sessao nº 23

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 23a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA - 12 DE MAIO DE 2025 
ALEA ANTOS DA SILVA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
ES GOUVEIA - PCdoB 
V ce Presidente da Câmara 
ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES HO 
PCdoB 
1° Secretário 
EANDRO JESUS DA SILVA - PP 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILTO DRADE SOUZA - PP 
J JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
JUNIVAL SANTOS ALVES - SO DARIEDADE 
MARCU ~ -ENO - AVANTE 
SAU O vi(vi fiARCELO MIRANDA - PCdoB 
VAL 1 OS SANTO RODRIGUES - PSD 

ca. 
CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 238 Sessão Extraordinária do 1° Semestre de 2025 da i a Sessão 
Legislativa da 178 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 15:00 
; Encerramento: 12/05/2025 - 15:20. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB; Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)/ PCdoB 
; Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)! 
PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) 
/ PP ; José Soares da Silva / PSD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 
sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia doze do mês 
de maio do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. 
Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por 
unanimidade de votos presentes. Correspondências Recebidas: OFÍCIO N°. 035/2025, DE 
09 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, 
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N°. 011/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025 — 
PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N°. 751, 
DE 18 DE MAIO DE 2025. CORRESPONDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DATADA DE 
12 DE MAIO DE 2025, ENCAMINHANDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N°. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 — PROMOVE EMENDA A LEI N°. 
509, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BANIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Breves Comunicações: Registra-se: entendimento unânime para 
inclusão dos pareceres ao Projeto de Lei n°011/2025, de 09/05/2025, na Ordem do Dia desta 
sessão, bem como convocação para realização de mais duas sessões extraordinárias, logo 
após o término desta, com a finalidade específica de deliberar sobre as matérias objetos de 
convocação desta sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do 
Executivo n° 11 de 2025, Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano 
Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n°. 751, de 18 de maio 
de 2015. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 125, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer; 2 
- Veto n° 1 de 2025, VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 006/2021, DE 
18 DE MAIO DE 2021 Autor: Marcos Valéria Barreto - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para 
emitir parecer. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleanciro) / 
PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)! PCdoB ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP; José Soares da 
Silva / PSD ; Leandro Jesus da Iva / PP ; Manoel Rodrigues Gouveia oel de Tapiragi 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
/ PCdoB ; Marcus Vinícius Santos Damasceno / AVANTE ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão 
Permanente n° 19 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO 
DE LEI N°. 011/2025, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2025. Autores: CESOSP - Comissão de 
Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e 
Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e 
votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio 
Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Leandro 
Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações 
Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente 
sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de 
10 minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Al dro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-Presidente: Ma 
íu)
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guim rães F o(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
d-e-J 
egundo-Secret : Leandro Jesus da Silva / PP 
Fernando Lop assos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Jailton ade Souza(Jajai) / PP 
José Soares da Silva / PSD 
Marcus n s Sa s Damasceno / AVANTE 
19,(571? 
Valmir do Santos Rodrigu (Valmir) / PSD