
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo 10 - Despesa por Programa - v1.0.0.0 o
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É CNPJ:13701966000106/-
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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Orçamento 2026
Período: 01/01/2028 - 3101/2026.
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.301.030100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 9.386.500,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.248.500,00
041222 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 3.245.500,00
04392
043922 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 8.140.000,00
04392.2.2009 EVENTOS TRADICIONAIS 6.140.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 88.000,00
06182 DEFESA CIVIL 88.000,00
061822 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 88.000,00
so
asso RESERVA DE CONTINGÊNCIA
s9999.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 150.000,00
99999.2.9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL 9.624.500,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4320/65 -vi 007 Página 1 de 13
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Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
cónico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.302.030200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
o ADMINISTRAÇÃO 10.590.400,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.477.200,00
048432 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 2.013.200,00
04843.2.2012 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 2.013.200,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.542.600,00
os18t POLICIAMENTO 1.542.600,00
06181.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 1.542.600,00
sore
Resolve Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Anexo V - PROGRAMA DE GOVEINO (Anexo 06, Lei nº 4320/64) -v1 001 Página 2 de 13
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Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.303.030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 6.022.630,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.562.430,00
04123.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 5.562.430,00
04123.2.2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E FINANÇAS 3.315.730,00
04123.2.2017 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
(FINANÇAS) 8.800,00
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 460.200,00
04129.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 450.200,00
cónico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.304.030400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 53.241.720,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.489.800,00
121223 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 17.489.800,00
1212232019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17.489.800,00
12125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 11.000,00
121253 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 11.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
E CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3.065.500,00
12306.3 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 3.065.500,00
12306.3.2027 GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.065.500,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 29.084.800,00
12361.15 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.300.000,00
acre = E
27.784.800,00
1.311.000,00
12361.3.1.030 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL.
894.300,00
12364 ENSINO SUPERIOR 55.000,00
123643 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA
TODOS 55.000,00
12365 e” EDUCAÇÃO INFANTIL
3.415.600,00
1236547 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES ESCOLAS 350.000,00
12365.17.1.059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES/ESCOLAS INFANTIES 350.000,00
12365.3 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
INSINO INFANTIL
12365.3.2028 GESTÃO DAS AÇÕES DO
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4320/64) -v1 607 Página 4 de 13
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É CNPJ:13701966000106/-
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Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 102.420,00
QUALIDADE PARA TODOS 102.420,00
dice eee
12366.3 EDUCAÇÃO BÁSICA COM
12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.600,00
123673 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 17.600,00
12367.3,2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.800,00
13 CULTURA 1.629.450,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 1.629.450,00
133923 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 1.629.450,00
133923.1031 CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ITAGIBÁ ji 728.000,00
TOTAL 54.871.170,00
cóbico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.305.030500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
E DESPORTO E LAZER 2.754.210,00
amm2 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.754.210,00
ars125 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES E LAZER 2.754.210,00
27812.5.2040 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ESPORTE E LAZER) 21.000,00
Resolve Consultaria e Softwares - Contabilidade - Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo D6, Lei nº 4320/64) -v1007 Página S de 13
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É CNPJ:13701966000106/-
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Período: 01/01/2026 - 3101/2026
27812.5.2037 GESTÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 2.431.400,00
TOTAL 2.754.210,00
cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.306.030600 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
o ADMINISTRAÇÃO 141.700,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 141.700,00
041228 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 141.700,00
15 URBANISMO 20.594.890,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.046.000,00
154518 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 2.046.000,00
15451.8.1007 INFRAESTRUTURA URBANA 2.048.000,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 17.940.890,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4320/64) vi 097
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Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
EA SANEAMENTO
aras1 INFRA-ESTRUTURA URBANA
174518 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
17451.8.1008 INFRA-ESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO
cóDico ESPECIFICAÇÃO
180.307.030700 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
2 TRANSPORTE
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
261228 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
ua
TOTAL 20.956.590,00
1.107.200,00
1.041.200,00
1.041.200,00
cónico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.308.030800 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 27.866.220,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.165.760,00
101224 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 21.165.760,00
10122.4.2050 GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.926.280,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4329/64) -v/ 0017 ” Página 7 de 13
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E) CNPJ:13701966000106/-
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Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
10122.4.2061 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (SAÚDE) o É , 117.700,00
103014 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 5.664.260,00
1030142051 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.678.175,00
10301.4.2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIAL ODONTOLÓGICAS - EO É ] 185.000,00
10301.4.2052 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PACS 1.772,050,00
103054 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 79.200,00
10305.4.2056 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 79.200,00
10451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 953.000,00
104514 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 953.000,00
e es
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E CNPJ:13701966000106/-
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Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.309.030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.114.900,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.234.000,00
08122.11 DIGNIDADE DE MORADIA DE FAMÍLIASS E PESSOAS DE BAIXA RENDA 41.000,00
08122.11.2062 GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES 41.000,00
08122.12 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 25.300,00
»
08122.9 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS 9.167.700,00
08122.9.2063 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 8.771.300,00
08244
08244.9 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS 840.900,00
08244.9.1.014 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 85.500,00
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E CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGISA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
08451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00
08451.9 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS 40.000,00
08451.9.1013 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL 40.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 297.000,00
14122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.100,00
1412242
FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 12.100,00
14241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
16.500,00
14241.14 SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO 16.500,00
t4ze sazoro PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 18.500,00
14243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 268.400,00
142463.12 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 245.300,00
23.100,00
14243,13.2075 PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 23.100,00
TOTAL 10.411.900,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.310.031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2 AGRICULTURA 3.730.040,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.803.040,00
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E CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
20606 EXTENSÃO RURAL 349.000,00
20606.7 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA 349.000,00
a Eno seno
20606.7.1014 INFRAESTRUTURA PARA AGRICULTURA INDUSTRIAL E COMERCIAL 221.400,00
20607 IRRIGAÇÃO 578.000,00
20607.7 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA. 578.000,00
TOTAL 3.730.040,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180,311.031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.344.400,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 875.450,00
181226 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 875.450,00
18451.6 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 130.900,00
18451,6.1015 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.900,00
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1) CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 338.050,00
185416 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 338.050,00
18541.6.2083 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 338.050,00
TOTAL 1.344.400,00
cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180,312.031200 - CONTROLADORIA
o ADMINISTRAÇÃO 350.840,00
04124 CONTROLE INTERNO 350.840,00
041242 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 350.840,00
TOTAL 350.840,00
cóbico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
180.313,031300 - PROCURADORIA MUNICIPAL
os ADMINISTRAÇÃO 477.300,00
04061 AÇÃO JUDICIÁRIA 477.300,00
04061.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 477.300,00
TOTAL 477.300,00
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1) CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
5965.101.010101 - CÂMARA MUNICIPAL
o LEGISLATIVA 8.350.000,00
oto3t AÇÃO LEGISLATIVA 8.350.000,00
mona LEGISLATIVO ATUANTE 8.350.000,00
01031.1.2001 GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 7.950.000,00
TOTAL GERAL 160.000.000,00
4 EM
MOREIRA SANTANA MARCOS VÁ BARRETO EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO.
