br-locleg corpus explorer

← Itagibá (BA)

materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaProposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 (um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda para nosso Município.
native_id436

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Matéria inclusa no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T15:36:01.100241-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
INDICAÇÃO N°. 005/2026. 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itagiba-BA 
Senhor Presidente, 
Senhores Colegas Vereadores: 
Os VEREADORES que esta subscrevem, nos termos Regimentais vigentes, e após deliberação 
do plenário, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itagibá-BA, Marcos Valério Barreto, a 
seguinte proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: 
• Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as 
margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque 
industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 
(um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e 
energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo 
incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou 
fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda 
para nosso Município. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia, em 17 de março de 2026. 
JAILTON RA • E SOUZA — "Jajai" 
ALEAND 
Vereador 
ANTOS DA SILVA 
Vereador 

open original →