sessao nº 4

PC.JDEP LEC,ISLATiVk..m,r OPA, 
LISTA PRESENÇA 4° SESSÃO ORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
1a SESSÃO LEGISLATIVA -01 DE ABRIL DE 2025 
ALEAND TOS DA SILVA - PCdoB 
MA 
Presidente da Câmara 
GUES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES O 
PCdoB 
1° Secretário 
DRO JES DA SILVA - PP 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAIL ANDRADE SOUZA - PP 
JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
JUNIVAL SANT - SOLIDARIEDADE 
MARCUS greS/CENO - AVANTE 
VAL IR OS SANTOS DRIGUES - PSD 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 4a Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2025 da ia Sessão Legislativa 
da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 18:14 ; 
Encerramento: 01/0412025 - 19:05. Mesa Diretora: Presidente: Aieandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB; Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
; Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva 1 PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / 
PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) 
1 PP ; Junival Santos Alves 1 SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; 
Sauí() Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Vaimir dos Santos Rodrigues(Valmir) / 
psn. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de 
Vereadores de Itagibá, realizada em primeiro de abril do ano de dois mil e vinte cinco, no 
salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuei R. Passionista, 201, Centro, 
Itadibá-BA. Havendo número redimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, 
anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Correspondências Recebidas: OFÍCIO N°. 017/2025, DE 27 DE MARÇO DE 
2025, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL 
(EXECUTIVO) 00612025, DE 27 E MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE 
RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS/EXERCÍCIO-2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, 
ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Breves Comunicações: Conforme 
entendimento unânime o Sr„ Presidente convocou todos os edis para mais 03 sessões 
extraordinárias, logo após o término desta, com a finalidade específica de deliberação do PL 
(EXECUTIVO) 006/2025, de 27 de março de 2025. Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei 
Ordinária do Executivo n° 6 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO 
FISCAL — REFIS/EXERCIC10-2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BANIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 74, Tipo: Leitura. Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes para 
emitirem parecer; 2 - Projeto de Resolução n°2 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE Cl DAD 
lTAGIBENSE A SENHORA 1-;AY AMPARO SANTOS DUQUE. Autor: Manoel Rodrigues 
uveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer; 3 - Projeto de Resolução n° 3 de 
2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE AO SENHOR LINSMAR FERREIRA 
MAGALHÃES. Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Número d 
Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para 
emitir parecer ; 4 - Indicação n° 28 de 2025, Recuperação do calçamento da Avenida 
Reginaldo Rocha Passos, inclusive com construção de ciclovia, iluminação e arborização 
adequada, no Distrito de Japomirim, neste Município. Autores: Antônio Alves Guimarães 
Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade 
Souza(Jajai), Númer de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A 
comissão competen, é para emitir parecer ; 5 - indicação n° 29 de 2025, Planejamento co 
vistas a impIantaço e instalaç de uma usina de energia solar municipal p a utilização e 
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todos os órgãos e prédios públicos, Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número 
de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para 
emitir parecer ; 6 - indicação n° 30 de 2025, Requalificação/modernização do jardim anexo 
a Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março, inclusive com reconstrução de uma biblioteca 
pública digital. Autores: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius 
Santos Damasceno, Número de Protocolo. 91, Tipo: Leitura, Resultado. Matéria lida - Obs.. 
A comissão competente para emitir parecer ; 7 - Indicação n° 31 de 2025, Planejamento 
com vistas a alteração da data quando da realização das festividades comemorativas ao Dia 
da Criança, especificamente para CRIM,IÇAS COM TRANSTORhslO DO ESPF_,C,TRO 
AUTISTA, no âmbito deste Município. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número 
de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para 
emitir parecer ; 8 - Requerimento n° 18 de 2025. Benefícios para o Distrito de Japomirim, 
neste Município, a saber: Melhoramento emergencial das vias públicas, dai incluindo 
patroiamento e cascaiharnento das ruas não pavimentadas, assim sendo: iniciando no Bairro 
Independência; sem escolha de rua nem favorecidos, seguindo para o Loteamento 
Liberdade, posteriormente Loteamentos Primavera, Panelli I e II. Autores: Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton 
Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O. Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não 'Votou ; Antônio Al.ves Guimarães Filho - Sim ; Fernando 
Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro 
Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 9 - Requerimento 
n° 19 de 2025, Instalação/criação de um memorial — galeria com todos os Vereadores e ex 
Vereadores deste Municiai°. Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de 
Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aieandro Santos da Silva 
- Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 10 - Requerimento n° 20 de 2025, 
Construção de um abrigo para passageiro/estudantes especificamente na entrada da cidade 
-diga gameleira), inclusive climatizado e com sanitários. Tal pleito trata-se de uma antig .4 
indicação de nossa comunidade, especialmente dos estudantes que sofrem em tempo W—
de sol e chuva por não haver um espaço digno para se abrigarem. Autores: Junival Santos 
Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno; Número de Protocola.
81, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; 
Antônio Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza 
- Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia 
- Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim 11 - Requerimento n° 21 de 2025. Planejamento com vistas a 
execução de serviços de,ihielhoramento das estradas de acessos as Regiões da Serra Verde, 
Abaete, Riachão dos arentes e acesso ao Município de Aiquara, incluindo patrolarnento 
cascalhamento. Auto Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Pr tocolo: 82, Tipo 
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CÂMARA DE VEREADORES 
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Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs: 
discussão e votação única Votos Nominais: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio 
Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim 
Junival Santos Alves - Sim : Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - 
Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim ; 12 - Requerimento n° 22 de 2025, Planejamento com vistas a 
execução imediata de serviços de climatização de todas as salas de aulas nos Colégio 
Municipais 14 de Agosto, Raimundo Santiago de Souza, Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, 
Grt.ipo Escoiar José Fernandes P Centro dé infantii — (..',reche Inaldo Sampaio Luz. 
Autores: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno, 
Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 
por unanimidade _ onQ • dicri icaa'n P Nintaçrl (mira Votos Nominais • A Irzandrn Santos da 
Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim ; Fernando Lopes Passos - Sim ; 
Jailton Andrade Souza - Sim ; Junivai Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 13 - Requerimento n° 23 de 2025, 
Ampliação dos serviços de coleta de lixo para atendimento aos Bairros Kléber Barreto e 
Jorge Neiva, haja vista a grande demanda existente. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo 
Carteiro), Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos 
- Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - 
Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 14 - Requerimento n° 24 de 
2025, Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do 
Estádio Fontourão at(5, a entrada da caahapira, com construção pista de 
caminhada, iluminação, arborização e sinalização adequada. Autor: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoei de Tapiragi), Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães 
Filho - Sim ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; Junival Santos 
Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues - Sim ; 15 - Requerimento if 25 de 2025, Nlantendo nossa tradição e ação de 
verno do nosso Prefeito Marcos Barreto "Marquinhos", distribuição gratuita de peixe 
q ndo do período da Semana Santa/2025 para toda população da Sede, Povoados de 
Acaraci e Tapiragi, Distrito de Japomirim e Zona Rural, Autores: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton Andrade 
Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoei Rodrigu 
Goi iveia(MannPi de Tapiragi), Marcus \/inicius Santos n2m2ço_Pno. Número HP Protocolo: 
86, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - 
Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Antônio Alves Guimarães Filho - Sim: Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza 
- Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia 
- Sim ; Marcus Viniciu Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - m ; 16 - Moção n° 3 de 2025, Externar votos de pesar e solidariedad 
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a família e familiares pelo falecimento dia 22/03/2025 do PROESSOR JOSÉ FERNANDES, 
ex Prefeito por três mandatos e 1° Prefeito deste Município Autores: Aleandro Santos da 
Siiva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival 
Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), 
Marcos Vinicios Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Vairnir dos 
Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.; A ordem do Dia para deliberação ; 17 - Moção n° 4 de 2025, Externar votos de 
aplausos e reconhecimento a todos os integrantes do GRUPO JAPÃO FOLIA, Distrito de 
Japomirim, neste Município, Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alipio), Jailton 
Andrade Souza(Jajai). JrNci6 Soares da Silva, . iunivn1 Santos Aivp,Q, Leandro Jesus da Silva. 
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Vaimir dos Santos Rodrigues(Vaimir), Número de 
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs . • A ordem do Dia para deliberação. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio 
Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando 
de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro 
Jesus da Silva / PP ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno AVANTE ; Sado Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 6 
de 2025, Construção de vestiários anexo ao Campo Society Olindino Pereira, no povoado 
de Acaraci. Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 29, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
discussão e votação Única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
vntnii Antônio Alves núimar"a"PQ Filhd(Antônio da Cerâmica) - sim : Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - Indicação n° 7 de 2025, Proposições para 
o Distrito de japomirim, neste Município, a saber: • Calçamento da 13 e 2a travessa Rua 
Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência; • Extensão do calçamento para a Rua G,r 
Loteamento Paulista, acesso ao Colégio Haroldo Lima Autor Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio), Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 9, r4ão: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação 
ica Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
..,uimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da 
Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinícius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo MArrPin Miranda(Saulo Carteiro) - Rim ; Valmir dr1R Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 3 - Indicação n° 8 de 2025, Criação e instalação de uma creche 
para devido atendimento as crianças do povoado de Acaraci. Autor: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro). Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O. 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais 
: /Meandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Aives Guimarães Filho(Antônio 
da Cerâmica) - Sim ; Fe do opes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrad 
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Souza(Jajai) - Sim Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinícius Santos Damasceno - Sim; 
Sado Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Vaimir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 4 