CONTADOR. PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CRCIBA o18121 cPrasATITBISTA :006.406.835-84
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CNPJ:13701966000106/-
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos(Anexo 08, Lei Nº 4.320-64)
Orçamento 2026
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026.
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 5 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
cóDico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
01.00.00.0.000 LEGISLATIVA 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
01.31.00.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
01.31.01.0.000 LEGISLATIVO ATUANTE 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
01.31.01.1001
04.00.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 26.969.370,00 28.969.370,00.
04.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.865.400,00 1.865.400,00
04.122.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 11.723.700,00 11.723.700,00
04.122.02.2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO 9,00 2.747.700,00 2.747.700,00
04.122.02.2005 GESTÃO DAS ÇÕES DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL 0,00 438.800,00 438.800,00
04.122.022013 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO) 9,00 77.000,00 77.000,00
04.122.08.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 0,00 141.700,00 141.700,00
04.123.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 5.562.430,00 5.562.430,00
04.123.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 5.562.430,00
Resolve Consultoria e Soares - Contablidade - Demonstrativo da Daspess por Funções, Gublunções = Progranias conforme a vinculo com os recursos(Anexo 08, Lei Nº 4320:64) 21.000” Piada
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CNPJ:137019660001061-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGISA - BA
cópico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
04.124.00.0.000 CONTROLE INTERNO 0,00 350.840,00 350.840,00
04.124.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 350.840,00 350.840,00
04.124.02.2091 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0,00 350.840,00 350.840,00
04.129.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 460.200,00 460.200,00
04.129.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 460.200,00
480.200,00
E a E Rr
04.382.00.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 6.140.000,00 6.140.000,00
04.392.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 6.140.000,00 6.140.000,00
04.362.02.2008 EVENTOS TRADICIONAIS 2,00 8.142.000,00 6.140.000,00
04.451.00.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00
04.451.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
190.000,00
04.61.00.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 477.300,00 477.300,00
04.61.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 477.300,00 477.300,00
04,61,02.2004 GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS 0,00 20.000,00 20.000,00
04.843.00.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 2.013.200,00 2.013.200,00
04.843.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 2.013.200,00 2.013.200,00
04,843.02.2012 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 0,00 2.013.200,00 2.013.200,00
06.00.00.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.630.600,00 1.630.600,00
06.181.00.0.000 POLICIAMENTO 0,00 1.542.600,00 1.542.600,00
06.181.02.0.000
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 1.542.600,00 1.542.600,00
ON CURANÇA ron
06.181.02:2011 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Prograrnas conforme o vínculo com os recursos(Anexo 08, Lei Nº 4,32064) -vi.000 Página 2 de 10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 5 | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ.
cóDico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
06.182.00.0.000 DEFESA CML 0,00 88.000,00 88.000,00
06.182.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 88.000,00 88.000,00
08.00.00.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ii a 0,00 10.114.900,00 10.114.900,00
08.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 8.234.000,00 8.234.000,00
08.122.09.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS 0,00 8.167.700,00 8.187.700,00
08.122.09.2063 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.09.2082 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 400.000, 100.000,00
08.122.09.2.081 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS / 0,00 52.800,00 52.800,00
pe pp
08.122.11.0.000 DIGNIDADE DE MORADIA DE FAMÍLIASS E PESSOAS DE BAIXA RENDA. 0,00 41.000,00 41.000,00
08.122.11.2062 GESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES 0,00 41.000,00 41.000,00
08.122.12.0.000 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 0,00 25.300,00 25.300,00
08.244.00.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 000 840.900,00 840.900,00
08.244.09.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS 0,00 840.900,00 840.900,00
08.244.09.1.014 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 85.500,00 85.500,00
pa ap Re
08.244.09.2066. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 20.000,00 20.000,00
Resolve Consultoria a Softwares - Contablidade - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções & Prograrras conforme » vinculo com os recursos(Anexo 68, Lei Nº 4.320:84) -vi 000 rapa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 5 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ.
cónico DESCRIÇÃO
08.244.08.2076 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 139.600,00 139.600,00
08.451.00.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00 40.000,00
08.451.08.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.00.00.0.000 SAÚDE 9,00 27.866.220,00 27.866.220,00
10.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 21.165.760,00 21.165.760,00
10.122.04.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 0,00 21.165.780,00 21.165.760,00
10.122.04.2061 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (SAÚDE) 0,00 117.700,00 417.700,00
10.122.04.2050 GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 18.676.280,00 19.676.280,00
10.125.00.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 4.000,00 4.000,00
10.125.04.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 09,00 4.000,00 4.000,00
10.125.04.2057 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 4.000,00 4.000,00
10.301.00.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 5.664.260,00 6.664.260,00
10.301.04.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 0,00 5.664.260,00 5.664.260,00
10.301.04.2051 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 1.678.175,00 1.878.175,00
10.301.04.2054 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 9,00 1.485.135,00 1.485.135,00
den
PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL /
ERES qr e CEPA O
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sublunções & Programas conforme o vinculo com as recursos(Anexo 08, Lei Ne 4.320:64) -vi.000
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cópico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
10.305.00.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 78.200,00 78.200,00
10.305.04.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 0,00 79.200,00 79.200,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 953.000,00 853.000,00
10.451.00.0.000
10.451.04.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA À SAÚDE 9,00 853.000,00 853.000,00.
