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materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaProposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber: Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar.
native_id434

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Matéria inclusa no Expediente

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T15:35:05.684433-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
INDICAÇÃO N°. 003/2026. 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de ltagiba-BA 
Senhor Presidente, 
Senhores Colegas Vereadores: 
O VEREADOR que esta subscreve, nos termos Regimentais vigentes, e após deliberação do 
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de ltagibá-BA, Marcos Valério Barreto, a 
seguinte proposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber: 
• Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica 
coletiva; 
• Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; 
• Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta 
comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade — 
fortalecimento da agricultura familiar. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de ltagibá, Estado da Bahia, em 17 de março de 2026. 
ALEANDRØANTOS DA SILVA 
Vereador 

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