sessao nº 5

CAMARA DE VEREADORES
Itagibá
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LISTA PRESENÇA 5º SESSÃO ORDINÁRIA 1º SEMESTRE DA
1º SESSÃO LEGISLATIVA - 22 DE ABRIL DE 2025
AL NTOS DA SILVA - PCdoB
Presidente da Câmara
GUES GOUVEIA - PCdoB
Vice Presidente da Câmara
ANTÔNIO ALVES GUI ES FILHO O J S DA SILVA - PP
PÇdoB 2º Secretário
1º Secretário
FERNANDO LOPES PASSOS — PCdoB
JAILTO) RADE SOUZA — PP
VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES — PSD

CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da Sa Sessão Ordinária do 10 Semestre de 2025 da ia Sessão Legislativa 
da ir Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 18:05 ; 
Encerramento: 22/04/2025 - 18:35. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
PCdoB; Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
; Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / 
PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da 
Silva / PP ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de 
itagibá, realizada no dia vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, no salão 
nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, 
Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, 
anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes. 
Correspondências Recebidas: OFÍCIO N°. 019/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, DE 
AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS PLOS N°S 
007/2025 E 008/2025, DATADOS DE 07 DE ABRIL DE 2025. OFÍCIO N°. 05/2025, DE 15 
DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO 
PL 09/2025, DE 15 ABRIL DE 2025 (LDO 2025). Breves Comunicações: Após 
entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente convocou todos os edis para mais três 
sessões extraordinárias com a finalidade específica de deliberar os PLs 007 e 008, de autoria 
do Poder Executivo Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo 
n° 7 de 2025, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, SEDE, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, 
ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
comissão competente para emitir parecer. ; 2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 8 de 
2025, DECLARA O PROFESSOR JOSÉ FERNANDES PATRONO DA EDUCAÇÃ 
PÚBLICA DE ITAGIBÁ E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NO MUNICÍPIO D 
ITAGIBÁ, ESTADO DA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério 
Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid 
- Obs.: A comissão competente para emitir parecer. ; 3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo 
n° 9 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 
DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BANIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes para emitirem 
parecer. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB; 
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB ; Jailton rade Souza(Jajai 
/ PP ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP el j - noel Rodrigu 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Marc(inicius Santos Damasceno / AVANTE 
Safio Marcetç MirandSauIo Carteiro) / PCdoB