sessao 3 — Itagibá (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2025-03-25
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ata #

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2.1 as 
t12:5f 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 3' Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2025 da 1' Sessão Legislativa 
da 17 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 18:10 ; 
Encerramento: 25/03/2025 - 19:50. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro)/ PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
I PCdoB; Primeiro-Secretário: Anton io Alves Gu imarães Filho(Antônio da Cerâmica)! PCdoB 
; Segundo-Secretário: LeandroJesusda Silva/ PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro)/ PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)! 
PCdoB Fernando Lopes Passos(Fern an do de Alípio)/ PCdoB Jailton Andrade Souza(Jajai) 
/ PP; José Soares da Silva! PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva! PP 
; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damascen o / AVANTE ; Saulo Marcelo Miran da(Sau lo Carteiro)/ PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da 
Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março do ano 
de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel 
R. Passion ista, 201; Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental; o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n° 1 de 2025, Concede 
TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e dá outras 
providências. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 59, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 2 - 
Indicação n°16 de 2025, Pavimentação asfáltica nas principais ruas da sede do município 
com implantação de faixas de pedestres nos locais adequados. Autor: Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 3 - Indicação n° 17 de 2025 
Modernização da área da cachoeira daí incluindo melhorias das instalações (quiosquz 
sanitários, bicas, dentre outros) e de toda área ao redor, instalação de novos equipamen a. 
de lazer, iluminação e arborização adequada. Autor: Marcus Vinicius Santos Da mascen• 
Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissãt y 
competente para emitir parecer; 4 - Indicação n° 18 de 2025, Esforço de junto ao Governo 
do Estado — Secretaria competente pleitear a construção de uma piscina semiolímpica com 
vista a implantação no âmbito Municipal da prática esportiva de natação especialmente para 
os estudantes da rede municipal e terceira idade. Autor: Marcus Vin icius Santos Damasceno, 
Número de Protocolo; 49„ Tipo: Leitura; Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão 
competente para emitir parecer; 5 - Indicação n° 19 de 2025, Modernização da rodoviária 
daí incluindo ampla cobertura para melhor atender aos passageiros e estudantes que 
aguardam transporte escolar, reforma de san itários e pavimentação da área ao fu n do. Autor: 
Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 6 - Indicação n° 20 de 
025, Pavimentação/urbanização das vias públicas de acesso ao Bairro Recanto dos 
ssaros, tanto nas imediações do CEMED (Centro de Especialidades Médicas Dr. Jos 
Amado de Freitas) quanto do Bairro Nova Esperança; e pavimentação/urbanização das vi 
públicas do Loteamento Maria Rosa (próximo ao CEDA — Colégio Estadual Dulce Almeid 
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 7 - Indicação 
n° 21 de 2025, Construção de r dutores de velocidade ao longo das Ruas D. Pedro II 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
(proximidade do Correios) e Simões Filho, Centro. Autor: Marcus Vinicius Santos 
Damasceno, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A 
comissão competente para emitir parecer; 8 - Indicação n°22 de 2025, A hipersensibilidade 
é uma característica muito comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 
Como parte do transtorno de processamento sensorial, nessa condição o sistema nervoso 
enfrenta dificuldades ao processar estímulos ambientais e sensoriais, como barulhos, por 
exemplo. Neste contexto, proponho a administração municipal a determinação no âmbito 
deste Município para proibição de sirenes em todas as Escolas e Colégios (quando do 
período de in ícios de aulas e intervalos), su bstitu indo por música instru men tal . Autor: Marcus 
Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
- Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 9 - Indicação n° 23 de 2025, Instalação 
de uma creche, no Povoado de Tapiragi, neste Município Autor: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 10 - Indicação n° 24 de 2025, 
Modemização/requalificação da Pça. Gabriel Moreira, no Distrito de Japomirim, neste 
Município, inclusive com construção e instalação de uma fonte luminosa. Soma-se a isso, a 
transferência de todos os quiosques existentes para o outro lado da Avenida - área mais 
adequada. Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antõn io da Cerâmica), Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 55, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 11 - 
Indicação n° 25 de 2025, Alargamento das duas pontes da entrada, sendo uma sobre o 
Riacho das Caatinga e outra sobre o Riacho da Anta, no Povoado de Tapiragi, neste 
Município. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 56, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 12 - 
Indicação n° 26 de 2025, Implantação de ensino integral no Colégio Clemente Mariani, 
inclusive com climatização em todas as salas de aulas, no Povoado de Tapiragi, neste 
Município. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 57, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer ; 13 - 
Indicação n° 27 de 2025, Cobertura da arquibancada do campo de futebol Man 
Fernandes (Maiado), no Povoado de Tapiragi, neste Município. Autor: Manoel Rodrigu 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer; 14 - Requerimento n° 7 de 2025, 
Encaminhamento para deliberação nesta Casa de Projeto de Lei e Emenda a Lei Orgânica, 
instituindo no âmbito deste Município a guarda municipal para polícia municipal. Podendo 
assim fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a 
pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Autor: Marcus Vinicius 
Santos Damasceno, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho- Sim ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim; José Soares da Silva - Sim; 
unival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim 
arou s Vin icius Santos Damasceno -Sim; Sau lo Marcelo Miranda - Sim; Valmirdos Santos 