10.451.04.1011 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA A SAÚDE 0,00 853.000,00 853.000,00
12.00.00.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 53.241.720,00 53.241.720,00
12.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 17.489.800,00 17.489.800,00
12.122.03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE P)
12.122032019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0,00 17.480.400,00 17.480.400,00
12.125.00.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 11.000,00 11.000,00
12.125.03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TOL 0,00 11.000,00 11.000,00
12.306.00.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 3.065.500,00 3.065.500,00
12.306.03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 0,00 3.065.500,00 3.065.500,00
12.306.03.2027 GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 3.065.500,00 3.065.500,00
12.361.00.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 29.084.800,00 29.084.800,00
12.361.03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 0,00 27.784.800,00 27.784.800,00
ce rnaeniors
12.361.03.2020 DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 70% 0,00 20.845.600,00 20.845.600,00
12.361.03.2029 0,00 1.433.000,00 1.433.000,00
ResoMe Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vincula com os recursos(Anexo 05 Lei NE 432064) -VI 056 Sae to
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cóDico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - MATERIAL DIDÁTICO 0,00 1.311.000,00 1.311.000,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
12361.03.2030
12.361.15.0.000
12.364.00.0.000 ENSINO SUPERIOR 0,00 55.000,00 55.000,00
12.364,03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 0,00 55.000,00 55.000,00
12.364.03.2024 APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 55.000,00 55.000,00
12.365.00.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 3.415.600,00 3.415.600,00
12.365.03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 0,00 3.065.600,00 3.065.600,00
12.365.03.1,032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.612.100,00 1.512.100,00
12.365.17.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES ESCOLAS 0,00 350.000,00 350.009,00
12.366.00.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 102.420,00 102.420,00
12.366.03.0.000 JUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 0,00 102.420,00 102.420,00
12.366.03.2035 GESTÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS-EJA 9,00 102.420,00 102.420,00
12.367.00.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 17.600,00 17.600,00
12.367.03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 0,00 17.600,00 17.600,00
13.382.00.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.629.450,00 1.629.450,00
13.382.03.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.629.450,00 1.629.450,00
13.382.03.1.020 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 0,00 149.600,00 149.600,00
13.392.03.1019 GESTÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO 0,00 236.300,00 236.300,00
Resoive Consultora e Sofwares - Contabilidade - Demonsiraivo da Despesa por Funções, Subiunçõos e Programas conisime o vinculo com ss resursasiânaso 08 LeiNE 432058) IDO ária
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cópico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
13.39203.2036 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 0,00 12.100,00 12.100,00
14.00.00.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 297.000,00 297.000,00
14.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 12.100,00 12.100,00
14.122.12.0.000 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO
0,00 12.100,00
14.241.00.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 16.500,00 16.500,00
14.241.14.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO 09,00 16.500,00 16.500,00
14.241,14 2079 PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 16.500,00 16.500,00
14.243.00.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 268.400,00 268.400,00
14.243.12.0.000 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 0,00 245.300,00 245.300,00
> ENE
14.243.13.0.000 PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 23.100,00 23.100,00
14.243.13.2075 PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 23.100,00 23.100,00
15.00.00.0.000 URBANISMO 0,00 20.594.890,00 20.594.890,00
15.451.00.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 2.046.000,00 2.046.000,00
15.451.08.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 0,00 2.046.000,00 2.046.000,00
15.452.00.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 17.840.890,00 17.840.890,00
15.452.08.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA. 0,00 17.840.890,00 17.940.890,00
15.452.08.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRTURA 0,00 14.167.890,00
15.452.08.2042 DESENVOLVIMENTO URBANOS - VIAS URBANAS 0,00 295.000,00 295.000,00
15.452.08.2046 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (1 IUTURA) 0,00 10.000,00 10.000,00
Resolve Consultoria e Sofwares - Contabilidade - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções é Progranias conforme o Vínculo com os recursos(Anexo 08, Lei Nº 4.320:64) -v1.0.0,0 da dO
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Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 5 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
cóDico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
15.752.00.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 608.000,00 608.000,00
15.752.08.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA. 0,00 608.000,00 608.000,00
17.00.00.0.000 SANEAMENTO É É É , É “08 220.000,00 220.000,00
17.451.00.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 220.000,00 220.000,00
17.451.08.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 0,00 220.000,00 220.000,00
17.451.08.1008 INFRA-ESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO 0,00 220.000,00 220.000,00
18.00.00.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.344.400,00 1.344.400,00
18.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 000 875.450,00 875.450,00
18.122.06.0.000 VIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 875.450,00 875.450,00
18.122.08.2081 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC, HIDRICOS 0,00 60.000,00
80.000,00
18.451.00.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 130.900,00
130.900,00
18.451.06.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 130.900,00 130.900,00
18.451.06.1015 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HíDRicOS 0,00 20.900,00
18.541.00.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00
338.050,00 338.050,00
18.541.06.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 338.050,00 338.050,00
18.541,06.2083 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 338.050,00 338.050,00
20.00.00.0.000 AGRICULTURA 0,00 3.730.040,00 3.730.040,00
20.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.803.040,00 2.803.040,00
20.122.07.0.000 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA
g URI es
0,00 2.803.040,00 2.803.040,00
psi
20.12207.2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.781.700,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sublunções e Pregrarnas conforme a vinculo com os recurscs(Anexo 08, Lei Nº 4320:64)-V1.90.0 pr
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cópico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
20.606.00.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 349.000,00 348.000,00
20.606.07.0.000 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA 0,00 349.000,00 349.000,00
20.606.07.2079 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E APOIO COMUNITÁRIO 0,00 127.600,00 127.800,00
20.607.00.0.000 IRRIGAÇÃO 0,00 578.000,00 578.000,00
20.607.07.0.000 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECGNOMICO E AGRICUL 0,00 578.000,00 578.000,00
26.00.00.0.000 TRANSPORTE 0,00 1.107.200,00 1.107.200,00
26.122.00.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.041.200,00 1.041.200,00
26.122.08.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 0,00 1.041.200,00 1.041.200,00
26.122.08.2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 2,00 1.039.000,00 1.038.000,00
26.782.00.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 66.000,00 86.000,00
26.782.08.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 0,00 866.000,00 66.000,00
26.782.08.1010 INFRAESTRURA RODOVIÁRIA 0,00 66.000,00 86.000,00
27.00.00.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 2.754.210,00 2.754.210,00
27.812.00.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 2.754.210,00 2.754.210,00
27.812.05.0.000 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES E LAZER 0,00 2.754.210,00
2.754.210,00
27.81205.1005 INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO E LAZER 0,00 50.000,00 50.000,00
27.81205.2037 GESTÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 20.000,00 20.000,00
perenes
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CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026.
