sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA r SESSÃO ORDINÁRIA 10 SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA -06 DE MAIO DE 2025 
ALEA 
ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES 
PCdoB 
1° Secretário 
NTOS DA SILVA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
ODRIGUES GOUVEIA - PCdoB 
ice Presidente da Câmara 
LEANDRO JESUS DA SILVA - PP 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JUNIVAL SANTO 
weá 
SOLIDARIEDADE 
-gÁr«(‘-r AMASCENO - AVANTE 
SAU 11 0,MAR 
VAL I DOS SANTOS 
NDA - PCdoB 
DRIGUES - PSD 

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Ata Eletrônica da 7 a Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2025 da ja Sessão Legislativa 
da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 18:10 ; 
Encerramento: 06/05/2025 - 18:42. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
; Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / 
PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) 
/ PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP 
; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da 
Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia seis do mês de maio do ano de dois mil 
e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Breves Comunicações: Após entendimento unânime do plenário, o Sr. 
Presidente convocou todos os edis para mais duas sessões extraordinárias com a finalidade 
específica de deliberar os Projetos de Resoluções N°s. 002 e 003/2025 e o Projeto de Lei 
do Executivo n°010/2025. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n°37 de 2025, Aquisição 
de uma área de terra com a finalidade específica da construção do PARQUE DO 
VAQUEIRO, para o Povoado de Tapiragi, neste Município. Autor: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
ida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
Cerâmica) / PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro 
Jesus da Silva / PP ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n 
28 de 2025, Recuperação do calçamento da Avenida Reginaldo Rocha Passos, inclusive 
com construção de ciclovia, iluminação e arborização adequada, no Distrito de Japomirim, 
neste Município. Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 77, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim; Jailton Andrade Souz -Jajai) - Sim ; José Soares da Silva 
- Sim ; Junival antos Alves - Sim • Leandro Jesus a - Sim Manoel Rodrigueiy 
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Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - 
Indicação n° 29 de 2025, Planejamento com vistas a implantação e instalação de uma usina 
de energia solar municipal para utilização em todos os órgãos e prédios públicos. Autor: 
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 3 - Indicação n° 30 de 2025, 
Requalificação/modernização do jardim anexo a Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março, 
inclusive com reconstrução de uma biblioteca pública digital. Autores: Junival Santos Alves, 
Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 91, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva 
- Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 4 - 
Indicação n° 31 de 2025, Planejamento com vistas a alteração da data quando da realização 
das festividades comemorativas ao Dia da Criança, especificamente para CRIANÇAS CO 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no âmbito deste Município. Autor: Marcus 
Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 - Projeto de Resolução n° 1 de 2025, 
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e d 
outras providências. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 59, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
1a discussão e votação Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou 
; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva 
- Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 6 - 
Projeto de Res ução n° 2 de 2025, CONCEDE TíT e i)E CIDADÃ ITAGIBENSE 
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SENHORA KAY AMPARO SANTOS DUQUE. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi), Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 7 - Projeto de Resolução n° 3 de 2025, CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO ITAGIBENSE AO SENHOR LINSMAR FERREIRA MAGALHÃES. Autor: Antônio 
Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e 
votação Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 8 - Parecer da Comissão Permanente n° 16 
de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES N°S.: 
032, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 033 E 034 DE AUTORIA 
DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 035 DE AUTORIA DO EDIL 
JUNIVAL SANTOS ALVES, TODAS DATADAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 E 036, DATADA 
DE 22 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. Autor: CJR 
- Comissão de Justiça e Redação. Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votaçã 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai)- Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 9 - Parecer da Comissão Permanente n° 17 
de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N°. 004/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça 
e Redação, Número de Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antôni 
da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 10 - Parecer da Comissão Permanente n° 18 de 2025, 
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N°. 0102025, 
DATADO DE 2 E ABRIL DE 2025. Autores: CESOSP - omissão de Educação, Saúde, 
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Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - 
Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) 
- Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valnnir dos Santos Rodrigues(Valmir) — Sim. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Alean Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-Presidente: el Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guim aes Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
Segundo-S retário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Fern Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jailto drade Souza(Jajai) / PP 
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José Soares da Silva / PSD 
Juniva Alves / SD 
Marcu6 ius Sa6s Damasceno / AVANTE 
Saulo Ma M n. Saulo Ca eiro) / PCdoB 
Valmir antos Ro ngu almir) / PSD 
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