sessao nº 1

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA i a SESSÃO ORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA - 11 DE MARÇO DE 2025 
ALEAN SANTOS DA SILVA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
ICUES GOUVEIA - PCdoB 
ice Presidente da Câmara 
ANTÔNIO ALVES GUIM RÃES LHO 
PCdoB 
1° Secretário 
ANDRO JESL, A SILVA - PP 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILTO E SOUZA - PP 
- É S6A--RES DA SILVA - PSD 
JUNIVAL SANTO S - SOLIDARIEDADE 
tISKria'SCENO - AVANTE 
IRANDA - PCdoB 
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Fk IDOS SANTOS ODRIOES - PSD 

_ -Er lena 
CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 1a Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2025 da ia Sessão Legislativa 
da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 18:14 ; 
Encerramento: 11/03/2025 - 18:55. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
; Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) 
PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)/ PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajài 
/ PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Sil\ / P 
; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Sa 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Sant 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da 
Câmara de vereadores de ltagibá, realizada aos onze dias do mês de março do ano de dois 
mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
a erta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Correspondências Recebidas: Ofício n° 009/2025, de 25/02/2025, de autoria do 
Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de ltagibá-BA, encaminhando o Projeto de Lei 
do Executivo n° 003/2025. Ofício n° 010/2025, de 26/02/2025, de autoria do Sr. Marcos' 
Valério Barreto, Prefeito Municipal de ltagibá-BA, encaminhando Informações do contrato de 
repasse n° 948201/2023. Oficio n° 001/2025, de 11 de março de 2025, de autoria d 
vereador José Soares, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de ltagibá-BA. Ofíci 
n° 007/2025, de 26 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Antonio Alves Guimarães 
Filho e Fernando Lopes Passos, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de ltagibá￾BA, solicitando a implantação de um Colégio de Ensino Médio no Distrito de Japomirim, neste 
município. Oficio GAAGF n° 001/2025, em 14 de janeiro de 2025, de autoria do vereador 
Antonio Alves Guimarães Filho, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de ltagibá￾BA parabenizando pela nomeação da Sra. Kay Amparo Santos Duque no cargo de 
Assessora da Secretaria Municipal de Saúde. Breves Comunicações: Conforme 
entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente convocou todos os Edis para mais três 
sessões extraordinárias, logo após o término desta com a finalidade específica de deliberar 
o Projeto de Lei do Executivo n° 003/2025. Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei 
Ordinária do Executivo n° 3 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 
N° 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E 
PENSIONISTAS DA CATEGORIA. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n° 1 de 
2025, Solicitando para a comunidade de Novo Horizonte as seguintes proposições: a 
instalação de mini posto de saúde para atendimento médico por duas vezes no mês; 
construção da rede de esgotamento sanitário de duas ruas, sendo uma seguindo a casa de 
Nô e a outra a Rua de Régis. Autor: José Soares da Silva, Número de Protocolo: 24, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim 
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CÁMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues - Sim; 3 - Indicação n° 1 de 2025, Solicitando benefícios para a Comunidade do 
Novo Horizonte, neste município. Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Número de 
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 2 de 2025, Solicitando 
benefícios para o Povoado de Acaraci, neste município. Autor: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Indicação n° 3 de 2025, Solicitando benefícios para os bairros Kleber Barreto/Jorge Neiva, 
neste município. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 21, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 4 de 2025, Solicitando ativação da sub 
delegacia de segurança pública, inclusive com administração e responsabilidade para a 
Guarda Municipal. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de 
Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 5 de 2025, Solicitando 
planejamento financeiro com vistas a proceder reajuste salarial para a classe de 
merendeiras. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 23, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; 
José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; 
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: andro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
'Ilibbg/J744e
Vice-Presidente-f--Ma oel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
- 
Primeiro-Secretário: Antônio Alves Gui Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
etário: Leandro Jesus da Silva / PP 
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Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
n Andrade Souza(Jajai) / PP 
José Soares da Silva / PSD 
Juniv ntos Alves / SD 
Marçlt‘yinicius S os Damasceno / AVANTE 
Saulo Marc nda(Saulo Carteiro) / PCdoB 
dos Santos Rodrig es(Valmir) / PSD 
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