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 5 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
cónico DESCRIÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
89.00.00.0.000 RESERVA 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.00.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.02.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.02.9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL GERAL 0,00 160.000.000,00 160.000.000,00
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“Resolve Consultora e Sofiwares - Coniabiidade - Demonstrativo da Despasa por | unções, Subfunções e Pi
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Demonstrativo de Despesas por Órgãos e Funções
Orçamento 2026
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
osot0t LEGISLATIVA . 8.250.000,00
TOTAL: 12.133.000,00
01.04.12 EDUCAÇÃO É 53.241.720,00
TOTAL: 54.871.170,00
01.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E FINANÇAS
01.06.04 ADMINISTRAÇÃO ne 8.022.630,00
01.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.07.14 DIREITOS DA CIDADANIA 287.000,00
TOTAL: 10.411.900,00
01.1002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01.100204 ADMINISTRAÇÃO 9.386.500,00
TOTAL: 9.624.500,00
01.1003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
01.1003.27 DESPORTO E LAZER 2.754.210,00
TOTAL: 2.754.210,00
01.1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
01.104,15 URBANISMO 0.594.890,00
01.1004:20 AGRICULTURA 221.400,00
D1.1006 - SECRETARIA MUNICIPA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.1006.20 AGRICULTURA 3.508.640,00
TOTAL: 3.508.640,00
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cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
1.344.400,00
01.108,04 ADMINISTRAÇÃO 350.840,00
TOTAL GERAL: 160.000.000,00
Pá
vi TT EBNALUIGANODASIVARDÃO
cRemR Ta corsarmatem aserâaão Dead uresANçãs
Página 3 des
PREFEITURA MUNICIPAL. i/” TM AGIBA
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Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica
Orçamento 2026
101 - CÂMARA MUNICIPAL
010101 - CÂMARA MUNICIPAL
1- LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
1 - LEGISLATIVO ATUANTE
Atividade
AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
a nero
Orgão: 301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 030100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 4-ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Código Descrição Atividade
2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO 442.429.700,00
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 2-PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Código Descrição
Projeto Atividade Valor
2009 EVENTOS TRADICIONAIS 138.828.000,00 6.140.000,00 144.968.000,00
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Código Descrição Projeto Atividade Valor
Função: 99 RESERVA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS .
Código Descrição
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orgão: 302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 030200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Atividade
Reta
23.138.000,00 Ê 23.215.000,00
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Projeto Atividade
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Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica
Orçamento 2026
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Código Descrição Atividade
2012 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 46.276.000,00 2.013.200,00
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Código Descrição Atividade
Orgão: 303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função: 4-ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS -- - .
Código Descrição Atividade
2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E FINANÇAS , 3.315.730,00
69.414.000,00
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Código Descrição Atividade
Orgão: 304 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 030400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Código Descrição Projeto Atividade Valor
2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.380.000.000,00 17.489.800,00 1.397.489.800,00
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PAKA TODOS
Código Descrição Atividade
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Código Descrição Atividade
2027 GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 110.400.000,00 3.065.500,00 113.465.500,00
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 15- PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Código Descrição Projeto Atividade
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PREFEITURA. MUNIC!: GIBA
CNPJ: 137019660001€%/.
Endereço: RUA CHILE Nº +, mw 0:57 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subfunção e Frograma por Categoria Econômica
Orçamento 2026
Programa: 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TCDOS
Código Descrição Projeto Atividade Valor
2030 ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - MATERIAL DIDÁTICO . 220.800.000,00 1.311.000,00 222.111.000,00
2025 GESTÃO DO PNATE- TRANSPORTE ESCOLAR «047.700, 442.647.700,00
2022 AÇÕES NA MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIO - FUNDEFIPRECATÓRIO 220.800.000,00 22.000,00 220.822.000,00
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 3- EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Atividade
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 17 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES ESCOLAS
Código Descrição - . o Atividade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES/ESCOLAS INFANTIES , -.-
Programa: 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 3- EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Atividade
Subfunção: 357 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 3- EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA tudos
Código Descrição .
2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Atividade
386.417.600,00
Função: 13-CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL.