drigues - Sim; 15 - Requerimento n°8 de 2025, Proposição para o Estádio Fontourão, 
Sede, a saber: Reforma geral dos ban cos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso 
adequado (emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; Colocação de grade de 
proteção em toda rede/canal de escoamento (macrodren agem); Instalação de uma grade d 
proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento po 
conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de 
crianças. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 61, Tipo: 
CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
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Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Antôn io Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim; Jailton Andrade Souza 
- Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - 
Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 16 - Requerimento n° 9 de 
2025, Revisão geral da rede de iluminação pública com troca das lâmpadas convencionais 
para lâmpadas de led, no Bairro Nova Esperança, Sede, neste Município. Autor: Leandro 
Jesus da Silva, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho- Sim ; Fernando 
Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim José Soares da Silva - Sim ; Junival 
Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gou veia - Sim; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues - Sim; 17 - Requerimento n° 10 de 2025, Execução de serviços imediatos de 
desobstrução e limpeza gerai do canal de esgoto e macrodrenagem no trecho fundo do 
Bairro Barroquinha até a Agropecuária Pontal (Obs.: Reclamação popular generalizada dos 
moradores locais por conta do mau cheiro e foco de contaminação e doenças); Planejamento 
para construção da rede de esgotamento sanitário nesta localidade, resolvendo 
definitivamente este problema de saúde pública. Autor: Leandro Jesus da Silva, Número de 
Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade-Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais: Aleandro Santos da Silva 
- Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro 
Jesus da Silva- Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 18 - 
Requerimento n° 11 de 2025, Instalação/colocação de grade de proteção junto a fonte 
luminosa anexo ao centro do jardim da Pça. Pe. Emmanuel Ranchelia Passionista. Autor: 
Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votaçã 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou : Antônio Alves Guimarãe 
Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 19 - Requerimento no 12 de 2025, Construção de 
redutor de velocidade ao longo da Rua Wilson Moreira, especificamente ao lado da Igreja 
Católica e pavimentação da Rua Bob Nelson, Bairro Independência (referência Rua Zé Bai), 
no Distrito de Japomirim, neste Município. Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
a Cerâmica), Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e 
votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim; Jailton Andrade Souza - Sim; José 
Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 20 - Requerimento n° 13 de 2025, 
Execução de campanha publicitária e educativa através de meios de comunicações (FMs, 
redes sociais, carros de sons, comu n icado oficial, etc) inclusive estipulando prazo, com vistas 
a conscientização dos proprietários e ou responsáveis pelas sucatas de veículos ao longo 
das vias públicas, para reffada, tendo apoio da administração municipal com 
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ltagibá 
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disponibilização de meio de transporte. Não havendo cumprimento devido, determinação a 
quem de direito para imediata retirada sob pena de aplicação de multa. Autores: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton 
Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoe! de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 
66, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - 
Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais: Aleandro Santos da Silva - Não Votou; 
Antôn io Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim; Jailton Andrade Souza 
- Sim ; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - 
Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 21 - Requerimento n° 14 de 
2025, Instalação de uma ponte pré-moldada, para a Região sentido Macuca/Riacho Dantas;
Zona Rural deste Mu n icípio.Autor: Manoel RodriguesGouveia(Manoel de Tapiragi), Número 
de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade -Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais: Aleandro Santos da Silva 
- Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro 
Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gou veia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 22 - 
Requerimento n° 15 de 2025, Execução de serviços de recuperação do calçamento das 
vias públicas, dando preferência inicialmente as Ruas: Adindo Bonfim subindo para 
Filosbaldo Catão, Antônio Neto Gavião e a quinta entrada a direita da Avenida Itagibá, dentre 
outras, no Distrito de Japomirim, neste Município. Autor: Antônio Alves Guimarães 
Filho(Antônio da Cerâmica), Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação 
única. Votos Nominais : Meandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães 
Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim; José Soares da 
Silva - Sim; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues 
Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; 
Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 23 - Requerimento n° 16 de 2025, Melhoramento 
através da execução de serviços de patrolamento e cascalharnento do trecho da estrada d 
acesso Povoado de Tapiragi ao Município de Itagi, até a divisa Itagibá/ltagi; Melhoramen 
através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a 
Região da Lagoa Verde — Zona Rural. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número 
de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade-Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais: Aleandro Santosda Silva 
Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim ; Fernando Lopes Passos - Sim; Jailton 
drade Souza - Sim; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro 
Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 24 - 
Requerimento n°17 de 2025, Implantação de uma faixa de pedestre e placa de sinalização 
adequada ao longo da Avenida José Carlos de Almeida, notadamente nas proximidades da 