- Indicação n° 9 de 2025. Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do 
Bairro Novo, Povoado de Acaraci. Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Número de 
Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo redeiro) - Sim : Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 - 
Indicação n° 10 de 2025, Reivindicações para o Povoado de Tapiragi, neste Município, a 
saber: • Reforma gerai da lavanderia pública inclusive com instalação de uma nova caixa 
d'água com maior capacidade de água, bem como aquisição e disponibilização de 06 (seis) 
tanquinhos para atendimento a comunidade; • Reativação da arena futevôlei Manoel 
Fernandes - "Maiado", com reconstrução de uma nova rede de esgotamento sanitário; • 
Reconstrução de parte do muro do Colégio Clemente Mariani. Autor: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim; Junival Santos Alves - Sim : Leandro Jesus da 
Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Reclrigi ipQ(V2lmir) - Sim : 6 - Indicação n° 11 do 2025, MOCW'rrli7nr::a-n da arPrin de futebol 
Homero da Mata, Sede, incluindo instalação de tela e construção de arquibancada e 
vestiários bem como melhoramento no gramado. Autor: Sado Marcelo Miranda(Sado 
Carteiro), Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da 
Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel 
drigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; 
Ulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 7 
- Indicação n° 12 de 2025, Revitalização da área verde anexo ao Parque do Vaqueir 
Leonézio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedo 
infantis e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa. Soma-se a isso a instalaç 
de iluminação adequada. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de 
Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapir - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Sado 
Marcelo Miranda(Saulo rteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 8 
CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibei 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Indicação n° 13 de 2025, Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, 
compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção 
de ciciovia, pista de caminhada, iiuminação e arborização adequada. Autor: Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da 
Silva - Sirn ; ManoPI Rodrigurs Gouveia(MannP1 de Tapiragi) - Sim ; rkylnrcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 9 - indicação n° 14 de 2025, Estabelecer no âmbito da 
ndrninktmrfÃn municipal notadamente no DIA 16 DE MAIO _DIA nnnARl, folga para todos 
os profissionais garis. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 37, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim; junival Santos Alves 
- Sim: Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrioues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 10 - indicação n° 15 de 2025, Modernização 
do estádio de futebol FONTOURÃO, com execução de serviços de melhoramento/ajuste na 
iluminação, ampliação da cobertura da arquibancada e instalação de placar eletrônico; e 
Reforma geral do campo Society anexo. Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), 
Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 
por unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da 
silva(AIPnndrn) - Não Votou : Antônio AN/PC Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim : 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
Junivai Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 11 - 
Parecer da Comissão Permanente n0 9 de 2025, PARACER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA 
E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES N°.: 016 A 027/2025, DATADAS DE 24 DE MARÇO DE 2025. 
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Si 
9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
imarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da 
Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santo 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Vaimir dos Sant 
Rodrigues(Valmir) - sim : 12 - Parecer da Comissão Permanente n° 10 de 2025, 
PARACER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 
001/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, 
Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O. Abstenções; 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade - Obs.: discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim - 
Fernando Lopes Passos(F o de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Sou a(Jajai) - Sim 
raiar, Yrys 
CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 13 - 
Moção n° 3 de 2025. Externar votos de pesar e solidariedade a família e familiares pelo 
falecimento dia 22/03/2025 do PROESSOR JOSÉ FERNANDES, ex Prefeito por três 
mandatos e Prefeito deste Município Autores: Aleanciro Santos da Silva(Aleandro), 
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro 
Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoe! de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos 
Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), 
Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 
por unanimidade - Obc • dicrimQa-n P Nintar"Ão (unira Votos Nominais : AlPnnriro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Vaimir) - Sim ; 14 - 
Moção n° 4 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes 
do GRUPO JAPÃO FOLIA, Distrito de Japomirim, neste Município, Autores: Aleandro Santos 
da SiIva(Neandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival 
Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), 
Marcus Viniclus. Santos Damasceno, ,Snuln Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: discussão e votaçã 
única Votos Nominais : ~dm Santos da SIIVA(A~rirn) - rOn Votou : Antônio Aivp_ 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
; Jaiiton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da 
va - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Ocorrências da Sessão: O vereador Fernando Lopes Passos 
propôs requerimento coletivo solicitando do Sr. Prefeito Municipal distribuição para as 
famílias carentes deste município, quando do penado da semana santa 2025, distribuição de 
kits de alimentação. 
IM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: ffiíandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-President oel Rodrigues Gouveia(Manoei de Tapiragi) / PedoB 
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CAN1ARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Primeiro-Secretário: tônio Alves Gui o(Antônio da Cerâmica) í PCdoB 
Fernando 
etário: Leandro Jesus da Silva I PP 
opes Passos(Femando de Alípio)/ PCdoB 
Jailtprí,Andrade Souza(Jajai) / PP 
MajcuNinicius.Sntos Damasceno / AVANTE 
Saulo da(Saulo Carteiro) / PCdoB 
/14/ 1/t4 1-2
Va mi dos Santos Rodn es(Valmir) / PSD 
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