Programa: 3- EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
É nal Td
2033 ea DAS SAÇÕES O DE EVENTOS CULTURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL ! JAGIBA
CNPJ: 13701966000105/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1. N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica
Orçamento 2026
Orgão: 305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade Orçamentária: 030500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 5- COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES E LAZER
Código Descrição Atividade
301.810,00 17.668.810,00
Orgão: 306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária: 030600 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 8-GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 8- GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA . .
Código Descrição . Atividade
204.971.368,00
14.177.890,00 552.227.731,00
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa: 8-GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
Código Descrição O Atividade
2044 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 204.971.368,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 8- GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
Código Descrição Atividade
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 8- GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
Código Descrição
2045 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 971. 141.700,00 205.113.068,00
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“TAGIDA
PREFEITURA MUNICIPAL 2;
CNPJ: 13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, in.» 137 - CENTRO - 1TAGIBA - BA
Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica
Orçamento 2026
Orgão: 307 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade Orçamentária: 030700 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 8-GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
25.621.421,00
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 8- GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
Orgão: 308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E os .
Unidade Orçamentária: 030800 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE id
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL: ,
Programa: 4-PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE
Código Descrição l Projeto Atividade Valor
2050 GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 969.332.880,00 19.926.280,00 989.259.160,00
pena
2061 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (SAÚDE) 96.933.288,00 117.700,00 97.050.988,00
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 4- PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE
Código Descrição
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 4- PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE
Código Descrição Projeto Atividade
2058 PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL / CONTROLE DOENÇAS 226.177.672,00 164.300,00
prnero ja
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO 1.678.175,00
DS RE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 4- PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE
Código Descrição Atividade
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 193.868.576,00 79.200,00 193.945.776,00
Resolve Consuloria e Solares Consultoria e Softwares - Contabilidade - Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica-vi001
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PREFEITURA MUNICIPAL .CAGISA
CNPJ: 137/019660001 06.
Endereço: RUA CHILE: nv”
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Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subiunção e Programa por Categoria Econômica
Orçamento 2026
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 4- PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE
Código Descrição
Orgão: 309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 030900 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 9- PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS
Código Descrição E, Atividade Valor
251.771.300,00
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 9 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS
Código Descrição
81.139.600,00
317.900,00 154.217.900,00
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 9 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS
Código Descrição Projeto Atividade Valor
1013 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 030900 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 14- DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 13 - PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Descrição
Unidade Orçamentária: 030900 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Função: 14- DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 14- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO
PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
“Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Demanisirativo de Prejeto Ailvidade por Função, Sublunção é Programa por Categoria Econômica 2 Vi 0017
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PREFEITURA MUNICIPA! | -“nGIBA
CNPJ: 13701965000106-
Endereço: RUA CHILE ixº 4, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subiunção e Programa por Categoria Econômica
Orçamento 2026
Unidade Orçamentária: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Função: 14- DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prograi 12 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
Código Descrição Atividade
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 12 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
Código Descrição Projeto Atividade Valor
2070 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 456.000,00 245.300,00 701.300,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 11 - DIGNIDADE DE MORADIA DE FAMÍLIASS E PESSOAS DE BAIXA RENDA
Código Descrição MRE DE *
Programa: 12-FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
Código Descrição IF Atividade
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Orgão: 310 - SECRETARIA MUNICIPA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Orçamentária: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 7 - GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA
Código Descrição
57.589.920,00 2.781.700,00 60.371.620,00
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 7 - GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA
Atividade
Subfunção: 607 - IRRIGAÇÃO
Programa: 7 - GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA
Código Descrição ] Atividade
Orgão: 311 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade Orçamentária: 031100 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE
Código Descrição Atividade
1016 INFRA-ESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSO HIDRICOS 1.210.000,00
"Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Demonstrativo de Projei ade por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica - vi!
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PREFEITURA MUNICIPAL : "IFAGIBA
CNPJ: 13701965000108:-
Endereço: RUA CHILE Nº 1. N.º 137 - CENTRO - !TAGIBA - BA
Demonstrativo de Projeto Atividade por Função, Subfunção e Programa por Categoria Econômica
Orçamento 2026
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE
Código Descrição
Unidade Orçamentária: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE
Código Descrição Projeto Atividade Valor
2081 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 12.100.000,00 850, 12.967.850,00
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AmBENTE
Código Descrição Atividade
1015 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Orgão: 312- CONTROLADORIA
Unidade Orçamentária: 031200 - CONTROLADORIA
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Código Descrição | j Atividade
Orgão: 313 - PROCURADORIA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 031300 - PROCURADORIA MUNICIPAL
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Programa: 2- PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
Atividade
457.300,00 162.423.300,00
TOTAL: 160.000.000,00
«
é
ALEXANDER ER MORERA SANTANA MARCOS V/ BARRETO EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO
PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CREBA Data 18121 CPF:254.777.815-72 CPF:006.406.835-84
Resolve Consultoria e « Softwares - Contabilidade - - Demonstrativo de Projeto / Atividade Fur , Subfunção e P| rama Categoria Econômica - v1.0.0.1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - iTAGIBA - BA
Anexo 12 - Despesa por SubFunção É
1.111.900,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Anexo 12 - Despasa par SubFunção -v1.0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
é
cóDico SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
sos RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 co 150.000,00
SUBTOTAL 149.735.290,00 10.114.710,00 160.000.000,00
TOTAL GERAL 149.735.290,00 10.114.710,00 160.000.000,00
RESUMO GERAL
121.721.880,00
10.114.710,00 160.000,000,00
ALEXANDER MOREIRA SANTANK 'WARCOS V) BARRETO TDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO.