construção da escadaria de acesso do Bairro Antônio Manoel Alexandrino da Cunha 
interligando a Rodoviária — Bairro Amaralina. Autor: Junival Santos Alves, Número de 
Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade-Obs.: discussãoe votação única. Votos Nominais : Aleandro Santosda Silva 
- Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro 
Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues G uveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
- Sim; Saulo Marcelo Miranda - Sim; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 25 - Moção n° 2 
de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da 
QUADRILHA JUNINA "PAIXÃO JUNINA", neste Município, por promoverem a cultura do 
nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria. Autores: Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro), Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães 
Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade 
Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: A ordem do Dia para deliberação. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro)/ PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)! 
PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)/ PCdoB; Jailton Andrade Souza(Jajai) 
/ PP; José Soares da Silva! PSD ; Junival Santos Alves! SD ; Leandro Jesus da Silva! PP 
; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) I PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)! PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - indicação n° 1 de 2025, 
Solicitando benefícios para a Comunidade do Novo Horizonte, neste município. Autor: 
Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs,: discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro)- Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - Indicação n° 2 de 2025, Solicitando 
benefícios para o Povoado de Acaraci, neste município. Autor: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)- Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai)- Sim; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves -Sim; Leandro Jes 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinidu 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir)- Sim; 3 - Indicação n° 3 de 2025, Solicitando benefícios para os bairros 
Kieber Barreto/Jorge Neiva, neste município. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), 
Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade-Obs.: discussão e votação ún ica. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da 
erâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
uza(Jajai)- Sim; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves -Sim ; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinidus 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir)- Sim ; 4 - Indicação n°4 de 2025, Solicitando ativação da sub delegada 
de segurança pública, inclusive com administração e responsabilidade para a Guarda 
Municipal. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 22, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:Aprovada por unanimidade -Obs.: 
discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - 4m; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim; José Soares da Silva 
CAMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
- Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 - 
Indicação n° 5 de 2025, Solicitando planejamento financeiro com vistas a proceder reajuste 
salarial para a classe de merendeiras. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), 
Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais : Meandro 
Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da 
Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Femando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves -Sim ; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir)- Sim; 6 - Parecer da Comissão Permanente n° 7 de 2025, PARECER 
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAS INDICAÇÕES N'S.: 006 A 015/2025, TODAS 
DATADAS DE 18 DE MARÇO DE 2025 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, 
Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da 
Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Femando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai)- Sim; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves -Sim ; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinidus 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir)- Sim; 7 - Parecer da Comissão Permanente n° 8 de 2025, PARECER 
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 
003/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, 
Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da 
Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai)- Sim; José Soares da Silva - Sim; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jes 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vini 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos San 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 8 - Moção n° 2 de 2025, Externar votos de aplausos 
reconhecimento a todos os integrantes da QUADRILHA JUNINA "PAIXÃO JUNINA", neste 
Município, por promoverem a cultura do nosso Município com tanto talento, brilhantismo e 
alegria. Autores: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes 
ssos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival 
os Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), 
Marcus Vinicius Santos Damasceno, Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de 
Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada po 
unanimidade - Obs.: discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro)- Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim 
Fernando Lopes Passos(Femando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) 
— Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em dia e horário 
regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)/ PCdoB 
Vice-Presidente: ano& Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)/ PCdoB 
Primeiro-Secretário: An arães ,ho(Antônio da Cerâmica)/ PCdoB 
Segundo-S etário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Fernando Lo Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
to Andrade Souza(Jajai) PP 
José Soares da Silva / PSD 
Junivaí nit Alves / SD 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
M1Vin antos Darnascen o / AVANTE 
Saulo Mnrc Ida(Saulo Carteiro) PCdoB 
Valmir os Santos Rodri ues(Valmir) / PSD
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sessao nº 3

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