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materia
nº 11/2026
| Tipo |
Parecer da Comissão Permanente |
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| Número / Ano |
11 / 2026 |
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| Date |
2026-05-26 |
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| Ementa | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA PÇA ALOYSIO ROCHA PASSOS – JAPOMIRIM) |
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| native_id | 478 |
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Autoria
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Autoria: CJR - Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2026 primeiro autor
Tramitação (latest 2)
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2026-05-26 |
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
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| 2026-05-26 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Documents (0)
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.