CONTADOR SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CROBA otat21 cprasarm asma CPF:006 406 235.04
PREFEITURA MUNICIPAL Di cAGIBA
E CNI13701966000108/-
Ender RUA CHILE Nº 11, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Despesa por Função (Anexo 11, Lei Nº 4.320-64)
Orçamento 2026
CÓDIGO FUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS cóDico
o LEGISLATIVA 7.859.000,00 400.000,00 8.350.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.630.600,00 0,00 1.630.600,00
13 CULTURA 517.550,00 1.111.900,00 1.629.450,00
27 DESPORTO E LAZER x 301.810,00 2.754.210,00
SUBTOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
E RESERVA e á 000 0,00 150.000,00
SUBTOTAL |
TOTAL GERAL
RESUMO
FISCAL 112.817.470,00 8.754.410,00
121.721.880,00
TOTAL DO RESUMO
ALEXANDER MOREIRA SANTANA MARCOS VA BARRETO | EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO
CONTADOR á SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CRCIBA 018121 CPF:254.777.815-72 CPF:006.406.835-84
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Despesa por. ção (rnoxo 1º, Lei Nº 4.320-64)
SAÚDE - 17,42%
RESERVA - 0,08%
SANEAMENTO - 0,14%
LEGISLATIVA -- edad É
GESTÃO AMBIENTAL - 0,84%
SEGURANÇA PÚBLICA - 1,02%
TRANSPORTE - 0,69%
URBANISMO - 12,87%
EDUCAÇÃO - 33,28%
ADMINISTRAÇÃO - 16,86%
” AGRICULTURA - 2,33%
DESPORTO É
ER -
DIREITOS DA CIDADANIA - 0, 19%
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 6,32%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
É CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Despesa por Órgão (LDO)
Orçamento 2026
Valor
121.721.880,00
MARCOS V) BARRETO
cprasaTIT atm
EEBe Cop Ene - Cnaádo- Desta or Go DG) á
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 1: ibÃ
£ CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, iy.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Limite Constitucional - Educação
Orçamento 2026
Receitas
Descrição Valor Orçado
Receitas de Impostos 34.912.790,00
IPTU
669.000,00
521.000,00
Outros 230.000,00
Receitas de Transferências 79.312.100,00
União 38.400.000,00
FPM
38.200.000,00
Outros
0,00
Estado 40.912.100,00
Ms [CA
40.000.000,00
300.000,00
Total das Receitas de impostos e Transferências 114.224.890,00
Receitas da Educação 25%
(+) - 25,00 % Das Receitas de Impostos e Transferências 28.556.222,50
()) - Dedução da Receita do FUNDEB -15.160.000,00
Total das receitas destinadas a Educação 13.396.222,50
Despesas
Orçamentária 53.241.720,00
Despesas com a Educação 53.241.720,00
Deduções 33.346.920,00
Total da despesa com Educação 19.894.800,00
Resumo Vaior Orçado
(a) - Limite conforme a Constituição 25% 13.396.222,50
(b) - Valor aplicado 19.894.800,00
Percentual aplicado (%) 37,13%
Difenrença (a - b) -6.498.577,50
SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Valor Atual
SALDOS BANCÁRIOS 0 0 [o [o
EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO T——— DD
SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CPF:006.406.835-84
re
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ii A Gis?
E) CNPJ:13701966000'106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Limite Constitucional - Saúde
Orçamento 2026
Descrição Valor Orçado
Receitas
Receitas de Impostos 34.912.790,00
IPTU Fo 669.000,00
521.000,00
Outros É , 230.000,00
Receitas de Transferências ! 79.312.100,00
União 38.400.000,00
FPM 38.200.000,00
Outros a 00
Estado 40.912.100,00
ICMS j E . 40.000.000,00
300.000,00
Total das Receitas de impostos e Tran E TR a 114.224.890,00
Despesas
Orçamentária 19.461.220,00
Despesas com a Saúde - Pagamentos Recursos Próprios = 19.461.220,00
Restos a Pagar 0,00
Total da despesa com Saúde 19.461.220,00
Resumo . Valor Orçado
(a) - Limite conforme a Constituição 15% 17.133.733,50
(b) - Valor aplicado 19.461.220,00
Percentual aplicado (%) 17,04%
Diferença (a - b) -2327.486,50
SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Valor Atual
SALDOS BANCÁRIOS o o o o
ITAGIBA - BA, 29 de setembro de 2025
MARCOS V; BARRETO EDIVAL LUCIANO DA SILVA FILHO MARCOS ANTÔNIO SANTOS ALMEIDA
PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS CONTADOR
CPF:254.777.815-72 CPF:006.406.835-84 CRCIBA 26.211
="
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PREFEITURA MUNICIPAL DE It '.SibA
É CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1 N.º 137 - CENTRO - iTAGIBA - BA
Limite da Despesa com Pessoal
Lei Complementar 101/00
Orçamento 2026
Despesa
Total Orçado R$ 70.821.810,00
Receita Corrente Líquida R$ 160.000.000,00
% de despesas com Pessoal 44,26%
Limite Prudencial 51,3%
ar
MARCOS VAI BARRETO “EDNALLUCIANODA SILVA FILHO DD ————————
PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CPF:254,777.815-72 CPF:006.406.835-84
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIE/.
