sessao nº 2

a CAMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 2a SESSÃO ORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA - 18 DE MARÇO DE 2025 
ALEAN[ÁÔ/ NTOS DA SILVA - PCdoB 
,/residente da Câmara 
MAN S GOUVEIA - PCdoB 
Vi .e Presidente da Câmara 
ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES Fl O 
v￾PCdoB 
1° Secretário 
ANDRO JESUS DA SILVA - PP 
2° Secretário 
FE DO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILT AN RADE SOUZA - PP 
JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
JUNIVAL SANT S - SOLIDARIEDADE 
MARCU 
SAULO 
WASCENO - AVANTE 
IRANDA - PCdoB 
VALMIR pos SANT S RODRIGUES - PSD 

CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 2a Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2025 da 1 a 
Sessão Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 
18:20 ; Encerramento: 18/03/2025 - 18:55. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB; Segundo-Secretário: Leandro Jesus 
da Silva / PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / 
PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP; José 
Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão 
ordinária da Câmara de Vereadores de ltagibá, realizada aos dezoito dias do mês 
de março do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada 
na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número 
gimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação 
ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e 
votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes. Correspondências 
Recebidas: OFÍCIO N°. 013/2025, DE 13/03/25 DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, 
NCAMINHANDO O PL 004/2025. OFÍCIO N°. 014/2025, DE 13/03/25 DO EXMO. SR. 
\
\ KEFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL 005/2025. Breves Comunicações: 
9nforme entendimento unânime o Sr. Presidente convocou todos os edis para 
mais 03 sessões extraordinárias, logo após o término desta, com a finalidade 
específica de deliberação dos PLs 004 e 005/2025, de 13 de março de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 4 de 2025, 
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: às comissões 
competentes para emitirem parecer; 2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 5 
de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI ÍPJJ.LITAGIBÁI ESTADO DA BAHIA E DÁ 
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: às comissões 
competentes para emitirem parecer ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 3 de 2025, 
Denomina logradouro público no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado 
da Bahia e dá outras providências. Autor: José Soares da Silva, Número de Protocolo: 
39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: às comissões competentes para 
emitirem parecer ; 4 - Indicação n° 6 de 2025, Construção de vestiários anexo ao 
Campo Society Olindino Pereira, no povoado de Acaraci. Autor: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 5 - Indicação n° 7 de 2025, 
Proposições para o Distrito de japomirim, neste Município, a saber: • Calçamento 
da 1a e 2a travessa Rua Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência; • Extensão 
do calçamento para a Rua G, Loteamento Paulista, acesso ao Colégio Haroldo Lima. 
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Número de Protocolo: 30, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer 
; 6 - Indicação n° 8 de 2025, Criação e instalação de uma creche para devido 
atendimento as crianças do povoado de Acaraci. Autor: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 7 - Indicação n° 9 de 2025, 
Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Nov 
Povoado de Acaraci. Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Número de 
Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente 
para emitir parecer; 8 - Indicação n° 10 de 2025, Reivindicações para o Povoado 
de Tapiragi, neste Município, a saber: • Reforma geral da lavanderia pública inclusive 
com instalação de uma nova caixa d'água com maior capacidade de água, bem 
como aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos para atendimento a 
comunidade; • Reativação da arena futevôlei Manoel Fernandes "Maiado", com 
reconstrução de uma nova rede de esgotamento sanitário; • Reconstrução de parte 
do muro do Colégio Clemente Mariani. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel 
Tapiragi), Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
A comissão competente para emitir parecer ; 9 - Indicação n° 11 de 2025, 
Modernização da arena de futebol Homero da Mata, Sede, incluindo instalação de 
tela e construção de arquibancada e vestiários bem como melhoramento no 
gramado. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 34, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir 
parecer ; 10 - Indicação n° 12 de 2025, Revitalização da área verde anexo ao 
Parque do Vaqueiro Leonézio Pereira, Sede, inclusive com instalação de 
equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e construção de pista de caminhada 
ao redor da lagoa. Soma-se a isso a instalação de iluminação adequada. Autor: Saulo 
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Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer; 11 - Indicação n° 
13 de 2025, Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, 
compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com 
construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada. 
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 36, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer 
; 12 - Indicação n° 14 de 2025, Estabelecer no âmbito da administração municipal 
notadamente no DIA 16 DE MAIO — DIA DO GARI, folga para todos os profissionais 
garis. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 37, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer 
; 13 - Indicação n° 15 de 2025, Modernização do estádio de futebol FONTOURÃO, 
com execução de serviços de melhoramento/ajuste na iluminação, ampliação da 
cobertura da arquibancada e instalação de placar eletrônico; e Reforma geral do 
campo Society anexo. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de 
Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs,: A comissão competente 
para emitir parecer ; 14 - Requerimento n° 2 de 2025, Disponibilização de um 
veículo com motorista para servir como apoio para os Povoados de Acaray, 
Japomirim e Tapiraji neste Município. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), 
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, 
Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo 
Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 40, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - 
bs.: discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não 
tou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues - Sim; 15 - Requerimento n° 3 de 2025, Melhoramento da estrada de 
acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento para as 
Regiões do Braço do Rio e Frigal, Zona Rural deste Município. Autor: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim 
; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim 
; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo 
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Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão Permanente n° 5 de 2025, 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES N°S.: 001 A 
005/2025, TODAS DATADAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 E DE AUTORIA DOS EDIS: 
001 E 002 — ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 003 — VALMIR DOS SANTOS RODIGUES; 
004 — MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E 005 - SAULO MARCELO MIRANDA). Autor: 
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão 
e votação única Votos Nominais: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou 
; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares 
da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - Moção n° 1 de 2025, Em reconhecimento ao Grupo 
de Doadores de Sangue Parceiros do Bem. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo 
Carteiro), Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival 
Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) — Sim. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Al ndro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-Presidente: el Rodrigues Gouveia(Manoei de Tapiragi) / PCdoB 
Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Fil (Antônio da Cerâmica) / 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
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rio: Leandro Jesus da Silva / PP 
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Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jailt drade Souza(Jajai) / PP 
José Soares da Silva / PSD 
Marcus nit<is San(Damasceno / AVANTE 
Saulo Marce aulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir sos Santos Rodri es(Valmir) / PSD