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Demonstrativo da Despesas por Categoria Econômica
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 5 | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
Código Descrição Categoria Elemento
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 145.242.360,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.498.795,00
3,1.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 125.000,00
3.1.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 125.000,00
3.17.1.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.000,00
3.1.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.373.795,00
3.1.9.0.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.000.000,00
3.1.9,0.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.186.750,00
3.1.9.0.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.205,00
3.1.9.0.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.570.800,00
3.1.9.0.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.218.070,00
3.1.9,0.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS ! À 279.800,00
3.1.9.0.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 243.000,00
3.1.9.0.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 846.070,00
3.1.9.0.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.100,00
3.1.9.1.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 20.000,00
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
3.1,9.1.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
32.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA GR RRco : ; : 13.200,00
3.2.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00
32.90.2100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 13.200,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.730.365,00
3.3.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 59.200,00
3.3.5,0.41.00 CONTRIBUIÇÕES 3.200,00
3.3,5,0.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 56.000,00
3.3.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 230.000,00
3.3.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 230.000,00
3.3.7.1.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 230.000,00
3.3.9,0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80,441.165,00
3.3.9.0.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 893.020,00
3.3.9.0.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ] 427.660,00
3.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.918.095,00
3,3.9.0.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 201.650,00
3.3.9.0.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.501.000,00
3.3.9.0.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.900,00
3,3.9.0.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 13.817.190,00
33.9.0.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.088.200,00
33.9.0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.316.960,00
3.3.9.0.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 11.000,00
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.227.290,00
3.3.9.0.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 52.200,00
3,3.9.0.41.00 CONTRIBUIÇÕES 17.600,00
3,3,9.0.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 31.360,00
3.3.9.0.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.728.400,00
3.3.9.0.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 271.650,00
3.3.9.0.49.00 AUXÍLIO-TRANPORTE 13.100,00
33.9.0.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.400,00
3.3.9.0.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 223.100,00
3.3.9.0.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 628.190,00
3.3.9.0.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.100,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Orcamento, DemonstrativoDaDespasaPorCategoriaEconomicaRei os
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA...
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENT. LO - ITAGIBA - BA
Período: 01/01/2026 - 31/01/2026
Unidade Gestora: 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA, 2 | FUNDO MUNICIPA! DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 5 |CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
Código Descrição Categoria Elemento
3.3.9.0.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.100,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.607.640,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 12.607.640,00
4.4.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.607.640,00
44.9.0.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.991.100,00
4.4.9.0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.253.210,00
44.9.0.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 352.600,00
4.4.9.0.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.730,00
46.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00
4.6.9.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
4.6.9.0.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.000.000,00
Total 159.850.000,00
01010010 WTCtS
— ALEXANDERMOREIRA SANTANA — MARCOS VALERIOBARRETO|| 7 EDIVALLUCIANO DA SILVA FILHO]
CONTADOR PREFEITO SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
CRCIBA 018121 CPFE:IZSATTABIS-TD CPF:006.406.835-84
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidad
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
E CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade
Orçamento 2026
cóDico ESPECIFICAÇÃO ATVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
o LEGISLATIVA 7.850.000,00 400.000,00 8.350.000,00
oro AÇÃO LEGISLATIVA 7.850.000,00 400.000,00 8.350.000,00
010314 LEGISLATIVO ATUANTE
GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
“ADMINISTRAÇÃO
4
04061 AÇÃO JUDICIÁRIA
04061.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
041222 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
04122.2.2005 GESTÃO DAS ÇÕES DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL 438.800,00 0,00 438.800,00
0412222013 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO) mos 000 77.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.562.430,00 0,00 5.582.430,00
041232 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS | . 5.562.430,00 0,00 5.562.430,00
04123.2.2015 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FINAN
DEI
os CONTROLE INTERNO ; . É somado 0,00 350.840,00
os1m2 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 350.840,00 0,00 350.840,00
04124.2.2091 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 350.840,00 000 350.840,00
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 480.200,00 0,00 480.200,00
041792 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICAS 480.200,00 0,00 460.200,00
DIFUSÃO CULTURAL 8.140.000,00 2,00 8.140.000,00
04302
043922 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS 8.140.000,00 0,00 8.140.000,00
04392.2.2009 EVENTOS TRADICIONAIS 8.140.000,00 0,00
“Resolve Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Pregrama de Trabalho do Soveno - Demonsir
hitps:iresolveconsultoria.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
E) CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
cónico ESPECIFICAÇÃO ATVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
04451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2,00 100.000,00 100.000,00
044512 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICAS 2,00 100.000,00 100.000,00
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICAS
08182.2.2092 GESTÃO DAS AÇÕES DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 88.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL q 125.500,00 10.114.800,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 8.234.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS
08122.9.2.080 AÇÃO ORÇAMETÁRIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS | a . o . ; 34.100,00 0,00 34.100,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 755.400,00 85.500,00 840.900,00
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA SUAS 755.400,00 85.500,00 840.900,00
Resolve Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Programa de Trabalho do Govemo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeio e Atividade - vi 0.0.1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
cónico ESPECIFICAÇÃO ATVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
10 SAÚDE 26.631,420,00 1.234.800,00 27.866.220,00
“0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL =1.165.760,00 0,00 21.165.760,00
10124 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 21.165.760,00 0,00 21,165:780,00
10122.4.2053 GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE /SUS 1.421.780,00 0,00 1.121.780,00
GESTÃO DAS AÇÕE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É o . — 1882628000 000 19.926.280,00
10125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.000,00 0,00 4.000,00
101254 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 4.000,00 0,00 4.000,00
103054 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 79.200,00 0,00 79.200,00
10305.4.2059 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 79.200,00 0,00 79.200,00
104st INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 853.000,00 953.000,00
104514 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA A SAÚDE 0,00 953.000,00 853.000,00
“2 EDUCAÇÃO o i ra É eossamo 4.456.400,00 53.241,720,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.489.800,00 0,00 17.489,800,00
121223 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE FARA TODOS 17.489.800,00 000 17.489.800,00
12122.3.2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 17.489.800,00 0,00 17.489.800,00
12125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
123063 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
12306.3.2027 GESTÃO DO PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Programa de Trabaiho do Covemo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeio e Aiividade “vi 0.5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBA
CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
cóDico ESPECIFICAÇÃO ATVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 26.890.500,00 2.194.300,00 29.084.800,00
123613 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 26.890.500,00 2.194.300,00 29,084.800,00
12361.3.2025 GESTÃO DO PNATE- TRANSPORTE ESCOLAR 404770000 É 0,00 1.047.700,00
12384 ENSINO SUPERIOR 85.000,00 0,00 55.000,00
123643 RN oRCÃO Basica POW caA ADE pan ToDos 55.000,00 0,00 55.000,00
sa365. — EDUCAÇÃO INFANTIL E É 1.453.500,00 1.962.100,00 3.415.600,00
123653 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS 1.453.500,00 1.962.100,00 3.415.600,00
12365.3.1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.812.100,00 1.512.100,00
12365.3.2028 GESTÃO DAS AÇÕES DO INSINO INFANTIL
12368. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
123653 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
123673 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE PARA TODOS
12367.3.2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
E) CULTURA 517.550,00 1.411.900,00 1.529.450,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 517.550,00 4.411.900,00 1.629.450,00
133923 EDUCAÇÃO MÁGICA COM CUALIDADE PARA TODOS 547.550,00 1.111.900,00 1.629.450,00
02,00 . 287.000,00
14122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.100,00 0,00 12.100,00
14122.12 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE CIREITOS 12.100,00 0,00 12.100,00
14122.122078 SESTÃO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 12.100,00 0,00 12.100,00
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CNPJ:13701966000106/-
Endereço: RUA CHILE Nº 1, N.º 137 - CENTRO - ITAGIBA - BA
14241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 16.500,00 0,00 16.500,00
naza114 SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO IDOSO | 16.500,00 0,00 16.500,00
E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE iii o o 288.400,00 0,00 268.400,00
42013 PROTEÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 268.400,00 0,00 268.400,00
14243.13.2075 PROJETOS ESPECIAIS DE PacRCCÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 23.100,06 0,00 23.100,00
URBANISMO 18.548.890,00 2.046.000,00 20.594.890,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200 2.048.000,00 2.046.000,00
156518 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA. 000 2.046.000,00 2.046.000,00
15451.8.1007 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.046.000,00
15452.8.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA RETA DE INFRAESTRTURA < - M4ATTADODO “om 14477.890,00
18752 ENERGIA ELÉTRICA 808.000,00 0,00 808.000,00
187528 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA. 808.000,00 0,00 808.000,00
SANEAMENTO . iG á o om 220.000,00 220.000,00
17481 INFRAESTRUTURA URBANA 9,00 220.000,00 220.000,00
sas GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA. 0,00 220.000,00 220.000,00
17451.8.1008 INFRA-ESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO 0,00 220.000,00 220.000,00
1 GESTÃO AMBIENTAL 1.213.500,00 130.900,00 1.344.400,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 875.450,00 0,00 87545000
181225 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 875.450,00 0,00 875.450,00
18122.6.2082 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (MEIO AMBIENTE) É 7.800,00 — om 7.800,00
18451 INFRA-ESTRUTURA URBANA. 8,00 130.900,00 130.900,00
184515 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 130.900,00 130.900,00
184518.1015 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 200 20.900,00 20.900,00
8541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 338.050,00 0,00 338.050,00
18sa15 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE 338.050,00 0,00 338.050,00
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cóDico
ESPECIFICAÇÃO ATVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
»” AGRICULTURA 3.508.640,00 221.400,00 3.730.040,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.803.040,00 0,00 2.803.040,00
201227 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA 2.803.040,00 0,00 2.803.040,00
20122.7.2080 PROGRAMA DE RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS (AGICULTURA)
20606 EXTENSÃO RURAL
20606.7 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONONICO E AGRICULTURA. 127.800,00 221.400,00
SESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO,
IRRIGAÇÃO 578.000,00 0,00
20807.7 GESTÃO DE POLITICAS DE DESENV.ECONOMICO E AGRICULTURA 578.009,00 0,00
20607.7.2078 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E APOIO COMUNITÁRIO 578.000,00 0,00
2 TRANSPORTE 1.041.200,00 86.000,00
ze122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.041.200,00 0,00
GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE
zera? TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 66.000,00
zera GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 0,00 68.000,00
2 DESPORTO E LAZER É 245240000 301.810,00
are DESPORTO COMUNITÁRIO 2.452.400,00 301.810,00
amas COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTES E LAZER 2.452.400,00 301.810,00
GESTÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZEI
27812.5.1005 INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO E LAZER “ so110,00
SUBTOTAL 149.735.290,00 10.114.710,00 159.850.000,00
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ze
ALEXANDER MOREIRA SANTANA BARRETO
CONT; PREFEITO
CROBA o18121 corsa asma
rama de Trabalho do Goverro - Demenstratvo da Funções,
EBNVAL LUCIANO]
SECRETÁRIO DE PLAN.
cor:
DASILVA FILHO
FINANÇAS
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Resumo por Projeto/Atividade
Orçamento 2026
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO miPO TOTAL FIXADO
1014 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 85.500,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL PROJETO 1.612.100,00
ESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA ATIVIDADE 4.400,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Resumo 710.01
htps/resolveconsultoria.com a Ega 5
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cóDico ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
ATIVIDADE 2.181.200,00
Resolve Consultoria e Softwares - Contabilidade - Resumo por ProjeioiAtividade -v00.1 rem Ei
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cóDico ESPECIFICAÇÃO mPO TOTAL FIXADO
Resolve Consultoria e Sofiwares - Contabilidade - Resumo por ProjetolAtividade -v1.00.1 si n
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cóDico ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
2053 GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DE ATIVIDADE 1.121.780,00
2058 PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL / CONTROLE DOENÇAS . ATIVIDADE 164.300,00
2060 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU a lá NEI ATIVIDADE 8.800,00
BLOCO DA PROTEÇÃO
PROGRAMA DE RECEPÇÃO
e Cd de Com Re a Pd UT iii mm am ettatinedatesa
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cóDico ESPECIFICAÇÃO TPO TOTAL FIXADO
2092 GESTÃO DAS AÇÕES DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ATIVIDADE 88.000,00
TOTAL: 160.000.000,00.
MARCOS V) BARRETO TT EDNALUNGANODASIVARIO—
SECRETÁRIO DE PLAN. E FINANÇAS
crrasaTI ais CPF:006 408 835.04
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